TJAP - 0021485-78.2012.8.03.0001

12/08/2021 07:35

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

10/08/2021 18:19

Em Atos do Juiz. Determino o arquivamento dos autos.Cumpra-se.

10/08/2021 11:00

Decurso de Prazo.#367.#368

10/08/2021 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/08/2021 07:54

Decurso de Prazo, DJE.

30/07/2021 13:12

Certifico que aguarda transcurso dos prazos em aberto.

18/07/2021 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/07/2021 18:11:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/07/2021 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/07/2021 18:11:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA (Advogado Auxiliar Autor).

14/07/2021 09:55

Certidão de regularização.

14/07/2021 09:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2021081557DWU0U

09/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2021 em 09/07/2021.

09/07/2021 00:00

Intimação

08/07/2021 21:05

Nº: 3906067, SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 08/07/2021

08/07/2021 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000119/2021

08/07/2021 08:57

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/07/2021 18:11:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/07/2021 07:29

Certifico que expedi oficio.

08/07/2021 07:29

Sentença (05/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2021

08/07/2021 07:29

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/07/2021 18:11:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA PROCURADORIA GERAL DO

08/07/2021 07:28

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 08.07.2021.

05/07/2021 18:11

Em Atos do Juiz.

22/06/2021 06:55

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 353.

22/06/2021 06:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/06/2021 08:25

Manifestação - Informando dados bancários

14/06/2021 08:17

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 13/06/2021 19:48:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/06/2021 21:58

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 13/06/2021 19:48:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

13/06/2021 21:57

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

13/06/2021 19:48

Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão.Já houve o pagamento dos valores, conforme informação de ordem 347.Informe a parte autora (Associação dos Procuradores) dados bancários para fins de transferência dos valores, no prazo de 05 dias.Intime-se.

10/06/2021 14:35

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Informações SEC. de PRECATÓRIOS.

10/06/2021 14:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/03/2021 07:44

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

28/02/2021 20:48

Em Atos do Juiz. Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano até pagamento do precatório 0001388-55.2015.8.03.0000.

19/02/2021 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/02/2021 09:47

Conclusos.

17/02/2021 11:32

PEDIDO PARA SUBSTITUIÇÃO DO POLO PROCESSUAL E SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ QUE OCORRA O PAGAMENTO DO PRECATÓRIO NO. 0001388-55.2015.8.03.0000.

09/02/2021 08:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2021 14:22:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

08/02/2021 14:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2021 14:22:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/02/2021 14:22

Certifico que o Sistema SIEL está inoperante desde novembro de 2020, devido o bloqueio do Sistema INFODIP, impossibilitando a Secretaria Única de realizar pesquisas de endereços. Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, requeira a parte autor

05/02/2021 22:17

Faço juntada a estes autos da consulta de endereço no SISBAJUD.

02/02/2021 18:53

Aguardando resposta via sistema BACENJUD (atribuição do gabinete).

31/01/2021 19:21

Certifico que NÃO CONSTA endereço cadastrado no RENAJUD em nome da parte requerida.

31/01/2021 19:01

Certifico que a solicitação de procura de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2888-51.

29/01/2021 09:51

INFORMANDO CPF DO EXECUTADO

18/12/2020 08:08

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2020 10:28:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

17/12/2020 10:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2020 10:28:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/12/2020 10:28

Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do feito.

11/11/2020 08:15

Intimação (Outras Decisões na data: 10/11/2020 18:50:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

10/11/2020 19:12

Notificação (Outras Decisões na data: 10/11/2020 18:50:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/11/2020 18:50

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, informar o número do CPF da parte requerida.Após, cumpra-se o que foi determinado na ordem nº 324.

10/11/2020 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/11/2020 11:38

Certifico que NÃO foi possivel fazer consulta de endereço pois não consta o nº do CPF da parte requerida.

10/11/2020 09:39

Certifico que encaminho os autos para pesquisa via SIEL/TRE, SISBAJUD e RENAJUD com a finalidade de localizar o endereço da parte requerida.

31/10/2020 20:16

Em Atos do Juiz. Proceda-se a retificação da ação para cumprimento de sentença.Defiro consulta ao SIEL/TRE, SISBAJUD e RENAJUD com a finalidade de localizar o endereço da parte requerida.Após, expeça-se mandado de intimação no endereço da parte requerida

29/10/2020 16:03

Certifico que encaminho para conclusão.

29/10/2020 16:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/10/2020 16:02

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

29/10/2020 11:30

Em Atos do Juiz. Determino o levantamento do processo. Após, voltem conclusos.

29/10/2020 07:49

Certifico que encaminho os autos conclusos.

29/10/2020 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/10/2020 12:38

PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM BUSCA NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS - SIEL

16/10/2020 08:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2020 12:03:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

15/10/2020 12:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2020 12:03:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/10/2020 12:03

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 313.

14/10/2020 16:04

Mandado

30/09/2020 12:47

Certifico que os autos aguardam retorno do mandado

29/09/2020 08:46

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o cumprimento do mandado.

28/09/2020 08:53

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

28/09/2020 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/09/2020 16:18

DPE/AP

14/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2020 19:15:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/09/2020 09:11

MANDADO JUDICIAL para - MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS - emitido(a) em 04/09/2020

04/09/2020 09:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2020 19:15:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

03/09/2020 19:15

Em Atos do Juiz. Proceda-se a retificação da ação para cumprimento de sentença.O devedor é servidor público do Estado do Amapá.Houve o falecimento da parte requerida no decorrer do processo.Não houve a intimação dos herdeiros para ingressar na lide. Porém

02/09/2020 08:00

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

02/09/2020 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/08/2020 21:24

manifestação

21/08/2020 08:31

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 20/08/2020 13:45:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

20/08/2020 21:09

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 20/08/2020 13:45:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/08/2020 21:09

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

20/08/2020 13:45

Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão. Manifeste-se a parte autora sobre a petição de ordem 294, no prazo de 15 dias.

20/08/2020 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/08/2020 08:49

Faço juntada a estes autos da petição às mov. 294

19/08/2020 14:52

DPE/AP

13/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2020 10:14:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/08/2020 10:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2020 10:14:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

03/08/2020 10:14

Nos termos da Portaria n°001/2017 intime-se o executado a proceder ao pagamento voluntário da obrigação de pagar, e das custas, se houver, no prazo de 15 quinze dias, e honorários advocatícios, se houver, nos termos do art. 523, §§1° a 3 , do CPC).

28/07/2020 18:01

Petição Executória.

23/07/2020 04:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2020 14:32:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

22/07/2020 14:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2020 14:32:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/07/2020 14:32

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do exequente, para que no prazo de 15 dias, indique outras diligências que pretende imprimir nos autos, requerendo o que de direito.

22/07/2020 14:31

Decurso de Prazo de suspensão

18/07/2019 09:26

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/07/2019 15:53

Em Atos do Juiz. A parte exequente requereu a suspensão do presente feito, até o pagamento de precatório devido a parte executada. Entretanto, não indica prazo de suspensão. E tendo em vista que a parte executada aguarda o pagamento desde o ano de 2015;

01/07/2019 10:51

Protocolo Nº 16152098 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE O ATO ORDINATÓRIO PRATICADO NO MO 279.

01/07/2019 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/06/2019 12:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2019 08:53:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

25/06/2019 08:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2019 08:53:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/06/2019 08:53

Nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

25/06/2019 08:53

Decurso de Prazo suspensão.

25/02/2019 10:35

Certifico que os autos aguarda parzo de suspensão.

22/02/2019 12:07

Protocolo Nº 15361010 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

22/02/2019 10:43

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX...790

27/09/2018 08:35

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/09/2018 10:26

Em Atos do Juiz. Suspendo o curso do processo pelo prazo de 180 dias, a fim de que a parte exequente indique bens passíveis de penhora. Decorrido o prazo, intime-se à impulsão em cinco dias, pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

09/08/2018 08:18

Decurso de Prazo

09/08/2018 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/07/2018 09:56

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/07/2018 13:12:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

17/07/2018 07:52

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/07/2018 13:12:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/07/2018 13:12

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora em 15 dias.

04/07/2018 15:31

Faço juntada a estes autos do Ofício 1525/18, em resposta ao requerimento de MO 263.

03/07/2018 14:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/07/2018 14:12

Certifico que em consulta ao precatório 1388/2015, constatei que foi atendido o requerimento de MO 263, conf. decisão a seguir: Trata-se de Ofício expedido pela 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá solicitando atualização do valor da pe

28/05/2018 09:24

Certifico que o documento expedido no evento 263 foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032018459141 .

25/05/2018 13:11

Ofício Nº: 000275/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ( DIRETORIA DOS PRECATÓRIOS/TJAP ) - emitido(a) em 25/05/2018

25/05/2018 08:23

Ofício expedido.

22/05/2018 08:22

Em Atos do Juiz. Oficie-se à Secretaria de Precatórios retificando o valor da penhora no rosto dos autos (Precatório nº 0001388-55.2015.8.03.0000), a qual deverá constar o valor de R$ 11.592,18 (onze mil quinhentos e noventa e dois reais e dezoito centavo

27/03/2018 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/03/2018 09:10

Protocolo Nº 13446875 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CORREÇÃO DOS VALORES DA PENHORA

16/03/2018 15:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2018 14:16:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

15/03/2018 14:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2018 14:16:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/03/2018 14:16

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-Varas Cíveis, promovo a intimação da parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.

15/03/2018 14:15

Faço juntada a estes autos do(s) Of. 494/2018-Secretaria Especia de Precatório, informando que foi averbada a penhora no rosto do Precatório.

08/03/2018 12:02

Ficam os autos aguardando resposta do Ofício Nº: 000041/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIO DO TJAP.

08/03/2018 12:02

Certifico que até a presente data não foi respondido o ofício expedido no movimento de ordem n° 249.

08/03/2018 11:59

Certifico que os autos aguardam resposta ao ofício constante no movimento de ordem n° 249.

29/01/2018 11:50

Protocolo Nº 13150386 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

29/01/2018 11:17

Certifico que encaminhei ofício através de malote digital, conforme Código de rastreabilidade: 8032018432484

29/01/2018 10:03

Ofício Nº: 000041/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIO DO TJAP ( JUIZ DE DIREITO - JOÃO TEIXEIRA DE MATOS JÚNIOR ) - emitido(a) em 27/01/2018

27/01/2018 12:16

Certifico que, em cumprimento à Decisão de movimento de ordem nº 247, foi expedido o Ofício, que se encontra aguardando finalização.

26/01/2018 12:31

Em Atos do Juiz. Defiro a penhora no rosto dos autos sobre crédito a ser recebido pela parte requerida no precatório nº 0001388-55.2015.8.03.0000 no valor de R$ 7.506,37 (sete mil, quinhentos e seis reais e trinta e sete centavos) em favor da Associação d

08/11/2017 13:24

Protocolo Nº 12835620 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO E DE PENHORA DE VALOR DE PRECATÓRIO.

08/11/2017 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/10/2017 09:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2017 09:55:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

23/10/2017 07:49

Aguardando leitura de notificação eletrônica.

21/10/2017 08:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2017 09:55:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/10/2017 08:55

Certifico que a intimação do evento 238 não foi encaminhada ao escritório digital da PGE.

11/08/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2017 09:55:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

01/08/2017 09:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2017 09:55:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO

01/08/2017 09:55

Nos termos da Portaria n° 001/16-Vara Civel e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para impulsionar o feito no prazo de 10 (dez)dias.

01/08/2017 09:54

Certifico que decorreu o prazo de suspensão sem nenhuma manifestação da parte autora.

28/03/2017 12:00

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

23/03/2017 12:03

Em Atos do Juiz. Defiro a suspensão da presente ação pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

27/02/2017 12:07

Protocolo Nº 11531491 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de manifestação.

27/02/2017 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

27/02/2017 12:05

Protocolo Nº 11531489 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de manifestação.

13/02/2017 09:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2016 10:04:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

07/02/2017 10:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2016 10:04:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENA

18/11/2016 11:57

Certifico que o processo aguarda manifestação da parte requerida.

16/11/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2016 em 16/11/2016.

14/11/2016 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000208/2016

14/11/2016 11:57

Faço juntada a estes autos do ofício do BB às fls. 106/108.

14/11/2016 10:38

Despacho (14/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2016

14/11/2016 10:04

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a petição de ordem nº 222, no prazo de 15 dias.

01/11/2016 01:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

01/11/2016 01:38

Protocolo Nº 11043633 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

21/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2016 em 21/10/2016.

20/10/2016 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000194/2016

20/10/2016 10:37

Ofício Nº: 000774/2016 - SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 20/10/2016

20/10/2016 10:11

Despacho (19/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2016

19/10/2016 18:08

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Banco do Brasil - Setor Público para que proceda a transferência de todo e qualquer valor referente ao depósito judicial de f. 103, para ESTADO DO AMAPÁ: CNPJ nº 00.***.***/0001-25 (Honorários Adv.) Banco do Brasil Agência n

05/10/2016 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

05/10/2016 12:14

Protocolo Nº 10895276 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

27/09/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2016 em 27/09/2016.

26/09/2016 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000177/2016

26/09/2016 09:46

Rotinas processuais (26/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2016

26/09/2016 09:46

Nos termos da Portaria° 001/16-4ªVara Civel e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para impulsionar o feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

26/09/2016 09:46

Certifico que decorreu o prazo sem nenhuma manifestação da parte autora, em relação determinação de ordem nº. 206

23/08/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2016 em 23/08/2016.

22/08/2016 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000154/2016

22/08/2016 08:34

Despacho (17/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2016

17/08/2016 10:55

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito em 05 dias, pena de arquivamento.

06/06/2016 13:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/06/2016 13:52

Certifico que decorreu o prazo de suspensão sem manifestação da parte autora.

24/02/2016 16:44

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

24/02/2016 10:52

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de suspensão, conforme requerido.

22/02/2016 08:43

Conclusão

22/02/2016 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/02/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2016 em 02/02/2016.

01/02/2016 16:24

Registrado pelo DJE Nº 000021/2016

01/02/2016 11:11

Despacho (29/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2016

29/01/2016 13:01

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente o Estado do Amapá para se manifestar sobre a notícia do falecimento do requerido, bem como sobre o depósito judicial da 1ª parcela, no prazo de 10 dias. Publique-se.

29/01/2016 11:56

Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.

29/01/2016 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

14/01/2016 12:57

Certifico que em decorrência da suspensão dos prazos durante o recesso forense (20/12 a 06/01) e durante o período de 07 a 15/01/2016 em razão das férias coletivas dos advogados, conforme Portaria nº 45865/2015-GP/TJAP, o prazo deste processo se estende a

30/12/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000234/2015 em 30/12/2015.

29/12/2015 12:10

Registrado pelo DJE Nº 000234/2015

29/12/2015 09:54

Despacho (28/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 28/12/2015

28/12/2015 12:33

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar sobre a notícia do falecimento do requerido, bem como sobre o depósito judicial da 1ª parcela, no prazo de 10 dias. Publique-se.

03/11/2015 10:48

Faço juntada a estes autos da petição do requerido às fls. 104, informando que os familiares não apresentaram certidão de óbito. - Protocolo Nº 180317/2015 - Protocolado(a) em 03/11/2015 às 10:26:31

03/11/2015 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/11/2015 10:25

ENTREGUE POR OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA - PROCURADOR DA PARTE

19/10/2015 13:07

ADVOGADO(A): OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA - MATRÍCULA: 691BAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

28/09/2015 12:59

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

28/09/2015 12:58

Nos termos da Portaria nº 001/03 - 4ª VCFP, defiro o prazo de 15 dias para manifestação da parte ré, conforme requerido às 103.

28/09/2015 12:52

Faço juntada a estes autos da petição parte ré às fls. 103, requerendo prazo de 15 dias para anexar certidão de óbito. - Protocolo Nº 157269/2015 - Protocolado(a) em 28/9/2015 às 09:05:39

28/09/2015 08:59

ENTREGUE POR OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA - PROCURADOR DA PARTE

18/09/2015 10:38

ADVOGADO(A): OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA - MATRÍCULA: 691BAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

03/09/2015 14:20

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

03/09/2015 14:19

Nos termos da Portaria nº 001/03 - 4ª VCFP, promovo o presente feito para intimar parte RÉ para manifestar-se sobre a petição virtual do Estado do Amapá, ordem 176, no prazo de 10 dias.

03/09/2015 13:51

ENTREGUE POR MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PROCURADOR DA PARTE

02/09/2015 13:20

Protocolo Nº 9067588 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE FLS. 102 DOS AUTOS

28/08/2015 11:00

ADVOGADO(A): MARINALVA ALMEIDA MACIEL - MATRÍCULA: 2048AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

25/08/2015 16:02

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 25 de Agosto de 2015, às 15:45:39

24/08/2015 09:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 24/08/2015

24/08/2015 09:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 24/08/2015

24/08/2015 09:50

Nos termos da Portaria nº 001/03 - 4ª VCFP, promovo a intimação da parte autora para impulsionar o presente feito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

24/08/2015 09:47

Decurso de Prazo em 17/08/15, sem manifestação da parte autora.

06/08/2015 10:59

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 6 de Agosto de 2015, às 10:44:00

06/08/2015 10:59

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 6 de Agosto de 2015, às 10:44:00

05/08/2015 10:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/08/2015

05/08/2015 10:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/08/2015

05/08/2015 10:25

Nos termos da Portaria nº 001/03 - 4ª VCFP, promovo o presente feito para intimar parte autora para manifestar-se sobre o depósito efetuado às fls. 102, no prazo de 10 dias.

29/07/2015 11:02

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, sobre o despacho de fl. 100.

29/07/2015 11:02

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 101/102 (parte ré apresenta juntada de comprovante de pagamento). - Protocolo Nº 118003/2015 - Protocolado(a) em 28/07/2015 às 12:53:16

28/07/2015 08:12

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, sobre o despacho de fl. 100.

23/07/2015 16:24

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para se manifestar acerca da contraproposta de acordo (fl. 98/99), no prazo de 10 dias.

11/06/2015 15:00

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) parte embargante às fls. 98/99.

11/06/2015 14:59

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) da parte embargada às fls. 85/97.

01/06/2015 13:16

Faço juntada a estes autos da petição parte ré. - Protocolo Nº 082976/2015 - Protocolado(a) em 1/6/2015 às 12:40:25

01/06/2015 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/06/2015 12:42

ENTREGUE POR OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA - PROCURADOR DA PARTE

26/05/2015 09:57

DEFENSOR(A): OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA - MATRÍCULA: 691BAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

18/05/2015 13:42

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

18/05/2015 13:42

Nos termos da Portaria nº 001/03 - 4ª VCFP, promovo o presente feito para intimar parte RÉ para manifestar-se sobre a petição de fl.83, no prazo de 10 dias.

18/05/2015 13:39

Certifico que o Estado do Amapá manifestou-se nos autos através de petição juntada virtualmente, cuja via foi impressa nesta secretaria e inclusa nos autos, conforme fls. 83.

23/04/2015 11:08

Protocolo Nº 8529598 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRAPROPOSTA A MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/04/2015 11:15

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 22 de Abril de 2015, às 11:07:12

22/04/2015 10:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/04/2015

22/04/2015 10:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/04/2015

18/03/2015 16:35

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar acerca da proposta de acordo (fl. 81), no prazo de 10 dias.

12/03/2015 13:06

Faço juntada a estes autos da petição às fl. 81. O réu REQUER A INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO ACORDO PROPOSTO - Protocolo Nº 037788/2015 - Protocolado(a) em 12/3/2015 às 12:10:32

12/03/2015 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/03/2015 12:21

ENTREGUE POR OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA - PROCURADOR DA PARTE

13/02/2015 09:34

ADVOGADO(A): OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 80 FOLHAS

11/02/2015 15:04

Em Atos do Juiz. Intime-se a Defensoria Pública para manifestação, no prazo de 10 dias.

11/02/2015 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/02/2015 13:09

Certifico que o Estado do Amapá manifestou-se nos autos através de petição juntada virtualmente, cuja via foi impressa nesta secretaria e inclusa nos autos, conforme fls. 76/79.

08/02/2015 19:28

Protocolo Nº 8251165 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

19/01/2015 09:01

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 19 de Janeiro de 2015, às 08:53:52

16/01/2015 08:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/01/2015

16/01/2015 08:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/01/2015

16/01/2015 08:41

Nos termos da Portaria nº 001/03 -4ª VCFP, promovo a intimação da parte autora para impulsionar o presente feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.

16/01/2015 08:40

Decurso de Prazo

15/10/2014 09:51

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 15 de Outubro de 2014,

13/10/2014 13:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 13/10/2014

13/10/2014 13:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 13/10/2014

13/10/2014 13:27

Nos termos da Portaria nº 001/03 - 4ª VCFP, promovo o presente feito para intimar parte autora para manifestar-se sobre o endereço do réu, no prazo de 10 dias.

13/10/2014 13:24

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 73, ref. correspondência devolvida do correio face endereço desconhecido.

08/09/2014 08:40

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 72.

03/09/2014 07:40

CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS - emitido(a) em 03/09/2014

02/09/2014 17:09

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento voluntário da obrigação, que corresponde aos honorários de sucumbência devido a parte embargante, no valor de R$ 7.656,37, sob pena de multa de 10% sobre o valor devido, no prazo de 15 d

02/09/2014 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/09/2014 13:07

Certifico que a parte autora manifestou-se nos autos através de petição juntada virtualmente, cuja via foi impressa nesta secretaria e juntada nos autos, conforme fls. 69/70.

19/08/2014 22:31

Protocolo Nº 7623511 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. cumprimento de sentença

19/08/2014 10:27

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 19 de Agosto de 2014, à

18/08/2014 12:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/08/2014

18/08/2014 12:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/08/2014

18/08/2014 10:49

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte embargante para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

18/08/2014 08:41

Certifico que desentranhei a petição da parte exequente- protocolo nº 110011/14 e juntei nos autos nº 1385/2001 para o devido prosseguimento da execução.

18/08/2014 08:36

Faço juntada a estes autos da petição parte exequente. - Protocolo Nº 110011/2014 - Protocolado(a) em 1/8/2014 às 12:14:41

18/08/2014 08:13

Certifico que providênciei cópias da planilha, sentença e Acórdão e juntei nos autos nº 1385/2001, e desapensei o presente feito.

01/08/2014 12:17

ENTREGUE POR OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA - PROCURADOR DA PARTE

21/07/2014 12:19

ADVOGADO(A): OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 67 FOLHAS

11/03/2014 10:39

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2014, às 10:39:38, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2014 10:39

Conclusão

10/03/2014 14:40

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/03/2014 14:36

Certifico que a Decisão de fls. 62/65 transitou em julgado em 26/02/2014.

06/02/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/01/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2014 em 06/02/2014.

05/02/2014 16:39

Registrado pelo DJE Nº 000024/2014

05/02/2014 10:28

Decisão (28/01/2014) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2014

03/02/2014 10:02

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2014, às 10:02:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/01/2014 09:12

CÂMARA ÚNICA

28/01/2014 18:05

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra o acórdão unânime da Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, o qual possui a seguinte

24/07/2013 11:26

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2013, às 11:26:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/07/2013 11:26

Conclusão

24/07/2013 10:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/07/2013 10:25

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 58/61das Contrarrazões ao Recurso Especial apresentadas por Marcos Rodrigues dos Santos através da Defensoria Pública do Estado. - Protocolo Nº 003646/2013 - Protocolado(a) em 24/7/2013 às 10:23:13

24/07/2013 09:30

ENTREGUE POR EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA - PROCURADOR DA PARTE

05/07/2013 10:27

DEFENSOR(A): EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA - APELADO - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 57 FOLHAS

28/06/2013 10:00

Certifico que o movimento de ordem nº 96 foi salvo indevidamente em razão de ter sido dado Decurso de Prazo equivocadamente, pelo fato do réu (apelado)está sendo assistido pela Defenap-AP.

28/06/2013 09:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 97.* Decurso de Prazo em 24/06/2013, para a parte ré MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS apresentar contrarrazões.

07/06/2013 18:55

Certifico e dou fé que: INTIMEI: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, EM: 07/06/2013. ÀS 10H27 INTIMEI: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA, EM: 07/06/2013. ÀS 10H27 que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado, da decisão e da razões do Recurso Especial. Ap

23/05/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/05/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2013 em 23/05/2013.

22/05/2013 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000091/2013

22/05/2013 14:53

Intimação DE DECISÃO para - IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/05/2013

22/05/2013 13:26

Despacho (22/05/2013) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2013

22/05/2013 11:43

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2013, às 11:43:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/05/2013 10:50

CÂMARA ÚNICA

22/05/2013 09:21

Em Atos do Desembargador. Intime-se MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ. Cumpra-se.

08/05/2013 15:35

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2013, às 15:35:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2013 15:35

Conclusão

08/05/2013 12:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/04/2013 07:59

Certifico e dou fé que INTIMEI O DEFENSOR O DRº IVANCI MAGNO DE OLIVIRA de todo o teor deste mandado que exarou sua nota de ciente erecebeu a contraf[e que lhe ofereci., sendo assim devolvo o mandado ao cartório para seu devidos fins . - Arquivado na Cent

02/04/2013 09:48

Faço juntada a estes autos às fls. 47-52, do RECURSO ESPECIAL interposto no dia 01 de abril do corrente ano, às 12h19min, pelo ESTADO DO AMAPÁ. - Protocolo Nº 001553/2013 - Protocolado(a) em 1/4/2013 às 12:19:30

13/03/2013 10:30

Intimação DE ACÓRDÃO para - IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 13/03/2013

13/03/2013 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/03/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2013 em 13/03/2013.

12/03/2013 16:59

Registrado pelo DJE Nº 000046/2013

12/03/2013 12:53

Acórdão (11/03/2013) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2013

11/03/2013 12:19

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2013, às 12:19:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

11/03/2013 11:09

CÂMARA ÚNICA

11/03/2013 10:22

Em Atos do Desembargador.

06/03/2013 16:45

Conclusão

06/03/2013 16:45

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2013, às 16:45:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2013 11:07

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

05/03/2013 11:45

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 864ª Sessão Ordinária realizada em 05/03/2013, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu do recurso e, no mé

28/02/2013 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador LUIZ CARLOS

27/02/2013 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 05/03/2013 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2013 em 27/02/2013.

26/02/2013 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000036/2013

26/02/2013 15:20

Pauta de Julgamento (05/03/2013) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2013

26/02/2013 15:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 864, DO DIA 05/03/2013, às 08:00 HORAS

15/02/2013 08:35

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 – GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

07/02/2013 08:56

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2013, às 08:56:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA

06/02/2013 17:38

CÂMARA ÚNICA

06/02/2013 17:37

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

06/02/2013 08:05

Conclusão

06/02/2013 08:05

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2013, às 08:05:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/02/2013 16:20

GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA

05/02/2013 16:09

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2013, às 16:09:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

05/02/2013 12:08

CÂMARA ÚNICA

05/02/2013 12:06

Em Atos do Desembargador. Ao eminente Revisor, com o relatório.

09/01/2013 08:14

Conclusão

09/01/2013 08:14

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2013, às 08:14:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2013 12:48

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

08/01/2013 12:47

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2013, às 12:47:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/01/2013 17:10

CÂMARA ÚNICA

07/01/2013 17:08

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPA. Apelado: MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS.

07/01/2013 17:07

Distribuição Por Prevento de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA - Prevenção em relação ao processo: 0001385-88.2001.8.03.0001. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREI

07/01/2013 10:29

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2013, às 10:29:14, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

07/01/2013 09:22

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/01/2013 09:21

Certifico que procedi a abertura desta rotina para finalizar as demais para efetuar a remessa dos autos ao E. TJAP.

27/12/2012 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/12/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000236/2012 em 27/12/2012.

26/12/2012 14:09

Registrado pelo DJE Nº 000236/2012

21/12/2012 09:59

Ofício Nº: 001358/2012 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - DEJUD ( DIRETOR DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/12/2012

21/12/2012 09:50

Certifico que a parte contrária já apresentou suas contrarrazões,conforme juntada à f. 29/30 e por isso faço a remessa dos autos ao TJAP para reexame necessário.

21/12/2012 09:47

Decisão (13/12/2012) - Enviado para a resenha gerada em 21/12/2012

13/12/2012 11:43

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação de fls. 23/28 em seu duplo efeito. À parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a vind

10/12/2012 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/12/2012 10:24

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 29/30. - Protocolo Nº 005118/2012 - Protocolado(a) em 4/12/2012 às 12:10:14

04/12/2012 13:01

ENTREGUE POR ANDERSON DE LIMA PESSOA - PROCURADOR DA PARTE

29/10/2012 12:04

DEFENSOR(A): ANDERSON DE LIMA PESSOA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

06/09/2012 14:17

Faço juntada a estes autos da petição parte embargante às fls. 23/28.

03/09/2012 17:09

CERTIFICO QUE, EM 31.08.2012 ÀS 10H00, INTIMEI DE TODO TEOR DO MANDADO O ESTADO DO AMAPÁ, NA PESSOA DO SUBPROCURADOR JOSÉ CASSIANO DE FREITAS, E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, NA PESSOA DO DEFENSOR GERAL IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA, QUE EXARARAM N

28/08/2012 14:34

Intimação DE SENTENÇA para - ESTADO DO AMAPA, FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 28/08/2012

24/08/2012 15:34

Em Atos do Juiz.

24/08/2012 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

24/08/2012 10:44

Faço juntada a estes autos da petição da DEFENAP às fls. 20.

22/08/2012 13:36

ENTREGUE POR FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA - PROCURADOR DA PARTE

15/08/2012 13:42

DEFENSOR(A): FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA

08/08/2012 09:04

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo 10 dias, contado a partir da intimação.

07/08/2012 14:44

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem e converto o julgamento em diligência. Observo que o despacho de fl. 17 determinou a intimação das partes para manifestação acerca dos cálculos elaborados pela Contadoria, no prazo comum de cinco dias. Contudo, tend

06/08/2012 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/08/2012 08:27

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 18.

26/07/2012 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 23/07/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2012 em 26/07/2012.

24/07/2012 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000136/2012

24/07/2012 10:23

Despacho (23/07/2012) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2012

23/07/2012 14:43

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem manifestação em relação planilha de cálculos no prazo comum de cinco dias.

23/07/2012 13:50

Conclusão

23/07/2012 13:50

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2012, às 13:50:32, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

23/07/2012 13:42

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

23/07/2012 12:32

Faço juntada a estes autos planilha de cálculo em atendimento ao D. de fls. 13.

20/07/2012 09:53

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2012, às 09:53:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

20/07/2012 08:52

CONTADORIA - MACAPÁ

19/07/2012 16:21

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. Antes de decidir os presentes embargos à execução, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder a elaboração dos cálculos dos valores devidos pela

03/07/2012 13:48

Faço juntada a estes autos da IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS à ordem 12, fl.12.

03/07/2012 13:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/07/2012 13:41

ENTREGUE POR FÁBIO GÓES JUAREZ - PROCURADOR DA PARTE

26/06/2012 11:28

DEFENSOR(A): FÁBIO GÓES JUAREZ - MATRÍCULA: 1410AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

21/06/2012 08:34

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias assinado pelo Juízo, contado a partir da intimação.

21/06/2012 08:33

Em Atos do Juiz. Intime-se o embargado para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 319 do CPC.

19/06/2012 09:47

Certifico que apensei os presentes autos aos autos do processo 1385/2001.

19/06/2012 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

19/06/2012 09:39

Nº único da Justiça 0001385-88.2001.8.03.0001 - Embargos a execução

05/06/2012 17:53

Em Atos do Juiz. Apensem-se os presentes autos aos do processo principal 1385/01. Após, voltem conclusos.

04/06/2012 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

04/06/2012 08:49

Tombo em 04/06/2012.

01/06/2012 09:34

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00013858820018030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA