TJAP - 0000932-27.2019.8.03.0013

05/07/2023 11:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/07/2023 11:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/06/2023 09:58

Certifico que não foi possível proceder ao arquivamento do feito, eis que existe PROTOCOLO PENDENTE. Conforme orientação da SGPE, o feito deve ser encaminhado ao GAB-ADM para que seja sanada a pendência

24/06/2023 09:58

Certifico que não foi possível proceder ao arquivamento do feito, eis que existe PROTOCOLO PENDENTE. Conforme orientação da SGPE, o feito deve ser encaminhado ao GAB-ADM para que seja sanada a pendência

13/06/2023 09:53

Certifico que foi aberto chamado para arquivamento do feito (75699)

13/06/2023 09:53

Certifico que foi aberto chamado para arquivamento do feito (75699)

31/05/2023 11:53

Nº: 4379085, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 31/05/2023

31/05/2023 11:53

Nº: 4379085, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 31/05/2023

31/05/2023 11:53

Nº: 4379087, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/05/2023

31/05/2023 11:53

Nº: 4379087, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/05/2023

29/05/2023 15:42

Certifico que o nome do réu foi incluído no INFODIP.

29/05/2023 15:42

Certifico que o nome do réu foi incluído no INFODIP.

18/05/2023 10:24

Certifico que disponibilizo os autos para cadastro da condenação no INFODIP.

18/05/2023 10:24

Certifico que disponibilizo os autos para cadastro da condenação no INFODIP.

16/05/2023 12:17

Em Atos do Juiz. Proceda o cadastro da condenação no INFODIP.Após, arquivem-se os presentes autos.

16/05/2023 12:17

Em Atos do Juiz. Proceda o cadastro da condenação no INFODIP.Após, arquivem-se os presentes autos.

05/05/2023 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

05/05/2023 11:22

Faço juntada a estes autos do ofício 216/2023-Delegacia de Pedra: Informa que a entorpecente apreendido foi encaminhado a delegacia de tóxicos e entorpecentes-DETE.

05/05/2023 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

05/05/2023 11:22

Faço juntada a estes autos do ofício 216/2023-Delegacia de Pedra: Informa que a entorpecente apreendido foi encaminhado a delegacia de tóxicos e entorpecentes-DETE.

29/04/2023 11:12

Certifico que o Ofício #322 foi encaminhado TUCUJURIS-DOC

29/04/2023 11:12

Certifico que o Ofício #322 foi encaminhado TUCUJURIS-DOC

29/04/2023 11:08

Nº: 4355949, Senhor(a), para - DELEGACIA DE POLICIA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP ) - emitido(a) em 29/04/2023

29/04/2023 11:08

Nº: 4355949, Senhor(a), para - DELEGACIA DE POLICIA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP ) - emitido(a) em 29/04/2023

27/04/2023 10:35

Certifico que a guia foi distribuída nos autos 5000026-10.2023.8.03.0013 (SEEU).

27/04/2023 10:35

Certifico que a guia foi distribuída nos autos 5000026-10.2023.8.03.0013 (SEEU).

19/04/2023 10:00

Aguarda a distribuição da carta guia no sistema SEEU.

19/04/2023 10:00

Aguarda a distribuição da carta guia no sistema SEEU.

08/04/2023 11:31

Aguarda a distribuição da carta guia no sistema SEEU.

08/04/2023 11:31

Aguarda a distribuição da carta guia no sistema SEEU.

08/04/2023 11:30

Aguarda a distribuição da carta guia no sistema SEEU.

08/04/2023 11:30

Aguarda a distribuição da carta guia no sistema SEEU.

30/03/2023 12:59

Aguarda a distribuição da carta guia no sistema SEEU.

30/03/2023 12:59

Aguarda a distribuição da carta guia no sistema SEEU.

26/03/2023 11:01

Aguarda a distribuição da carta guia no sistema SEEU.

26/03/2023 11:01

Aguarda a distribuição da carta guia no sistema SEEU.

22/03/2023 13:41

Certifico que os autos a distribuição da carta guia no sistema SEEU.

22/03/2023 13:41

Certifico que os autos a distribuição da carta guia no sistema SEEU.

22/03/2023 13:40

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45903 RELATIVA AO RÉU ALUISIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000026-10.2023.8.03.0013

22/03/2023 13:40

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45903 RELATIVA AO RÉU ALUISIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000026-10.2023.8.03.0013

10/03/2023 08:07

Aguarda finalização de Carta Guia

10/03/2023 08:07

Aguarda finalização de Carta Guia

04/03/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 16/02/2023 15:27:25 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO (Advogado Réu).

04/03/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 16/02/2023 15:27:25 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO (Advogado Réu).

22/02/2023 11:25

Notificação (Determinada diligência na data: 16/02/2023 15:27:25 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO

22/02/2023 11:25

Notificação (Determinada diligência na data: 16/02/2023 15:27:25 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO

16/02/2023 15:27

Em Atos do Juiz. 1- Expeça-se carta guia, a qual deverá incluir também a pena de multa e a custas processuais, a fim de que sejam cobradas perante o Juízo da Execução Penal, conforme estabelece o art. 51 do CP e o entendimento jurisprudencial do TJAP (pre

16/02/2023 15:27

Em Atos do Juiz. 1- Expeça-se carta guia, a qual deverá incluir também a pena de multa e a custas processuais, a fim de que sejam cobradas perante o Juízo da Execução Penal, conforme estabelece o art. 51 do CP e o entendimento jurisprudencial do TJAP (pre

10/02/2023 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/02/2023 11:16

Certifico que em face da certidão do oficial de justiça de mov#307, com diligência negativa, remeto os autos conclusos.

10/02/2023 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/02/2023 11:16

Certifico que em face da certidão do oficial de justiça de mov#307, com diligência negativa, remeto os autos conclusos.

04/02/2023 10:58

Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 0

04/02/2023 10:58

Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 0

11/01/2023 10:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ALUISIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR - emitido(a) em 11/01/2023

11/01/2023 10:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ALUISIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR - emitido(a) em 11/01/2023

09/01/2023 23:00

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 23:00:35, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

09/01/2023 23:00

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 23:00:35, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

09/01/2023 13:31

Remessa

09/01/2023 13:31

Remessa

09/01/2023 13:31

Faço juntada da Planilha de Cálculos.

09/01/2023 13:31

Faço juntada da Planilha de Cálculos.

15/12/2022 15:41

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 15:40:51, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

15/12/2022 15:41

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 15:40:51, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

14/12/2022 10:40

CONTADORIA - MACAPÁ

14/12/2022 10:40

CONTADORIA - MACAPÁ

14/12/2022 10:40

Certifico que nesta data encaminho os autos à CONTADORIA

14/12/2022 10:40

Certifico que nesta data encaminho os autos à CONTADORIA

08/12/2022 11:31

Em Atos do Juiz. Ante o trânsito em julgado do acórdão (#276), cumpra-se a integralidade do dispositivo da sentença condenatória proferida na #94.

08/12/2022 11:31

Em Atos do Juiz. Ante o trânsito em julgado do acórdão (#276), cumpra-se a integralidade do dispositivo da sentença condenatória proferida na #94.

07/12/2022 08:57

Autos conclusos

07/12/2022 08:57

Autos conclusos

29/11/2022 09:53

Conclusão

29/11/2022 09:53

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 09:53:09, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

29/11/2022 09:53

Conclusão

29/11/2022 09:53

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 09:53:09, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

25/11/2022 12:02

Remessa

25/11/2022 12:02

Remessa

25/11/2022 12:00

Faço juntada a estes autos a planilha de cálculo.

25/11/2022 12:00

Faço juntada a estes autos a planilha de cálculo.

23/11/2022 12:28

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 12:28:05, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

23/11/2022 12:28

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 12:28:05, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

23/11/2022 09:35

CONTADORIA - MACAPÁ

23/11/2022 09:35

CONTADORIA - MACAPÁ

23/11/2022 09:34

Certifico que remeto os autos à Contadoria.

23/11/2022 09:34

Certifico que remeto os autos à Contadoria.

08/11/2022 08:46

Certifico que estes autos ficarão aguardando expedição de carta de sentença.

08/11/2022 08:46

Certifico que estes autos ficarão aguardando expedição de carta de sentença.

03/11/2022 13:03

Certifico que estes autos ficarão aguardando expedição de carta de sentença

03/11/2022 13:03

Certifico que estes autos ficarão aguardando expedição de carta de sentença

26/10/2022 20:54

Certifico que estes autos ficarão aguardando expedição de carta de sentença

26/10/2022 20:54

Certifico que estes autos ficarão aguardando expedição de carta de sentença

17/10/2022 10:44

Em Atos do Juiz. Ante o trânsito em julgado do acórdão (#276), cumpra-se a integralidade do dispositivo da sentença condenatória proferida na #94.

17/10/2022 10:44

Em Atos do Juiz. Ante o trânsito em julgado do acórdão (#276), cumpra-se a integralidade do dispositivo da sentença condenatória proferida na #94.

06/10/2022 07:17

Certifico que faço conclusão

06/10/2022 07:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

06/10/2022 07:17

Certifico que faço conclusão

06/10/2022 07:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

03/10/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 10:40:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

03/10/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 10:40:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

01/10/2022 21:54

Remessa

01/10/2022 21:54

Remessa

01/10/2022 21:53

Em Atos do Promotor.

01/10/2022 21:53

Em Atos do Promotor.

21/09/2022 20:11

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 20:11:36, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

21/09/2022 20:11

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 20:11:36, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

21/09/2022 07:24

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

21/09/2022 07:24

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

21/09/2022 07:24

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

21/09/2022 07:24

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

16/09/2022 11:05

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 11:05:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2022 11:05

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 11:05:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2022 15:42

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

15/09/2022 15:42

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

15/09/2022 15:41

Certifico que o Acórdão (mov. 251) transitou em julgado em 31/08/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal..

15/09/2022 15:41

Certifico que o Acórdão (mov. 251) transitou em julgado em 31/08/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal..

09/09/2022 09:32

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 09:44:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/09/2022 09:32

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 09:44:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/09/2022 09:55

Remessa

05/09/2022 09:55

Remessa

05/09/2022 09:54

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 09:54:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

05/09/2022 09:54

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 09:54:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

05/09/2022 09:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/09/2022 09:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/09/2022 09:25

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDEM ELETRÔNICA 251 - TUCUJURIS-TJAP.

05/09/2022 09:25

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDEM ELETRÔNICA 251 - TUCUJURIS-TJAP.

01/09/2022 12:02

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 12:02:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/09/2022 12:02

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 12:02:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/09/2022 11:11

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

01/09/2022 11:11

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

01/09/2022 10:55

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 251.

01/09/2022 10:55

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 251.

01/09/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 10:40:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/09/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 10:40:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/08/2022 14:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2022 14:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2022 14:29

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão aposto no mov. nº 251.

31/08/2022 14:29

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão aposto no mov. nº 251.

31/08/2022 14:28

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 30/08/2022, para o apelante recorrer.

31/08/2022 14:28

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 30/08/2022, para o apelante recorrer.

24/08/2022 12:34

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 258 e 262.

24/08/2022 12:34

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 258 e 262.

20/08/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALUISIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR e não-provido na data: 04/08/2022 11:54:33 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO (Advogado Réu).

20/08/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALUISIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR e não-provido na data: 04/08/2022 11:54:33 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO (Advogado Réu).

15/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2022 em 15/08/2022.

15/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2022 em 15/08/2022.

15/08/2022 00:00

Intimação

10/08/2022 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000146/2022

10/08/2022 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000146/2022

10/08/2022 13:19

Intimação (Conhecido o recurso de ALUISIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR e não-provido na data: 04/08/2022 11:54:33 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/08/2022 13:19

Intimação (Conhecido o recurso de ALUISIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR e não-provido na data: 04/08/2022 11:54:33 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/08/2022 13:18

MANIFESTAÇÃO DPE/AP

10/08/2022 13:18

MANIFESTAÇÃO DPE/AP

10/08/2022 12:21

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 251 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

10/08/2022 12:21

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 251 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

10/08/2022 12:20

Notificação (Conhecido o recurso de ALUISIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR e não-provido na data: 04/08/2022 11:54:33 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DE

10/08/2022 12:20

Notificação (Conhecido o recurso de ALUISIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR e não-provido na data: 04/08/2022 11:54:33 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DE

10/08/2022 12:19

Acórdão (04/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2022

10/08/2022 12:19

Acórdão (04/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2022

05/08/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 09:01:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

05/08/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 09:01:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

04/08/2022 14:37

CÂMARA ÚNICA

04/08/2022 14:37

CÂMARA ÚNICA

04/08/2022 14:32

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

04/08/2022 14:32

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

04/08/2022 11:54

Em Atos do Desembargador.

04/08/2022 11:54

Em Atos do Desembargador.

03/08/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 08:19:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/08/2022 08:19

Conclusão

03/08/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 08:19:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/08/2022 08:19

Conclusão

02/08/2022 14:28

GABINETE 05

02/08/2022 14:28

GABINETE 05

02/08/2022 13:56

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos da Resolução 1310/2019-TJAP (alterada pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

02/08/2022 13:56

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos da Resolução 1310/2019-TJAP (alterada pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

01/08/2022 21:11

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

01/08/2022 21:11

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

14/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/07/2022 08:00 até 28/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2022 em 14/07/2022.

14/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/07/2022 08:00 até 28/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2022 em 14/07/2022.

13/07/2022 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000126/2022

13/07/2022 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000126/2022

13/07/2022 15:36

Pauta de Julgamento (22/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2022

13/07/2022 15:36

Pauta de Julgamento (22/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2022

13/07/2022 15:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 116, realizada no período de 22/07/2022 08:00:00 a 28/07/2022 23:59:00

13/07/2022 15:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 116, realizada no período de 22/07/2022 08:00:00 a 28/07/2022 23:59:00

11/07/2022 09:41

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

11/07/2022 09:41

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

08/07/2022 11:14

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

08/07/2022 11:14

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

24/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/07/2022 08:00 até 07/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.

24/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/07/2022 08:00 até 07/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.

23/06/2022 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000112/2022

23/06/2022 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000112/2022

23/06/2022 16:15

Pauta de Julgamento (01/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022

23/06/2022 16:15

Pauta de Julgamento (01/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022

23/06/2022 16:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 113, realizada no período de 01/07/2022 08:00:00 a 07/07/2022 23:59:00

23/06/2022 16:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 113, realizada no período de 01/07/2022 08:00:00 a 07/07/2022 23:59:00

20/06/2022 13:19

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

20/06/2022 13:19

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

16/05/2022 10:12

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

16/05/2022 10:12

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

16/05/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 07:58:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

16/05/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 07:58:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/05/2022 11:26

CÂMARA ÚNICA

13/05/2022 11:26

CÂMARA ÚNICA

13/05/2022 11:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/05/2022 11:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/04/2022 12:02

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 12:02:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 12:02

Conclusão

28/04/2022 12:02

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 12:02:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 12:02

Conclusão

28/04/2022 09:59

GABINETE 07

28/04/2022 09:59

GABINETE 07

28/04/2022 09:52

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.

28/04/2022 09:52

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.

28/04/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 07:47:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/04/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 07:47:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

26/04/2022 10:57

CÂMARA ÚNICA

26/04/2022 10:57

CÂMARA ÚNICA

26/04/2022 10:55

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

26/04/2022 10:55

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

25/04/2022 15:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/04/2022 15:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/04/2022 12:17

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 12:13:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2022 12:17

Conclusão

19/04/2022 12:17

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 12:13:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2022 12:17

Conclusão

19/04/2022 11:18

GABINETE 05

19/04/2022 11:18

GABINETE 05

19/04/2022 11:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

19/04/2022 11:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

19/04/2022 11:15

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 11:15:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2022 11:15

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 11:15:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/04/2022 09:32

Remessa

18/04/2022 09:32

Remessa

18/04/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 09:21:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

18/04/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 09:21:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

13/04/2022 09:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/04/2022 09:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/04/2022 09:58

Em Atos do Procurador. PARECER Nº.98/2022-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de apelação criminal interposta por ALUÍSIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, através de advogado constituído, inconformado com sua condenação nos autos do process

13/04/2022 09:58

Em Atos do Procurador. PARECER Nº.98/2022-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de apelação criminal interposta por ALUÍSIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, através de advogado constituído, inconformado com sua condenação nos autos do process

01/04/2022 13:41

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 13:41:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2022 13:41

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 13:41:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2022 10:59

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

01/04/2022 10:59

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

01/04/2022 10:53

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

01/04/2022 10:53

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

31/03/2022 12:06

CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO

31/03/2022 12:06

CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO

28/03/2022 11:33

Certifico que, nesta data, por determinação superior, e por meio do Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.00002158/2022-91, informei à Promotoria de Justiça da Comarca de Pedra Branca do Amapari que os presentes autos se encontram remetidos ao

28/03/2022 11:33

Certifico que, nesta data, por determinação superior, e por meio do Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.00002158/2022-91, informei à Promotoria de Justiça da Comarca de Pedra Branca do Amapari que os presentes autos se encontram remetidos ao

28/03/2022 11:22

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 11:22:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/03/2022 11:22

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 11:22:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/03/2022 09:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/03/2022 09:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/03/2022 09:40

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

28/03/2022 09:40

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

28/03/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 08:32:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/03/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 08:32:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/03/2022 11:43

CÂMARA ÚNICA

25/03/2022 11:43

CÂMARA ÚNICA

25/03/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 11:12:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

25/03/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 11:12:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

24/03/2022 13:59

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/03/2022 13:59

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/03/2022 10:41

Certifico que os autos serão remetidos ao Tribunal de Recurso.

23/03/2022 10:41

Certifico que os autos serão remetidos ao Tribunal de Recurso.

18/03/2022 14:26

Em Atos do Juiz. Ante as razões de apelação (#194), retornem os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

18/03/2022 14:26

Em Atos do Juiz. Ante as razões de apelação (#194), retornem os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

17/03/2022 14:18

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 14:18:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2022 14:18

Conclusão

17/03/2022 14:18

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 14:18:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2022 14:18

Conclusão

17/03/2022 10:19

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

17/03/2022 10:19

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

17/03/2022 10:19

Certifico que em atenção à determinação constante no mov. 176, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRAR

17/03/2022 10:19

Certifico que em atenção à determinação constante no mov. 176, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRAR

17/03/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 07:55:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/03/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 07:55:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/03/2022 20:47

RAZÕES DE APELAÇÃO

16/03/2022 20:47

RAZÕES DE APELAÇÃO

16/03/2022 19:33

CÂMARA ÚNICA

16/03/2022 19:33

CÂMARA ÚNICA

16/03/2022 19:30

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

16/03/2022 19:30

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

16/03/2022 16:32

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram conclusos tendo em vista que , após a regular intimação do advogado constituído, as razões recursais não foram anexadas. E determinada a intimação pessoal do apelante, esta foi frustrada. Compulsando os autos ob

16/03/2022 16:32

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram conclusos tendo em vista que , após a regular intimação do advogado constituído, as razões recursais não foram anexadas. E determinada a intimação pessoal do apelante, esta foi frustrada. Compulsando os autos ob

15/03/2022 10:25

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 10:25:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2022 10:25

Conclusão

15/03/2022 10:25

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 10:25:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2022 10:25

Conclusão

14/03/2022 15:33

GABINETE 05

14/03/2022 15:33

GABINETE 05

14/03/2022 15:31

Certifico que faço a remessa do feito ao relator, em razão da Certidão do Oficial de Justiça, aposta no mov.186.

14/03/2022 15:31

Certifico que faço a remessa do feito ao relator, em razão da Certidão do Oficial de Justiça, aposta no mov.186.

10/03/2022 20:05

Diligenciei a Avenida Altemar Dutra, Loteamento Sol Nascente, oportunidade em que não localizei imóvel registrado sob o numeral 22 junto a referida via. Informo que o logradouro possui numeração bem definida e continua, composta por três números, qual sej

10/03/2022 20:05

Diligenciei a Avenida Altemar Dutra, Loteamento Sol Nascente, oportunidade em que não localizei imóvel registrado sob o numeral 22 junto a referida via. Informo que o logradouro possui numeração bem definida e continua, composta por três números, qual sej

09/03/2022 08:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALUISIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR - emitido(a) em 08/03/2022

09/03/2022 08:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALUISIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR - emitido(a) em 08/03/2022

08/03/2022 11:20

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 182 e 183.

08/03/2022 11:20

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 182 e 183.

05/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2022 09:08:27 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO (Advogado Réu).

05/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2022 09:08:27 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO (Advogado Réu).

24/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2022 em 24/02/2022.

24/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2022 em 24/02/2022.

24/02/2022 00:00

Intimação

23/02/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000036/2022

23/02/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000036/2022

23/02/2022 12:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2022 09:08:27 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO

23/02/2022 12:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2022 09:08:27 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO

23/02/2022 12:02

Despacho (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2022

23/02/2022 12:02

Despacho (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2022

14/02/2022 14:32

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 14:37:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

14/02/2022 14:32

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 14:37:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

14/02/2022 10:40

CÂMARA ÚNICA

14/02/2022 10:40

CÂMARA ÚNICA

11/02/2022 09:08

Em Atos do Desembargador. A defesa do réu ALUISIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR , por intermédio do advogado LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO, interpôs apelação criminal (#102), requerendo a apresentação das razões recursais nesta Corte de Justiça, nos termos do

11/02/2022 09:08

Em Atos do Desembargador. A defesa do réu ALUISIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR , por intermédio do advogado LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO, interpôs apelação criminal (#102), requerendo a apresentação das razões recursais nesta Corte de Justiça, nos termos do

10/02/2022 13:59

Conclusão

10/02/2022 13:59

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 13:59:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2022 13:59

Conclusão

10/02/2022 13:59

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 13:59:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2022 08:42

GABINETE 05

10/02/2022 08:42

GABINETE 05

10/02/2022 08:41

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 167), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

10/02/2022 08:41

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 167), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

01/02/2022 08:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 166 e 170 .

01/02/2022 08:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 166 e 170 .

29/01/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2021 12:47:14 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO (Advogado Réu).

29/01/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2021 12:47:14 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO (Advogado Réu).

24/01/2022 07:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2021 12:47:14 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/01/2022 07:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2021 12:47:14 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/01/2022 07:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2021 12:47:14 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/01/2022 07:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2021 12:47:14 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/01/2022 07:58

MANIFESTAÇÃO DPE/AP

24/01/2022 07:58

MANIFESTAÇÃO DPE/AP

20/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2022 em 20/01/2022.

20/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2022 em 20/01/2022.

19/01/2022 17:14

Registrado pelo DJE Nº 000012/2022

19/01/2022 17:14

Registrado pelo DJE Nº 000012/2022

19/01/2022 13:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2021 12:47:14 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO

19/01/2022 13:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2021 12:47:14 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO

19/01/2022 13:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2021 12:47:14 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUERINO

19/01/2022 13:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2021 12:47:14 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUERINO

19/01/2022 13:48

Despacho (16/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2022

19/01/2022 13:48

Despacho (16/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2022

17/12/2021 13:18

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 13:20:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/12/2021 13:18

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 13:20:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/12/2021 13:02

CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 13:02

CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 13:01

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

16/12/2021 13:01

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

16/12/2021 12:47

Em Atos do Desembargador. O recorrente ALUISIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, por intermédio de advogado particular, #102, demonstrou interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Assim, intime-se o advogado p

16/12/2021 12:47

Em Atos do Desembargador. O recorrente ALUISIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, por intermédio de advogado particular, #102, demonstrou interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Assim, intime-se o advogado p

16/12/2021 11:40

Conclusão

16/12/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 11:40:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 11:40

Conclusão

16/12/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 11:40:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 11:19

GABINETE 05

16/12/2021 11:19

GABINETE 05

16/12/2021 11:09

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do relator em razão da apelação (mov.102 e 140) ter sido interposta nos termos do artigo 600, § 4º do CPP.

16/12/2021 11:09

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do relator em razão da apelação (mov.102 e 140) ter sido interposta nos termos do artigo 600, § 4º do CPP.

13/12/2021 15:27

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 15:28:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/12/2021 15:27

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 15:28:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/12/2021 12:48

CÂMARA ÚNICA

10/12/2021 12:48

CÂMARA ÚNICA

09/12/2021 13:00

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALUISIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/12/2021 13:00

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALUISIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/12/2021 12:59

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2669114 - Protocolado(a) em 09-12-2021 às 12:57

09/12/2021 12:59

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2669114 - Protocolado(a) em 09-12-2021 às 12:57

09/12/2021 12:57

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 12:57:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

09/12/2021 12:57

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 12:57:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

03/12/2021 09:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/12/2021 09:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/12/2021 11:41

Certifico que os autos serão remetidos ao Tribunal.

02/12/2021 11:41

Certifico que os autos serão remetidos ao Tribunal.

22/11/2021 09:46

Certifico que foi desmembrado o feito em relação a JERBSON HUALLAFY CAVALCANTE BARROS conforme determinado na sentença de ordem #94 autuado sob o nº 0001925-02.2021.8.03.0013.

22/11/2021 09:46

Certifico que foi desmembrado o feito em relação a JERBSON HUALLAFY CAVALCANTE BARROS conforme determinado na sentença de ordem #94 autuado sob o nº 0001925-02.2021.8.03.0013.

16/11/2021 21:31

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento do despacho de ordem 143, item 1 (desmembramento), para posterior remessa do presente feito ao Tribunal de Justiça

16/11/2021 21:31

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento do despacho de ordem 143, item 1 (desmembramento), para posterior remessa do presente feito ao Tribunal de Justiça

16/11/2021 21:29

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento do despacho de ordem 143, item 1 (desmembramento).

16/11/2021 21:29

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento do despacho de ordem 143, item 1 (desmembramento).

10/11/2021 13:12

Em Atos do Juiz. Os autos vieram conclusos ante a certidão de ordem #141, suscitando dúvida no cumprimento da decisão judicial.Compulsando os autos, constato que foi determinado o desmembramento dos autos em relação ao réu JERBSON HUALLAFY CAVALCANTE BARR

10/11/2021 13:12

Em Atos do Juiz. Os autos vieram conclusos ante a certidão de ordem #141, suscitando dúvida no cumprimento da decisão judicial.Compulsando os autos, constato que foi determinado o desmembramento dos autos em relação ao réu JERBSON HUALLAFY CAVALCANTE BARR

09/11/2021 13:29

Certifico que o despacho de ordem 140 determinou que seja certificado o decurso de prazo de apelação do réu JERBSON HUALLAFY CAVALCANTE BARROS. Todavia, a sentença de ordem 94 foi proferida tão somente em relação ao réu ALUÍSIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, se

09/11/2021 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

09/11/2021 13:29

Certifico que o despacho de ordem 140 determinou que seja certificado o decurso de prazo de apelação do réu JERBSON HUALLAFY CAVALCANTE BARROS. Todavia, a sentença de ordem 94 foi proferida tão somente em relação ao réu ALUÍSIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, se

09/11/2021 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

03/11/2021 11:35

Em Atos do Juiz. Os autos vieram conclusos ante a manifestação do Ministério Público de ordem #135.Assiste razão o MP quando a necessidade de decurso do prazo para apelação para o réu JERBSON HUALLAFY CAVALCANTE BARROS.Preenchidos os requisitos objetivos

03/11/2021 11:35

Em Atos do Juiz. Os autos vieram conclusos ante a manifestação do Ministério Público de ordem #135.Assiste razão o MP quando a necessidade de decurso do prazo para apelação para o réu JERBSON HUALLAFY CAVALCANTE BARROS.Preenchidos os requisitos objetivos

03/11/2021 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

03/11/2021 08:56

Certifico que diante da manifestação ministerial, promovo os autos.

03/11/2021 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

03/11/2021 08:56

Certifico que diante da manifestação ministerial, promovo os autos.

25/10/2021 07:51

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 07:51:56, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

25/10/2021 07:51

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 07:51:56, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

24/10/2021 12:41

Remessa

24/10/2021 12:41

Remessa

24/10/2021 12:41

Em Atos do Promotor.

24/10/2021 12:41

Em Atos do Promotor.

19/10/2021 16:02

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 16:02:07, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

19/10/2021 16:02

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 16:02:07, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

19/10/2021 08:53

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

19/10/2021 08:53

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

19/10/2021 08:52

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestação quanto o despacho de ordem 131

19/10/2021 08:52

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestação quanto o despacho de ordem 131

14/10/2021 22:17

Em Atos do Juiz. Ante as informações constante na ordem #126, retornem os autos ao MP para que proceda consulta via SIEL, a fim de localizar eventual endereço ainda não diligenciado do réu JERBSON HUALLAFY CAVALCANTE BARROS., tendo em

14/10/2021 22:17

Em Atos do Juiz. Ante as informações constante na ordem #126, retornem os autos ao MP para que proceda consulta via SIEL, a fim de localizar eventual endereço ainda não diligenciado do réu JERBSON HUALLAFY CAVALCANTE BARROS., tendo em

13/10/2021 12:10

Certifico que deixo de proceder consulta ao SIEL, em razão da Secretaria Única aguardar resposta da Corregedoria do Tjap para liberação de novo cadastro e acesso à nova versão do Sistema de Informações Eleitorais pelos servidores da SUI. Certifico ainda q

13/10/2021 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

13/10/2021 12:10

Certifico que deixo de proceder consulta ao SIEL, em razão da Secretaria Única aguardar resposta da Corregedoria do Tjap para liberação de novo cadastro e acesso à nova versão do Sistema de Informações Eleitorais pelos servidores da SUI. Certifico ainda q

13/10/2021 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

07/10/2021 08:30

Certifico que os autos foram disponibilizados para pesquisa SIEL.

07/10/2021 08:30

Certifico que os autos foram disponibilizados para pesquisa SIEL.

05/10/2021 09:47

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de localização de endereço atualizado do réu ERBSON HUALLAFY CAVALCANTE BARROS, por meio de consulta no SIEL.Proceda-se a consulta e após, dê vistas ao Ministério Público.

05/10/2021 09:47

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de localização de endereço atualizado do réu ERBSON HUALLAFY CAVALCANTE BARROS, por meio de consulta no SIEL.Proceda-se a consulta e após, dê vistas ao Ministério Público.

04/10/2021 23:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

04/10/2021 23:18

Certifico que diante da manifestação ministerial, promovo os autos.

04/10/2021 23:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

04/10/2021 23:18

Certifico que diante da manifestação ministerial, promovo os autos.

28/09/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 12:40:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

28/09/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 12:40:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

28/09/2021 11:00

Remessa

28/09/2021 11:00

Remessa

28/09/2021 11:00

Em Atos do Promotor.

28/09/2021 11:00

Em Atos do Promotor.

08/09/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 11:14:07, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

08/09/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 11:14:07, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

26/08/2021 06:15

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

26/08/2021 06:15

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

26/08/2021 06:14

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

26/08/2021 06:14

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

23/08/2021 09:33

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o item 30 da portaria de atos ordinatórios da SUI que dispõe: 30 - Havendo diligência de citação e/ou intimação frustrada para o réu, remeter os autos ao Ministério Público. 

23/08/2021 09:33

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o item 30 da portaria de atos ordinatórios da SUI que dispõe: 30 - Havendo diligência de citação e/ou intimação frustrada para o réu, remeter os autos ao Ministério Público. 

20/08/2021 10:16

Faço juntada a estes autos da certidão de intimação de sentença dos réu, com diligência negativa para intimação do réu JERBSON HUALLAFY CAVALCANTE BARROS.

20/08/2021 10:16

Faço juntada a estes autos da certidão de intimação de sentença dos réu, com diligência negativa para intimação do réu JERBSON HUALLAFY CAVALCANTE BARROS.

20/08/2021 10:09

Certifico que torno os autos conclusos em face da juntada #102.

20/08/2021 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

20/08/2021 10:09

Certifico que torno os autos conclusos em face da juntada #102.

20/08/2021 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

01/06/2021 06:35

Certifico que os autos aguardam cumprimento da carta precatoria 0008544-81.2021.8.03.0001, expedida com a finalidade de intimar os réus.

01/06/2021 06:35

Certifico que os autos aguardam cumprimento da carta precatoria 0008544-81.2021.8.03.0001, expedida com a finalidade de intimar os réus.

09/04/2021 09:33

Certifico que os autos aguardam cumprimento da carta precatoria 0008544-81.2021.8.03.0001, expedida com a finalidade de intimar os réus

09/04/2021 09:33

Certifico que os autos aguardam cumprimento da carta precatoria 0008544-81.2021.8.03.0001, expedida com a finalidade de intimar os réus

29/03/2021 16:00

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 15:50:34, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

29/03/2021 16:00

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 15:50:34, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

29/03/2021 11:41

Remessa

29/03/2021 11:41

Remessa

29/03/2021 11:41

Em Atos do Promotor.

29/03/2021 11:41

Em Atos do Promotor.

24/03/2021 14:41

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 14:41:30, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

24/03/2021 14:41

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 14:41:30, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

23/03/2021 20:05

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

23/03/2021 20:05

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

23/03/2021 19:56

Certifico que promovo remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da sentença.

23/03/2021 19:56

Certifico que promovo remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da sentença.

23/03/2021 19:55

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 94.

23/03/2021 19:55

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 94.

23/03/2021 15:46

Certifico que em consulta a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALUISIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, JERBSON HUALLAFY CAVALCANTE BARROS, endereçada à COMARCA DE MACAPÁ, verifiquei que no dia 11/03/2021 13:21h , houve a Expedição de Mandado (#6). Ressalto que a part

23/03/2021 15:46

Certifico que em consulta a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALUISIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, JERBSON HUALLAFY CAVALCANTE BARROS, endereçada à COMARCA DE MACAPÁ, verifiquei que no dia 11/03/2021 13:21h , houve a Expedição de Mandado (#6). Ressalto que a part

08/03/2021 11:59

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0008544-81.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

08/03/2021 11:59

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0008544-81.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

08/03/2021 11:58

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALUISIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, JERBSON HUALLAFY CAVALCANTE BARROS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 19/02/20

08/03/2021 11:58

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALUISIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, JERBSON HUALLAFY CAVALCANTE BARROS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 19/02/20

01/03/2021 16:34

Apelação

01/03/2021 16:34

Apelação

01/03/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 10/02/2021 17:52:45 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO (Advogado Réu).

01/03/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 10/02/2021 17:52:45 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/03/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 10/02/2021 17:52:45 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO (Advogado Réu).

01/03/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 10/02/2021 17:52:45 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

23/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

22/02/2021 00:16

Intimação

22/02/2021 00:00

Intimação

19/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

19/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

19/02/2021 09:29

Certifico que os autos aguardam finalização de documento e posterior remessa ao MP para ciência da sentença.

19/02/2021 09:29

Certifico que os autos aguardam finalização de documento e posterior remessa ao MP para ciência da sentença.

19/02/2021 09:24

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 10/02/2021 17:52:45 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSO

19/02/2021 09:24

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 10/02/2021 17:52:45 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSO

19/02/2021 09:24

Sentença (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2021

19/02/2021 09:24

Sentença (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2021

10/02/2021 17:52

Em Atos do Juiz.

10/02/2021 17:52

Em Atos do Juiz.

25/01/2021 16:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

25/01/2021 16:44

Certifico que faço os autos conclusos

25/01/2021 16:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

25/01/2021 16:44

Certifico que faço os autos conclusos

17/01/2021 21:53

Alegações Finais - Jerbson

17/01/2021 21:53

Alegações Finais - Jerbson

28/11/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2020 17:54:02 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/11/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2020 17:54:02 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/11/2020 22:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2020 17:54:02 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

18/11/2020 22:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2020 17:54:02 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

11/11/2020 17:54

Em Atos do Juiz. Cumpra-se integralmente o despacho de 24 de junho de 2020 [MO 77]. Ante a não localização do réu para que constitua novo patrono e tendo em vista de que não pode desassistido tecnicamente,  encaminhem-se os autos à DPE para apre

11/11/2020 17:54

Em Atos do Juiz. Cumpra-se integralmente o despacho de 24 de junho de 2020 [MO 77]. Ante a não localização do réu para que constitua novo patrono e tendo em vista de que não pode desassistido tecnicamente,  encaminhem-se os autos à DPE para apre

10/11/2020 18:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

10/11/2020 18:06

Faço juntada a estes autos da carta precatoria expedida para o réu JERBSON HUALLAFY CAVALCANTE BARROS para constituir novo advogado, sendo a r. carta, sem cumprimento, em razão do réu não ter sido encontrado no local da diligencia.

10/11/2020 18:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

10/11/2020 18:06

Faço juntada a estes autos da carta precatoria expedida para o réu JERBSON HUALLAFY CAVALCANTE BARROS para constituir novo advogado, sendo a r. carta, sem cumprimento, em razão do réu não ter sido encontrado no local da diligencia.

13/07/2020 13:59

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0021885-14.2020.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO

13/07/2020 13:59

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0021885-14.2020.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO

13/07/2020 11:51

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JERBSON HUALLAFY CAVALCANTE BARROS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 07/07/2020

13/07/2020 11:51

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JERBSON HUALLAFY CAVALCANTE BARROS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 07/07/2020

08/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2020 em 08/07/2020.

08/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2020 em 08/07/2020.

07/07/2020 14:26

Registrado pelo DJE Nº 000120/2020

07/07/2020 14:26

Registrado pelo DJE Nº 000120/2020

07/07/2020 13:11

Certifico que aguarda finalização de documento

07/07/2020 13:11

Certifico que aguarda finalização de documento

07/07/2020 13:11

Despacho (24/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2020

07/07/2020 13:11

Despacho (24/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2020

06/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2020 10:42:59 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO (Advogado Réu).

06/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2020 10:42:59 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO (Advogado Réu).

26/06/2020 08:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2020 10:42:59 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO

26/06/2020 08:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2020 10:42:59 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO

24/06/2020 10:42

Em Atos do Juiz.  Fixo multa de 10 salários mínimos ao advogado  JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO nos termos do art. 265 do CPP. Intime-se o advogado para manifestação em 5 dias. Caso não se manifeste, inscreva-se o valor da multa em CDA e encami

24/06/2020 10:42

Em Atos do Juiz.  Fixo multa de 10 salários mínimos ao advogado  JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO nos termos do art. 265 do CPP. Intime-se o advogado para manifestação em 5 dias. Caso não se manifeste, inscreva-se o valor da multa em CDA e encami

24/06/2020 09:22

Certifico que decorreu o prazo para o advogado do réu JERBSON HUALLAFY CAVALCANTE BARROS apresentar alegações finais.

24/06/2020 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

24/06/2020 09:22

Certifico que decorreu o prazo para o advogado do réu JERBSON HUALLAFY CAVALCANTE BARROS apresentar alegações finais.

24/06/2020 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

17/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2020 14:04:05 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO (Advogado Réu).

17/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2020 14:04:05 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO (Advogado Réu).

07/06/2020 23:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2020 14:04:05 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO

07/06/2020 23:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2020 14:04:05 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO

04/06/2020 14:04

Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado do réu  JERBSON HUALLAFY CAVALCANTE BARROS para que apresente alegações finais em 5 dias sob pena de multa do art. 265 do CPP. 

04/06/2020 14:04

Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado do réu  JERBSON HUALLAFY CAVALCANTE BARROS para que apresente alegações finais em 5 dias sob pena de multa do art. 265 do CPP. 

04/06/2020 09:53

Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para apresentação de alegações finais.

04/06/2020 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

04/06/2020 09:53

Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para apresentação de alegações finais.

04/06/2020 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

27/02/2020 16:02

Aguardando prazo para alegações.

27/02/2020 16:02

Aguardando prazo para alegações.

21/02/2020 12:31

Remessa Cancelada

21/02/2020 12:31

Remessa Cancelada

20/02/2020 20:13

ALEGAÇÕES FINAIS

20/02/2020 20:13

ALEGAÇÕES FINAIS

05/02/2020 13:07

Em audiência

05/02/2020 13:07

Instrução e Julgamento realizada em 05/02/2020 às '13:07'h

05/02/2020 13:07

Em audiência

05/02/2020 13:07

Instrução e Julgamento realizada em 05/02/2020 às '13:07'h

05/02/2020 12:42

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 12:43:52, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

05/02/2020 12:42

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 12:43:52, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

05/02/2020 12:17

Remessa

05/02/2020 12:17

Remessa

05/02/2020 12:17

Em Atos do Promotor.

05/02/2020 12:17

Em Atos do Promotor.

05/02/2020 12:15

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 12:15:59, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

05/02/2020 12:15

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 12:15:59, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

31/01/2020 11:07

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

31/01/2020 11:07

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

31/01/2020 11:04

Faço juntada a estes autos do Ofício 008/2020 informando a impossibilidade de apresentar os militares para a audiência designada.

31/01/2020 11:04

Faço juntada a estes autos do Ofício 008/2020 informando a impossibilidade de apresentar os militares para a audiência designada.

30/01/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2020 15:21:46 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO (Advogado Réu). DECISÃO

30/01/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2020 15:21:46 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO (Advogado Réu). DECISÃO

22/01/2020 13:50

Remessa cancelada com reversão de metas

22/01/2020 13:50

Remessa cancelada com reversão de metas

20/01/2020 17:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2020 15:21:46 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO

20/01/2020 17:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2020 15:21:46 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO

17/01/2020 15:21

Em Atos do Juiz. Em razão do teor da certidão de ordem 46 encaminhem-se os autos a Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE para ciência e manifestação no prazo de 5 dias.

17/01/2020 15:21

Em Atos do Juiz. Em razão do teor da certidão de ordem 46 encaminhem-se os autos a Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE para ciência e manifestação no prazo de 5 dias.

15/01/2020 19:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

15/01/2020 19:28

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2020, às 19:28:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) GAB. DR. WUEBER DUARTE PENAFORT-PBA - PBA

15/01/2020 19:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

15/01/2020 19:28

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2020, às 19:28:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) GAB. DR. WUEBER DUARTE PENAFORT-PBA - PBA

15/01/2020 09:15

Remessa

15/01/2020 09:15

Remessa

15/01/2020 09:15

Protocolo Nº 17370625 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

15/01/2020 09:15

Protocolo Nº 17370625 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

15/01/2020 09:09

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2020, às 09:09:02, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. WUEBER DUARTE PENAFORT-PBA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

15/01/2020 09:09

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2020, às 09:09:02, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. WUEBER DUARTE PENAFORT-PBA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

14/01/2020 17:19

GAB. DR. WUEBER DUARTE PENAFORT-PBA

14/01/2020 17:19

GAB. DR. WUEBER DUARTE PENAFORT-PBA

10/01/2020 11:46

Em Atos do Juiz. Em razão do teor da certidão de ordem 46 encaminhem-se os autos ao Ministério Público para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 

10/01/2020 11:46

Em Atos do Juiz. Em razão do teor da certidão de ordem 46 encaminhem-se os autos ao Ministério Público para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 

09/01/2020 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

09/01/2020 09:10

Certifico que em face de não constar dados completos para cadastrar à testemunha arrolada da petição de ordem 20, remeto os autos conclusos.

09/01/2020 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

09/01/2020 09:10

Certifico que em face de não constar dados completos para cadastrar à testemunha arrolada da petição de ordem 20, remeto os autos conclusos.

10/12/2019 17:38

Certifico que os autos aguardam devolução de CP 0051206-31.2019.8.03.0001, intimação dos acusados da audiência.

10/12/2019 17:38

Certifico que os autos aguardam devolução de CP 0051206-31.2019.8.03.0001, intimação dos acusados da audiência.

05/12/2019 17:22

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2019, às 17:22:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) GAB. DR. WUEBER DUARTE PENAFORT-PBA - PBA

05/12/2019 17:22

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2019, às 17:22:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) GAB. DR. WUEBER DUARTE PENAFORT-PBA - PBA

05/12/2019 08:46

Remessa

05/12/2019 08:46

Remessa

05/12/2019 08:46

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2019, às 08:46:30, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. WUEBER DUARTE PENAFORT-PBA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

05/12/2019 08:46

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2019, às 08:46:30, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. WUEBER DUARTE PENAFORT-PBA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

05/12/2019 08:46

Protocolo Nº 17215433 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de audiência.

05/12/2019 08:46

Protocolo Nº 17215433 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de audiência.

04/12/2019 18:07

GAB. DR. WUEBER DUARTE PENAFORT-PBA

04/12/2019 18:07

GAB. DR. WUEBER DUARTE PENAFORT-PBA

04/12/2019 18:06

Certifico que faço remessa ao RMP para ciência da audiência.

04/12/2019 18:06

Certifico que faço remessa ao RMP para ciência da audiência.

30/11/2019 14:15

às 18h02 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 37

30/11/2019 14:15

às 18h02 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 37

19/11/2019 15:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CID NUNES TAVARES - emitido(a) em 19/11/2019

19/11/2019 15:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CID NUNES TAVARES - emitido(a) em 19/11/2019

19/11/2019 15:01

Certifico que consultei os autos da CP 0051206-31.2019.8.03.0001, os mesmos aguardam cumprimento de diligência de mandado expedido em 08/11/2019.

19/11/2019 15:01

Certifico que consultei os autos da CP 0051206-31.2019.8.03.0001, os mesmos aguardam cumprimento de diligência de mandado expedido em 08/11/2019.

14/11/2019 07:13

Mandado

14/11/2019 07:13

Mandado

07/11/2019 13:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2019 12:18:46 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO (Advogado Réu).

07/11/2019 13:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2019 12:18:46 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO (Advogado Réu).

07/11/2019 12:57

Faço juntada aos autos do comprovante de recibo dos OFÍCOS Nº: 1250053607 e Nº: 1250053606.

07/11/2019 12:57

Faço juntada aos autos do comprovante de recibo dos OFÍCOS Nº: 1250053607 e Nº: 1250053606.

06/11/2019 19:00

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0051206-31.2019.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO

06/11/2019 19:00

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0051206-31.2019.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO

06/11/2019 18:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - FERNANDO VIEIRA DE SOUZA - emitido(a) em 06/11/2019

06/11/2019 18:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - FERNANDO VIEIRA DE SOUZA - emitido(a) em 06/11/2019

06/11/2019 17:51

Nº: 1250053607, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLICIA MILITAR DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( Ao(À) Comandante da Polícia Militar de Pedra Branca do Amapari ) - emitido(a) em 06/11/2019

06/11/2019 17:51

Nº: 1250053607, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLICIA MILITAR DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( Ao(À) Comandante da Polícia Militar de Pedra Branca do Amapari ) - emitido(a) em 06/11/2019

06/11/2019 17:51

Nº: 1250053606, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( DELEGADO(A) ) - emitido(a) em 06/11/2019

06/11/2019 17:51

Nº: 1250053606, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( DELEGADO(A) ) - emitido(a) em 06/11/2019

06/11/2019 12:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2019 12:18:46 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO

06/11/2019 12:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2019 12:18:46 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO

06/11/2019 12:18

Nos termos da Portaria 10/2017, INTIMO a parte Ré, através de seu patrono, da audiência designada.

06/11/2019 12:18

Nos termos da Portaria 10/2017, INTIMO a parte Ré, através de seu patrono, da audiência designada.

06/11/2019 12:17

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - ALUISIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, JERBSON HUALLAFY CAVALCANTE BARROS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a

06/11/2019 12:17

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - ALUISIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, JERBSON HUALLAFY CAVALCANTE BARROS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a

06/11/2019 12:09

Instrução e Julgamento agendada para 05/02/2020 às 11:00h

06/11/2019 12:09

Instrução e Julgamento agendada para 05/02/2020 às 11:00h

05/11/2019 16:00

Certifico que remeto ao GAB ADM para fins de designação de audiência de instrução e julgamento.

05/11/2019 16:00

Certifico que remeto ao GAB ADM para fins de designação de audiência de instrução e julgamento.

29/10/2019 12:40

Em Atos do Juiz. Trata a petição de ordem 20 de defesa prévia oferecida pelo requerido através de advogado particular. Alega, em síntese, o requerido que a denúncia é inepta, pois não descreve todos os fatos do caso concreto já que baseia o pedido conde

29/10/2019 12:40

Em Atos do Juiz. Trata a petição de ordem 20 de defesa prévia oferecida pelo requerido através de advogado particular. Alega, em síntese, o requerido que a denúncia é inepta, pois não descreve todos os fatos do caso concreto já que baseia o pedido conde

25/10/2019 19:14

Certifico que, face a Petição de ordem nº 20. Os presentes autos seguem conclusos.

25/10/2019 19:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

25/10/2019 19:14

Certifico que, face a Petição de ordem nº 20. Os presentes autos seguem conclusos.

25/10/2019 19:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

24/10/2019 22:07

DEFESA PRELIMINAR

24/10/2019 22:07

DEFESA PRELIMINAR

24/10/2019 11:37

Mudança de Classe Processual

24/10/2019 11:37

Mudança de Classe Processual

14/10/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/10/2019 16:36:23 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO (Advogado Réu). Promovo a intimação do Patrono do Réu Aluísio B. da S. Júnior, a f

14/10/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/10/2019 16:36:23 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO (Advogado Réu). Promovo a intimação do Patrono do Réu Aluísio B. da S. Júnior, a f

04/10/2019 16:36

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/10/2019 16:36:23 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO

04/10/2019 16:36

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/10/2019 16:36:23 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANÇO

04/10/2019 16:36

Promovo a intimação do Patrono do Réu Aluísio B. da S. Júnior, a fim de que apresente defesa preliminar em 10 dias.

04/10/2019 16:36

Promovo a intimação do Patrono do Réu Aluísio B. da S. Júnior, a fim de que apresente defesa preliminar em 10 dias.

02/10/2019 14:57

Em Atos do Juiz. Cadastre-se o advogado peticionante [MO 11] e intimem-no para que apresente defesa preliminar em 10 dias em favor do réu.

02/10/2019 14:57

Em Atos do Juiz. Cadastre-se o advogado peticionante [MO 11] e intimem-no para que apresente defesa preliminar em 10 dias em favor do réu.

01/10/2019 19:44

Certifico que estes autos aguardam apresentação da defesa preliminar pelo acusado ALUISIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, NOTIFICADO em 27/09/2019.

01/10/2019 19:44

Certifico que estes autos aguardam apresentação da defesa preliminar pelo acusado ALUISIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, NOTIFICADO em 27/09/2019.

01/10/2019 19:42

Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça [Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0038606-75.2019.8.03.0001], com diligência NEGATIVA em relação ao acusado JERBSON HUALLAFY CAVALCANTE B

01/10/2019 19:42

Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça [Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0038606-75.2019.8.03.0001], com diligência NEGATIVA em relação ao acusado JERBSON HUALLAFY CAVALCANTE B

30/09/2019 18:06

Juntada de procuração e devolução de prazo

30/09/2019 18:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

30/09/2019 18:06

Juntada de procuração e devolução de prazo

30/09/2019 18:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

30/09/2019 15:39

Juntada de procuração e devolução de prazo

30/09/2019 15:39

Juntada de procuração e devolução de prazo

23/08/2019 17:38

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0038606-75.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

23/08/2019 17:38

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0038606-75.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

22/08/2019 20:17

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALUISIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, JERBSON HUALLAFY CAVALCANTE BARROS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 21/08/2019

22/08/2019 20:17

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALUISIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, JERBSON HUALLAFY CAVALCANTE BARROS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 21/08/2019

21/08/2019 17:46

Certifico que nesta data expedir carta precatória para notificação dos réus.

21/08/2019 17:46

Certifico que nesta data expedir carta precatória para notificação dos réus.

19/08/2019 22:11

Certifico que, encaminho os autos à SUI para cumprimento de expediente, tendo em vista que o mesmo encontrava-se paralisado no escaninho.

19/08/2019 22:11

Certifico que, encaminho os autos à SUI para cumprimento de expediente, tendo em vista que o mesmo encontrava-se paralisado no escaninho.

29/07/2019 13:57

Certifico que finalizo o mov. 04 em virtude de seu cumprimento.

29/07/2019 13:57

Certifico que finalizo o mov. 04 em virtude de seu cumprimento.

24/07/2019 13:40

Em Atos do Juiz. NOTIFIQUE-SE os réus para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, apre

24/07/2019 13:40

Em Atos do Juiz. NOTIFIQUE-SE os réus para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, apre

24/07/2019 10:43

Tombo em 24/07/2019.

24/07/2019 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

24/07/2019 10:43

Tombo em 24/07/2019.

24/07/2019 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

24/07/2019 09:55

Distribuição - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - Protocolo 1791923 - Protocolado(a) em 24-07-2019 às 09:50

24/07/2019 09:55

Distribuição - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - Protocolo 1791923 - Protocolado(a) em 24-07-2019 às 09:50