07/10/2023 18:35

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
07/10/2023 18:35

Rotina gerada para a regularização de históricos processuais.
01/10/2023 17:40

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu JAILSON MARTINS DOS SANTOS no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 5482/2023.
30/09/2023 13:21

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1050001449 RELATIVA AO RÉU JAILSON MARTINS DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000115-45.2023.8.03.0009
27/09/2023 14:25

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da sentença condenatória (#144).
27/08/2023 16:56

Faço juntada a estes autos do recibo de envio a POLITEC, via tucujuris doc, do oficio expedido no mov. #256
17/08/2023 11:30

Certifico que os autos aguardam encaminhamento do ofício # 256.
14/08/2023 13:32

Nº: 1050163971, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 14/08/2023
17/07/2023 21:51

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da sentença condenatória (#144).
17/07/2023 17:44

Em Atos do Juiz. JAILSON MARTINS DOS SANTOS foi condenado pela prática do crime previsto no art. 129, “caput” do Código Penal,Ante ao trânsito em julgado da sentença condenatória (#144), DETERMINO:1) Anotar no Sistema de Informações de Direitos Políticos
15/07/2023 17:11

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2023, às 17:11:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/07/2023 17:11

Conclusão
14/07/2023 14:19

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
14/07/2023 14:18

Certifico que o Acórdão de mov.221 transitou em julgado em 05/07/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.
14/07/2023 09:24

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 09:24:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/07/2023 12:12

Remessa
12/07/2023 12:05

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 12:05:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO
12/07/2023 10:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/07/2023 10:39

Em Atos do Procurador.
11/07/2023 14:49

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 14:49:16, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/07/2023 11:59

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO
11/07/2023 11:42

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3 PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #221.
11/07/2023 11:16

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, encontra-se em período de férias, de 03 a 22-7-2023, conforme PORTARIA 1044/2023-GAB-PGJ/MP-AP.
11/07/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 10:52:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
10/07/2023 12:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/07/2023 12:16

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão aposto no mov. nº 221.
10/07/2023 12:16

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 04/07/2023, para o apelante recorrer.
03/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JAILSON MARTINS DOS SANTOS e não-provido na data: 21/05/2023 22:10:09 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
29/05/2023 13:59

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 231 e 234.
29/05/2023 09:42

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 09:42:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
29/05/2023 09:39

CÂMARA ÚNICA
27/05/2023 15:47

Em Atos do Desembargador. Considerando que o acórdão já foi publicado, e não há peticionamentos posteriores, vejo que os autos vieram conclusos sem motivação. Pelo que devolvo a secretaria para providências pertinentes.Cumpra-se.
25/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2023 em 25/05/2023.
25/05/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000032-90.2018.8.03.0009 Origem: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JAILSON MARTINS DOS SANTOS Defensor(a): GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Representante Legal: GEOVANE DA CONCEIÇÃO LOPES Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PENAL.

APELAÇÃO CRIMINAL.

LESÃO CORPORAL.

MATERIALIDADE DELITIVA.

LAUDO PERICIAL.

AUTORIA DELITIVA.

PALAVRA DA VÍTIMA.

MAUS ANTECEDENTES.

APÓS TEMPO DEPURADOR.

POSSIBILIDADE.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

SENTENÇA MANTIDA. 1) Tendo o Laudo Pericial atestado ofensa à integridade física da vítima, não há que se falar em ausência de materialidade delitiva. 2) Sabe-se que a palavra da vítima, constitui prova suficiente para embasar a condenação, quando em harmonia com as provas dos autos.

Precedentes TJAP. 3) Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, as condenações alcançadas pelo período depurador de cinco anos são aptas a configurar maus antecedentes. 4) Em que pese o réu ter sido assistido pela Defensoria Pública durante todo o processo, a condenação ao pagamento das custas processuais não pode ser dispensada em razão disso, ante a ausência de previsão legal.

Não obstante a gratuidade de justiça não aludir no impedimento a condenação ao pagamento das custas processuais, implica na suspensão de sua exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. 5) Recurso não provido.

Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 149ª Sessão Virtual, realizada no período entre 12/05/2023 a 18/05/2023, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), ROMMEL ARAÚJO (1 Vogal) e GILBERTO PINHEIRO (2 Vogal).Macapá (AP), 18 de maio de 2023.
24/05/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000093/2023
24/05/2023 14:18

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 14:18:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/05/2023 14:18

Conclusão
24/05/2023 14:16

GABINETE 05
24/05/2023 14:14

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 221 ao(a) Juiz(a) sentenciante.
24/05/2023 14:13

Acórdão (21/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2023
24/05/2023 14:13

Notificação (Conhecido o recurso de JAILSON MARTINS DOS SANTOS e não-provido na data: 21/05/2023 22:10:09 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens
23/05/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 08:59:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
22/05/2023 16:45

CÂMARA ÚNICA
21/05/2023 22:10

Em Atos do Desembargador.
19/05/2023 14:26

Conclusão
19/05/2023 14:26

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 14:26:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/05/2023 14:06

GABINETE 05
19/05/2023 14:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
19/05/2023 10:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 149ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/05/2023 a 18/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
04/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/05/2023 08:00 até 18/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2023 em 04/05/2023.
03/05/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000080/2023
03/05/2023 19:28

Pauta de Julgamento (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2023
03/05/2023 19:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 149, realizada no período de 12/05/2023 08:00:00 a 18/05/2023 23:59:00
28/04/2023 12:33

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.
28/04/2023 09:18

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 09:18:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
27/04/2023 12:52

CÂMARA ÚNICA
27/04/2023 11:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
27/04/2023 11:06

Conclusão
27/04/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 11:05:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/04/2023 16:36

GABINETE 05
26/04/2023 16:35

Certifico que em razão do presente feito não constar na lista dos processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual promovo os autos ao gabinete do e. Desembargador Relator para fins de regularização quanto ao procedimento de inclusão de pauta virt
31/03/2023 14:07

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.
23/02/2023 16:38

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.
11/01/2023 14:02

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.
18/11/2022 23:20

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.
18/10/2022 14:22

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.
17/10/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 09:21:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
14/10/2022 13:28

CÂMARA ÚNICA
14/10/2022 13:27

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
14/10/2022 11:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
13/10/2022 13:55

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 13:54:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/10/2022 13:55

Conclusão
13/10/2022 13:26

GABINETE 05
13/10/2022 13:25

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.
11/10/2022 10:11

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 10:24:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g
10/10/2022 18:26

Remessa
10/10/2022 18:26

Em Atos do Procurador.
04/10/2022 11:26

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 11:26:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/10/2022 10:53

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
04/10/2022 10:44

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.
04/10/2022 10:39

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 10:39:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
04/10/2022 09:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/10/2022 09:06

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.
04/10/2022 07:43

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 07:43:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
03/10/2022 12:04

CÂMARA ÚNICA
03/10/2022 10:40

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JAILSON MARTINS DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
03/10/2022 10:39

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 -
03/10/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 08:45:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
03/10/2022 08:07

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
03/10/2022 08:06

Certifico que remeto os autos ao Tribunal de Justiça.
26/08/2022 08:20

Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – TERMO CIRCUNSTANCIADOSentença condenatória (#144).Interposição de apelação pela defesa (#154), bem como juntada de razões de apelação (#166).Juntada de contrarrazões recursais pelo Ministério Público (#170).Determ
23/08/2022 08:59

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 08:59:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
23/08/2022 08:59

Conclusão
23/08/2022 08:20

Remessa
23/08/2022 08:19

Em Atos do Promotor.
16/08/2022 16:16

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 16:16:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
10/08/2022 08:29

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
10/08/2022 08:28

Certifico que em face a juntada das razões de apelações no evento retro, faço remessa dos autos ao RMP para apresentação das contrarrazões.
10/08/2022 08:13

DPE/AP - Razões de Apelação
06/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2022 11:18:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Nos termos do art. 600 do CPP, promova-se vistas do processo ao apel
29/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2022 em 29/07/2022.
29/07/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000032-90.2018.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JAILSON MARTINS DOS SANTOS Defensor(a): GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL - *03.***.*27-59 Representante Legal: GEOVANE DA CONCEIÇÃO LOPES DESPACHO: Nos termos do art. 600 do CPP, promova-se vistas do processo ao apelante para, no prazo de 08 (oito) dias, ofereça as respectivas razões recursais
28/07/2022 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000137/2022
27/07/2022 10:37

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.
27/07/2022 10:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2022 11:18:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
27/07/2022 10:35

Despacho (01/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2022
01/07/2022 11:18

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação interposta pela defesa à ordem #154, eis que, além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.DETERMINO:a) Nos termos do art. 600 do CPP, promova-se vistas do processo ao apel
22/06/2022 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
22/06/2022 08:05

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da petição de mov.154
21/06/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 08:11:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ
15/06/2022 12:48

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
13/06/2022 21:30

Interposição de apelação
09/06/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/05/2022 20:43:54 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
06/06/2022 09:33

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 09:34:03, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
02/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.
01/06/2022 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000098/2022
01/06/2022 09:25

DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ
31/05/2022 09:07

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JAILSON MARTINS DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 30/05/2022
30/05/2022 09:07

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
30/05/2022 09:02

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/05/2022 20:43:54 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚ
30/05/2022 09:01

Sentença (25/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2022
25/05/2022 20:43

Em Atos do Juiz.
13/05/2022 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
13/05/2022 09:04

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
04/05/2022 08:03

Alegações finais
28/04/2022 10:07

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.
22/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2022 13:39:22 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . DECISÃO: Declaro encerrada a instrução. Sem diligências. Conc
12/04/2022 11:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2022 13:39:22 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens
12/04/2022 11:14

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 11:14:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
11/04/2022 17:43

Remessa
11/04/2022 17:43

Em Atos do Promotor.
06/04/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 10:30:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
31/03/2022 10:12

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
29/03/2022 09:04

Certifico a remessa ao MP, conforme determinação judicial.
28/03/2022 13:39

Em audiência
28/03/2022 13:39

Em audiência
28/03/2022 13:39

Instrução e Julgamento realizada em 28/03/2022 às '13:39'h
25/02/2022 09:09

Certifico que remeto a secretaria para dar andamento nos autos, eis que o mesmo estava paralisado.
26/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/11/2021 12:54:01 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
22/11/2021 04:59

Finalização de movimento já concluído
17/11/2021 08:07

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 08:07:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
16/11/2021 23:21

Remessa
16/11/2021 23:21

Em Atos do Promotor.
16/11/2021 20:40

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 20:40:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
16/11/2021 12:55

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
16/11/2021 12:54

Certifico que encaminho os autos ao MP para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 28/03/2022 às 11:00h.
16/11/2021 12:54

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/11/2021 12:54:01 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HEL
16/11/2021 12:54

Certifico que intimo o réu, por sua defensora, para a audiência de Instrução e Julgamento agendada para 28/03/2022 às 11:00h.
16/11/2021 12:53

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício #116.
16/11/2021 12:51

Nº: 4012133, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/11/2021
11/11/2021 07:53

Certifico que remeto os presentes autos à S.U. a fim de proceder à expedição dos documentos necessários à realização da audiência agendada.
11/11/2021 07:53

Instrução e Julgamento agendada para 28/03/2022 às 11:00h
18/10/2021 06:05

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
13/10/2021 12:27

Em audiência
13/10/2021 12:27

Instrução e Julgamento realizada em 13/10/2021 às '12:27'h
02/09/2021 12:44

Rotina para fechar expediente cumprido.
13/07/2021 04:18

Finalização de movimento já concluído
13/07/2021 04:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210806634N6LY
13/07/2021 04:09

Nº: 3910033, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/07/2021
29/06/2021 06:01

Intimação (Audiência preliminar designada. 12/01/2018 às 11:00:00 na data: 11/01/2018 12:29:14 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
23/06/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/10/2021 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2021 em 22/06/2021.
22/06/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000032-90.2018.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JAILSON MARTINS DOS SANTOS Defensor(a): THIAGO THOMAZ DE OLIVEIRA SOUSA - *11.***.*23-10 Representante Legal: GEOVANE DA CONCEIÇÃO LOPES Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 13/10/2021 às 11:30
21/06/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000106/2021
19/06/2021 11:05

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência (despacho de nº 96)
19/06/2021 11:04

Agendamento de audiência (13/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2021
19/06/2021 11:03

Notificação (Audiência preliminar designada. 12/01/2018 às 11:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THIAGO THOM
19/06/2021 11:03

Instrução e Julgamento agendada para 13/10/2021 às 11:30h
28/05/2021 05:44

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
28/05/2021 05:43

Certifico que o Ofício #97 foi encaminhado via malote digital (8032021670334)
27/05/2021 15:07

Nº: 3873757, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - ÀREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS ( Juiz(a) de Direito do Juizado da Infância e Juventude - Área Políticas Públicas e Cartas Precatórias ) - emitido(a) em 27/05/2021
21/05/2021 12:41

Em Atos do Juiz. Considerando que a testemunha Arivaldo Barreto da Silva Junior é policial militar, requisite-se ao seu superior hierárquico sua apresentação em audiência por meio de videoconferência.Designe-se audiência. Requisite-se a apresentação de te
12/05/2021 13:50

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3857118, que encaminha informações sobre a CP 0030725-13.2020.8.03.0001, ao tempo em que solicita a manifestação deste Juízo, no prazo de 15 dias, no sentido de informar se existe a conveniência em proceder diretame
12/05/2021 13:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
25/10/2020 19:08

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3722513, referente à Carta Precatória nº 0030725-13.2020.8.03.0001, informando que foi designada audiência para o dia 05/05/2021, às 11h15, com a finalidade de inquirir a testemunha ARIVALDO BARRETO DA SILVA JUNIOR.
19/10/2020 18:44

Aguarda cumprimento de carta precatória (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/05/2021 às 11:15:00)
16/10/2020 10:25

Certifico que remeto os autos a SUI para dar seguimento ao expediente.
16/10/2020 10:24

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todas as mídias da audiência ocorrida nesta data (14/10/2020), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.
14/10/2020 13:20

Instrução e Julgamento realizada em 14/10/2020 às '13:20'h
14/10/2020 13:20

Em audiência
11/10/2020 15:53

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.
07/10/2020 10:13

Mandado
07/10/2020 09:38

Mandado
18/09/2020 11:01

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0030725-13.2020.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.
18/09/2020 10:15

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ARIVALDO BARRETO DA SILVA JUNIOR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 17/09/2020
17/09/2020 10:54

Certifico que nesta data editei carta precatória
15/09/2020 13:06

Em Atos do Juiz. Atualize o endereço da testemunha TEN Arivaldo Barreto da Silva Júnior, conforme informado pelo Ministério Público #76.Expeça-se Carta Precatória a Comarca de Macapá com a finalidade de ouvir a testemunha acima referida.No mais, aguarde-s
14/09/2020 20:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
14/09/2020 20:23

Certifico que tendo em vista a manifestação ministerial, remeto os autos conclusos
09/09/2020 16:40

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 16:40:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
09/09/2020 15:53

Remessa
09/09/2020 15:53

Em Atos do Promotor.
09/09/2020 15:20

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 15:20:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
04/09/2020 10:09

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
04/09/2020 07:35

Certifico que, em que pese os termos do documento juntado à ordem 72 (Data cancelamento: 2020-08-21 10:25:30.463101 Cancelador por: IVAN DA COSTA PICANÇO (POLICIAL MILITAR) Motivo do cancelamento:NÃO SÃO POLICIAIS MILITARES), certo é que a qualificação da
02/09/2020 14:31

Faço juntada a estes autos do DOCUNENTO CANCELADO - TUCUJURISDOC
21/08/2020 09:20

Finalização de mov. já concluído
21/08/2020 09:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020068382IJF0N
17/08/2020 16:17

Certifico a remessa à SUI para encaminhamento do ofício Nº: 3670918, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/08/2020.
17/08/2020 16:16

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED ORD CRIMINAL para - JAILSON MARTINS DOS SANTOS - emitido(a) em 17/08/2020
17/08/2020 16:16

Nº: 3670918, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/08/2020
17/08/2020 16:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EMILA ADRIANE DA CONCEIÇÃO LOPES, GEOVANE DA CONCEIÇÃO LOPES - emitido(a) em 17/08/2020
17/08/2020 09:07

Certifico que nesta data editei docs. para audiência
17/07/2020 00:51

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.
17/07/2020 00:51

Instrução e Julgamento agendada para 14/10/2020 às 10:00h
24/05/2020 10:11

Certifico que será agendada audiência conforme determinado.
13/05/2020 10:35

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência
06/04/2020 20:40

Em Atos do Juiz. Autue-se como ação Penal.Atualize o endereço do denunciado, conforme informado nos autos (0000042-66.2020.8.03.0009), Rua Alvorada, casa de madeira do lado esquerdo, Bairro Infraero, Oiapoque, telefone 96 - 99141090 Designe-se audiência d
14/11/2018 13:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, nos termos do art. 366 do CPP. Outrossim, em cumprimento a decisão proferida no evento 105, certifico que o prazo de prescrição da pretensão punitiva ocorrerá em 1
08/11/2018 10:51

Em Atos do Juiz. Vistos. Trata-se de ação penal ofertada pelo Ministério Público contra JAILSON MARTINS DOS SANTOS, por infringência ao art. 129, caput, do Código Penal. O acusado não foi localizado no endereço fornecido e as diligências realizadas no
24/10/2018 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
24/10/2018 08:26

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2018, às 08:26:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP
22/10/2018 13:53

Remessa
22/10/2018 13:53

Em Atos do Promotor.
19/10/2018 21:19

Certifico e dou fé que em 19 de October de 2018, às 21:19:46, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
17/10/2018 14:11

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP
17/10/2018 14:11

Decurso de Prazo para o réu, citado por edital apresentar defesa. Dessa forma, em cumprimento a decisão proferida no evento 50, remeto os autos ao MP.
17/09/2018 08:26

Certifico que os autos aguardam prazo para defesa.
17/09/2018 08:24

Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo de publicação, referente ao Edital expedido em 23/07/2018 10:41, devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2018 em 26/07/2018, por esta razão os autos aguardam prazo para defesa.
26/07/2018 01:00

Certifico que o Edital expedido em 23/07/2018 10:41 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2018 em 26/07/2018.
24/07/2018 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000132/2018
23/07/2018 13:22

Edital (23/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2018
23/07/2018 13:22

Certifico que (1) cópia do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - JAILSON MARTINS DOS SANTOS - emitido(a) em 23/07/2018, foi afixado no lugar de costume, no átrio do Fórum desta Comarca.
23/07/2018 10:41

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - JAILSON MARTINS DOS SANTOS - emitido(a) em 23/07/2018
23/07/2018 08:04

Certifico que (1) cópia do EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL para - JAILSON MARTINS DOS SANTOS - emitido(a) em 23/07/2018, foi afixado no lugar de costume, no átrio do Fórum desta Comarca.
17/07/2018 13:58

Em Atos do Juiz. Vistos. Acolho a cota ministerial de mov. 38. Nos termos do art. 66, parágrafo único, da Lei 9.099/95, tramite-se pelo rito comum. Alterem-se os registros. Recebo a denúncia (mov. 12), por atendimento às formalidades do art. 41, do
06/07/2018 11:24

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2018, às 11:24:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP
06/07/2018 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
04/07/2018 17:54

Remessa
04/07/2018 17:37

Protocolo Nº 14017442 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a remessa dos autos para o Juízo Comum, a fim de possibilitar a citação por edital.
03/07/2018 09:19

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2018, às 09:19:06, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
29/06/2018 20:42

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP
29/06/2018 20:41

Certifico que nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público, para manifestação, em cumprimento ao despacho proferido no evento de ordem 34.
26/06/2018 11:38

Em audiência
26/06/2018 11:38

Instrução e Julgamento realizada em 26/06/2018 às '11:38'h
12/06/2018 08:17

Deixei de proceder a citação e intimação de tal pessoa, por não ter localizado o endereço consignado. Diligenciei na BR 156, porém não localizei a numeração 4435 nem a referência mencionada (Studio Jhon).
30/05/2018 12:25

Certifico que os autos aguardam realização de audiência agendada para o dia 26/06/2018
29/05/2018 11:28

Mandado
26/04/2018 09:48

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - JAILSON MARTINS DOS SANTOS - emitido(a) em 25/04/2018
25/04/2018 17:03

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício Nº: 000318/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 25/04/2018, via tucujuris
25/04/2018 17:01

Ofício Nº: 000318/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 25/04/2018
25/04/2018 16:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - EMILA ADRIANE DA CONCEIÇÃO LOPES, GEOVANE DA CONCEIÇÃO LOPES - emitido(a) em 25/04/2018
25/04/2018 16:56

Instrução e Julgamento agendada para 26/06/2018 às 11:30h
10/04/2018 13:24

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 78 da Lei n. 9.099/1995.
26/03/2018 09:28

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 78 da Lei n. 9.099/1995.
20/03/2018 20:11

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 78 da Lei n. 9.099/1995.
20/03/2018 20:08

Certifico que alterei os registros para Ação Penal Pública, em cumprimento a decisão proferida no evento de ordem 20.
13/03/2018 12:01

Em Atos do Juiz. Alterem-se os registros para Ação Penal Pública. Após, procedam-se as seguintes diligências: 1. Designe-se audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 78 da Lei n. 9.099/1995. 2. Cite-se e intime-se o acusado, na forma dos
08/02/2018 09:45

NOME PARTE: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE - Parte Autora
08/02/2018 09:45

NOME PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - Parte Autora
08/02/2018 09:44

Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL
08/02/2018 09:38

Certifico que face ao oferecimento de denúncia em desfavor de JAILSON MARTINS DOS SANTOS, faço os presentes autos conclusos.
08/02/2018 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
07/02/2018 10:44

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2018, às 10:39:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP
07/02/2018 10:16

Remessa
07/02/2018 09:47

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça ao final subscrita, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
30/01/2018 10:26

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2018, às 10:26:26, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
12/01/2018 11:22

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP
12/01/2018 11:21

Certifico que em atenção ao despacho proferido no evento de nº 08, faço remessa dos presentes autos ao RMP, para manifestação.
12/01/2018 11:20

Em audiência
12/01/2018 11:20

Em audiência
12/01/2018 11:20

PRELIMINAR realizada em 12/01/2018 às '11:20'h
11/01/2018 12:29

PRELIMINAR agendada para 12/01/2018 às 11:00h
11/01/2018 12:28

Faço juntada a estes autos do Certidão Interna Estadual Criminal do autor do fato.
10/01/2018 14:02

Tombo em 10/01/2018.
10/01/2018 14:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
10/01/2018 10:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1050019096 - Protocolado(a) em 09-01-2018 às 13:24

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2018

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000847 • Arquivo

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