TJAP - 0056937-08.2019.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 08:09
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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09/05/2024 08:09
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
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09/05/2024 08:08
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024051167P4J2N
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09/05/2024 08:07
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024051166LDCMW
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09/05/2024 08:07
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD202405116591T4T
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09/05/2024 08:06
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024051164YHLQS
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08/05/2024 12:58
Nº: 4564814, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 08/05/2024
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08/05/2024 12:58
Nº: 4564812, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/05/2024
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08/05/2024 12:58
Nº: 4564809, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/05/2024
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08/05/2024 12:57
Nº: 4564807, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 08/05/2024
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08/05/2024 12:31
CERTIFICO QUE A SENTENÇA DE MOV. 260 TRANSITOU EM JULGADO EM 03/05/2024
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29/04/2024 07:49
Certifico que aguarda prazo recursal
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27/04/2024 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/04/2024 12:25:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Réu).
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19/04/2024 07:38
Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 07:38:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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18/04/2024 11:57
Remessa
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18/04/2024 11:57
Em Atos do Promotor.
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18/04/2024 10:06
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/04/2024 12:25:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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18/04/2024 10:02
CIÊNCIA DE SENTENÇA ABSOLUTÓRIA - DPE/AP
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17/04/2024 13:38
Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 13:38:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/04/2024 12:43
Remessa
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17/04/2024 12:41
Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 12:41:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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17/04/2024 12:36
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/04/2024 12:34
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/04/2024 12:25:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST
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17/04/2024 12:25
Em Atos do Juiz.
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05/04/2024 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/03/2024 00:45:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO JOSE MARTINS SILVA (Advogado Réu). APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
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05/04/2024 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/03/2024 00:45:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Réu). APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
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03/04/2024 11:59
Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 11:59:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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03/04/2024 11:59
Conclusão
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02/04/2024 13:59
Remessa
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02/04/2024 13:59
Em Atos do Promotor.
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01/04/2024 13:54
Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 13:54:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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01/04/2024 12:07
Remessa
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01/04/2024 11:13
Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 11:13:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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01/04/2024 10:30
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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01/04/2024 10:25
Em Atos do Juiz. Considerando o pedido absolutório do MP, retornem-lhe os autos para eventual extensão do pleito quanto ao réu FELIPE MENEZES AGUIAR.
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01/04/2024 09:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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01/04/2024 09:50
Certifico que promovo conclusos
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28/03/2024 17:57
MEMORIAIS JORGE VICTOR
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26/03/2024 13:48
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/03/2024 00:45:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
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26/03/2024 13:47
MEMORIAIS - DPE/AP
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26/03/2024 08:01
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/03/2024 00:45:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUERINO
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26/03/2024 08:01
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/03/2024 00:45:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DANILO JOSE MARTINS SILVA Advogado Réu: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA
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26/03/2024 00:45
Promovo intimação da Defesa para apresentar alegações finais
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20/02/2024 08:48
Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 08:48:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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20/02/2024 08:41
Remessa
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20/02/2024 08:41
Em Atos do Promotor.
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14/01/2024 10:49
Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2024, às 10:49:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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12/01/2024 10:41
Remessa
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12/01/2024 10:09
Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 10:09:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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12/01/2024 09:54
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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12/01/2024 09:53
Certifico a remessa ao MP para as alegações finais, por memoriais.
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12/01/2024 09:51
Faço juntada a estes autos do(s) certidões interna.
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05/12/2023 10:45
Evolução da Classe Processual
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29/11/2023 12:07
Em audiência
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29/11/2023 12:07
Instrução e Julgamento realizada em 29/11/2023 às '12:07'h
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27/11/2023 10:41
Faço juntada a estes autos da certidão [carta precatória - intimação de Rayron].
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25/11/2023 18:33
Às 11h58min do inteiro teor do presente, que aceitou a contrafé e exarou sua nota de ciente. Na ocasião, ele informou o seguinte whatsapp: 99186-8072. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 142
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23/11/2023 12:30
Certifico que aguarda audiência.
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21/11/2023 14:37
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 02:31min a intimação, via telefone, de BRUNO RÔMULO ROCHA.
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20/11/2023 12:26
Mandado
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09/11/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 às 08:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 21/07/2022 13:09:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PA
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06/11/2023 10:33
Carta Precatória distribuída para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0001369-50.2023.8.03.0006
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31/10/2023 07:31
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ABRAÃO DA COSTA NASCIMENTO - emitido(a) em 30/10/2023
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31/10/2023 07:31
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUNO RÔMULO ROCHA - emitido(a) em 30/10/2023
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30/10/2023 13:19
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 às 08:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 21/07/2022 13:09:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
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30/10/2023 13:18
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - RAYRON MAGALHAES ISACKSSON, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ) - emitido(a) em 30/10/2023
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30/10/2023 12:19
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 às 08:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA
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30/10/2023 12:19
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 às 08:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D
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19/10/2023 12:56
Em Atos do Juiz.
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16/10/2023 09:07
Conclusão
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16/10/2023 09:07
Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 09:07:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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16/10/2023 08:46
Remessa
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16/10/2023 08:46
Em Atos do Promotor.
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04/10/2023 08:46
Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 08:46:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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02/10/2023 10:10
Remessa
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02/10/2023 10:05
Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 10:05:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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02/10/2023 10:01
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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29/09/2023 08:45
Em Atos do Juiz. Ao MP, para manifestação sobre o comunicado da VEPMA [ordem 204].
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28/09/2023 11:32
Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos nº 0044344-73.2021.8.03.0001, em trâmite na VEPMA, para análise acerda da extinção da punibilidade.
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28/09/2023 11:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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21/07/2022 13:10
Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 201.
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21/07/2022 13:09
Instrução e Julgamento agendada para 29/11/2023 às 08:30h
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21/07/2022 11:38
Certifico que remeti os autos ao Chefe de Gabinete, para designação de audiência
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04/07/2022 09:01
Em Atos do Juiz. Considerando o ofício do juízo deprecado [ordem 195], designe-se data próxima neste Juízo para oitiva da testemunha RAYRON MAGALHAES ISACKSSON, por videoconferência, informando à Comarca de Ferreira Gomes em tempo hábil para intimação daq
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02/07/2022 09:41
Certifico que em face da juntada do ofício no mov. 195,faço a conclusão dos autos.
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02/07/2022 09:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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11/05/2022 11:14
Faço juntada a estes autos de informações ref. a CP #188.
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12/04/2022 08:38
Certifico que em face da juntada do ofício no mov. 195,faço a conclusão dos autos.
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28/03/2022 10:31
Faço juntada a estes autos referente ao OF nº 4095031.
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25/03/2022 13:19
Certifico a finalização de históricos.
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24/02/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2022 13:22:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Réu). Vista ao advogado constitúído pelo réu JORGE VICTOR ALMEIDA MENDES para
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18/02/2022 11:05
Certifico que encaminhei a Carta Precatória #188, via Malote Digital, à COMARCA DE QUEIMADOS DISTRIBUIDOR CONTADOR PARTIDOR (TJRJ). Código de rastreabilidade: 8032022719676 - Data de Envio: 18/02/2022.
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16/02/2022 08:22
Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES sob nº 0000181-56.2022.8.03.0006 com finalidade: PROCEDER A OITIVA DA TESTEMUNHA RAYRON MAGALHAES ISACKSSON NOS TERMOS DA INICIAL.
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15/02/2022 12:35
Carta Precatória enviada para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: PROCEDER A OITIVA DA TESTEMUNHA RAYRON MAGALHAES ISACKSSON NOS TERMOS DA INICIAL.
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14/02/2022 13:35
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RAYRON MAGALHAES ISACKSSON, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( JUIZ (A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 14/02/2022
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14/02/2022 13:35
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CASSIO SOBRAL MIRA, endereçada à COMARCA DE QUEIMADOS ( MYLENE GLÓRIA PINTO VASSAL ) - emitido(a) em 14/02/2022
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14/02/2022 13:17
Certifico que, os autos aguardam assinatura das cartas precatórias para posterior remessa e ciência das partes.
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14/02/2022 12:59
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2022 13:22:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA
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01/02/2022 13:22
Em Atos do Juiz. Habilite-se o advogado [mov. 182].
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01/02/2022 11:31
Certifico que em face da juntada das petições 178 e 181, faço a conclusão dos autos.
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01/02/2022 11:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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27/01/2022 08:30
Juntada de procuração
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13/01/2022 19:29
BRUNO R. ROCHA, intimado para proposta de sursis, informa problemas técnicos para acesso à sala de audiência. Pede remarcação.DPE/AP
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17/12/2021 11:40
Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 11:40:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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16/12/2021 17:03
Remessa
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16/12/2021 16:05
Protocolo Nº 22140431 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP - MANIFESTAÇÃO SOBRE TESTEMUNHAS
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15/12/2021 11:50
Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 11:50:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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15/12/2021 08:58
Remessa
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15/12/2021 08:17
Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 08:17:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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14/12/2021 08:15
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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14/12/2021 08:15
Certifico que em face da decisão proferida por este Juízo deu-se início ao período de sursis processual concedido RELATIVA AO RÉU FELIPE MENEZES AGUIAR. CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 41797
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14/12/2021 08:10
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às certidões internas.
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13/12/2021 19:27
Mandado
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13/12/2021 09:59
Em audiência
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13/12/2021 09:59
Instrução e Julgamento realizada em 13/12/2021 às '09:59'h
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29/11/2021 09:35
Em Atos do Juiz. Expeça-se precatória à comarca de Queimados/RJ para oitiva da testemunha CASSIO SOBRAL MIRA, com intimação na Rua São Paulo, 200, Queimados/RJ. De modo igual, à Ferreira Gomes/AP, objetivando a oitiva da testemunha RAY (...)
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22/11/2021 10:16
Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 10:16:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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22/11/2021 10:16
Conclusão
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22/11/2021 09:19
Remessa
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22/11/2021 09:18
Protocolo Nº 21925917 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação
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12/11/2021 09:01
Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 09:01:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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11/11/2021 12:28
Remessa
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11/11/2021 12:27
Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 12:27:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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11/11/2021 12:24
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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11/11/2021 12:23
Certifico que, face o teor das certidões de ordem #151 e #152, nos termos da Portaria nº 001/2017-SUCrim., encaminho os autos ao RMP, para manifestação.
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11/11/2021 12:21
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - INDIRA DA SILVA PICANÇO BATISTA, MARIA DA SILVA PICANCO BATISTA - emitido(a) em 11/11/2021
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11/11/2021 09:01
Em Atos do Juiz. De par com a manifestação ministerial [ordem 153], INDEFIRO O PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA, formulado pela vítima Maria da Silva Picanço Batista, eis que a assentada nestes autos foi designada primeiro do que aquela onde a vítima o
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10/11/2021 14:40
Conclusão
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10/11/2021 14:40
Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 14:40:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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10/11/2021 08:32
Remessa
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10/11/2021 08:30
Protocolo Nº 21838203 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP - PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO
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04/11/2021 23:23
Mandado
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29/10/2021 16:38
Mandado
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28/10/2021 13:14
Ciente de todo o teor do mandado, recebeu a respectiva via. Dispensei assinatura. Prevenção covid-19. Contato: 91073399. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116
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27/10/2021 10:39
Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 10:39:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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27/10/2021 08:43
Remessa
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27/10/2021 08:39
Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 08:39:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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27/10/2021 08:36
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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27/10/2021 08:35
Certifico que, encaminho os autos ao RMP.
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25/10/2021 14:16
Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP.
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25/10/2021 12:45
Certifico que em face da petição no mov. 141, faço a conclusão dos autos.
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25/10/2021 12:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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20/10/2021 10:45
Pedido redesignação de audiência
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18/10/2021 10:54
Certifico que em face da decisão proferida por este Juízo deu-se início ao período de sursis processual concedido RELATIVA AO RÉU FELIPE MENEZES AGUIAR. CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 41797
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18/10/2021 10:47
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CASSIO SOBRAL MIRA - emitido(a) em 18/10/2021
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15/10/2021 12:39
CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 41797 RELATIVA AO RÉU FELIPE MENEZES AGUIAR. Processo de execução gerado nº 0044344-73.2021.8.03.0001
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10/10/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/12/2021 às 08:30:00 na data: 30/08/2021 09:17:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista à defesa para ciência da designação
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07/10/2021 19:29
Mandado
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07/10/2021 12:52
Mandado
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05/10/2021 10:15
Em audiência
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05/10/2021 10:15
Admonitória realizada em 05/10/2021 às '10:15'h
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05/10/2021 10:13
Admonitória agendada para 05/10/2021 às 10:15h
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05/10/2021 10:12
A fim de possibilitar a expedição de carta guia, reabrirei termo de audiência, apenas para constar o teor da audiência ocorrida no dia 30/8/2021.
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30/09/2021 12:26
Certifico que, acusado JORGE e a vítima MARIA já saíram intimados da nova data em audiência. Certifico, ainda, que os autos serão encaminhados ao RMP para manifestação quanto a não localização da testemunha ALERSON GODINHO DA SILVA, ordem 105.
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30/09/2021 12:23
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ABRAÃO DA COSTA NASCIMENTO, RAYRON MAGALHAES ISACKSSON - emitido(a) em 30/09/2021
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30/09/2021 12:22
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - INDIRA DA SILVA PICANÇO BATISTA, CARLOTA MONTEIRO BARROS - emitido(a) em 30/09/2021
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30/09/2021 12:22
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - CASSIO SOBRAL MIRA - emitido(a) em 30/09/2021
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30/09/2021 12:18
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUNO RÔMULO ROCHA - emitido(a) em 30/09/2021
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30/09/2021 12:16
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/12/2021 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP
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30/09/2021 12:14
Certifico que, o numero de contato do réu BRUNO ROMULO ROCHA encontra-se desativado. Será expedido mandado de intimação pessoal. Certifico, ainda que, em resposta ao chamado n. 53847, houve orientação para habilitação dos autos ao Gabinete para lançamento
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30/09/2021 11:53
Certifico que, nesta data encaminhei mensagem para o número do réu BRUNO (99107-3399), e aguardamos resposta.
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16/09/2021 08:41
Certifico que solicitei à servidora responsável em realizar as ligações telefônicas, e caso negativo certifique nos autos, conforme despacho.
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01/09/2021 08:59
Certifico que solitei o registro da sentença de sursis processual do acusado FELIPE MENEZES AGUIAR como homologatória imprópria. ( chamado n. 53847), bem como solicitei ao servidor responsável em realizar as ligações para efetuá-las, e caso negativo certi
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30/08/2021 09:51
Em audiência
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30/08/2021 09:51
Admonitória realizada em 30/08/2021 às '09:51'h
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30/08/2021 09:51
Em audiência
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30/08/2021 09:17
Instrução e Julgamento agendada para 13/12/2021 às 08:30h
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29/08/2021 20:54
Diligenciei, em toda a extensão da Avenida Santana, no Município de Santana - AP e não encontrei nenhum imóvel com o número 2535, sendo que a numeração mais próxima encontrada fora 2355, onde falei com um senhor que se identificou pelo nome de JOSIEL FONS
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22/08/2021 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/08/2021 às 08:30:00 na data: 08/06/2021 10:25:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO JOSE MARTINS SILVA (Advogado Réu).
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22/08/2021 06:01
Intimação (Audiência admonitória designada. 30/08/2021 às 09:30:00 na data: 08/06/2021 10:26:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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22/08/2021 06:01
Intimação (Audiência admonitória designada. 30/08/2021 às 09:30:00 na data: 08/06/2021 10:26:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO JOSE MARTINS SILVA (Advogado Réu).
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22/08/2021 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/08/2021 às 08:30:00 na data: 08/06/2021 10:25:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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19/08/2021 08:31
Aguarda-se audiência.
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18/08/2021 11:27
Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 11:27:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO MCP - MCP
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18/08/2021 11:15
Remessa
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18/08/2021 11:15
Em Atos do Promotor.
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16/08/2021 19:25
Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 19:25:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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15/08/2021 21:51
Mandado
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15/08/2021 21:16
Após ouvir a leitura do inteiro teor do Mandado, a Vítima exarou sua nota de ciente e aceitou receber a contrafé, tendo informado o seguinte número de telefone para participar da audiência virtual: 99155-2162. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº
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13/08/2021 09:51
Remessa
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13/08/2021 09:48
Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 09:48:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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13/08/2021 09:16
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/08/2021 09:16
Certifico que, face o teor da certidão de ordem 98, nos termos da Portaria nº 001/2017-SUCrim., encaminho os autos ao RMP, para manifestação.
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12/08/2021 08:08
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/08/2021 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DANILO JOSE MARTINS SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA P
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12/08/2021 08:06
Notificação (Audiência admonitória designada. 30/08/2021 às 09:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DANILO JOSE MARTINS SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA
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04/08/2021 19:22
11h40min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114
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30/07/2021 13:52
Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
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27/07/2021 00:49
Mandado
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25/07/2021 15:34
pois diligenciei ao endereço constante no mandado, e lá, fui informado pela ex-companheira da Testemunha, Sra. IRLANE CARDOSO SOUZA , que ele não mora mais naquele local, disse que ele está residindo no Rio Baixo Araguari, no município de Ferreira Gomes.
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13/07/2021 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 30/08/2021 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2021 em 13/07/2021.
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13/07/2021 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 30/08/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2021 em 13/07/2021.
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13/07/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0056937-08.2019.8.03.0001 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: BRUNO RÔMULO ROCHA, FELIPE MENEZES AGUIAR, JORGE VICTOR ALMEIDA MENDES Advogado(a): DANILO JOSE MARTINS SILVA - 3069AP, RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES - *24.***.*16-26 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 30/08/2021 às 08:30 -
12/07/2021 18:16
Registrado pelo DJE Nº 000121/2021
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12/07/2021 18:16
Registrado pelo DJE Nº 000121/2021
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12/07/2021 13:48
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ABRAÃO DA COSTA NASCIMENTO, RAYRON MAGALHAES ISACKSSON - emitido(a) em 12/07/2021
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12/07/2021 13:47
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CASSIO SOBRAL MIRA - emitido(a) em 12/07/2021
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12/07/2021 13:47
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - INDIRA DA SILVA PICANÇO BATISTA, MARIA DA SILVA PICANCO BATISTA, ALERSON GODINHO DA SILVA, CARLOTA MONTEIRO BARROS - emitido(a) em 12/07/2021
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12/07/2021 13:44
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE VICTOR ALMEIDA MENDES - emitido(a) em 12/07/2021
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12/07/2021 13:42
Certifico que o movimento de ordem nº 84 foi salvo indevidamente em razão da Expedição de mandados.
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12/07/2021 13:09
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 86.* Certifico que expedi os mandos para a audiência concessão de sursis para 30/08/2021, às 09:30h. Certifico, ainda que o Sistema não permite expedição de mandados para a mesma data em horários diferentes pel
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12/07/2021 13:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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12/07/2021 12:53
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PROPOSIÇÃO DE SURSIS PROCES para - FELIPE MENEZES AGUIAR - emitido(a) em 12/07/2021
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12/07/2021 12:53
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PROPOSIÇÃO DE SURSIS PROCES para - BRUNO RÔMULO ROCHA - emitido(a) em 12/07/2021
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12/07/2021 12:47
Agendamento de audiência (30/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2021
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12/07/2021 12:46
Agendamento de audiência (30/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2021
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12/07/2021 11:40
Rito: ANÁLISE DE INQUÉRITO POLICIAL para: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
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18/06/2021 07:48
Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.
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08/06/2021 10:26
Certifico que nesta data finalizei o moviemnto de ordem nº 74.
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08/06/2021 10:26
Admonitória agendada para 30/08/2021 às 09:30h
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08/06/2021 10:25
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 30/08/2021 às 08:30h
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23/06/2020 15:16
Certifico que encaminho os autos ao responsável pela designação de audiência(admonitoria e de instrução), conforme determinado no despacho.
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22/06/2020 11:27
Em Atos do Juiz. Denunciados pela prática, em tese, de crime descrito no art. 150, § 1º, c/c art. 61, II, h, do CP, os réus BRUNO RÔMULO, FELIPE MENEZES e JORGE VICTOR, apresentaram resposta à acusação [mov. 54. 56 e 62], em cuja peça não houve arguição d
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22/06/2020 07:40
Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 07:41:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
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22/06/2020 07:40
Conclusão
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19/06/2020 12:33
Remessa
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19/06/2020 12:32
Protocolo Nº 18072242 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. proposta de sursis
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15/06/2020 13:02
Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 13:02:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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15/06/2020 11:45
Remessa
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15/06/2020 10:05
Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 10:05:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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15/06/2020 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/06/2020 13:56:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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11/06/2020 08:50
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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08/06/2020 17:44
Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária. Aguarde-se a peça defensiva do réu BRUNO RÔMULO, patrocinado pela DPE-AP. Após, ouça-se o MP, inclusive sobre os argumentos constantes nas respostas à acusação de mov. 54 e 56.
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08/06/2020 13:58
Resposta à acusação - Bruno Rocha - DPE/AP
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05/06/2020 13:59
Certifico a conclusão dos autos para decisão a respeito do cumprimento de mandado de prisão do réu JORGE VICTOR ALMEIDA MENDES #55, referente aos autos nº 0013062.51.2020.8.03.0001, em trâmite na 1ª VCR/ MCP.
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05/06/2020 13:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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05/06/2020 13:56
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/06/2020 13:56:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA
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05/06/2020 13:56
Nesta data renovo vista dos autos ao Defensor Público, para reposta a acusação, no prazo legal.
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21/05/2020 07:05
Certifico que face à manifestação do Réu FELIPE MENEZES AGUIAR , no movimento de ordem nº 56, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, permanecemos aguardando a manifestação do outro réu, neste sentido.
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18/05/2020 17:56
RESPOSTA À ACUSAÇÃO - FELIPE MENEZES AGUIAR
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14/04/2020 08:18
Faço juntada a estes autos da comunicação de prisão preventiva do réu JORGE VICTOR ALMEIDA MENDES nos autos 0013062.51.2020.8.03.0001.
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26/03/2020 18:43
Resposta à acusação - Jorge Victor Almeida - DPE/AP
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23/03/2020 06:01
Intimação (Recebida a denúncia contra BRUNO RÔMULO ROCHA, FELIPE MENEZES AGUIAR E JORGE VICTOR ALMEIDA MENDES na data: 14/02/2020 09:34:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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16/03/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2020 14:15:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO JOSE MARTINS SILVA (Advogado Réu). Vista ao patrono constituído [ordem 42] pelo acusado FELIPE MENEZES AGUIAR para
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13/03/2020 08:43
Notificação (Recebida a denúncia contra BRUNO RÔMULO ROCHA, FELIPE MENEZES AGUIAR E JORGE VICTOR ALMEIDA MENDES na data: 14/02/2020 09:34:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEF
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13/03/2020 08:43
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação pelo réu JORGE, no prazo legal.
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13/03/2020 08:39
Certifico o Decurso de Prazo sem que o réu JORGE, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para fins de apresentação da resposta esc
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13/03/2020 08:33
Certifico que o feito aguarda resposta à acusação pelo réu BRUNO.
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12/03/2020 11:01
Mandado
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06/03/2020 11:48
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2020 14:15:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DANILO JOSE MARTINS SILVA
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05/03/2020 14:15
Em Atos do Juiz. Anote-se o patrono constituído [ordem 42] pelo acusado FELIPE MENEZES AGUIAR; intime-se para apresentar resposta à acusação.
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05/03/2020 08:13
Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 42).
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05/03/2020 08:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
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04/03/2020 19:06
Juntada de Procuração com Pedido de Habilitação e Devolução do Prazo para a Defesa
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28/02/2020 12:41
Certifico que o feito aguarda resposta à acusação pelo réu JORGE.
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28/02/2020 12:41
Certifico que o feito aguarda resposta à acusação pelo réu FELIPE.
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27/02/2020 18:03
Que ciente do inteiro teor do mandado, recebeu, apenas, a cópia que ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97
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21/02/2020 10:37
Mandado
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17/02/2020 09:45
MANDADO DE CITAÇÃO para - FELIPE MENEZES AGUIAR - emitido(a) em 17/02/2020
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17/02/2020 09:44
MANDADO DE CITAÇÃO para - JORGE VICTOR ALMEIDA MENDES - emitido(a) em 17/02/2020
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17/02/2020 09:39
MANDADO DE CITAÇÃO para - BRUNO RÔMULO ROCHA - emitido(a) em 17/02/2020
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17/02/2020 09:37
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) certidões internas.
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14/02/2020 09:34
Em Atos do Juiz. Diz a denúncia que no dia 08 de julho de 2019, às 03h13min, os denunciados FELIPE MENEZES AGUIAR, BRUNO RÔMULO ROCHA e JORGE VICTOR ALMEIDA MENDES, em unidade de desígnios entraram e permaneceram clandestinamente durante período noturno c
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31/01/2020 09:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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31/01/2020 09:56
Tombo em 31/01/2020.
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29/01/2020 07:32
Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 07:32:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
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28/01/2020 08:56
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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28/01/2020 08:50
Redistribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
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28/01/2020 08:47
Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 08:47:00, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
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27/01/2020 09:59
DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
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23/01/2020 11:40
Nº: 3551267, POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA para - DIRETORIA DO FÓRUM ( JUIZ (A) DIRETOR(A) DO FORUM DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 23/01/2020
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23/01/2020 08:09
Em Atos do Juiz. Tratam os presentes autos de denúncia pelo crime, em tese, previsto nos artigos 150, §1º, com a circunstância agravante do art. 61, inciso II, alínea “h”, ambos do Código Penal Brasileiro, cuja soma da pena máxima em abstrato, ultrapassa
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20/01/2020 09:18
Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2020, às 09:18:20, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC
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20/01/2020 09:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
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17/01/2020 10:18
Remessa
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17/01/2020 10:18
Em Atos do Promotor.
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15/01/2020 09:33
Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2020, às 09:33:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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14/01/2020 11:58
GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR
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14/01/2020 11:57
Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 11:57:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP
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14/01/2020 11:46
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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14/01/2020 10:42
Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.
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14/01/2020 00:38
Em Atos do Juiz. Antes de designar audiência preliminar, observo que o crime do art. 150 do CP, em tese, foi realizado a noite, sendo a hipótese qualificada do crime de violação, que somada a ameaça propalada no mesmo dia, ultrapassa a competência deste J
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10/01/2020 08:06
Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2020, às 08:06:15, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC
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10/01/2020 08:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
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08/01/2020 10:57
Remessa
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08/01/2020 10:57
Em Atos do Promotor.
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07/01/2020 10:04
Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 10:04:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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07/01/2020 09:28
GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR
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07/01/2020 09:12
Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 09:12:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP
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18/12/2019 09:21
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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18/12/2019 08:15
Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.
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17/12/2019 11:38
Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Reconheço a competência deste Juizado, assim autue-se e abra-se vistas ao Ministério Público, como requerido.
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17/12/2019 10:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
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17/12/2019 10:17
Tombo em 17/12/2019.
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16/12/2019 13:05
Distribuição - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1955270 - Protocolado(a) em 13-12-2019 às 10:03
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2019
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PROCURAÇÃO • Arquivo
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