TJAP - 0011770-75.2013.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Polo Passivo

Partes

MILTON DA COSTA SOUZA

CNPJ: 01.065.398/0001-07

Advogados

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO

OAB: 770/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2022 09:46

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 22/11/2022 09:45

    Certifico que o processo será arquivado.

  • 22/11/2022 09:45

    Decurso de Prazo

  • 22/11/2022 09:45

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 19/11/2021 09:22

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 17/11/2021 12:44

    Em Atos do Juiz. A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, ajuizou EXECUÇÃO FISCAL para cobrança de crédito tributário em desfavor de MILTON DA COSTA SOUZA.Constata-se dos autos que até a presente data, decorridos mais de 8 anos, não foram encontrados bens passíveis de

  • 28/10/2021 09:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 28/10/2021 09:06

    Decurso de Prazo

  • 14/09/2021 08:48

    Intimação (deferimento na data: 09/09/2021 12:00:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 10/09/2021 12:43

    Notificação (deferimento na data: 09/09/2021 12:00:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 09/09/2021 12:00

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que o credor realize as diligência que entender necessária ao prosseguimento do feito.

  • 24/08/2021 13:18

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 24/08/2021 13:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 23/08/2021 17:36

    Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Suspensão para Diligências - Bens

  • 23/08/2021 08:43

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/08/2021 00:51:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 22/08/2021 22:58

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 22/08/2021 22:58

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/08/2021 00:51:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 20/08/2021 13:27

    Faço juntada a estes autos do espelho do SISBAJUD.

  • 12/08/2021 11:10

    Certifico que remeto ao gabinete.

  • 11/08/2021 00:51

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de evento#232. Após, renove-se a intimação da Fazenda Estadual para prosseguimento do feito. Intimem-se. Cumpra-se. 

  • 29/07/2021 07:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 29/07/2021 07:32

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 232.

  • 27/07/2021 11:13

    Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Juntada do Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores

  • 27/07/2021 08:35

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2021 08:10:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 27/07/2021 08:10

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2021 08:10:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/07/2021 08:10

    Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.

  • 26/07/2021 08:44

    Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

  • 16/07/2021 13:17

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio EM NOME DA PESSOA FÍSICA foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1724-24. Dados da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para

  • 13/07/2021 14:29

    Decurso de Prazo

  • 04/07/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 24/06/2021 02:05:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TATIANA NASCIMENTO AMANAJÁS (Advogado Auxiliar Autor).

  • 02/07/2021 10:29

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete para que promova-se o bloqueio on line requerido (ordem 203) via SISBAJUD, valor de R$ 29.621,26 (vinte e nove mil seiscentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos). Prazo: 30 dias (monitoramento por 15 d

  • 25/06/2021 08:36

    Intimação (Outras Decisões na data: 24/06/2021 02:05:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 25/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2021 em 25/06/2021.

  • 25/06/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0011770-75.2013.8.03.0001 Parte Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Parte Ré: MILTON DA COSTA SOUZA Advogado(a): ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO - 770AP DECISÃO: Compulsando - de oficio - a decisão proferida no evento#216, verifico e constato pequeno ERRO MATERIAL , passando a corrigi-lo nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: "Tratando-se de execução, não se justifica a renovação da pesquisa SISBAJUD visando o bloqueio de valores para satisfação do crédito exequendo...",LEIA-SE:"Tratando-se de execução, não se justifica o indeferimento do pedido de renovação da pesquisa SISBAJUD, visando o bloqueio de valores para satisfação do crédito exequendo".Em mais, permanece a decisão tal como proferida.Publique-se.

    Intimem-se.

  • 24/06/2021 18:08

    Registrado pelo DJE Nº 000109/2021

  • 24/06/2021 11:21

    Intimação (Outras Decisões na data: 24/06/2021 02:05:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 24/06/2021 10:45

    Notificação (Outras Decisões na data: 24/06/2021 02:05:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: TATIANA NASCIMENTO AMANAJÁS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GE

  • 24/06/2021 10:44

    Decisão (24/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2021

  • 24/06/2021 02:05

    Em Atos do Juiz. Compulsando - de oficio - a decisão proferida no evento#216, verifico e constato pequeno ERRO MATERIAL , passando a corrigi-lo nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Tratando-se de execução, não se justifica a renovação da pesquisa SISBA (...)

  • 23/06/2021 09:40

    Em Atos do Juiz. Tratando-se de execução, não se justifica a renovação da pesquisa SISBAJUD visando o bloqueio de valores para satisfação do crédito exequendo.Assim, em homenagem aos princípios da efetividade do processo e da economia processual, exercend

  • 08/06/2021 12:50

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 08/06/2021 12:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 31/05/2021 09:28

    Certifico que finalizo movimento para fins de regularização.

  • 17/05/2021 06:01

    Intimação (Arquivamento na data: 06/05/2021 14:30:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TATIANA NASCIMENTO AMANAJÁS (Advogado Auxiliar Autor).

  • 10/05/2021 17:43

    Protocolo Nº 20278882 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

  • 10/05/2021 11:35

    Certifico que finalizo movimento para fins de regularização.

  • 10/05/2021 08:03

    Intimação (Arquivamento na data: 06/05/2021 14:30:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 07/05/2021 11:48

    Intimação (Arquivamento na data: 06/05/2021 14:30:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 07/05/2021 09:57

    Notificação (Arquivamento na data: 06/05/2021 14:30:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: TATIANA NASCIMENTO AMANAJÁS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL

  • 06/05/2021 14:30

    Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, observa-se que a presente execução fiscal se arrasta desde 2013, sem o alcance da satisfação da dívida, em que pese as inúmeras diligências já realizadas, tais como BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD.Vale ressaltar que as ú

  • 05/05/2021 11:31

    Certifico que os autos estão conclusos.

  • 05/05/2021 11:30

    Certifico que os autos estão conclusos.

  • 04/05/2021 09:51

    REQUER SISBAJUD

  • 23/04/2021 09:13

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 23/04/2021 09:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 22/04/2021 13:03

    Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido Suspensão

  • 04/03/2021 18:18

    Certifico que nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

  • 03/03/2021 13:55

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 485, III do CPC. Após, decorrido esse prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora e eletronicamente seu advogado para, em 5 (cin

  • 19/02/2021 01:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 19/02/2021 01:44

    Decurso de Prazo

  • 29/01/2021 08:14

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2021 07:39:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 29/01/2021 07:39

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2021 07:39:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 29/01/2021 07:39

    Nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito.

  • 29/01/2021 07:39

    Decurso de Prazo

  • 26/01/2021 07:56

    Certifico que o prazo para a parte autora decorre em 28/01/2021

  • 19/11/2020 08:01

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/11/2020 18:52:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 18/11/2020 12:56

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/11/2020 18:52:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 18/11/2020 12:56

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 17/11/2020 18:52

    Em Atos do Juiz. Determino o levantamento da suspensão. Após, manifeste-se a parte credora.I.

  • 22/10/2020 13:00

    CONCLUSO

  • 22/10/2020 13:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 16/10/2020 07:28

    Decurso de Prazo

  • 14/05/2019 08:01

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 14/05/2019 08:00

    Certifico que abro o prazo de suspensão do feito por ordem judicial(evento 177), fechado indevidamente.

  • 13/05/2019 09:10

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso do prazo de suspensão do feito.

  • 25/04/2019 16:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 25/04/2019 16:29

    Protocolo Nº 15743615 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 27/02/2019 10:55

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 25/02/2019 08:33:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 26/02/2019 09:08

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 26/02/2019 09:08

    Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 25/02/2019 08:33:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTAD

  • 25/02/2019 08:33

    Em Atos do Juiz. A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL ingressou com a presente EXECUÇÃO FISCAL para cobrança de crédito tributário decorrente de lançamento de ICMS. Intimada a se manifestar, quedou-se silente a Fazenda exequente. Ante o exposto, com respaldo no

  • 27/11/2018 09:28

    Decurso de Prazo

  • 27/11/2018 09:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 07/11/2018 11:12

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2018 08:45:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 07/11/2018 08:45

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2018 08:45:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 07/11/2018 08:45

    Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

  • 07/11/2018 08:45

    Decurso de Prazo para suspensão.

  • 09/10/2018 07:56

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 209/2018. Certifico ainda que as páginas enumeradas 45 à 48 estão praticamente em branco e não puderam ser digitalizadas.

  • 20/09/2018 08:03

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso

  • 20/09/2018 08:03

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, suspendo o curso do processo pelo prazo de 30 dias, como requerido pelo autor, a fim de que a parte exequente promova o andamento do feito. Decorrido o prazo, intime-se à impulsão em cinco dias, pena de extinção

  • 06/08/2018 12:25

    Protocolo Nº 14203940 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

  • 03/08/2018 10:17

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2018 09:40:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 03/08/2018 09:40

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2018 09:40:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 03/08/2018 09:40

    Nos termos da Portaria 001/2017, aguarde-se por trinta (30) dias como requerido.

  • 01/08/2018 09:12

    Protocolo Nº 14175804 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 30/07/2018 09:02

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2018 10:42:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 27/07/2018 10:42

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2018 10:42:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/07/2018 10:42

    Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias acerca do resultado da consulta via BACENJUD.

  • 24/07/2018 10:54

    Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

  • 24/07/2018 10:54

    Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

  • 14/06/2018 10:21

    Certifico que a solicitação de bloqueio/bacenjud, foi feito com base na determação e MOV54 e registrada no Banco Central com o protocolo nº Número do Protocolo: 20.***.***/6768-98 Data/Horário de protocolamento: 14/06/2018 10h15 Número do Processo

  • 24/05/2018 11:47

    Certifico que os autos permanecem aguardando consulta ao BACENJUD, atribuição esta que compete ao Gabinete.

  • 22/05/2018 11:18

    Certifico que SEGUE, para cumprimento da ordem MO148, conforme determinação.

  • 21/05/2018 09:50

    Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema Bacenjud pelo setor responsável – gabinete

  • 17/05/2018 16:03

    Protocolo Nº 13734271 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Digitalização da cda para ser possível proceder a atualização do valor da dívida.

  • 11/05/2018 09:51

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2018 10:40:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 09/05/2018 10:32

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2018 10:40:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 08/05/2018 10:40

    Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, apresentar cálculos atualizados, obviamente que abatendo as quantias já levantadas. Vindo os cálculos, promova-se, via BACENJUD, a penhora on line.

  • 14/03/2018 10:01

    ENTREGUE POR VICTOR MASSOUD PONTES AOOD - PROCURADOR DA PARTE

  • 12/03/2018 10:17

    Certifico que o feito aguarda a devolução dos autos retirados em Carga (mov. 144) para posterior cumprimento do expediente requerido no evento nº 142.

  • 08/03/2018 10:07

    ADVOGADO(A): VICTOR MASSOUD PONTES AOOD - MATRÍCULA: 2703AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 07/03/2018 10:15

    ENTREGUE POR MARIANA DE ASSIS ABREU - PROCURADOR DA PARTE

  • 01/03/2018 09:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 01/03/2018 09:13

    Protocolo Nº 13303736 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 28/02/2018 10:30

    ADVOGADO(A): MARIANA DE ASSIS ABREU - MATRÍCULA: 3494AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 23/02/2018 08:11

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2018 11:39:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 21/02/2018 11:29

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2018 11:39:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 20/02/2018 11:56

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ESTADO DO AMAPÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 20/02/2018

  • 20/02/2018 09:34

    Alvará expedido.

  • 15/02/2018 11:39

    Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará na forma requerida pelo credor (ordem 134). Após, INTIME-SE a exequente a requerer o que entender de direito.

  • 28/12/2017 12:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 28/12/2017 12:02

    Protocolo Nº 13053129 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 20/12/2017 12:08

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/12/2017 09:42:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 20/12/2017 09:43

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/12/2017 09:42:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 20/12/2017 09:42

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

  • 04/09/2017 08:15

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2017, às 08:15:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 01/09/2017 13:22

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 01/09/2017 13:21

    Remessa Cancelada

  • 17/08/2017 08:28

    Conciliação realizada em 17/08/2017 às '08:28'h

  • 17/08/2017 08:28

    Em audiência

  • 20/07/2017 16:55

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - MILTON DA COSTA SOUZA - emitido(a) em 19/07/2017

  • 19/07/2017 10:30

    Conciliação agendada para 17/08/2017 às 08:01h

  • 19/07/2017 10:28

    Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2017, às 10:28:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 18/07/2017 13:22

    CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 12/07/2017 13:29

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o próprio exequente peticionou requerendo que os valores depositados fossem devolvidos ao executado (ordem 16), e, no intuito de tentar uma composição amigável, indefiro no momento o pedido de expedição de alvará, e det

  • 11/05/2017 09:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 11/05/2017 09:32

    Protocolo Nº 11886588 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

  • 04/05/2017 08:32

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2017 00:48:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Intime-se o exequente para apresentar o valor atualizado da dív

  • 04/05/2017 07:59

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2017 00:48:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procur

  • 17/03/2017 00:48

    Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para apresentar o valor atualizado da dívida, abatendo-se as quantias depositadas em juízo. Feito isso, promova-se a consulta/bloqueio BACENJUD. Após, manifeste-se a parte autora.

  • 25/01/2017 09:17

    ENTREGUE POR TATIANA NASCIMENTO AMANAJÁS - PROCURADOR DA PARTE

  • 19/12/2016 16:26

    Protocolo Nº 11300086 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 19/12/2016 16:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 05/12/2016 08:04

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 5 de Dezembro de 2016, às 07:53:13

  • 02/12/2016 08:55

    Intimação DE DESPACHO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 01/12/2016

  • 01/12/2016 12:29

    Intimação DE DESPACHO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 01/12/2016

  • 01/12/2016 08:42

    Ato ordinatório: Intime-se a parte autora para devolver os autos do processo, no prazo de três dias, sob pena de busca e apreensão e demais penalidades cabíveis.

  • 25/11/2016 11:27

    ADVOGADO(A): TATIANA NASCIMENTO AMANAJÁS - MATRÍCULA: 1200AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 14/11/2016 09:19

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 14 de Novembro de 2016, às 09:08:17

  • 11/11/2016 11:29

    ADVOGADO(A): TATIANA NASCIMENTO AMANAJÁS - MATRÍCULA: 1200AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 11/11/2016 08:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/11/2016

  • 10/11/2016 12:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/11/2016

  • 01/11/2016 14:07

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias.

  • 11/10/2016 14:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 11/10/2016 14:26

    Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2016, às 14:26:41, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO CONFLITOS E CIDADANIA

  • 11/10/2016 14:17

    3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 10/10/2016 09:07

    Conciliação realizada em 10/10/2016 às '09:07'h

  • 10/10/2016 09:07

    Em audiência

  • 21/06/2016 16:29

    reagendada para 10 de outubro

  • 08/06/2016 12:59

    Conciliação realizada em 08/06/2016 às '12:59'h

  • 08/06/2016 12:59

    Em audiência

  • 08/06/2016 12:59

    Conciliação agendada para 10/10/2016 às 08:30h

  • 08/06/2016 12:57

    Conciliação agendada para 08/06/2016 às 12:58h

  • 08/06/2016 12:52

    Em audiência

  • 08/06/2016 12:52

    Conciliação realizada em 08/06/2016 às '12:52'h

  • 08/06/2016 12:48

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 05/09/2016 às 09:30h

  • 16/05/2016 11:18

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - MILTON DA COSTA SOUZA - emitido(a) em 13/05/2016

  • 13/05/2016 09:51

    Conciliação agendada para 08/06/2016 às 11:30h

  • 06/05/2016 08:37

    Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2016, às 08:37:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 05/05/2016 16:09

    CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO CONFLITOS E CIDADANIA

  • 05/05/2016 10:06

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao CEJUSC.

  • 15/04/2016 11:01

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 15/04/2016 10:09

    Em Atos do Juiz. Em razão da data de protocolização da petição do credor (07.12.2015), defiro a suspensão requerida, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Após, intime-se a Fazenda Pública para requerer o que entender de direito.

  • 11/12/2015 11:10

    ENTREGUE POR OTONIEL DOS SANTOS LIMA - PROCURADOR DA PARTE

  • 11/12/2015 11:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 07/12/2015 11:29

    Protocolo Nº 9514685 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Suspensão do processo.

  • 27/11/2015 10:19

    ADVOGADO(A): OTONIEL DOS SANTOS LIMA - MATRÍCULA: 2104AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 26/11/2015 15:33

    Certifico que os autos encontram-se aguardando manifestação da parte autora, em escaninho próprio (Execução Fiscal).

  • 26/11/2015 12:53

    Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de fl. 57, eis que segundo a Carta Circular n. 023/2015, a FECOMÉRCIO AMAPÁ, não possui cadastro de empresas nem informações ligadas a ativos financeiros, sendo apenas uma entidade de organização sindical. Requeira a

  • 09/10/2015 11:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 09/10/2015 11:36

    ENTREGUE POR YANNA CAROLINE DA SILVA E SILVA - PROCURADOR DA PARTE

  • 09/10/2015 08:47

    Protocolo Nº 9239789 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COOPERATIVA DE CRÉDITOS.

  • 08/10/2015 09:56

    ADVOGADO(A): YANNA CAROLINE DA SILVA E SILVA - MATRÍCULA: 2746AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 08/10/2015 08:45

    Certifico que os autos encontram-se aguardando manifestação da parte autora em escaninho próprio (Execução Fiscal).

  • 08/10/2015 08:43

    Faço juntada a estes autos do espelho da consulta via sistema INFOJUD, às fls. 45-56.

  • 28/09/2015 09:10

    Certifico que encaminho os autos ao escaninho do responsável pela consulta via sistema INFOJUD.

  • 28/09/2015 09:09

    Faço juntada a estes autos do espelho da consulta via sistema RENAJUD, às fls. 43-44.

  • 28/09/2015 09:07

    Certifico que encaminho os autos ao escaninho do responsável pela consulta via sistema INFOJUD.

  • 11/09/2015 10:27

    Certifico que encaminho os autos ao escaninho do responsável pela consulta via sistema RENAJUD.

  • 02/09/2015 09:37

    Em Atos do Juiz. I - Defiro o pedido de consulta/restrição do licenciamento de veículo cadastrado em nome da parte executada; II - Após, venham aos autos (INFOJUD) as três últimas declarações de imposto de renda da parte devedora. Em seguida, manif

  • 10/07/2015 09:33

    ENTREGUE POR OTONIEL DOS SANTOS LIMA - PROCURADOR DA PARTE

  • 08/07/2015 09:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 08/07/2015 09:32

    Protocolo Nº 8833720 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 02/07/2015 11:23

    ADVOGADO(A): OTONIEL DOS SANTOS LIMA - MATRÍCULA: 2104AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 26/06/2015 14:34

    Faço juntada a estes autos do espelho extraído do sistema BACENJUD, às fls. 40, inexistência de crédito.

  • 17/06/2015 13:51

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central (fl. 39).

  • 05/05/2015 08:34

    Certifico que encaminho os autos ao escaninho do responsável pela consulta/bloqueio via sistema BACENJUD.

  • 04/05/2015 19:08

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se os itens III e IV do despacho de f.33.

  • 04/03/2015 11:09

    ENTREGUE POR ORISLAN DE SOUSA LIMA - PROCURADOR DA PARTE

  • 04/03/2015 11:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 04/03/2015 11:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 23/02/2015 13:55

    Protocolo Nº 8298507 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER CUMPRIMENTO DE DESPACHO

  • 23/02/2015 13:47

    Protocolo Nº 8298480 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer cumprimento de despacho

  • 05/02/2015 09:46

    ADVOGADO(A): ORISLAN DE SOUSA LIMA - MATRÍCULA: 1657AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 30/01/2015 08:15

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 30 de Janeiro de 2015, às 08:06:57

  • 29/01/2015 11:06

    Intimação DE DESPACHO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/01/2015

  • 29/01/2015 11:06

    Intimação DE DESPACHO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/01/2015

  • 16/01/2015 16:23

    Em Atos do Juiz. A Recomendação nº 001/2014-GP/TJAP diz que a secretaria do juízo deverá digitalizar e anexar no processo eletrônico todos os documentos externos juntados aos respectivos autos físicos para possibilitar que sejam consultados pelos Procurad

  • 14/01/2015 15:22

    Protocolo Nº 8165524 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS

  • 14/01/2015 15:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 12/01/2015 13:14

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 12 de Janeiro de 2015, às 13:07:46

  • 09/01/2015 12:22

    Intimação DE DESPACHO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/01/2015

  • 09/01/2015 12:22

    Intimação DE DESPACHO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/01/2015

  • 21/11/2014 11:14

    Em Atos do Juiz. I-Fixo honorários em R$ 500,00; II-Intime-se a Fazenda Pública para apresentar a planilha de cálculo atualizada, nela deduzinho os valores depositados nestes autos pelo devedor; III- Feito isso, proceda-se à consulta/bloqueio de valores

  • 19/08/2014 13:06

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 30-32. - Protocolo Nº 105645/2014 - Protocolado(a) em 24/7/2014 às 09:59:13

  • 19/08/2014 13:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 22/04/2014 10:13

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 22 de Abril de 2014, às

  • 15/04/2014 14:43

    Intimação DE DESPACHO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 15/04/2014

  • 15/04/2014 14:43

    Intimação DE DESPACHO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 15/04/2014

  • 27/03/2014 08:26

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a Fazenda Pública Estadual, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 20/03/2014 08:02

    Faço juntada a estes autos da petição da parte ré, às fls. 28. - Protocolo Nº 022583/2014 - Protocolado(a) em 18/2/2014 às 11:10:29

  • 14/02/2014 10:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 14/02/2014 10:11

    Decurso de Prazo

  • 23/01/2014 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/12/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2014 em 23/01/2014.

  • 22/01/2014 16:36

    Registrado pelo DJE Nº 000015/2014

  • 22/01/2014 13:27

    Despacho (26/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2014

  • 26/12/2013 07:54

    Em Atos do Juiz. Razão assiste o procurador da parte autora, faculto, mais uma vez, que a parte ré compareça junto à Procuradoria Fiscal-PAF/PGE-AP e proceda na forma da petição de fls. 17/18, pena de prosseguimento do feito. Intimem-se.

  • 16/12/2013 11:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 16/12/2013 11:42

    Faço juntada a estes autos da petição da parte ré, à fl. 24-26, requerendo juntada de comprovante de depósito referente parcelas nº 04 e 05/25. - Protocolo Nº 165121/2013 - Protocolado(a) em 22/11/2013 às 11:46:40

  • 16/12/2013 11:40

    Faço juntada a estes autos da petição da parte ré, à fl. 23. - Protocolo Nº 155569/2013 - Protocolado(a) em 6/11/2013 às 12:12:54

  • 06/11/2013 12:10

    ENTREGUE POR ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO - PROCURADOR DA PARTE

  • 31/10/2013 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/10/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2013 em 30/10/2013.

  • 30/10/2013 14:21

    ADVOGADO(A): ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 22 FOLHAS

  • 29/10/2013 16:07

    Registrado pelo DJE Nº 000200/2013

  • 29/10/2013 14:33

    Despacho (17/10/2013) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2013

  • 17/10/2013 13:30

    Em Atos do Juiz. Dê-se ciência ao executado do inteiro teor da petição de fls. 17/18. Intime-se.

  • 11/10/2013 10:42

    Faço juntada a estes autos da petição da parte ré, às fls. 19-20, requerendo juntado de comprovante de depósito da parcela 03/25. - Protocolo Nº 129727/2013 - Protocolado(a) em 23/9/2013 às 09:46:16

  • 03/10/2013 08:44

    ENTREGUE POR TIAGO GOMES DE MELO - PROCURADOR DA PARTE

  • 01/10/2013 15:25

    Protocolo Nº 6471634 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer o prosseguimento da Execução

  • 01/10/2013 15:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 30/08/2013 11:11

    ADVOGADO(A): TIAGO GOMES DE MELO - MATRÍCULA: 1528AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 22/08/2013 17:12

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 22 de Agosto de 2013, à

  • 22/08/2013 09:35

    Intimação DE DESPACHO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/08/2013

  • 22/08/2013 09:35

    Intimação DE DESPACHO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/08/2013

  • 22/08/2013 09:27

    Faço juntada a estes autos da petição da parte ré, requerendo juntada da parcela nº 02/25, às fls. 15-16. - Protocolo Nº 110822/2013 - Protocolado(a) em 21/8/2013 às 11:30:10

  • 20/08/2013 10:24

    Em Atos do Juiz. Intime-se, por mandado digital, a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, sobre a proposta de acordo e depósito feito pela ré (f. 08/13).

  • 06/08/2013 14:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 06/08/2013 14:01

    Faço juntada a estes autos da petição da parte ré, às fls. 12-13, requerendo juntado de comprovante de depósito judicial. - Protocolo Nº 091783/2013 - Protocolado(a) em 12/7/2013 às 09:51:57

  • 06/08/2013 13:58

    Faço juntada a estes autos da petição da parte ré, às fls. 08-11, proposta de parcelamento. - Protocolo Nº 090355/2013 - Protocolado(a) em 10/7/2013 às 09:51:13

  • 22/06/2013 17:17

    Certifico e dou fé que: CITEI: MILTON DA COSTA SOUZA, EM: 19/06/2013. às 17:49h. A parte ré após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente, aceitou contrafé e recebeu cópia da petição inicial. DEIXEI DE PROCEDER A PENHORA DE BENS DO

  • 24/05/2013 13:14

    MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - MILTON DA COSTA SOUZA - emitido(a) em 24/05/2013

  • 18/04/2013 08:12

    Em Atos do Juiz. Vistos. Cite-se a parte devedora para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º, da Lei de Execuçã

  • 03/04/2013 13:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 03/04/2013 13:14

    Tombo em 03/04/2013.

  • 02/04/2013 08:59

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 024715/2013 - Protocolado(a) em 5/3/2013 às 12:14:28

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2013

Ultima Atualização
22/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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