TJAP - 0033508-12.2019.8.03.0001

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica - Mcp

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

SIDNEY DE MELO E MELO

CPF *35.***.*72-20

Advogados

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO

CPF *24.***.*98-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2021 11:41

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 29/03/2021 11:41

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 29/03/2021 11:40

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO para o órgão PC - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL sob o número hash TJD2021034666RJ0JV

  • 29/03/2021 11:40

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO para o órgão PC - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL sob o número hash TJD2021034666RJ0JV

  • 29/03/2021 11:39

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD20210346639K5FK

  • 29/03/2021 11:39

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD20210346639K5FK

  • 29/03/2021 11:37

    Nº: 3825649, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/03/2021

  • 29/03/2021 11:37

    Nº: 3825649, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/03/2021

  • 29/03/2021 11:35

    Nº: 3825643, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SALATIEL GUIMARÃES - DIRETOR DA POLITEC/AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/03/2021

  • 29/03/2021 11:35

    Nº: 3825643, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SALATIEL GUIMARÃES - DIRETOR DA POLITEC/AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/03/2021

  • 29/03/2021 11:26

    Certifico que a sentença de mov. 106 transitou em julgado em 25/03/21 em relação ao(s) réu(s) SIDNEY DE MELO E MELO.

  • 29/03/2021 11:26

    Certifico que a sentença de mov. 106 transitou em julgado em 25/03/21 em relação ao(s) réu(s) SIDNEY DE MELO E MELO.

  • 18/02/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 12/02/2021 12:58 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

  • 18/02/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 12/02/2021 12:58 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

  • 18/02/2021 00:58

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0033508-12.2019.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 147, Código Penal - 147, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: SIDNEY DE MELO E MELO Defensor(a): JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO - *24.***.*98-11 INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo identificada(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos do despacho/sentença proferido(a) nos autos em epígrafe com o seguinte teor: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: SIDNEY DE MELO E MELO Endereço: AVENIDA DAVID NUNES DE LIMA,403,JARDIM EQUATORIAL,MACAPÁ,AP,68900000.

    Telefone: (96)91674647, (96)991742930, (96)991860828 CI: 100066 CPF: *35.***.*72-20 Filiação: DURCINA DE MELO E MELO E SELUMIEL DE SOUZA MELO Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 29/01/1982 Naturalidade: MACAPA - AP Profissão: MOTORISTA DESPACHO/SENTENÇA: Diante de todo o exposto, pelas provas coletadas e pelo livre convencimento que formei, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia ofertada pelo Órgão Ministerial para ABSOLVER o acusado SIDNEY DE MELO E MELO das imputações que lhe são impostas, o faço com base no art. 386, VII, do CPP.

    Após o trânsito em julgado, expeçam-se as comunicações necessárias e arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.

    Sem custas.

    Intimem-se.

    SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - CEP 68.906-450 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 12 de fevereiro de 2021 (a) LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA Chefe de Secretaria

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0033508-12.2019.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 147, Código Penal - 147, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: SIDNEY DE MELO E MELO Defensor(a): JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO - *24.***.*98-11 INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo identificada(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos do despacho/sentença proferido(a) nos autos em epígrafe com o seguinte teor: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: SIDNEY DE MELO E MELO Endereço: AVENIDA DAVID NUNES DE LIMA,403,JARDIM EQUATORIAL,MACAPÁ,AP,68900000.

    Telefone: (96)91674647, (96)991742930, (96)991860828 CI: 100066 CPF: *35.***.*72-20 Filiação: DURCINA DE MELO E MELO E SELUMIEL DE SOUZA MELO Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 29/01/1982 Naturalidade: MACAPA - AP Profissão: MOTORISTA DESPACHO/SENTENÇA: Diante de todo o exposto, pelas provas coletadas e pelo livre convencimento que formei, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia ofertada pelo Órgão Ministerial para ABSOLVER o acusado SIDNEY DE MELO E MELO das imputações que lhe são impostas, o faço com base no art. 386, VII, do CPP.

    Após o trânsito em julgado, expeçam-se as comunicações necessárias e arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.

    Sem custas.

    Intimem-se.

    SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - CEP 68.906-450 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 12 de fevereiro de 2021 (a) LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA Chefe de Secretaria

  • 12/02/2021 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

  • 12/02/2021 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

  • 12/02/2021 12:58

    Edital (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

  • 12/02/2021 12:58

    Edital (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

  • 12/02/2021 12:58

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - SIDNEY DE MELO E MELO - emitido(a) em 12/02/2021

  • 12/02/2021 12:58

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - SIDNEY DE MELO E MELO - emitido(a) em 12/02/2021

  • 09/02/2021 11:09

    Certifico que diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 117 faço expedição do edital, conforme pressupõe o art. 392, §1º do CPP.

  • 09/02/2021 11:09

    Certifico que diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 117 faço expedição do edital, conforme pressupõe o art. 392, §1º do CPP.

  • 03/02/2021 17:51

    Mandado

  • 03/02/2021 17:51

    Mandado

  • 15/01/2021 11:34

    Certifico que cobrei da central de mandados o cumprimento de mandado de ordem Nº 116.

  • 15/01/2021 11:34

    Certifico que cobrei da central de mandados o cumprimento de mandado de ordem Nº 116.

  • 09/12/2020 11:13

    Finalizar histórico.

  • 09/12/2020 11:13

    Finalizar histórico.

  • 07/12/2020 14:54

    Mandado

  • 07/12/2020 14:54

    Mandado

  • 29/10/2020 12:07

    Intimação DE SENTENÇA para - EUDENI PIRES BRANQUINHO - emitido(a) em 29/10/2020

  • 29/10/2020 12:07

    Intimação DE SENTENÇA para - EUDENI PIRES BRANQUINHO - emitido(a) em 29/10/2020

  • 29/10/2020 11:51

    Intimação DE SENTENÇA para - SIDNEY DE MELO E MELO - emitido(a) em 29/10/2020

  • 29/10/2020 11:51

    Intimação DE SENTENÇA para - SIDNEY DE MELO E MELO - emitido(a) em 29/10/2020

  • 27/10/2020 12:06

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 12:05:16, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

  • 27/10/2020 12:06

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 12:05:16, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

  • 26/10/2020 17:43

    Remessa

  • 26/10/2020 17:43

    Remessa

  • 26/10/2020 16:36

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente da r. Sentença (evento nº 106) que julgou improcedente a denúncia.

  • 26/10/2020 16:36

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente da r. Sentença (evento nº 106) que julgou improcedente a denúncia.

  • 16/10/2020 17:19

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 17:19:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/10/2020 17:19

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 17:19:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/10/2020 08:39

    GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

  • 15/10/2020 08:39

    GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

  • 15/10/2020 08:36

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 08:36:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 15/10/2020 08:36

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 08:36:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 14/10/2020 14:12

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/10/2020 14:12

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/10/2020 11:31

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao MP para ciência da sentença.

  • 14/10/2020 11:31

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao MP para ciência da sentença.

  • 13/10/2020 16:33

    Em Atos do Juiz.

  • 13/10/2020 16:33

    Em Atos do Juiz.

  • 05/10/2020 11:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 05/10/2020 11:53

    Certifico que faço os autos conclusos em razão da juntada à ordem 103.

  • 05/10/2020 11:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 05/10/2020 11:53

    Certifico que faço os autos conclusos em razão da juntada à ordem 103.

  • 05/10/2020 11:36

    alegações finais

  • 05/10/2020 11:36

    alegações finais

  • 05/10/2020 08:20

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/09/2020 08:38:53 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 05/10/2020 08:20

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/09/2020 08:38:53 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 02/10/2020 10:03

    perda de objeto da audiência.

  • 02/10/2020 10:03

    perda de objeto da audiência.

  • 30/09/2020 08:40

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/09/2020 08:38:53 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSE

  • 30/09/2020 08:40

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/09/2020 08:38:53 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSE

  • 30/09/2020 08:38

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais.

  • 30/09/2020 08:38

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais.

  • 27/09/2020 13:41

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2020, às 13:41:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

  • 27/09/2020 13:41

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2020, às 13:41:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

  • 25/09/2020 17:34

    Remessa

  • 25/09/2020 17:34

    Remessa

  • 25/09/2020 17:08

    Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACAPÁ. Processo 0033508-12.2019.8.03.0001 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua promotoria de justiça, no exer

  • 25/09/2020 17:08

    Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACAPÁ. Processo 0033508-12.2019.8.03.0001 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua promotoria de justiça, no exer

  • 18/09/2020 17:16

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 17:16:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/09/2020 17:16

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 17:16:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/09/2020 10:52

    Remessa

  • 17/09/2020 10:52

    Remessa

  • 17/09/2020 10:50

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 10:50:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 17/09/2020 10:50

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 10:50:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 17/09/2020 10:46

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/09/2020 10:46

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/09/2020 10:45

    Certifico que volvam os autos ao órgão ministerial, para ulteriores manifestações, conforme a ordem #90.

  • 17/09/2020 10:45

    Certifico que volvam os autos ao órgão ministerial, para ulteriores manifestações, conforme a ordem #90.

  • 16/09/2020 21:18

    Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial em sua integralidade.Considerando que o réu, está pessoalmente citado da presente ação penal e mesmo assim não manteve atualizado o seu endereço, então, se encontrando portanto em local incerto e não sabido, na

  • 16/09/2020 21:18

    Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial em sua integralidade.Considerando que o réu, está pessoalmente citado da presente ação penal e mesmo assim não manteve atualizado o seu endereço, então, se encontrando portanto em local incerto e não sabido, na

  • 15/09/2020 21:23

    Conclusão

  • 15/09/2020 21:23

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 21:23:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

  • 15/09/2020 21:23

    Conclusão

  • 15/09/2020 21:23

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 21:23:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

  • 15/09/2020 19:12

    Remessa

  • 15/09/2020 19:12

    Remessa

  • 14/09/2020 18:06

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando o teor da certidão evento 77, este parquet requer a Vossa Excelência a decretação da revelia. Pede deferimento.

  • 14/09/2020 18:06

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando o teor da certidão evento 77, este parquet requer a Vossa Excelência a decretação da revelia. Pede deferimento.

  • 04/09/2020 18:58

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 18:58:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/09/2020 18:58

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 18:58:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/09/2020 08:44

    GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

  • 03/09/2020 08:44

    GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

  • 03/09/2020 08:32

    Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 08:31:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 03/09/2020 08:32

    Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 08:31:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 02/09/2020 18:47

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/09/2020 18:47

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/09/2020 18:45

    Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação sobre a certidão do evento 77.

  • 02/09/2020 18:45

    Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação sobre a certidão do evento 77.

  • 01/09/2020 16:32

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público sobre a certidão do evento 77.Vindo, conclusos.

  • 01/09/2020 16:32

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público sobre a certidão do evento 77.Vindo, conclusos.

  • 01/09/2020 11:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 01/09/2020 11:56

    Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça evento # 77, faço os autos conclusos.

  • 01/09/2020 11:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 01/09/2020 11:56

    Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça evento # 77, faço os autos conclusos.

  • 31/08/2020 15:46

    Mandado

  • 31/08/2020 15:46

    Mandado

  • 31/08/2020 10:47

    Certifico que os presentes autos continuam aguardando o cumprimento do mandado expedido em 30/07/2020.

  • 31/08/2020 10:47

    Certifico que os presentes autos continuam aguardando o cumprimento do mandado expedido em 30/07/2020.

  • 05/08/2020 14:16

    Certifico que estes autos aguardam cumprimento de mandado.

  • 05/08/2020 14:16

    Certifico que estes autos aguardam cumprimento de mandado.

  • 30/07/2020 11:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SIDNEY DE MELO E MELO - emitido(a) em 30/07/2020

  • 30/07/2020 11:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SIDNEY DE MELO E MELO - emitido(a) em 30/07/2020

  • 30/07/2020 09:23

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Interrogatório agendada para 02/10/2020 às 09:00h

  • 30/07/2020 09:23

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Interrogatório agendada para 02/10/2020 às 09:00h

  • 30/07/2020 09:21

    antecipação

  • 30/07/2020 09:21

    antecipação

  • 21/07/2020 16:16

    Audiência agendada.

  • 21/07/2020 16:16

    Audiência agendada.

  • 21/07/2020 16:16

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/01/2021 às 11:00h

  • 21/07/2020 16:16

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/01/2021 às 11:00h

  • 15/07/2020 09:10

    Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para redesignar audiência de instrução para o interrogatório do acusado.

  • 15/07/2020 09:10

    Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para redesignar audiência de instrução para o interrogatório do acusado.

  • 14/07/2020 07:47

    Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da manifestação da DPE/AP, desistindo da oitiva da vítima.Cumpra-se a decisão retro em sua integralidade.Prossiga-se o feito.

  • 14/07/2020 07:47

    Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da manifestação da DPE/AP, desistindo da oitiva da vítima.Cumpra-se a decisão retro em sua integralidade.Prossiga-se o feito.

  • 13/07/2020 14:02

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2020 12:02:54 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 13/07/2020 14:02

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2020 12:02:54 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 13/07/2020 14:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 13/07/2020 14:01

    Manifestação da DPE/AP concordando com a desistência da oitiva da vítima

  • 13/07/2020 14:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 13/07/2020 14:01

    Manifestação da DPE/AP concordando com a desistência da oitiva da vítima

  • 13/07/2020 10:57

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2020 12:02:54 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

  • 13/07/2020 10:57

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2020 12:02:54 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

  • 10/07/2020 12:02

    Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da desistência do Ministério Público na oitiva da vítima.Ressalto que o réu já foi pessoalmente citado, ordem 24, não havendo que se falar em citação editalícia.Dar ciência à Defesa porque também pugnou pelas mesmas test

  • 10/07/2020 12:02

    Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da desistência do Ministério Público na oitiva da vítima.Ressalto que o réu já foi pessoalmente citado, ordem 24, não havendo que se falar em citação editalícia.Dar ciência à Defesa porque também pugnou pelas mesmas test

  • 09/07/2020 23:21

    Conclusão

  • 09/07/2020 23:21

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 23:21:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

  • 09/07/2020 23:21

    Conclusão

  • 09/07/2020 23:21

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 23:21:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

  • 09/07/2020 17:29

    Remessa

  • 09/07/2020 17:29

    Remessa

  • 09/07/2020 17:18

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando que o endereço fornecido pela Central de Apoio à investigação do Ministério Público(CAIMP)da vítima e do réu é o mesmo dos presentes autos. Este parquet, vem à presença de Vossa Excelência requer citação edita

  • 09/07/2020 17:18

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando que o endereço fornecido pela Central de Apoio à investigação do Ministério Público(CAIMP)da vítima e do réu é o mesmo dos presentes autos. Este parquet, vem à presença de Vossa Excelência requer citação edita

  • 03/07/2020 17:27

    Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 17:27:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/07/2020 17:27

    Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 17:27:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/07/2020 05:46

    GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

  • 02/07/2020 05:46

    GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

  • 02/07/2020 05:30

    Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 05:29:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 02/07/2020 05:30

    Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 05:29:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 01/07/2020 15:17

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/07/2020 15:17

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/07/2020 12:31

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao MP para manifestação.

  • 01/07/2020 12:31

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao MP para manifestação.

  • 29/05/2020 10:31

    Certifico que o feito aguarda pelo prazo de 30 [trinta] dias, retornando os autos ao MP após decurso do prazo, nos termos do pleito retro.

  • 29/05/2020 10:31

    Certifico que o feito aguarda pelo prazo de 30 [trinta] dias, retornando os autos ao MP após decurso do prazo, nos termos do pleito retro.

  • 28/05/2020 09:47

    Em Atos do Juiz. Aguarde o feito pelo prazo de 30 [trinta] dias, retornando os autos ao MP após decurso do prazo, nos termos do pleito retro.Vindo, conclusos.

  • 28/05/2020 09:47

    Em Atos do Juiz. Aguarde o feito pelo prazo de 30 [trinta] dias, retornando os autos ao MP após decurso do prazo, nos termos do pleito retro.Vindo, conclusos.

  • 19/05/2020 08:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 19/05/2020 08:17

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 08:17:07, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

  • 19/05/2020 08:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 19/05/2020 08:17

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 08:17:07, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

  • 18/05/2020 17:10

    Remessa

  • 18/05/2020 17:10

    Remessa

  • 18/05/2020 16:36

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando o teor das Certidões Eletrônicas (evento nº 39 e 41), Informo a Vossa Excelência que para pesquisar o atual endereço da vítima e réu junto ao sistema INFOSEG e CAIMP demanda um certo tempo para o envio das info

  • 18/05/2020 16:36

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando o teor das Certidões Eletrônicas (evento nº 39 e 41), Informo a Vossa Excelência que para pesquisar o atual endereço da vítima e réu junto ao sistema INFOSEG e CAIMP demanda um certo tempo para o envio das info

  • 13/05/2020 23:34

    Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2020, às 23:34:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/05/2020 23:34

    Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2020, às 23:34:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/05/2020 10:45

    GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

  • 12/05/2020 10:45

    GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

  • 12/05/2020 10:33

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2020, às 10:33:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 12/05/2020 10:33

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2020, às 10:33:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 12/05/2020 10:27

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/05/2020 10:27

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/05/2020 10:27

    Certifico que antes do agendamento de nova audiência, encaminharei os autos ao Ministério Público para manifestação sobre as certidões de ordem 39 e 41.

  • 12/05/2020 10:27

    Certifico que antes do agendamento de nova audiência, encaminharei os autos ao Ministério Público para manifestação sobre as certidões de ordem 39 e 41.

  • 31/03/2020 12:50

    resolução 3152/2020 - COVID-19

  • 31/03/2020 12:50

    resolução 3152/2020 - COVID-19

  • 23/03/2020 18:34

    Mandado

  • 23/03/2020 18:34

    Mandado

  • 13/03/2020 09:54

    Certifico que os autos aguardam audiência de Instrução e Julgamento agendada para 30/03/2020 às 11:30h.

  • 13/03/2020 09:54

    Certifico que os autos aguardam audiência de Instrução e Julgamento agendada para 30/03/2020 às 11:30h.

  • 12/03/2020 16:20

    Mandado

  • 12/03/2020 16:20

    Mandado

  • 28/02/2020 09:00

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 30/03/2020 às 11:30:00 na data: 21/11/2019 11:36:24 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 28/02/2020 09:00

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 30/03/2020 às 11:30:00 na data: 21/11/2019 11:36:24 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 27/02/2020 12:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EUDENI PIRES BRANQUINHO - emitido(a) em 27/02/2020

  • 27/02/2020 12:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EUDENI PIRES BRANQUINHO - emitido(a) em 27/02/2020

  • 27/02/2020 12:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SIDNEY DE MELO E MELO - emitido(a) em 27/02/2020

  • 27/02/2020 12:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SIDNEY DE MELO E MELO - emitido(a) em 27/02/2020

  • 27/02/2020 12:17

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 30/03/2020 às 11:30:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

  • 27/02/2020 12:17

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 30/03/2020 às 11:30:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

  • 21/11/2019 11:36

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 30/03/2020 às 11:30h

  • 21/11/2019 11:36

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 30/03/2020 às 11:30h

  • 08/11/2019 10:55

    Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para Designar audiência de instrução e julgamento.

  • 08/11/2019 10:55

    Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para Designar audiência de instrução e julgamento.

  • 07/11/2019 09:11

    Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando os termos da denúncia.Alegou que não houve representação da vítima em relação ao crime de ameaça, carecendo o feito de pressuposto processual para sua continui

  • 07/11/2019 09:11

    Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando os termos da denúncia.Alegou que não houve representação da vítima em relação ao crime de ameaça, carecendo o feito de pressuposto processual para sua continui

  • 05/11/2019 10:47

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 31/10/2019 11:12:58 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 05/11/2019 10:47

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 31/10/2019 11:12:58 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 05/11/2019 10:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 05/11/2019 10:46

    Resposta à Acusação COM PRELIMINAR - DPE/AP

  • 05/11/2019 10:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 05/11/2019 10:46

    Resposta à Acusação COM PRELIMINAR - DPE/AP

  • 31/10/2019 11:13

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 31/10/2019 11:12:58 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: BRU

  • 31/10/2019 11:13

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 31/10/2019 11:12:58 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: BRU

  • 31/10/2019 11:12

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta escrita, no prazo legal contado a partir da intimação.

  • 31/10/2019 11:12

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta escrita, no prazo legal contado a partir da intimação.

  • 31/10/2019 11:12

    Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.

  • 31/10/2019 11:12

    Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.

  • 15/10/2019 23:15

    Mandado

  • 15/10/2019 23:15

    Mandado

  • 27/09/2019 08:44

    MANDADO DE CITAÇÃO para - SIDNEY DE MELO E MELO - emitido(a) em 27/09/2019

  • 27/09/2019 08:44

    MANDADO DE CITAÇÃO para - SIDNEY DE MELO E MELO - emitido(a) em 27/09/2019

  • 27/09/2019 08:43

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

  • 27/09/2019 08:43

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

  • 25/09/2019 13:25

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP. 1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responde

  • 25/09/2019 13:25

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP. 1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responde

  • 23/09/2019 12:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 23/09/2019 12:09

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2019, às 12:09:38, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

  • 23/09/2019 12:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 23/09/2019 12:09

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2019, às 12:09:38, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

  • 23/09/2019 11:32

    Remessa

  • 23/09/2019 11:32

    Remessa

  • 20/09/2019 18:00

    Protocolo Nº 16710281 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. denuncia

  • 20/09/2019 18:00

    Protocolo Nº 16710281 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. denuncia

  • 09/09/2019 11:36

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 11:36:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/09/2019 11:36

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 11:36:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/09/2019 10:08

    GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

  • 09/09/2019 10:08

    GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

  • 09/09/2019 10:00

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 10:00:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 09/09/2019 10:00

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 10:00:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 09/09/2019 09:39

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/09/2019 09:39

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/09/2019 09:32

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação, conforme movimento nº 12.

  • 09/09/2019 09:32

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação, conforme movimento nº 12.

  • 06/09/2019 12:51

    Em Atos do Juiz. A ofendida não compareceu à audiência, apesar de devidamente intimada. Contudo já tinha expressado a vontade de representar. Assim sendo remeta-se o feito ao MP para fins de denúncia ou pedido de arquivamento.

  • 06/09/2019 12:51

    Em Atos do Juiz. A ofendida não compareceu à audiência, apesar de devidamente intimada. Contudo já tinha expressado a vontade de representar. Assim sendo remeta-se o feito ao MP para fins de denúncia ou pedido de arquivamento.

  • 06/09/2019 12:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 06/09/2019 12:43

    ausencia das partes

  • 06/09/2019 12:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 06/09/2019 12:43

    ausencia das partes

  • 05/09/2019 08:22

    Mandado

  • 05/09/2019 08:22

    Mandado

  • 21/08/2019 11:33

    Para finalização de tarefa já cumprida.

  • 21/08/2019 11:33

    Para finalização de tarefa já cumprida.

  • 09/08/2019 12:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EUDENI PIRES BRANQUINHO - emitido(a) em 09/08/2019

  • 09/08/2019 12:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EUDENI PIRES BRANQUINHO - emitido(a) em 09/08/2019

  • 09/08/2019 11:06

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 06/09/2019 às 12:00h

  • 09/08/2019 11:06

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 06/09/2019 às 12:00h

  • 06/08/2019 11:29

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao Gabinete para designar audiência do art. 16 da Lei Maria da Penha.

  • 06/08/2019 11:29

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao Gabinete para designar audiência do art. 16 da Lei Maria da Penha.

  • 02/08/2019 09:04

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público requereu a designação de audiência do art. 16 da Lei 11.340/06 para oitiva da vítima quanto ao seu interesse em representar contra o indiciado pela prática dos delitos descritos no art. 147 do CP e 21 da LCP. Bem sei

  • 02/08/2019 09:04

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público requereu a designação de audiência do art. 16 da Lei 11.340/06 para oitiva da vítima quanto ao seu interesse em representar contra o indiciado pela prática dos delitos descritos no art. 147 do CP e 21 da LCP. Bem sei

  • 26/07/2019 12:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 26/07/2019 12:23

    Tombo em 26/07/2019.

  • 26/07/2019 12:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 26/07/2019 12:23

    Tombo em 26/07/2019.

  • 26/07/2019 11:43

    Distribuição - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Protocolo 1794448 - Protocolado(a) em 26-07-2019 às 11:43

  • 26/07/2019 11:43

    Distribuição - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Protocolo 1794448 - Protocolado(a) em 26-07-2019 às 11:43

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2019

Ultima Atualização
29/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000847 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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