TJAP - 0000982-93.2018.8.03.0011

17/09/2021 11:21

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/09/2021 10:22

Certifico que os autos aguardam o cumprimento de expediente, em razão que consta escaninho pendente

30/08/2021 16:35

Certifico que remet os autos à secretaria para fins de cumprimento de sentença.

30/08/2021 16:35

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 22/07/2021

21/07/2021 10:41

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

08/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2021 em 08/07/2021.

08/07/2021 00:00

Intimação

07/07/2021 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000118/2021

07/07/2021 12:58

Certifico que o processo aguarda prazo recursal.

07/07/2021 12:58

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

07/07/2021 12:57

Sentença (18/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2021

07/07/2021 12:57

Certifico que o processo aguarda prazo recursal.

29/06/2021 19:57

15 horas

08/06/2021 08:18

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

08/06/2021 08:15

Intimação DE SENTENÇA para - ALCEBÍADES TRAJANO MAIA - emitido(a) em 08/06/2021

31/05/2021 17:52

Mandado

28/05/2021 08:43

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/05/2021 08:07:43 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/05/2021 14:02

Intimação DE SENTENÇA para - ARLINDO LIMA DE AMORIM, DETRAN AMAPÁ - emitido(a) em 27/05/2021

27/05/2021 13:59

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/05/2021 08:07:43 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: O

18/05/2021 08:07

Em Atos do Juiz.

29/04/2021 13:32

Conclusão

29/04/2021 13:32

Em audiência

29/04/2021 13:32

Instrução e Julgamento realizada em 29/04/2021 às '13:32'h

23/04/2021 08:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2021 07:44:31 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/04/2021 11:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2021 07:44:31 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

22/04/2021 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

22/04/2021 11:19

Certifico que encaminho o processo concluso para sentença.

12/04/2021 07:44

Em Atos do Juiz. A matéria versada no presente feito é exclusivamente de direito. Assim, tornem os autos conclusos para sentença pela ordem cronológica.

30/03/2021 07:11

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico certifica a juntada da petição/documento (CONTESTAÇÃO) protocalada pelo PROCURADOR DO ESTADO DO AMAPÁ ORISLAN DE SOUSA LIMA em 19/03/2021 22:47h por meio do portal do TJAP na rede mundial de computadores, conforme

30/03/2021 07:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

19/03/2021 22:47

CONTESTAR

22/02/2021 08:49

Certifico que a carta precatória de ordem 59 possui mandado judicial expedido no Juízo deprecado, aguardando cumprimento.

18/02/2021 12:59

Mandado

13/02/2021 23:47

Mandado

04/02/2021 11:21

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0003830-78.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

03/02/2021 10:50

CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - AUD JUIZADO para - DETRAN AMAPÁ, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 01/02/2021

01/02/2021 22:18

Certifico que os autos agaurdam assinatud´ra a carta precatória.

01/02/2021 22:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ALCEBÍADES TRAJANO MAIA - emitido(a) em 01/02/2021

01/02/2021 22:17

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUIZADO para - ARLINDO LIMA DE AMORIM - emitido(a) em 01/02/2021

01/02/2021 22:14

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUIZADO para - ALCEBÍADES TRAJANO MAIA, ARLINDO LIMA DE AMORIM - emitido(a) em 01/02/2021 Motivo do cancelamento: erro

01/02/2021 22:14

Certifico que os autos agaurdam assinatud´ra a carta precatória.

01/02/2021 22:11

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUIZADO para - ALCEBÍADES TRAJANO MAIA, ARLINDO LIMA DE AMORIM - emitido(a) em 01/02/2021

06/01/2021 10:58

Certifico que encaminho os autos para SUEI para as devidas intimações.

06/01/2021 10:57

Certifico que encaminho os autos para SUEI para as devidas intimações.

29/10/2020 09:59

Certifico que encaminho os autos para SUEI para as devidas intimações.

29/10/2020 09:58

Instrução e Julgamento agendada para 29/04/2021 às 12:30h

27/10/2020 12:44

Férias do Magistrado

09/10/2020 14:07

Faço juntada a estes autos da certidão referente a Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0022979-94.2020.8.03.0001.

03/09/2020 11:37

Certifico que os autos aguardam cumprimento da Carta Precatória de ordem 42, distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0022979-94.2020.8.03.0001.

27/08/2020 12:29

Mandado

22/07/2020 12:31

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0022979-94.2020.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

21/07/2020 18:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALCEBÍADES TRAJANO MAIA, ARLINDO LIMA DE AMORIM - emitido(a) em 21/07/2020

21/07/2020 12:17

CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - AUD JUIZADO para - DETRAN AMAPÁ, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 21/07/2020

21/07/2020 11:52

Certifico que retifico a certidão de ordem 40, pois o mandado editado foi excluído e editado novo mandado aguardando assinatura, sob o controle 3653590.

21/07/2020 11:49

Certifico que aguarda finalização de mandado, controle 3653581, e carta precatória.

16/07/2020 10:13

Certifico que encaminho os autos para SUEI para as devidas intimações.

16/07/2020 10:12

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 29/10/2020 às 09:30h

10/06/2020 12:11

Certifico que encaminho os autos para designação de audiencia e readequação da pauta , para atender as normas de prevenção da pandemia .

21/05/2020 11:57

Certifico que promovo remessa dos presentes autos processuais ao GABINETE para designação de audiência, consoante determinado por este Juízo no movimento de ordem nº 33.

21/05/2020 11:50

NOME PARTE: DETRAN AMAPÁ - Parte Ré

21/05/2020 11:44

NOME PARTE: JOVANISE DA COSTA MORAES - Parte Ré

12/03/2020 12:15

Em audiência

12/03/2020 12:15

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 12/03/2020 às '12:15'h

30/10/2019 15:06

Mandado

30/10/2019 14:59

Mandado

23/10/2019 12:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ALCEBÍADES TRAJANO MAIA - emitido(a) em 18/10/2019

23/10/2019 12:41

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUIZADO para - ARLINDO LIMA DE AMORIM, JOVANISE DA COSTA MORAES - emitido(a) em 18/10/2019

18/10/2019 15:21

NOME PARTE: JOVANISE DA COSTA MORAES - Parte Ré

11/10/2019 10:20

Certifico que designei audiência e repassei a SUI para expedir as intimações

11/10/2019 10:20

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 12/03/2020 às 11:30h

02/10/2019 15:50

Encaminho os autos ao GAB para designação de audiência

01/10/2019 09:45

Em audiência

01/10/2019 09:45

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 01/10/2019 às '09:45'h

18/02/2019 20:59

Mandado

18/02/2019 17:01

Faço juntada a estes autos do ofício n° 982/2018/Sec. Crim.Portei, datado de 12 de dezembro de 2018, da Vara Ùnica de Portel - PA.

17/01/2019 15:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALCEBÍADES TRAJANO MAIA, ARLINDO LIMA DE AMORIM - emitido(a) em 14/01/2019

14/01/2019 11:33

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 01/10/2019 às 09:00h

14/01/2019 11:33

Nos termos da Portaria 03/2018-VUPG. Considerando que a MMa. Juíza se encontrará de férias a partir da data 20/01/2019 fica as audiências do dia 05/02/2019 CANCELADAS. As partes serão intimadas da nova data.

14/01/2019 11:33

férias da mma. juiza

06/11/2018 08:23

ARQ. CX. 11

01/11/2018 18:16

Mandado

02/10/2018 11:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ARLINDO LIMA DE AMORIM - emitido(a) em 02/10/2018

02/10/2018 11:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALCEBÍADES TRAJANO MAIA - emitido(a) em 02/10/2018

11/09/2018 10:28

Certifico que designei audiência e repassei a secretaria para expedir as intimações

11/09/2018 10:28

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 05/02/2019 às 11:30h

10/09/2018 10:27

Designe-se data para audiência de conciliação, instrução e julgamento

03/09/2018 11:32

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda à inicial. Procedimento especial – rito sumaríssimo [Juizado Especial Cível - Lei 9.099/95]. Sem incidência de custas nas ações relativas aos Juizados Especiais, em primeiro grau, nos moldes do art. 54 da Lei 9.099/95.

20/08/2018 15:17

Faço juntada a estes autos da manifestação da parte autora.

20/08/2018 15:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

20/08/2018 10:29

Certifico que essa rotina para mera finalização de expediente processual integralmente cumprido.

14/08/2018 19:33

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte reclamante, para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, visando: i) juntar aos autos o seu comprovante de endereço, no tocante a correspondência oficial recebida através dos correios

01/08/2018 08:09

Tombo em 01/08/2018.

01/08/2018 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

01/08/2018 08:09

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1423681 - Protocolado(a) em 31-07-2018 às 13:45