TJAP - 0056841-03.2013.8.03.0001

14/02/2022 10:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/01/2022 09:33

Certifico que abri chamado técnico n° 58620, para autorização de arquivamento dos autos.

16/12/2021 12:29

Decurso de Prazo

06/12/2021 09:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2021 11:37:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

03/12/2021 11:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2021 11:37:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/12/2021 11:37

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação do Procuradoria do Estado do Amapá, para fins de inscrição em dívida ativa, que nos autos de processo acima identificado foram apuradas custas e/ou multas processuais devidas ao teso

03/12/2021 11:36

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ELIANE CRISTINA VELASCO NUNES, FRANCOISE CRISTINA VELASCO NUNES, MIRACELMA VELASCO NUNES - emitido(a) em 03/12/2021

01/12/2021 14:36

Em Atos do Juiz. Extraia-se certidão para inscrição das custas não solvidas em dívida ativa.Após, arquivem-se.

26/10/2021 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/10/2021 08:59

Decurso de Prazo

04/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2021 08:23:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Autor).

24/09/2021 08:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2021 08:23:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

24/09/2021 08:23

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa, consoante planilha e guia de recolhimento #244.

24/09/2021 08:22

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa, consoante planilha e guia de recolhimento #244.

23/09/2021 14:27

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 14:26:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

22/09/2021 14:23

Remessa

22/09/2021 14:22

Faço juntada a estes autos da guia e do relatório das custas processuais finais.

04/08/2021 15:16

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 15:15:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/08/2021 08:31

CONTADORIA - MACAPÁ

04/08/2021 08:31

Nos termos do art. 13 da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos à Contadoria para a apuração de eventuais custas processuais. Em havendo, o devedor deverá ser intimado para o pagamento, sob pena de bloqueio ou inscrição em Dívida Ativa.

04/08/2021 08:29

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 231 transitou em julgado.

04/08/2021 08:28

Decurso de Prazo, mov. 235.

04/08/2021 08:27

Decurso de Prazo

23/07/2021 15:01

Certifico que aguarda transcurso do prazo em aberto.

10/07/2021 06:01

Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 25/06/2021 23:11:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Autor).

01/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2021 em 01/07/2021.

01/07/2021 00:00

Intimação

30/06/2021 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000113/2021

30/06/2021 12:05

Sentença (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2021

30/06/2021 12:05

Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 25/06/2021 23:11:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

25/06/2021 23:11

Em Atos do Juiz.

14/05/2021 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/05/2021 12:27

Faço os autos conclusos.

12/05/2021 21:12

Em Atos do Juiz. Considerando o teor da decisão de evento nº 218 e a certidão do oficial de justiça de evento nº 224, declaro intimada a autora Eliane Cristina Velasco Nunes, pela certidão de evento nº 215, na mesma oportunidade em que foram intimadas, po

09/04/2021 13:54

Certidão de regularização.

09/04/2021 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/04/2021 09:04

Certifico que faço os autos conclusos tendo em vista a diligência negativa mencionada na certidão do oficial de justiça juntada à ordem 224.

05/04/2021 17:33

Mandado

09/03/2021 10:32

Decurso de Prazo, MO 222

01/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2021 em 01/03/2021.

26/02/2021 21:28

Registrado pelo DJE Nº 000034/2021

26/02/2021 14:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - ELIANE CRISTINA VELASCO NUNES - emitido(a) em 26/02/2021

26/02/2021 14:46

Decisão (25/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2021

25/02/2021 15:24

Em Atos do Juiz. A parte autora deixou de promover o andamento do processo há meses, por isso foi intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 cinco dias, conforme determina o art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil.De acordo com a certidão

09/02/2021 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/02/2021 11:44

Certifico que faço os autos conclusos.

08/02/2021 20:34

Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

29/01/2021 08:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - ELIANE CRISTINA VELASCO NUNES, FRANCOISE CRISTINA VELASCO NUNES, MIRACELMA VELASCO NUNES - emitido(a) em 29/01/2021

29/01/2021 08:47

Decurso de Prazo

28/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2020 10:15:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Autor).

18/12/2020 10:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2020 10:15:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

18/12/2020 10:15

Nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

05/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2020 07:42:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Autor).

26/10/2020 07:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2020 07:42:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

26/10/2020 07:42

Nos termos da Portaria 001/2017, suspenda-se o curso do feito por trinta (30) dias, aguardando-se manifestação da parte autora, após, intime-se para se manifestar no prazo de cinco (5) dias, pena de arquivamento.

26/10/2020 07:41

Decurso de Prazo

02/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/09/2020 12:47:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Autor).

22/09/2020 15:34

Notificação (Outras Decisões na data: 21/09/2020 12:47:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

21/09/2020 12:47

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente a se manifestar sobre o contido na manifestação de evento n° 200, em 15 (quinze) dias.

08/09/2020 08:55

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 200.

08/09/2020 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/09/2020 19:11

DPE/AP: manifestação de Dalva e Jonathan

25/08/2020 00:43

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte Ré.

21/08/2020 20:14

Mandado

21/08/2020 16:31

Mandado

15/08/2020 14:44

Certifico que aguardo devolução do MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DALVA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 13/07/2020 e MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JONATHAN NASCIMENTO CONNELL - emitido(a) em 13/07/2020

13/07/2020 17:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JONATHAN NASCIMENTO CONNELL - emitido(a) em 13/07/2020

13/07/2020 17:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DALVA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 13/07/2020

07/07/2020 19:19

Certifico que finalizei os históricos em abertos.

04/07/2020 00:16

Em Atos do Juiz. Cumpra-se conforme requerido pela Defensoria Pública no evento n. 190. Intime-se o requeridos, pessoalmente, para que cumpram com a decisão proferida no evento n. 185.

13/06/2020 22:14

DPE/AP: intimação pessoal dos réus/assistidos

13/06/2020 22:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/04/2020 19:10:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Autor).

22/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/04/2020 19:10:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

12/05/2020 20:13

Notificação (Outras Decisões na data: 24/04/2020 19:10:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAGEU LOURENCO RODRIGUES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

06/05/2020 15:07

MANIFESTAÇÃO AO DESPACHO DE ORDEM 185

24/04/2020 19:10

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Intimem-se as partes para que, no prazo de dez dias, informem se houve a abertura do inventário, considerando que os herdeiros só respondem por dívidas do falecido até o limite da herança. 

03/03/2020 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/03/2020 08:35

PEDIDO DE INFOJUD

20/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/02/2020 10:16:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Autor).

10/02/2020 09:56

Notificação (Outras Decisões na data: 06/02/2020 10:16:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

06/02/2020 10:16

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de bloqueio de valores através do Bacenjud. É cediço que o sistema eletrônico do Banco Central permite ao Judiciário emitir ordens de bloqueio de valores em conta-corrente de devedores. O sistema Bacenjud tem por

15/01/2020 13:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/01/2020 13:38

MANIFESTAÇÃO

01/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/11/2019 23:04:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Autor).

21/11/2019 08:05

Notificação (Outras Decisões na data: 18/11/2019 23:04:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

18/11/2019 23:04

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

04/11/2019 11:29

Decurso de Prazo

04/11/2019 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/10/2019 11:03

Certifico que os autos aguardam prazo do mov. de ordem nº 171. ).

19/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/09/2019 14:27:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

09/09/2019 11:34

Notificação (Outras Decisões na data: 06/09/2019 14:27:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LEANDR

06/09/2019 14:27

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 915 c/c 231 do CPC, os embargos serão oferecidos no prazo de 15 dias, contando da juntada aos atos do mandado cumprido. O mandado de citação de Jonathan Nascimento Connell foi juntado em 25/8/2019, evento nº 167. O de

29/08/2019 18:05

Mandado

25/08/2019 10:08

às 13h42, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado e de que a petição inicial pode ser consultada no site www.tjap.jus.br em Documento Digital conforme consta na parte superior do referido mandado. Após a leitura, se recusou assinar o mandado e acei

22/08/2019 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/08/2019 08:21

Protocolo Nº 16501107 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação formal da Defensoria Pública e prazo em dobro - DPE/AP

21/08/2019 09:45

Protocolo Nº 16492352 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação formal da Defensoria Pública e prazo em dobro - DPE/AP

07/08/2019 11:39

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - JONATHAN NASCIMENTO CONNELL - emitido(a) em 07/08/2019

07/08/2019 11:38

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - DALVA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 07/08/2019

07/08/2019 10:12

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

07/08/2019 10:09

NOME PARTE: DALVA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO - Parte Ré

07/08/2019 10:08

NOME PARTE: JONATHAN NASCIMENTO CONNELL - Parte Ré

07/08/2019 10:07

NOME PARTE: ANDREW FELIPE CONNEL - Parte Ré

06/08/2019 11:29

Em Atos do Juiz. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial na qual o réu também faleceu no curso do processo. O feito foi suspenso por 2 meses, com fulcro no art. 313, § 2º, I, do CPC, para que o autor promovesse a regularização do polo passivo. Em p

18/07/2019 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/07/2019 10:03

Protocolo Nº 16269540 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

11/07/2019 08:35

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1395.

17/06/2019 10:07

Decurso de Prazo

07/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/05/2019 21:40:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Autor).

28/05/2019 09:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

28/05/2019 09:41

Notificação (Outras Decisões na data: 27/05/2019 21:40:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

27/05/2019 21:40

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 313, inciso I do NCPC, ocorre a suspensão do processo pela morte de qualquer das partes, sendo, contudo, dever da parte contrária proceder à habilitação dos herdeiros, nos termos do art. 687 e ss. do NCPC. Em sendo ass

13/05/2019 17:54

Protocolo Nº 15845146 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO (PEDIDO DE SANEAMENTO DO PROCESSO)

13/05/2019 17:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/05/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2019 09:29:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Autor).

26/04/2019 09:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2019 09:29:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

26/04/2019 09:29

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPA, PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

26/04/2019 09:29

Decurso de Prazo

08/04/2019 10:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2019 07:58:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Autor).

29/03/2019 07:59

NOME PARTE: LUIZ OTAVIO NUNES - Parte Autora

29/03/2019 07:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2019 07:58:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

29/03/2019 07:58

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se por mais 30 (dias) dias. Permanecendo o silêncio, intime-se a parte autora para, no prazo de10(dez) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão da execução ou arquivamento (art.

28/03/2019 10:51

Protocolo Nº 15567170 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM (CADASTRAMENTO DOS ATUAIS PATRONOS JUNTO AO TUCUJURIS E REFAZIMENTO DAS INTIMAÇÕES)

26/03/2019 08:48

Aguardando prazo correto do MOV 136.

10/02/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2019 11:02:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

31/01/2019 11:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2019 11:02:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA

31/01/2019 11:02

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão da execução ou arquivamento

31/01/2019 11:01

Decurso de Prazo

17/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/12/2018 15:36:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

07/12/2018 08:23

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/12/2018 15:36:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA

05/12/2018 15:36

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para que dê o devido prosseguimento ao feito, em 10 dias.

03/12/2018 11:39

ENTREGUE POR RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA - PROCURADOR DA PARTE

09/11/2018 07:41

Protocolo Nº 14798183 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTANDO SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES

07/11/2018 14:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/11/2018 14:01

Decurso de Prazo

23/10/2018 09:11

ADVOGADO(A): RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 47 FOLHAS

23/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/10/2018 11:18:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

13/10/2018 11:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/10/2018 11:18:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA

13/10/2018 11:18

Nos termos da Portaria n°001/2017 intime-se o Patrono das autoras para a retirada dos autos físicos.

13/10/2018 11:17

NOME PARTE: ELIANE CRISTINA VELASCO NUNES - Parte Autora

13/10/2018 11:16

NOME PARTE: FRANCOISE CRISTINA VELASCO NUNES - Parte Autora

13/10/2018 11:15

NOME PARTE: MIRACELMA VELASCO NUNES - Parte Autora

09/10/2018 15:51

Em Atos do Juiz. Defiro a juntada da Procuração das herdeiras e o pedido de vistas dos autos fora da Secretaria pelo prazo legal. Proceda a Secretaria a retificação do polo ativo. Intime-se o Patrono das autoras para a retirada dos autos físicos.

19/08/2018 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/08/2018 09:53

Protocolo Nº 14286354 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Regularizando habilitação das herdeiras

10/08/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/07/2018 15:04:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

31/07/2018 11:10

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/07/2018 15:04:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA

26/07/2018 15:04

Em Atos do Juiz. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por LUIZ OTÁVIO NUNES em desfavor de ANDREW FELIPE CONNE. No curso do processo, o autor faleceu, tendo o patrono da parte demandante sido intimado para, no prazo de dez dias, inform

29/05/2018 22:13

Protocolo Nº 13809908 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitando herdeiras.

29/05/2018 22:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/05/2018 09:02

Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono da parte demandante para, no prazo de dez dias, informar a existência, ou não, de inventário em nome do de cujus. Em caso positivo, informar o inventariante. Em caso de inexistência de inventário, deverá habilitar os

12/03/2018 12:26

Protocolo Nº 13362364 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO DE MIRACELMA VELASCO NUNES E PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS

12/03/2018 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/03/2018 13:20

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para que proceda a habilitação da Sra. Miracelma Gonçalves Nunes, no prazo de dez dias.

19/02/2018 15:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/02/2018 15:56

Protocolo Nº 13246022 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTANDO SUBSTABELECIMENTO E DOCUMENTOS PESSOAIS

18/02/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/02/2018 13:12:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

08/02/2018 10:52

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/02/2018 13:12:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA

06/02/2018 13:12

Em Atos do Juiz. Defiro o pleito da parte autora, constante no evento nº 99. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para a juntada dos documentos informados. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

29/01/2018 08:55

Faço juntada a estes autos do AR.

22/01/2018 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/01/2018 09:19

Protocolo Nº 13114590 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERENDO PRAZO PARA HABILITAÇÃO

09/01/2018 14:07

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - LUIZ OTAVIO NUNES - emitido(a) em 22/12/2017

18/12/2017 12:42

Em Atos do Juiz. Proceda-se a intimação pessoal da parte autora, para que impulsione o feito no prazo de 5 (cinco dias), nos termos do art. 485, III, parágrafo 1° do NCPC.

05/12/2017 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/12/2017 09:55

Decurso de Prazo

28/10/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2017 09:08:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDWARD SANTOS JUAREZ (Advogado Autor).

18/10/2017 09:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2017 09:08:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDWARD SANTOS JUAREZ

11/10/2017 09:08

Em Atos do Juiz. Intimar o exequente para que impulsione o feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.

20/09/2017 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/09/2017 08:38

Decurso de Prazo

02/12/2016 12:04

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

25/10/2016 14:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso aguardando desfecho processo embargos de terceiros (50995/2015que se encontra aguardando decurso de prazo para eventual recurso

14/04/2016 11:44

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

28/03/2016 10:47

Nº único da Justiça 0050955-52.2015.8.03.0001 - determinação do juízo.

15/02/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2016 em 15/02/2016.

12/02/2016 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000026/2016

12/02/2016 14:38

Rotinas processuais (12/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2016

12/02/2016 14:38

Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, certifico que este processo permanecerá suspenso pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da intimação.

12/02/2016 14:29

Faço juntada a estes autos, às f. 47, petição da parte autora na qual requer a suspensão do feito por 6 meses. - Protocolo Nº 018345/2016 - Protocolado(a) em 11/2/2016 às 10:21:02

11/02/2016 10:28

Certifico que este processo foi devolvido a esta secretaria pela parte autora, haja visto que foi retirado sem validação digital.

04/02/2016 12:37

Certifico que o advogado da parte autora retirou o processo desta secretaria sem validação digital em decorrência de problema ao reconhecimento de sua digital.

28/01/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2016 em 28/01/2016.

27/01/2016 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000018/2016

27/01/2016 10:51

Decisão (05/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2016

05/01/2016 13:01

Em Atos do Juiz. Em face aos docs juntados aos autos,fls.40/45, revogo o despacho que determinou a penhora do imóvel, uma vez que há comprovação da venda do imóvel e o exequente não registrou a garantia de fl.06. Quanto a informação do falecimento do exe

27/11/2015 13:05

Faço juntada a estes autos, às f. 38-45, petição da parte autora na qual requer o cumprimento do mandado de penhora. - Protocolo Nº 177602/2015 - Protocolado(a) em 27/10/2015 às 12:24:28

27/11/2015 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/10/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2015 em 26/10/2015.

23/10/2015 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000194/2015

23/10/2015 13:09

Rotinas processuais (23/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2015

23/10/2015 13:09

Nos termos da Portaria 01/01-5a VCFP, manifeste-se o Autor, no prazo de 10(dez) dias, sobre o contido na certidão do Oficial de justiça. Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ANDREW FELIPE CONNEL.em razão do falecimento do réu ocorrido em março do corrente

21/10/2015 18:11

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ANDREW FELIPE CONNEL. em razão do falecimento do réu ocorrido em março do corrente ano, segundo informou a Sra. EDENICE CALADO BRITO SIQUEIRA, uma das proprietárias do aludido imóvel que apresentou os documentos an

01/10/2015 09:45

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - ANDREW FELIPE CONNEL - emitido(a) em 01/10/2015

30/09/2015 10:15

Em Atos do Juiz. Expedir novo mandado, devendo o oficial de justiça cumprir o mandado, uma vez que não há nos autos prova do alegado nas certidões, e sim documento informando que o imóvel pertence ao executado, que foi intimado pessoalmente em janeiro de

21/07/2015 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/07/2015 09:28

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às f. 36, na qual requer o cumprimento do despacho. - Protocolo Nº 111322/2015 - Protocolado(a) em 16/7/2015 às 12:28:43

14/07/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2015 em 14/07/2015.

13/07/2015 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000124/2015

10/07/2015 17:04

Rotinas processuais (10/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2015

10/07/2015 17:03

Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça contida na movimentação eletrônica processual sob o número de ordem 59, a seguir transcrito: Certifi

10/07/2015 10:45

Certifico e dou fé que: Em cumprimento ao r. mandado, compareci no endereço indicado no mandado, mas deixei de proceder a penhora do referido bem, em razão de ser informado pelo atual proprietário do prédio, Sr. Dorival Lobato Siqueira, que o executad

10/07/2015 10:45

Certifico e dou fé que: Em cumprimento ao r. mandado, compareci no endereço indicado no mandado, mas deixei de proceder a penhora do referido bem, em razão de ser informado pelo atual proprietário do prédio, Sr. Dorival Lobato Siqueira, que o executado

07/05/2015 08:45

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - ANDREW FELIPE CONNEL - emitido(a) em 06/05/2015

28/04/2015 10:29

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de f. 33. Reiterar o mandado de penhora, avaliação e intimação de um dos apartamentos construídos no imóvel pertencente ao executado, devendo o oficial de justiça individualizá-lo na certidão.

23/03/2015 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/03/2015 10:15

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às f. 33, na qual requer o cumprimento do despacho. - Protocolo Nº 041295/2015 - Protocolado(a) em 18/3/2015 às 10:42:42

18/03/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2015 em 18/03/2015.

17/03/2015 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000048/2015

17/03/2015 11:41

Rotinas processuais (17/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2015

17/03/2015 11:41

Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o bloqueio de somente R$ 0,01 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD, bem como a não localização de veículo, conforme pesquisa RENAJUD

17/03/2015 11:40

Faço juntada à f. 29-30 destes autos do detalhamento de ordem de bloqueio de valores junto ao BACENJUD; e à f. 31, do comprovante de pesquisa RENAJUD, o qual informa a inexistência de veículo registrado em nome do(a) requerido(a)

17/03/2015 11:39

Certifico que em consulta feita ao RENAJUD não foi localizado veículo registrado em nome do(a) requerido(a).

17/03/2015 11:37

Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 0,01 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

06/03/2015 11:02

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o Número do Protocolo: 20.***.***/6413-80 Data/Horário de protocolamento: 06/03/2015 11h01

26/02/2015 15:04

Certifico que os presentes autos permanecerão aguardando consultas BACENJUD e RENAJUD.

12/02/2015 13:53

Em Atos do Juiz. Promova-se o bloqueio do valor devido via Bacen Jud. Feito isso, requisite-se a transferência do valor bloqueado para a conta deste Juízo. Após, lavre-se termo de penhora e intime-se a parte executada da penhora efetuada para que requei

19/01/2015 09:28

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às f. 27, na qual requer consultas BACENJUD e RENAJUD. - Protocolo Nº 001937/2015 - Protocolado(a) em 9/1/2015 às 11:28:50

19/01/2015 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI

08/01/2015 18:28

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ANDREW FELIPE CONNEL, EM: 08/01/2015. O qual, após a leitura do mandado, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Ressalto que, diligenciei ao endereço declinado no mandado e fui informado que o Sr.

18/12/2014 08:59

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - ANDREW FELIPE CONNEL - emitido(a) em 17/12/2014

04/12/2014 10:57

Em Atos do Juiz. Em face do constate no contrato de f. 06, defiro o pedido do autor. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação de um dos apartamentos construídos no imóvel pertencente ao executado, devendo o oficial de justiça individualizá-lo

27/11/2014 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/11/2014 09:05

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às f. 24-25, na qual requer juntada de documento, bem como o prosseguimento do feito. - Protocolo Nº 171142/2014 - Protocolado(a) em 14/11/2014 às 12:00:49

07/11/2014 11:39

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para comprovar a posse do bem que indica à penhora, no prazo de 10 dias.

01/09/2014 11:29

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, à f. 21, na qual informa que o bem indicado não possui registro no cartório de imóveis, possui apenas cadastro na Prefeitura de Macapá. Assim, requer o prosseguimento do feito com a avaliação e penhor

01/09/2014 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

19/08/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2014 em 19/08/2014.

18/08/2014 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000147/2014

18/08/2014 08:02

Despacho (15/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2014

15/08/2014 12:13

Em Atos do Juiz. Sobresto o cumprimento do despacho de f. 18. Intimar o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a certidão do cartório de imóveis com a respectiva matrícula, referente ao apartamento indicado à f. 17. Com a juntada do refe

15/08/2014 11:26

Certifico que faço os autos conclusos.

15/08/2014 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/07/2014 13:53

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação do bem descrito à f.17.

08/05/2014 09:54

Faço juntada a estes autos da petição da parte auotra, à f. 17, na qual indica à penhora um apartamento edificado na parte inferior do imóvel pertencente ao executado. - Protocolo Nº 053316/2014 - Protocolado(a) em 23/4/2014 às 10:27:20

08/05/2014 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/04/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/04/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2014 em 23/04/2014.

22/04/2014 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000070/2014

22/04/2014 09:07

Despacho (15/04/2014) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2014

15/04/2014 14:05

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para indicar bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias.

15/04/2014 09:30

Decurso de Prazo para a parte requerida sem manifestação.

15/04/2014 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/04/2014 12:53

Certifico que os autos aguardam prazo para oposição de embargos até o dia 10/04/2014.

02/04/2014 12:50

Faço juntada a estes autos, à f. 14, de uma via da CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - LUIZ OTAVIO NUNES - emitido(a) em 21/02/2014, bem como de seu AR, o qual foi devidamente assinado pelo recebedor.

02/04/2014 12:47

Faço juntada a estes autos, à f. 13, de uma via da CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ANDREW FELIPE CONNEL, bem como de seu comprovante de recebimento, o qual foi devidamente assinado pelo recebedor.

26/03/2014 10:56

Em audiência

26/03/2014 10:56

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 26/03/2014 às '10:56'h

26/03/2014 10:48

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 26/03/2014 às 10:50h

26/03/2014 10:06

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 26/03/2014 às '10:06'h

26/03/2014 10:06

Em audiência

24/02/2014 07:58

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ANDREW FELIPE CONNEL - emitido(a) em 21/02/2014

24/02/2014 07:58

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - LUIZ OTAVIO NUNES - emitido(a) em 21/02/2014

24/02/2014 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/03/2014 09:45 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2014 em 24/02/2014.

21/02/2014 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000036/2014

21/02/2014 10:58

Agendamento de audiência (26/03/2014) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2014

21/02/2014 10:58

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 26/03/2014 às 09:45h

17/02/2014 15:04

Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência conciliatória,prazo para embargar após a audiência.. Cite-se e Intimem-se as partes.

08/01/2014 09:53

Tombo em 08/01/2014.

08/01/2014 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO

09/12/2013 09:29

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - Protocolo Nº 156272/2013 - Protocolado(a) em 7/11/2013 às 10:29:38