TJAP - 0038998-78.2020.8.03.0001

16/07/2021 07:43

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/07/2021 07:43

Certifico que a sentença de mov. 25 transitou em julgado em 15/07/2021.

05/07/2021 10:51

Certifico que os autos estão aguardando o trânsito em julgado da sentença proferida no mov. 25

01/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2021 em 01/07/2021.

01/07/2021 00:00

Intimação

30/06/2021 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000113/2021

30/06/2021 06:40

Sentença (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2021

25/06/2021 09:59

Em Atos do Juiz.

16/06/2021 09:51

Faço juntada a estes autos do comprovante de depósito da 2ª parcela da transação penal.

16/06/2021 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

16/06/2021 05:46

Certifico que os presentes autos estão aguardando a comprovação do pagamento da segunda parcela da transação penal

12/05/2021 09:47

Faço juntada a estes autos do comprovante de depósito da 1ª parcela da transação penal.

29/04/2021 16:54

Certifico que os presentes autos estão aguardando a comprovação do pagamento da primeira parcela da transação penal com vencimento para o dia 14/05/2021 Certifico que o termo de audiência foi encaminhado para as partes (via WHATSAPP)

15/04/2021 15:55

Nos termos da Portaria 001/2014-GAB/JECRIM-MCP, os presentes autos permanecerão em escaninho específico até o cumprimento da medida transacionada entre a autora do fato e o Ministério Público.

15/04/2021 15:48

Certifico que a sentença de mov. 17 transitou em julgado em 14/04/2021.

14/04/2021 09:59

Em audiência

14/04/2021 09:59

Em audiência

14/04/2021 09:59

Conciliação realizada em 14/04/2021 às '09:59'h

13/04/2021 10:29

Certifico que ANTONIO SANTOS DA SILVA forneceu o contato: 99913-63057 e DIANO PORTELLA RAMOS forneceu o contato: 99967-7842.

12/04/2021 20:44

Mandado

08/04/2021 12:31

Certifico que foi solicitada a certificação do mandado expedido no mov. 08 junto a Central de Mandado.

30/03/2021 07:11

Certifico que lançamos a referida certidão com o objetivo de finalizar o movimento de ordem 10

22/03/2021 09:18

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2020 08:11:47 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Conciliação agendada para 14/04/2021 às 09:20h

15/03/2021 08:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2020 08:11:47 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ISAB

15/03/2021 08:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANTONIO SANTOS DA SILVA, DIANO PORTELLA RAMOS - emitido(a) em 14/03/2021

14/03/2021 20:16

Certifico que, 12/03/2021, restou infrutífera a tentativa de contato telefônico com as partes no(s) telefone(s) cadastrado(s) no sistema Tucujuris, razão pela qual procedo a expedição de mandado.

09/12/2020 11:21

Conciliação agendada para 14/04/2021 às 09:20h

09/12/2020 08:11

Em Atos do Juiz. Analisando a certidão criminal da parte autora do fato, verifica-se que esta faz jus a transação penal. Assim, designe-se audiência preliminar por videoconferência, intimando-se os envolvidos. A parte autora do fato deve ser cientificad

28/11/2020 22:29

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna da parte autora do fato.

28/11/2020 22:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

27/11/2020 11:16

Tombo em 27/11/2020.

27/11/2020 11:15

Distribuição - Grupo de Crime: CONTRAVENÇÕES PENAIS (DEC. LEI 3688/41-LPC) - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2253494 - Protocolado(a) em 27-11-2020 às 10:20