TJAP - 0001196-16.2020.8.03.0011

22/05/2024 11:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/05/2024 10:59

Certifico que a sentença transitou em julgado.

22/05/2024 10:41

Mandado

22/05/2024 09:54

Mandado

22/05/2024 09:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/10/2023 20:08:43 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 40775) PAULO NONATO MELO DE ASSUNÇÃO

22/05/2024 09:44

perda de objeto

18/05/2024 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 30/04/2024 08:21:48 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PAULO NONATO MELO

16/05/2024 18:36

Em Atos do Juiz.

08/05/2024 11:09

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO NONATO MELO DE

08/05/2024 11:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VALDIR FERREIRA PANTOJA - emitido(a) em 08/05/2024

08/05/2024 11:06

Faço juntada a estes autos da dililgência negativa realizada no Município de Oiapoque, em relação à vítima MAIKON. Em vista disso, foi expedido mandado de intimação para o endereço neste Município de Porto Grande.

08/05/2024 11:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAIKON TAVARES DE SOUZA - emitido(a) em 08/05/2024

08/05/2024 10:57

Os autos aguardam assinatura de mandado de condução coercitiva.

30/04/2024 08:22

Certifico que direciono à secretaria para expedir documentos - expedir CP para a vítima também.

30/04/2024 08:21

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/08/2024 às 11:00h

16/04/2024 10:57

Certifico que os autos foram incluídos no escaninho para agendamento de audiências.

03/04/2024 12:16

Nos termos do art. 1º da Portaria nº 001/2024- VUCPG, certifica-se a prorrogação dos prazos vencidos por até 30 (trinta) dias.

21/03/2024 10:41

Os autos aguardam designação de audiência.

17/01/2024 09:20

Certifico que os autos foram incluídos no escaninho para agendamento de audiências.

07/11/2023 13:50

Ao gabinete para redesignar audiência para a oitiva da testemunha ausente e intimada ARTHUR SILVA PAIVA,

25/10/2023 20:08

Em Atos do Juiz. Redesigne-se a presente audiência para a oitiva da testemunha ausente e intimada ARTHUR SILVA PAIVA, para a qual deverá ser expedido mandado de condução e guia de pagamento das custas da diligência.Expeça-se novamente carta precatória par

25/10/2023 14:52

Em audiência

25/10/2023 14:52

Instrução e Julgamento realizada em 25/10/2023 às '14:52'h

24/10/2023 08:26

Mandado

24/10/2023 07:37

Mandado

13/10/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 02/10/2023 19:24:02 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PAULO NONATO MELO DE ASSUNÇÃO

04/10/2023 08:28

Carta Precatória distribuída para comarca de OIAPOQUE com finalidade: ARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - MAIKON TAVARES DE SOUZA. CP número 0002196-52.2023.8.03.0009

04/10/2023 07:49

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MAIKON TAVARES DE SOUZA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 03/10/2023

03/10/2023 11:25

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 40775) PAULO N

03/10/2023 11:24

Aguarde-se assinatura de CP Oiapoque.

03/10/2023 11:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ARTHUR SILVA PAIVA, REGIANE LEITE BRAZÃO - emitido(a) em 03/10/2023

03/10/2023 11:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - VALDIR FERREIRA PANTOJA - emitido(a) em 03/10/2023

02/10/2023 19:24

Aqueles que optarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0

02/10/2023 19:24

Instrução e Julgamento agendada para 25/10/2023 às 11:00h

20/04/2023 12:13

Redesigne-se a presente audiência.

17/04/2023 13:38

Em audiência

17/04/2023 13:38

Instrução e Julgamento realizada em 17/04/2023 às '13:38'h

11/04/2023 11:44

Os autos aguardam assinatura e envio de carta precatória.

03/04/2023 10:28

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 10:35:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

21/03/2023 17:18

Remessa

21/03/2023 17:18

Em Atos do Promotor.

21/03/2023 13:23

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 13:23:11, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

21/03/2023 11:39

Promotoria de Justiça de Porto Grande

21/03/2023 11:38

Ao MP para manifestar-se acerca da não intimação de MAIKON TAVARES DE SOUZA.

14/03/2023 20:00

Mandado

14/03/2023 19:55

Mandado

28/01/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2023 às 09:30:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 10/01/2023 16:30:29 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PAULO NONATO MELO DE ASSUNÇÃO

18/01/2023 09:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - VALDIR FERREIRA PANTOJA - emitido(a) em 18/01/2023

18/01/2023 09:03

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2023 às 09:30:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 40775) PAULO N

18/01/2023 09:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MAIKON TAVARES DE SOUZA, ARTHUR SILVA PAIVA, REGIANE LEITE BRAZÃO - emitido(a) em 18/01/2023

10/01/2023 16:30

Aqueles que optarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0

10/01/2023 16:30

Instrução e Julgamento agendada para 17/04/2023 às 09:30h

03/11/2022 14:38

Certifico que os autos foram passados para a servidora responsável pela marcação de audiência.

21/10/2022 09:00

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

08/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2022 13:56:30 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PAULO NONATO MELO DE ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

28/09/2022 12:29

Ao GAB ADM para designar audiência para data breve.

28/09/2022 12:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2022 13:56:30 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 40775) PAULO NONATO MELO DE ASSUNÇÃO

26/09/2022 13:56

Em Atos do Juiz. Determino a retirada de pauta da audiência designada ocorrer em 27/09/2022 às 10:30 [MO 58].A magistrada titular deste Juízo está em gozo de licença médica e na qualidade de substituta regimental encontro-me em cumprimento da pauta ordin

23/09/2022 13:47

Mandado

23/09/2022 13:40

Mandado

20/09/2022 10:34

Aguarda cumprimento de mandado #64 e #65

08/09/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 27/09/2022 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2022 em 08/09/2022.

06/09/2022 17:41

Registrado pelo DJE Nº 000163/2022

05/09/2022 11:00

Aguarda cumprimento de madado #64 e #65

05/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/08/2022 11:30:10 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PAULO NONATO MELO DE ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

31/08/2022 14:29

Mandado

26/08/2022 12:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VALDIR FERREIRA PANTOJA - emitido(a) em 26/08/2022

26/08/2022 12:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARTHUR SILVA PAIVA, REGIANE LEITE BRAZÃO - emitido(a) em 26/08/2022

26/08/2022 12:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAIKON TAVARES DE SOUZA - emitido(a) em 26/08/2022

26/08/2022 12:18

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/08/2022 11:30:10 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 40775) PAULO NONATO MELO DE ASSUNÇÃO

26/08/2022 12:18

Agendamento de audiência (27/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2022

24/08/2022 12:35

Certifico que em razão do excesso de prazos vencidos recebidos do CEJUSC - Porto Grande, renovamos o prazo para cumprimento do expediente a fim de regularizar o andamento da vara.

19/08/2022 08:22

Certifico que em razão do excesso de prazos vencidos recebidos do CEJUSC - Porto Grande, renovamos o prazo para cumprimento do expediente a fim de regularizar o andamento da vara.

10/08/2022 11:30

Certifico que aqueles, por outro lado, que optarem participar por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogran

10/08/2022 11:29

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/09/2022 às 10:30h

29/03/2022 12:52

Certifico que o presente autos foram colocados nos escaninhos de designação de audiência.

21/02/2022 09:03

Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.

18/02/2022 14:43

RESPOSTA ESCRITA

05/11/2021 11:00

Certifico que o processo encontra-se em decurso de prazo para juntada de PROCURAÇÃO, DEFESA e eventual ROL DE TESTEMUNHAS.

04/11/2021 12:25

Instrução e Julgamento realizada em 04/11/2021 às '12:25'h

04/11/2021 12:25

Em audiência

13/07/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 04/11/2021 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2021 em 13/07/2021.

13/07/2021 00:00

Intimação

12/07/2021 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000121/2021

12/07/2021 16:12

Agendamento de audiência (04/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2021

01/07/2021 13:44

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

01/07/2021 07:46

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 07:46:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

30/06/2021 23:39

Remessa

30/06/2021 23:39

Ciência.

22/06/2021 16:09

Ciência

21/06/2021 21:14

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 21:14:27, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

21/06/2021 07:58

Promotoria de Justiça de Porto Grande

21/06/2021 07:58

Certifico que faço os autos remessa ao MP.

18/06/2021 20:24

Mandado

18/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/11/2021 às 12:00:00 na data: 01/06/2021 10:17:06 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . designo para o dia 04/11/2021, às 12h, a qu

08/06/2021 12:15

Certifico que após a distribuição do mandado, remeter os autos ao MP.

08/06/2021 12:14

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/11/2021 às 12:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 40775) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

08/06/2021 12:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAIKON TAVARES DE SOUZA, ARTHUR SILVA PAIVA - emitido(a) em 08/06/2021

01/06/2021 15:20

Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência (aplicativo Zoom), utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 834 4908 3594. A SUI deverá inserir as seguintes informações nos mandados: OBS1: O ofi

01/06/2021 10:24

PRELIMINAR realizada em 01/06/2021 às '10:24'h

01/06/2021 10:24

Em audiência

01/06/2021 10:24

Em audiência

01/06/2021 10:17

Instrução e Julgamento agendada para 04/11/2021 às 12:00h

29/04/2021 12:28

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

21/04/2021 14:45

Certifico e dou fé que em 21 de abril de 2021, às 14:34:04, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

21/04/2021 14:02

Remessa

21/04/2021 14:01

Em Atos do Promotor.

20/04/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 11:16:59, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

20/04/2021 11:09

Promotoria de Justiça de Porto Grande

20/04/2021 11:08

Intimação AUDIÊNCIA CRIMINAL PRELIMINAR Certifico e dou fé que: Intimei: MAIKON TAVARES DE SOUZA, em 17/04/2021 Mandado Nº: 3815237

17/04/2021 10:44

Mandado

14/04/2021 15:24

12h40min

15/03/2021 10:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - MAIKON TAVARES DE SOUZA - emitido(a) em 15/03/2021

15/03/2021 10:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - VALDIR FERREIRA PANTOJA - emitido(a) em 15/03/2021

09/03/2021 13:10

Certifico que a audiência designada nos autos será realizada, preferencialmente, por videoconferência, via aplicativo Zoom - link : https://us02web.zoom.us/j/*53.***.*16-22 *OBS1: O Oficial de Justiça deverá indagar da parte se ela pode participar da audi

09/03/2021 13:09

PRELIMINAR agendada para 01/06/2021 às 09:30h

01/03/2021 11:53

designe-se nova data para a audiência

24/02/2021 14:23

Em audiência

24/02/2021 14:23

PRELIMINAR realizada em 24/02/2021 às '14:23'h

24/02/2021 14:14

Certifico que não foi possível manter contato telefônico com o acusado através do número fornecido ao sr oficial de justiça (ordem #7).

15/02/2021 15:37

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2021, às 15:29:21, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

13/02/2021 14:22

Remessa

13/02/2021 14:22

Em Atos do Promotor.

12/02/2021 15:01

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 15:01:56, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

12/02/2021 14:48

Promotoria de Justiça de Porto Grande

12/02/2021 14:47

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência, e requerer o que entender pertinente.

04/02/2021 12:50

Mandado

14/01/2021 10:05

Certifico que finalizo o andamento #3, em razão do seu cumprimento.

14/01/2021 10:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - VALDIR FERREIRA PANTOJA - emitido(a) em 14/01/2021

14/01/2021 10:02

PRELIMINAR agendada para 24/02/2021 às 13:00h

08/01/2021 12:22

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designar audiência preliminar ou, se for o caso, submeter os autos a conclusão para o despahco inicial.

14/12/2020 09:33

Tombo em 14/12/2020.

14/12/2020 09:27

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1150014110 - Protocolado(a) em 14-12-2020 às 08:58