TJAP - 0008129-98.2021.8.03.0001

14/08/2023 13:20

Em Atos do Juiz. A MACAPAPREV requereu que o valor do Alvará de Levantamento seja transferido para a CONTA FINANCEIRA, AG: 3575-0, CONTA CORRENTE: 26.359-1.Ocorre que tal pedido deve ser realizado pela MACAPAPREV diretamente ao Banco do Brasil.DIANTE DO E

28/07/2023 12:24

MM Juiz, pugna a parte intimada pelo desarquivamento do feito, e juntada de informações de conta para crédito dos valores levantados.

13/07/2023 09:35

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/07/2023 09:35

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ELDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS no valor de R$ 2.966.89.

07/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/06/2023 10:42:42 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

27/06/2023 10:42

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/06/2023 10:42:42 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

27/06/2023 10:42

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 26/06/2023.

27/06/2023 10:42

Certifico que o Alvará de levantamento de valores referente a contribuição previdenciária, foi encaminhado via ofício para a MACAPAPREV.

26/06/2023 09:51

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 26/06/2023

26/06/2023 09:51

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MACAPÁ PREVIDÊNCIA - emitido(a) em 26/06/2023

21/06/2023 14:58

Certifico que encaminho os autos para expedição do alvara

14/06/2023 10:44

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

14/04/2023 11:41

Certifico que os autos aguardam o prazo de ordem #128

14/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/04/2023 17:51:40 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

04/04/2023 17:52

Expedir Requisição de Pequeno Valor em nome do patrono da parte credora, referente aos honorários sucumbenciais, no importe de R$ 296,69,

04/04/2023 17:51

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/04/2023 17:51:40 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

04/04/2023 17:51

INTIMO a parte ré para pagamento do RPV: Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador:67989 . prazo de 60 dias.

03/04/2023 11:31

Em Atos do Juiz. Vieram-me os autos conclusos em razão da certidão de ordem 121.Assiste razão à secretaria, pois na decisão de ordem 108 não consta determinação referente aos honorários sucumbenciais a que o reclamado foi condenado.Assim sendo, complement

20/03/2023 09:06

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 67989.

17/03/2023 10:04

Certifico que encaminho os autos conclusos, tendo em vista que não consta na decisão de ordem # 108 o valor dos Honorários de Sucumbência conforme planilha de ordem # 100

17/03/2023 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

17/03/2023 09:37

Cancelamento de RPV

15/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/12/2022 13:21:47 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

05/12/2022 13:21

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/12/2022 13:21:47 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

05/12/2022 13:21

INTIMO a parte requerida para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 63577.

28/11/2022 18:43

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 63577.

25/11/2022 16:01

Certifico que a Requisição de Pequeno Valor aguarda finalização.

21/11/2022 14:43

Certifico que a Requisição de Pequeno Valor está minutada, aguardando assinatura da MM Juiza.

11/11/2022 10:05

Certifico que encaminho os presentes autos para expedição de RPV.

08/11/2022 14:58

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

06/11/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 20/10/2022 21:26:57 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

28/10/2022 09:13

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 20/10/2022 21:26:57 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

27/10/2022 14:59

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 20/10/2022 21:26:57 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORI

20/10/2022 21:26

Em Atos do Juiz. A parte autora apresentou nos autos a planilha de cálculos (ordem 100), em relação à qual não se opôs a parte reclamada, apesar de regularmente intimada para manifestação.Dessa forma, tem-se a anuência tácita aos valores ali indicados, ra

10/10/2022 13:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

10/10/2022 13:42

Decurso de Prazo

16/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2022 14:04:38 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/09/2022 14:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2022 14:04:38 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/09/2022 14:04

Nos termos da Portaria 001/2022 - 1º e 2º JEFAZ, item 14.1, em razão da apresentação de nova planilha (#100), com retificação, pela parte reclamante, intimo a parte contrária para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/09/2022 08:05

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

29/08/2022 17:21

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de desarquivamento, em que a parte reclamante pretende o cumprimento da obrigação de pagar. Apresentou planilha corrigida, nos termos apresentados pela contadoria.DIANTE DO EXPOSTO, defiro o pedido de desarquivamento, s

13/08/2022 11:42

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E JUNTADA DA PLANILHA DE CÁLCULO.

01/08/2022 09:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/07/2022 09:13

Em Atos do Juiz. A inércia da parte credora impede o prosseguimento do cumprimento da sentença.DIANTE DO EXPOSTO, arquivar.

19/07/2022 16:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

19/07/2022 16:06

Decurso de Prazo

27/06/2022 15:36

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 21:35:11 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

23/06/2022 17:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 21:35:11 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

14/06/2022 21:35

Em Atos do Juiz. A contadoria judicial, à ordem 88, apontou elementos a serem corrigidos na planilha apresentada pela parte autora.Diante do exposto, intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência da certidão acima referida e, no

13/06/2022 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

13/06/2022 09:58

Certifico que faço os presentes autos conclusos, tendo em vista a certidão da contadoria de ordem #88

03/06/2022 14:21

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 14:22:02, recebi os presentes autos no(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

03/06/2022 12:42

Remessa

03/06/2022 12:42

Seguindo orientação da Corregedoria Geral de Justiça – CGJ, considerando o Grupo de Trabalho conforme portaria nº 065568/2022-CGJ e suas diretrizes de trabalho, bem como recomendação nº001/20222-CGJ, certifico que examinando a planilha apresentada no movi

18/03/2022 12:35

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 12:35:39, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

18/03/2022 12:11

CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

18/03/2022 12:09

Certifico que finalizei o movimento nº 84 para cumprimento de determinação judicial.

14/03/2022 16:35

Em Atos do Juiz. Em que pese o Reclamado não ter se oposto aos cálculos, entendo que a análise dos demonstrativos de valores apresentados pela parte RECLAMANTE exige conhecimentos mais técnicos sobre cálculos. Assim, ainda não é possível decidir sobre a h

04/03/2022 08:29

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE RECLAMADA, em 25/02/2022, sem impugnação aos cálculos.

04/03/2022 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

12/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2021 09:43:39 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/12/2021 09:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2021 09:43:39 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

02/12/2021 09:43

Nos termos da Portaria nº 002/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora (ordem 78), intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

18/11/2021 13:53

EXECUÇÃO DE SENTENÇA – PLANILHA DE CÁLCULO

17/11/2021 18:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2021 09:36:26 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

16/11/2021 09:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2021 09:36:26 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

16/11/2021 09:36

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 11.1, em razão do decurso de prazo para a parte reclamada dar cumprimento a obrigação de fazer, sem que houvesse informação, intimo a parte autora para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimen

04/11/2021 06:44

Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação da exequente, à ordem 71, indefiro o pedido de suspensão do feito formulado pela executada, à ordem 65.Dessa forma, prossiga-se o feito, certificando-se sobre a juntada de informações a respeito do cumprimento

25/10/2021 07:49

Certifico que, em razão da juntada de petição de ordem nº 71, faço conclusos os presentes autos.

25/10/2021 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

14/10/2021 22:32

MANIFESTAÇÃO - IMPUGNAÇÃO QUANTO AO PEDIDO DE SUSPENSÃO PARA TRATIVA DE ACORDO

13/10/2021 14:11

Intimação (Outras Decisões na data: 29/09/2021 15:53:40 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

08/10/2021 10:21

Notificação (Outras Decisões na data: 29/09/2021 15:53:40 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

29/09/2021 15:53

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição juntada pelo requerido, à ordem 65.

28/09/2021 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

28/09/2021 09:30

Certifico que, em razão da juntada de petição de ordem nº 65, faço conclusos os presentes autos.

17/09/2021 10:21

Juntada de SUSPENSÃO

15/09/2021 10:12

Faço juntada a estes autos do ofício Nº: 3953776(mov.60) protocolado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD no dia 14/09/2021. Certifico que o presente feito aguardará cumprimento da obrigação de fazer.

11/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/08/2021 21:48:09 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

08/09/2021 08:59

Certifico que o ofício Nº: 3953776, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD, foi encaminhado nesta data ao setor de transporte deste fórum, permancendo no aguardo do protocolo de recebimento

02/09/2021 15:17

Intimação (Outras Decisões na data: 24/08/2021 21:48:09 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

01/09/2021 10:12

Nº: 3953776, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD ( SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ) - emitido(a) em 01/09/2021

01/09/2021 07:53

Notificação (Outras Decisões na data: 24/08/2021 21:48:09 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

24/08/2021 21:48

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou procedente em parte a pretensão da parte autora.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar e de fazer.Houve o arbitramento de honorários de

23/08/2021 11:11

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Doutor DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO, Juiz de Direito de Entrância Final na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade para o GABINETE 01 DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIA

20/08/2021 13:50

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 13:50:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/08/2021 13:50

Conclusão

20/08/2021 11:01

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

20/08/2021 10:44

Certifico que o Acórdão #50 transitou em julgado em 19/08/2021.

29/07/2021 08:36

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 08:24:46, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

29/07/2021 08:14

Remessa

28/07/2021 21:48

Em Atos do Magistrado.

28/07/2021 11:33

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 11:26:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/07/2021 11:33

Conclusão

28/07/2021 10:55

GABINETE RECURSAL 01

28/07/2021 10:51

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1369ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 28.07.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conhecer e negar provimento ao re

25/07/2021 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Pr

15/07/2021 13:44

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município D

15/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

15/07/2021 00:00

Intimação

14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

14/07/2021 13:43

Pauta de Julgamento (28/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

14/07/2021 13:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1369, DO DIA 28/07/2021, às 08:00 HORAS

14/07/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 13:30:25, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

14/07/2021 13:24

Remessa

14/07/2021 11:56

Em Atos do Magistrado. Peço a inclusão na pauta de julgamento da sessão ordinária designada para o dia 28.07.2021.Intimem-se.

09/07/2021 11:03

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos.

09/07/2021 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MÁRIO MAZUREK

09/07/2021 09:52

Em Atos do Magistrado. Recebo o recurso interposto pelo Município de Macapá (ordem 21), eis que preenchidos seus pressupostos de admissibilidade, sem preparo, por tratar-se de Fazenda Pública.As contrarrazões foram devidamente apresentadas (ordem 25).Conc

07/07/2021 07:56

Conclusão

07/07/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 07:50:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

06/07/2021 13:57

GABINETE RECURSAL 01

06/07/2021 12:17

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Recorrido: ELDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS.

06/07/2021 11:40

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2475051 - Protocolado(a) em 06-07-2021 às 10:44

06/07/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 10:40:49, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

30/06/2021 13:47

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

30/06/2021 13:46

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.

25/06/2021 15:02

CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO.

24/06/2021 16:52

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/06/2021 08:37:56 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

24/06/2021 08:38

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/06/2021 08:37:56 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

24/06/2021 08:37

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte RÉ (movimento nº 21), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

18/06/2021 13:55

Juntada de RI

17/06/2021 15:12

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/06/2021 09:44:36 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

17/06/2021 09:45

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/06/2021 09:44:36 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

17/06/2021 09:44

Certifico o decurso de prazo em relação a parte autora.

07/06/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 25/05/2021 11:44:09 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

31/05/2021 12:03

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 25/05/2021 11:44:09 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

28/05/2021 10:00

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 25/05/2021 11:44:09 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

25/05/2021 11:44

Em Atos do Juiz.

21/05/2021 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

21/05/2021 09:09

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 11, faço conclusos os presentes autos.

07/05/2021 10:37

RÉPLICA CONTESTAÇÃO

06/05/2021 11:08

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/05/2021 12:23:11 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

05/05/2021 12:23

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/05/2021 12:23:11 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

05/05/2021 12:23

Certifico que, considerando que o RÉU apresentou Contestação com preliminar e acompanhada de documentos, INTIMO a parte autora, para, em cinco dias, manifestar-se sobre a preliminar arguida na contestação ordem 7, assim como, em relação a qualquer documen

30/04/2021 10:02

Juntada de CONTESTAÇÃO

20/03/2021 06:01

Citação (Outras Decisões na data: 05/03/2021 17:43:29 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

10/03/2021 12:04

Notificação (Outras Decisões na data: 05/03/2021 17:43:29 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

05/03/2021 17:43

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

05/03/2021 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

05/03/2021 09:19

Tombo em 05/03/2021

04/03/2021 16:16

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2332216 - Protocolado(a) em 04-03-2021 às 16:15