TJAP - 0001751-39.2020.8.03.0009

07/11/2024 12:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/11/2024 12:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202412948932L63

07/11/2024 12:35

Nº: 4627496, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( AO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 07/11/2024

31/10/2024 13:55

Certifico e dou fé que nesta data inclui a condenação no sistema Infodip, estando os autos aguardando as comunicações aos institutos de identificação e a distribuição da carta guia no SEEU.

30/10/2024 00:57

Mandado

22/10/2024 11:21

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51012 RELATIVA AO RÉU ERICK CAMPOS DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000140-24.2024.8.03.0009

22/10/2024 11:19

Certifico que os autos aguardam finalização de carta guia.

23/09/2024 11:36

Certifico que os autos aguardam finalização de carta guia.

23/09/2024 11:29

Intimação DE SENTENÇA para - JENNIFER MONTEIRO MACIEL - emitido(a) em 23/09/2024

23/09/2024 11:19

Certifico que a sentença de mov.205 transitou em julgado para defesa em 06/09/2024.

23/09/2024 11:18

Certifico que a sentença de mov.205 transitou em julgado para acusação em 26/04/2024.

27/08/2024 13:22

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

27/08/2024 13:21

Certifico que decorreu o prazo de publicação do Edital expedido em 07/06/2024 14:16, devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.

12/06/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 07/06/2024 14:16 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.

11/06/2024 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000101/2024

10/06/2024 12:25

Certifico que que nesta data procedi a afixação no átrio deste Fórum o Edital de Intimação expedido no evento #215.

10/06/2024 12:24

Edital (07/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2024

07/06/2024 14:16

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - ERICK CAMPOS DOS SANTOS - emitido(a) em 07/06/2024

07/06/2024 13:10

Certifico que os autos estão no aguardo da assinatura no Mandado de Intimação.

05/05/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/04/2024 14:37:26 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/04/2024 14:22

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 04/04/2024 14:37:26 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: CARLOS AU

24/04/2024 13:39

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 13:38:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

24/04/2024 10:07

Remessa

24/04/2024 10:07

Em Atos do Promotor.

16/04/2024 23:09

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 23:09:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

12/04/2024 09:08

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

05/04/2024 11:13

Certifico a remessa ao MP para ciência.

04/04/2024 14:37

Em Atos do Juiz.

01/04/2024 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

01/04/2024 08:32

Certifico a conclusão dos autos para julgamento.

26/03/2024 13:10

Em audiência

26/03/2024 13:10

Instrução e Julgamento realizada em 26/03/2024 às '13:10'h

15/03/2024 09:16

Faço juntada a estes autos da resposta da CP expedida no evento #189, com finalidade de intimar IVONE GOMES VIEIRA, com diligência positiva.

04/03/2024 08:49

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JENNIFER MONTEIRO MACIEL, endereçada à COMARCA DE MARACAÇUMÉ-MA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ/MA ) - emitido(a) em 04/03/2024

04/03/2024 08:42

Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado.

01/03/2024 10:16

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 10:16:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

01/03/2024 09:10

Remessa

01/03/2024 09:07

Em Atos do Promotor.

28/02/2024 19:21

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 19:21:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

28/02/2024 17:12

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

28/02/2024 16:53

Certifico a remessa ao MP para manifestação, diante da não localização da vítima.

28/02/2024 16:46

Diligenciei ao endereço RUA GETÚLIO VARGAS, 544, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 544 E 554, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a vítima, JENNIFER MONTEIRO MACIEL, mudou-se daquele endereço, todavia, não souberam informar o s

22/02/2024 13:53

Carta Precatória distribuída para comarca de CALÇOENE com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - IVONE GOMES VIEIRA. CP número 0000098-66.2024.8.03.0007

22/02/2024 11:25

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - IVONE GOMES VIEIRA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ) - emitido(a) em 22/02/2024

22/02/2024 10:40

Certifico que os autos estão no aguardo da assinatura na Carta Precatória

22/02/2024 09:08

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 09:08:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

21/02/2024 18:21

Remessa

21/02/2024 18:19

Em Atos do Promotor.

17/02/2024 11:24

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2024, às 11:24:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

16/02/2024 15:13

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

16/02/2024 14:34

Certifico a remessa dos autos ao MP.

05/02/2024 08:19

Faço juntada a estes autos da resposta da Carta Precatória expedida no #166 com finalidade de intimar IVONE GOMES VIEIRA, com diligência negativa.

03/02/2024 13:04

Certifico que aguarda audiência.

22/01/2024 21:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JENNIFER MONTEIRO MACIEL - emitido(a) em 22/01/2024

19/01/2024 14:54

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido #174.Renove-se a intimação para vítima, fazendo constar no mandado os telefones informados (#174), devendo o oficial de justiça certificar especificamente quanto à tentativa de intimação por meio do telefone e de aplicativ

18/01/2024 16:46

Conclusão

18/01/2024 16:46

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 16:46:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

18/01/2024 10:30

Remessa

18/01/2024 10:28

Em Atos do Promotor.

17/01/2024 17:21

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 17:21:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

15/01/2024 10:26

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

15/01/2024 10:12

Certifico a remessa ao MP para manifestação, diante da não localização da vítima.

08/01/2024 20:30

Deixei de intimar Jennifer Monteiro Maciel, em razão da mesma não mais residir no local indicado, conforme declarou sua tia Maria Angela M. Maciel que não sabe declinar o atual endereço de sua sobrinha

11/12/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 18/05/2023 11:36:26 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

02/12/2023 15:16

Carta Precatória distribuída para comarca de CALÇOENE com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - IVONE GOMES VIEIRA. CP número 0001113-07.2023.8.03.0007

02/12/2023 15:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JENNIFER MONTEIRO MACIEL - emitido(a) em 01/12/2023

02/12/2023 14:27

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - IVONE GOMES VIEIRA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( Juiz(a) de Direito do Cartório Distribuidor da Comarca de Calçoene ) - emitido(a) em 01/12/2023

01/12/2023 18:25

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/05/2023 11:37

Instrução e Julgamento agendada para 26/03/2024 às 12:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

18/05/2023 11:36

Instrução e Julgamento agendada para 26/03/2024 às 12:00h

24/04/2023 14:30

Certifico que, conforme determinação judicial, quando houver o fornecimento contato telefônico, deve-se incluir no cadastro das partes e expedir mandado, para que a tentativa de intimação por telefone seja realizada pelo oficial de justiça, eis que o gabi

20/04/2023 10:01

Certifico que foi cadastado endereço da testemnha IVONE. Encaminho ao gabinete para designar audiencia e proceder a intimação por telefone confome determinnação mp 155.

20/04/2023 09:52

Certifico que enncaminho ao gabinete para proceder a intimação vitima JENNIFER MONTEIRO MACIEL, no entanto, identificou-se os seguintes terminais telefônicos pertencente:(96) 9-88061070

19/04/2023 14:21

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária. Cumpra-se #147, intimando as partes no modo indicado pelo Ministério Público (#155).

13/04/2023 07:06

Conclusão

13/04/2023 07:06

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 07:06:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

11/04/2023 14:24

Remessa

11/04/2023 14:24

Em Atos do Promotor.

05/04/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2023, às 11:40:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/04/2023 08:56

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

04/04/2023 08:54

Certifico que encaminho ao mp.

04/04/2023 08:53

Faço juntada a estes autos da cvertidão do oficial de justiça, com diligencia negativa.

17/03/2023 09:46

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

07/03/2023 12:18

Certifico que os autos aguardam prazo de 10 dias para consulta da carta precatória 0003952-23.2023.8.03.0001.

07/03/2023 12:15

Em audiência

07/03/2023 12:15

Em audiência

07/03/2023 12:15

Instrução e Julgamento realizada em 07/03/2023 às '12:15'h

07/03/2023 08:16

Certifico que a Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - IVONE GOMES VIEIRA. CP número 0003952-23.2023.8.03.0001 encontra-se aguardando cumprimento de mandado.

07/03/2023 08:14

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

07/03/2023 08:12

Diligenciei ao endereço RUA GETÚLIO VARGAS, 544, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 544 E 554, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a vítima, JENNIFER MONTEIRO MACIEL, mudou-se daquele endereço, fato que impossibilitou a intimaçã

11/02/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 26/08/2022 13:58:36 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

03/02/2023 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/03/2023 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2023 em 03/02/2023.

02/02/2023 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000024/2023

01/02/2023 14:25

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - IVONE GOMES VIEIRA. CP número 0003952-23.2023.8.03.0001

01/02/2023 10:18

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - IVONE GOMES VIEIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 01/02/2023

01/02/2023 09:06

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

01/02/2023 09:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JENNIFER MONTEIRO MACIEL - emitido(a) em 01/02/2023

01/02/2023 09:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023008758DWQPI

01/02/2023 09:01

Nº: 4300672, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/02/2023

01/02/2023 08:58

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

01/02/2023 08:57

Agendamento de audiência (07/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2023

04/10/2022 10:18

Certifico que aguarda a preparação da audiência.

26/08/2022 13:59

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

26/08/2022 13:58

Instrução e Julgamento agendada para 07/03/2023 às 10:00h

02/08/2022 07:34

Em Atos do Juiz. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. Indefiro pedido de condução coercitiva da vítima RAYGANE LÁRHEM RIBEIRO MARTINS.Determino:1-Designe-se audiência de instrução e julgamento2- Oficie-se à Corregedoria Geral da Polícia Militar, em relaçã

28/07/2022 08:13

Conclusão

28/07/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 08:13:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

27/07/2022 21:07

Remessa

27/07/2022 21:07

Em Atos do Promotor.

27/07/2022 20:06

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 20:06:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

27/07/2022 09:51

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

27/07/2022 09:50

Certifico a remessa ao MP, conforme determinação judicial.

21/07/2022 14:17

Em audiência

21/07/2022 14:17

Instrução e Julgamento realizada em 21/07/2022 às '14:17'h

30/06/2022 11:53

Certifico que, nesta data, este gabinete efetuou ligações/envio mensagens via whatsapp para o contato telefônico com a finalidade de intimar a testemunha IVONE GOMES VIEIRA, para a audiência designada. Diligência infrutífera, eis que o contato fornecido

29/06/2022 09:49

Certifico que o movimento de ordem nº 115 foi salvo indevidamente em razão de texto incorreto.

29/06/2022 09:48

Certifico que, nesta data, este gabinete efetuou ligações/envio mensagens via whatsapp para o contato telefônico com a finalidade de intimar a testemunha IVONE GOMES VIEIRA para a audiência designada. Diligência infrutífera, eis que o contato fornecido n

27/06/2022 13:30

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 116.* Certifico que remeto os autos ao gabinete para INTIMAÇÃO da testemunha IVONE GOMES VIEIRA por telefone, quais sejam: (96) 99963-8004 ou (96) 98805-0342.

14/06/2022 13:57

Em Atos do Juiz. Réu revel (#73).Oitiva do PC INACIO MARQUES SIQUEIRA VALENTE JUNIOR em audiência (#90).Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 21/07/2022.Vítima JENNIFER MONTEIRO MACIE devidamente intimada (#102).Recibo da requisição da

01/06/2022 08:49

Conclusão

01/06/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 08:49:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

31/05/2022 16:48

Remessa

31/05/2022 16:48

Em Atos do Promotor.

31/05/2022 15:49

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 15:49:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

31/05/2022 12:28

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

31/05/2022 12:27

Certifico que, encaminho os autos ao MP, para manifestação, conforme decisão de mov.106

27/05/2022 19:32

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público, para manifestação acerca do movimento #102.

18/05/2022 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

18/05/2022 12:52

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da certidão de mov.102, com diligência parcialmente negativa.

09/05/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2022 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 29/04/2022 12:00:44 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

05/05/2022 18:23

Mandado

02/05/2022 09:26

Faço a juntada a estes autos do recibo de envio a POLICIA MILITAR, via Tucujuris Doc, do Oficio expedido no mov #98.

29/04/2022 14:01

Certifico que os autos aguardam distribuição e cumprimento do(s) mandado(s) para audiência.

29/04/2022 14:00

Nº: 1050152913, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/04/2022

29/04/2022 14:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JENNIFER MONTEIRO MACIEL, IVONE GOMES VIEIRA - emitido(a) em 29/04/2022

29/04/2022 12:01

Certifico que os autos aguardam confecção, distribuição e cumprimento do(s) mandado(s) para audiência.

29/04/2022 12:00

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2022 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

29/04/2022 12:00

Instrução e Julgamento agendada para 21/07/2022 às 11:00h

07/04/2022 12:22

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

29/03/2022 14:23

Em audiência

29/03/2022 14:23

Em audiência

29/03/2022 14:23

Instrução e Julgamento realizada em 29/03/2022 às '14:23'h

25/03/2022 12:38

Certifico que NÃO INTIMEI A vítima JENNIFER MONTEIRO MACIEL pelo contato telefônico cadastrado, n. (96) 999638004, VEZ QUE NAS DUAS TENTATOVAS EFETUADAS DEU DIRETO NA CAIXA POSTAL

25/03/2022 12:37

Certifico que NÃO INTIMEI A TESTEMUNHA IVONE GOMES VIEIRA pelo contato telefônico cadastrado, n. (96) 999092109, vez que deu direto na caixa postal nas tentativas efetuadas.

25/03/2022 09:49

Certifico que disponibilizei os autos para intimação por telefone, conforme decisão de mov.84.

25/03/2022 09:49

Certifico que disponibilizei os autos para intimação por telefone, conforme decisão de mov.84.

25/03/2022 09:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022034525JJDCN

25/03/2022 09:46

Nº: 4096067, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/03/2022

14/03/2022 13:17

Em Atos do Juiz. Decretada a revelia do acusado ERICK CAMPOS DOS SANTOS (#73).Consoante decisão #49:i. Intime-se a vítima JENNIFER MONTEIRO MACIEL pelo contato telefônico cadastrado, n. (96) 999638004. Sendo infrutífera, expeça-se mandado de intimação ao

09/03/2022 10:30

Certifico que, após finalizada a certidão #82, a testemunha INÁCIO MARQUES SIQUEIRA VALENTE JUNIORentrou em contato com este servidor, através do número 98400-0103 e foi devidamente intimada para participar da audiência agendada para o dia 29/03/2022.

09/03/2022 10:19

Certifico que não intimei a testemunha testemunha INÁCIO MARQUES SIQUEIRA VALENTE JUNIOR pelo contato telefônico fornecido pelo Ministério Público, (96) 9-8142-2262 e nem no 98400-0103, o primeiro após ser discado caiu direto a ligação. Já o segundo chamo

03/03/2022 09:01

Conclusão

03/03/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 09:00:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

28/02/2022 20:43

Remessa

28/02/2022 20:43

Em Atos do Promotor.

26/02/2022 18:33

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2022, às 18:33:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

23/02/2022 13:24

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

23/02/2022 13:22

Certifico que, encaminho os autos ao MP, para manifestação, conforme decisão de mov.73

23/02/2022 13:21

Certifico que disponibilizei os autos para intimação por telefone.

10/02/2022 20:01

Em Atos do Juiz. Intimação do réu ERICK CAMPOS DOS SANTOS frustrada (#64), seguido de pedido de decretação de revelia (#68).Intimação da testemunha INÁCIO MARQUES SIQUEIRA VALENTE JÚNIOR frustrada (##63), com a informação que encontra-se em Macapá.Tentati

02/02/2022 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

02/02/2022 09:48

Certifico que faço os autos conclusos.

18/01/2022 08:54

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 08:54:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

17/01/2022 16:53

Remessa

17/01/2022 16:53

Em Atos do Promotor.

17/01/2022 16:35

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 16:35:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/01/2022 11:43

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

17/01/2022 11:42

Certifico que, faço remessa ao MP, para ciência da audiência deInstrução e Julgamento agendada para 29/03/2022 às 09:00h, assim como ciência e manifestação das certidões #60 #61 (tentativa de intimação via telefone) e #63 #64 intimação via oficial de just

06/01/2022 15:47

Deixei de intimar Erick Campos dos Santos em razão do mesmo não haver sido localizado em nenhum dos endereço informados

17/12/2021 09:56

Diligenciei ao endereço RUA JOAQUIM CAETANO DA SILVA, 715, CENTRO, OIAPOQUE-AP, onde fui informado pelo policial , JOSÉ LEANDRO, que INÁCIO MARQUES SIQUEIRA VALENTE JÚNIOR encontra-se em Macapá, sem maiores informações, fato que impossibilitou intimação.

02/12/2021 21:00

Aguarda CUMPRIMENTO/CERTIFICAÇÃO de mandado.

25/11/2021 13:15

Certifico que não intimei a vítima JE NNIFER MONTEIRO MACIEL pelo número 96-99963-8004, VEZ QUE APÓS SER DISCADO DEU DIRETO NA CAIXA POSTAL.

25/11/2021 13:11

Certifico que não intimei a testemunha IVONE GOMES VIEIRA, pelo número de telefone 96-99909-2109, vez que após ser discado deu direto na caixa postal.

18/11/2021 23:58

Registrado pelo DJE Nº 000202/2021

17/11/2021 12:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - INACIO MARQUES SIQUEIRA VALENTE JUNIOR - emitido(a) em 17/11/2021

17/11/2021 12:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021138265B3XG8

17/11/2021 11:51

Nº: 4013318, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/11/2021

17/11/2021 11:28

Agendamento de audiência (29/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021

17/11/2021 11:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERICK CAMPOS DOS SANTOS - emitido(a) em 17/11/2021

11/11/2021 12:16

Certifico que remeto os presentes autos à S.U. a fim de proceder à expedição dos documentos necessários à realização da audiência agendada.

11/11/2021 12:16

Instrução e Julgamento agendada para 29/03/2022 às 09:00h

14/10/2021 07:09

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

13/10/2021 13:57

Em audiência

13/10/2021 13:57

Instrução e Julgamento realizada em 13/10/2021 às '13:57'h

13/10/2021 09:17

Diligenciei ao endereço “NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA DO LUCIANO, COMÉRCIO DO JIBOIA E SUBIDA DO TELES”, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 250/360, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, não localizei o endereço da vítima, JENNIFER MONTEIRO MACIEL,

13/10/2021 09:06

Diligenciei por diversas vezes ao endereço AV. FELIPE RODRIGUES DO AMARAL, “3ª CASAS APÓS O NÚMERO 420”, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 270/420, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, o imóvel encontrava-se fechado em todas as oportunidades, sem

13/10/2021 08:52

Certifico ainda, que o Policial, INACIO MARQUES SIQUEIRA VALENTE JUNIOR, optou por participar da videoconferência, através do WhatsApp 96 98400-0103.

26/09/2021 14:44

Certifico que ainda pende mandado em trâmite na CENTRAL DE MANDADOS

20/09/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 08:03:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

17/09/2021 21:03

Remessa

17/09/2021 21:03

Em Atos do Promotor.

17/09/2021 21:02

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 21:02:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/09/2021 10:53

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

17/09/2021 10:53

Certifico que remeto os autos ao MP para ciencia de audiencia

09/08/2021 11:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - INACIO MARQUES SIQUEIRA VALENTE JUNIOR - emitido(a) em 09/08/2021

09/08/2021 11:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210939169KM6Y

09/08/2021 11:22

Nº: 3933977, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/08/2021

09/08/2021 11:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JENNIFER MONTEIRO MACIEL, IVONE GOMES VIEIRA - emitido(a) em 09/08/2021

09/08/2021 11:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERICK CAMPOS DOS SANTOS - emitido(a) em 09/08/2021

26/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/10/2021 às 09:30:00 na data: 16/06/2021 09:48:29 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/06/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/10/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2021 em 18/06/2021.

18/06/2021 00:00

Intimação

17/06/2021 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000104/2021

16/06/2021 09:49

Certifico que os presentres autos estão no aguardo do preparo da audiência.

16/06/2021 09:48

Agendamento de audiência (13/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

16/06/2021 09:48

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/10/2021 às 09:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

16/06/2021 09:48

Instrução e Julgamento agendada para 13/10/2021 às 09:30h

27/05/2021 10:48

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

21/05/2021 17:53

Em Atos do Juiz. Citado, nos termos do art. 396 do CPP, o denunciado apresentou resposta a acusação à ordem #22, através da DPE/AP, por intermédio da qual não arguiu preliminar e manifestar-se-á sobre o mérito após a instrução processual.Passo à análise d

19/05/2021 16:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

19/05/2021 16:40

Certifico que em face a juntada da resposta à acusação no evento retro, faço os autos conclusos.

19/05/2021 15:13

Resposta à acusação

17/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2021 20:55:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/05/2021 06:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2021 20:55:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

03/05/2021 20:55

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação por meio do Defensor Público atualmente lotado nesta unidade judiciária.

30/04/2021 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

30/04/2021 09:58

Certifico que em face a juntada da petição no evento retro, faço conclusos os presentes autos.

29/04/2021 12:22

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 29/04/2021 08:54:48 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/04/2021 12:20

Requer a intimação do Defensor Público Natural

29/04/2021 08:55

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 29/04/2021 08:54:48 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQUIAS

29/04/2021 08:54

Decurso de Prazo

01/03/2021 20:00

Aguarda decurso de prazo

23/02/2021 10:01

Ficou ciente, recebeu contrafé e exarou no mandado sua nota de ciência.

08/12/2020 21:18

Certifico que, autos guardam cumprimento de mandado de evento 08.

20/11/2020 09:51

Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.

15/10/2020 09:08

MANDADO DE CITAÇÃO para - ERICK CAMPOS DOS SANTOS - emitido(a) em 15/10/2020

15/10/2020 09:04

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO para - ERICK CAMPOS DOS SANTOS - emitido(a) em 15/10/2020 Motivo do cancelamento: endereço do requerido

15/10/2020 09:04

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: endereço do requerido - MANDADO DE CITAÇÃO para - ERICK CAMPOS DOS SANTOS - emitido(a) em 15/10/2020

15/10/2020 08:44

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) certidão interna

08/10/2020 12:13

Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-

07/10/2020 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

07/10/2020 08:04

Tombo em 07/10/2020.

06/10/2020 16:40

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001565-16.2020.8.03.0009 - Protocolo 2209998 - Protocolado(a) em 06-10-2020 às 16:38