TJAP - 0010643-89.2019.8.03.0002

01/02/2022 10:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/02/2022 10:42

Decurso de Prazo #144.

13/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2021 11:01:11 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

03/11/2021 07:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2021 11:01:11 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

25/10/2021 11:01

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação do impetrante pelo prazo de 30 (trinta) dias.Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo.Intime-se.

19/10/2021 12:00

Decurso de Prazo

19/10/2021 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

02/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2021 10:58:55 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

22/09/2021 13:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2021 10:58:55 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

20/09/2021 10:58

Em Atos do Juiz. Requeira o impetrante o que entender cabível, em 10 (dez) dias.

17/09/2021 10:59

Decurso de Prazo

17/09/2021 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

27/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2021 10:56:22 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

17/08/2021 09:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2021 10:56:22 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RIANO VALENTE FREIRE

06/08/2021 10:56

Em Atos do Juiz. Promova-se a habilitação do patrono da SANPREV (ordem nº 129).Intime-se o impetrado para cumprimento da decisão de ordem nº 24, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais).

30/07/2021 07:33

Certifico que, face a juntada das petições de ordens 128/129, encaminho os autos conclusos.

30/07/2021 07:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

28/07/2021 10:24

HABILITAÇÃO

26/07/2021 08:42

Cumprimento de sentença

10/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/06/2021 07:46:43 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

30/06/2021 07:46

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/06/2021 07:46:43 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

30/06/2021 07:46

Certifico, de ordem da MM. Juíza de Direito desta serventia judicial, que promoverei a intimação das partes, a fim de lhes dar ciência do retorno dos autos em Secretaria, bem como para requererem o que entenderem necessário, no prazo de 10(dez) dias.

22/06/2021 07:40

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 07:40:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2021 18:45

2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

21/06/2021 18:43

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 99 TRANSITOU EM JULGADO em 18/06/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

12/05/2021 12:23

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para o Ministério Público (custus legis).

07/05/2021 06:44

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 07:08:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

05/05/2021 09:46

Remessa

05/05/2021 09:44

Em Atos do Procurador.

03/05/2021 12:08

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 12:08:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2021 11:14

Remessa

03/05/2021 11:06

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 99.

03/05/2021 10:59

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos em razão da posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, em 08-3-2021, e conforme dispõe o art. 21, §6º, da

03/05/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 10:56:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/04/2021 11:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/04/2021 11:49

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

30/04/2021 11:48

Decurso de Prazo em 27/04/2021.

17/03/2021 21:37

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

15/03/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE SANTANA - SANPREV, JOSE CONCEICAO DA SILVA BATISTA E SINDICATO D na data: 04/03/2021 15:28:37 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Ad

15/03/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE SANTANA - SANPREV, JOSE CONCEICAO DA SILVA BATISTA E SINDICATO D na data: 04/03/2021 15:28:37 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JAIR GOMES SAMPAIO (Adv

08/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2021 em 08/03/2021.

05/03/2021 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000039/2021

05/03/2021 12:51

Notificação (Conhecido o recurso de DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE SANTANA - SANPREV, JOSE CONCEICAO DA SILVA BATISTA E SINDICATO D na data: 04/03/2021 15:28:37 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Au

05/03/2021 12:51

Acórdão (04/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2021

05/03/2021 09:41

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 09:41:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

05/03/2021 09:37

CÂMARA ÚNICA

05/03/2021 09:25

Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

04/03/2021 15:28

Em Atos do Desembargador.

24/02/2021 10:24

Conclusão

24/02/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 10:24:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2021 18:25

GABINETE 05

23/02/2021 16:48

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1223ª Sessão Ordinária realizada em 23/02/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

10/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.

10/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.

10/02/2021 00:16

Intimação

09/02/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000024/2021

09/02/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000024/2021

09/02/2021 18:29

Pauta de Julgamento (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2021

09/02/2021 18:29

Pauta de Julgamento (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2021

09/02/2021 18:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1223, DO DIA 23/02/2021, às 08:00 HORAS

09/02/2021 18:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1223, DO DIA 23/02/2021, às 08:00 HORAS

16/12/2020 03:29

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta para julgamento.

15/12/2020 14:09

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 14:28:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/12/2020 21:34

CÂMARA ÚNICA

13/12/2020 21:32

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

13/12/2020 17:11

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.

17/08/2020 16:21

Conclusão

17/08/2020 16:21

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 16:21:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2020 15:46

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

17/08/2020 15:37

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

14/08/2020 13:47

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 13:59:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/08/2020 09:20

Remessa

12/08/2020 09:10

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 09:10:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

07/08/2020 14:12

Remessa

07/08/2020 14:12

Em Atos do Procurador.

24/07/2020 14:20

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 14:20:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/07/2020 10:15

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

24/07/2020 10:08

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.

24/07/2020 09:58

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 09:58:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/07/2020 13:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/07/2020 13:04

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

23/07/2020 09:16

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 09:27:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

22/07/2020 00:21

CÂMARA ÚNICA

21/07/2020 07:27

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos para manifestação da douta Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.

10/06/2020 21:17

Conclusão

10/06/2020 21:17

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2020, às 21:17:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/06/2020 14:34

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

08/06/2020 14:09

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2020, às 14:09:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/06/2020 13:48

CÂMARA ÚNICA

08/06/2020 13:36

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA, JOSE CONCEICAO DA SILVA BATISTA. Parte Ré: DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE SANTANA - SANPREV.

08/06/2020 13:35

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE SANTANA - SANPREV. Apelado: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA.

08/06/2020 13:34

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 61.100 - GP) - Protocolo 2090851

08/06/2020 13:28

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2020, às 13:28:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

07/04/2020 13:56

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/03/2020 16:48

Contrarrazões

17/03/2020 08:27

Considerando Ato Conjunto nº 535/2020 - GPGJ, certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo até o dia 31/03/2020.

22/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2020 08:32:00 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

17/02/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/02/2020 11:40:20 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

17/02/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/02/2020 11:40:20 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JAIR GOMES SAMPAIO (Advogado Réu).

12/02/2020 08:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2020 08:32:00 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

12/02/2020 08:32

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida à réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

10/02/2020 11:45

COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO PREPARO DA APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA

10/02/2020 11:43

COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO PREPARO DA APELAÇÃO EM EMBARGO DECLARATÓRIO

10/02/2020 11:27

APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA

10/02/2020 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

10/02/2020 10:55

APELAÇÃO CÍVEL EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS

07/02/2020 09:56

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/02/2020 11:40:20 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES Advogado Réu: JAIR GOMES SAMPAIO

06/02/2020 11:40

Em Atos do Juiz.

05/02/2020 09:05

ANEXO ANEXO

31/01/2020 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

31/01/2020 12:56

ANEXO

31/01/2020 12:55

ANEXO DO EMBARGO

31/01/2020 12:54

ANEXO DO EMBARGO

31/01/2020 12:53

ANEXO DO EMBARGO

31/01/2020 12:52

ANEXO DO EMBARGO

31/01/2020 12:51

anexo do embago

31/01/2020 12:43

ANEXO DO EMBARGO

31/01/2020 12:41

EMBARGO DECLARATÓRIO

31/01/2020 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a JOSE CONCEICAO DA SILVA BATISTA E SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA na data: 20/01/2020 11:25:05 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JAIR GOMES SAMPAIO (Advogado Réu).

27/01/2020 10:05

Mandado

25/01/2020 10:46

Intimação (Concedida a Segurança a JOSE CONCEICAO DA SILVA BATISTA E SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA na data: 20/01/2020 11:25:05 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

21/01/2020 09:55

MANDADO JUDICIAL para - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE SANTANA - SANPREV - emitido(a) em 21/01/2020

21/01/2020 08:36

Notificação (Concedida a Segurança a JOSE CONCEICAO DA SILVA BATISTA E SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA na data: 20/01/2020 11:25:05 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES Advogado

20/01/2020 11:25

Em Atos do Juiz.

19/01/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2020 11:45:05 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

16/01/2020 07:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

16/01/2020 07:39

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2020, às 07:38:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN - STN

15/01/2020 10:03

Remessa

15/01/2020 10:02

Parecer do Ministério Público

14/01/2020 12:59

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 12:59:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA - STN

14/01/2020 09:31

GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN

13/01/2020 07:56

Em Atos do Juiz. Ouça-se o Ministério Público.

09/01/2020 16:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

09/01/2020 16:36

Manifestação

09/01/2020 09:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2020 11:45:05 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

08/01/2020 11:45

Em Atos do Juiz. Sobre as informações prestadas pela Autoridade Coatora, intimem-se os Impetrantes para se manifestarem, no prazo de 10(dez) dias.

19/12/2019 17:02

ANEXO DAS INFORMAÇÕES

19/12/2019 17:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

19/12/2019 16:58

ANEXO DAS INFORMAÇÕES

19/12/2019 16:53

INFORMAÇÕES DA PRESIDENTE DO SANPREV SUCINTA

16/12/2019 09:01

Na pessoa da Srª. ALDERINDA COSTA FERREIRA, que tomou conhecimento de todo o conteúdo do presente e após receber a respectiva contrafé exarou nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 245

09/12/2019 12:16

MANDADO JUDICIAL para - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE SANTANA - SANPREV - emitido(a) em 09/12/2019

06/12/2019 11:02

Em Atos do Juiz. Considerando que não houve recusa formal ao fornecimento das informações solicitadas nos Requerimentos Administrativos, não sendo crível que a Autoridade esteja impedindo o acesso à informação, determino que a autoridade Impetrada informe

29/11/2019 08:55

Tombo em 29/11/2019.

29/11/2019 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

28/11/2019 16:54

Juntada de DOCUMENTOS

28/11/2019 16:40

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 1938009 - Protocolado(a) em 28-11-2019 às 16:37