TJAP - 0043672-36.2019.8.03.0001

04/09/2023 13:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/09/2023 12:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023092375X1IT1

04/09/2023 12:55

Nº: 4441507, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 04/09/2023

04/09/2023 12:49

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 17/07/2023 em relação ao(s) réu(s) MATEUS BRITO DA SILVA.

18/08/2023 09:13

Às 8h10min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 139

09/08/2023 14:03

Intimação DE SENTENÇA para - MATEUS BRITO DA SILVA - emitido(a) em 09/08/2023

09/08/2023 13:36

Certifico que finalizei o mov. de ordem 184, eis que já cumprido.

20/07/2023 08:59

Certifico que os presentes autos aguardam expedição de documentos para ciência do réu e vítima.

20/07/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/06/2023 08:58:45 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/07/2023 15:07

DPE-AP: ciência de sentença.

13/07/2023 07:22

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 07:22:25, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

12/07/2023 11:17

Remessa

12/07/2023 11:17

Em Atos do Promotor.

12/07/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 09:13:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/07/2023 08:12

Remessa

11/07/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 08:08:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

10/07/2023 19:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/07/2023 18:59

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/06/2023 08:58:45 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: R

27/06/2023 08:58

Em Atos do Juiz.

16/06/2023 11:53

Certifico que faço conclusos os autos.

16/06/2023 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

11/06/2023 17:33

A Defensoria Pública do Estado do Amapá apresenta suas alegações finais sob a forma de memoriais.

19/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/05/2023 12:09:14 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/05/2023 12:09

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/05/2023 12:09:14 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANDRE FE

09/05/2023 12:09

Certifico a abertura de vistas a DPE, para apresentação das Alegações Finais

17/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/03/2023 10:00:44 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/03/2023 10:00

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/03/2023 10:00:44 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANDRE FE

07/03/2023 10:00

Certifico que intimo o defensor público para que apresente Alegações Finais, no prazo legal.

07/02/2023 07:58

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 07:58:02, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

06/02/2023 14:07

Remessa

06/02/2023 14:07

MEMORIAIS

02/02/2023 11:19

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 11:19:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/02/2023 13:59

Remessa

01/02/2023 13:52

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 13:52:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

01/02/2023 13:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/02/2023 13:06

Certifico que faço remessa dos presentes autos ao MP para Alegações Finais.

20/11/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/11/2022 12:05:48 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/11/2022 12:06

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/11/2022 12:05:48 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANDRE FE

10/11/2022 12:05

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para que se manifeste quanto ao seu interesse no interrogatório do réu.

03/10/2022 08:46

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/10/2022 08:46:04 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 23077) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

03/10/2022 08:46

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para que se manifeste quanto ao seu interesse no interrogatório do réu.

18/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2022 15:22:18 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/09/2022 10:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2022 15:22:18 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

25/08/2022 15:22

Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da desistência do MP na oitiva da vítima.Encaminhem-se os autos à DPE-AP, para que se manifeste quanto ao seu interesse no interrogatório do réu.Caso não haja, manifeste-se o MP e a DEFESA em alegações finais.Cumpridas a

25/08/2022 12:18

Certifico a conclusão dos autos, ante a manifestação ministerial

25/08/2022 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

11/08/2022 08:55

Certifico e dou fé que em 11 de agosto de 2022, às 08:38:01, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

10/08/2022 09:10

Remessa

10/08/2022 09:09

Em Atos do Promotor. Douto Magistrado, Considerando as inúmeras diligências dispensadas ao caso no sentido de localizar a vítima, cuja própria família não colabora com a sua localização. Bem como o tempo em que os fatos ocorreram, o Ministério Público de

08/08/2022 13:34

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 13:34:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/08/2022 12:30

Remessa

08/08/2022 12:29

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 12:29:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

08/08/2022 12:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/08/2022 12:16

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para manifestação quanto à Certidão de ordem 134, dando conta da não localização da vítima.

07/07/2022 12:57

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação quanto à Certidão de ordem 134, dando conta da não localização da vítima.Vindo, conclusos.

07/07/2022 10:24

Vítima não localizada. A secretaria não intimou as demais pessoas para a audiência.

07/07/2022 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

06/06/2022 18:47

Mandado

30/05/2022 08:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARIA EDUARDA IDELTRUDES DOS SANTOS - emitido(a) em 27/05/2022

26/10/2021 07:56

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. https://us02web

26/10/2021 07:42

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/07/2022 às 10:20h

23/09/2021 09:44

Certifico que diante da ordem #116, habilito os autos ao Gabinete para designar audiência.

20/09/2021 12:47

Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial em sua integralidade.Expeça-se novo mandado de intimação da vítima no endereço declinado na manifestação retro.Cumpra-se com brevidade.

17/09/2021 13:47

Certifico que diante da manifestação ministerial de ordem # 124, promovo a conclusão dos autos.

17/09/2021 13:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

09/09/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 08:54:33, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

08/09/2021 18:06

Remessa

08/09/2021 17:52

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Vieram os autos para localizar o endereço atualizada da vítima. E, em Consulta a Central de Apoio à investigação do Ministério Público(CAIMP-MP-AP) constatou-se o seguinte endereço: Rua José de Anchieta nº 312- Bairro São

12/07/2021 15:54

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 15:54:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/07/2021 13:48

Remessa

12/07/2021 13:48

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 13:48:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

12/07/2021 13:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/07/2021 13:42

Certifico remessa ao MP para manifestar-se acerca da ofendida.

12/07/2021 13:41

Certifico que procedi cadstramento das testemunhas solicitadas pela defesa.

12/07/2021 13:28

Faço juntada a estes autos do Laudo pericial do arquivo PDF fls. 27, conforme determinado no despacho de ordem 116.

08/07/2021 14:14

Instrução e Julgamento realizada em 08/07/2021 às '14:14'h

08/07/2021 14:14

Em audiência

25/06/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/07/2021 10:20 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2021 em 25/06/2021.

25/06/2021 00:00

Intimação

24/06/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000109/2021

24/06/2021 12:33

Certifico que o feito aguarda audiência de Instrução e Julgamento agendada para 08/07/2021 às 10:20h.

24/06/2021 12:32

Agendamento de audiência (08/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2021

24/06/2021 09:14

Mandado

17/06/2021 11:58

Mandado

02/06/2021 07:41

Certifico que o feito aguarda audiência de Instrução e Julgamento agendada para 08/07/2021 às 10:20h.

28/05/2021 10:37

Mandado

25/05/2021 06:24

Mandado

17/05/2021 12:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL MIGUEL DE LIMA RODRIGUES FILHO - emitido(a) em 17/05/2021

17/05/2021 12:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA EDUARDA IDELTRUDES DOS SANTOS - emitido(a) em 17/05/2021

17/05/2021 12:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERICLES PATRICK IDELTRUDES DOS SANTOS - emitido(a) em 17/05/2021

17/05/2021 12:06

Finalizar histórico

17/05/2021 12:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MATEUS BRITO DA SILVA - emitido(a) em 17/05/2021

08/03/2021 13:11

Certifico que o feito aguarda audiência, já agendada.

05/03/2021 17:13

determinação judicial

23/02/2021 10:48

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, link: https://us02web.zoom.us/j/8145388

23/02/2021 10:47

Instrução e Julgamento agendada para 08/07/2021 às 10:20h

28/01/2021 13:49

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para redesignar audiência de instrução.

25/01/2021 20:24

Em Atos do Juiz. Diante da atual situação caótica experienciada pelo Estado, em face da pandemia do COVID e aumento de casos da doença, foi suspenso mais uma vez atendimento presencial nos atos realizados pelo judiciário amapaense, restando imperioso o ca

25/01/2021 12:19

Certifico que as partes não foram intimadas para audiência por meio de videoconferência e sim para comparecerem de forma presencial ao fórum de Macapá, porém, de acordo com o ato conjunto nº570/2021-GP-CGJ, o atendimento presencial foi suspenso até o dia

25/01/2021 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

11/12/2020 09:57

Finalizar histórico.

10/12/2020 17:49

Mandado

10/12/2020 09:02

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/01/2021 às 10:30:00 na data: 18/08/2020 16:31:49 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/12/2020 12:16

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/01/2021 às 10:30:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

27/11/2020 16:45

Finalizar histórico.

26/11/2020 20:31

Mandado

26/11/2020 11:58

Certifico que os autos aguardam audiência, já agendada.

26/11/2020 11:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MATEUS BRITO DA SILVA - emitido(a) em 26/11/2020

26/11/2020 07:35

Mandado

29/10/2020 12:20

Certifico que os autos aguardam audiência, já agendada.

28/10/2020 21:17

Mandado

22/10/2020 12:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020093459WE5XK

22/10/2020 12:13

Nº: 3729266, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 22/10/2020

22/10/2020 12:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERICLES PATRICK IDELTRUDES DOS SANTOS - emitido(a) em 22/10/2020

22/10/2020 12:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA EDUARDA IDELTRUDES DOS SANTOS - emitido(a) em 22/10/2020

22/10/2020 11:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MATEUS BRITO DA SILVA - emitido(a) em 22/10/2020

18/08/2020 16:32

Audiência agendada.

18/08/2020 16:31

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/01/2021 às 10:30h

18/08/2020 11:06

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para designar audiência para continuidade da instrução processual.

14/08/2020 08:04

Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial retro, para determinar que se designe audiência para continuidade da instrução processual, devendo a vítima ser intimada nos endereços ali indicados.Cumpra-se com brevidade.

13/08/2020 13:53

Certifico que face a manifestação ministerial de ordem 68, promovo a conclusão dos autos.

13/08/2020 13:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

10/08/2020 06:33

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2020, às 06:33:27, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

07/08/2020 18:27

Remessa

07/08/2020 18:06

Em Atos do Promotor. MM Juiz, Na certidão evento 47 consta que não foi localizada a numeração da residência da vítima, que, segundo o referido mandado seria o numero 522, quando observa-se no mandado e mesmo no inquérito que o endereço é avenida josé de

23/07/2020 17:36

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 17:36:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/07/2020 08:06

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

22/07/2020 07:00

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 06:59:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

21/07/2020 13:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/07/2020 13:03

Certifico a remessa dos autos ao MP, para manifestação, quanto ao atual endereço do réu

17/06/2020 13:31

Certifico que os autos encontram-se sobrestados em secretaria aguardando remessa dos autos ao MP, para manifestaçäo quanto ao endere;o do reu

15/06/2020 12:34

Em Atos do Juiz. Aguarde o feito pelo prazo de 30 [trinta] dias, retornando os autos ao MP após decurso do prazo, nos termos do pleito retro.Vindo, conclusos.

15/06/2020 08:19

Conclusão

15/06/2020 08:19

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 08:20:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

11/06/2020 12:29

Remessa

11/06/2020 11:58

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando o teor da Certidão Eletrônica (evento nº47) que restou infrutífera, e para pesquisar o atual endereço da vítima junto ao sistema INFOSEG e CAIMP é necessário um certo tempo para o envio das informações. Diante

02/06/2020 11:12

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2020, às 11:12:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/05/2020 12:48

Remessa

26/05/2020 12:41

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2020, às 12:41:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

26/05/2020 12:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/05/2020 12:16

Certifico que faço remessa dos autos ao MP, para que se manifeste da diligência negativa de ordem 47, a fim de localizar o endereço atualizado da vítima.

14/05/2020 09:48

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se aos autos ao MP, para que se manifeste da diligência negativa de ordem 47, a fim de localizar o endereço atualizado da vítima.

14/05/2020 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

14/05/2020 09:39

Certifico que em virtude da diligência negativa de ordem 47, faço os autos conclusos para despacho.

31/03/2020 12:24

covid-19

30/03/2020 18:31

às 16:20h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

18/03/2020 10:50

Mandado

13/03/2020 13:55

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

04/03/2020 11:16

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MATEUS BRITO DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que p

28/02/2020 09:00

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/03/2020 às 08:30:00 na data: 21/11/2019 11:19:53 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

27/02/2020 13:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020019375CQ1RD

27/02/2020 13:12

Nº: 3583022, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 27/02/2020

27/02/2020 12:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA EDUARDA IDELTRUDES DOS SANTOS - emitido(a) em 27/02/2020

27/02/2020 12:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ERICLES PATRICK IDELTRUDES DOS SANTOS - emitido(a) em 27/02/2020

27/02/2020 11:31

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/03/2020 às 08:30:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DE

07/02/2020 10:11

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MATEUS BRITO DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que p

28/01/2020 12:52

Certifico que os autos aguardam audiência de Instrução e Julgamento agendada para 30/03/2020 às 08:30h.

24/01/2020 07:36

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 07:36:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

23/01/2020 11:54

Remessa

22/01/2020 14:53

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente do r. Despacho (evcento nº 20).

20/01/2020 10:47

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2020, às 10:46:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/01/2020 11:43

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

16/01/2020 11:41

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2020, às 11:41:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

16/01/2020 11:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/01/2020 11:37

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

14/01/2020 00:38

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público.Após, conclusos.

13/01/2020 12:07

Decurso de Prazo sem o comparecimento do acusado (ordem nº 23).

13/01/2020 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

03/12/2019 09:35

Certifico que, nesta data, o(a) MATEUS BRITO DA SILVA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 30/03/2020 às 08:30, saindo devidamente intimado(a). .....

03/12/2019 09:34

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MATEUS BRITO DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que p

21/11/2019 11:19

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 30/03/2020 às 08:30h

08/11/2019 09:19

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para Designar audiência de instrução e julgamento.

07/11/2019 09:11

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia.Requereu concessão do benefício da justiça gratuita, mas já adianto que entendo ser matéria que deve ser analisada durante i

05/11/2019 11:25

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/11/2019 08:58:32 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

05/11/2019 11:25

Resposta à Acusação - DPE/AP

05/11/2019 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

05/11/2019 09:01

Certifico que, nesta data, o acusado MATEUS BRITO DA SILVA informou que não tem condições financeiras de contratar advogado particular e requereu o patrocínio da defensoria.

05/11/2019 08:58

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/11/2019 08:58:32 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: BRU

05/11/2019 08:58

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta escrita, no prazo legal contado a partir da intimação.

05/11/2019 08:57

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MATEUS BRITO DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que p

04/11/2019 07:51

Em Atos do Juiz. Diante da inércia do réu em constituir advogado particular para apresentar resposta à acusação, e considerando haver Defensoria Pública constituída no Estado, em privilégio aos princípios do contraditório e ampla defesa, determino que se

31/10/2019 11:53

Decurso de Prazo sem resposta à acusação(mov.8)

31/10/2019 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

30/10/2019 23:50

Mandado

03/10/2019 10:18

Certifico que, tendo comparecido nesta Central de Atendimento Criminal o acusado MATEUS BRITO DA SILVA, procedi sua CITAÇÃO para apresentar RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia segue anexa, podendo argüir pre

03/10/2019 10:16

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MATEUS BRITO DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que p

26/09/2019 12:25

MANDADO DE CITAÇÃO para - MATEUS BRITO DA SILVA - emitido(a) em 26/09/2019

26/09/2019 10:49

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

25/09/2019 13:25

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP. 1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responde

25/09/2019 09:09

Tombo em 25/09/2019.

25/09/2019 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

23/09/2019 17:48

Distribuição - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Protocolo 1862352 - Protocolado(a) em 23-09-2019 às 17:47