TJAP - 0001010-90.2020.8.03.0011

1ª instância - Vara Unica de Porto Grande

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

ADRIANO DE ARAUJO

Advogados

PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO

CPF *41.***.*34-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2024 10:08

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 11/10/2024 10:07

    Trânsito em julgado por preclusão lógica.

  • 08/10/2024 13:57

    Em audiência

  • 08/10/2024 13:57

    Instrução e Julgamento realizada em 08/10/2024 às '13:57'h

  • 07/10/2024 21:12

    Mandado

  • 18/09/2024 11:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAILI LOBATO REIS - emitido(a) em 18/09/2024

  • 03/09/2024 08:41

    Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 08:41:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 02/09/2024 17:36

    Remessa

  • 02/09/2024 17:36

    Em Atos do Promotor.

  • 31/08/2024 00:35

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2024, às 00:35:31, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 30/08/2024 12:17

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 30/08/2024 11:05

    Certifico que passarei o presente autos para o MP, tendo em vista a não localização da vítima.

  • 23/08/2024 16:38

    Mandado

  • 02/08/2024 10:48

    Certifico que promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

  • 26/07/2024 11:54

    Faço juntada a estes autos do oficio nº 151/2024 - PM.

  • 26/07/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/07/2024 08:41:26 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 16/07/2024 10:35

    Certifico que o MP tomará ciencia da audiência em pauta própria.

  • 16/07/2024 10:34

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024079496H34VG

  • 16/07/2024 10:33

    Nº: 1150108401, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PORTO GRANDE ( ALAN PACHECO SOUZA - MAJ QOPMC ) - emitido(a) em 16/07/2024

  • 16/07/2024 10:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAILI LOBATO REIS - emitido(a) em 16/07/2024

  • 16/07/2024 10:23

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/07/2024 08:41:26 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIUS FER

  • 05/07/2024 09:58

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 03/07/2024 08:37:14 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

  • 03/07/2024 08:41

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

  • 03/07/2024 08:41

    *Antecipação de provas, réu citado por edital, intimar as testemunhas: MAILI LOBATO REIS (vítima), qualificada na fl.4 ; 1º SGT PM SIUNEI DE CARVALHO TRINDADE, qualificado na fl. 2; e SD/PM PATRICIA DA SILVA DE LIMA, qualificada na fl. 3. **Aqueles qu

  • 03/07/2024 08:37

    Instrução e Julgamento agendada para 08/10/2024 às 10:00h

  • 03/06/2024 07:32

    Autos inclusos no relatório do MM., aguarda-se a finalização de pauta.

  • 03/05/2024 11:45

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

  • 29/04/2024 17:35

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público no #49 pugnou pela antecipação de provas orais, diante da suspensão do processo (#38), pelo réu ter sido revel, citado por edital (#23).Constato que é frequente a alteração de endereço dos habitantes da comarca, assim

  • 29/04/2024 09:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 29/04/2024 09:05

    Conclusos para deliberação, considerando a petição da DPE à ordem 58.

  • 24/04/2024 16:46

    Simples

  • 13/04/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/02/2024 13:18:41 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 03/04/2024 10:54

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/02/2024 13:18:41 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

  • 20/02/2024 13:18

    Em Atos do Juiz. Habilite-se o Defensor peticionante (ordem 52) e intimem-no para manifestação quanto à cota de ordem 49 do MP em até 10 dias. 

  • 16/02/2024 10:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 16/02/2024 10:47

    Conclusos para deliberação.

  • 07/02/2024 13:11

    Habilitação DPE.

  • 12/12/2023 13:44

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 13:49:02, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 03/12/2023 16:57

    Remessa

  • 03/12/2023 16:56

    Em Atos do Promotor.

  • 30/11/2023 15:29

    Certifico e dou fé que em 30 de novembro de 2023, às 15:29:44, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 21/11/2023 13:07

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 21/11/2023 11:57

    Certifico que passarei o presente autos para o MP.

  • 09/08/2022 08:51

    Certifico que os autos encontram-se SUSPENSOS o curso do processo e o da prescrição.

  • 31/05/2022 10:45

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ADRIANO DE ARAÚJO - emitido(a) em 31/05/2022

  • 19/01/2022 14:22

    Certifico que os autos encontram-se SUSPENSOS o curso do processo e o da prescrição.

  • 17/11/2021 10:27

    Certifico que os autos estão suspenso, conforme ordem 34.

  • 25/10/2021 22:43

    Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

  • 18/10/2021 08:27

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 08:27:12, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 16/10/2021 11:13

    Remessa

  • 16/10/2021 11:13

    Em Atos do Promotor.

  • 15/10/2021 13:13

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 13:13:02, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 15/10/2021 11:42

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 15/10/2021 11:41

    Certifico que encaminho o processo ao MP para ciência da decisão de ordem 34.

  • 11/10/2021 20:31

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de ADRIANO DE ARAÚJO, acusado da prática do delito previsto no artigo 147 do Código Penal.A denúncia foi recebida em 09/11/2020 [MO 05], mas o réu não foi localizado no endereço info

  • 04/10/2021 10:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 04/10/2021 10:21

    Certifico que faço os autos conclusos em virtude da manifestação de mov. 29

  • 29/09/2021 08:00

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 08:00:54, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 28/09/2021 17:52

    Remessa

  • 28/09/2021 17:52

    Em Atos do Promotor.

  • 23/09/2021 16:39

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 16:39:21, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 23/09/2021 09:38

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 23/09/2021 09:37

    Certifico que em atenção a decisão do evento 16, remeto ao MP para manifestação.

  • 23/09/2021 09:37

    Decurso de Prazo em 09/08/2021 sem apresentação de resposta a acusação pelo acusado citadopor edital.

  • 03/08/2021 08:10

    Certifico que o prazo do Edital expedido em 19/04/2021 07:49, devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2021 em 09/07/2021, decorreu em 26/07/2021. Aguarda o prazo para apresentação de defesa.

  • 09/07/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 19/04/2021 07:49 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2021 em 09/07/2021.

  • 09/07/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0001010-90.2020.8.03.0011 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 147, Código Penal - 147, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ADRIANO DE ARAÚJO CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ADRIANO DE ARAÚJO Endereço: RUA PAULO RONALDO TEXEIRA,280,MANOEL CORTES,PORTO GRANDE,AP.

    Filiação: MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO E NÃO DECLARADO Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 16/04/1994 Naturalidade: ACARÁ - PA Profissão: VENDEDOR AMBULANTE Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO Raça: PARDA SEDE DO JUÍZO: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE, Fórum de PORTO GRANDE, sito à AV.

    AMAPÁ Nº 233 - CEP 68.997-000Celular: (96) 99142-0794 Email: [email protected], Estado do Amapá PORTO GRANDE, 19 de abril de 2021 (a) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR Juiz(a) de Direito

  • 08/07/2021 18:25

    Registrado pelo DJE Nº 000119/2021

  • 07/07/2021 19:42

    Edital (19/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2021

  • 19/04/2021 07:49

    EDITAL DE CITAÇÃO para - ADRIANO DE ARAÚJO - emitido(a) em 18/04/2021

  • 18/04/2021 11:42

    Certifico que o processo aguarda assinatura de Edital de Citação. Após, proceder sua publicação.

  • 07/04/2021 09:07

    Certifico que o processo aguarda assinatura de Edital de Citação.

  • 25/03/2021 06:55

    Certifico que expedi edital de citação, que está para assinatura. após, proceder sua publicação.

  • 17/03/2021 10:22

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o réu encontra-se em local incerto e não sabido, proceda-se à citação por edital, com prazo de 15 dias, na forma do art. 361, do CPP. Decorrido o prazo editalício sem manifestação do acusado, vista ao Ministério Público

  • 10/03/2021 20:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 10/03/2021 20:17

    Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 15:36:14, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG, movimento 11.

  • 25/02/2021 15:45

    Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 15:36:14, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 25/02/2021 11:43

    Remessa

  • 25/02/2021 11:43

    Em Atos do Promotor.

  • 25/02/2021 10:53

    Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 10:53:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 24/02/2021 13:48

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 24/02/2021 13:47

    Nos termos do item 30 da PORTARIA Nº 001/2019 SUENTRANCIAINICIAL, tendo em vista a certidão negativa para citação da parte Ré (evento 7), remeto os autos ao Ministério Público, para requerer o que entender pertinente.

  • 15/02/2021 10:06

    Mandado

  • 18/01/2021 09:36

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ADRIANO DE ARAÚJO - emitido(a) em 18/01/2021

  • 09/11/2020 07:44

    Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

  • 27/10/2020 15:55

    Certifico que a denúncia trazida nesses autos nº 0001010-90.2020.8.03.0011 é referente aos fatos da Comunicação em flagrante (nº 0000991-84.2020.8.03.0011).

  • 24/10/2020 13:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 24/10/2020 13:37

    Tombo em 24/10/2020.

  • 22/10/2020 09:05

    Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000991-84.2020.8.03.0011 - Protocolo 2226920 - Protocolado(a) em 22-10-2020 às 09:04

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2020

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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