TJAP - 0001359-65.2016.8.03.0001

28/09/2023 08:56

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

27/09/2023 17:47

Em Atos do Juiz. O presente feito já foi sentenciado (MO 119).Os créditos foram devidamente quitados, conforme declarou a parte exequente (MO 181).Diante disso, determino o arquivamento do autos.

19/09/2023 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

19/09/2023 08:07

Certifico que faço os autos conclusos.

18/09/2023 10:17

MANIFESTAÇÃO

14/09/2023 12:18

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação da parte exequente.Mantendo-se inerte, certifique-se e intime-se, por seu advogado (notificação eletrônica) para impulsão processual no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

12/09/2023 08:53

Decurso de Prazo

12/09/2023 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2023 14:14:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

24/08/2023 13:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2023 14:14:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

21/08/2023 14:14

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre as informações do Banco do Brasil (MO 173), no prazo de 05 (cinco) dias.

18/08/2023 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

18/08/2023 10:34

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício Banco do Brasil.

10/08/2023 11:50

Certidão para regularização processual eletrônica.

10/08/2023 11:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD202308236265P1W

08/08/2023 11:01

Nº: 4424525, SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 08/08/2023

08/08/2023 10:58

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S - emitido(a) em 08/08/2023

08/08/2023 10:36

Certifico que o processo aguarda assinatura de novo alvará e oficio.

08/08/2023 10:31

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S - emitido(a) em 12/07/2023 Motivo do cancelamento: Determinação Judicial

07/08/2023 11:03

Em Atos do Juiz. Após os esclarecimentos da parte exequente, defiro o pedido de ordem 162.Proceda-se o cancelamento do alvará de levantamento expedido à ordem 157.Após, expeça-se alvará de levantamento em favor de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S

01/08/2023 09:43

Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo.

27/07/2023 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/07/2023 08:34

Certifico que faço os autos conclusos

25/07/2023 15:45

MANIFESTAÇÃO

22/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2023 15:47:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

21/07/2023 08:34

Decurso de Prazo- MO 158.

20/07/2023 09:46

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/9326-10.

13/07/2023 08:48

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2023 15:47:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/07/2023 15:15

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Determinação Judicial - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S - emitido(a) em 12/07/2023

12/07/2023 12:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2023 15:47:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

12/07/2023 12:18

Certifico que os autos foram encaminhados ao GAB/ADM para bloqueio e transferia sisbajud.

06/07/2023 15:47

Em Atos do Juiz. O Banco do Brasil, através das informações juntadas no MO 152, confirmou que houve o resgate em duplicidade referente ao valor de contribuição previdenciária, sendo um deles transferido em benefício do Estado do Amapá, de forma indevida,

06/07/2023 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/07/2023 11:38

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Banco do Brasil.

26/06/2023 14:07

Certidão de regularização processual.

26/06/2023 14:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023065456QM9IU

26/06/2023 14:06

Retificação de Classe Processual

26/06/2023 12:43

Nº: 4396066, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 26/06/2023

26/06/2023 12:37

Certifico que foi gerada a minuta do documento, a qual aguarda finalização.

26/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 09:15:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

23/06/2023 11:45

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Banco do Brasil para que informe a este Juízo, de forma discriminada, sobre os resgates realizados na CONTA JUDICIAL nº 2600133864254, bem como deverá informar se houve resgate em duplicidade do valor destinado à Amprev (R$ 9

21/06/2023 10:44

Certifico que faço os autos conclusos.

21/06/2023 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

20/06/2023 09:09

MANIFESTAÇÃO

16/06/2023 08:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 09:15:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

15/06/2023 09:15

Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado exequente para se manifestar sobre a resposta do Banco do Brasil (MO 138), no prazo de 05 (cinco) dias.

05/06/2023 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/06/2023 12:25

Faço juntada a estes autos do ofício BB.

26/05/2023 13:07

Certidão de regularização processual.

26/05/2023 13:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20230531914RPYQ

17/05/2023 19:20

Nº: 4368041, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 17/05/2023

17/05/2023 14:11

Certifico que foi gerada a minuta do documento, a qual aguarda finalização.

09/05/2023 22:36

Em Atos do Juiz. Objetivando dirimir a ocorrência informada pelo advogado da exequente, determino a seguinte providência:Oficie-se ao Banco do Brasil para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o detalhamento de operações e o

03/05/2023 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/05/2023 09:36

Certifico que faço os autos conclusos.

03/05/2023 09:05

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

27/04/2023 09:43

Em Atos do Juiz. Promova o desarquivamento dos autos. Após, retornem conclusos pra decisão.

11/04/2023 09:30

MANIFESTAÇÃO - DESARQUIVAMENTO E REQUERER INFORMAÇÕES

22/09/2022 12:47

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/09/2022 12:47

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 119,transitou em julgado em 21/09/2022

22/09/2022 12:46

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WILKER DE JESUS LIRA no valor de R$ 1.661,37.

22/09/2022 12:46

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a VERA LÚCIA MARGALHO RODRIGUES no valor de R$ 11.000,00.

22/09/2022 12:45

Decurso de Prazo

14/09/2022 08:23

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/09/2022 15:06:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/09/2022 18:37

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/09/2022 15:06:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

12/09/2022 10:00

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/09/2022 15:06:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: P

05/09/2022 15:06

Em Atos do Juiz.

22/08/2022 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

22/08/2022 10:01

Faço juntada a estes autos da resposta do ofício n°: 4167452, por BANCO DO BRASIL.

02/08/2022 10:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022084132YXLO1

01/08/2022 12:41

Certifico que até a presente data não houve envio do comprovante de transferência para juntada neste feito. Sendo assim, procedo a inclusão do Ofício expedido no MO. 112 ao responsável para reenvio via Tucujurisdoc.

12/07/2022 12:23

Certifico somente para fechar movimento.

30/06/2022 11:30

Certifico que o ofício n°: 4167452, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL (GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0) - emitido(a) em 29/06/2022 foi enviado via TucujurisDoc. Código de rastreamento: 2022072892

29/06/2022 14:02

Nº: 4167452, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 ) - emitido(a) em 29/06/2022

29/06/2022 13:27

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S - emitido(a) em 28/06/2022

29/06/2022 13:27

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - VERA LÚCIA MARGALHO RODRIGUES, WILKER DE JESUS LIRA - emitido(a) em 28/06/2022

24/06/2022 11:13

Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), que aguarda(m) finalização.

14/06/2022 19:47

Em Atos do Juiz. 1. Considerando os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, expeçam-se alvarás de levantamentos, utilizando a conta judicial nº 2600133864254, nos seguintes termos:a) Em favor da Exequente, alvará no importe de R$ 10.004,30, acresc

07/06/2022 11:59

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

31/05/2022 10:00

Conclusão

31/05/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 09:46:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

25/05/2022 09:28

Remessa

25/05/2022 09:28

Quanto ao valor principal, de R$ 11.000,00, pelo que: 1. Deve ser retido R$ 995,70 referente a contribuição previdenciária à AMPREV; 2. O recolhimento da contribuição à Amprev deve ser realizado através de ofício encaminhado ao banco para que proceda a

24/03/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 10:14:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/03/2022 08:39

CONTADORIA - MACAPÁ

24/03/2022 08:38

Certifico que remeto os autos a contadoria, conforme MO 99.

21/03/2022 16:52

Em Atos do Juiz. A contadoria, conforme determinado no MO.87.Cumpra-se

21/03/2022 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/03/2022 10:11

Certifico que faço os autos conclusos, petição de MO.96.

18/03/2022 16:40

MANIFESTAÇÃO.

18/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2022 em 18/03/2022.

18/03/2022 00:00

Intimação

17/03/2022 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000049/2022

17/03/2022 10:30

Decisão (22/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2022

11/03/2022 11:23

Em Atos do Juiz. Nos termos da Resolução nº 1074/2016, para melhor viabilizar a intimação, proceda-se a publicação da decisão de MO 87 no DJE.

11/03/2022 09:05

Decurso de Prazo, mov. 89

11/03/2022 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/03/2022 11:00

Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2022 13:37:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

02/03/2022 07:40

Notificação (Outras Decisões na data: 22/02/2022 13:37:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

22/02/2022 13:37

Em Atos do Juiz.                 Intime-se o patrono da parte autora sobre a titularidade dos honorários sucumbenciais e/ou contratuais, se pertencem à Pessoa Jurídica (Escritório) ou à Pessoa (...)

22/02/2022 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/02/2022 08:04

Conclusos

15/02/2022 12:37

REQUERER ALVARÁS EM NOME DA SOCIEDADE.

14/02/2022 11:36

Intimação (Outras Decisões na data: 03/02/2022 12:26:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

11/02/2022 07:04

Notificação (Outras Decisões na data: 03/02/2022 12:26:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

03/02/2022 12:26

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre o documento juntado no Mo.78, no prazo de 10 dias.Intime-se

03/02/2022 09:30

Certifico que faço os autos conclusos.

03/02/2022 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/01/2022 08:35

Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência de valor para a conta do Juízo, via SISBAJUD.

14/01/2022 13:03

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/1496-65, que aguarda resposta.

14/12/2021 11:12

SISBAJUD

09/12/2021 09:50

Em Atos do Juiz. Em razão do desatendimento às Requisições de Pequeno Valor pelo executado (Mo.73), nos termos do §3º, do art. 100, da CF e do §2º, do artigo 17, da Lei Federal nº 10259/2001, determino o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da

02/12/2021 08:11

Decurso de Prazo

02/12/2021 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/09/2021 08:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2021 12:09:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/09/2021 12:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2021 12:09:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/09/2021 12:09

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento dos RPVs no prazo de 2 (dois) meses.

24/09/2021 12:15

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 43696.

24/09/2021 12:15

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 43698.

24/09/2021 10:23

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV. 1. Do crédito principal, no importe atualizado de R$ 11.000,00 (onze mil reais); 2. Dos honorários sucumbenciais, no importe de R$ 1.661,37,00 (um mil, seiscentos e sessenta e um reais e tri

22/09/2021 11:51

Em Atos do Juiz. A parte autora renunciou (Mo.58) os valores que ultrapassassem o valor de RPV, portanto, enquadrando o valor como aquele definido no §1º do art. 2º da Lei Estadual nº 810/2004 como de pequeno valor, estipulado em dez salários mínimos, req

16/09/2021 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/09/2021 10:35

Decurso de Prazo

30/07/2021 08:25

Intimação (Outras Decisões na data: 27/07/2021 21:05:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/07/2021 08:38

Notificação (Outras Decisões na data: 27/07/2021 21:05:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/07/2021 21:05

Em Atos do Juiz. Intime-se o Executado para, querendo, impugnar a presente execução, cuja planilha atualizada está juntada no MO 58, no prazo de 30 dias.

13/07/2021 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/07/2021 11:04

Faço os autos conclusos.

08/07/2021 10:03

Planilha de execução

06/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2021 em 06/07/2021.

06/07/2021 00:00

Intimação

05/07/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000116/2021

05/07/2021 14:38

Intimação (Outras Decisões na data: 29/06/2021 14:52:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

05/07/2021 08:45

Notificação (Outras Decisões na data: 29/06/2021 14:52:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

05/07/2021 08:45

Decisão (29/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2021

29/06/2021 14:52

Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá alegou ausência dos requisitos executórios em face da ausência da juntada dos cálculos pela parte exequente (MO 49).No entanto, em consulta aos autos, se pode observar que os cálculos foram juntados com a inicial, confor

17/06/2021 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/06/2021 09:39

Concluso

15/06/2021 18:54

Petição - Chama o feito a ordem - Ausência dos requisitos executórios.

09/06/2021 08:52

Citação (Outras Decisões na data: 07/06/2021 10:59:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/06/2021 15:08

Notificação (Outras Decisões na data: 07/06/2021 10:59:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/06/2021 10:59

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC.Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do NCPC. Arbitro honorários advocatícios em favor do patrono do exequente em 10%

21/05/2021 11:21

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 43.

21/05/2021 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

19/05/2021 12:03

RECONSIDERAÇÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE.

04/05/2021 15:42

Intimação (Outras Decisões na data: 28/04/2021 12:23:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

30/04/2021 13:28

Notificação (Outras Decisões na data: 28/04/2021 12:23:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

28/04/2021 12:23

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O pedido de gratuidade da ju

22/04/2021 23:21

Certifico que faço os autos conclusos.

22/04/2021 23:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/04/2021 23:20

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

22/04/2021 20:51

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para prosseguimento da execução.Empós, voltem-me os autos conclusos para decisão.

12/04/2021 09:53

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

12/04/2021 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/07/2020 08:37

Decurso de Prazo

23/06/2020 09:32

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/06/2020 15:36:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

23/06/2020 03:00

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/06/2020 15:36:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/06/2020 17:39

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/06/2020 15:36:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

22/06/2020 17:39

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

05/06/2020 15:36

Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

04/06/2020 01:08

Certifico que faço os autos conclusos, para a análise da decisão que manteve o acórdão que inadmitiu o IRDR autos nº 0000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%, cujo acórdão transitou em julgado em 21/10/2019.

04/06/2020 01:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/11/2019 07:20

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

24/08/2019 10:56

Protocolo Nº 16518756 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RENUNCIA DE PODERES DO ADVOGADO JORGE BALBINO DE ALMEIDA JÚNIOR E HABILITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO EM NOME DO ADVOGADO WILKER DE JESUS LIRA.

01/07/2019 08:30

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

10/09/2018 11:02

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 76

04/12/2017 18:42

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 24/11/2017 10:30:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR (Advogado Autor).

30/11/2017 09:29

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 24/11/2017 10:30:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/11/2017 14:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

29/11/2017 14:24

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 24/11/2017 10:30:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR Procuradoria Geral Do Es

24/11/2017 10:30

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito face ao Acórdão proferido em 31/10/2017 nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000 até seu julgamento final: “O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAP

27/09/2017 15:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/09/2017 15:49

Certifico que não há determinação judicial de suspensão do presente feito, motivo pelo qual promovo sua conclusão, conforme determinado no item 13 da ata da 1ª da reunião da Coordenadoria Cível.

27/09/2017 15:48

Decurso de Prazo de suspensão

12/07/2016 08:11

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/07/2016 08:11

CERTIFICO que a tramitação deste feito ficará suspensa em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relator, Desembarga

08/06/2016 14:48

Faço juntada a estes autos da petição do exequente em que requer o prosseguimento do feito sem o devido recolhimento das custas.

08/06/2016 14:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/06/2016 16:06

ENTREGUE POR JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE

16/03/2016 12:35

ADVOGADO(A): JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR - MATRÍCULA: 1822AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

11/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2016 em 11/03/2016.

10/03/2016 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000045/2016

10/03/2016 14:32

Despacho (10/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2016

10/03/2016 14:32

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária à parte autora, eis que patrocinada por advogado particular e pelo fato de não ter comprovado a sua eventual situação de hipossuficiência, entendimento este consonante com o que determina a Resol

26/01/2016 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/01/2016 08:53

Tombo em 26/01/2016.

13/01/2016 09:06

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00457331120128030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 000463/2016 - Protocolado(a) em 5/1/2016 às 10:16:42