TJAP - 0020256-68.2021.8.03.0001

27/03/2023 08:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

27/03/2023 08:13

Certifico que a sentença de mov. 70 transitou em julgado em 15/03/2023.

23/03/2023 20:55

Em Atos do Juiz. Certifique-se o trânsito em julgado, após arquivem-se os autos. 

09/03/2023 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/03/2023 10:48

Certifico que faço os autos conclusos.

08/03/2023 10:18

Juntada de MANIFESTAÇÃO.

15/02/2023 11:53

Certifico que finalizo os movs.75, 76 e 78 para regularizar o andamento processual. Aguardo data/prazo de manifestação da parte ré

13/02/2023 16:27

PEDIDO DE DESISTENCIA E ARQUIVAMENTO DO FEITO

07/02/2023 06:01

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 25/01/2023 14:19:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

07/02/2023 06:01

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 25/01/2023 14:19:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA LÚCIA APARECIDA DE SOUZA FARIAS (Advogado Autor).

01/02/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2023 em 01/02/2023.

31/01/2023 21:01

Registrado pelo DJE Nº 000022/2023

28/01/2023 10:34

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 25/01/2023 14:19:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

28/01/2023 10:34

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 25/01/2023 14:19:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA LÚCIA APARECIDA DE SOUZA FARIAS

28/01/2023 10:34

Sentença (25/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2023

25/01/2023 14:19

Em Atos do Juiz.

04/11/2022 14:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

04/11/2022 14:42

Certifico que, com base no art. 227, do CPC, de ordem, o prazo de conclusão deste feito será prorrogado.

19/09/2022 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

19/09/2022 11:19

autos conclusos para julgamento.

14/09/2022 11:22

Em Atos do Juiz. Diante das manifestações, façam os autos conclusos para julgamento.

29/08/2022 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

29/08/2022 11:18

Certifico que faço os autos conclusos.

19/08/2022 02:08

Juntada de MANIFESTAÇÃO

12/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 16:36:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/08/2022 10:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 16:36:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

06/07/2022 16:36

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Ré para ciência da petição e documentos juntados no MO 56, no prazo de 15 dias. 

23/06/2022 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/06/2022 10:16

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 56

22/06/2022 14:01

CONFORME ORDEM #55

09/06/2022 13:29

Em Atos do Juiz. Em análise aos autos, para dirimir dúvidas, determino que a parte Autora esclareça se continua em atividade, ou se requereu a aposentadoria, no prazo de 05 dias. Juntando aos autos a certidão de comprovação da unidade de lotação.Intime-se

28/04/2022 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

28/04/2022 13:27

Certifico que não foi possível finalizar a análise deste processo na data de hoje, em face do excesso de demandas complexas, razão pela qual, de Ordem, prorrogo a conclusão, nos termos do art. 227 do CPC.

10/03/2022 14:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/03/2022 14:55

Certifico que não foi possível finalizar a análise deste processo na data de hoje, em face do excesso de demandas complexas, razão pela qual, de Ordem, prorrogo a conclusão, nos termos do art. 227 do CPC.

11/01/2022 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/01/2022 08:57

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

16/12/2021 12:55

Em Atos do Juiz. As partes não possuem interesse na produção de novas provas, conforme manifestação, portanto, façam os autos conclusos para julgamento. 

02/12/2021 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/12/2021 08:10

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

01/12/2021 12:30

MANIFESTAÇÃO - PARTE AUTORA

29/11/2021 12:56

Juntada de MANIFESTAÇÃO

29/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2021 08:33:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

29/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2021 08:33:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA LÚCIA APARECIDA DE SOUZA FARIAS (Advogado Autor).

19/11/2021 08:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2021 08:33:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA LÚCIA APARECIDA DE SOUZA FARIAS Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PRO

19/11/2021 08:33

Nos termos do art. 10, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 10 (DEZ) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda

18/11/2021 12:42

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

28/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2021 18:12:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA LÚCIA APARECIDA DE SOUZA FARIAS (Advogado Autor).

18/10/2021 18:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2021 18:12:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA LÚCIA APARECIDA DE SOUZA FARIAS

18/10/2021 18:12

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, II), intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação de MO 35.

11/10/2021 12:29

Juntada de CONTESTAÇÃO

09/09/2021 06:01

Citação (Outras Decisões na data: 27/08/2021 15:13:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

30/08/2021 21:57

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

30/08/2021 21:56

Notificação (Outras Decisões na data: 27/08/2021 15:13:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

27/08/2021 15:13

Em Atos do Juiz. Determino a CITAÇÃO do réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 30 (trinta) dias, com as advertências do art. 344 do NCPC.

21/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/08/2021 10:38:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA LÚCIA APARECIDA DE SOUZA FARIAS (Advogado Autor).

15/08/2021 22:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/08/2021 22:06

Certifico que faço os autos conclusos.

12/08/2021 18:09

COMPROV. PAG - CUSTAS - CONFORME DECISÃO DE ORDEM #25

11/08/2021 20:48

Notificação (Outras Decisões na data: 08/08/2021 10:38:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA LÚCIA APARECIDA DE SOUZA FARIAS

08/08/2021 10:38

Em Atos do Juiz. A parte Autora juntou guia das custas iniciais (MO 20), na qual está descrito o valor de taxa judiciária valor fixo, o que não foi deferido por este juízo.A Lei Estadual nº 2.386/2018 que dispõe sobre a taxa judiciária, passou a regular a

06/08/2021 09:27

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

29/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/07/2021 18:01:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITA LÚCIA APARECIDA DE SOUZA FARIAS (Advogado Autor).

26/07/2021 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/07/2021 08:33

Certifico que faço os autos conclusos.

22/07/2021 12:32

COMPROV. PAG - CUSTAS

20/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2021 em 20/07/2021.

20/07/2021 00:00

Intimação

19/07/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000125/2021

19/07/2021 06:09

Notificação (Outras Decisões na data: 14/07/2021 18:01:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITA LÚCIA APARECIDA DE SOUZA FARIAS

19/07/2021 06:08

Decisão (14/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2021

14/07/2021 18:01

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para que junte aos autos a guia das custas iniciais para análise do valor e possível concessão de gratuidade, no prazo de 05 dias. 

30/06/2021 07:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/06/2021 07:38

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 12.

29/06/2021 13:28

JUSTIÇA GRATUITA

24/06/2021 22:06

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para comprovar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 dias. 

17/06/2021 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/06/2021 10:24

Tombo em 17/06/2021.

17/06/2021 09:36

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

17/06/2021 09:28

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 09:10:41, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

16/06/2021 13:20

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

16/06/2021 13:15

Certifico que faço remessa dos presentes autos à Diretoria do Fórum de Macapá para redistribuição.

08/06/2021 07:52

Em Atos do Juiz. Verifica-se que tramitou no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública o processo nº 0061444-17.2016.8.03.0001 que versa sobre mesma causa de pedir e pedido. O feito foi julgado sem resolução do mérito em razão do reclamante não apresentar os

07/06/2021 03:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

07/06/2021 03:14

Tombo em 07/06/2021

02/06/2021 15:05

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2434893 - Protocolado(a) em 02-06-2021 às 15:05