20/02/2024 11:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
20/02/2024 11:00

Certifico que a sentença de mov. 162 transitou em julgado em 16/07/2023 em relação as partes.
20/07/2023 11:55

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ANDRIA DOS SANTOS GOES BRANDAO - emitido(a) em 20/07/2023
20/07/2023 11:40

Certifico que foi gerado um alvará e encaminhado para revisão e finalização.
06/07/2023 12:52

Evolução da Classe Processual
06/07/2023 12:50

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/06/2023 09:57

Rotina gerada para regularizar andamento processual.
23/06/2023 10:13

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/06/2023 10:57:29 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (Advogado Réu).
23/06/2023 10:13

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/06/2023 10:57:29 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDRIA DOS SANTOS GOES BRANDAO (Advogado Autor).
23/06/2023 07:35

Certifico que os autos seguem para expedição de alvará.
12/06/2023 08:20

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/06/2023 10:57:29 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRIA DOS SANTOS GOES BRANDAO Advogado Réu: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI
05/06/2023 10:57

Em Atos do Juiz.
02/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2023 09:27:52 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDRIA DOS SANTOS GOES BRANDAO (Advogado Autor).
29/05/2023 12:46

Certifico que os autos estão para conclusos
29/05/2023 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
23/05/2023 19:53

Solicitação de expedição de alvará
23/05/2023 12:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2023 09:27:52 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRIA DOS SANTOS GOES BRANDAO
16/05/2023 09:27

Em Atos do Juiz. Intime-se a pessoalmente parte autora para impulsionar o feito em 5 dias, sob pena de extinção.Int.
08/05/2023 08:55

Certifico a conclusão.
08/05/2023 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
02/05/2023 13:32

Juntada de DOCUMENTOS
28/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2023 08:15:07 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDRIA DOS SANTOS GOES BRANDAO (Advogado Autor).
18/04/2023 10:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2023 08:15:07 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRIA DOS SANTOS GOES BRANDAO
11/04/2023 08:15

Em Atos do Juiz. Antes de analisar o pedido de ordem 146, intime-se novamente a exequente para esclarecer quanto a eventual crédito já pago pelos executados, conforme juntadas de ordens 77 e 86, em 5 (cinco) dias.Int.
31/03/2023 10:21

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização de andamento processual.
31/03/2023 10:19

Certifico que faço os autos conclusos.
31/03/2023 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
29/03/2023 19:46

Manifestação
24/03/2023 09:53

Em Atos do Juiz. Sobre a manifestação de ordem 141, sobre o pagamento do débito, intime-se o exequente para se manifestar em 5 (cinco) dias.Quanto a alegação de dificuldade para acesso a integralidade dos autos, verifico que o patrono encontra-se devidam
21/03/2023 14:43

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização de andamento processual.
21/03/2023 12:28

Certifico que faço os autos conclusos.
21/03/2023 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
14/03/2023 11:45

CHAMAMENTO FEITO A ORDEM
09/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2022 18:47:33 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (Advogado Réu).
27/02/2023 14:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2022 18:47:33 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).
27/02/2023 14:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2022 18:47:33 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
26/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/02/2023 15:56:44 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (Advogado Réu).
23/02/2023 14:05

Certifico que encaminho os autos para cumprimento do expediente.
16/02/2023 14:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/02/2023 15:56:44 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).
16/02/2023 13:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/02/2023 15:56:44 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
15/02/2023 14:03

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização de andamento processual.
09/02/2023 15:56

Em Atos do Juiz. Diante do contido na ordem 129 e objetivando não gerar prejuízos às partes renovem-se os procedimentos determinados na ordem 119.Int.
08/02/2023 08:17

Juntada de CUSTAS
02/02/2023 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
02/02/2023 11:18

Certifico que os documentos estão disponíveis para advogados habilitados. A indisponibilidade ocorre na consulta geral.
26/01/2023 09:49

Em Atos do Juiz. Certifique-se a secretaria do juízo sobre a alegada impossibilidade de acesso/visualização dos documentos juntados pelo exequente, conforme alegado pela parte executada (ordem 125).Se procedente, regularize-se o acesso. Se necessário, int
24/01/2023 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
24/01/2023 10:13

Certifico que os autos estão conclusos para despacho.
21/12/2022 10:12

LIBERAÇÃO URGENTE DE VISUALIZAÇÃO
16/12/2022 00:59

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2022 em 16/12/2022.
15/12/2022 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000222/2022
14/12/2022 12:46

Rotina gerada para finalizar expediente encaminhado ao DJE.
14/12/2022 12:46

Despacho (07/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2022
12/12/2022 13:13

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.
07/12/2022 18:47

Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros. Intime-se a parte executada, a pagar o débito (ordem 114) e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidi
05/12/2022 10:18

anexo
05/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2022 em 22/11/2022.
29/11/2022 11:20

Certifico a conclusão.
29/11/2022 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
21/11/2022 23:25

Cumprimento de Sentença
21/11/2022 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000208/2022
21/11/2022 08:29

Rotina gerada para finalizar expediente encaminhado ao DJE.
21/11/2022 08:29

Despacho (10/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2022
21/11/2022 08:27

Faço juntada a estes autos do documento juntado em ordem 96.
18/11/2022 12:48

Certifico que seguem para cumprimento de expediente.
17/11/2022 12:18

Certifico que seguem para cumprimento de expediente.
10/11/2022 15:50

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 100, proceda-se a secretaria, a liberação da visualização do cálculo das custas finais (ordem 96) ao requerido AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Após, intime-se para comprovação do recolhimento em 1
07/11/2022 13:28

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.
03/11/2022 21:37

Impulsionar o feito
03/11/2022 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
03/11/2022 10:07

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 100
03/11/2022 10:05

Certifico que o feito aguarda o prazo para o autor, de acordo com a intimação de MO 101
26/10/2022 13:28

10h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 294
26/10/2022 11:55

PEDIDO DE VISUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CALCULO
13/10/2022 12:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - RENAN ALVES MONTEIRO - emitido(a) em 13/10/2022
11/10/2022 13:06

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 13:06:26, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA
11/10/2022 11:24

Remessa
11/10/2022 11:24

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da planilha de cálculo.
07/10/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 11:43:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA
03/10/2022 10:28

CONTADORIA - SANTANA
03/10/2022 10:28

Certifico que os autos seguem a Contadoria.
03/10/2022 10:27

Certifico que os seguintes documentos foram gerados e encaminhados para revisão e finalização: mandado de intimação
26/09/2022 11:11

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte requerida.Intime-se pessoalmente a parte autora para em 5 dias, impulsionar o feito, sob pena de arquivamento.Concomitantemente, remetam-se à contadoria para cálculos das custas.Com a planilha, intimem-se as parte
19/09/2022 07:39

Decurso de Prazo
19/09/2022 07:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
14/09/2022 12:17

Rotina gerada para regularizar andamento processual
09/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2022 14:06:50 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDRIA DOS SANTOS GOES BRANDAO (Advogado Autor).
06/09/2022 17:08

anexo
30/08/2022 11:07

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.
30/08/2022 11:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2022 14:06:50 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRIA DOS SANTOS GOES BRANDAO
27/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2022 13:43:15 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDRIA DOS SANTOS GOES BRANDAO (Advogado Autor).
23/08/2022 14:06

Em Atos do Juiz. O feito fora devidamente sentenciado em ordem 63.Transitou em julgado em ordem 78.O executado juntou manifestação em ordem 77.Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias.Int.
17/08/2022 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
17/08/2022 09:46

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 77, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.
17/08/2022 09:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2022 13:43:15 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRIA DOS SANTOS GOES BRANDAO
17/08/2022 09:45

Certifico que a sentença de mov.63 transitou em julgado em 04/08/2022 em relação as partes.
12/08/2022 08:43

Juntada de DOCUMENTOS
10/08/2022 13:43

Em Atos do Juiz. A manifestação do autor juntada na ordem 73 apresenta matérias que não coadunam com pedido de reconsideração.O feito foi sentenciado e está aguardando o trânsito em julgado.Se a parte autora pretende discutir alguma obscuridade, omissão o
03/08/2022 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
03/08/2022 13:37

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 73, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.
02/08/2022 23:58

Pedido de reconsideração
25/07/2022 10:12

Rotina gerada para regularizar andamento processual.
18/07/2022 10:01

Em Atos do Juiz. Acolho a representação processual da requerida ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIO (ordem 64). Regularizem-se os registros. Após, aguarde-se pelo trânsito em julgado da sentença proferida. Int.
12/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2022 em 12/07/2022.
11/07/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000124/2022
11/07/2022 14:23

Certifico que a sentença aguada publicação no DJE.
11/07/2022 14:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
11/07/2022 14:22

Certifico que, tendo em vista ordem n 64, torno os autos conclusos.
08/07/2022 16:49

habilitação
08/07/2022 13:51

Sentença (01/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2022
01/07/2022 15:01

Em Atos do Juiz.
20/05/2022 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
20/05/2022 10:57

Certifico que os autos estão conclusos para julgamento.
19/05/2022 23:51

Réplica
11/05/2022 12:01

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.
04/05/2022 11:09

Faço juntada a estes autos da AR devolvida - CARTA DE CITAÇÃO para - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - emitido(a) em 02/02/2022
28/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2022 em 28/04/2022.
27/04/2022 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000073/2022
27/04/2022 11:58

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de expediente encaminhado ao DJE.
27/04/2022 11:58

Despacho (26/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2022
26/04/2022 10:26

Em Atos do Juiz. Sobre as contestações juntadas nas ordens 47 e 51, manifeste-se a parte autora, querendo, em réplica, no prazo de 15(quinze) dias.Int.*
20/04/2022 10:39

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.
19/04/2022 16:04

Contestação
18/04/2022 11:04

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 47, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.
18/04/2022 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
08/04/2022 10:52

Faço juntada a estes autos da AR devolvida - CARTA DE CITAÇÃO para - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A - emitido(a) em 02/02/2022
08/04/2022 08:28

CONTESTAÇÃO
30/03/2022 13:16

Certifico que os autos aguardam os avisos de recebimento das cartas expedidas.
08/03/2022 13:37

Certifico que os autos aguardam os avisos de recebimento das cartas expedidas.
09/02/2022 14:31

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.
07/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/01/2022 08:34:05 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDRIA DOS SANTOS GOES BRANDAO (Advogado Autor).
04/02/2022 08:50

CARTA DE CITAÇÃO para - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - emitido(a) em 02/02/2022
04/02/2022 08:50

CARTA DE CITAÇÃO para - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A - emitido(a) em 02/02/2022
28/01/2022 10:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/01/2022 08:34:05 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRIA DOS SANTOS GOES BRANDAO
11/01/2022 08:34

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do autor..Renovem-se as diligências de ordens 24 e 25, nos endereços declinados na ordem 36.Int.
10/12/2021 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
10/12/2021 13:28

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 36, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.
07/12/2021 23:11

Informações
02/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2021 08:09:01 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDRIA DOS SANTOS GOES BRANDAO (Advogado Autor).
22/11/2021 08:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2021 08:09:01 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRIA DOS SANTOS GOES BRANDAO
22/11/2021 08:09

Nos termos da Portaria n° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1°, XI, procedo a intimação da parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a certidão eletrônica de ordem nº 32.
12/11/2021 08:08

Faço juntada a estes autos de AR DEVOLVIDA - CARTA DE CITAÇÃO para - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A - emitido(a) em 29/09/2021
04/11/2021 13:57

Certifico que esta Secretaria aguarda o AR da CARTA DE CITAÇÃO para - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - emitido(a) em 29/09/2021 e CARTA DE CITAÇÃO para - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMEN
08/10/2021 13:18

Certifico que nesta data o expediente de ordem nº 27 foi protocolizado através do sistema SERASAJUD.
06/10/2021 11:49

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.
30/09/2021 12:03

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.
29/09/2021 13:11

Nº: 500776670, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SERASA EXPERIAN ( DIRETOR(A) DA SERASA EXPERIAN ) - emitido(a) em 29/09/2021
29/09/2021 09:06

Certifico que encaminho os autos para procedimentos no sistema SERAJUD.
29/09/2021 08:57

CARTA DE CITAÇÃO para - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A - emitido(a) em 29/09/2021
29/09/2021 08:57

CARTA DE CITAÇÃO para - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - emitido(a) em 29/09/2021
25/09/2021 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 08/09/2021 15:54:23 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDRIA DOS SANTOS GOES BRANDAO (Advogado Autor).
15/09/2021 12:15

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 08/09/2021 15:54:23 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRIA DOS SANTOS GOES BRANDAO
08/09/2021 15:54

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade judiciária, em caráter provisório, ressalvada a possibilidade de revogação do benefício caso se constate que a parte autora pode arcar com custas e despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio ou de sua famíli
01/09/2021 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
01/09/2021 07:57

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 18, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.
31/08/2021 16:33

Manifestação
20/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2021 em 20/07/2021.
20/07/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0004010-91.2021.8.03.0002 Parte Autora: RENAN ALVES MONTEIRO Advogado(a): ANDRIA DOS SANTOS GOES BRANDAO - 4284AP Parte Ré: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS DESPACHO: Verifico que, no presente caso, houve alegação de hipossuficiência financeira da requerente, dizendo não poder arcar com o pagamento das custas iniciais.

A inicial veio instruída por Advogado particular e não foram anexados aos autos, comprovante que sustente a alegação do autor.

Não há maiores comprovações que possibilitem verificar se a situação se amolda na condição de hipossuficiente para os fins da Lei 1.060/50, até porque a análise das condições para concessão de gratuidade deve ser feita à luz de critérios subjetivos, perquirindo-se as reais condições econômico-financeiras da parte pleiteante.Ademais, o autor é técnico em segurança patrimonial e constituiu advogado particular, o que, com base em regra de experiência (arts. 335 do CPC/1973 e 375 do novo CPC), configura indício de capacidade financeira para fazer frente às despesas do processo, a justificar a determinação de demonstração de incapacidade financeira.O STJ tem jurisprudência consolidada no sentido de que o juiz pode indeferir a benesse, de ofício, contanto que, antes de fazê-lo, propicie à parte requerente a comprovação do preenchimento dos pressupostos legais.Ademais, o novo CPC não revogou o artigo 5º da Lei n. 1.060/1950, que prevê, em seu caput, que o juiz pode indeferir, de ofício, o pedido de gratuidade da justiça, caso tenha fundadas razões.A Lei Federal N.1.060/50 é anterior à criação da Defensoria Pública, disponibilizada pelo Estado para a assistência jurídica gratuita aos necessitados, com presunção de gratuidade judiciária decorrente da Lei.Portanto, indefiro a gratuidade judiciária requerida e assim sendo, intime-se a parte para que comprove a alegação ou recolha as custas iniciais em até 30(trinta) dias;Cumprida a determinação anterior, retornem conclusos; decorrido o prazo, permanecendo inerte, proceda o cancelamento da distribuição e o arquivamento da petição inicial.Int.
19/07/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000125/2021
19/07/2021 15:38

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de expediente encaminhado ao DJE.
16/07/2021 12:13

Despacho (09/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2021
09/07/2021 12:28

Em Atos do Juiz. Verifico que, no presente caso, houve alegação de hipossuficiência financeira da requerente, dizendo não poder arcar com o pagamento das custas iniciais. A inicial veio instruída por Advogado particular e não foram anexados aos autos, com
02/07/2021 10:32

Tombo em 02/07/2021.
02/07/2021 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
02/07/2021 08:34

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA Origem: SANTANA - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
02/07/2021 08:33

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 08:33:48, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
02/07/2021 08:10

DIRETORIA DO FÓRUM - STN
02/07/2021 08:09

Decurso de Prazo
24/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/06/2021 09:48:56 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDRIA DOS SANTOS GOES BRANDAO (Advogado Autor).
14/06/2021 10:15

Notificação (Outras Decisões na data: 11/06/2021 09:48:56 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRIA DOS SANTOS GOES BRANDAO
11/06/2021 09:48

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito, com pedido de tutela de urgência, proposta por RENAN ALVES MONTEIRO em face de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A e ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIME (...)
07/06/2021 08:41

Tombo em 07/06/2021.
07/06/2021 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
02/06/2021 02:15

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0008804-97.2017.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2433900 - Protocolado(a) em 02-06-2021 às 02:13

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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