TJAP - 0021539-68.2017.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Macapa

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

ADINAIA PEREIRA DA COSTA

CPF *24.***.*77-15

Advogados

MIRIAN DA SILVA FONSECA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 09:33

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 19/04/2024 09:32

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024041957UJ9OW

  • 19/04/2024 09:31

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024041953FC1BR

  • 19/04/2024 09:29

    Nº: 4554800, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 19/04/2024

  • 19/04/2024 09:28

    Nº: 4554799, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/04/2024

  • 19/04/2024 09:24

    Certifico que a sentença de mov. 299 transitou em julgado em 26/03/2024

  • 17/03/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/03/2024 10:41:52 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Réu).

  • 07/03/2024 10:42

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/03/2024 10:41:52 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MIRIAN DA SILVA FONSECA

  • 07/03/2024 10:41

    Certifico que faço vistas dos autos ao patrono do acusado, para tomar ciência da r. sentença de ordem 299.

  • 20/02/2024 16:08

    Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 16:08:10, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 17/02/2024 17:32

    Remessa

  • 17/02/2024 17:32

    Em Atos do Promotor.

  • 09/02/2024 11:57

    Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 11:57:39, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/02/2024 10:26

    4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

  • 08/02/2024 10:20

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 10:20:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 08/02/2024 09:55

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/02/2024 09:55

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença proferida.

  • 29/01/2024 14:20

    Em Atos do Juiz.

  • 29/01/2024 11:04

    Certifico que face a manifestação ministerial de ordem 291 e a certidão de ordem 296, faço os autos conclusos.

  • 29/01/2024 11:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

  • 29/01/2024 11:03

    Decurso de Prazo de ordem 295 e a advogada da ré não se manifestou nos autos.

  • 17/12/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2023 10:11:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Réu).

  • 07/12/2023 12:01

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2023 10:11:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MIRIAN DA SILVA FONSECA

  • 14/11/2023 09:34

    Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 09:34:04, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 13/11/2023 11:19

    Remessa

  • 13/11/2023 11:19

    Em Atos do Promotor.

  • 31/10/2023 09:08

    Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 09:08:01, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/10/2023 10:56

    Remessa

  • 17/10/2023 08:16

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 08:16:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 16/10/2023 15:13

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/10/2023 15:12

    Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #285, remeto os autos ao Ministério Público.

  • 06/10/2023 10:11

    Em Atos do Juiz. Citada para os fins do artigo 396 do CPP, a acusada ADINAIA PEREIRA DA COSTA apresentou resposta à acusação no evento 282, por intermédio de Advogada devidamente habilitada (evento 274). A acusada requereu retorno dos autos ao Juizado Esp

  • 18/07/2023 11:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 18/07/2023 11:12

    Certifico que à vista da apresentação de resposta à acusação de ordem #282, torno os autos conclusos.

  • 12/07/2023 19:48

    RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 30/06/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/06/2023 10:08:08 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Réu).

  • 20/06/2023 07:50

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/06/2023 10:08:08 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MIRIAN DA SILVA FONSECA

  • 16/06/2023 10:08

    Em Atos do Juiz. Dou a acusada ADINAIA PEREIRA DA COSTA por citada, tendo em vista a constituição de advogada devidamente habilitada nos autos (evento 274).Intime-se a defesa da acusada para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias.

  • 15/06/2023 09:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 15/06/2023 09:43

    Certifico que à vista da juntada de petição de ordem #274, torno os autos conclusos.

  • 15/06/2023 09:35

    Certifico que os autos aguardam apresentação de resposta à acusação até o dia 16/06/2023.

  • 05/06/2023 09:40

    Às 08h40min, no endereço constante na ordem judicial e POR HORA CERTA. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

  • 04/06/2023 11:20

    HABILITAÇÃO E ACESSO.

  • 28/04/2023 09:17

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ADINAIA PEREIRA DA COSTA - emitido(a) em 28/04/2023

  • 04/04/2023 07:52

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 07:52:16, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 04/04/2023 06:17

    Remessa

  • 04/04/2023 06:17

    Em Atos do Promotor.

  • 03/04/2023 09:48

    Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 09:48:23, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/03/2023 08:08

    Remessa

  • 30/03/2023 08:06

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 08:06:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 30/03/2023 07:23

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/03/2023 07:22

    Certifico que os autos aguardam oferecimento de denúncia ou pedido de arquivamento de inquérito.

  • 14/03/2023 09:43

    Certifico que os autos aguardam prazo de 15 dias.

  • 09/03/2023 07:39

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 07:39:02, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 08/03/2023 09:00

    Remessa

  • 08/03/2023 08:59

    Manifestação do MP.

  • 07/03/2023 09:13

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 09:13:37, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/03/2023 08:30

    4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

  • 07/03/2023 08:19

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 08:19:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 07/03/2023 07:51

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/03/2023 07:51

    À vista da certidão de oficial de justiça de ordem #255, remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.

  • 27/02/2023 10:14

    Em face de não ter logrado êxito e no endereço informado não localizado a parte ré pessoalmente,sendo que quando esive diligenciando no endereço por duas vezes imóvel fechado e no local somente colhido a numeração do relógio contador da UC da Cia de Eletr

  • 02/02/2023 12:46

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ADINAIA PEREIRA DA COSTA - emitido(a) em 02/02/2023

  • 23/01/2023 07:16

    Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 07:15:59, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 23/01/2023 04:53

    Remessa

  • 23/01/2023 04:53

    Em Atos do Promotor.

  • 19/01/2023 09:26

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 09:26:51, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/01/2023 08:27

    Remessa

  • 19/01/2023 08:17

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 08:17:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 18/01/2023 19:02

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/01/2023 19:01

    Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #244, remeto os autos ao Ministério Público.

  • 16/02/2022 10:14

    Certifico que os autos aguardam o encaminhamento anualmente ao Ministério Público para informar o endereço da acusada, para procedermos com a sua citação pessoal.

  • 11/01/2022 13:50

    Em Atos do Juiz. 1) A acusada ADINAIA PEREIRA DA COSTA foi citada por edital no evento 95 e curso do processo suspenso no evento 101;2) A decretação de prisão preventiva foi revogada no evento 117;3) Foram feitas diversas diligências, mas todas sem êxito

  • 14/12/2021 16:28

    Faço juntada a estes autos das informações da CALCULADORA DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.

  • 09/09/2021 11:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 09/09/2021 11:44

    Certifico que estes autos serão encaminhados a MMª. Juiza.

  • 30/08/2021 11:04

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 11:04:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA - MCP

  • 30/08/2021 11:04

    Conclusão

  • 30/08/2021 09:45

    Remessa

  • 30/08/2021 09:45

    MP - Manifestação

  • 26/08/2021 09:13

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 09:13:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/08/2021 09:09

    Remessa

  • 26/08/2021 09:01

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 09:01:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 26/08/2021 08:09

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/08/2021 08:08

    Certifico que faço vistas dos autos ao MP para manifestação.

  • 26/08/2021 08:08

    Decurso de Prazo de ordem 230, sem manifestação da parte ré.

  • 18/08/2021 10:18

    Certifico que os autos aguardam o prazo do edital de ordem 226 para manifestação da parte ré.

  • 29/07/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 27/07/2021 13:06 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2021 em 29/07/2021.

  • 29/07/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0021539-68.2017.8.03.0001 - TERMO CIRCUNSTANCIADO Incidência Penal: 140, Código Penal - 140, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ADINAIA PEREIRA DA COSTA CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ADINAIA PEREIRA DA COSTA Endereço: AVENIDA BRASILIA,988,HOSPITALIDADE,(LOCAL DE TRABALHO: ESCOLA IRANILDE ARAÚJO FERREIRA, LOCALIZADA ATRÁS DA PROCURADORIA, OU AINDA ANA CRECHE IRAÍDENA PINHEIRO SANCHES; FONE: 3213-1194),SANTANA,AP,68925165.

    Telefone: (96)91322567 CI: 30402 - SSP/AP CPF: *24.***.*77-15 Filiação: CECILIA PEREIRA DA COSTA E ANTONIO GOMES DA COSTA Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 14/06/1969 Naturalidade: SANTANA - AP Profissão: PROFESSOR ESTADUAL Grau Instrução: SUPERIOR COMPLETO Raça: PARDA SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.900-000 Fone: 96 3312-4568/(96) 98414-1903 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 27 de julho de 2021 (a) DIOGO DE SOUZA SOBRAL Juiz(a) de Direito

  • 28/07/2021 20:56

    Registrado pelo DJE Nº 000132/2021

  • 27/07/2021 13:39

    Edital (27/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2021

  • 27/07/2021 13:06

    EDITAL DE CITAÇÃO para - ADINAIA PEREIRA DA COSTA - emitido(a) em 27/07/2021

  • 27/07/2021 10:08

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça, esta rotina foi feita para finalização de históricos abertos.

  • 12/07/2021 09:43

    Em Atos do Juiz. Cite-se a acusada por edital, com prazo de 15 dias, na forma do artigo 361, do CPP. Decorrido o prazo editalício sem manifestação do acusada, vista ao Ministério Público para requerer o que de direito.

  • 18/06/2021 08:35

    Certifico a conclusão dos autos face a manifestação Ministerial.

  • 18/06/2021 08:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 10/06/2021 10:03

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 10:03:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

  • 09/06/2021 10:22

    Remessa

  • 09/06/2021 10:22

    Em Atos do Promotor.

  • 09/06/2021 10:04

    Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 10:04:49, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/06/2021 12:54

    Remessa

  • 08/06/2021 12:52

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 12:52:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 08/06/2021 12:50

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/06/2021 12:50

    Certifico que face a informação de ordem 213, faço vistas dos autos ao MP para manifestação.

  • 05/06/2021 17:38

    Mandado

  • 25/05/2021 07:54

    Certifico que nos termos da Portaria nº 001/2017 - S. U. Criminal, solicitei informações à Central de Mandados, sobre o cumprimento do mandado de ordem 211.

  • 22/04/2021 16:12

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ADINAIA PEREIRA DA COSTA - emitido(a) em 22/04/2021

  • 22/04/2021 16:11

    Certifico que, face a informação do Oficial de Justiça de ordem 209, será expedido novo mandado de citação.

  • 20/04/2021 16:23

    Mandado

  • 07/04/2021 10:36

    Certifico que o presente feito aguarda informações sobre o cumprimento do mandado de ordem 206.

  • 09/03/2021 10:17

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

  • 04/03/2021 09:20

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ADINAIA PEREIRA DA COSTA - emitido(a) em 04/03/2021

  • 03/03/2021 11:37

    Mandado

  • 24/02/2021 08:43

    Certifico que o presente feito aguarda informações sobre o cumprimento do mandado de ordem 203.

  • 22/01/2021 17:43

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ADINAIA PEREIRA DA COSTA - emitido(a) em 22/01/2021

  • 20/01/2021 16:21

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público constante no evento 198, expeça-se mandado de citação para acusada ADINAIA PEREIRA DA COSTA residente no endereço indicado pelo Ministério Público no evento 189, devendo o referido mandado ser cumprid

  • 18/12/2020 15:24

    Conclusão

  • 18/12/2020 15:24

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 15:28:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

  • 17/12/2020 15:43

    Remessa

  • 17/12/2020 15:42

    Protocolo Nº 19310340 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Simples.

  • 17/12/2020 11:55

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 11:55:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/12/2020 11:38

    Remessa

  • 17/12/2020 11:38

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 11:38:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 17/12/2020 11:37

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/12/2020 11:37

    Ao MP.

  • 16/12/2020 11:17

    Em Atos do Juiz. Em face da não citação da acusada ADINAIA PEREIRA DA COSTA (evento 191), remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

  • 11/11/2020 13:51

    Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça evento # 189, faço os autos conclusos.

  • 11/11/2020 13:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 09/11/2020 09:31

    Mandado

  • 01/10/2020 17:02

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ADINAIA PEREIRA DA COSTA - emitido(a) em 01/10/2020

  • 25/09/2020 10:26

    Em Atos do Juiz. Vejo que mandado expedido no evento 175 não contemplou as determinações da decisão anterior (evento 173), nos seguintes termos: Proceda-se com a citação por hora certa da acusada ADINAIA PEREIRA DA  COSTA no endereço Av. Brasíli

  • 14/09/2020 13:55

    Faço juntada novamente a estes autos do of. 637/2020-GAB/SEME/PMS, tendo em vista o problemas na juntada de ordem 183.

  • 11/09/2020 20:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 11/09/2020 20:19

    Certifico a conclusão dos autos face a juntada de ordem 183.

  • 09/09/2020 17:48

    Faço juntada a estes autos do of. 637/2020-GAB/SEME/PMS.

  • 25/08/2020 13:29

    Nº: 3679463, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA - SEME/PMS ( SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ) - emitido(a) em 25/08/2020

  • 25/08/2020 13:24

    Certifico que até a presente data não houve resposta do oficio de ordem 179.

  • 21/07/2020 11:56

    Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização do histórico processual.

  • 21/07/2020 11:50

    Nº: 3653585, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA - SEME/PMS ( SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ) - emitido(a) em 21/07/2020

  • 20/07/2020 22:06

    Certifico que os autos aguardam prazo para que a Acusada apresente Resposta à Acusação, nos termos do art. 396-A do CPP.

  • 17/07/2020 23:20

    Mandado

  • 15/07/2020 12:44

    Certifico que o presente feito aguarda o cumprimento do mandado de ordem 175.

  • 12/06/2020 11:08

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ADINAIA PEREIRA DA COSTA - emitido(a) em 12/06/2020

  • 12/06/2020 11:04

    Nº: 3623246, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA ( SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 12/06/2020

  • 08/06/2020 11:17

    Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal em desfavor da acusada ADINAIA PEREIRA DA COSTA, por ter, em tese, praticado o delito previsto no artigo 147, do Código Penal.Consta na denúncia que no dia 03/02/17, a acusada ADINAIA PEREIRA DA COSTA ameaçou de mor

  • 12/05/2020 10:37

    Certifico que face a certidão de ordem 170, faço os autos conclusos.

  • 12/05/2020 10:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 05/05/2020 18:48

    Mandado

  • 13/03/2020 09:59

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ADINAIA PEREIRA DA COSTA - emitido(a) em 13/03/2020

  • 12/03/2020 07:43

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 07:42:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

  • 11/03/2020 09:55

    Remessa

  • 11/03/2020 09:38

    Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Ciente do teor da r. decisão de ordem 155 e da certidão do Oficiala de Justiça de ordem 160, o Representante do Ministério Público requer a renovação da diligência para citação da ré ADINAIA PEREIRA DA COSTA por hora cer

  • 10/03/2020 11:33

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 11:33:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/03/2020 11:17

    GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

  • 10/03/2020 10:36

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 10:36:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 10/03/2020 10:18

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/03/2020 10:18

    Nos termos da Portaria n.001/2017 - S.U.Criminal, art.1º, XV e ante as certidões negativas (ordens n. 157 e n. 160), faço a remessa ao RMP.

  • 08/03/2020 21:49

    Mandado

  • 05/03/2020 08:24

    Certifico que nesta data solicitei à Central de Mandados via e mail, o cumprimento do mandado de ordem 158, nos termos da Portaria nº 001/2017 - S. U. Criminal.

  • 03/02/2020 10:03

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ADINAIA PEREIRA DA COSTA - emitido(a) em 03/02/2020

  • 31/01/2020 13:50

    Mandado

  • 28/01/2020 09:12

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ADINAIA PEREIRA DA COSTA - emitido(a) em 28/01/2020

  • 26/01/2020 22:30

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público (evento 150), cite-se acusada por hora certa, com base no art. 362, do CPP c.c art. 254, do CPC, a ser cumprido nos endereços constante no evento 138, pela oficiala de justiça Dariane de Oliveira Mora

  • 06/11/2019 12:03

    Certifico que promovo conclusão ante a manifestação do MP, evento 150.

  • 06/11/2019 12:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 05/11/2019 07:55

    Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 07:58:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

  • 04/11/2019 19:07

    Remessa

  • 04/11/2019 19:07

    Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Nos autos se encontram elementos claros que a ré tenta se ocultar para não ser citada. Afinal, é servidora do quadro municipal, sendo que inúmeras tentativas foram feitas para realizar a sua citação. Assim sendo, re

  • 31/10/2019 12:31

    Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2019, às 12:31:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 31/10/2019 09:19

    GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

  • 31/10/2019 09:10

    Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2019, às 09:10:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 31/10/2019 08:49

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 31/10/2019 08:48

    Nos termos da Portaria n.001/2017 - S.U.Criminal, art.1º, XV e ante a certidão negativa ( ordem n. 144), faço a remessa ao RMP.

  • 29/10/2019 20:26

    Mandado

  • 16/10/2019 11:58

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ADINAIA PEREIRA DA COSTA - emitido(a) em 16/10/2019

  • 16/10/2019 11:56

    Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 141), renovo o mandado de citação.

  • 16/10/2019 07:30

    Mandado

  • 15/10/2019 09:35

    Certifico que nesta data solicitei à Central de Mandados via e mail, o cumprimento do mandado de ordem 139, nos termos da Portaria nº 001/2017 - S. U. Criminal.

  • 10/09/2019 10:21

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ADINAIA PEREIRA DA COSTA - emitido(a) em 10/09/2019

  • 09/09/2019 08:47

    Em Atos do Juiz. Antes de apreciar o pedido do movimento 129, pela derradeira vez, cite-se a acusada ADINAIA PEREIRA DA COSTA nos seus endereços, Av. BRASILIA, 988, PARAÍSO, CEP: 68928078, SANTANA AP e na Av. Coelho Neto, 1540 - Central, Santana - AP, 68

  • 12/08/2019 09:36

    Faço juntada a estes autos do Ofício n.º2023/2019-GAB/SEMED.

  • 12/08/2019 09:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 09/07/2019 10:08

    REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DESPORTO - SEMED ( Diretor(a) do Departamento de Recursos Humanos ) - emitido(a) em 09/07/2019

  • 07/07/2019 22:41

    Em Atos do Juiz. A acusada ADINAIA PEREIRA DA COSTA, é servidora pública, concursada da Prefeitura Municipal de Macapá, conforme verifica-se pelas inúmeras ações que move contra o ente, todas diante ao TJAP. Assim, é inadmissível que não responda ou ignor

  • 01/07/2019 13:49

    Certifico a conclusão dos autos para decisão, considerando que a parte ré foi CITADA POR HORA CERTA #121/122

  • 01/07/2019 13:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 27/06/2019 07:32

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2019, às 07:35:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

  • 26/06/2019 18:22

    Remessa

  • 26/06/2019 18:21

    Em Atos do Promotor. DOUTA MAGISTRADA: Preceitua o art. 367 do Código de Processo Penal, in verbis: "Art. 367. O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justifi

  • 25/06/2019 09:45

    Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2019, às 09:45:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/06/2019 09:25

    GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

  • 25/06/2019 09:16

    Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2019, às 09:16:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 25/06/2019 08:52

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/06/2019 08:52

    Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para manifestar-se quanto a certidão de ordem 121 e AR de ordem 123.

  • 25/06/2019 08:49

    Faço juntada a estes autos do AR, referente à carta de intimação - citação (ordem 122), com diligência negativa.

  • 05/06/2019 08:41

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADINAIA PEREIRA DA COSTA - emitido(a) em 05/06/2019

  • 04/06/2019 08:14

    Mandado

  • 31/05/2019 09:18

    Certifico que nesta data solicitei via e mail à Central de Mandados, a devolução do mandado de ordem 119, nos termos da Portaria nº 01/2017 - S. U. Criminal.

  • 30/04/2019 08:45

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ADINAIA PEREIRA DA COSTA - emitido(a) em 30/04/2019

  • 25/04/2019 10:49

    Certifico a baixa do mandado de prisão do acusado no BNMP2.

  • 25/04/2019 10:27

    Em Atos do Juiz. Considerando a informação que aportou nestes autos de que a denunciada trabalha no Colégio Municipal Claudionor Rocha Trindade e reside na Av. Brasilia, 988, bairro hospitalidade, Santana, penso que os motivos que ensejaram sua prisão, po

  • 25/04/2019 10:09

    Certifico que nesta data a Delegada de Polícia, Andreza dos Snatos, da 2º Delegacia de Polícia de Macapá, informou que obteve informações de que a acusada trabalha na Escola Municipal Claudionor Rocha, no município de Santana.

  • 25/04/2019 10:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 24/09/2018 10:20

    Certifico o cadastro do mandado de prisão no BNMP 2.0 (ordem 104)

  • 12/09/2018 08:17

    Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2018, às 08:19:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

  • 11/09/2018 10:13

    Remessa

  • 11/09/2018 10:13

    Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: O Ministério Público toma ciência do teor da r. decisão constante do andamento processual de ordem 101.

  • 11/09/2018 10:08

    Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2018, às 10:08:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/09/2018 09:25

    GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

  • 11/09/2018 09:19

    Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2018, às 09:19:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 10/09/2018 12:34

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/09/2018 12:33

    Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da decisão proferida na ordem de nº 101.

  • 10/09/2018 12:32

    Certifico que os autos aguardam baixa de mandado no BNMP.

  • 05/09/2018 12:06

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ADINAIA PEREIRA DA COSTA - emitido(a) em 05/09/2018

  • 05/09/2018 12:00

    Certifico que os autos aguardam assinatura do Mandado de Prisão Preventiva, bem como respectivo cadastro no BNMP.

  • 05/09/2018 11:58

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 04/09/2018 15:59

    Em Atos do Juiz. ADINAIA PEREIRA DA COSTA, denunciada como incursa nos artigos 147, do Código Penal Brasileiro, foi citada por edital, porém quedou-se inerte, tendo se ausentado do distrito da culpa sem deixar endereço conhecido, o que impede o regular an

  • 20/08/2018 10:35

    Decurso de Prazo, dia 17/08/2018, para a ré apresentar resposta a acusação(edital de ordem 95), sem que o tenha se manifestado nos autos.

  • 20/08/2018 10:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 23/07/2018 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 20/07/2018 10:54 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2018 em 23/07/2018.

  • 20/07/2018 14:18

    Registrado pelo DJE Nº 000130/2018

  • 20/07/2018 10:55

    Edital (20/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2018

  • 20/07/2018 10:54

    EDITAL DE CITAÇÃO para - ADINAIA PEREIRA DA COSTA - emitido(a) em 20/07/2018

  • 19/07/2018 14:59

    Em Atos do Juiz. Cite-se a ré por edital.

  • 18/07/2018 10:23

    Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2018, às 10:23:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

  • 18/07/2018 10:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 18/07/2018 10:19

    Remessa

  • 18/07/2018 10:19

    Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: Considerando que a ré ADINAIA PEREIRA DA COSTA não foi encontrada no endereço informado, requeremos sua citação por edital, conforme art. 361, do Código de Processo Penal, devendo, caso não responda à acusação,

  • 18/07/2018 09:58

    Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2018, às 09:58:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/07/2018 09:39

    GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

  • 18/07/2018 09:35

    Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2018, às 09:35:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 17/07/2018 12:15

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/07/2018 12:14

    AO MP.

  • 16/07/2018 15:02

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público sobre o teor da certidão constante no evento 82.

  • 11/07/2018 10:50

    Mandado

  • 11/07/2018 10:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 77

  • 07/06/2018 09:15

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ADINAIA PEREIRA DA COSTA - emitido(a) em 07/06/2018

  • 04/06/2018 09:56

    Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2018, às 09:57:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

  • 30/05/2018 11:41

    Remessa

  • 30/05/2018 11:41

    Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: O Ministério Público requer a citação do réu ADINAIA PEREIRA DA COSTA, em novo endereço, situado na Av. Rio Jary, nº 261 - Bairro Área Portuária, no município de Santana-AP, conforme pesquisa realizada pelo Minist

  • 29/05/2018 11:48

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2018, às 11:47:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/05/2018 09:53

    GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

  • 29/05/2018 09:50

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2018, às 09:49:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 29/05/2018 09:46

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/05/2018 09:45

    Certifico que faço vista dos autos ao Ministério Público para manifestação sobre o teor da certidão de ordem 70.

  • 25/05/2018 16:21

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público sobre o teor da certidão de ordem 70.

  • 11/05/2018 17:29

    Mandado

  • 11/05/2018 17:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 75

  • 11/05/2018 17:10

    Certifico que os autos aguardam pelo cumprimento do mandado de ordem 67.

  • 24/04/2018 10:13

    Certifico que os autos aguardam pelo cumprimento do mandado de ordem 67.

  • 23/03/2018 10:47

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ADINAIA PEREIRA DA COSTA - emitido(a) em 23/03/2018

  • 13/03/2018 13:45

    Em Atos do Juiz. Cite-se a ré no endereço fornecido pelo Ministério Público no andamento processual de ordem 61.

  • 27/02/2018 11:31

    Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

  • 19/02/2018 11:52

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2018, às 11:52:06, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

  • 19/02/2018 11:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 16/02/2018 10:26

    Remessa

  • 16/02/2018 10:26

    Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: Requeremos que a ré ADINAIA PEREIRA DA COSTA seja citada na Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS, localizada à Av. Castelo Branco, s/n - bairro Comercial - município de Santana/AP, conforme informações obti

  • 01/02/2018 10:26

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2018, às 10:26:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/02/2018 09:42

    GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

  • 01/02/2018 09:29

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2018, às 09:29:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 31/01/2018 09:05

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 31/01/2018 09:04

    Ao Ministério Público para manifestação.

  • 23/01/2018 08:28

    Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

  • 19/01/2018 08:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 15/01/2018 08:02

    Conclusão

  • 15/01/2018 08:02

    Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2018, às 08:02:13, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 20/12/2017 12:54

    4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 20/12/2017 12:53

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

  • 20/12/2017 12:52

    Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2017, às 12:50:18, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

  • 15/12/2017 12:51

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 07/12/2017 10:43

    Ofício Nº: 001016/2017 - POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA para - CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPA ) - emitido(a) em 06/12/2017

  • 06/12/2017 10:02

    Declarada incompetência

  • 01/12/2017 12:52

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofertou denúncia em desfavor de ADINAIA PEREIRA DA COSTA, no entato, diligenciado pelos Srs. Oficiais de Justiça no endereço da parte denunciada que está cadastrado no sistema de gestão eletrônica processual (Tucujuri

  • 28/11/2017 08:38

    Faço conclusos os presentes autos em razão da manifestação ministerial de ordem 40.

  • 28/11/2017 08:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 23/11/2017 09:41

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2017, às 10:41:18, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

  • 21/11/2017 09:53

    Remessa

  • 21/11/2017 09:43

    Em Atos do Promotor. MM. JUIZ: Diante da não localização da denunciada no endereço informado nos autos, considerando ainda que já foi ofertada denúncia neste processo, frente à necessidade de citação por edital, mostra-se escorreita a remessa dos autos

  • 16/11/2017 11:43

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2017, às 11:43:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

  • 14/11/2017 12:46

    GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR

  • 10/11/2017 10:31

    Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h28min a intimação, via telefone, da vítima sra. HELEN CLAUDIA RODRIGUES AMERICO para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2017 as 11:00h.

  • 07/11/2017 08:09

    Em Atos do Juiz. Ao MP para manifestação quanto as informações prestadas pela Secretaria Estadual de Educação. Sem prejuízo, cumpra-se com as determinações da decisão de ordem n. 30.

  • 06/11/2017 10:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 06/11/2017 10:56

    Faço juntada a estes autos do ofício 4573/2017-SEED enviado no mês de Outubro a este juizado encaminhando informações acerca da parte ré.

  • 31/10/2017 08:14

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/12/2017 às 11:00h

  • 31/10/2017 08:12

    NOME PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - Parte Autora

  • 31/10/2017 08:12

    Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

  • 26/10/2017 09:12

    Em Atos do Juiz. a) Autue-se como AÇÃO PENAL PÚBLICA. b) Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. c) Cite-se a parte denunciada, fazendo constar no respectivo mandado a necessidade de seu comparecimento acompanhada de advogado, com a advertência

  • 24/10/2017 08:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 24/10/2017 08:33

    Faço conclusos os presentes autos em razão da manifestação ministerial de ordem 25.

  • 19/10/2017 09:20

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2017, às 10:20:37, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

  • 17/10/2017 11:13

    Remessa

  • 17/10/2017 11:12

    Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ-AP. O Órgão do Ministério Público do Estado do Amapá, no uso das suas atribuições legais, vem, perante Vossa Excelênc

  • 06/10/2017 10:32

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2017, às 10:32:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

  • 02/10/2017 10:42

    GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR

  • 26/09/2017 09:42

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Ao Ministério Público.

  • 26/09/2017 08:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 26/09/2017 08:20

    Decorrido prazo de manifestação da SEED sem resposta, apesar de ofícios reiterados.

  • 20/09/2017 14:31

    Certifico que, até a presente data, a SEED não enviou resposta dos ofícios 554/2017 e 681/2017.

  • 11/09/2017 11:41

    Certifico que, até a presente data, a SEED não enviou resposta dos ofícios 554/2017 e 681/2017.

  • 01/08/2017 11:27

    Ofício Nº: 000681/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ) - emitido(a) em 01/08/2017

  • 20/06/2017 10:59

    Ofício Nº: 000554/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ) - emitido(a) em 20/06/2017

  • 19/06/2017 08:36

    PRELIMINAR realizada em 19/06/2017 às '08:36'h

  • 19/06/2017 08:36

    Em audiência

  • 19/06/2017 08:36

    Em audiência

  • 15/06/2017 17:32

    em razão do r. mandado, diligenciei várias vezes no endereço residencial da requerida, e lá estando, apesar de encontrar os carros na garagem e no pátio, tando o de PLACA NEY 7447 e a MOTO NEV 9624, as luzes acessas e os vizinhos confirmar que a professor

  • 29/05/2017 11:36

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ADINAIA PEREIRA DA COSTA - emitido(a) em 29/05/2017

  • 29/05/2017 09:30

    Certifico que NÃO obtive êxito em contatar a a autora do fato no telefone informado nestes autos.

  • 25/05/2017 10:11

    Certifico e dou fé que as pessoas mencionadas como presentes à audiência ocorrida hoje, no presente processo, compareceram ao referido ato e participaram do mesmo, sendo o termo de audiência assinado pelo magistrado, dispensada as demais assinaturas, com

  • 25/05/2017 10:09

    Em audiência

  • 25/05/2017 10:09

    PRELIMINAR realizada em 25/05/2017 às '10:09'h

  • 25/05/2017 10:09

    Em audiência

  • 25/05/2017 09:58

    PRELIMINAR agendada para 19/06/2017 às 08:10h

  • 25/05/2017 08:48

    Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal em nome do autor do fato.

  • 16/05/2017 08:59

    PRELIMINAR agendada para 25/05/2017 às 10:10h

  • 16/05/2017 08:58

    Tombo em 16/05/2017.

  • 16/05/2017 08:56

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1028140 - Protocolado(a) em 15-05-2017 às 10:56

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2017

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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