TJAP - 0000934-38.2021.8.03.0009

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

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Polo Ativo

Partes

JOELMA REZENDE DA SILVA SFAIR

CPF *52.***.*46-49

Advogados

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

OAB: 1552/AP

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB: 16330/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/04/2022 11:12

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 06/04/2022 11:12

    Certifico que a sentença de mov.52 transitou em julgado em 03/03/2022.

  • 23/03/2022 14:09

    Certifico que remeto a secretaria para dar andamento nos autos, eis que o mesmo estava paralisado.

  • 17/02/2022 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/12/2021 09:53:16 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Autor).

  • 08/02/2022 10:09

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/12/2021 09:53:16 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LARISSA SENTO SE ROSSI (Advogado Réu).

  • 08/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2022 em 08/02/2022.

  • 08/02/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000934-38.2021.8.03.0009 Parte Autora: JOELMA REZENDE DA SILVA SFAIR Advogado(a): ALCEU ALENCAR DE SOUZA - 1552AAP Parte Ré: BANCO BRADESCO S.A.

    Advogado(a): LARISSA SENTO SE ROSSI - 16330BA Sentença: Trata-se de embargos de declaração opostos por Joelma Rezende da Silva Sfair, em que alega que a sentença (#52) incorreu em contradição.Decido.Adianto que não assiste razão ao recorrente.Alega o embargante que há contradição na sentença combatida, pois embora não reconhecido o direito do autor ao dano material, poderia ter sido concedido o dano moral.

    Não há contradição na sentença combatida, eis que a mesma, de forma fundamentada, julgou improcedentes os pedidos da parte autora.Percebo que o embargante discorda do pronunciamento judicial, e o que de fato pretende é a revisão do julgado, porém, este deve ser feito por meio do recurso próprio.Pelo exposto, rejeito os embargos.Sem custas.

    Sem honorários.Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 07/02/2022 17:20

    Registrado pelo DJE Nº 000024/2022

  • 07/02/2022 10:04

    Sentença (15/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2022

  • 07/02/2022 10:03

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/12/2021 09:53:16 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Advogado Réu: LARISSA SENTO SE ROSSI

  • 07/02/2022 10:02

    Sentença (15/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2022

  • 15/12/2021 09:53

    Em Atos do Juiz.

  • 04/12/2021 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/11/2021 08:41:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Autor).

  • 03/12/2021 06:13

    Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

  • 03/12/2021 06:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 30/11/2021 22:34

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/11/2021 08:41:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LARISSA SENTO SE ROSSI (Advogado Réu).

  • 26/11/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2021 em 26/11/2021.

  • 26/11/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000934-38.2021.8.03.0009 Parte Autora: JOELMA REZENDE DA SILVA SFAIR Advogado(a): ALCEU ALENCAR DE SOUZA - 1552AAP Parte Ré: BANCO BRADESCO S.A.

    Advogado(a): LARISSA SENTO SE ROSSI - 16330BA Sentença: Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora, e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, declaro resolvido o mérito da demanda.

    Sem custas e sem honorários.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 25/11/2021 20:15

    embargos de declaração

  • 25/11/2021 17:57

    Registrado pelo DJE Nº 000207/2021

  • 24/11/2021 17:21

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/11/2021 08:41:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Advogado Réu: LARISSA SENTO SE ROSSI

  • 24/11/2021 17:21

    Sentença (16/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021

  • 16/11/2021 08:41

    Em Atos do Juiz.

  • 04/10/2021 09:01

    Certifico que em atenção ao despacho retro, faço os autos conclusos para julgamento.

  • 04/10/2021 09:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 01/10/2021 17:38

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que as partes informaram em audiência que não tem mais provas a produzir, retornem os autos conclusos para sentença.

  • 21/09/2021 09:47

    Certifico que faço conclusão em razão do mov. 46

  • 21/09/2021 09:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 21/09/2021 09:46

    réplica

  • 20/09/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2021 09:41:05 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Autor).

  • 10/09/2021 10:33

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2021 09:41:05 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 10/09/2021 09:41

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação (#40) no prazo de 10 (dez) dias.

  • 09/09/2021 07:38

    Certifico que em face a juntada da contestação no evento retro, faço os autos conclusos.

  • 09/09/2021 07:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 08/09/2021 22:30

    CONTESTAÇÃO

  • 31/08/2021 17:36

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2021 16:42:26 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LARISSA SENTO SE ROSSI (Advogado Réu).

  • 25/08/2021 08:15

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2021 16:42:26 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA SENTO SE ROSSI

  • 24/08/2021 16:42

    Em Atos do Juiz. Em que pese a indicação da juntada de contestação no movimento de ordem n. 30, em análise dos autos lá e no movimento de ordem n.31 só foram juntados documentos, ao que parece por equívoco da parte requerida. Como forma de não frustrar o

  • 09/08/2021 13:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 09/08/2021 13:17

    Certifico que em face ao despachode nº 33, faço conclusos os presentes autos.

  • 06/08/2021 11:31

    Finalização de movimento já concluído

  • 05/08/2021 14:42

    Em audiência

  • 05/08/2021 14:42

    Conciliação realizada em 05/08/2021 às '14:42'h

  • 04/08/2021 20:17

    Carta de Preposto e Substabelecimento, Indicação de Contatos para envio de Link (Anexos).

  • 04/08/2021 20:01

    Contestação

  • 04/08/2021 15:41

    requer o envio do link

  • 15/07/2021 13:26

    Certifico que os presentes autos aguardam realização de audiência de Conciliação agendada para 05/08/2021 às 10:30h.

  • 15/07/2021 13:25

    Decurso de prazo em 13/07/2021 (#25) da DECISÃO proferido(a) em 07/05/2021(#4) e devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2021 em 06/07/2021, sem que houvesse recurso pelas partes.

  • 07/07/2021 15:20

    Intimação (Indeferimento na data: 07/05/2021 12:31:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LARISSA SENTO SE ROSSI (Advogado Réu).

  • 06/07/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/08/2021 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2021 em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2021 em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000934-38.2021.8.03.0009 Parte Autora: JOELMA REZENDE DA SILVA SFAIR Advogado(a): ALCEU ALENCAR DE SOUZA - 1552AAP Parte Ré: BANCO BRADESCO S.A.

    Advogado(a): LARISSA SENTO SE ROSSI - 16330BA DECISÃO: Procedimento Sumaríssimo.

    Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art. 54 da lei 9099/95.Defiro a inversão do ônus a prova, consoante disposição do art. 6º,VIII, do Código de Defesa do Consumidor, para que a parte reclamada comprove a regularidade dos descontos.

    Verifico ausência do requisito autorizador - probabilidade do direito invocado - para concessão da tutela antecipada requerida na inicial.

    Em que pese a relevância das alegações da parte reclamante sobre os descontos realizados em duplicidade em abril/2021, relativo a empréstimo consignado, não há como deferir a providência requerida em análise sumária, sem que seja oportunizado o contraditório, possibilitando a demonstração da regularidade dos valores cobrados e origem única do pagamento.

    Assim, indefiro a liminar, sem prejuízo de que a parte reclamante venha a provar o alegado durante a instrução processual.

  • 05/07/2021 18:37

    Registrado pelo DJE Nº 000116/2021

  • 05/07/2021 18:37

    Registrado pelo DJE Nº 000116/2021

  • 05/07/2021 08:41

    Agendamento de audiência (05/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2021

  • 05/07/2021 08:38

    Notificação (Indeferimento na data: 07/05/2021 12:31:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA SENTO SE ROSSI

  • 05/07/2021 08:37

    Decisão (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2021

  • 29/06/2021 09:32

    Mandado

  • 10/06/2021 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 05/08/2021 às 10:30:00 na data: 21/05/2021 09:41:41 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Autor).

  • 02/06/2021 09:27

    MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUIZADO para - BANCO BRADESCO S.A. - emitido(a) em 31/05/2021

  • 01/06/2021 14:38

    Intimação (Audiência conciliação designada. 05/08/2021 às 10:30:00 na data: 21/05/2021 09:41:41 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LARISSA SENTO SE ROSSI (Advogado Réu).

  • 31/05/2021 16:24

    Rotina para fechar expediente em aberto.

  • 31/05/2021 16:22

    Notificação (Audiência conciliação designada. 05/08/2021 às 10:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Advogado Réu: LARISSA SENTO SE ROSSI

  • 31/05/2021 16:21

    Rotina para fechar expediente em aberto.

  • 28/05/2021 07:05

    habilitação

  • 27/05/2021 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 07/05/2021 12:31:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Autor).

  • 21/05/2021 09:42

    Certifico que remeto os autos à SUI, para expedição de documentos necessários para a realização de audiência agendada.

  • 21/05/2021 09:41

    Conciliação agendada para 05/08/2021 às 10:30h

  • 21/05/2021 05:42

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.

  • 17/05/2021 14:25

    Certifico que os presentes autos estã ono aguardo da desginação da audiência pelo CEJUSC e consequente preparo.

  • 17/05/2021 14:24

    Notificação (Indeferimento na data: 07/05/2021 12:31:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 07/05/2021 12:31

    Em Atos do Juiz. Procedimento Sumaríssimo. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de j

  • 06/05/2021 11:36

    Tombo em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 11:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 06/05/2021 11:25

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2402602 - Protocolado(a) em 06-05-2021 às 11:22

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
08/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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