TJAP - 0012163-19.2021.8.03.0001

09/11/2023 11:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/10/2023 08:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/10/2023 08:59:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

06/10/2023 09:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/10/2023 08:59:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/10/2023 08:59

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do Estado do Amapá para ciência da expedição da Certidão de Dívida Ativa - CDA constante #91, para as providências cabíveis.

06/10/2023 08:58

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PAULO HUGO PINHEIRO BORRALHO - emitido(a) em 06/10/2023

01/09/2023 19:00

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o autor não efetuou o pagamento das custas finais, determino a expedição de CDA. Após, intime-se a Fazenda Pública para as providências no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos.

01/09/2023 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/09/2023 10:35

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.(MO 82 - decurso da parte exequente para pagamento de custas)

13/07/2023 10:32

Evolução da Classe Processual

13/07/2023 10:32

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/07/2023 07:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2023 09:00:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

07/07/2023 09:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2023 09:00:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/07/2023 09:00

Dou ciência à PGE/AP sobre a existência de custas não solvidas, guia em evento 76, para adotar as providências que entender cabíveis.

07/07/2023 08:58

Decurso de Prazo em 19/05/2023

27/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2023 13:40:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

17/04/2023 13:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2023 13:40:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CLAUDIA SILVA

17/04/2023 13:40

Nos termos do art. 13, §1º, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento de Custas, sob pena de inscrição em dívida ativa.

30/01/2023 13:15

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 13:15:37, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

30/01/2023 11:36

Remessa

30/01/2023 11:35

Faço juntada a estes autos das custas conforme o mov.63

24/01/2023 09:00

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 09:00:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/01/2023 14:51

CONTADORIA - MACAPÁ

20/01/2023 14:50

Certifico que os autos serão encaminhados à contadoria deste Juízo.

21/09/2022 13:58

Certifico que o feito aguardará por 30 dias,a iniciativa da partes, acerca do cumprimento de sentença.

21/09/2022 13:57

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 25/07/2022.

10/07/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/05/2022 21:38:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor). Ante o exposto, declaro a nulidade do contrato de compra e venda realizado

10/07/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/05/2022 21:38:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOYSON FELIPE BARBOSA MONTEIRO (Advogado Auxiliar Réu). Ante o exposto, declaro a nulidade do contrato de compr

10/07/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/05/2022 21:38:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOYSON FELIPE BARBOSA MONTEIRO (Advogado Réu). Ante o exposto, declaro a nulidade do contrato de compra e venda

04/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2022 em 04/07/2022.

01/07/2022 20:38

Registrado pelo DJE Nº 000118/2022

30/06/2022 13:40

Sentença (20/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2022

30/06/2022 13:39

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/05/2022 21:38:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CLAUDIA SILVA Advogado Réu: JOYSON FELIPE BARBOSA MONTEIRO

20/05/2022 21:38

Em Atos do Juiz.

15/03/2022 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/03/2022 10:34

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 60.

10/03/2022 11:19

Em Atos do Juiz. Cumprida, pelo autor, a diligência determinada em evento nº 54, façam os autos conclusos para julgamento.

21/02/2022 10:35

Certifico que faço os autos conclusos.

21/02/2022 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/02/2022 09:20:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

14/02/2022 23:49

manifestação

10/02/2022 09:44

Notificação (Outras Decisões na data: 02/02/2022 09:20:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CLAUDIA SILVA

02/02/2022 09:20

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte autora para que, no prazo de dez dias, esclareça se o veículo, objeto da presente ação, está alienado fiduciariamente, fazendo prova nos autos. 

01/12/2021 09:48

Concluso.

01/12/2021 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/11/2021 15:24

Em Atos do Juiz. PAULO HUGO PINHEIRO BORRALHO propôs ação de conhecimento, em face de FEDERAÇÃO DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAPÁ, na qual, em síntese, aduz que, em 30/11/2018, celebrou contrato de compra e venda de veículo com a ré, tendo por objeto o veí

19/10/2021 11:44

Decurso de Prazo

19/10/2021 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

29/09/2021 08:05

Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual. Mantenho o prazo da parte

27/09/2021 23:28

ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS PELO AUTOR

26/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/09/2021 22:26:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOYSON FELIPE BARBOSA MONTEIRO (Advogado Auxiliar Réu).

26/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/09/2021 22:26:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

26/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/09/2021 22:26:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOYSON FELIPE BARBOSA MONTEIRO (Advogado Réu).

16/09/2021 12:42

Notificação (Outras Decisões na data: 14/09/2021 22:26:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CLAUDIA SILVA Advogado Réu: JOYSON FELIPE BARBOSA MONTEIRO

14/09/2021 22:26

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida em evento nº 33, na qual se definiu o prazo pra contestação, certifique a SUVC, o decurso de prazo para apresentação de resposta, pelo Réu.Ato contínuo, Intimem-se as partes para que justifiquem e esclareça

16/08/2021 23:03

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

09/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/07/2021 09:25:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOYSON FELIPE BARBOSA MONTEIRO (Advogado Auxiliar Réu).

09/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/07/2021 09:25:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOYSON FELIPE BARBOSA MONTEIRO (Advogado Réu).

05/08/2021 11:14

Conclusos.

05/08/2021 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/08/2021 14:23

Juntada de procuração com substabelecimento

02/08/2021 08:22

Certidão de regularização.

30/07/2021 15:51

Notificação (Outras Decisões na data: 30/07/2021 09:25:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOYSON FELIPE BARBOSA MONTEIRO

30/07/2021 09:25

Conciliação realizada em 30/07/2021 às '09:25'h

30/07/2021 09:25

Em audiência

30/07/2021 08:34

Adiamento e redesignação de audiência

27/07/2021 20:07

Mandado

19/07/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação redesignada. 30/07/2021 às 09:00:00 na data: 21/06/2021 09:21:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

13/07/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 30/07/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2021 em 13/07/2021.

13/07/2021 00:00

Intimação

12/07/2021 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000121/2021

09/07/2021 16:42

Certifico que o feito aguarda o cumprimento de mandado expedido nos autos.

09/07/2021 16:42

Agendamento de audiência (30/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2021

09/07/2021 16:42

Notificação (Audiência conciliação redesignada. 30/07/2021 às 09:00:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CLAUDIA SILVA

01/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 09:28:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

21/06/2021 12:05

Certidão de finalização de rotina.

21/06/2021 12:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO AMAPÁ - FETRAP - emitido(a) em 21/06/2021

21/06/2021 11:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 09:28:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CLAUDIA SILVA

21/06/2021 09:28

Nos termos da Portaria 01/2017, intimem-se partes e procuradores para que tomem conhecimento do link para acesso à audiência de Conciliação redesignada para o dia 30/07/2021, às 9h: 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá está convidando você para

21/06/2021 09:24

Certifico a presenção do autor PAULO HUGO PINHEIRO BORRALHO, acompanhada por sua advogada, Dra Ana Claudia Silva, OAB/AP 1674, na audiência de Conciliação agendada para esta data (21/06/2021, às 9h). Em face da ausência do Réu, e afim de se evitar alegaçã

21/06/2021 09:21

Conciliação agendada para 30/07/2021 às 09:00h

21/06/2021 09:20

Redesignação por determinação judicial

18/06/2021 07:13

Mandado

10/06/2021 09:16

Certifico que os autos aguardam cumprimento/devolução do mandado.

19/05/2021 14:48

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO AMAPÁ - FETRAP - emitido(a) em 19/05/2021

19/05/2021 11:04

NOVO ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA

18/05/2021 18:36

Mandado

09/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2021 11:48:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

05/05/2021 22:59

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 21/06/2021 às 09:00:00 na data: 27/04/2021 11:24:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

29/04/2021 18:48

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO AMAPÁ - FETRAP - emitido(a) em 29/04/2021

29/04/2021 18:44

CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 21/06/2021 às 09:00:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CLAUDIA SILVA

29/04/2021 18:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2021 11:48:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CLAUDIA SILVA

27/04/2021 11:48

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça, nos termos do artigo 98 do NCPC. Designo Audiência de Conciliação para o dia 21/06/2021 às 09h00, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acordo com o art. 334 do CPC.

27/04/2021 11:24

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 21/06/2021 às 09:00h

10/04/2021 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/04/2021 12:36

Tombo em 10/04/2021.

05/04/2021 23:05

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2365090 - Protocolado(a) em 05-04-2021 às 23:05