TJAP - 0010639-52.2019.8.03.0002

13/07/2024 11:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

13/07/2024 11:29

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

13/07/2024 11:17

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/07/2024 11:06

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

01/03/2024 10:43

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

01/03/2024 10:43

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ROANE DE SOUSA GÓES no valor de R$ 218,50.

27/02/2024 00:53

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2024 em 27/02/2024.

27/02/2024 00:00

Intimação

26/02/2024 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000037/2024

23/02/2024 12:46

Certifico que esta rotina foi gerada para finalização de andamento processual.

23/02/2024 12:45

Despacho (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2024

16/02/2024 10:51

Em Atos do Juiz. Ciente da decisão proferida pela Secretaria de Precatórios (ordem 267).Dê-se ciência à parte autora.Após, arquive-se.Int.

06/02/2024 10:17

Certifico que amte a ordem 267 os autos estão conclusos.

06/02/2024 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

05/02/2024 13:37

Faço juntada a estes autos de expediente da Secretaria de Precatórios, encaminhando decisão proferida no precatório nº 0009566-12.2023.8.03.0000.

30/01/2024 08:32

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0009566-12.2023.8.03.0000, Credor(a) RUBELINO SOUZA DOS SANTOS

18/12/2023 11:38

Certifico que encaminho os autos para arquivamento.

14/12/2023 11:10

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/12/2023 11:09:50 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: (CANCELADA, por: 17376) PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA

14/12/2023 11:09

Cerifico que promovo a intimação da parte devedora Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500010745, ciente de que possui o prazo de 60 dias para cumprimento voluntário da obrigação, sob pena de sequestro da quantia em conta bancária

13/12/2023 12:21

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 500010746 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0009566-12.2023.8.03.0000.

13/12/2023 12:16

Certifico que foram gerados oficio requisitorio e RPV encaminhados para revisão e finalização.

13/12/2023 11:51

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500010745.

06/12/2023 08:44

Em Atos do Juiz. Em uma análise mais detida às informações da contadoria judicial verifico a existência de diversas controvérsias nas manifestações dos contadores que laboraram o parecer jurídico sobre os cálculos apresentados pela parte exeqüente.Ressalt

28/11/2023 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

28/11/2023 12:08

Certifico que os autos estão conclusos.

28/11/2023 11:56

Juntada de petição

23/11/2023 14:20

Em Atos do Juiz. Sobre o contido na certidão de ordem 250, manifeste-se a exeqüente em 5 dias.Int.

14/11/2023 12:49

Certifico que torno os autos conclusos em razão do parecer da contadoria em ordem 250.

14/11/2023 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

08/11/2023 13:38

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 13:43:20, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

08/11/2023 09:25

Remessa

08/11/2023 09:23

Faço juntada a estes autos do parecer.

16/10/2023 16:29

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 16:29:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

16/10/2023 09:13

CONTADORIA ÚNICA

16/10/2023 09:12

Certifico que encaminho os autos à Contadoria para aferição do cálculo apresentado pelo exequente em ordem 244.

13/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2023 11:11:41 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

11/10/2023 11:48

Em Atos do Juiz. Ciente da juntada de ordem 242.Conforme Oficio juntado em ordem 242, os valores, pertinentes a presente demanda, são pertencentes a Sociedade de advocacia ROANE GOES ADVOCACIA, devido a cessão/transferência realizada entre o autor Sr. RU

05/10/2023 11:13

Juntada de PETIÇÃO

04/10/2023 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

04/10/2023 08:57

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº: 252/2023-JEC/SANTANA, e anexos.

03/10/2023 11:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2023 11:11:41 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

03/10/2023 11:11

Nos termos da Portaria n° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1°, XI, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a certidão eletrônica de ordem nº 237.

26/09/2023 11:08

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 11:12:07, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

26/09/2023 09:20

Remessa

26/09/2023 09:18

Faço juntada a estes autos da certidão.

12/09/2023 17:18

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 17:18:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

12/09/2023 09:03

CONTADORIA ÚNICA

12/09/2023 09:02

Certifico que encaminho os autos à Contadoria para aferição das informações prestadas pelo exequente em ordem 229.

06/09/2023 10:44

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Contadoria para aferição das informações prestadas pelo exequente em ordem 229.Se em conformidade, expeça precatório. Oficie-se.Tudo cumprido, arquive-se.Int.

01/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2023 12:41:17 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

30/08/2023 09:21

Certifico que os autos estão conclusos.

30/08/2023 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

28/08/2023 14:34

Juntada de PETIÇÃO

22/08/2023 12:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2023 12:41:17 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

22/08/2023 12:41

Nos termos da Portaria n° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1°, XI, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a certidão eletrônica de ordem nº 224.

22/08/2023 12:30

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 12:33:46, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

21/08/2023 13:38

Remessa

21/08/2023 13:37

Faço juntada a estes autos a certidão das informações complementares.

09/08/2023 10:27

Juntada de MANIFESTAÇÃO PARA CORROBORAR COM A ANALISE DA R.CONTADORIA

03/08/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 13:59:34, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

02/08/2023 12:13

CONTADORIA ÚNICA

02/08/2023 12:12

Certifico que encaminho os autos à Contadoria para aferição das informações prestadas pelo exequente em ordem 215.

02/08/2023 12:12

Certifico que encaminho os autos à Contadoria para aferição das informações prestadas pelo exequente em ordem 215.

27/07/2023 11:57

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Contadoria para aferição das informações prestadas pelo exequente em ordem 215.Se em conformidade, expeça precatório. Oficie-se.Tudo cumprido, arquive-se.Int.

19/07/2023 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

19/07/2023 11:38

Certifico que ante a manifestação de ordem nº 215, torno os autos conclusos.

12/07/2023 18:19

Juntada de MANIFESTAÇÃO

04/07/2023 08:12

Nos termos da Portaria n° 001/09- 3ª Vara Cível, art. 1°, XXVIII, primeira parte, e ante a inércia da parte autora, os autos aguardarão a iniciativa da parte por 30 (trinta) dias.

24/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2023 09:16:14 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

14/06/2023 09:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2023 09:16:14 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

07/06/2023 09:16

Em Atos do Juiz. Sobre a certidão do contador judicial (ordem 205) manifeste-se a parte autora, em 5 dias.Int.

31/05/2023 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

31/05/2023 12:13

Certifico que em face da juntada da certidão de ordem nº 205, torno os autos conclusos.

31/05/2023 12:12

Certifico que em face da juntada da certidão de ordem nº 205.

24/05/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 07:45:15, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

23/05/2023 10:52

Remessa

23/05/2023 10:51

Faço juntada a estes autos da Certidão.

17/05/2023 11:59

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 12:02:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

16/05/2023 14:06

CONTADORIA - SANTANA

16/05/2023 14:05

Certifico que ante a planilha de ordem 194, encaminho os autos para a contadoria.

08/05/2023 08:32

Decurso de Prazo

02/05/2023 09:00

Certifico que que ante a ordem 199, o prazo para a requerida escoará em 05/05/2023

17/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2023 08:43:41 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

07/03/2023 14:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2023 08:43:41 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA

28/02/2023 08:43

Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros.Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública, relativo à condenação principal e honorários sucumbenc

17/02/2023 13:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

17/02/2023 13:53

Certifico que os autos estão conclusos.

16/02/2023 17:00

Cumprimento de sentença

09/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/01/2023 13:08:01 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

30/01/2023 10:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/01/2023 13:08:01 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

11/01/2023 13:08

Em Atos do Juiz. Sobre o cumprimento da obrigação de fazer, manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito, em 5(cinco) dias.Int.

14/12/2022 08:22

Decurso de Prazo

14/12/2022 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

18/11/2022 10:44

Em face da certidão de ordem 187, aguarda-se exaurimento do prazo.

11/11/2022 21:31

Mandado

03/11/2022 13:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 27/10/2022

27/10/2022 10:25

Certifico que foi gerado um mandado e encaminhado para revisão e finalização.

21/10/2022 10:22

Em Atos do Juiz. Não há comprovação de que o ofício deste Juízo foi devidamente recebido no órgão municipal.Assim, defiro o pedido.Intime-se pessoalmente o SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA para cumprir a ordem deste Juízo constante nos

14/10/2022 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

14/10/2022 08:02

Certifico que os autos estão conclusos para despacho.

13/10/2022 13:07

Manifestação

06/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2022 10:24:57 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

26/09/2022 12:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2022 10:24:57 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

19/09/2022 10:24

Em Atos do Juiz. Sobre o cumprimento da obrigação de fazer, manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito, em 5(cinco) dias.Int.

08/09/2022 08:45

Decurso de Prazo

08/09/2022 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

30/08/2022 09:27

Aguarda-se a via protocolada do Oficio Nº: 500814783.

23/08/2022 12:59

Aguarda-se a via protocolada do Oficio Nº: 500814783.

23/08/2022 12:58

Decurso de Prazo

31/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2022 11:11:42 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

22/07/2022 10:31

Certifico que nesta data o expediente de ordem nº 170 foi encaminhado ao destinatário via e-mail.

21/07/2022 09:05

Nº: 500814783, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA ( SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 21/07/2022

21/07/2022 09:02

Certifico que foi gerado um oficio e encaminhado para revisão e finalização.

21/07/2022 09:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2022 11:11:42 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA

14/07/2022 11:11

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação do autorTramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros.Trata-se de obrigação de fazer em face da fazenda pública.Intime-se o executado para que, no prazo de 15(quinze) dias, em

07/07/2022 08:53

Certifico que os autos estão conclusos para despacho.

07/07/2022 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

01/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2022 10:22:32 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

30/06/2022 16:36

Manifestação.

21/06/2022 10:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2022 10:22:32 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

14/06/2022 10:22

Em Atos do Juiz. Diverso do que afirma o exequente, a parte dispositiva não faz nenhuma referência às progressões e/ou promoções do autor, conforme abaixo transcrevo:“ (...)CONDENAR o Município de Santana a REINTEGRAR a parte autora ao cargo efetivo de Ag

07/06/2022 09:09

Certifico que os autos estão conclusos para despacho.

07/06/2022 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

02/06/2022 15:43

MANIFESTAÇÃO

29/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/05/2022 09:30:22 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

19/05/2022 09:30

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/05/2022 09:30:22 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

19/05/2022 09:30

Nos termos da Portaria n° 001/10 - 3ª Vara Cível, art. 1°, XI, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a juntada em ordem nº 153 e 154.

19/05/2022 07:56

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 190-2022, da PMS, informando o cumprimento da sentença.

12/05/2022 11:24

Faço juntada a estes autos de expediente da PMS, informando o cumprimento da obrigação de fazer.

07/05/2022 16:47

INTIMADO NA PESSOA DO SENHOR ARIENZO LIMA GÓES. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 319

12/04/2022 16:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 12/04/2022

08/04/2022 11:50

Certifico que foi gerado um mandado e encaminhado para revisão e finalização.

07/04/2022 13:06

Certifico que encaminho os autos para cumprimento de expediente.

31/03/2022 10:44

Em Atos do Juiz. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença proposta contra o Município de Santana.No presente caso, por pelo menos 02 (duas) vezes, a secretaria certificou o decurso do prazo concedido à nova gestão do ente executado para dar

28/03/2022 10:06

Certifico que os autos estão conclusos para despacho.

28/03/2022 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

21/03/2022 14:40

Pedido de implementação correto de sentença

22/02/2022 13:17

Nos termos da Portaria n° 001/09- 3ª Vara Cível, art. 1°, XXVIII, primeira parte, e ante a inércia da parte autora, os autos aguardarão a iniciativa da parte por 30 (trinta) dias.

22/02/2022 13:16

Decurso de Prazo

14/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2022 em 14/02/2022.

14/02/2022 00:00

Intimação

11/02/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000028/2022

11/02/2022 08:13

Rotina gerada para finalizar expediente encaminhado ao DJE.

11/02/2022 08:13

Despacho (04/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2022

04/02/2022 14:35

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias, informando se houve o efetivo cumprimento da obrigação de fazer.Int.

01/02/2022 08:15

Decurso de Prazo

01/02/2022 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

21/01/2022 09:12

Certifico que o prazo para parte ré cumprir a obrigação de fazer, escoará em 31/01/2022

13/12/2021 20:27

NA PESSOA DO SENHOR ARIENZIO GÓES Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 286

29/11/2021 19:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 29/11/2021

29/11/2021 08:08

Certifico que um mandado de intimação foi gerado e encaminhado para revisão e finalização.

22/11/2021 09:38

Em Atos do Juiz. Sem prejuízo do disposto na 112, renove-se a diligência de ordem 82, a ser cumprida por oficial de justiça; fazendo-se constar o prazo improrrogável de 10(dez) dias para cumprimento, sob pena de aplicação de multa e demais sanções adminis

16/11/2021 07:41

Decurso de Prazo

16/11/2021 07:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

12/11/2021 16:53

Continuação da petição de ordem #127

11/11/2021 17:55

MANIFESTAÇÃO

09/11/2021 07:47

Certifico que o prazo para o executado se manifestar sobre mov. 123, escoará em 12/11/2021.

26/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2021 12:16:07 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

16/09/2021 10:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2021 12:16:07 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA

10/09/2021 12:16

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a juntada de ordem 120, torno sem efeito o despacho de ordem 119.Defiro o pedido de ordem 120.Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que o executado comprove o cumprimento da obrigação de fazer.Int.

08/09/2021 10:13

Certifico que os autos seguem conclusos, diante da juntada de movimento 120.

08/09/2021 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

30/08/2021 09:33

PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

30/08/2021 08:22

Em Atos do Juiz. Sobre o decurso de prazo concedido ao executado conforme ordem 117, intime-se o exequente para se manifestar, em 5 (cinco) dias.Int.

24/08/2021 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

24/08/2021 07:59

Decurso de Prazo sem que houvesse manifestação quanto ao adimplemento da obrigação.

16/08/2021 07:54

Diante da certidão de mov 115 e considerando o prazo assinalado no expediente de mov 114, o prazo para a parte ré adimplir a obrigação de fazer escoará em 23.08.2021.

07/08/2021 12:34

na pessoa do Dr. SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 278

04/08/2021 09:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 04/08/2021

04/08/2021 08:53

Certifico que um mandado foi gerado e encaminhado para revisão e finalização.

28/07/2021 11:44

Em Atos do Juiz. Sobre a aplicação de multa contra a Fazenda Pública, é corrente, na jurisprudência, a possibilidade de aplicação dessa medida coercitiva contra o Poder Público. Destarte, em sendo inequívoca a demora do ente estatal em tornar efetiva da p

27/07/2021 15:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

27/07/2021 15:44

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 109;

26/07/2021 12:23

MANIFESTAÇÃO

19/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

19/07/2021 00:00

Intimação

16/07/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

16/07/2021 08:41

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar expediente encaminhado ao DJE.

15/07/2021 08:57

Despacho (09/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

09/07/2021 12:41

Em Atos do Juiz. Sobre o decurso de prazo concedido à parte executada, intime-se a parte autora para se manifestar.Int.

08/07/2021 07:51

Decurso de Prazo

08/07/2021 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

02/07/2021 08:26

Certifico que o prazo para parte ré cumprir obrigação de fazer escoará no dia 07.07.2021

30/06/2021 07:43

Às 10hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 278

29/06/2021 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 29/06/2021

25/06/2021 23:04

Em Atos do Juiz. Antes de analisar o pedido da parte autora.De acordo com o art. 77, IV, do CPC, é dever das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo cumprir com exatidão os provimentos jurisdicionais e não criar embaraços a

24/06/2021 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

24/06/2021 07:40

Certifico que os autos seguem conclusos.

22/06/2021 13:33

MULTA POR DESCUMPRIMENTO

16/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2021 em 16/06/2021.

16/06/2021 00:00

Intimação

15/06/2021 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000102/2021

15/06/2021 10:37

Despacho (10/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2021

11/06/2021 15:15

Mudança de Classe Processual

10/06/2021 10:01

Em Atos do Juiz. Sobre o cumprimento da obrigação, manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito, em 5 dias.Int.

09/06/2021 08:42

Decurso de Prazo sem comprovação do adimplemento da obrigação.

09/06/2021 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

08/06/2021 07:46

Certifico que, considerando a suspensão dos prazos processuais nos dias 03 e 04 de junho, o prazo para a parte comprovar o adimplemento da obrigação escoará em 08.06.2021.

12/05/2021 08:22

Certifico que, diante da juntada de movimento 85, o prazo para a parte executada juntar cumprimento de obrigação escoará em 07/06/2021.

09/05/2021 20:04

NA PESSOA DO SENHOR ARIENZO LIMA GÓES Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 270

30/04/2021 08:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA - emitido(a) em 30/04/2021

30/04/2021 08:19

Certifico que um mandado de intimação foi gerado para revisão e assinatura.

23/04/2021 09:00

Em Atos do Juiz. Defiro, em parte, o pedido de ordem 79. Intime-se pessoalmente o Sr. Secretário Municipal de Administração para cumprir a obrigação de fazer, consistente em reintegrar o autor ao cargo público que ocupava, nos termos da sentença de ordem

15/04/2021 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

15/04/2021 07:45

Certifico a conclusão, tendo em vista a manifestação juntada em mov. 79.

12/04/2021 11:50

PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM MULTA

08/04/2021 08:12

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre o cumprimento da obrigação de fazer pelo executado, em 5 dias.Int.

29/03/2021 07:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

29/03/2021 07:38

Decurso de Prazo sem comprovação de cumprimento da obrigação: reintegração imediata do autor no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, nos termos da LC nº 002/2013-PMS.

26/03/2021 12:03

Certifico que o prazo para a parte ré se manifestar escoará em 26.03.2021, tendo em vista o feriado Estadual do dia 19.03.2021.

11/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/03/2021 10:59:30 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

01/03/2021 10:59

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/03/2021 10:59:30 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA

01/03/2021 10:59

Certifico que esta secretaria aguardará o cumprimento da obrigação de fazer pela parte ré.

01/03/2021 10:55

Junto a estes autos a complementação do mandado indicado à ordem 64.

22/02/2021 12:34

Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação do patrono indicada no movimento processual de ordem 67. Proceda a Secretaria ao devido cadastro, prosseguindo o feito em seus termos.Int.

18/02/2021 11:25

Os autos seguem conclusos, tendo em vista a manifestação de mov. 67.

18/02/2021 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

09/02/2021 16:13

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS

08/02/2021 07:49

Nos termos da Portaria n° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1°, XXVI, encaminho os autos para expedição de e-mail ao Coordenador da Central de Mandados desta Comarca, solicitando informações sobre o cumprimento da diligência indicada à ordem 64.

01/02/2021 09:10

Informo que o feito aguarda o cumprimento do mandado judicial, conforme certidão de mov. 64.

28/01/2021 22:07

Mandado

27/01/2021 12:58

MANDADO JUDICIAL para - MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 27/01/2021

27/01/2021 10:03

Certifico que o mandado foi confeccionado e encaminhado para revisão e assinatura.

27/01/2021 09:41

Certifico que a sentença proferida em ordem nº 47transitou em julgado em 27/01/2021 em relação as partes

27/01/2021 09:40

Decurso de Prazo

19/10/2020 10:12

Certifico que o prazo do mov. 53 é a até o dia 12/11/2020.

19/10/2020 10:06

Certifico que o movimento de ordem nº 56 foi salvo indevidamente em razão de equívoco processual.

19/10/2020 10:05

Certifico que o movimento de ordem nº 56 foi salvo indevidamente em razão de equívoco processual.

16/10/2020 18:38

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 58.* Decurso de Prazo.

14/10/2020 15:37

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 57.* Decurso de Prazo.

07/10/2020 08:39

Decurso de Prazo.

28/09/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/09/2020 09:22:35 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

22/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2020 em 22/09/2020.

21/09/2020 15:31

Registrado pelo DJE Nº 000171/2020

21/09/2020 10:09

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de expediente encaminhado ao DJE.

18/09/2020 21:33

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/09/2020 09:22:35 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA

18/09/2020 21:29

Sentença (11/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2020

11/09/2020 09:22

Em Atos do Juiz.

09/09/2020 09:53

Certifico que, em conformidade com o despacho proferido à ordem 43, faço os autos conclusos para julgamento.

09/09/2020 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

01/09/2020 17:53

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

01/09/2020 09:21

Em audiência

01/09/2020 09:21

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 01/09/2020 às '09:21'h

25/08/2020 11:10

Nos termos da Portaria n° 001/09- 3ª Vara Cível, art. 1°, XXVI, encaminho os autos para expedição de e-mail ao Coordenador da Central de Mandados desta Comarca, solicitando informações sobre o cumprimento da diligência.

02/08/2020 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 01/09/2020 às 09:00:00 na data: 23/07/2020 22:35:40 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

30/07/2020 13:32

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

28/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2020 13:27:19 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

26/07/2020 22:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RUBELINO SOUZA DOS SANTOS - emitido(a) em 26/07/2020

23/07/2020 22:36

Notificação (Audiência conciliação designada. 01/09/2020 às 09:00:00 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De San

23/07/2020 22:35

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 01/09/2020 às 09:00h

18/07/2020 00:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2020 13:27:19 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

10/07/2020 13:27

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de Ordem 31.Assim, designe-se audiência de conciliação, na modalidade presencial, preferencialmente partir de agosto do corrente ano.Int.

22/06/2020 17:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

22/06/2020 17:54

Juntada de MANIFESTAÇÃO

15/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2020 10:57:29 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

09/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2020 em 09/06/2020.

08/06/2020 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000101/2020

05/06/2020 23:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2020 10:57:29 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

05/06/2020 23:37

Despacho (14/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2020

14/05/2020 10:57

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de Ordem 21.Como medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), nos termos do Provimento n°387/2020 – CGJ/TJAP, providencie a secretaria a tentativa de contato com as partes por meio de ligaçã

12/05/2020 17:35

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2020, às 17:28:24, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) PLANTÃO - SANTANA

09/05/2020 14:55

3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

07/05/2020 17:36

MANIFESTAÇÃO

27/04/2020 12:04

PEDIDO

27/04/2020 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

27/04/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/03/2020 10:21:42 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

27/04/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/03/2020 10:21:42 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

17/04/2020 08:31

Notificação (Outras Decisões na data: 18/03/2020 10:21:42 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procu

18/03/2020 10:21

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. 01. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Antes de mais nada o juízo deveria ter apreciado o pedido de Antecipação de Tutela, o que passo a fazer agora: Devo adiantar desde logo, que contra a Fazenda Pública a ju

05/03/2020 22:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

05/03/2020 22:47

contestação

04/03/2020 08:50

Certifico que, ante os feriados do dia 24/02 (Regimental) 25/02 (Nacional) e 26/02 (Regimental), o prazo para a parte apresentar Defesa é até o dia 05/03/2020.

26/12/2019 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2019 07:32:21 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

16/12/2019 10:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2019 07:32:21 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

09/12/2019 07:32

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei nº 12.153/09, contados da certificação da citação eletrônica reali

04/12/2019 14:28

Juntada de DOCUMENTOS

02/12/2019 10:25

Tombo em 02/12/2019.

02/12/2019 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

28/11/2019 16:17

Juntada de DOCUMENTOS

28/11/2019 16:17

Juntada de DOCUMENTOS

28/11/2019 16:16

Juntada de DOCUMENTOS

28/11/2019 16:12

Juntada de DOCUMENTOS

28/11/2019 16:11

Juntada de DOCUMENTOS

28/11/2019 16:05

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 1937958 - Protocolado(a) em 28-11-2019 às 16:04