TJAP - 0001688-17.2020.8.03.0008

1ª instância - 1ª Vara de Laranjal do Jari

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ADELSON DE OLIVEIRA DIAS

CPF *24.***.*78-87

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA

OAB: 3622/AP

CPF *22.***.*58-91

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ADELSON DE OLIVEIRA DIAS

CPF *24.***.*78-87

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

RODRIGO DIAS SARAIVA

CPF *36.***.*87-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 13:00

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 20/02/2024 13:00

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 20/02/2024 12:59

    Certifico que tudo cumprido, arquivo os autos.

  • 20/02/2024 12:59

    Certifico que tudo cumprido, arquivo os autos.

  • 20/02/2024 12:53

    Faço juntada a estes autos da Ata de Destruição de Bem Apreendido encaminhada pela diretoria referente a destruição: um celular SAMSUMG, MODELO J5, em virtude de não se encontrar em condições de uso #253.

  • 20/02/2024 12:53

    Faço juntada a estes autos da Ata de Destruição de Bem Apreendido encaminhada pela diretoria referente a destruição: um celular SAMSUMG, MODELO J5, em virtude de não se encontrar em condições de uso #253.

  • 20/02/2024 09:26

    Certifico que, nesta data, encaminho os autos à diretoria para destruição: um celular SAMSUMG, MODELO J5, em virtude de não se encontrar em condições de uso [consoante informações do Fábio/servidor da informática].

  • 20/02/2024 09:26

    Certifico que, nesta data, encaminho os autos à diretoria para destruição: um celular SAMSUMG, MODELO J5, em virtude de não se encontrar em condições de uso [consoante informações do Fábio/servidor da informática].

  • 15/02/2024 10:32

    Em Atos do Juiz. Destine-se o celular, caso esteja em funcionamento, para a Polícia Militar. Retire-se o sim card, bem como delete-se todas as informações constantes no aparelho.Se não estiver em funcionamento, destrua-se.

  • 15/02/2024 10:32

    Em Atos do Juiz. Destine-se o celular, caso esteja em funcionamento, para a Polícia Militar. Retire-se o sim card, bem como delete-se todas as informações constantes no aparelho.Se não estiver em funcionamento, destrua-se.

  • 08/02/2024 16:34

    Certifico que desarquivei os presentes para destinação de um celular samsung , modelo J5. O objeto encontra-se nesta secretaria.

  • 08/02/2024 16:34

    Certifico que desarquivei os presentes para destinação de um celular samsung , modelo J5. O objeto encontra-se nesta secretaria.

  • 08/02/2024 16:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 08/02/2024 16:33

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 08/02/2024 16:33

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 23/08/2023 13:44

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 23/08/2023 13:44

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 21/08/2023 11:40

    Em Atos do Juiz. Estando certificado o cumprimento do mandado de prisão expedido nestes autos e uma vez atrelado estes autos ao cumprimento da pena, não há informação alguma a ser baixada junto ao Banco.

  • 21/08/2023 11:40

    Em Atos do Juiz. Estando certificado o cumprimento do mandado de prisão expedido nestes autos e uma vez atrelado estes autos ao cumprimento da pena, não há informação alguma a ser baixada junto ao Banco.

  • 09/08/2023 11:10

    Certifico que em consulta ao BNMP verificou-se que consta a certidão de cumprimento do mandado de prisão expedido nestes autos (1688/2020) e consta também a guia de recolhimento expedida pela VEP (SEEU nº 5000659-57.2023.8.03.0001). Para regularização no

  • 09/08/2023 11:10

    Certifico que em consulta ao BNMP verificou-se que consta a certidão de cumprimento do mandado de prisão expedido nestes autos (1688/2020) e consta também a guia de recolhimento expedida pela VEP (SEEU nº 5000659-57.2023.8.03.0001). Para regularização no

  • 09/08/2023 11:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 24/07/2023 11:49

    Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 11:49:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 24/07/2023 11:49

    Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 11:49:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 21/07/2023 19:49

    Remessa

  • 21/07/2023 19:49

    Remessa

  • 21/07/2023 19:49

    Em Atos do Promotor.

  • 21/07/2023 19:49

    Em Atos do Promotor.

  • 21/07/2023 08:16

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 08:16:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 21/07/2023 08:16

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 08:16:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 20/07/2023 10:58

    Remessa

  • 20/07/2023 10:58

    Remessa

  • 20/07/2023 10:57

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 10:57:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 20/07/2023 10:57

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 10:57:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 20/07/2023 09:21

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 20/07/2023 09:21

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 20/07/2023 09:20

    Certifico que faço remessa dos autos ao MP.

  • 20/07/2023 09:20

    Certifico que faço remessa dos autos ao MP.

  • 19/07/2023 13:12

    Certifico que no dia 18/04/2023 decorreu o prazo para o réu pagar a pena de multa. Deve o feito ser encaminhado ao MP para ciência.

  • 19/07/2023 13:12

    Certifico que no dia 18/04/2023 decorreu o prazo para o réu pagar a pena de multa. Deve o feito ser encaminhado ao MP para ciência.

  • 14/04/2023 11:14

    Faço juntada a estes autos do mandado de intimação para pagamento de pena-multa.

  • 14/04/2023 11:14

    Faço juntada a estes autos do mandado de intimação para pagamento de pena-multa.

  • 11/04/2023 14:43

    Faço juntada a estes autos do ofício encaminhado pelo IAPEN informando que o acusado deu entrada naquele estabelecimento prisional.

  • 11/04/2023 14:43

    Faço juntada a estes autos do ofício encaminhado pelo IAPEN informando que o acusado deu entrada naquele estabelecimento prisional.

  • 03/04/2023 09:12

    Faço juntada a estes autos do, comprovante de envio do MANDADO para - PAGAMENTO PENA MULTA para - ADELSON DE OLIVEIRA DIAS.

  • 03/04/2023 09:12

    Faço juntada a estes autos do, comprovante de envio do MANDADO para - PAGAMENTO PENA MULTA para - ADELSON DE OLIVEIRA DIAS.

  • 03/04/2023 08:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ADELSON DE OLIVEIRA DIAS - emitido(a) em 03/04/2023

  • 03/04/2023 08:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ADELSON DE OLIVEIRA DIAS - emitido(a) em 03/04/2023

  • 03/04/2023 08:20

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 950002830 RELATIVA AO RÉU ADELSON DE OLIVEIRA DIAS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000659-57.2023.8.03.0001

  • 03/04/2023 08:20

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 950002830 RELATIVA AO RÉU ADELSON DE OLIVEIRA DIAS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000659-57.2023.8.03.0001

  • 03/04/2023 08:19

    Faço juntada a estes autos do ofício encaminhado pelo IAPEN informando que o réu deu entrada naquele estabelecimento prisional.

  • 03/04/2023 08:19

    Faço juntada a estes autos do ofício encaminhado pelo IAPEN informando que o réu deu entrada naquele estabelecimento prisional.

  • 03/04/2023 07:44

    Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 07:44:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) PLANTÃO - LARANJAL JARÍ

  • 03/04/2023 07:44

    Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 07:44:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) PLANTÃO - LARANJAL JARÍ

  • 02/04/2023 23:59

    requer a remessa dos autos a vara de execuções penais de Macapá

  • 02/04/2023 23:59

    requer a remessa dos autos a vara de execuções penais de Macapá

  • 31/03/2023 20:19

    1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 31/03/2023 20:19

    1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 31/03/2023 20:12

    Faço juntada a estes autos CERTIDAO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO

  • 31/03/2023 20:12

    Faço juntada a estes autos CERTIDAO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO

  • 31/03/2023 20:10

    Remessa Cancelada

  • 31/03/2023 20:10

    Remessa Cancelada

  • 31/03/2023 18:09

    Certifico que não foi possivel certificar o cumporimento do mandao de prisão no BNMP por falta de acesso da unidade de Laranjal do Jari.

  • 31/03/2023 18:09

    Certifico que não foi possivel certificar o cumporimento do mandao de prisão no BNMP por falta de acesso da unidade de Laranjal do Jari.

  • 31/03/2023 17:35

    Certifico que o mandado de prisão e documentos de praxe foram encaminhados ao IAPEN.

  • 31/03/2023 17:35

    Certifico que o mandado de prisão e documentos de praxe foram encaminhados ao IAPEN.

  • 31/03/2023 16:30

    CUSTÓDIA realizada em 31/03/2023 às '16:30'h

  • 31/03/2023 16:30

    CUSTÓDIA realizada em 31/03/2023 às '16:30'h

  • 31/03/2023 16:30

    Em audiência

  • 31/03/2023 16:30

    Em audiência

  • 31/03/2023 15:05

    Faço juntada a estes autos OFICIO 350101.077.2964.0049/2023 - DRACO - DGPC e ANEXOS

  • 31/03/2023 15:05

    Faço juntada a estes autos OFICIO 350101.077.2964.0049/2023 - DRACO - DGPC e ANEXOS

  • 31/03/2023 15:04

    Certifico a INTIMAÇÃO do Advogado THIAGO VICENTINO DA SILVA – OAB 3424, para acompanhar a audiencia de custódia às 16h10min.

  • 31/03/2023 15:04

    Certifico a INTIMAÇÃO do Advogado THIAGO VICENTINO DA SILVA – OAB 3424, para acompanhar a audiencia de custódia às 16h10min.

  • 31/03/2023 14:57

    CUSTÓDIA agendada para 31/03/2023 às 16:10h

  • 31/03/2023 14:57

    CUSTÓDIA agendada para 31/03/2023 às 16:10h

  • 31/03/2023 14:56

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 14:56:31, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 31/03/2023 14:56

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 14:56:31, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 31/03/2023 14:56

    Conclusão

  • 31/03/2023 14:55

    1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 31/03/2023 14:55

    1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 31/03/2023 13:57

    Protocolo Nº 25531318 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO OFICIO Nº. 154/2023 - DRACO

  • 31/03/2023 13:57

    Protocolo Nº 25531318 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO OFICIO Nº. 154/2023 - DRACO

  • 26/11/2022 16:27

    Faço juntada a estes autos do cadastro no SNBA dos bens e drogas apreendidas.

  • 26/11/2022 16:27

    Faço juntada a estes autos do cadastro no SNBA dos bens e drogas apreendidas.

  • 26/11/2022 13:40

    Faço juntada a estes autos da resposta do Banco do Brasil quanto ao recolhimento da GRU, em anexo.

  • 26/11/2022 13:40

    Faço juntada a estes autos da resposta do Banco do Brasil quanto ao recolhimento da GRU, em anexo.

  • 17/11/2022 15:39

    Certifico que disponibilizo os autos ao gabinete para cadastro no SNBA.

  • 17/11/2022 15:39

    Certifico que disponibilizo os autos ao gabinete para cadastro no SNBA.

  • 11/10/2022 14:08

    Faço juntada a estes autos da contrafé do ofício #208, em anexo, devidamente entregue na Delegacia.

  • 11/10/2022 14:08

    Faço juntada a estes autos da contrafé do ofício #208, em anexo, devidamente entregue na Delegacia.

  • 03/10/2022 16:43

    Nº: 950286044, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( RÔMULO CÉSAR NORONHA VIEGAS -DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 28/09/2022

  • 03/10/2022 16:43

    Nº: 950286044, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( RÔMULO CÉSAR NORONHA VIEGAS -DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 28/09/2022

  • 29/09/2022 14:40

    Faço juntada a estes autos da contrafé do ofício Nº: 950285891, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 4109 ( Gerente do Banco do Brasil ) - emitido(a) em 26/09/2022, em anexo.

  • 29/09/2022 14:40

    Faço juntada a estes autos da contrafé do ofício Nº: 950285891, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 4109 ( Gerente do Banco do Brasil ) - emitido(a) em 26/09/2022, em anexo.

  • 28/09/2022 09:13

    Faço juntada a estes autos do, TERMO DE DOAÇÃO para - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LARANJAL DO JARI - emitido em 26/09/2022, devidamente recebido.

  • 28/09/2022 09:13

    Faço juntada a estes autos do, TERMO DE DOAÇÃO para - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LARANJAL DO JARI - emitido em 26/09/2022, devidamente recebido.

  • 26/09/2022 14:55

    Nº: 950285891, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 4109 ( Gerente do Banco do Brasil ) - emitido(a) em 26/09/2022

  • 26/09/2022 14:55

    Nº: 950285891, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 4109 ( Gerente do Banco do Brasil ) - emitido(a) em 26/09/2022

  • 26/09/2022 14:54

    Nº: 950285888, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LARANJAL DO JARI ( SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO ) - emitido(a) em 26/09/2022

  • 26/09/2022 14:54

    Nº: 950285888, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LARANJAL DO JARI ( SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO ) - emitido(a) em 26/09/2022

  • 26/09/2022 14:21

    TERMO DE DOAÇÃO para - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LARANJAL DO JARI - emitido(a) em 26/09/2022

  • 26/09/2022 14:21

    TERMO DE DOAÇÃO para - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LARANJAL DO JARI - emitido(a) em 26/09/2022

  • 19/08/2022 12:24

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 12:21:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

  • 19/08/2022 12:24

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 12:21:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

  • 18/08/2022 08:52

    Remessa

  • 18/08/2022 08:52

    Remessa

  • 18/08/2022 08:30

    Faço juntada a estes autos da GRU FUNDAD no valor de R$ 56,00

  • 18/08/2022 08:30

    Faço juntada a estes autos da GRU FUNDAD no valor de R$ 56,00

  • 18/08/2022 07:21

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 07:19:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 18/08/2022 07:21

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 07:19:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 17/08/2022 14:28

    CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

  • 17/08/2022 14:28

    CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

  • 17/08/2022 14:27

    Certifico que promovo a remessa dos autos ao contador para gerar a GRU.

  • 17/08/2022 14:27

    Certifico que promovo a remessa dos autos ao contador para gerar a GRU.

  • 17/08/2022 14:21

    Certifico que disponibilizo os autos à gerência para providenciar a destinação dos bens apreendidos e do valor apreendido [comprovante anexo].

  • 17/08/2022 14:21

    Certifico que disponibilizo os autos à gerência para providenciar a destinação dos bens apreendidos e do valor apreendido [comprovante anexo].

  • 17/08/2022 13:57

    Faço juntada a estes autos do MANDADO DE PRISÃO #178, devidamente cadastrado no BNMP, RJI 224270808-78

  • 17/08/2022 13:57

    Faço juntada a estes autos do MANDADO DE PRISÃO #178, devidamente cadastrado no BNMP, RJI 224270808-78

  • 17/08/2022 13:48

    Certifico que já consta cadastro no infodip, conforme #172.

  • 17/08/2022 13:48

    Certifico que já consta cadastro no infodip, conforme #172.

  • 13/07/2022 13:57

    Certifico que estes autos estão à disposição do Gabinete Administrativo para inclusão no INFODIP.

  • 13/07/2022 13:57

    Certifico que estes autos estão à disposição do Gabinete Administrativo para inclusão no INFODIP.

  • 20/06/2022 09:30

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 09:30:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

  • 20/06/2022 09:30

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 09:30:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

  • 20/06/2022 08:02

    Remessa

  • 20/06/2022 08:02

    Remessa

  • 20/06/2022 07:59

    Faço juntada a estes autos da planilha de calculo no valor de R$ 29.711,58

  • 20/06/2022 07:59

    Faço juntada a estes autos da planilha de calculo no valor de R$ 29.711,58

  • 14/06/2022 07:33

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 07:32:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 14/06/2022 07:33

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 07:32:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 10/06/2022 10:02

    CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

  • 10/06/2022 10:02

    CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

  • 10/06/2022 10:01

    Certifico que promovo a remessa dos autos ao contador judicial para cálculo de pena de multa.

  • 10/06/2022 10:01

    Certifico que promovo a remessa dos autos ao contador judicial para cálculo de pena de multa.

  • 10/06/2022 09:59

    Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio do ofício de ordem # 183 à DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI-AP.

  • 10/06/2022 09:59

    Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio do ofício de ordem # 183 à DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI-AP.

  • 10/06/2022 09:40

    Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio do ofício de ordem # 184 ao DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ.

  • 10/06/2022 09:40

    Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio do ofício de ordem # 184 ao DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ.

  • 10/06/2022 09:29

    Nº: 4154175, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 10/06/2022

  • 10/06/2022 09:29

    Nº: 4154175, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 10/06/2022

  • 10/06/2022 09:23

    Nº: 950281284, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 10/06/2022

  • 10/06/2022 09:23

    Nº: 950281284, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 10/06/2022

  • 11/05/2022 15:12

    Certifico que disponibilizo os autos à gerencia, para o cumprimento dos demais atos da sentença, quanto às comunicações, destinação dos bens e da incineração das drogas apreendidas.

  • 11/05/2022 15:12

    Certifico que disponibilizo os autos à gerencia, para o cumprimento dos demais atos da sentença, quanto às comunicações, destinação dos bens e da incineração das drogas apreendidas.

  • 11/05/2022 15:07

    Faço juntada a estes autos do MANDADO DE PRISÃO #178, devidamente cadastrado no BNMP, RJI 224270808-78

  • 11/05/2022 15:07

    Faço juntada a estes autos do MANDADO DE PRISÃO #178, devidamente cadastrado no BNMP, RJI 224270808-78

  • 22/03/2022 11:58

    Faço juntada a estes autos da minuta do mandado de prisão definitiva, expedido em nome do réu ADELSON DE OLIVEIRA DIAS, devidamente lançado no BNMP, aguardando a assinatura do MM. Juiz.

  • 22/03/2022 11:58

    Faço juntada a estes autos da minuta do mandado de prisão definitiva, expedido em nome do réu ADELSON DE OLIVEIRA DIAS, devidamente lançado no BNMP, aguardando a assinatura do MM. Juiz.

  • 21/03/2022 10:01

    Certifico que aguarda cadastro BNMP.

  • 21/03/2022 10:01

    Certifico que aguarda cadastro BNMP.

  • 15/03/2022 09:36

    MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - ADELSON DE OLIVEIRA DIAS - emitido(a) em 15/03/2022

  • 15/03/2022 09:36

    MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - ADELSON DE OLIVEIRA DIAS - emitido(a) em 15/03/2022

  • 11/03/2022 09:57

    Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de prisão, devidamente registrado no BNMP, nos termos do art. 4o da Resolução 1285/2019-TJAP.Após cumprimento da ordem de prisão, expeça carta de sentença, conforme art. 5o, §1o, da Resolução 1285/2019-TJAP, cumprindo-se

  • 11/03/2022 09:57

    Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de prisão, devidamente registrado no BNMP, nos termos do art. 4o da Resolução 1285/2019-TJAP.Após cumprimento da ordem de prisão, expeça carta de sentença, conforme art. 5o, §1o, da Resolução 1285/2019-TJAP, cumprindo-se

  • 07/03/2022 10:19

    Certifico que, em razão do trânsito em julgado da sentença de ordem 50 e Acórdão de ordem 131, faço os autos conclusos para análise quanto a expedição de mandado de prisão, referente ao réu ADELSON DE OLIVEIRA DIAS, nos termos da Resolução 1448/2021-TJAP

  • 07/03/2022 10:19

    Certifico que, em razão do trânsito em julgado da sentença de ordem 50 e Acórdão de ordem 131, faço os autos conclusos para análise quanto a expedição de mandado de prisão, referente ao réu ADELSON DE OLIVEIRA DIAS, nos termos da Resolução 1448/2021-TJAP

  • 07/03/2022 10:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 07/03/2022 10:06

    Carta Guia Cancelada N° 42841. Réu ADELSON DE OLIVEIRA DIAS - Condenado no regime FECHADO, contudo está solto.

  • 07/03/2022 10:06

    Carta Guia Cancelada N° 42841. Réu ADELSON DE OLIVEIRA DIAS - Condenado no regime FECHADO, contudo está solto.

  • 23/02/2022 13:31

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42841 RELATIVA AO RÉU ADELSON DE OLIVEIRA DIAS.

  • 23/02/2022 13:31

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42841 RELATIVA AO RÉU ADELSON DE OLIVEIRA DIAS.

  • 23/02/2022 13:17

    Certifico que procedi a inclusão do nome do réu ADELSON DE OLIVEIRA DIAS no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 1462/2022.

  • 23/02/2022 13:17

    Certifico que procedi a inclusão do nome do réu ADELSON DE OLIVEIRA DIAS no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 1462/2022.

  • 23/02/2022 09:30

    Certifico que os autos aguardam finalização de carta-guia.

  • 23/02/2022 09:30

    Certifico que os autos aguardam finalização de carta-guia.

  • 23/02/2022 09:29

    Certifico remessa dos autos para inclusão no sistema INFODIP, com a inserção no relatório de tarefas da Plataforma Trello.

  • 23/02/2022 09:29

    Certifico remessa dos autos para inclusão no sistema INFODIP, com a inserção no relatório de tarefas da Plataforma Trello.

  • 10/02/2022 15:20

    Em Atos do Juiz. Cumpram-se as ordens constantes na sentença #50 eis que não provido o recurso do réu (#131).

  • 10/02/2022 15:20

    Em Atos do Juiz. Cumpram-se as ordens constantes na sentença #50 eis que não provido o recurso do réu (#131).

  • 09/02/2022 14:17

    Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

  • 09/02/2022 14:17

    Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

  • 09/02/2022 14:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 17/01/2022 14:14

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 14:14:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/01/2022 14:14

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 14:14:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/01/2022 11:10

    1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 17/01/2022 11:10

    1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 17/01/2022 11:03

    Certifico que o acórdão transitou em julgado em 26/11/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

  • 17/01/2022 11:03

    Certifico que o acórdão transitou em julgado em 26/11/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

  • 16/12/2021 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 03/12/2021 14:03:14 - GABINETE 01) via Escritório Digital de WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA (Advogado Réu).

  • 16/12/2021 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 03/12/2021 14:03:14 - GABINETE 01) via Escritório Digital de WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA (Advogado Réu).

  • 07/12/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2021 em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2021 em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001688-17.2020.8.03.0008 APELAÇÃO CRIMINAL Origem: 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: ADELSON DE OLIVEIRA DIAS Advogado(a): WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA - 3622AP Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO DECISÃO: Trata-se de pedido de devolução de prazo para eventual interposição de recurso, porquanto, no entendimento do requerente, equivocada a certidão constante no MO #141 quanto ao decurso do prazo.

    Sucintamente relatados, decido:Malgrado as razões do requerente, saliento que o Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, no tocante à contagem do prazo recursal, estabelece expressamente:"Art. 105.

    A publicação do acórdão, por suas conclusões e ementa, far-se-á em audiência e, para efeito de intimação às partes, no Diário da Justiça Eletrônico ou outro veículo da imprensa oficial do Estado".Complementando o dispositivo acima, dispõe o artigo 107, que a contagem de prazos se dá "a partir da publicação do ato ou do aviso no Diário da Justiça Eletrônico, ainda que ocorra intimação eletrônica".Desta forma, não se vislumbra qualquer equívoco na certidão constante no MO #141, considerando que a publicação do acórdão no DJe ocorreu em 10/11/2021 (MO #138).Posto isto, indefiro o pedido.

  • 06/12/2021 18:18

    Registrado pelo DJE Nº 000213/2021

  • 06/12/2021 18:18

    Registrado pelo DJE Nº 000213/2021

  • 06/12/2021 12:41

    Decisão (03/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2021

  • 06/12/2021 12:41

    Decisão (03/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2021

  • 06/12/2021 12:40

    Notificação (Indeferimento na data: 03/12/2021 14:03:14 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA

  • 06/12/2021 12:40

    Notificação (Indeferimento na data: 03/12/2021 14:03:14 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA

  • 06/12/2021 12:08

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 12:09:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 06/12/2021 12:08

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 12:09:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 03/12/2021 14:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/12/2021 14:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/12/2021 14:03

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de devolução de prazo para eventual interposição de recurso, porquanto, no entendimento do requerente, equivocada a certidão constante no MO #141 quanto ao decurso do prazo. Sucintamente relatados, decido:Malgr

  • 03/12/2021 14:03

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de devolução de prazo para eventual interposição de recurso, porquanto, no entendimento do requerente, equivocada a certidão constante no MO #141 quanto ao decurso do prazo. Sucintamente relatados, decido:Malgr

  • 03/12/2021 12:40

    Conclusão

  • 03/12/2021 12:40

    Conclusão

  • 03/12/2021 12:40

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 12:40:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/12/2021 13:05

    GABINETE 01

  • 01/12/2021 13:05

    GABINETE 01

  • 01/12/2021 13:04

    Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 148), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

  • 01/12/2021 13:04

    Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 148), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

  • 01/12/2021 12:10

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 12:11:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

  • 01/12/2021 12:10

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 12:11:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

  • 01/12/2021 10:07

    Remessa

  • 01/12/2021 10:07

    Remessa

  • 01/12/2021 10:07

    Em Atos do Procurador.

  • 01/12/2021 10:07

    Em Atos do Procurador.

  • 26/11/2021 21:50

    Requerer a desconsideração da decisão proferida em MO141, reabrindo assim o prazo para interposição de recurso.

  • 26/11/2021 21:50

    Requerer a desconsideração da decisão proferida em MO141, reabrindo assim o prazo para interposição de recurso.

  • 26/11/2021 13:29

    Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 13:29:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/11/2021 13:29

    Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 13:29:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/11/2021 11:36

    Remessa

  • 26/11/2021 11:36

    Remessa

  • 26/11/2021 11:35

    REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 131.

  • 26/11/2021 11:35

    REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 131.

  • 26/11/2021 11:32

    Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 11:32:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 26/11/2021 11:32

    Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 11:32:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 26/11/2021 11:15

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/11/2021 11:15

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/11/2021 11:14

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 131)

  • 26/11/2021 11:14

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 131)

  • 26/11/2021 11:13

    Decurso de prazo em 25/11/2021 sem que a parte ré/apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 131)

  • 26/11/2021 11:13

    Decurso de prazo em 25/11/2021 sem que a parte ré/apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 131)

  • 23/11/2021 11:13

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 139.

  • 23/11/2021 11:13

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 139.

  • 19/11/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ADELSON DE OLIVEIRA DIAS e não-provido na data: 08/11/2021 11:51:01 - GABINETE 01) via Escritório Digital de WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA (Advogado Réu).

  • 19/11/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ADELSON DE OLIVEIRA DIAS e não-provido na data: 08/11/2021 11:51:01 - GABINETE 01) via Escritório Digital de WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA (Advogado Réu).

  • 10/11/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 08/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2021 em 10/11/2021.

  • 10/11/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 08/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2021 em 10/11/2021.

  • 10/11/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001688-17.2020.8.03.0008 Origem: 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ADELSON DE OLIVEIRA DIAS Advogado(a): WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA - 3622AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – CRIME PERMANENTE – MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO – PRESCINDIBILIDADE – AUTORIA E MATERIALIDADE – PALAVRA DOS POLICIAIS QUE REALIZAM A PRISÃO EM FLAGRANTE – CREDIBILIDADE – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – DOSIMETRIA PENAL – MAUS ANTECEDENTES – RECONHECIMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO – RÉU QUE SE DEDICA A ATIVIDADE CRIMINOSA – INVIABILIDADE DE APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO. 1) Nos crimes de natureza permanente, como é o caso do delito de tráfico de drogas, é dispensável o mandado de busca e apreensão, prescindindo do aparato previsto no procedimento de busca e apreensão disposto na lei processual.

    Precedentes do Supremo Tribunal Federal. 2) É pacífico a orientação jurisprudencial no sentido do depoimento do policial que efetua o flagrante revestir-se de eficácia probatória para prolação de sentença condenatória, considerando gozar de fé pública, desde que em consonância com os demais elementos de prova. 3) Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça as condenações atingidas pelo período depurador de 5 (cinco) anos, previsto no artigo 64, I, do Código Penal, embora afastem os efeitos da reincidência, não impedem o reconhecimento dos maus antecedentes. 4) Não há que se falar em tráfico privilegiado, com a aplicação do benefício previsto no artigo 33, § 4º, da Lei de Tóxicos, quando o conjunto probatório, demonstra de forma inconteste que o réu se dedicava a atividade criminosa. 5) Apelo não provido.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão Virtual realizada no período entre 22/10/2021 a 28/10/2021, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao apelo, nos termos do voto proferido pelo relator.

    Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GILBERTO PINHEIRO (Relator), CARLOS TORK (Revisor) e JOÃO LAGES (Vogal).

  • 09/11/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000196/2021

  • 09/11/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000196/2021

  • 09/11/2021 08:28

    Acórdão (08/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2021

  • 09/11/2021 08:28

    Acórdão (08/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2021

  • 09/11/2021 08:28

    Notificação (Conhecido o recurso de ADELSON DE OLIVEIRA DIAS e não-provido na data: 08/11/2021 11:51:01 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA

  • 09/11/2021 08:28

    Notificação (Conhecido o recurso de ADELSON DE OLIVEIRA DIAS e não-provido na data: 08/11/2021 11:51:01 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA

  • 09/11/2021 08:28

    Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

  • 09/11/2021 08:28

    Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

  • 08/11/2021 13:22

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 13:22:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 08/11/2021 13:22

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 13:22:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 08/11/2021 11:59

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/11/2021 11:59

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/11/2021 11:51

    Em Atos do Desembargador.

  • 08/11/2021 11:51

    Em Atos do Desembargador.

  • 04/11/2021 09:00

    Conclusão

  • 04/11/2021 09:00

    Conclusão

  • 04/11/2021 09:00

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 09:00:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/11/2021 12:45

    GABINETE 01

  • 03/11/2021 12:45

    GABINETE 01

  • 03/11/2021 10:49

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 03/11/2021 10:49

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 03/11/2021 08:43

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 87ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/10/2021 a 28/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 03/11/2021 08:43

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 87ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/10/2021 a 28/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 14/10/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/10/2021 08:00 até 28/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

  • 14/10/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/10/2021 08:00 até 28/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

  • 13/10/2021 21:19

    Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

  • 13/10/2021 21:19

    Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

  • 13/10/2021 16:48

    Pauta de Julgamento (22/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021

  • 13/10/2021 16:48

    Pauta de Julgamento (22/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021

  • 13/10/2021 16:47

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 87, realizada no período de 22/10/2021 08:00:00 a 28/10/2021 23:59:00

  • 13/10/2021 16:47

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 87, realizada no período de 22/10/2021 08:00:00 a 28/10/2021 23:59:00

  • 13/10/2021 10:07

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 13/10/2021 10:07

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 08/10/2021 12:10

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 12:10:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 08/10/2021 12:10

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 12:10:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 08/10/2021 09:11

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/10/2021 09:11

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/10/2021 09:10

    Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

  • 08/10/2021 09:10

    Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

  • 08/10/2021 09:04

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 08/10/2021 09:04

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 07/10/2021 15:36

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 15:36:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/10/2021 15:36

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 15:36:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/10/2021 15:36

    Conclusão

  • 07/10/2021 11:23

    GABINETE 05

  • 07/10/2021 11:23

    GABINETE 05

  • 07/10/2021 11:23

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 07/10/2021 11:23

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 07/10/2021 11:23

    Certifico que foi feita as providências solicitada no despacho de movimento de ordem nº 108.

  • 07/10/2021 11:23

    Certifico que foi feita as providências solicitada no despacho de movimento de ordem nº 108.

  • 06/10/2021 15:27

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 15:27:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 06/10/2021 15:27

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 15:27:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 06/10/2021 11:05

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/10/2021 11:05

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/10/2021 11:03

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 06/10/2021 11:03

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 06/10/2021 09:51

    Em Atos do Desembargador. Os autos vieram a este Gabinete como substituto do Revisor, no entanto,  o Tucujuris não autoriza que este Desembargador inclua os autos em pauta virtual exatamente porque há outro  Revisor cadastrado.Remetam-se os autos a secret

  • 06/10/2021 09:51

    Em Atos do Desembargador. Os autos vieram a este Gabinete como substituto do Revisor, no entanto,  o Tucujuris não autoriza que este Desembargador inclua os autos em pauta virtual exatamente porque há outro  Revisor cadastrado.Remetam-se os autos a secret

  • 05/10/2021 21:54

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 21:54:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/10/2021 21:54

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 21:54:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/10/2021 21:54

    Conclusão

  • 05/10/2021 08:54

    GABINETE 05

  • 05/10/2021 08:54

    GABINETE 05

  • 05/10/2021 08:52

    Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador CARMO ANTÔNIO – Portaria nº 62.580/21), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador CARLOS TORK – Substituto Regimental na ordem de antiguidade.

  • 05/10/2021 08:52

    Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador CARMO ANTÔNIO – Portaria nº 62.580/21), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador CARLOS TORK – Substituto Regimental na ordem de antiguidade.

  • 05/10/2021 08:50

    Certifico que o movimento de ordem nº 102 foi salvo indevidamente.

  • 05/10/2021 08:50

    Certifico que o movimento de ordem nº 102 foi salvo indevidamente.

  • 05/10/2021 08:46

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 103.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

  • 05/10/2021 08:46

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 103.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

  • 04/10/2021 13:13

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 13:13:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 04/10/2021 13:13

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 13:13:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 01/10/2021 12:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/10/2021 12:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/10/2021 11:40

    Em Atos do Desembargador. ???Ao e. Revisor.

  • 01/10/2021 11:40

    Em Atos do Desembargador. ???Ao e. Revisor.

  • 09/08/2021 08:16

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 08:16:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/08/2021 08:16

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 08:16:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/08/2021 08:16

    Conclusão

  • 06/08/2021 09:05

    GABINETE 01

  • 06/08/2021 09:05

    GABINETE 01

  • 06/08/2021 09:04

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 06/08/2021 09:04

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 05/08/2021 13:00

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 13:00:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

  • 05/08/2021 13:00

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 13:00:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

  • 05/08/2021 09:46

    Remessa

  • 05/08/2021 09:46

    Remessa

  • 05/08/2021 09:46

    Em Atos do Procurador.

  • 05/08/2021 09:46

    Em Atos do Procurador.

  • 28/07/2021 12:21

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 12:21:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/07/2021 12:21

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 12:21:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/07/2021 10:47

    Remessa

  • 28/07/2021 10:47

    Remessa

  • 28/07/2021 10:23

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

  • 28/07/2021 10:23

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

  • 28/07/2021 09:25

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 09:25:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 28/07/2021 09:25

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 09:25:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 27/07/2021 14:20

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/07/2021 14:20

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/07/2021 14:19

    Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

  • 27/07/2021 14:19

    Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

  • 22/07/2021 08:14

    Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 08:14:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 22/07/2021 08:14

    Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 08:14:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 21/07/2021 11:08

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/07/2021 11:08

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/07/2021 10:59

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ADELSON DE OLIVEIRA DIAS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 21/07/2021 10:59

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ADELSON DE OLIVEIRA DIAS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 21/07/2021 10:58

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2493066 - Protocolado(a) em 20-07-2021 às 11:16

  • 21/07/2021 10:58

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2493066 - Protocolado(a) em 20-07-2021 às 11:16

  • 20/07/2021 11:16

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 11:16:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 20/07/2021 11:16

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 11:16:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 14/07/2021 10:43

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 14/07/2021 10:43

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 14/07/2021 10:41

    Certifico que encaminho os autos , ao TJAP, para aprecição do recurso interposto.

  • 14/07/2021 10:41

    Certifico que encaminho os autos , ao TJAP, para aprecição do recurso interposto.

  • 08/07/2021 13:06

    Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 13:06:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 08/07/2021 13:06

    Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 13:06:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 08/07/2021 12:47

    Remessa

  • 08/07/2021 12:47

    Remessa

  • 08/07/2021 12:47

    Em Atos do Promotor.

  • 08/07/2021 12:47

    Em Atos do Promotor.

  • 10/06/2021 01:23

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 01:23:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 10/06/2021 01:23

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 01:23:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 09/06/2021 11:44

    Remessa

  • 09/06/2021 11:44

    Remessa

  • 09/06/2021 11:44

    Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 11:44:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 09/06/2021 11:44

    Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 11:44:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 09/06/2021 11:31

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 09/06/2021 11:31

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 09/06/2021 11:30

    Remeto os autos ao Ministério Público para contrarrazoar o apelo.

  • 09/06/2021 11:30

    Remeto os autos ao Ministério Público para contrarrazoar o apelo.

  • 31/05/2021 14:58

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso eis que tempestivo e adequado.(#67).Intime-se o recorrido para, querendo, contrarrazoar o apelo.Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

  • 31/05/2021 14:58

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso eis que tempestivo e adequado.(#67).Intime-se o recorrido para, querendo, contrarrazoar o apelo.Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

  • 28/05/2021 12:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 28/05/2021 12:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 28/05/2021 12:54

    Conclusos.

  • 25/05/2021 11:56

    Requerer a juntada de APELAÇÃO.

  • 25/05/2021 11:56

    Requerer a juntada de APELAÇÃO.

  • 21/05/2021 16:13

    Certifico que, nesta data, compareceu em secretaria o Sr. Oficial de Justiça Marcos Guarino para retificar a certidão #65, para: onde se lê "a requerente", leia-se "o requerido".

  • 21/05/2021 16:13

    Certifico que, nesta data, compareceu em secretaria o Sr. Oficial de Justiça Marcos Guarino para retificar a certidão #65, para: onde se lê "a requerente", leia-se "o requerido".

  • 21/05/2021 16:08

    às 15h27min; intimado em via pública.

  • 21/05/2021 16:08

    às 15h27min; intimado em via pública.

  • 12/05/2021 10:02

    Aaguarda cumprimento de mandado.

  • 12/05/2021 10:02

    Aaguarda cumprimento de mandado.

  • 04/05/2021 07:44

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 07:32:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 04/05/2021 07:44

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 07:32:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 03/05/2021 23:55

    Remessa

  • 03/05/2021 23:55

    Remessa

  • 03/05/2021 23:55

    Em Atos do Promotor.

  • 03/05/2021 23:55

    Em Atos do Promotor.

  • 03/05/2021 22:13

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 22:13:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 03/05/2021 22:13

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 22:13:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 03/05/2021 12:38

    Remessa

  • 03/05/2021 12:38

    Remessa

  • 03/05/2021 12:38

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 12:38:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 03/05/2021 12:38

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 12:38:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 03/05/2021 12:24

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 03/05/2021 12:24

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 03/05/2021 12:23

    Certifico que remeto os autos ao RMP para ciência da sentença.

  • 03/05/2021 12:23

    Certifico que remeto os autos ao RMP para ciência da sentença.

  • 03/05/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/04/2021 13:32:57 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA (Advogado Réu).

  • 03/05/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/04/2021 13:32:57 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA (Advogado Réu).

  • 23/04/2021 09:46

    Certifico que aguarda distribuição de mandados, para posterior remessa ao RMP.

  • 23/04/2021 09:46

    Certifico que aguarda distribuição de mandados, para posterior remessa ao RMP.

  • 23/04/2021 09:45

    Intimação DE SENTENÇA para - ADELSON DE OLIVEIRA DIAS - emitido(a) em 23/04/2021

  • 23/04/2021 09:45

    Intimação DE SENTENÇA para - ADELSON DE OLIVEIRA DIAS - emitido(a) em 23/04/2021

  • 23/04/2021 09:45

    Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 50.

  • 23/04/2021 09:45

    Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 50.

  • 23/04/2021 09:44

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 15/04/2021 13:32:57 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA

  • 23/04/2021 09:44

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 15/04/2021 13:32:57 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA

  • 15/04/2021 13:32

    Em Atos do Juiz.

  • 15/04/2021 13:32

    Em Atos do Juiz.

  • 15/04/2021 12:14

    Instrução e Julgamento realizada em 15/04/2021 às '12:14'h

  • 15/04/2021 12:14

    Instrução e Julgamento realizada em 15/04/2021 às '12:14'h

  • 15/04/2021 12:14

    Conclusão

  • 15/04/2021 12:14

    Em audiência

  • 15/04/2021 12:14

    Conclusão

  • 04/03/2021 14:45

    Aguarda audiência.

  • 04/03/2021 14:45

    Aguarda audiência.

  • 01/03/2021 16:29

    Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 16:20:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 01/03/2021 16:29

    Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 16:20:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 01/03/2021 15:54

    Remessa

  • 01/03/2021 15:54

    Remessa

  • 01/03/2021 15:54

    Em Atos do Promotor.

  • 01/03/2021 15:54

    Em Atos do Promotor.

  • 25/02/2021 14:34

    Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 14:34:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 25/02/2021 14:34

    Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 14:34:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 25/02/2021 13:21

    Ás 13h16

  • 25/02/2021 13:21

    Ás 13h16

  • 25/02/2021 09:51

    Remessa

  • 25/02/2021 09:51

    Remessa

  • 25/02/2021 09:50

    Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 09:50:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 25/02/2021 09:50

    Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 09:50:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 24/02/2021 14:53

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 24/02/2021 14:53

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 24/02/2021 13:31

    Certifico que faço remessa ao MP

  • 24/02/2021 13:31

    Certifico que faço remessa ao MP

  • 18/02/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/04/2021 às 11:00:00 na data: 01/02/2021 14:28:39 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA (Advogado Réu).

  • 18/02/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/04/2021 às 11:00:00 na data: 01/02/2021 14:28:39 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA (Advogado Réu).

  • 09/02/2021 03:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/04/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

  • 09/02/2021 03:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/04/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001688-17.2020.8.03.0008 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ADELSON DE OLIVEIRA DIAS Advogado(a): WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA - 3622AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 15/04/2021 às 11:00

  • 08/02/2021 17:51

    Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

  • 08/02/2021 17:51

    Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

  • 08/02/2021 12:46

    Certifico que com a remessa do Mandado à Central, proceder remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência

  • 08/02/2021 12:46

    Certifico que com a remessa do Mandado à Central, proceder remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência

  • 08/02/2021 12:45

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021012769MY5UT

  • 08/02/2021 12:45

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021012769MY5UT

  • 08/02/2021 12:42

    Nº: 3783406, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/02/2021

  • 08/02/2021 12:42

    Nº: 3783406, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/02/2021

  • 08/02/2021 12:22

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/04/2021 às 11:00:00 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA

  • 08/02/2021 12:22

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/04/2021 às 11:00:00 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA

  • 08/02/2021 12:22

    Agendamento de audiência (15/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021

  • 08/02/2021 12:22

    Agendamento de audiência (15/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021

  • 08/02/2021 12:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADELSON DE OLIVEIRA DIAS - emitido(a) em 08/02/2021

  • 08/02/2021 12:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADELSON DE OLIVEIRA DIAS - emitido(a) em 08/02/2021

  • 01/02/2021 14:29

    Certifico que, agendada audiência, disponibilizo os autos à SUI para providenciar as intimações necessárias.

  • 01/02/2021 14:29

    Certifico que, agendada audiência, disponibilizo os autos à SUI para providenciar as intimações necessárias.

  • 01/02/2021 14:28

    Instrução e Julgamento agendada para 15/04/2021 às 11:00h

  • 01/02/2021 14:28

    Instrução e Julgamento agendada para 15/04/2021 às 11:00h

  • 29/01/2021 16:20

    Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária, tampouco existem questões preliminares ou prejudiciais a serem analisadas. Designe-se audiência de instrução e julgamento que será realizada em sua integralidade por videoconferência, via aplicativo Zoo

  • 29/01/2021 16:20

    Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária, tampouco existem questões preliminares ou prejudiciais a serem analisadas. Designe-se audiência de instrução e julgamento que será realizada em sua integralidade por videoconferência, via aplicativo Zoo

  • 29/01/2021 07:47

    Certifico que, face ao peticionamento de ordem 21, faço conclusos.

  • 29/01/2021 07:47

    Certifico que, face ao peticionamento de ordem 21, faço conclusos.

  • 29/01/2021 07:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 19/01/2021 07:51

    Requerer a juntada de Resposta a Acusação.

  • 19/01/2021 07:51

    Requerer a juntada de Resposta a Acusação.

  • 12/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/12/2020 11:10:33 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 12/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/12/2020 11:10:33 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 02/12/2020 11:10

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/12/2020 11:10:33 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARD

  • 02/12/2020 11:10

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/12/2020 11:10:33 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARD

  • 02/12/2020 11:10

    Certifico que, em cumprimento à Decisão #, sendo o acusado notificado e deixando de apresentar defesa, vista à Defensoria Pública para que o faça no prazo de 10 dias, conforme art. 55, §3º, da Lei 11.343/2006.

  • 02/12/2020 11:10

    Certifico que, em cumprimento à Decisão #, sendo o acusado notificado e deixando de apresentar defesa, vista à Defensoria Pública para que o faça no prazo de 10 dias, conforme art. 55, §3º, da Lei 11.343/2006.

  • 02/12/2020 10:57

    Decurso de Prazo em 04/11/2020, sem apresentação de defesa.

  • 02/12/2020 10:57

    Decurso de Prazo em 04/11/2020, sem apresentação de defesa.

  • 29/10/2020 12:17

    Certifico que o evento #13 foi finalizado para regularização do histórico de movimentação processual.

  • 29/10/2020 12:17

    Certifico que o evento #13 foi finalizado para regularização do histórico de movimentação processual.

  • 29/10/2020 11:44

    Certifico que remeto ao Gabinete para que informe a quem se procedeu a entrega dos bens mencionados à certidão de mov.12

  • 29/10/2020 11:44

    Certifico que remeto ao Gabinete para que informe a quem se procedeu a entrega dos bens mencionados à certidão de mov.12

  • 29/10/2020 10:05

    Faço juntada a estes autos da relação dos bens cadastrados no SNBA

  • 29/10/2020 10:05

    Faço juntada a estes autos da relação dos bens cadastrados no SNBA

  • 23/10/2020 17:14

    Ás 17h12 . Certifico que, o endereço atual do réu é, Rua Duque de Castro, nº 10-B, Agrestey

  • 23/10/2020 17:14

    Ás 17h12 . Certifico que, o endereço atual do réu é, Rua Duque de Castro, nº 10-B, Agrestey

  • 15/10/2020 10:57

    Certifico que, nesta data, foram entregues os seguintes materiais apreendidos no APF nº 1623/2020 - DPLJ: 01 (uma) televisão, tela plana 42 pol., série 502AZER8B452, LG; 01 (uma) televisão, tela plana 43 pol., série BT8IA003025, PANASONIC; 01 (uma) tel

  • 15/10/2020 10:57

    Certifico que, nesta data, foram entregues os seguintes materiais apreendidos no APF nº 1623/2020 - DPLJ: 01 (uma) televisão, tela plana 42 pol., série 502AZER8B452, LG; 01 (uma) televisão, tela plana 43 pol., série BT8IA003025, PANASONIC; 01 (uma) tel

  • 15/10/2020 10:44

    Certifico que os objetos apreendidos e entregues em secretaria foram encaminhados à Diretoria para serem guardados até a destinação.

  • 15/10/2020 10:44

    Certifico que os objetos apreendidos e entregues em secretaria foram encaminhados à Diretoria para serem guardados até a destinação.

  • 14/10/2020 16:37

    Certifico que promovo os autos para cadastro dos objetos #9, no SCNB.

  • 14/10/2020 16:37

    Certifico que promovo os autos para cadastro dos objetos #9, no SCNB.

  • 05/10/2020 16:13

    Encaminhamento de objeto.

  • 05/10/2020 16:13

    Encaminhamento de objeto.

  • 10/09/2020 12:31

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ADELSON DE OLIVEIRA DIAS - emitido(a) em 08/09/2020

  • 10/09/2020 12:31

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ADELSON DE OLIVEIRA DIAS - emitido(a) em 08/09/2020

  • 08/09/2020 19:52

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

  • 08/09/2020 19:52

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

  • 03/09/2020 14:58

    Em Atos do Juiz. Notifique-se o acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias (art. 55, da Lei 11.343/06), devendo, desde logo, arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, especificar as provas que pretende produzir e,

  • 03/09/2020 14:58

    Em Atos do Juiz. Notifique-se o acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias (art. 55, da Lei 11.343/06), devendo, desde logo, arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, especificar as provas que pretende produzir e,

  • 02/09/2020 16:08

    Certifico que, compulsando os autos constatei uma AÇÃO PENAL em trâmite na 3a Vara de Laranjal do Jari, sob o nº 0001706-38.2020.8.03.0008, referente ao mesmo APF 1623/2020.

  • 02/09/2020 16:08

    Certifico que, compulsando os autos constatei uma AÇÃO PENAL em trâmite na 3a Vara de Laranjal do Jari, sob o nº 0001706-38.2020.8.03.0008, referente ao mesmo APF 1623/2020.

  • 02/09/2020 16:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 02/09/2020 16:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 02/09/2020 16:03

    Tombo em 02/09/2020.

  • 29/08/2020 08:59

    Equívoco na juntada dos autos do APF.

  • 29/08/2020 08:59

    Equívoco na juntada dos autos do APF.

  • 28/08/2020 21:20

    Distribuição - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001449-13.2020.8.03.0008 - Protocolo 2169547 - Protocolado(a) em 28-08-2020 às 21:16

  • 28/08/2020 21:20

    Distribuição - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001449-13.2020.8.03.0008 - Protocolo 2169547 - Protocolado(a) em 28-08-2020 às 21:16

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000821 • Arquivo

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