TJAP - 0047132-31.2019.8.03.0001

29/09/2021 11:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

29/09/2021 11:30

Código de rastreabilidade: 8032021693899 Documento: OFÍCIO_3975508 - VEP..pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) D

29/09/2021 11:28

Nº: 3975508, COMUNICAÇÃO para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/09/2021

29/09/2021 11:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO para o órgão PC - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL sob o número hash TJD20211162958UFAS

29/09/2021 11:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021116294PDL4W

29/09/2021 11:16

Nº: 3975492, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/09/2021

29/09/2021 11:14

Nº: 3975483, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 29/09/2021

16/09/2021 18:41

Em Atos do Juiz. Expeça-se certidão quanto à pena de multa não quitada , encaminhando-se à VEP e mencionando-se a execução referenciada à ordem 87.Quanto às custas, trata-se de réu assistido pela DPE, restanto as mesmas suspensasPor fim, certifique-se qua

09/09/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 11:53:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-MCP - MCP

09/09/2021 09:29

Remessa

09/09/2021 09:29

Em Atos do Promotor.

26/08/2021 12:55

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 12:55:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/08/2021 09:33

Remessa

26/08/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 09:27:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

26/08/2021 09:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/08/2021 09:19

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça evento # 176, faço remessa dos autos ao Ministério Público.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

16/08/2021 08:40

Mandado

13/07/2021 11:37

Finalizar histórico.

13/07/2021 11:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - IRANILDO DA SILVA LOPES - emitido(a) em 13/07/2021

30/06/2021 09:28

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

24/06/2021 12:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021072581VHE2G

24/06/2021 12:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - IRANILDO DA SILVA LOPES - emitido(a) em 24/06/2021

15/06/2021 07:26

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 07:26:14, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/06/2021 16:59

Remessa

14/06/2021 16:57

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

10/06/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 08:15:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

09/06/2021 14:17

CONTADORIA - MACAPÁ

09/06/2021 14:17

Certifico remessa a contadoria.

09/06/2021 14:14

Certifico que o acórdão proferido nestes autos foi encaminhado a VEP/MCP por malote digital, conforme comprovante de envio em anexo.

27/05/2021 11:45

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Certificado o trânsito em julgado do Acórdão de evento n.159, no dia 26/05/2021, comunique-se à Vara de Execuções Penais desta Comarca (carta-guia expedida no evento n.87), quanto ao redimensionamento da pena de multa de 1

26/05/2021 13:54

Conclusão

26/05/2021 11:37

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

26/05/2021 11:36

Certifico que o Acórdão de mov.136 transitou em julgado em 26/05/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

26/04/2021 13:20

Certifico que o feito aguarda prazo recursal para o MP.

23/04/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 13:46:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/04/2021 12:51

Remessa

23/04/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 12:51:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

23/04/2021 12:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/04/2021 12:08

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 136.

23/04/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 11:56:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/04/2021 09:52

Remessa

23/04/2021 09:50

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 136.

23/04/2021 09:45

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 09:45:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/04/2021 15:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2021 15:48

Certifico que nesta data, procedo à remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do Acórdão (mov. 136).

22/04/2021 15:46

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 20/04/2021, para o apelante recorrer.

19/03/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de IRANILDO DA SILVA LOPES e provido em parte na data: 08/03/2021 16:23:03 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/03/2021 16:14

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov.143.

10/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2021 em 10/03/2021.

09/03/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000041/2021

09/03/2021 14:58

Acórdão (08/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2021

09/03/2021 14:58

Notificação (Conhecido o recurso de IRANILDO DA SILVA LOPES e provido em parte na data: 08/03/2021 16:23:03 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

09/03/2021 14:58

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO.

08/03/2021 20:42

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 20:42:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/03/2021 16:23

Remessa

26/02/2021 13:48

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 13:48:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2021 13:38

GABINETE 04

26/02/2021 13:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/02/2021 09:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 55ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/02/2021 a 25/02/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

25/02/2021 14:33

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 125.

08/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/02/2021 08:00 até 25/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.

08/02/2021 00:00

Intimação

03/02/2021 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000022/2021

03/02/2021 19:21

Pauta de Julgamento (19/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021

03/02/2021 19:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 55, realizada no período de 19/02/2021 08:00:00 a 25/02/2021 23:59:00

20/01/2021 09:27

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

16/12/2020 11:58

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

15/12/2020 12:52

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 12:52:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/12/2020 00:17

CÂMARA ÚNICA

15/12/2020 00:07

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

14/12/2020 17:36

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/12/2020 21:33

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 21:33:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2020 14:04

GABINETE 05

11/12/2020 14:03

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.

02/12/2020 15:16

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

02/12/2020 12:07

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 12:07:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/12/2020 10:48

CÂMARA ÚNICA

02/12/2020 09:37

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/09/2020 16:50

Conclusão

02/09/2020 16:59

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

02/09/2020 16:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

02/09/2020 16:32

Remessa cancelada com reversão de metas

01/09/2020 15:49

Certifico a remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça, para parecer.

01/09/2020 09:34

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 09:34:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2020 10:45

Remessa

28/08/2020 10:43

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 10:43:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

28/08/2020 10:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2020 10:40

Em Atos do Procurador. PARECER N. 324/2020 - 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DESª. RELATORA. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por IRANILDO DA SILVA LOPES, pela Defensoria Pública, em face da sentença proferida pelo Juiz de Direito d

19/08/2020 11:27

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 11:27:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/08/2020 11:08

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

19/08/2020 10:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

19/08/2020 10:30

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 10:30:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/08/2020 19:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2020 18:45

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

18/08/2020 07:47

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 07:47:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/08/2020 19:46

CÂMARA ÚNICA

17/08/2020 19:41

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: IRANILDO DA SILVA LOPES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/08/2020 19:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Protocolo 2156363 - Protocolado(a) em 17-08-2020 às 19:39

17/08/2020 19:39

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 19:39:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

17/08/2020 11:14

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/08/2020 11:13

Certifico a remessa dos autos, ao Eg TJAP

17/08/2020 11:12

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 37668 RELATIVA AO RÉU IRANILDO DA SILVA LOPES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000570-39.2020.8.03.0001

11/08/2020 11:07

Certifico e dou fé que em 11 de agosto de 2020, às 11:07:38, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

11/08/2020 10:40

Remessa

11/08/2020 10:39

Protocolo Nº 18409568 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES

06/08/2020 09:45

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 09:45:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/08/2020 09:33

Remessa

06/08/2020 08:50

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 08:50:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

06/08/2020 07:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/08/2020 07:56

Certifico que remeto os autos ao MP para apresentação das contrarrazões com URGENCIA, por tratar-se de RÉU PRESO.

05/08/2020 19:24

razões de apelação

20/07/2020 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 10/07/2020 10:17:37 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/07/2020 19:52

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 10/07/2020 10:17:37 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

10/07/2020 10:17

Em Atos do Juiz. RECEBO O RECURSO de IRANILDO DA SILVA LOPES (evento 73), eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos.Vista ao recorrente, para apresentação das razões recursais. Após, vista ao recorrido para oferecimento das

09/07/2020 13:45

recurso de apelação

06/07/2020 14:50

Faço juntada a estes autos da Sentença de Extinção proferida nos autos do processo nº 0052125-88.2017.8.03.0001 - Juizado da Infância e da Juventude

02/07/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/03/2020 13:58:11 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/06/2020 12:25

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/03/2020 13:58:11 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

14/06/2020 09:51

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção,Intime-se a Defensoria Pública, da sentença de evento 56.Urgencie-se. 

21/05/2020 21:19

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

18/05/2020 08:18

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio/leitura do mandado #65 - Data leitura: 16/04/2020 10:44:01

14/04/2020 22:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020031944HIV13

14/04/2020 21:56

Intimação DE SENTENÇA para - IRANILDO DA SILVA LOPES - emitido(a) em 14/04/2020

06/04/2020 07:17

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2020, às 08:17:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

03/04/2020 17:11

Remessa

03/04/2020 17:04

Protocolo Nº 17819490 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência

03/04/2020 16:57

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2020, às 16:57:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/04/2020 14:29

Remessa

03/04/2020 14:28

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2020, às 14:28:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

03/04/2020 14:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/04/2020 14:03

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para recurso.

18/03/2020 13:58

Em Atos do Juiz.

10/03/2020 08:03

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 53).

09/03/2020 15:25

Memoriais

23/02/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/02/2020 08:05:13 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

13/02/2020 08:05

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/02/2020 08:05:13 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defenso

13/02/2020 08:05

Certifico a intimação/notificação da parte Ré para apresentação de Alegações finais por memorais descritivos.

13/02/2020 07:49

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 07:49:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

12/02/2020 09:36

Remessa

12/02/2020 09:35

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, nos termos do artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, vem, diante de Vossa Excelênc

03/02/2020 09:55

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 09:55:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/01/2020 07:55

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

31/01/2020 07:48

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 07:48:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

30/01/2020 12:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2020 12:05

Certifico remessa ao MP para alegações finais.

28/01/2020 12:01

Certifico que foi inserido no Tucujuris Mídia, os áudios referentes à audiência realizada nesta data, estando os mesmos disponíveis para consulta.

28/01/2020 11:27

Em audiência

27/01/2020 14:20

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais do acusado.

20/01/2020 12:42

Mandado

17/01/2020 13:46

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

17/01/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/01/2020 às 10:00:00 na data: 16/12/2019 14:27:47 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

14/01/2020 14:38

Às 08:50h, EM NOVO ENDEREÇO, após leitura assinou e recebeu contra-fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

09/01/2020 10:38

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

07/01/2020 14:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020000845LI6ES

07/01/2020 14:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20200008448PL4W

07/01/2020 14:05

Nº: 3537545, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 07/01/2020

07/01/2020 14:05

Nº: 3537539, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 07/01/2020

07/01/2020 13:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020000820A8JIQ

07/01/2020 13:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IRANILDO DA SILVA LOPES, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/01/2020

07/01/2020 13:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 07/01/2020

07/01/2020 13:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SANDRIANA DE ALMEIDA FIALHO - emitido(a) em 07/01/2020

07/01/2020 13:10

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/01/2020 às 10:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def

17/12/2019 11:27

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

16/12/2019 14:29

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

16/12/2019 14:27

Instrução e Julgamento agendada para 28/01/2020 às 10:00h

04/12/2019 08:59

Certifico que de acordo com a decisão proferida no movimento #18, faço a comunicação ao gabinete para designar audiência de instrução e julgamento.

03/12/2019 09:11

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não houve por parte da Defesa (evento n.15) arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar

03/12/2019 07:50

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 15, faço conclusão dos autos.

02/12/2019 23:12

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

08/11/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/10/2019 12:32:43 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

04/11/2019 12:02

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

29/10/2019 12:33

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/10/2019 12:32:43 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

29/10/2019 12:32

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta escrita em favor do réu.

29/10/2019 12:30

Decurso de prazo para o réu apresentar resposta à acusação.

29/10/2019 12:20

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO para - IRANILDO DA SILVA LOPES - emitido(a) em 15/10/2019, devidamente cumprido no dia 16/10/2019.

15/10/2019 12:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2019128139FWG67

15/10/2019 12:37

Nº: 3478883, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 15/10/2019

15/10/2019 12:28

Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: CITAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 3478826 Documento: 1646036.pdf Remetente: SECRETARIA UNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPÁ Data Envio: 15/10/2019 12:27:44 Enviado por: VIRGINIO AUGUSTO

15/10/2019 12:23

MANDADO DE CITAÇÃO para - IRANILDO DA SILVA LOPES - emitido(a) em 15/10/2019

14/10/2019 10:49

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41, do Código de Processo Penal. 2 - Cite-se o acusado IRANILDO DA SILVA LOPES, na forma do artigo 396, do Código de Processo Penal, para responder à acusaçã

14/10/2019 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

14/10/2019 09:12

Distribuição - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0045322-21.2019.8.03.0001 - Protocolo 1885668 - Protocolado(a) em 14-10-2019 às 09:11