TJAP - 0026810-53.2020.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2021 06:47
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
-
10/03/2021 06:47
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
-
10/03/2021 06:47
Certifico que a sentença de mov. 15 transitou em julgado em 18/02/2021
-
10/03/2021 06:47
Certifico que a sentença de mov. 15 transitou em julgado em 18/02/2021
-
09/03/2021 11:05
Certifico que a sentença de mov. 15 transitou em julgado em 18/02/2021
-
09/03/2021 11:05
Certifico que a sentença de mov. 15 transitou em julgado em 18/02/2021
-
05/03/2021 13:16
Em Atos do Juiz. A parte autora requereu a desistência do recurso interposto, a qual foi homologada pela Colenda Turma Recursal. Diante do exposto, arquivar o processo.
-
05/03/2021 13:16
Em Atos do Juiz. A parte autora requereu a desistência do recurso interposto, a qual foi homologada pela Colenda Turma Recursal. Diante do exposto, arquivar o processo.
-
04/03/2021 10:42
Conclusão
-
04/03/2021 10:42
Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 10:42:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
-
04/03/2021 10:42
Conclusão
-
04/03/2021 10:42
Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 10:42:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
-
04/03/2021 06:01
Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 18/02/2021 11:37:42 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de ADRIA CAMILA BARRETO PICANÇO (Advogado Réu).
-
04/03/2021 06:01
Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 18/02/2021 11:37:42 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de ADRIA CAMILA BARRETO PICANÇO (Advogado Réu).
-
02/03/2021 08:41
2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
-
02/03/2021 08:41
2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
-
02/03/2021 08:40
Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.
-
02/03/2021 08:40
Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.
-
23/02/2021 08:40
Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 18/02/2021 11:37:42 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
-
23/02/2021 08:40
Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 18/02/2021 11:37:42 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
-
22/02/2021 12:24
Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 18/02/2021 11:37:42 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).
-
22/02/2021 12:24
Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 18/02/2021 11:37:42 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).
-
22/02/2021 11:43
Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 18/02/2021 11:37:42 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Advogado Réu: ADRIA CAMILA BARRETO PICANÇO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá
-
22/02/2021 11:43
Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 18/02/2021 11:37:42 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Advogado Réu: ADRIA CAMILA BARRETO PICANÇO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá
-
22/02/2021 11:42
Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.
-
22/02/2021 11:42
Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.
-
19/02/2021 10:49
Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 10:48:02, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02
-
19/02/2021 10:49
Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 10:48:02, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02
-
18/02/2021 16:00
Remessa
-
18/02/2021 16:00
Remessa
-
18/02/2021 11:37
Em Atos do Magistrado. Trata-se de comunicação de desistência do recurso interposto. Acerca disso, assim dispõe o CPC/2015 em seu artigo 998: Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do r
-
18/02/2021 11:37
Em Atos do Magistrado. Trata-se de comunicação de desistência do recurso interposto. Acerca disso, assim dispõe o CPC/2015 em seu artigo 998: Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do r
-
18/02/2021 11:24
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO PELA PARTE AUTORA
-
18/02/2021 11:24
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO PELA PARTE AUTORA
-
18/02/2021 10:03
Conclusão
-
18/02/2021 10:03
Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 10:06:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
-
18/02/2021 10:03
Conclusão
-
18/02/2021 10:03
Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 10:06:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
-
18/02/2021 09:08
GABINETE RECURSAL 02
-
18/02/2021 09:08
GABINETE RECURSAL 02
-
18/02/2021 09:03
Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.
-
18/02/2021 09:03
Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.
-
15/02/2021 10:02
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO
-
15/02/2021 10:02
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO
-
15/02/2021 08:15
Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/02/2021 08:00 até 25/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA
-
15/02/2021 08:15
Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/02/2021 08:00 até 25/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA
-
12/02/2021 09:35
Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/02/2021 08:00 até 25/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procu
-
12/02/2021 09:35
Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/02/2021 08:00 até 25/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procu
-
12/02/2021 08:29
Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 08:32:35, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02
-
12/02/2021 08:29
Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 08:32:35, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02
-
12/02/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/02/2021 08:00 até 25/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.
-
12/02/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/02/2021 08:00 até 25/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.
-
12/02/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0026810-53.2020.8.03.0001 Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA AGRAVO INTERNO Tipo: CÍVEL Agravante: ROSEANE DE FATIMA ALMEIDA MACIEL Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Agravado: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, ESTADO DO AMAPÁ Advogado(a): ADRIA CAMILA BARRETO PICANÇO - 2210AP, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Relator: CESAR AUGUSTO SCAPIN -
12/02/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0026810-53.2020.8.03.0001 Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA AGRAVO INTERNO Tipo: CÍVEL Agravante: ROSEANE DE FATIMA ALMEIDA MACIEL Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Agravado: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, ESTADO DO AMAPÁ Advogado(a): ADRIA CAMILA BARRETO PICANÇO - 2210AP, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Relator: CESAR AUGUSTO SCAPIN -
11/02/2021 18:03
Registrado pelo DJE Nº 000026/2021
-
11/02/2021 18:03
Registrado pelo DJE Nº 000026/2021
-
11/02/2021 09:22
Pauta de Julgamento (19/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021
-
11/02/2021 09:22
Pauta de Julgamento (19/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021
-
11/02/2021 09:22
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 39, realizada no período de 19/02/2021 08:00:00 a 25/02/2021 23:59:00
-
11/02/2021 09:22
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 39, realizada no período de 19/02/2021 08:00:00 a 25/02/2021 23:59:00
-
10/02/2021 11:17
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
-
10/02/2021 11:17
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
-
10/02/2021 10:12
Certifico que os presentes autos aguardam julgamento em pauta virtual número 39 do dia 19/02 a 25/02/2021.
-
10/02/2021 10:12
Certifico que os presentes autos aguardam julgamento em pauta virtual número 39 do dia 19/02 a 25/02/2021.
-
10/02/2021 10:06
Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para julgamento.
-
10/02/2021 10:06
Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para julgamento.
-
09/02/2021 21:45
Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
-
09/02/2021 21:45
Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
-
08/02/2021 11:09
Em Atos do Magistrado. À Secretaria, para inclusão em pauta.
-
08/02/2021 11:09
Em Atos do Magistrado. À Secretaria, para inclusão em pauta.
-
07/02/2021 20:43
Juntada de CONTRARRAZÕES À AGRAVO INTERNO.
-
07/02/2021 20:43
Juntada de CONTRARRAZÕES À AGRAVO INTERNO.
-
01/02/2021 08:55
Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.
-
01/02/2021 08:55
Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.
-
19/12/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2020 09:59:25 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de ADRIA CAMILA BARRETO PICANÇO (Advogado Réu).
-
19/12/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2020 09:59:25 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de ADRIA CAMILA BARRETO PICANÇO (Advogado Réu).
-
10/12/2020 08:11
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2020 09:59:25 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
-
10/12/2020 08:11
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2020 09:59:25 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
-
09/12/2020 11:12
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2020 09:59:25 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIA CAMILA BARRETO PICANÇO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
-
09/12/2020 11:12
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2020 09:59:25 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIA CAMILA BARRETO PICANÇO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
-
09/12/2020 11:09
Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ROSEANE DE FATIMA ALMEIDA MACIEL. Agravado: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, ESTADO DO AMAPÁ.
-
09/12/2020 11:09
Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ROSEANE DE FATIMA ALMEIDA MACIEL. Agravado: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, ESTADO DO AMAPÁ.
-
09/12/2020 09:59
Em Atos do Magistrado. Intime-se a parte ré para manifestar-se sobre o agravo interno interposto no prazo de 15 dias.
-
09/12/2020 09:59
Em Atos do Magistrado. Intime-se a parte ré para manifestar-se sobre o agravo interno interposto no prazo de 15 dias.
-
06/12/2020 17:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN
-
06/12/2020 17:15
#38 faço conclusos.
-
06/12/2020 17:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN
-
06/12/2020 17:15
#38 faço conclusos.
-
04/12/2020 11:58
AGRAVO INTERNO
-
04/12/2020 11:58
AGRAVO INTERNO
-
02/12/2020 14:51
Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSEANE DE FATIMA ALMEIDA MACIEL. na data: 01/12/2020 18:53:42 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).
-
02/12/2020 14:51
Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSEANE DE FATIMA ALMEIDA MACIEL. na data: 01/12/2020 18:53:42 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).
-
02/12/2020 13:39
Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSEANE DE FATIMA ALMEIDA MACIEL. na data: 01/12/2020 18:53:42 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA
-
02/12/2020 13:39
Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSEANE DE FATIMA ALMEIDA MACIEL. na data: 01/12/2020 18:53:42 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA
-
01/12/2020 18:53
Em Atos do Magistrado. A gratuidade de Justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados que não puderem pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo do seu sustento ou de sua família (CPC, Art. 98 e ss.).A novel Le
-
01/12/2020 18:53
Em Atos do Magistrado. A gratuidade de Justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados que não puderem pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo do seu sustento ou de sua família (CPC, Art. 98 e ss.).A novel Le
-
01/12/2020 07:58
Conclusão
-
01/12/2020 07:58
Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 07:56:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
-
01/12/2020 07:58
Conclusão
-
01/12/2020 07:58
Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 07:56:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
-
27/11/2020 12:44
GABINETE RECURSAL 02
-
27/11/2020 12:44
GABINETE RECURSAL 02
-
27/11/2020 12:37
Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.
-
27/11/2020 12:37
Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.
-
27/11/2020 12:29
Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ROSEANE DE FATIMA ALMEIDA MACIEL. Recorrido: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, ESTADO DO AMAPÁ.
-
27/11/2020 12:29
Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ROSEANE DE FATIMA ALMEIDA MACIEL. Recorrido: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, ESTADO DO AMAPÁ.
-
27/11/2020 12:16
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Protocolo 2253626 - Protocolado(a) em 27-11-2020 às 11:30
-
27/11/2020 12:16
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Protocolo 2253626 - Protocolado(a) em 27-11-2020 às 11:30
-
27/11/2020 11:30
Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 11:27:17, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
-
27/11/2020 11:30
Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 11:27:17, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
-
26/11/2020 12:31
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
-
26/11/2020 12:31
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
-
26/11/2020 12:31
Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.
-
26/11/2020 12:31
Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.
-
26/11/2020 11:02
CONTRARRAZÕES
-
26/11/2020 11:02
CONTRARRAZÕES
-
03/11/2020 07:56
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2020 11:09:23 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
-
03/11/2020 07:56
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2020 11:09:23 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
-
30/10/2020 11:09
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2020 11:09:23 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
-
30/10/2020 11:09
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2020 11:09:23 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
-
30/10/2020 11:09
Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte Autora (movimento nº 19), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
-
30/10/2020 11:09
Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte Autora (movimento nº 19), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
-
29/10/2020 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/10/2020 09:47:07 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ADRIA CAMILA BARRETO PICANÇO (Advogado Réu).
-
29/10/2020 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/10/2020 09:47:07 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ADRIA CAMILA BARRETO PICANÇO (Advogado Réu).
-
28/10/2020 14:38
Juntada de CONTRARRAZÕES.
-
28/10/2020 14:38
Juntada de CONTRARRAZÕES.
-
26/10/2020 12:08
RECURSO INOMINADO
-
26/10/2020 12:08
RECURSO INOMINADO
-
20/10/2020 08:23
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/10/2020 09:47:07 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
-
20/10/2020 08:23
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/10/2020 09:47:07 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
-
19/10/2020 14:36
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/10/2020 09:47:07 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).
-
19/10/2020 14:36
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/10/2020 09:47:07 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).
-
19/10/2020 10:03
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/10/2020 09:47:07 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Advogado Réu: ADRIA CAMILA BARRETO PICANÇO Procuradoria Geral Do Est
-
19/10/2020 10:03
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/10/2020 09:47:07 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Advogado Réu: ADRIA CAMILA BARRETO PICANÇO Procuradoria Geral Do Est
-
17/10/2020 09:47
Em Atos do Juiz.
-
17/10/2020 09:47
Em Atos do Juiz.
-
15/10/2020 09:43
Certifico que tendo em vista as contestações dos Réus, conclusos
-
15/10/2020 09:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS
-
15/10/2020 09:43
Certifico que tendo em vista as contestações dos Réus, conclusos
-
15/10/2020 09:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS
-
06/10/2020 11:17
Juntada de CONTESTAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS.
-
06/10/2020 11:17
Juntada de CONTESTAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS.
-
01/09/2020 08:58
Certifico que o prazo para a parte ré Amapá Previdência (AMPREV) apresentar contestação, decorrerá em 14/10/2020.
-
01/09/2020 08:58
Certifico que o prazo para a parte ré Amapá Previdência (AMPREV) apresentar contestação, decorrerá em 14/10/2020.
-
01/09/2020 08:56
Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico do movimento de ordem 08.
-
01/09/2020 08:56
Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico do movimento de ordem 08.
-
31/08/2020 13:02
Mandado
-
31/08/2020 13:02
Mandado
-
28/08/2020 08:38
Contestação
-
28/08/2020 08:38
Contestação
-
27/08/2020 08:12
Citação (Outras Decisões na data: 25/08/2020 08:17:21 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
-
27/08/2020 08:12
Citação (Outras Decisões na data: 25/08/2020 08:17:21 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
-
26/08/2020 09:20
Notificação (Outras Decisões na data: 25/08/2020 08:17:21 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
-
26/08/2020 09:20
Notificação (Outras Decisões na data: 25/08/2020 08:17:21 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
-
26/08/2020 09:19
MANDADO DE CITAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - JUIZADO para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV - emitido(a) em 26/08/2020
-
26/08/2020 09:19
MANDADO DE CITAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - JUIZADO para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV - emitido(a) em 26/08/2020
-
25/08/2020 08:17
Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs
-
25/08/2020 08:17
Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs
-
24/08/2020 09:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
-
24/08/2020 09:23
Tombo em 24/08/2020
-
24/08/2020 09:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
-
24/08/2020 09:23
Tombo em 24/08/2020
-
21/08/2020 16:35
Distribuição - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2161736 - Protocolado(a) em 21-08-2020 às 16:35
-
21/08/2020 16:35
Distribuição - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2161736 - Protocolado(a) em 21-08-2020 às 16:35
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2020
Ultima Atualização
10/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0023618-49.2019.8.03.0001
Raimunda Abreu Ramos
Banco do Brasil SA
Advogado: Antonio Tavares Vieira Netto
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 24/05/2019 00:00
Processo nº 0044033-53.2019.8.03.0001
Municipio de Macapa
Maria de Fatima Fonseca dos Santos
Advogado: Procuradoria Geral do Municipio de Macap...
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 25/09/2019 00:00
Processo nº 0002232-29.2020.8.03.0000
Estado do Amapa
Paulo Levi da Silva Garcia
Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 01/07/2020 00:00
Processo nº 0027270-40.2020.8.03.0001
Geovane Cortez Melo
Amapa Previdencia - Amprev
Advogado: Wilker de Jesus Lira
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 25/08/2020 00:00
Processo nº 0000315-27.2015.8.03.0007
Administradora de Consorcio Nacional Hon...
Hugo Santiago de Sousa
Advogado: Hiran Leao Duarte
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 11/07/2019 00:00