23/03/2022 07:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
23/03/2022 07:42

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado
18/03/2022 13:30

Em Atos do Juiz. Ao arquivo.
07/03/2022 11:18

Decurso de Prazo
07/03/2022 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
15/02/2022 05:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 20:08:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).
08/02/2022 09:49

Certidão de regularização.
07/02/2022 13:39

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA - emitido(a) em 07/02/2022
07/02/2022 09:25

Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 20:08:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA
07/02/2022 09:24

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
03/02/2022 14:42

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 14:42:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
03/02/2022 13:50

Remessa
03/02/2022 13:47

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) guia de recolhimento previdência e IRPF honorários. Certifico que o valor principal em tela têm caráter indenizatório, e, portanto, são ISENTAS da incidência de obrigação de retenção da Contribuição Previdenc
25/01/2022 21:05

Juntada de Informações DO CPF: nº *31.***.*45-00 e PIS/NIT: nº *70.***.*10-17, para calculo das retenções.
18/01/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 08:19:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
17/01/2022 10:21

CONTADORIA - MACAPÁ
17/01/2022 10:21

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
16/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/12/2021 14:31:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).
16/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/12/2021 14:31:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
15/12/2021 13:25

Certifico que REMETO OS AUTOS À CONTADORIA
14/12/2021 08:48

Certidão de regularização.
13/12/2021 14:56

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - ANGELO RODRIGUES DA SILVA, MARIA ANTONIA RODRIGUES - emitido(a) em 13/12/2021
13/12/2021 14:56

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA - emitido(a) em 13/12/2021
13/12/2021 14:51

Certifico que os autos aguardam a assinatura dos alvarás.
09/12/2021 20:08

Em Atos do Juiz. Expeçam-se dois alvarás de levantamento de valores fixos da quantia depositada na conta judicial 081070000001967214: um no valor de R$ 30.194,40 (Trinta mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos), em nome de Ângelo Rodrigues
09/12/2021 08:40

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
06/12/2021 17:04

Manifestação autoral. ANGELO
06/12/2021 09:56

Notificação (Outras Decisões na data: 02/12/2021 14:31:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA
05/12/2021 16:42

Correção dos HONORÁRIOS CONTRATUAIS constante no MO # 429, no valor correto de R$ 5.080,60(Cinco mil, oitenta reais e sessenta centavos).
05/12/2021 16:17

MANIFESTAÇÃO REFERENTE MOVIMENTO #428.
02/12/2021 14:31

Em Atos do Juiz. I - A expedição de alvarás das quantias a título de HONORÁRIOS CONTRATUAIS e de HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS será feita após a expedição de alvará do valor principal em nome da genitora do autor Angelo Rodrigues da Silva. Isto porque a quanti
27/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/11/2021 18:04:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
27/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/11/2021 18:04:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).
19/11/2021 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
19/11/2021 09:37

Concluso.
17/11/2021 20:25

Requer também, Expedição do Alvará de levantamento, valor R$ 5.996,75 conforme acordo pactuado # 384, menos as retenções, se for o caso.
17/11/2021 13:35

O Advogado Márcio Andrey, OAB/AP 2299, concorda que seu crédito é no valor de R$ 6.279,95
17/11/2021 11:45

Notificação (Outras Decisões na data: 16/11/2021 18:04:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA
16/11/2021 18:04

Em Atos do Juiz. De acordo com os cálculos do juízo, elaborados tomando por base as informações dos autos, o crédito do autor Angelo é no valor de R$ 34.991,80, ao passo em que o crédito do advogado Marcio Andrey é de R$ 6.279,95.A fim de confirmar tais i
03/11/2021 10:08

Certifico que faço conclusos os presentes autos.
03/11/2021 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
01/11/2021 21:01

CORREÇÃO DE VALOR EM TABELA DO EVENTO #415
01/11/2021 16:45

Manifestação Sr. Ângelo
01/11/2021 16:35

MANIFESTAÇÃO DO ADVOGADO MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA REFERENTE EVENTO #414.
28/10/2021 16:25

Em Atos do Juiz. I - Defiro o pedido de expedição de alvará em nome da genitora do credor ANGELO RODRIGUES DA SILVA, Sra. Sra. Maria Antônia Rodrigues, conforme termo de autorização juntado no evento#391. II - Contudo, a petição do evento#408, (...)
28/10/2021 16:15

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - ANGELICA RODRIGUES DA SILVA, JOANA MARIA RODRIGUES DA SILVA, NELSON DOS SANTOS SENA NETO, SAMUEL SENA DA SILVA - emitido(a) em 27/10/2021
27/10/2021 06:38

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 408/409.
27/10/2021 06:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
27/10/2021 06:38

Certifico que foi expedido o alvará determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo
26/10/2021 16:14

Manifestação ANGELO
25/10/2021 19:12

MANIFESTAÇÃO DO ADVOGADO MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA REFERENTE EVENTO #407
25/10/2021 11:01

Em Atos do Juiz. A sentença de evento#385 homologou dois acordos celebrados pelas partes, sendo o primeiro, no valor total de R$ 170.000,00, referente aos autores ANGELICA RODRIGUES DA SILVA, JOANA MARIA RODRIGUES DA SILVA, SAMUEL SENA DA SILVA e NELSON D
21/10/2021 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
21/10/2021 09:56

Requer expedição de alvará para levantamento de valores.
21/10/2021 08:49

Autos conclusos.
20/10/2021 13:00

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS ADVOCATÍCIOS.
19/10/2021 16:05

PETIÇÃO
19/10/2021 16:03

PETIÇÃO
15/10/2021 06:01

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 04/10/2021 22:33:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (Advogado Réu).
15/10/2021 06:01

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 04/10/2021 22:33:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
15/10/2021 06:01

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 04/10/2021 22:33:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).
15/10/2021 06:01

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 04/10/2021 22:33:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALANA LOANE SENA TELES (Advogado Autor).
13/10/2021 14:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
13/10/2021 14:28

Certifico que faço os autos conclusos.
13/10/2021 08:13

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 04/10/2021 22:33:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).
08/10/2021 16:27

Manifestação complementar; ÂNGELO
08/10/2021 15:20

MANIFESTAÇÃO DO ADVOGADO MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA REFERENTE MOVIMENTO # 390 e 391, DO PRESENTE PROCESSO.
07/10/2021 23:19

Manifestação ANGELO
07/10/2021 22:36

Habilitação
06/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2021 em 06/10/2021.
06/10/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0014082-19.2016.8.03.0001 Parte Autora: ANGELICA RODRIGUES DA SILVA, ANGELO RODRIGUES DA SILVA, JOANA MARIA RODRIGUES DA SILVA, NELSON DOS SANTOS SENA NETO, SAMUEL SENA DA SILVA Advogado(a): ALANA LOANE SENA TELES - 2985AP, MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA - 2299AP Parte Ré: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A., METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A Advogado(a): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - 344647SP, MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - 23748PE Sentença: Vistos, etc.Trata-se de ação de procedimento comum, em cumprimento de sentença, proposta por ANGÉLICA RODRIGUES DA SILVA e outros, em desfavor de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A, em que as partes entabularam acordos, conforme documentos de eventos#360 e 384.

Assim, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os acordos celebrados pelas partes, consoante expressas manifestações delas.

Em consequência, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Custas processuais remanescentes a serem arcadas pela parte ré.

Honorários já abrangidos pelos acordos.Certifique-se o trânsito em julgado, visto que as partes renunciaram ao prazo recursal.Remetam-se os autos à Contadoria para emissão da guia de custas.Dê-se ciência ao MP, visto envolver interesses de pessoas menores de idade.Publique-se.

Intimem-se.
05/10/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000176/2021
05/10/2021 08:20

Notificação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 04/10/2021 22:33:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA LOANE SENA TELES Advogado Autor: MARCIO ANDRE
05/10/2021 08:20

Sentença (04/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2021
04/10/2021 22:33

Em Atos do Juiz.
04/10/2021 13:33

EM ANEXO
03/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/09/2021 02:52:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALANA LOANE SENA TELES (Advogado Autor).
03/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/09/2021 02:52:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
03/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/09/2021 02:52:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).
03/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/09/2021 02:52:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (Advogado Réu).
01/10/2021 16:49

Manifestação
01/10/2021 08:28

Intimação (Outras Decisões na data: 21/09/2021 02:52:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).
30/09/2021 10:14

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
28/09/2021 15:06

SUBSTABELECIMENTO.
28/09/2021 11:53

Certifico que aguarda prazo.
27/09/2021 14:00

em anexo manifestação
23/09/2021 09:17

Notificação (Outras Decisões na data: 21/09/2021 02:52:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA LOANE SENA TELES Advogado Autor: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA Advogado Réu: MARIA
21/09/2021 02:52

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes sobre a petição do MP, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito.
16/09/2021 14:21

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 14:21:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO - MCP
16/09/2021 14:21

Conclusão
15/09/2021 20:09

Remessa
15/09/2021 20:09

Em Atos do Promotor.
24/08/2021 14:25

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 14:25:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/08/2021 12:04

Remessa
24/08/2021 12:02

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 12:02:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
24/08/2021 11:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/08/2021 11:54

ao Ministério Público
23/08/2021 11:53

Em Atos do Juiz. Considerando que a lide envolve interesse patrimonial de menores, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação no feito acerca da minuta de acordo realizado entre as partes, este que não engloba um dos autores representado
20/08/2021 07:33

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.
19/08/2021 16:51

TERMO_DE_ACORDO___METLIFE___ANGELICA_RODRIGUES_DA_SILVA_E_OUTROS
18/08/2021 18:39

Certifico que aguarde-se prazo da conclusão.
17/08/2021 13:57

em anexo manifestação
13/08/2021 15:03

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 15:02:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/08/2021 15:03

Conclusão
13/08/2021 13:14

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
13/08/2021 13:11

Certifico que o Acórdão de mov.342 transitou em julgado em 10/08/2021 , dia subsequente ao término do prazo recursal.
28/07/2021 12:16

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 349 a 352.
25/07/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/07/2021 13:27:39 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ALANA LOANE SENA TELES (Advogado Autor).
25/07/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/07/2021 13:27:39 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
25/07/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/07/2021 13:27:39 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (Advogado Réu).
23/07/2021 05:03

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/07/2021 13:27:39 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).
19/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.
19/07/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0014082-19.2016.8.03.0001 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Apelante: ANGELICA RODRIGUES DA SILVA, ANGELO RODRIGUES DA SILVA, JOANA MARIA RODRIGUES DA SILVA, NELSON DOS SANTOS SENA NETO, SAMUEL SENA DA SILVA Advogado(a): ALANA LOANE SENA TELES - 2985AP, MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA - 2299AP Apelado: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A., METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A Advogado(a): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - 344647SP, MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - 23748PE Relator: Desembargador JAYME FERREIRA Acórdão: PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – MATÉRIAS APRECIADAS NO ACÓRDÃO – REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. 1) Para acolhimento dos embargos de declaração deve haver efetivo vício no acórdão, nos termos do art. 1.022 do CPC.

Do contrário, o recurso deve ser rejeitado, mormente quando traduz o mero propósito de rediscussão das matérias decididas; 2) Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.

Vistos e relatados os presentes autos na 71ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/07/2021 a 08/07/2021, A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: REJEITADOS, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a).Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: Vogal: Desembargador CARMO ANTÔNIO - Vogal: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI - Relator: Desembargador JAYME FERREIRA.
16/07/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000124/2021
15/07/2021 15:52

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/07/2021 13:27:39 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA LOANE SENA TELES Advogado Autor: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA Advogado Réu: MARIA EMILIA GONCA
15/07/2021 15:51

Acórdão (14/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2021
15/07/2021 09:20

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 09:20:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
14/07/2021 13:48

CÂMARA ÚNICA
14/07/2021 13:27

Em Atos do Desembargador.
09/07/2021 12:01

Conclusão
09/07/2021 12:01

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 12:01:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/07/2021 11:43

GABINETE 06
09/07/2021 11:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
09/07/2021 09:56

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 71ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/07/2021 a 08/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
09/07/2021 09:56

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 71ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/07/2021 a 08/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
24/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/07/2021 08:00 até 08/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2021 em 24/06/2021.
23/06/2021 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2021
23/06/2021 16:38

Pauta de Julgamento (02/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2021
23/06/2021 16:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 71, realizada no período de 02/07/2021 08:00:00 a 08/07/2021 23:59:00
21/06/2021 10:05

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.
21/06/2021 09:54

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.
21/06/2021 08:56

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 08:56:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
17/06/2021 16:35

CÂMARA ÚNICA
17/06/2021 15:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi
08/02/2021 11:30

Certifico que os autos estão conclusos para relatório e voto.
08/02/2021 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Juiz Convocado MARIO MAZUREK
07/02/2021 19:57

Requer o andamento do feito.
15/09/2020 11:49

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 11:49:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/09/2020 11:49

Conclusão
14/09/2020 15:58

GABINETE DES. MANOEL BRITO
14/09/2020 15:57

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do relator.
01/09/2020 16:52

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ANGELICA RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 01/09/2020
01/09/2020 16:52

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOANA MARIA RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 01/09/2020
01/09/2020 16:52

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - NELSON DOS SANTOS SENA NETO - emitido(a) em 01/09/2020
01/09/2020 16:52

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SAMUEL SENA DA SILVA - emitido(a) em 01/09/2020
01/09/2020 16:52

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ANGELO RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 01/09/2020
01/09/2020 12:12

Certifico que considerando a informação prestada pelo Banco do Brasil S/A quanto a identificação da Conta Judicial para confecção dos alvarás, procedo a expedição dos mesmos.
20/08/2020 09:33

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 09:33:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
20/08/2020 08:58

CÂMARA ÚNICA
19/08/2020 15:45

Em Atos do Desembargador. Considerando a concordância das partes [#289], bem como o parecer Ministerial favorável [#302], defiro os pedidos formulados pelos autores [# 278 #279], atentando para o rateio em cinco cotas/parte, de levantamento do valor depos
22/06/2020 13:43

Conclusão
22/06/2020 13:43

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 13:43:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/06/2020 09:52

GABINETE DES. MANOEL BRITO
17/06/2020 14:26

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 14:26:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/06/2020 14:23

Remessa
17/06/2020 14:00

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 14:00:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
17/06/2020 10:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/06/2020 10:24

Em Atos do Procurador. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº 0014082-19.2016.8.03.0001 PARECER Nº ___/2020-PJ-08 Relator: DES. MANOEL BRITO Procurador de Justiça: JOEL SOUSA DAS CHAGAS Embargante:
17/06/2020 10:17

Em Atos do Procurador. Certifico que tomei ciência do acórdão da ordem eletrônica de nº 245, dos autos.
15/06/2020 09:54

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 09:54:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/06/2020 12:31

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
10/06/2020 12:16

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 245, E PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 293.
10/06/2020 11:36

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2020, às 11:36:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
09/06/2020 13:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/05/2020 14:31

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2020, às 14:31:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
14/05/2020 17:54

CÂMARA ÚNICA
14/05/2020 17:43

Em Atos do Desembargador. Considerando que a lide envolve interesse patrimonial de menores, remetam-se os autos a Procuradoria de Justiça para manifestação no feito, principalmente acerca dos pedidos de levantamento de valores (## 278 e 279).
07/05/2020 17:46

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 17:46:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/05/2020 17:46

Conclusão
07/05/2020 16:13

GABINETE DES. MANOEL BRITO
07/05/2020 14:07

Manifestação conforme determina despacho de mov. nº 280.
03/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2020 13:26:51 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de ALANA LOANE SENA TELES (Advogado Autor).
03/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2020 13:26:51 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
24/04/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2020 em 24/04/2020.
23/04/2020 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000072/2020
23/04/2020 13:00

Despacho (17/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2020
23/04/2020 12:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2020 13:26:51 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA LOANE SENA TELES Advogado Autor: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA
22/04/2020 14:04

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2020, às 14:04:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
17/04/2020 13:51

CÂMARA ÚNICA
17/04/2020 13:26

Em Atos do Desembargador. Intimem-se ANGELICA RODRIGUES DA SILVA, JOANA MARIA RODRIGUES DA SILVA, NELSON DOS SANTOS SENA NETO e SAMUEL SENA DA SILVA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca do pedido formulado por ÂNGELO RODRIGUES DA S
03/04/2020 08:55

Requer Expedição de Alvará de Levantamento de Valores da parte de ANGELO RODRIGUES DA SILVA.
27/03/2020 18:59

Requer Expedição de Alvará de Levantamento de Valores.
02/03/2020 14:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MANOEL BRITO
27/02/2020 17:02

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/02/2020 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MANOEL BRITO
22/02/2020 16:30

Contrarrazões ao Embargos de Declaração.
19/02/2020 14:32

Conclusão
19/02/2020 14:32

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 14:32:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/02/2020 13:41

GABINETE DES. MANOEL BRITO
19/02/2020 13:40

Decurso de Prazo em 18/02/2020 sem que o embargado apresentasse contrarrazões aos Embargos de Declaração.
17/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2020 13:17:49 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
17/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2020 13:17:49 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de ALANA LOANE SENA TELES (Advogado Autor).
10/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2020 em 10/02/2020.
08/02/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOANA MARIA RODRIGUES DA SILVA, ANGELICA RODRIGUES DA SILVA, NELSON DOS SANTOS SENA NETO E SAMUEL SENA DA SILVA e provido na data: 28/01/2020 11:20:50 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY
08/02/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOANA MARIA RODRIGUES DA SILVA, ANGELICA RODRIGUES DA SILVA, NELSON DOS SANTOS SENA NETO E SAMUEL SENA DA SILVA e provido na data: 28/01/2020 11:20:50 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de ALANA LOANE SE
07/02/2020 15:09

Registrado pelo DJE Nº 000026/2020
07/02/2020 11:43

Despacho (06/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2020
07/02/2020 11:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2020 13:17:49 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA LOANE SENA TELES Advogado Autor: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA
07/02/2020 08:21

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2020, às 08:25:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
06/02/2020 13:58

CÂMARA ÚNICA
06/02/2020 13:17

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para contraminutar os embargos de declaração, no prazo legal.
05/02/2020 09:45

Conclusão
05/02/2020 09:45

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 10:45:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/02/2020 08:18

GABINETE DES. MANOEL BRITO
05/02/2020 08:17

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A. Embargado: ANGELICA RODRIGUES DA SILVA, CHUBB SEGUROS BRASIL S.A., NELSON DOS SANTOS SENA NETO, SAMUEL SENA DA SILVA, ANGELO RODRIGUES
04/02/2020 11:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
31/01/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2020 em 31/01/2020.
30/01/2020 14:46

Registrado pelo DJE Nº 000021/2020
30/01/2020 09:50

Intimação (Conhecido o recurso de JOANA MARIA RODRIGUES DA SILVA, ANGELICA RODRIGUES DA SILVA, NELSON DOS SANTOS SENA NETO E SAMUEL SENA DA SILVA e provido na data: 28/01/2020 11:20:50 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de MARIA EMILIA G
29/01/2020 13:51

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento #245 ao Juiz sentenciante.
29/01/2020 13:48

Acórdão (28/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2020
29/01/2020 13:47

Notificação (Conhecido o recurso de JOANA MARIA RODRIGUES DA SILVA, ANGELICA RODRIGUES DA SILVA, NELSON DOS SANTOS SENA NETO E SAMUEL SENA DA SILVA e provido na data: 28/01/2020 11:20:50 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Ad
29/01/2020 09:45

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 09:49:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
28/01/2020 11:25

CÂMARA ÚNICA
28/01/2020 11:20

Em Atos do Desembargador.
18/12/2019 09:47

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 10:47:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/12/2019 09:47

Conclusão
17/12/2019 17:36

GABINETE DES. MANOEL BRITO
17/12/2019 17:09

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1176ª Sessão Ordinária realizada em 17/12/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con
17/12/2019 16:42

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.
09/12/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/12/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2019 em 09/12/2019.
09/12/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/12/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2019 em 09/12/2019.
06/12/2019 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000223/2019
06/12/2019 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000223/2019
06/12/2019 14:21

Pauta de Julgamento (17/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2019
06/12/2019 14:21

Pauta de Julgamento (17/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2019
06/12/2019 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1176, DO DIA 17/12/2019, às 08:00 HORAS
06/12/2019 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1176, DO DIA 17/12/2019, às 08:00 HORAS
14/11/2019 08:25

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2019, às 08:25:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
13/11/2019 14:05

CÂMARA ÚNICA
13/11/2019 14:03

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta para julgamento.
11/09/2019 09:45

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2019, às 09:45:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/09/2019 09:45

Conclusão
11/09/2019 07:16

GABINETE DES. MANOEL BRITO
11/09/2019 07:15

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2019, às 07:15:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10/09/2019 20:54

Manifestação dos Autores.
10/09/2019 16:47

CÂMARA ÚNICA
10/09/2019 16:44

Certifico e dou fé que não houve a audiência designada para a data de hoje, em virtude da ausência das partes Apelantes ANGÉLICA RODRIGUES DA SILVA, JOANA MARIA RODRIGUES DA SILVA, NELSON DOS SANTOS SENA NETO e SAMUEL RODRIGUES DA SILVA, com exceção do Sr
09/09/2019 19:51

Protocolo Nº 16631150 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos de representação
09/09/2019 17:13

Protocolo Nº 16630016 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO
04/09/2019 17:52

Protocolo Nº 16602029 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANGELO RODRIGUES DA SILVA, Requer o cancelamento da audiência e informa que não têm interesse em conciliar com a parte ré.
01/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2019 13:44:47 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
01/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2019 13:44:47 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de ALANA LOANE SENA TELES (Advogado Autor).
30/08/2019 11:17

Protocolo Nº 16565435 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer o cancelamento da audiência e informam que não têm interesse em conciliar com a parte ré.
26/08/2019 09:38

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2019, às 09:38:35, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/08/2019 07:25

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
26/08/2019 07:24

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO 2º GRAU (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC/TJAP), para a Sessão de Conciliação agendada para 10/09/20
26/08/2019 07:21

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2019, às 07:21:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/08/2019 13:35

Remessa
23/08/2019 12:51

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2019, às 12:51:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
23/08/2019 11:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/08/2019 11:35

Em Atos do Procurador. Nesta data, tomei ciência da audiência de conciliação, designada para o dia 10/09/2019 às 14:30, no TJAP, conforme ordem eletrônica de nº 201.
23/08/2019 11:07

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2019, às 11:07:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/08/2019 10:34

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
23/08/2019 10:33

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO AGENDADA PARA O DIA 10/09/2019 ÀS 14h30min (MOV. 201)
23/08/2019 10:25

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2019, às 10:25:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
23/08/2019 09:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/08/2019 09:40

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Procuradoria-Geral de Justiça para ciência da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO agendada para o dia 10/09/2019 às 14h30min (mov. 201), na CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO 2º GRAU (Núcle
23/08/2019 09:37

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Sessão de Conciliação agendada para 10/09/2019 às 14:30h
23/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2019 em 23/08/2019.
22/08/2019 14:55

Registrado pelo DJE Nº 000153/2019
22/08/2019 08:52

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2019 13:44:47 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).
22/08/2019 08:33

Despacho (21/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2019
22/08/2019 08:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2019 13:44:47 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA
22/08/2019 08:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2019 13:44:47 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA
22/08/2019 08:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2019 13:44:47 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA LOANE SENA TELES
22/08/2019 08:03

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2019, às 08:03:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
21/08/2019 14:18

CÂMARA ÚNICA
21/08/2019 13:44

Em Atos do Desembargador. Após análise dos autos, constata-se a possibilidade de resolução da lide por meio da autocomposição, que deve ser estimulada em qualquer grau de jurisdição e ganhou reforço com o advento do atual Código de Processo Civil. Assim,
10/06/2019 10:25

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2019, às 10:25:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/06/2019 10:25

Conclusão
10/06/2019 09:48

GABINETE DES. MANOEL BRITO
10/06/2019 07:28

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2019, às 07:28:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/06/2019 13:55

Remessa
07/06/2019 13:54

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 13:54:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
07/06/2019 13:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/06/2019 13:50

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 120/19 - 8ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre dupla apelações cíveis interpostas respectivamente por METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A (movimento nº 151) e por ANGELICA RODRIGUES DA SILVA, NELSON DOS
06/06/2019 21:16

Protocolo Nº 16005986 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
03/06/2019 12:22

Protocolo Nº 15976771 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Expedição de alvará.
30/05/2019 13:32

Protocolo Nº 15958614 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO
24/05/2019 11:56

Protocolo Nº 15917786 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES RECURSAIS DA PARTE DE ANGELO RODRIGUES DA SILVA
23/05/2019 18:02

Protocolo Nº 15911995 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EM ANEXO.
23/05/2019 13:07

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2019, às 13:07:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/05/2019 10:28

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
23/05/2019 10:17

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.
23/05/2019 10:00

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2019, às 10:00:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
22/05/2019 12:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/05/2019 12:58

Certifico aue procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.
22/05/2019 12:02

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2019, às 12:04:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
22/05/2019 11:52

CÂMARA ÚNICA
22/05/2019 09:19

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANGELICA RODRIGUES DA SILVA, JOANA MARIA RODRIGUES DA SILVA, SAMUEL SENA DA SILVA, NELSON DOS SANTOS SENA NETO. Apelado: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A.
22/05/2019 09:17

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A. Apelado: ANGELICA RODRIGUES DA SILVA, JOANA MARIA RODRIGUES DA SILVA, SAMUEL SENA DA SILVA, NELSON DOS SANTOS SENA NETO.
22/05/2019 09:11

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 57.888/2019 - GP) - Protocolo 1719047 - Protocolado(
22/05/2019 09:10

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2019, às 09:10:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
14/05/2019 12:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/04/2019 11:12:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALANA LOANE SENA TELES (Advogado Autor).
14/05/2019 12:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/04/2019 11:12:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
14/05/2019 09:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
14/05/2019 09:50

Certifico que encaminho os autos ao TJAP em grau de recurso.
13/05/2019 13:27

Protocolo Nº 15843939 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões à Apelação juntada ao (mov. nº 151).
06/05/2019 08:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2019 10:15:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).
06/05/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2019 em 06/05/2019.
03/05/2019 15:07

Registrado pelo DJE Nº 000078/2019
03/05/2019 10:17

Rotinas processuais (03/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2019
03/05/2019 10:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2019 10:15:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA
03/05/2019 10:15

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, IX), promovo a intimação da parte recorrida para apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.
30/04/2019 16:27

Protocolo Nº 15772905 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação da parte autora.
30/04/2019 11:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/04/2019 11:12:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA LOANE SENA TELES Advogado Autor: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA
30/04/2019 11:12

Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões, no prazo de quinze dias.
26/04/2019 09:13

Protocolo Nº 15746663 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETICIONAMENTO
14/04/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/04/2019 19:43:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
14/04/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/04/2019 19:43:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALANA LOANE SENA TELES (Advogado Autor).
05/04/2019 10:00

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/04/2019 19:43:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).
04/04/2019 10:17

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/04/2019 19:43:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA LOANE SENA TELES Advogado Autor: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA Advogado
02/04/2019 19:43

Em Atos do Juiz.
15/01/2019 09:43

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 580.
15/01/2019 09:42

Certifico que o movimento de ordem nº 140 foi salvo indevidamente em razão de erro.
11/12/2018 09:59

JULGAMENTO
11/12/2018 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
07/12/2018 08:17

Em Atos do Juiz. Compulsando melhor os autos, verifico que a hipótese versa sobre matéria de direito, comportando julgamento no estado em que se encontra o processo. Voltem-se cls. os autos para sentença pela ordem cronológica.
26/11/2018 08:42

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 144.* Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 785. As identidades encontram-se ilegíveis.
22/11/2018 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
22/11/2018 11:17

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2018, às 11:17:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
21/11/2018 09:14

Remessa
21/11/2018 09:13

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2018, às 09:13:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
19/11/2018 08:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/11/2018 08:44

Em Atos do Promotor. JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ-AP PROCESSO Nº 14082/2016 AUTORES: ANGÉLICA RODRIGUES DA SILVA E OUTROS RÉUS: ACE SEGURADORA S/A E OUTROS AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO M. JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA
29/10/2018 12:19

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2018, às 12:19:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/10/2018 10:03

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
29/10/2018 10:00

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2018, às 10:00:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
24/10/2018 10:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/10/2018 10:53

Ao MP.
22/10/2018 14:01

Em Atos do Juiz. I - Habilite-se o novo patrono da parte ré (MO 109). II - Retornem-se os autos ao MP para ciência da regularização da representação (MO 102) e do pedido de julgamento do feito (MO 79 e 125), bem como para o que entender de direito, no pr
31/08/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2018 09:41:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALANA LOANE SENA TELES (Advogado Autor).
24/08/2018 17:45

Protocolo Nº 14330086 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Prosseguimento do feito.
24/08/2018 17:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
24/08/2018 12:19

ENTREGUE POR ALANA LOANE SENA TELES - PROCURADOR DA PARTE
21/08/2018 09:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2018 09:41:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA LOANE SENA TELES
21/08/2018 09:41

Nos termos do artigo 19 da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, intimo o advogado da parte autora a restituir, em 03 (três) dias, os autos do processo que estão com carga por tempo superior ao estabelecido, sob pena de perda do direito à vista for
21/08/2018 09:41

Decurso de Prazo referente ao evento 118.
16/08/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2018 08:10:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
16/08/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2018 08:10:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALANA LOANE SENA TELES (Advogado Autor).
13/08/2018 10:30

ADVOGADO(A): ALANA LOANE SENA TELES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 118 FOLHAS
06/08/2018 08:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2018 08:10:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA LOANE SENA TELES Advogado Autor: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA
06/08/2018 08:10

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão da execução ou arquivamento (art. 485, III, do NCPC).
06/08/2018 08:08

Decurso de Prazo
20/07/2018 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/07/2018 11:37:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALANA LOANE SENA TELES (Advogado Autor).
20/07/2018 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/07/2018 11:37:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
10/07/2018 11:38

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/07/2018 11:37:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA LOANE SENA TELES Advogado Autor: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA
10/07/2018 11:37

Certifico que o Ofício do evento nº 106 foi devolvido pelo Setor de Transporte, uma vez que o destinatário mudou de endereço, razão pela qual promovo a intimação da parte autora para que indique o atual endereço da empresa ZAMAPÁ MINERACÃO S/A.
21/06/2018 11:00

Ficam os autos aguardando prazo de ordem 106.
19/06/2018 12:42

Protocolo Nº 13930658 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação
19/06/2018 12:02

Certifico que foram feitas buscas na data de hoje, todavia a parte física dos autos não foi localizada nesta Sec. Única.
19/06/2018 11:08

Certifico que o Ofício Nº: 000301/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ZAMAPÁ MINERACÃO S/A ( DIRETOR GERAL ) - emitido(a) em 14/06/2018, foi encaminhado na data 18/06/2018 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 76/18, permanecendo n
14/06/2018 13:57

Ofício Nº: 000301/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ZAMAPÁ MINERACÃO S/A ( DIRETOR GERAL ) - emitido(a) em 14/06/2018
14/06/2018 09:18

Certifico que confeccionei a minuta do ofício, aguardando assinatura digital.
14/06/2018 08:57

Faço juntada a estes autos do(s) documento(Certificado Individual de Seguro), de fls. 13/14.
12/06/2018 13:00

Em Atos do Juiz. Ainda em atendimento à cota ministerial, reitere-se o ofício à ZAMAPÁ de ordem 75, apenas acrescentando o prazo de 10 dias para cumprimento, bem como a configuração de crime de desobediência judicial e aplicação de multa diária em caso de
07/06/2018 13:27

Protocolo Nº 13856681 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Regularização de representação - Juntada de procurações.
29/05/2018 16:40

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido em 28/05/2018, para manifestação da parte autora.
29/05/2018 16:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
14/05/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2018 14:14:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
14/05/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2018 14:14:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALANA LOANE SENA TELES (Advogado Autor).
04/05/2018 12:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2018 14:14:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA LOANE SENA TELES Advogado Autor: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILV
04/05/2018 12:12

Certifico que a até a presente data não houve devolução do ofício de ordem nº 75.
02/05/2018 14:14

Em Atos do Juiz. I - Intime-se a parte autora para promover a regularização do vício de representação apontado pelo MP. II - Verifique a Secretaria Única a situação do ofício, especialmente se o mesmo foi devolvido com protocolo de recebimento da destin
20/04/2018 12:30

faço os autos conclusos.
20/04/2018 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
19/04/2018 11:16

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2018, às 11:16:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
19/04/2018 08:25

Remessa
19/04/2018 08:25

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2018, às 08:25:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
18/04/2018 11:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/04/2018 11:51

Em Atos do Promotor. M. JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, nos autos em epígrafe, manifestar-se e ao final requerer o que se segue: Remetidos os autos para ofertar manifestaçã
08/03/2018 14:18

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2018, às 14:18:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/03/2018 14:18

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2018, às 14:18:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/03/2018 12:55

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
08/03/2018 12:43

Certifico, para os devidos fins que se fizerem necessários que, nesta data, foi entregue a PARTE FÍSICA, dos presentes AUTOS MISTOS, nesta Secretaria de Distribuição do MPE-AP, por funcionário do TJ-AP.
08/03/2018 12:36

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2018, às 12:36:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
06/03/2018 11:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/03/2018 13:25

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao MP para as providências de praxe, em conformidade com o despacho de ordem 64. Prazo: 10 dias.
27/02/2018 08:57

Autos conclusos ao(a) MM. Juiz(a) de Direito, conforme movimento sob ordem nº 78.
22/02/2018 10:38

Protocolo Nº 13264829 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. A parte autora requer o Julgamento Antecipado da Lide.
01/02/2018 11:33

Decurso de Prazo
01/02/2018 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
24/01/2018 11:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2018 09:38:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX AGUIAR JARDIM (Advogado Réu).
22/01/2018 12:01

Ofício Nº: 000007/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ZAMAPÁ MINERACÃO S/A ( DIRETOR GERAL ) - emitido(a) em 17/01/2018
18/01/2018 09:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2018 09:38:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAX AGUIAR JARDIM
18/01/2018 09:38

Nos termos da Portaria 001/2017, conforme determinado no evento 71, apresente o requerido cópia dos documentos referentes ao seguro contratado, renovado automaticamente ou cancelado, bem como os recibos de pagamento do prêmio, os quais devem ser remetidos
17/01/2018 13:38

Certifico que foi gerado documento, aguardando assinatura do magistrado.
16/01/2018 11:19

Em Atos do Juiz. Compulsando melhor os autos, verifico que um dos títulos postulados (seguro de vida) foi instituído e mantido em função da existência de relação de trabalho entre o autor com a empresa em que laborava, tendo como estipulante ZAMIN RESOURC
23/04/2017 23:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
23/04/2017 23:17

Protocolo Nº 11785899 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada Alegações Finais
04/04/2017 18:00

Protocolo Nº 11713192 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais em forma de MEMORIAIS.
28/03/2017 12:48

ENTREGUE POR ALANA LOANE SENA TELES - PROCURADOR DA PARTE
23/03/2017 12:41

Protocolo Nº 11650833 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais apresentadas pelos Autores.
23/03/2017 10:14

ADVOGADO(A): ALANA LOANE SENA TELES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 118 FOLHAS
23/03/2017 10:09

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 23/03/2017 às '10:09'h
23/03/2017 10:09

Em audiência
22/03/2017 19:36

Protocolo Nº 11646118 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada substabelecimento e carta de preposição Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A
22/03/2017 19:09

Protocolo Nº 11646086 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição requerendo juntada de documentos de representação para os devidos fins de direito.
02/02/2017 12:04

Faço juntada virtual a estes autos do(s) documento(p/ACE), recebida .
02/02/2017 12:02

Faço juntada virtual a estes autos do(s) documento(p/Metropolitan), recebida.
12/12/2016 12:44

Certifico e dou fé que: INTIMEI: NELSON DOS SANTOS SENA NETO, EM: 05/12/2016. na pessoa de sua Representante, Raquel de Almeida Sena, cientificando-o do teor do mandado e entregando-lhe a contrafé, o qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofer
12/12/2016 11:14

Certifico e dou fé que: INTIMEI: SAMUEL SENA DA SILVA, EM: 12/12/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. AVENIDA 9ª 2118, MARABAIXO II, MACAPÁ, 68909846 às 07:35h, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, não assinou e aceitou a contrafé
07/12/2016 10:30

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ANGELO RODRIGUES DA SILVA, EM: 05/12/2016. que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Encontrado em endereço diferente do Mandado. IAPEN, Rodivia Duca Serra s/
22/11/2016 12:08

Intimação via Escritório Digital de ALANA LOANE SENA TELES (Advogado Autor).
21/11/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/03/2017 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2016 em 21/11/2016.
18/11/2016 19:23

Intimação via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
18/11/2016 17:15

Registrado pelo DJE Nº 000211/2016
18/11/2016 13:28

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A - emitido(a) em 18/11/2016
18/11/2016 13:27

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ACE SEGURADORA SA - emitido(a) em 18/11/2016
18/11/2016 13:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ANGELICA RODRIGUES DA SILVA, JOANA MARIA RODRIGUES DA SILVA, NELSON DOS SANTOS SENA NETO - emitido(a) em 18/11/2016
18/11/2016 13:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - SAMUEL SENA DA SILVA - emitido(a) em 18/11/2016
18/11/2016 13:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ANGELO RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 18/11/2016
18/11/2016 12:59

Agendamento de audiência (23/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2016
18/11/2016 12:59

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 23/03/2017 às 10:00h
10/11/2016 11:00

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento.
04/11/2016 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
04/11/2016 13:31

Decurso de prazo.
24/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2016 em 24/10/2016.
21/10/2016 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000195/2016
21/10/2016 13:12

Despacho (21/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2016
21/10/2016 13:02

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a cota ministerial, intime-se os autores, através do DJE, para que autentique as cópias dos documentos juntados na Secretaria da Vara, no prazo de 05 (cinco) dias.
21/10/2016 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
21/10/2016 12:05

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2016, às 11:59:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
21/10/2016 11:59

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2016, às 11:59:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
21/10/2016 09:39

Remessa
21/10/2016 09:38

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2016, às 09:38:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
20/10/2016 10:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/10/2016 10:15

Em Atos do Promotor. M. JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua Promotora de Justiça, abaixo subscrita, vem, nos autos em epígrafe, manifestar-se ciente do pedido, em cujo pólo ativo figuram menores de idade, razão pela qual se f
04/10/2016 09:05

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2016, às 09:05:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/09/2016 09:51

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
29/09/2016 09:50

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2016, às 09:50:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
28/09/2016 09:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/09/2016 09:55

NOME PARTE: ANGELO RODRIGUES DA SILVA - Parte Autora
28/09/2016 09:19

Em Atos do Juiz. Admito a inclusão, no pólo ativo, de ANGELO RODRIGUES DA SILVA ( fl. 19). Após, dê-se ciência ao representante do Ministério Público. Intimem-se.
05/08/2016 08:42

Faço juntada a estes autos da réplica à contestação, às fls. 116/118. - Protocolo Nº 139217/2016 - Protocolado(a) em 04/08/2016 às 13:09:42
05/08/2016 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
04/08/2016 13:10

ENTREGUE POR ALANA LOANE SENA TELES - PROCURADOR DA PARTE
12/07/2016 12:06

ADVOGADO(A): ALANA LOANE SENA TELES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 115 FOLHAS
08/07/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2016 em 08/07/2016.
07/07/2016 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000124/2016
06/07/2016 08:11

Despacho (05/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2016
05/07/2016 13:36

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre as contestações os documentos de fls. 38/115, no prazo de 15 (quinze) dias.
28/06/2016 10:28

Faço juntada a estes autos da contestação da ré METROPOLITAN LIFE SEGUROS, às fls. 66/115. - Protocolo Nº 112652/2016 - Protocolado(a) em 27/06/2016 às 07:37:35
16/06/2016 12:32

Faço juntada a estes autos da contestação da parte ré ACE SEGURADORA S/A, às fls. 38/65. - Protocolo Nº 103217/2016 - Protocolado(a) em 13/06/2016 às 11:19:33
16/06/2016 12:30

Faço juntada a estes autos do AR, ref. à carta de fls. 18
25/05/2016 09:53

Faço juntada a estes autos do AR, ref. à carta de fls. 17.
25/05/2016 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
25/05/2016 09:53

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, requerendo habilitação de outro herdeiro, às fls. 19/35. - Protocolo Nº 085500/2016 - Protocolado(a) em 17/05/2016 às 13:26:43
18/04/2016 13:02

CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A - emitido(a) em 18/04/2016
18/04/2016 13:02

CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ACE SEGURADORA SA - emitido(a) em 18/04/2016
15/04/2016 10:16

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, informando a juntada da contrafé requerida, às fls. 16. - Protocolo Nº 060020/2016 - Protocolado(a) em 11/04/2016 às 10:47:59
08/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2016 em 08/04/2016.
07/04/2016 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000062/2016
07/04/2016 12:21

Despacho (07/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2016
07/04/2016 10:47

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC. Intime-se a parte autora para trazer a via de contrafé faltante, eis que o pólo passivo é composto por dois réus, e apenas uma via de contrafé foi apresentada. Feito isso, CITEM-SE os
01/04/2016 14:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
01/04/2016 14:03

Tombo em 01/04/2016.
31/03/2016 11:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 050413/2016 - Protocolado(a) em 29-03-2016 às 12:36

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2019

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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