TJAP - 0001007-10.2021.8.03.0009

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

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Polo Ativo

Partes

ROBSON DOS SANTOS BARROSO

CPF *12.***.*82-49

Advogados

ISAQUE MANFREDI RODRIGUES

OAB: 4013/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2022 14:13

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 15/12/2022 14:13

    Certifico que, promovo o arquivamento dos autos, conforme determinação judicial.

  • 15/12/2022 14:10

    Evolução da Classe Processual

  • 15/12/2022 14:07

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 24/11/2022 09:39

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 24/11/2022 09:39

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ROBSON DOS SANTOS BARROSO no valor de R$ 1.512,86.

  • 10/11/2022 08:35

    Em Atos do Juiz. CUMPRIMENTO DE SENTENÇAFoi expedida Requisição de Pequeno Valor no importe de R$ 1.512,86.Decorreu o prazo, sem comprovação de pagamento, sendo realizado o bloqueio e transferência, via SISBAJUD, do valor acima apontado.Alvará de levantam

  • 28/10/2022 11:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 28/10/2022 11:20

    Decurso de Prazo sem manifestação a parte autora.

  • 16/10/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/10/2022 12:57:33 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 06/10/2022 12:57

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/10/2022 12:57:33 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAQUE MANFREDI RODRIGUES

  • 06/10/2022 12:57

    Por meio desta intimo a parte autora para ciência da disponibilidade do alvará de levantamento do evento 61

  • 30/09/2022 15:34

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ISAQUE MANFREDI RODRIGUES - emitido(a) em 30/09/2022

  • 30/09/2022 12:44

    Certifico que aguarda ass. de alvará de levantamento

  • 17/08/2022 11:30

    Certifico que, ante as informações contidas no documento anteriormente juntado, disponibilizo os autos para providências, conforme determinação.

  • 17/08/2022 11:29

    Faço juntada a estes autos do protocolo de solicitação de transferência de valores via SISBAJUD.

  • 02/08/2022 11:23

    Certifico que os autos aguardam transferência do valor bloqueado (evento 47), com juntada de ID ou conta judicial para posterior expedição de alvará de levantamento.

  • 30/06/2022 08:13

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 08:13:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CONTADORIA - OIAPOQUE

  • 28/06/2022 13:07

    2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 28/06/2022 13:07

    Certifico que as férias são ISENTAS da incidência de obrigação de retenção da Contribuição Previdenciária e Imposto de Renda. O Alvará deve ser expedido SEM RETENÇÕES.

  • 13/06/2022 13:53

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 13:53:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 18/05/2022 12:15

    CONTADORIA - OIAPOQUE

  • 18/05/2022 12:14

    Certifico que em cumprimento ao art. 1º da Resolução 1257/2018, encaminho a contadoria para cálculo imposto de renda e/ou contribuição previdenciária, eventualmente, devida.

  • 03/05/2022 08:58

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/05/2022 09:13:22 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 02/05/2022 09:13

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/05/2022 09:13:22 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 02/05/2022 09:13

    Certifico que remeto os autos ao procurador da parte requerida para ciência e manifestação.

  • 14/04/2022 11:22

    Faço juntada, a estes autos, do detalhamento da ordem judicial de requisição de informações via SISBAJUD. Destarte, disponibilizo-o à SUI para prosseguir nos expedientes.

  • 24/03/2022 17:28

    Faço juntada a estes autos do protocolo de solicitação de bloqueio de valores via SISBAJUD.

  • 10/03/2022 09:48

    Certifico que esta comarca se encontra com problemas para acesso à internet, o que inviabiliza, por ora, a consulta SISBAJUD. Tão logo seja restabelecido o referido serviço, será realizado o ato processual respectivo.

  • 24/02/2022 10:57

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para pesquisa SISBAJUD para bloqueio de valores, até o limite da execução

  • 07/02/2022 10:57

    Em Atos do Juiz. Juntada planilha de cálculo e pedido de expedição de RPV (#20).Intimada, a requerida não se opôs aos cálculos (#29).Decurso do prazo sem comprovação de pagamento.Proceda-se à pesquisa SISBAJUD para bloqueio de valores, até o

  • 13/01/2022 08:00

    Certifico que em face a juntada da petição no evento retro, faço os autos conclusos.

  • 13/01/2022 08:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 12/01/2022 17:09

    PE MANIFESTAÇÃO - DECURSO DE PRAZO - PENHORA ONLINE

  • 15/09/2021 09:19

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/09/2021 21:44:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/09/2021 21:44

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/09/2021 21:44:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 14/09/2021 21:44

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 42816.

  • 02/09/2021 21:02

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 42816.

  • 02/09/2021 05:35

    Aguarda assinatura de RPV

  • 28/08/2021 06:01

    Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 11/08/2021 20:41:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (Advogado Auxiliar Autor).

  • 28/08/2021 06:01

    Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 11/08/2021 20:41:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 24/08/2021 16:43

    Em Atos do Juiz. Prossiga-se no cumprimento do determinado à ordem #21.

  • 23/08/2021 13:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 23/08/2021 13:39

    Certifico que em face a juntada da manifestação no evento retro, faço os autos conclusos.

  • 23/08/2021 12:45

    MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS SEM OPOSIÇÃO.

  • 19/08/2021 08:54

    Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 11/08/2021 20:41:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 19/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2021 em 19/08/2021.

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001007-10.2021.8.03.0009 Parte Autora: ROBSON DOS SANTOS BARROSO Advogado(a): ISAQUE MANFREDI RODRIGUES - 4013AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Defiro o desarquivamento, sem custas.Prossiga-se em fase de cumprimento de sentença.

    Altere-se o cadastro junto ao sistema Tucujuris.

    INTIME-SE a Fazenda Pública para nos termos do art. 535 do NCPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução.

    Sem impugnação, expeça-se ofício requisitório para o pagamento do débito, no prazo máximo de 60 dias, com a advertência contida no §1º, do art. 13, da Lei nº12.153/2009, intimando-se a parte exequente, caso necessário, para prestar as informações indispensáveis.

    Decorrido o prazo sem comprovação de pagamento, proceda-se à pesquisa Bacenjud para bloqueio de valores, até o limite da execução, expedindo-se alvará de levantamento em favor da exequente.

  • 18/08/2021 19:00

    Registrado pelo DJE Nº 000146/2021

  • 18/08/2021 13:12

    Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 11/08/2021 20:41:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS Advogado Autor: ISAQUE MANFREDI RODRIGUES

  • 18/08/2021 13:12

    Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 11/08/2021 20:41:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 18/08/2021 13:12

    Decisão (11/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2021

  • 12/08/2021 09:21

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 11/08/2021 20:41

    Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento, sem custas.Prossiga-se em fase de cumprimento de sentença. Altere-se o cadastro junto ao sistema Tucujuris. INTIME-SE a Fazenda Pública para nos termos do art. 535 do NCPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta)

  • 02/08/2021 20:38

    PE DESARQUIVAMENTO. JUNTADA DE PLANILHA DE CALCULO

  • 26/07/2021 08:12

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 26/07/2021 08:03

    Certifico que a sentença transitou em julgado em 21/07/2021.

  • 09/07/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/06/2021 10:07:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 09/07/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/06/2021 10:07:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (Advogado Auxiliar Autor).

  • 03/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2021 em 01/07/2021.

  • 01/07/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001007-10.2021.8.03.0009 Parte Autora: ROBSON DOS SANTOS BARROSO Advogado(a): ISAQUE MANFREDI RODRIGUES - 4013AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, julgo PROCEDENTE a pretensão consubstanciada na inicial para condenar o reclamado em obrigação de pagar à parte reclamante o adicional de férias de 1/3 (um terço) referente às férias do mês de junho de 2016.

    O índice de atualização da verba retroativa deverá obedecer a correção monetária pelo IPCA-E a ser contada a partir do vencimento de cada parcela.

    Os juros moratórios a serem aplicados deverão ser os da remuneração da caderneta de poupança, conforme disposto no artigo 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009 e de acordo com a decisão do egrégio STF, com repercussão geral, proferida nos Recurso Especial 870947, julgado em 20/09/2017, a serem aplicados mensalmente a contar da citação.

    Resolvo o processo, com análise do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

    Intimem-se.

  • 30/06/2021 18:58

    Registrado pelo DJE Nº 000113/2021

  • 30/06/2021 08:27

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/06/2021 10:07:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/06/2021 20:59

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 21/06/2021 10:07:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS Advogado Autor: ISAQUE MANFREDI RODRIGUES Procuradoria Gera

  • 29/06/2021 20:58

    Sentença (21/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2021

  • 21/06/2021 10:07

    Em Atos do Juiz.

  • 31/05/2021 10:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 31/05/2021 10:50

    Certifico que em face a juntada da contestação no evento retro, faço conclusos os presentes autos para julgamento.

  • 31/05/2021 10:18

    .

  • 26/05/2021 08:37

    Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2021 18:57:55 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/05/2021 06:07

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2021 18:57:55 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 17/05/2021 18:57

    Em Atos do Juiz. Cite-se a Fazenda Pública do Estado do Amapá, na pessoa de seu Procurador para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 7º da Lei nº 12.153/2009, dispensada a realização da audiência prevista no ref

  • 17/05/2021 13:38

    Tombo em 17/05/2021.

  • 17/05/2021 13:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 17/05/2021 11:30

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2414075 - Protocolado(a) em 17-05-2021 às 11:25

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
19/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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