TJAP - 0000706-03.2020.8.03.0008

1ª instância - 2ª Vara de Laranjal do Jari

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

RAFAEL JUNIOR BALIEIRO CARVALHO

CPF *08.***.*73-88

Advogados

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO

CPF *12.***.*04-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2022 13:28

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 25/10/2022 13:28

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 29/09/2022 10:44

    Faço juntada do comprovante de recebimento da 1ª via em seu destinatário( no dia 21/09/2022) - referente ao Ofício Nº: 950285779, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍF

  • 29/09/2022 10:44

    Faço juntada do comprovante de recebimento da 1ª via em seu destinatário( no dia 21/09/2022) - referente ao Ofício Nº: 950285779, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍF

  • 29/09/2022 10:43

    Faço juntada do comprovante de recebimento da 1ª via em seu destinatário( no dia 21/09/2022) - referente ao Ofício Nº: 950285780, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( ESTEFANO DA SILVA SANTOS ) - emitido(a) em 2

  • 29/09/2022 10:43

    Faço juntada do comprovante de recebimento da 1ª via em seu destinatário( no dia 21/09/2022) - referente ao Ofício Nº: 950285780, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( ESTEFANO DA SILVA SANTOS ) - emitido(a) em 2

  • 23/09/2022 08:14

    Nº: 950285780, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( ESTEFANO DA SILVA SANTOS ) - emitido(a) em 23/09/2022

  • 23/09/2022 08:14

    Nº: 950285780, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( ESTEFANO DA SILVA SANTOS ) - emitido(a) em 23/09/2022

  • 23/09/2022 08:12

    Nº: 950285779, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 23/09/2022

  • 23/09/2022 08:12

    Nº: 950285779, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 23/09/2022

  • 23/09/2022 08:05

    Certifico que a sentença de mov. 132 transitou em julgado para defesa em 16/09/2022.

  • 23/09/2022 08:05

    Certifico que a sentença de mov. 132 transitou em julgado para defesa em 16/09/2022.

  • 23/09/2022 08:04

    Certifico que a sentença de mov. 132 transitou em julgado para acusação em 14/03/2022.

  • 23/09/2022 08:04

    Certifico que a sentença de mov. 132 transitou em julgado para acusação em 14/03/2022.

  • 20/09/2022 10:30

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 10:30:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/09/2022 10:30

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 10:30:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/09/2022 12:51

    2ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 19/09/2022 12:51

    2ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 19/09/2022 12:50

    Certifico que a decisão de ordem 208 transitou em julgado em 16/09/2022.

  • 19/09/2022 12:50

    Certifico que a decisão de ordem 208 transitou em julgado em 16/09/2022.

  • 18/08/2022 10:05

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte autora.

  • 18/08/2022 10:05

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte autora.

  • 17/08/2022 11:32

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 11:32:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/08/2022 11:32

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 11:32:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/08/2022 09:11

    Remessa

  • 17/08/2022 09:11

    Remessa

  • 17/08/2022 09:09

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 09:09:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 17/08/2022 09:09

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 09:09:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 17/08/2022 09:03

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/08/2022 09:03

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/08/2022 08:56

    Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência da Decisão da ordem eletrônica nº 208.

  • 17/08/2022 08:56

    Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência da Decisão da ordem eletrônica nº 208.

  • 17/08/2022 08:49

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 08:49:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/08/2022 08:49

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 08:49:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/08/2022 11:50

    Remessa

  • 16/08/2022 11:50

    Remessa

  • 16/08/2022 11:49

    REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO TERMINATIVA DA ORDEM ELETRÔNICA 208.

  • 16/08/2022 11:49

    REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO TERMINATIVA DA ORDEM ELETRÔNICA 208.

  • 16/08/2022 11:42

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 11:42:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 16/08/2022 11:42

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 11:42:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 16/08/2022 10:22

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/08/2022 10:22

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/08/2022 10:19

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência da decisão de ordem 208.

  • 16/08/2022 10:19

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência da decisão de ordem 208.

  • 24/07/2022 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ na data: 12/07/2022 12:46:09 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 24/07/2022 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ na data: 12/07/2022 12:46:09 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 15/07/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 12/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2022 em 15/07/2022.

  • 15/07/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 12/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2022 em 15/07/2022.

  • 14/07/2022 19:04

    Registrado pelo DJE Nº 000127/2022

  • 14/07/2022 19:04

    Registrado pelo DJE Nº 000127/2022

  • 14/07/2022 12:41

    Notificação (Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ na data: 12/07/2022 12:46:09 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

  • 14/07/2022 12:41

    Notificação (Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ na data: 12/07/2022 12:46:09 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

  • 14/07/2022 12:40

    Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (12/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2022

  • 14/07/2022 12:40

    Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (12/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2022

  • 13/07/2022 08:22

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 08:32:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 13/07/2022 08:22

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 08:32:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 13/07/2022 07:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/07/2022 07:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/07/2022 12:46

    Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ insurgiu-se contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Laranjal do Jari (Magistrado Marck William Madureira Da Costa), que com fundamento no art. 386, VII, do

  • 12/07/2022 12:46

    Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ insurgiu-se contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Laranjal do Jari (Magistrado Marck William Madureira Da Costa), que com fundamento no art. 386, VII, do

  • 12/07/2022 11:48

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 11:48:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/07/2022 11:48

    Conclusão

  • 12/07/2022 11:48

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 11:48:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/07/2022 11:48

    Conclusão

  • 12/07/2022 11:05

    GABINETE 06

  • 12/07/2022 11:05

    GABINETE 06

  • 12/07/2022 11:04

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 12/07/2022 11:04

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 12/07/2022 10:48

    Certifico que o movimento de ordem nº 202 foi salvo indevidamente .

  • 12/07/2022 10:48

    Certifico que o movimento de ordem nº 202 foi salvo indevidamente .

  • 12/07/2022 10:20

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 203.* Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para MANIFESTAÇÃO (movimento de ordem nº 185).

  • 12/07/2022 10:20

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 203.* Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para MANIFESTAÇÃO (movimento de ordem nº 185).

  • 11/07/2022 12:12

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 12:22:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 11/07/2022 12:12

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 12:22:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 08/07/2022 14:37

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/07/2022 14:37

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/07/2022 10:44

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 10:44:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 07/07/2022 10:44

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 10:44:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 05/07/2022 09:20

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 05/07/2022 09:20

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 05/07/2022 09:20

    Certifico que, cumpro a determinação # 196 e 185.

  • 05/07/2022 09:20

    Certifico que, cumpro a determinação # 196 e 185.

  • 05/07/2022 09:17

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão anterior.

  • 05/07/2022 09:17

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão anterior.

  • 04/07/2022 07:49

    Certifico que, em atenção a manifestação do RMP mov. 191, faço os autos conclusos para deliberação judicial.

  • 04/07/2022 07:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 04/07/2022 07:49

    Certifico que, em atenção a manifestação do RMP mov. 191, faço os autos conclusos para deliberação judicial.

  • 04/07/2022 07:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 01/07/2022 15:13

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 15:11:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 01/07/2022 15:13

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 15:11:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 01/07/2022 10:13

    Remessa

  • 01/07/2022 10:13

    Remessa

  • 01/07/2022 10:13

    Em Atos do Promotor.

  • 01/07/2022 10:13

    Em Atos do Promotor.

  • 08/06/2022 18:20

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 18:20:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 08/06/2022 18:20

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 18:20:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 06/06/2022 12:11

    Remessa

  • 06/06/2022 12:11

    Remessa

  • 06/06/2022 11:40

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 11:40:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 06/06/2022 11:40

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 11:40:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 06/06/2022 11:21

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 06/06/2022 11:21

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 06/06/2022 11:20

    Vista ao MP, conforme determinou o relator do recurso.

  • 06/06/2022 11:20

    Vista ao MP, conforme determinou o relator do recurso.

  • 02/06/2022 11:42

    Em Atos do Juiz. Vista ao MP, conforme determinou o relator do recurso. Após, devolvam-se os autos.

  • 02/06/2022 11:42

    Em Atos do Juiz. Vista ao MP, conforme determinou o relator do recurso. Após, devolvam-se os autos.

  • 26/05/2022 09:12

    Certifico que, ante o despacho de mov. 177, faço os autos conclusos para deliberação judicial.

  • 26/05/2022 09:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 26/05/2022 09:12

    Certifico que, ante o despacho de mov. 177, faço os autos conclusos para deliberação judicial.

  • 26/05/2022 09:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 25/05/2022 13:06

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 13:06:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/05/2022 13:06

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 13:06:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/05/2022 12:42

    2ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 19/05/2022 12:42

    2ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 19/05/2022 12:39

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do Ministério Público com ofício em 1º grau se manifestar conforme determinado no movimento de ordem 177, no prazo legal.

  • 19/05/2022 12:39

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do Ministério Público com ofício em 1º grau se manifestar conforme determinado no movimento de ordem 177, no prazo legal.

  • 19/05/2022 11:24

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 11:24:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 19/05/2022 11:24

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 11:24:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 19/05/2022 10:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/05/2022 10:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/05/2022 10:35

    Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, demonstrar o atendimento do requisito da tempestividade recursal (art. 10 do CPC).

  • 19/05/2022 10:35

    Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, demonstrar o atendimento do requisito da tempestividade recursal (art. 10 do CPC).

  • 17/05/2022 09:45

    Conclusão

  • 17/05/2022 09:45

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 09:45:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/05/2022 09:45

    Conclusão

  • 17/05/2022 09:45

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 09:45:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/05/2022 09:36

    GABINETE 06

  • 17/05/2022 09:36

    GABINETE 06

  • 17/05/2022 09:36

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

  • 17/05/2022 09:36

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

  • 17/05/2022 08:44

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 08:44:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/05/2022 08:44

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 08:44:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/05/2022 13:28

    Remessa

  • 16/05/2022 13:28

    Remessa

  • 16/05/2022 13:27

    Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 13:27:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 16/05/2022 13:27

    Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 13:27:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 16/05/2022 12:12

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/05/2022 12:12

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/05/2022 12:11

    Em Atos do Procurador. PARECER Nº 126/2022 - 8ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelação criminal interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, à ordem eletrônica #146, que se insurgiu contra sentença oriunda da 2ª Vara de Laranjal d

  • 16/05/2022 12:11

    Em Atos do Procurador. PARECER Nº 126/2022 - 8ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelação criminal interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, à ordem eletrônica #146, que se insurgiu contra sentença oriunda da 2ª Vara de Laranjal d

  • 11/05/2022 12:49

    Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 12:49:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/05/2022 12:49

    Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 12:49:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/05/2022 11:02

    GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 10/05/2022 11:02

    GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 10/05/2022 11:01

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

  • 10/05/2022 11:01

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

  • 10/05/2022 10:58

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 10:58:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 10/05/2022 10:58

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 10:58:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 10/05/2022 10:53

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/05/2022 10:53

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/05/2022 10:52

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

  • 10/05/2022 10:52

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

  • 10/05/2022 10:48

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 10:48:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 10/05/2022 10:48

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 10:48:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 10/05/2022 08:55

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/05/2022 08:55

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/05/2022 08:36

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: RAFAEL JÚNIOR BALIEIRO CARVALHO.

  • 10/05/2022 08:36

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: RAFAEL JÚNIOR BALIEIRO CARVALHO.

  • 10/05/2022 08:36

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2822398 - Protocolado(a) em 09-05-2022 às 12:06

  • 10/05/2022 08:36

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2822398 - Protocolado(a) em 09-05-2022 às 12:06

  • 09/05/2022 12:06

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 12:06:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 09/05/2022 12:06

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 12:06:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 09/05/2022 09:39

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 09/05/2022 09:39

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 09/05/2022 09:20

    Certifico que os autos serão remetido ao TJAP para julgamento.

  • 09/05/2022 09:20

    Certifico que os autos serão remetido ao TJAP para julgamento.

  • 04/05/2022 17:25

    Contrarrazões de Apelação - DPEAP

  • 04/05/2022 17:25

    Contrarrazões de Apelação - DPEAP

  • 28/04/2022 06:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 07/04/2022 12:15:59 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 28/04/2022 06:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 07/04/2022 12:15:59 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 18/04/2022 08:23

    Notificação (Determinada diligência na data: 07/04/2022 12:15:59 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRANCIS

  • 18/04/2022 08:23

    Notificação (Determinada diligência na data: 07/04/2022 12:15:59 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRANCIS

  • 07/04/2022 12:15

    Em Atos do Juiz. À parte apelada para contrarrazoar o recurso de Apelação interposto.Após, remetam-se os autos ao TJAP para julgamento.Intime-se. Ciência ao M.P.

  • 07/04/2022 12:15

    Em Atos do Juiz. À parte apelada para contrarrazoar o recurso de Apelação interposto.Após, remetam-se os autos ao TJAP para julgamento.Intime-se. Ciência ao M.P.

  • 07/04/2022 08:47

    Certifico que, em razão do recurso interposto pelo MP no evento 146, faço os autos conclusos para deliberação.

  • 07/04/2022 08:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 07/04/2022 08:47

    Certifico que, em razão do recurso interposto pelo MP no evento 146, faço os autos conclusos para deliberação.

  • 07/04/2022 08:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 28/03/2022 14:18

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 14:19:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 28/03/2022 14:18

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 14:19:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 28/03/2022 10:17

    Remessa

  • 28/03/2022 10:17

    Remessa

  • 28/03/2022 10:17

    Em Atos do Promotor.

  • 28/03/2022 10:17

    Em Atos do Promotor.

  • 09/03/2022 10:05

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 10:05:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 09/03/2022 10:05

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 10:05:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 07/03/2022 14:09

    2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

  • 07/03/2022 14:09

    2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

  • 07/03/2022 14:08

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 14:08:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 07/03/2022 14:08

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 14:08:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 07/03/2022 10:38

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 07/03/2022 10:38

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 07/03/2022 10:36

    Certifico que, promovo remessa destes autos ao MP para ciência da sentença de mov. 132.

  • 07/03/2022 10:36

    Certifico que, promovo remessa destes autos ao MP para ciência da sentença de mov. 132.

  • 07/03/2022 10:35

    Decurso de Prazo [mov. 138]

  • 07/03/2022 10:35

    Decurso de Prazo [mov. 138]

  • 15/02/2022 09:53

    Certifico que remeto a secretaria para dar andamento nos autos, eis que o mesmo estava paralisado.

  • 15/02/2022 09:53

    Certifico que remeto a secretaria para dar andamento nos autos, eis que o mesmo estava paralisado.

  • 18/11/2021 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 03/11/2021 11:43:42 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 18/11/2021 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 03/11/2021 11:43:42 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 09/11/2021 03:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2021 em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 03:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2021 em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000706-03.2020.8.03.0008 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: RAFAEL JÚNIOR BALIEIRO CARVALHO Defensor(a): EDISNEI CARDOSO CARNEIRO - *12.***.*04-34 Sentença: III.Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão consubstanciada na inicial, sendo que por isso ABSOLVO o acusado RAFAEL JÚNIOR BALIEIRO CARVALHO, com fundamento no art. 386, VII, do CPP, das acusações que lhe foram imputadas.Custas pelo Estado.Providências e comunicações de estilo.Publique-se.

    Registro eletrônico.

    Intimem-se.Com o trânsito em julgado e mantida a presente sentença, oficie-se à autoridade policial e à POLITEC para cancelamento dos antecedentes originados na folha do acusado em decorrência do presente processo.Após, esgotadas todas as diligências necessárias, arquivem-se os autos.

  • 08/11/2021 19:21

    Registrado pelo DJE Nº 000195/2021

  • 08/11/2021 19:21

    Registrado pelo DJE Nº 000195/2021

  • 08/11/2021 11:07

    Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

  • 08/11/2021 11:07

    Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

  • 08/11/2021 11:06

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 03/11/2021 11:43:42 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CA

  • 08/11/2021 11:06

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 03/11/2021 11:43:42 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CA

  • 08/11/2021 11:06

    Sentença (03/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2021

  • 08/11/2021 11:06

    Sentença (03/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2021

  • 03/11/2021 11:43

    Em Atos do Juiz.

  • 03/11/2021 11:43

    Em Atos do Juiz.

  • 26/10/2021 08:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 26/10/2021 08:29

    Certifico que faço os autos conclusos em virtude da petição de mov. 127

  • 26/10/2021 08:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 26/10/2021 08:29

    Certifico que faço os autos conclusos em virtude da petição de mov. 127

  • 26/10/2021 08:28

    Certifico que faço os autos conclusos em virtude da petição de mov. 127

  • 26/10/2021 08:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 26/10/2021 08:28

    Certifico que faço os autos conclusos em virtude da petição de mov. 127

  • 26/10/2021 08:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 18/10/2021 20:39

    apresentar alegações finais do Réu

  • 18/10/2021 20:39

    apresentar alegações finais do Réu

  • 09/10/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 11:05:23 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 09/10/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 11:05:23 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 29/09/2021 09:36

    Certifico queestes autos estão aguardando as ALEGAÇÕES FINAIS da DEFESA.

  • 29/09/2021 09:36

    Certifico queestes autos estão aguardando as ALEGAÇÕES FINAIS da DEFESA.

  • 29/09/2021 09:35

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 11:05:23 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO CARNEIRO

  • 29/09/2021 09:35

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 11:05:23 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO CARNEIRO

  • 23/09/2021 12:35

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 12:35:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 23/09/2021 12:35

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 12:35:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 23/09/2021 10:58

    Remessa

  • 23/09/2021 10:58

    Remessa

  • 23/09/2021 10:58

    Em Atos do Promotor.

  • 23/09/2021 10:58

    Em Atos do Promotor.

  • 19/09/2021 23:28

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2021, às 23:28:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 19/09/2021 23:28

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2021, às 23:28:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 17/09/2021 12:35

    2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

  • 17/09/2021 12:35

    2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

  • 17/09/2021 12:35

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 12:35:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 17/09/2021 12:35

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 12:35:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 17/09/2021 09:10

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 17/09/2021 09:10

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 17/09/2021 09:09

    Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual - Criminal, do indiciado Rafael Junior Balieiro Carvalho.

  • 17/09/2021 09:09

    Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual - Criminal, do indiciado Rafael Junior Balieiro Carvalho.

  • 16/09/2021 11:05

    Instrução e Julgamento realizada em 16/09/2021 às '11:05'h

  • 16/09/2021 11:05

    Em audiência

  • 16/09/2021 11:05

    Instrução e Julgamento realizada em 16/09/2021 às '11:05'h

  • 16/09/2021 11:05

    Em audiência

  • 14/09/2021 20:14

    Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

  • 14/09/2021 20:14

    Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

  • 07/09/2021 21:38

    às 15h30min

  • 07/09/2021 21:38

    às 15h30min

  • 30/08/2021 10:16

    2ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Proc 0000706-03.2020.8.03.0008 - Ação Penal Pública _ Instrução e Julgamento Hora: 16 set. 2021 10:30 da manhã Entrar na reuniã

  • 30/08/2021 10:16

    2ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Proc 0000706-03.2020.8.03.0008 - Ação Penal Pública _ Instrução e Julgamento Hora: 16 set. 2021 10:30 da manhã Entrar na reuniã

  • 26/08/2021 12:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LETÍCIA PIMENTEL DA SILVA - emitido(a) em 26/08/2021

  • 26/08/2021 12:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LETÍCIA PIMENTEL DA SILVA - emitido(a) em 26/08/2021

  • 20/08/2021 09:05

    Certifico que, designada a audiência, disponibilizo os autos à SUEI para expedir as intimações.

  • 20/08/2021 09:05

    Certifico que, designada a audiência, disponibilizo os autos à SUEI para expedir as intimações.

  • 20/08/2021 09:05

    Instrução e Julgamento agendada para 16/09/2021 às 10:30h

  • 20/08/2021 09:05

    Instrução e Julgamento agendada para 16/09/2021 às 10:30h

  • 19/08/2021 09:24

    Certifico a remessa destes autos ao GAB. ADM., para designação de audiência para a continuidade da instrução, com a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa, bem como daquela mencionada pela vítima em seu depoimento, conforme determinação retro.

  • 19/08/2021 09:24

    Certifico a remessa destes autos ao GAB. ADM., para designação de audiência para a continuidade da instrução, com a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa, bem como daquela mencionada pela vítima em seu depoimento, conforme determinação retro.

  • 16/08/2021 09:07

    Em Atos do Juiz. Prossiga-se o feito. Designe-se audiência para a continuidade da instrução, com a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa, bem como daquela mencionada pela vítima em seu depoimento. Intime-se. 

  • 16/08/2021 09:07

    Em Atos do Juiz. Prossiga-se o feito. Designe-se audiência para a continuidade da instrução, com a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa, bem como daquela mencionada pela vítima em seu depoimento. Intime-se. 

  • 13/08/2021 07:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 13/08/2021 07:31

    O Sistema de Processo Judicial Eletrônico certifica a juntada da petição/documento (PETIÇÃO) protocalada pelo DEFENSOR EDISNEI CARDOSO CARNEIRO em 05/08/2021 17:06h por meio do portal do TJAP na rede mundial de computadores, conforme anexo digitalizado, c

  • 13/08/2021 07:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 13/08/2021 07:31

    O Sistema de Processo Judicial Eletrônico certifica a juntada da petição/documento (PETIÇÃO) protocalada pelo DEFENSOR EDISNEI CARDOSO CARNEIRO em 05/08/2021 17:06h por meio do portal do TJAP na rede mundial de computadores, conforme anexo digitalizado, c

  • 05/08/2021 17:06

    Manifestação da DPE

  • 05/08/2021 17:06

    Manifestação da DPE

  • 23/07/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/07/2021 11:48:39 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . MANIFESTAÇÃO

  • 23/07/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/07/2021 11:48:39 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . MANIFESTAÇÃO

  • 13/07/2021 08:12

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/07/2021 11:48:39 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED

  • 13/07/2021 08:12

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/07/2021 11:48:39 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED

  • 05/07/2021 11:48

    Em Atos do Juiz. Resta ainda a manifestação do DPE. Intime-se. 

  • 05/07/2021 11:48

    Em Atos do Juiz. Resta ainda a manifestação do DPE. Intime-se. 

  • 30/06/2021 09:53

    Certifico que torno os autos conclusos em face da manifestação de ordem 95.

  • 30/06/2021 09:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 30/06/2021 09:53

    Certifico que torno os autos conclusos em face da manifestação de ordem 95.

  • 30/06/2021 09:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 22/06/2021 08:23

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 08:23:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 22/06/2021 08:23

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 08:23:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 21/06/2021 11:23

    Remessa

  • 21/06/2021 11:23

    Remessa

  • 21/06/2021 11:23

    Em Atos do Promotor.

  • 21/06/2021 11:23

    Em Atos do Promotor.

  • 18/06/2021 14:47

    Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 14:47:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 18/06/2021 14:47

    Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 14:47:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 18/06/2021 13:41

    Remessa

  • 18/06/2021 13:41

    Remessa

  • 18/06/2021 13:40

    Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 13:40:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 18/06/2021 13:40

    Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 13:40:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 18/06/2021 11:35

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 18/06/2021 11:35

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 18/06/2021 11:34

    Certifico que, encaminho os autos ao MP, para manifestação.

  • 18/06/2021 11:34

    Certifico que, encaminho os autos ao MP, para manifestação.

  • 14/06/2021 10:10

    Em Atos do Juiz. Sobre a reposta encaminhada pela Politec, digam MP e DPE no prazo de 5 dias. 

  • 14/06/2021 10:10

    Em Atos do Juiz. Sobre a reposta encaminhada pela Politec, digam MP e DPE no prazo de 5 dias. 

  • 11/06/2021 09:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 11/06/2021 09:32

    Certifico que faço os autos conclusos em virtude da juntada de mov.86

  • 11/06/2021 09:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 11/06/2021 09:32

    Certifico que faço os autos conclusos em virtude da juntada de mov.86

  • 02/06/2021 10:31

    Faço juntada a estes autos do(s) laudo pericial realizado no réu  RAFAEL JÚNIOR BALIEIRO CARVALHO, encaminhado da POLITEC.

  • 02/06/2021 10:31

    Faço juntada a estes autos do(s) laudo pericial realizado no réu  RAFAEL JÚNIOR BALIEIRO CARVALHO, encaminhado da POLITEC.

  • 14/05/2021 09:13

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do recibo do Ofício Nº: 3859780, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - SECCIONAL DE LARANJAL DO JARI ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 12/05/2021, protocolo em 13/05/2021.

  • 14/05/2021 09:13

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do recibo do Ofício Nº: 3859780, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - SECCIONAL DE LARANJAL DO JARI ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 12/05/2021, protocolo em 13/05/2021.

  • 12/05/2021 09:44

    Remeto os autos ao gabinete para encaminhar oficio#83.

  • 12/05/2021 09:44

    Remeto os autos ao gabinete para encaminhar oficio#83.

  • 12/05/2021 09:44

    Nº: 3859780, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - SECCIONAL DE LARANJAL DO JARI ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 12/05/2021

  • 12/05/2021 09:44

    Nº: 3859780, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - SECCIONAL DE LARANJAL DO JARI ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 12/05/2021

  • 06/05/2021 10:12

    Em Atos do Juiz. Defiro. Expeça-se ofício à POLITEC para informe que há em seus cadastros laudo pericial realizado no réu  RAFAEL JÚNIOR BALIEIRO CARVALHO, no mês de dezembro de 2019. Caso a resposta seja positiva, que seja encaminhada uma cópia do (...)

  • 06/05/2021 10:12

    Em Atos do Juiz. Defiro. Expeça-se ofício à POLITEC para informe que há em seus cadastros laudo pericial realizado no réu  RAFAEL JÚNIOR BALIEIRO CARVALHO, no mês de dezembro de 2019. Caso a resposta seja positiva, que seja encaminhada uma cópia do (...)

  • 04/05/2021 22:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 04/05/2021 22:41

    Certifico que faço os autos conclusos para análise da petição de mov.79

  • 04/05/2021 22:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 04/05/2021 22:41

    Certifico que faço os autos conclusos para análise da petição de mov.79

  • 27/04/2021 15:29

    Manifestação DPE/AP pelo réu

  • 27/04/2021 15:29

    Manifestação DPE/AP pelo réu

  • 16/04/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2021 21:28:35 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 16/04/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2021 21:28:35 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 07/04/2021 03:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.

  • 07/04/2021 03:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000706-03.2020.8.03.0008 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: RAFAEL JÚNIOR BALIEIRO CARVALHO Defensor(a): MARIANA SANTOS LEAL DE ALBUQUERQUE - *92.***.*97-62 Rotinas processuais: INTIMO a parte ré para manifestação, conforme decisão de mov.63.

  • 06/04/2021 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000056/2021

  • 06/04/2021 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000056/2021

  • 06/04/2021 08:44

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2021 21:28:35 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 06/04/2021 08:44

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2021 21:28:35 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 06/04/2021 08:42

    Certifico que promovo a finalização de histórico em aberto dos autos para regularização.

  • 06/04/2021 08:42

    Certifico que promovo a finalização de histórico em aberto dos autos para regularização.

  • 06/04/2021 08:42

    Rotinas processuais (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2021

  • 06/04/2021 08:42

    Rotinas processuais (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2021

  • 06/04/2021 08:41

    Certifico que INTIMO a parte ré para manifestação, conforme decisão de mov.63.

  • 06/04/2021 08:41

    Certifico que INTIMO a parte ré para manifestação, conforme decisão de mov.63.

  • 06/04/2021 08:40

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2021 21:28:35 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MA

  • 06/04/2021 08:40

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2021 21:28:35 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MA

  • 24/03/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2021 21:28:35 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 24/03/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2021 21:28:35 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 23/03/2021 12:09

    Intimação Defensor Natural

  • 23/03/2021 12:09

    Intimação Defensor Natural

  • 16/03/2021 03:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2021 em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 03:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2021 em 16/03/2021.

  • 15/03/2021 18:47

    Registrado pelo DJE Nº 000045/2021

  • 15/03/2021 18:47

    Registrado pelo DJE Nº 000045/2021

  • 14/03/2021 15:19

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2021 21:28:35 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RI

  • 14/03/2021 15:19

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2021 21:28:35 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RI

  • 14/03/2021 15:19

    Despacho (09/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2021

  • 14/03/2021 15:19

    Despacho (09/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2021

  • 14/03/2021 15:17

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

  • 14/03/2021 15:17

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

  • 09/03/2021 21:28

    Em Atos do Juiz. Defiro o requerimento [#60]. Registre-se que estão garantidas todas as prerrogativas da Defensoria Pública por parte deste Juízo, inclusive, assegurado o prazo legal em dobro. Contudo no termo de audiência, deferido o requerimento, os aut

  • 09/03/2021 21:28

    Em Atos do Juiz. Defiro o requerimento [#60]. Registre-se que estão garantidas todas as prerrogativas da Defensoria Pública por parte deste Juízo, inclusive, assegurado o prazo legal em dobro. Contudo no termo de audiência, deferido o requerimento, os aut

  • 08/03/2021 23:54

    Certifico que faço os autos conclusos para análise da petição de mov. 60.

  • 08/03/2021 23:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 08/03/2021 23:54

    Certifico que faço os autos conclusos para análise da petição de mov. 60.

  • 08/03/2021 23:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 28/02/2021 17:13

    Manifestação DPE/AP

  • 28/02/2021 17:13

    Manifestação DPE/AP

  • 23/02/2021 11:06

    Certifico que os autos do presente processo encontram-se aguardando prazo para manifestação da defesa.

  • 23/02/2021 11:06

    Certifico que os autos do presente processo encontram-se aguardando prazo para manifestação da defesa.

  • 23/02/2021 11:05

    Em audiência

  • 23/02/2021 11:05

    Instrução e Julgamento realizada em 23/02/2021 às '11:05'h

  • 23/02/2021 11:05

    Em audiência

  • 23/02/2021 11:05

    Instrução e Julgamento realizada em 23/02/2021 às '11:05'h

  • 22/02/2021 22:15

    Certifico que os autos aguardam audiência.

  • 22/02/2021 22:15

    Certifico que os autos aguardam audiência.

  • 21/02/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/02/2021 às 09:30:00 na data: 03/02/2021 08:51:41 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 21/02/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/02/2021 às 09:30:00 na data: 03/02/2021 08:51:41 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 17/02/2021 15:24

    Ás 15h22

  • 17/02/2021 15:24

    Ás 15h22

  • 12/02/2021 13:25

    Tópico: Proc 0000706-03.2020.8.03.0008 - Ação Penal Pública _ Instrução e Julgamento Hora: 23 fev. 2021 09:30 da manhã Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*75.***.*61-49 ID da reunião: 875 9816 1049

  • 12/02/2021 13:25

    Tópico: Proc 0000706-03.2020.8.03.0008 - Ação Penal Pública _ Instrução e Julgamento Hora: 23 fev. 2021 09:30 da manhã Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*75.***.*61-49 ID da reunião: 875 9816 1049

  • 12/02/2021 03:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/02/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 03:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/02/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 00:11

    Intimação

    Nº do processo: 0000706-03.2020.8.03.0008 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: RAFAEL JÚNIOR BALIEIRO CARVALHO Defensor(a): MARIANA SANTOS LEAL DE ALBUQUERQUE - *92.***.*97-62 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 23/02/2021 às 09:30

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000706-03.2020.8.03.0008 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: RAFAEL JÚNIOR BALIEIRO CARVALHO Defensor(a): MARIANA SANTOS LEAL DE ALBUQUERQUE - *92.***.*97-62 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 23/02/2021 às 09:30

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 11/02/2021 10:26

    Certifico que, disponibilizo os autos à SUEI para proceder as intimações das testemunhas/vítima e partes, atentando para o cumprimento do Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ (intimação por telefone).

  • 11/02/2021 10:26

    Certifico que, disponibilizo os autos à SUEI para proceder as intimações das testemunhas/vítima e partes, atentando para o cumprimento do Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ (intimação por telefone).

  • 11/02/2021 09:34

    Certifico que, remeto os autos ao Gabinete para cadastrar as testemunhas/vítima e partes, que por ventura não foram devidamente cadastradas, nos termos do inciso I, do artigo 11, da Resolução n. 1201/2018-TJAP (art. 11- (...), Além das atribuições previst

  • 11/02/2021 09:34

    Certifico que, remeto os autos ao Gabinete para cadastrar as testemunhas/vítima e partes, que por ventura não foram devidamente cadastradas, nos termos do inciso I, do artigo 11, da Resolução n. 1201/2018-TJAP (art. 11- (...), Além das atribuições previst

  • 11/02/2021 09:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAFAEL JÚNIOR BALIEIRO CARVALHO - emitido(a) em 11/02/2021

  • 11/02/2021 09:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAFAEL JÚNIOR BALIEIRO CARVALHO - emitido(a) em 11/02/2021

  • 11/02/2021 09:31

    Agendamento de audiência (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

  • 11/02/2021 09:31

    Agendamento de audiência (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

  • 11/02/2021 09:30

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/02/2021 às 09:30:00 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MA

  • 11/02/2021 09:30

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/02/2021 às 09:30:00 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MA

  • 03/02/2021 08:52

    Certifico que, designada a audiência, disponibilizo os autos à SUEI para expedir as intimações.

  • 03/02/2021 08:52

    Certifico que, designada a audiência, disponibilizo os autos à SUEI para expedir as intimações.

  • 03/02/2021 08:51

    Instrução e Julgamento agendada para 23/02/2021 às 09:30h

  • 03/02/2021 08:51

    Instrução e Julgamento agendada para 23/02/2021 às 09:30h

  • 03/02/2021 00:21

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

  • 03/02/2021 00:21

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

  • 21/01/2021 19:30

    Em Atos do Juiz. Suprida a omissão [#39], estando o feito regular, prossiga-se o trâmite. Designe-se audiência de instrução e julgamento. 

  • 21/01/2021 19:30

    Em Atos do Juiz. Suprida a omissão [#39], estando o feito regular, prossiga-se o trâmite. Designe-se audiência de instrução e julgamento. 

  • 21/01/2021 09:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 21/01/2021 09:01

    Conclusos.

  • 21/01/2021 09:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 21/01/2021 09:01

    Conclusos.

  • 11/01/2021 18:30

    Petição DPE/AP

  • 11/01/2021 18:30

    Petição DPE/AP

  • 12/12/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/12/2020 20:06:50 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Portanto, tornem os autos à Defensoria Pública para dizer se ratifica os termos da resposta à

  • 12/12/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/12/2020 20:06:50 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Portanto, tornem os autos à Defensoria Pública para dizer se ratifica os termos da resposta à

  • 07/12/2020 03:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2020 em 07/12/2020.

  • 07/12/2020 03:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2020 em 07/12/2020.

  • 04/12/2020 15:15

    Registrado pelo DJE Nº 000221/2020

  • 04/12/2020 15:15

    Registrado pelo DJE Nº 000221/2020

  • 02/12/2020 22:32

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/12/2020 20:06:50 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARIANA SANTOS LEAL DE A

  • 02/12/2020 22:32

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/12/2020 20:06:50 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARIANA SANTOS LEAL DE A

  • 02/12/2020 22:31

    Decisão (01/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2020

  • 02/12/2020 22:31

    Decisão (01/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2020

  • 01/12/2020 20:06

    Em Atos do Juiz. Recebida a denúncia, o réu foi devidamente citado e intimado para apresentar resposta à acusação [#4].  A apresentada a resposta [#18] por meio da Defensoria Pública. Pois bem. Recebo a manifestação do MP [#28] como ad

  • 01/12/2020 20:06

    Em Atos do Juiz. Recebida a denúncia, o réu foi devidamente citado e intimado para apresentar resposta à acusação [#4].  A apresentada a resposta [#18] por meio da Defensoria Pública. Pois bem. Recebo a manifestação do MP [#28] como ad

  • 24/11/2020 20:14

    Certifico que faço os autos conclusos para análise da manifestação de mov.28

  • 24/11/2020 20:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 24/11/2020 20:14

    Certifico que faço os autos conclusos para análise da manifestação de mov.28

  • 24/11/2020 20:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 24/11/2020 13:58

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 13:54:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 24/11/2020 13:58

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 13:54:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 23/11/2020 15:02

    Remessa

  • 23/11/2020 15:02

    Remessa

  • 23/11/2020 15:02

    Em Atos do Promotor.

  • 23/11/2020 15:02

    Em Atos do Promotor.

  • 23/11/2020 10:25

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 10:25:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 23/11/2020 10:25

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 10:25:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 18/11/2020 14:09

    2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

  • 18/11/2020 14:09

    2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

  • 18/11/2020 14:08

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 14:08:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 18/11/2020 14:08

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 14:08:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 16/11/2020 18:04

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 16/11/2020 18:04

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 16/11/2020 18:03

    Certifico que em cumprimento da decisão de mov.22 faço vistas ao MP.

  • 16/11/2020 18:03

    Certifico que em cumprimento da decisão de mov.22 faço vistas ao MP.

  • 11/11/2020 21:25

    Em Atos do Juiz. RAFAEL JUNIOR BALIEIRO, brasileiro, convivente, nascido em com 28 anos de idade à época dos fatos, filho de Maria Rosana Menezes Balieiro e Raimundo Socorro, residente e domiciliado na Rua Piquiá, nº 63,

  • 11/11/2020 21:25

    Em Atos do Juiz. RAFAEL JUNIOR BALIEIRO, brasileiro, convivente, nascido em com 28 anos de idade à época dos fatos, filho de Maria Rosana Menezes Balieiro e Raimundo Socorro, residente e domiciliado na Rua Piquiá, nº 63,

  • 09/11/2020 18:45

    Certifico que diante da resposta à acusação (ordem 19), promovo os autos.

  • 09/11/2020 18:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 09/11/2020 18:45

    Certifico que diante da resposta à acusação (ordem 19), promovo os autos.

  • 09/11/2020 18:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 03/11/2020 22:02

    Resposta à Acusação

  • 03/11/2020 22:02

    Resposta à Acusação

  • 23/10/2020 09:15

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.

  • 23/10/2020 09:15

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.

  • 10/10/2020 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/09/2020 12:58:06 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa, no

  • 10/10/2020 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/09/2020 12:58:06 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa, no

  • 01/10/2020 03:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.

  • 01/10/2020 03:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.

  • 30/09/2020 16:03

    Registrado pelo DJE Nº 000178/2020

  • 30/09/2020 16:03

    Registrado pelo DJE Nº 000178/2020

  • 30/09/2020 12:59

    Rotinas processuais (30/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2020

  • 30/09/2020 12:59

    Rotinas processuais (30/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2020

  • 30/09/2020 12:58

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/09/2020 12:58:06 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO

  • 30/09/2020 12:58

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/09/2020 12:58:06 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO

  • 30/09/2020 12:58

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 30/09/2020 12:58

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 30/09/2020 12:56

    Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para parte ré apresentar defesa.

  • 30/09/2020 12:56

    Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para parte ré apresentar defesa.

  • 15/09/2020 20:32

    Certifico que os autos aguardam defesa.

  • 15/09/2020 20:32

    Certifico que os autos aguardam defesa.

  • 14/09/2020 08:47

    às 8h43min

  • 14/09/2020 08:47

    às 8h43min

  • 28/08/2020 09:02

    Certifico que, o MANDADO DE CITAÇÃO para - RAFAEL JÚNIOR BALIEIRO CARVALHO - emitido(a) em 11/05/2020, já encontra-se em trâmite na Central.

  • 28/08/2020 09:02

    Certifico que, o MANDADO DE CITAÇÃO para - RAFAEL JÚNIOR BALIEIRO CARVALHO - emitido(a) em 11/05/2020, já encontra-se em trâmite na Central.

  • 13/08/2020 12:11

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para que remeta o MANDADO DE CITAÇÃO para - RAFAEL JÚNIOR BALIEIRO CARVALHO - emitido(a) em 11/05/2020 para distribuíção.

  • 13/08/2020 12:11

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para que remeta o MANDADO DE CITAÇÃO para - RAFAEL JÚNIOR BALIEIRO CARVALHO - emitido(a) em 11/05/2020 para distribuíção.

  • 12/05/2020 10:53

    MANDADO DE CITAÇÃO para - RAFAEL JÚNIOR BALIEIRO CARVALHO - emitido(a) em 11/05/2020

  • 12/05/2020 10:53

    MANDADO DE CITAÇÃO para - RAFAEL JÚNIOR BALIEIRO CARVALHO - emitido(a) em 11/05/2020

  • 11/05/2020 08:13

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

  • 11/05/2020 08:13

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

  • 17/03/2020 13:04

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac

  • 17/03/2020 13:04

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac

  • 17/03/2020 11:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 17/03/2020 11:00

    Tombo em 17/03/2020.

  • 17/03/2020 11:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 17/03/2020 11:00

    Tombo em 17/03/2020.

  • 16/03/2020 18:20

    Distribuição - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - Protocolo 2041922 - Protocolado(a) em 16-03-2020 às 18:17

  • 16/03/2020 18:20

    Distribuição - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - Protocolo 2041922 - Protocolado(a) em 16-03-2020 às 18:17

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

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1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/11/2020 00:00

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