24/02/2023 12:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
16/02/2023 13:37

Certifico que aberto chamado 71279 para proceder a baixa do protocolo 2886071, nos autos 0000398-10.2019.8.03.0005, para possibilitar o arquivamento.
16/02/2023 11:09

Mandado devolvido.
13/02/2023 09:36

Certifico remessa dos autos ao Gabinete para proceder a recusa do Ofício de controle 8000062735 remetido à central, para posterior arquivamento do feito.
10/02/2023 08:22

Em Atos do Juiz. Tendo o pagamento das custas judiciais (#339) e pena de multa (#348), arquive-se com as devidas baixas, observadas as formalidades legais.
03/02/2023 11:00

Evolução da Classe Processual
30/01/2023 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
30/01/2023 08:54

Certifico que em razão do peticionamento de ordem #348, faço os autos conclusos.
19/01/2023 18:11

Juntada de comprovantes de pagamentos das custas e multa.
18/01/2023 08:11

Certifico remessa dos autos ao Gabinete para proceder ao recolhimento do Mandados de Controle 4286435 em trâmite, bem como a recusa do Mandado de controle 8000062736 remetido à central, para posterior arquivamento do feito.
17/01/2023 18:49

Em Atos do Juiz. Face ao certificado no evento #46, arquive-se os presentes autos.
17/01/2023 10:57

Conclusão
17/01/2023 10:57

Certifico que faço juntada a estes autos dos documentos de pagamento das custa processuais e pena multa FUNPEN, conforme ordem #339, TODOS em anexo.
17/01/2023 10:55

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ANTONIO JOSE MACIEL - emitido(a) em 17/01/2023 Motivo do cancelamento: Perda do objeto
17/01/2023 08:14

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Perda do objeto - MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ANTONIO JOSE MACIEL - emitido(a) em 17/01/2023
16/01/2023 15:01

Em Atos do Juiz. Ciente do pagamento das custas processuais (#339), todavia, verifico que não consta a intimação do réu para proceder o pagamento da pena de multa no montante de R$421,68 (#332).Assim, intime-se o condenado para pagamento da pena de multa
16/01/2023 09:25

Conclusão
16/01/2023 09:25

Faço juntada a estes autos dos documentos de pagamento das custa processuais.
13/01/2023 20:38

Mandado
11/01/2023 10:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ANTONIO JOSE MACIEL - emitido(a) em 11/01/2023
09/01/2023 16:24

Em Atos do Juiz. Cumpra-se na integralidade a decisão proferida no evento #328.
16/12/2022 16:55

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 17:04:32, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
16/12/2022 16:55

Conclusão
16/12/2022 13:04

Remessa
16/12/2022 13:04

Faço juntada a estes autos os cálculos de custas e multa.
07/12/2022 13:40

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 13:40:40, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
06/12/2022 12:31

CONTADORIA - MACAPÁ
06/12/2022 12:24

Certifico remessa dos autos à Contadoria.
29/11/2022 08:34

Em Atos do Juiz. 1. A Contadoria para fins dos cálculos da pena de multa e custas processuais;2. Vindo os cálculos, intime-se o réu para pagamento no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo sem o recolhimento das custas processuais, expeça-se certidã
16/11/2022 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
16/11/2022 10:14

Certifico que, face ao cumprimento conforme determinação de ordem 317, faço os autos conclusos.
08/11/2022 10:37

Faço juntada a estes autos do CADASTRO da condenação no INFODIP.
07/11/2022 09:48

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45101 RELATIVA AO RÉU ANTONIO JOSE MACIEL. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000053-51.2022.8.03.0005
04/11/2022 07:16

Certifico que os autos aguardam finalização de Carta-Guia de Execução.
28/10/2022 12:12

Certifico que os autos aguardam finalização de Carta-Guia de Execução.
28/10/2022 12:06

Certifico remessa dos autos para inclusão no sistema INFODIP, para cadastro da condenação do Réu.
28/10/2022 11:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022118205LGHCX
28/10/2022 11:47

Nº: 4255219, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 28/10/2022
28/10/2022 11:41

Certifico que, nos termos do PROVIMENTO Nº 0403/2020-CGJ, promovo os autos análise e finalização Carta Guia de Execução. Após implementação no SEEU promover remessa à Contadoria para cálculo de pena acessória.
26/10/2022 11:24

Em Atos do Juiz. Transitado em julgado (#312) o acórdão que teve não provimento ao recurso do apelante (#290), procedam-se às comunicações e anotações legais (Tribunal Regional Eleitoral), para fins do art. 15, III, da Constituição da República e ao Insti
14/10/2022 11:48

Certifico que ante o retorno dos autos da superior instância, faço conclusos.
14/10/2022 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
06/10/2022 14:32

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 14:38:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/10/2022 08:59

VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
06/10/2022 08:58

Certifico que o Acórdão (mov. 290) transitou em julgado em 03/10/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.
05/10/2022 13:59

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 13:59:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/10/2022 09:09

Remessa
05/10/2022 09:09

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 09:09:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
05/10/2022 08:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/10/2022 08:53

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência do Acórdão da ordem eletrônica nº 290.
04/10/2022 13:36

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 13:36:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/10/2022 10:47

Remessa
04/10/2022 10:11

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 290.
04/10/2022 09:41

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 09:41:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
03/10/2022 16:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/10/2022 16:07

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 290)
03/10/2022 16:06

Decurso de prazo em 30/09/2022 sem que a parte ré/apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 290)
27/09/2022 10:01

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 298.
24/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE MACIEL e não-provido na data: 06/09/2022 13:47:52 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ALYNNE SUELLEN ATAÍDE DOS SANTOS (Advogado Réu).
15/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.
15/09/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000398-10.2019.8.03.0005 Origem: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ANTONIO JOSE MACIEL Defensor(a): DIOGO BRITO GRUNHO - *88.***.*65-53 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL – PORTE ILEGAL DE MUNIÇÃO – 07 (SETE) MUNIÇÕES – CRIME DE PERIDO ABSTRATO - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MÍNIMA OFENSIVIDADE, INTERVENÇÃO MÍNIMA E DA INSIGNIFICÂNCIA – INAPLICABILIDADE AO CASO CONCRETO. 1) O porte de munição em desacordo com as normas de regência, por se tratar de crime de perigo abstrato e de mera conduta, não exige lesividade concreta da conduta, porquanto o objeto jurídico tutelado não é a incolumidade física e sim a segurança pública e a paz social, colocadas em risco com a posse de munição, ainda que desacompanhada de arma de fogo. 2) Ausente possibilidade de aplicação do princípio da insignificância quando são apreendidas 07 (sete) munições em poder do réu. 3) Apelo não provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão Virtual realizada no período entre 26/08/2022 a 01/09/2022, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao apelo, nos termos do voto proferido pelo relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GILBERTO PINHEIRO (Relator), CARMO ANTÔNIO e CARLOS TORK (Vogais).
14/09/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022
14/09/2022 13:33

Acórdão (06/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022
14/09/2022 13:33

Notificação (Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE MACIEL e não-provido na data: 06/09/2022 13:47:52 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALYNNE SUELLEN ATAÍDE DOS SANTOS
14/09/2022 13:32

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.
06/09/2022 14:31

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 14:31:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
06/09/2022 13:48

CÂMARA ÚNICA
06/09/2022 13:47

Em Atos do Desembargador.
06/09/2022 11:50

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 11:49:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/09/2022 11:50

Conclusão
05/09/2022 12:14

GABINETE 01
05/09/2022 08:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
02/09/2022 12:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 120ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/08/2022 a 01/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
18/08/2022 03:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.
18/08/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000398-10.2019.8.03.0005 Origem: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ANTONIO JOSE MACIEL Defensor(a): DIOGO BRITO GRUNHO - *88.***.*65-53 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022
17/08/2022 17:45

Pauta de Julgamento (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022
17/08/2022 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 120, realizada no período de 26/08/2022 08:00:00 a 01/09/2022 23:59:00
15/08/2022 10:05

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
10/08/2022 15:03

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 15:03:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
10/08/2022 12:20

CÂMARA ÚNICA
10/08/2022 12:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
08/08/2022 08:32

Conclusão
08/08/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 08:32:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/08/2022 09:38

GABINETE 01
05/08/2022 09:38

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos ao relator.
04/08/2022 12:10

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 12:21:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/07/2022 13:58

Remessa
20/07/2022 13:58

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 13:58:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
20/07/2022 13:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/07/2022 13:56

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 232/2022 – 8ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelação criminal interposta por ANTÔNIO JOSÉ MACIEL, à ordem eletrônica #245, que se insurgiu contra sentença oriunda do juízo da Vara Única de Tartarugalzinho,
18/07/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 08:31:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/07/2022 10:53

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
15/07/2022 10:27

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.
15/07/2022 10:25

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO encontra-se em período de férias, de 11 a 30-7-2022, conforme Portaria 559/2022-GAB-PGJ/MP-AP.
14/07/2022 08:41

CONTRARRAZÕES APELAÇÃO MPAP
06/07/2022 14:35

Certifico que, nesta data, por determinação superior, e por meio do Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.00005049/2022-22, informei à Promotoria de Justiça da Comarca de Tartarugalzinho que os presentes autos se encontram remetidos ao Ministér
06/07/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 08:13:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
05/07/2022 15:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/07/2022 15:33

Em Atos do Procurador. DESPACHO Autos nº 0000398-10.2019.8.03.0005 Ao receber os autos observou-se que não foi oportunizado à parte ora recorrida, o Ministério Público de Primeiro Grau, a apresentação de suas contrarrazões ao apelo interposto por Antô
30/06/2022 13:33

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 13:33:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/06/2022 10:56

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
30/06/2022 10:49

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.
30/06/2022 10:42

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 10:42:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
30/06/2022 08:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/06/2022 08:55

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.
29/06/2022 15:24

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 15:24:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
29/06/2022 14:36

CÂMARA ÚNICA
28/06/2022 14:45

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 14:45:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
24/06/2022 10:48

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
24/06/2022 10:43

Certifico remessa dos autos para processamento na superior instância do recurso interposto.
18/06/2022 16:33

Em Atos do Juiz. Habilite-se a advogada de evento #242.Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.
10/06/2022 17:08

Certifico que promovo estes autos conclusos, devido as juntadas dos peticionamentos de ordens #242, e245
04/06/2022 22:20

segue em anexo razões de apelação do SR Antonio José Maciel
03/06/2022 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
03/06/2022 11:21

Ante a manifestação do Ministério Público (evento #239), bem como da ordem 242, faço os autos conclusos.
31/05/2022 14:31

habilitação da advogada do sr Antônio josé maciel, que irá apresentar as razões de apelação.
16/05/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 08:49:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ
13/05/2022 10:12

Remessa
13/05/2022 10:11

Em Atos do Promotor.
12/05/2022 02:23

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 02:23:29, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ
11/05/2022 18:48

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho
11/05/2022 18:41

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos ao Ministério Público. Após manifestação, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá para o processamento do apelo.
29/04/2022 14:03

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 14:03:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/04/2022 14:03

Conclusão
29/04/2022 09:53

VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
29/04/2022 09:51

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 229, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, para que o representante do Ministério Público com ofício no 1º
28/04/2022 15:27

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 15:27:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
28/04/2022 13:02

CÂMARA ÚNICA
28/04/2022 13:02

Em Atos do Desembargador. Diante da inércia do advogado constituído, do próprio apelante e da Defensoria Pública e considerando que a ausência das razões recursais não impede o regular processamento e julgamento do apelo, intime-se o Ministério Público pa
28/04/2022 12:16

Conclusão
28/04/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 12:16:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/04/2022 12:24

GABINETE 01
27/04/2022 12:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
27/04/2022 12:15

Decorreu o prazo concedido ao réu/apelante sem que apresentasse as suas razões recursais (mov. 215)
08/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/03/2022 08:58:07 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
01/04/2022 08:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 221.
30/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2022 em 30/03/2022.
29/03/2022 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000057/2022
29/03/2022 12:14

Despacho (28/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2022
29/03/2022 12:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/03/2022 08:58:07 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: DIOGO BRITO GRUNHO
28/03/2022 15:16

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 15:16:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
28/03/2022 09:15

CÂMARA ÚNICA
28/03/2022 08:58

Em Atos do Desembargador. Diante da inércia do apelante, intime-se a Defensoria Pública apresentação das razões recursais.
21/03/2022 09:54

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 09:54:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/03/2022 09:54

Conclusão
18/03/2022 12:07

GABINETE 01
18/03/2022 12:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
18/03/2022 12:04

Decorreu o prazo em 07/01/2022 sem a manifestação da parte ré/apelante
18/03/2022 12:02

Faço juntada a estes da Certidão do Oficial de Justiça da intimação do réu ANTÔNIO JOSÉ MACIEL na Carta de Ordem nº 0003560 -42.2021.8.03.0005
03/12/2021 08:47

Certifico que enviei a CARTA DE ORDEM para - , endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO-AP ) - emitido(a) em 11/11/2021, código de rastreabilidade 8032021707290.
17/11/2021 10:55

CARTA DE ORDEM para - , endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO-AP ) - emitido(a) em 11/11/2021
19/08/2021 12:18

CARTA DE ORDEM para - ANTONIO JOSE MACIEL, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 16/08/2021
23/07/2021 08:37

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 08:37:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
22/07/2021 13:21

CÂMARA ÚNICA
22/07/2021 13:17

Em Atos do Desembargador. Considerando o decurso do prazo sem a apresentação das razões recursais, intime-se pessoalmente o apelante para constituir novo advogado para o exercício de tal mister. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhe-se os autos à
22/07/2021 11:54

Conclusão
22/07/2021 11:54

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 11:54:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/07/2021 11:57

GABINETE 01
21/07/2021 11:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
21/07/2021 11:56

Decorreu o prazo concedido ao réu/apelante sem que apresentasse as suas razões recursais (mov. 189)
19/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 11:54:18 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MAYCON BARBOSA SILVA (Advogado Réu).
12/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2021 em 12/07/2021.
09/07/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000120/2021
09/07/2021 09:33

Decisão (05/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2021
09/07/2021 09:33

Notificação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 11:54:18 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYCON BARBOSA SILVA
09/07/2021 09:32

Certifico que em obediência a determinação contida no despacho (mov. 189) habilitei o Advogado MAYCON BARBOSA SILVA aos autos.
06/07/2021 08:26

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 08:26:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
05/07/2021 11:54

CÂMARA ÚNICA
05/07/2021 11:54

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido constante no movimento de ordem n. 186.Proceda-se a retificação da autuação fazendo constar o nome dos advogados constituídos. Após, intime-se o causídico Maycon Barbosa Silva para apresentar as razões recursais.
30/06/2021 12:09

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 12:09:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/06/2021 12:09

Conclusão
29/06/2021 11:15

MANIFESTAÇÃO
29/06/2021 09:05

GABINETE 01
29/06/2021 09:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
29/06/2021 09:04

Decorreu o prazo concedido ao réu/apelante sem que apresentasse as suas razões recursais (mov. 180)
25/06/2021 09:03

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 180 .
25/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2021 13:03:07 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ARTHUR FARIAS SARMENTO (Advogado Réu).
16/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2021 em 16/06/2021.
16/06/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000398-10.2019.8.03.0005 Origem: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ANTONIO JOSE MACIEL Advogado(a): ARTHUR FARIAS SARMENTO - 3934AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO DESPACHO: Abra-se vista ao apelante, conforme requerido no movimento de ordem n. 193, para apresentar as razões recursais.Após, ao Ministério Público para contrarrazõesDecorridos os prazos legais, à d.

Procuradoria de Justiça para parecer.
15/06/2021 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000102/2021
15/06/2021 13:55

Despacho (15/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2021
15/06/2021 13:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2021 13:03:07 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR FARIAS SARMENTO
15/06/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 13:36:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
15/06/2021 13:03

CÂMARA ÚNICA
15/06/2021 13:03

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista ao apelante, conforme requerido no movimento de ordem n. 193, para apresentar as razões recursais.Após, ao Ministério Público para contrarrazõesDecorridos os prazos legais, à d. Procuradoria de Justiça para parecer.
15/06/2021 12:14

Conclusão
15/06/2021 12:14

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 12:14:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/06/2021 13:57

GABINETE 01
14/06/2021 13:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
14/06/2021 13:48

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 13:48:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
14/06/2021 12:57

CÂMARA ÚNICA
14/06/2021 12:46

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANTONIO JOSE MACIEL. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
14/06/2021 12:45

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2444054 - Protocolado(a) em 11-06-2021 às 10:47
11/06/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 10:47:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
10/06/2021 14:24

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
10/06/2021 14:23

Certifico, ante a manifestação ministerial (#160), que o processo será remetido ao E. Tribunal de Justiça, conforme determinado (#156).
02/06/2021 13:11

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 13:11:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ
02/06/2021 13:07

Remessa
02/06/2021 13:07

Em Atos do Promotor.
02/06/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 11:11:52, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ
01/06/2021 14:37

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho
01/06/2021 14:36

Remeto os autos ao MP.
26/05/2021 14:36

Em Atos do Juiz. Intimem-se o Ministério Público para as contrarrazões recursais. Decorrido o lapso, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.
19/05/2021 10:45

Certifico que faço conclusos
19/05/2021 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
18/05/2021 21:11

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO
07/05/2021 10:55

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 10:42:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ
07/05/2021 09:30

Remessa
07/05/2021 09:30

Em Atos do Promotor.
06/05/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 11:36:27, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ
04/05/2021 16:00

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho
04/05/2021 08:54

Certifico que promovo remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da sentença
04/05/2021 08:46

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 145.
28/04/2021 07:32

Em Atos do Juiz.
15/04/2021 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
15/04/2021 09:08

Certifico que faço conclusos
12/04/2021 15:45

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 15:34:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ
12/04/2021 11:38

Remessa
12/04/2021 11:38

Em Atos do Promotor.
10/04/2021 09:08

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2021, às 09:08:33, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ
07/04/2021 01:46

MEMORIAIS DA DEFESA
29/03/2021 17:13

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho
25/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/03/2021 15:30:06 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ARTHUR FARIAS SARMENTO (Advogado Réu).
25/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/03/2021 15:30:06 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de RENAN AGUIAR COELHO (Advogado Auxiliar Réu).
25/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/03/2021 15:30:06 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MAYCON BARBOSA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
15/03/2021 15:30

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/03/2021 15:30:06 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RENAN AGUIAR COELHO Advogado Auxiliar Réu: MAYCON BARBOSA SILVA Advogado Réu: ARTHUR FA
15/03/2021 15:30

Remeto os autos a Defesa para apresentação das alegações finais.
28/02/2021 06:01

Intimação (Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 15:31:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ) via Escritório Digital de RENAN AGUIAR COELHO (Advogado
28/02/2021 06:01

Intimação (Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 15:31:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ) via Escritório Digital de MAYCON BARBOSA SILVA (Advogad
28/02/2021 06:01

Intimação (Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 15:31:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ) via Escritório Digital de ARTHUR FARIAS SARMENTO (Advog
18/02/2021 14:05

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.
18/02/2021 14:04

Notificação (Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 15:31:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar
22/01/2021 15:38

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 15:31:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ
22/01/2021 14:42

Remessa
22/01/2021 14:42

Em Atos do Promotor.
23/11/2020 11:52

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 11:52:31, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ
13/10/2020 12:26

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho
13/10/2020 09:55

Certifico que remeto os autos ao Ministério Publico.
02/10/2020 09:17

Certifico que nesta data procedi à inclusão da mídia da audiência realizada no dia 30/09/2020 no TucuJurisMídia.
01/10/2020 14:03

Certifico que antes de remeter ao MP, encaminho ao gabinte para juntada da mídia de audiência
30/09/2020 13:33

Em audiência
30/09/2020 13:33

Em audiência
30/09/2020 13:33

Instrução e Julgamento realizada em 30/09/2020 às '13:33'h
28/09/2020 21:12

Mandado
28/09/2020 07:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANTONIO JOSE MACIEL - emitido(a) em 25/09/2020
14/07/2020 17:40

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 17:40:43, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ
14/07/2020 09:59

Remessa
14/07/2020 09:59

Em Atos do Promotor.
07/07/2020 09:57

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 09:57:30, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ
02/07/2020 08:41

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho
02/07/2020 08:40

Certifico que há pedido de vista dos autos formulado pelo RMP, para análise da impressindibilidade das oitivas das testemunhas policiais (mov. 86), que ainda não foi atendido, motivo pelo qual , nesta data, faço a remessa dos autos, conforme determinação
19/06/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/06/2020 17:21:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MAYCON BARBOSA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
19/06/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/06/2020 17:21:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ARTHUR FARIAS SARMENTO (Advogado Réu).
19/06/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/06/2020 17:21:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de RENAN AGUIAR COELHO (Advogado Auxiliar Réu).
09/06/2020 17:28

Certifico que nesta data, promovo estes autos com remessa a Secretaria Única do Interior em Macapá, para preparar os autos para realização de audiência instrução e julgamento designada.
09/06/2020 17:26

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/06/2020 17:21:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RENAN AGUIAR COELHO Advogado Auxiliar Réu: MAYCON BARBOSA SILVA Advogado Réu: ARTHUR FA
09/06/2020 17:25

Instrução e Julgamento agendada para 30/09/2020 às 11:00h
09/06/2020 17:23

POR SER AUDIÊNCIA COM PRESENÇAS DE PESSOAS
09/06/2020 17:21

Certifico que em cumprimento a nova Resolução 1369/2020-TJAP, que prorrogou os prazos processuais para até o dia 14.06.2020. para comparecimento presenciais, Promovo o reagendamento da audiência agendada.
09/06/2020 12:14

Mandado
12/03/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/03/2020 às 12:30:00 na data: 26/11/2019 15:53:09 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ARTHUR FARIAS SARMENTO (Advogado Réu).
12/03/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/03/2020 às 12:30:00 na data: 26/11/2019 15:53:09 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MAYCON BARBOSA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
12/03/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/03/2020 às 12:30:00 na data: 26/11/2019 15:53:09 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de RENAN AGUIAR COELHO (Advogado Auxiliar Réu).
11/03/2020 12:01

Aguarde-se resposta ao ofício # 91 e 92.
10/03/2020 08:50

Certifico que nesta data foi encaminhado via tucujuris doc o ofício de nª3592111 #92 à Corregedoria da PM.
09/03/2020 11:08

Faço juntada a estes autos do comprovante de entrega referente ao ofício Nº: 3592116, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TARTARUGALZINHO ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 06/03/2020
09/03/2020 09:16

Nº: 3592111, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/03/2020
09/03/2020 09:16

Nº: 3592116, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TARTARUGALZINHO ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 06/03/2020
09/03/2020 09:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - VALDINEY DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 06/03/2020
06/03/2020 16:33

Certifico que aguarda assinar oficios e mandado. Controle: 3592116. Controle: 3592112. Controle: 3592111
06/03/2020 16:28

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/06/2020 às 12:30h
04/03/2020 12:22

Instrução e Julgamento realizada em 04/03/2020 às '12:22'h
04/03/2020 12:22

Em audiência
04/03/2020 12:22

Em audiência
03/03/2020 11:13

Faço juntada a estes autos do Ofício 28/2019 DPE/AP.
03/03/2020 10:03

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), ANTONIO JOSE MACIEL, portador do R.G. Nº.*30.***.*11-99- DE 25/11/1999- MA, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Av. Antôn
02/03/2020 18:19

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/03/2020 às 12:30:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RENAN AGUIAR COELHO Advogado Auxiliar Réu: MAYCON BARBOSA SILVA Advogado Réu: ARTHU
04/02/2020 09:16

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), ANTONIO JOSE MACIEL, portador do R.G. Nº.*30.***.*11-99- DE 25/11/1999- MA, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Av. Antôn
06/01/2020 09:56

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), ANTONIO JOSE MACIEL, portador do R.G. Nº.*30.***.*11-99- DE 25/11/1999- MA, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Av. Antôn
06/01/2020 09:55

Faço juntada a estes autos do comparecimento do reeducando referente ao mês de NOVEMBRO DE 2019
19/12/2019 00:38

Mandado
13/12/2019 08:29

Mandado
04/12/2019 09:18

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), ANTONIO JOSE MACIEL, portador do R.G. Nº.*30.***.*11-99- DE 25/11/1999- MA, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Av. Antôn
02/12/2019 09:52

Faço juntada a estes autos do comprovante de entrega do ofício Nº: 3520096, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TARTARUGALZINHO ( DELEGADO ) - emitido(a) em 29/11/2019.
02/12/2019 08:37

Certifico que enviei o Ofício requisição de Policial Militar expedido no evento de ordem #73, via Tucujurisdoc nesta data e estes autos aguarda confirmação de recebimento
02/12/2019 07:46

Nº: 3520093, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/11/2019
02/12/2019 07:46

Nº: 3520096, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TARTARUGALZINHO ( DELEGADO ) - emitido(a) em 29/11/2019
02/12/2019 07:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VALDINEY DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 29/11/2019
02/12/2019 07:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO JOSE MACIEL - emitido(a) em 29/11/2019
29/11/2019 16:08

Certifico que nesta data editei documentos de intimação para audiência
28/11/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/11/2019 às 11:30:00 na data: 25/09/2019 07:57:18 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MAYCON BARBOSA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
28/11/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/11/2019 às 11:30:00 na data: 25/09/2019 07:57:18 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de RENAN AGUIAR COELHO (Advogado Auxiliar Réu).
28/11/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/11/2019 às 11:30:00 na data: 25/09/2019 07:57:18 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ARTHUR FARIAS SARMENTO (Advogado Réu).
26/11/2019 15:53

Certifico que foi designada audiência e os autos estão disponíveis à SUI para providências ultimando-se a realização da assentada.
26/11/2019 15:53

Instrução e Julgamento agendada para 04/03/2020 às 12:30h
26/11/2019 14:29

Certifico que encaminho os autos para agendamento de audiência.
21/11/2019 11:45

Em audiência
21/11/2019 11:45

Instrução e Julgamento realizada em 21/11/2019 às '11:45'h
21/11/2019 11:45

Em audiência
18/11/2019 18:51

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/11/2019 às 11:30:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RENAN AGUIAR COELHO Advogado Auxiliar Réu: MAYCON BARBOSA SILVA Advogado Réu: ARTHU
05/11/2019 09:01

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), ANTONIO JOSE MACIEL, portador do R.G. Nº.*30.***.*11-99- DE 25/11/1999- MA, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Av. Antôn
25/10/2019 09:31

Faço juntada a estes autos do comprovante de entrega do ofício Nº: 3460794, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TARTARUGALZINHO ( DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 26/09/2019.
23/10/2019 10:24

Certifico que em relação ao Ofício de ordem 46 e 55, o mesmo foi enviado pela SUI #52
22/10/2019 14:48

Certifico que, promovo os autos ao Gabinete, para encaminhar o ofício Nº: 3460794 (mov # 46) para - DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TARTARUGALZINHO.
20/10/2019 13:14

Mandado
20/10/2019 13:04

Mandado
07/10/2019 16:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019124765RCCRL
04/10/2019 18:14

Certifico que o Ofício Nº: 3460789, foi impresso para ser enviado pelo motorista.
04/10/2019 18:12

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Oficio nº 3460794.
04/10/2019 09:20

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), ANTONIO JOSE MACIEL, portador do R.G. Nº.*30.***.*11-99- DE 25/11/1999- MA, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Av. Antôn
01/10/2019 11:30

Certifico que foi juntada os audios da audiência no tucujuris midia.
26/09/2019 17:56

Nº: 3460789, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( CORREGEDOR(A) DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/09/2019
26/09/2019 17:56

Nº: 3460794, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TARTARUGALZINHO ( DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 26/09/2019
26/09/2019 17:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANTONIO JOSE MACIEL, CLAUDIANE SILVA MACIEL - emitido(a) em 26/09/2019
26/09/2019 17:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JAIME ANTONIO MENDONCA PONTES, VALDINEY DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 26/09/2019
26/09/2019 17:46

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para juntada dos áudios da audiência, a fim de possibilitar a remessa ao MP após a finalização e encaminhamento dos documentos pendentes.
26/09/2019 17:44

Certifico que os autos aguardam finalização de mandados e ofícios.
25/09/2019 07:57

Certifico que foi designada audiência e os autos estão disponíveis à SUI para providências ultimando-se a realização da assentada.
25/09/2019 07:57

Instrução e Julgamento agendada para 21/11/2019 às 11:30h
24/09/2019 18:25

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de nova data,
24/09/2019 16:17

Em audiência
24/09/2019 16:17

Em audiência
24/09/2019 16:17

Instrução e Julgamento realizada em 24/09/2019 às '16:17'h
24/09/2019 11:27

Protocolo Nº 16729301 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de depoimentos
03/09/2019 08:26

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), ANTONIO JOSE MACIEL, portador do R.G. Nº.*30.***.*11-99- DE 25/11/1999- MA, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Av. Antôn
02/09/2019 17:07

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2019, às 17:07:32, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO - TZ
01/09/2019 22:37

Remessa
01/09/2019 22:37

Protocolo Nº 16570872 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência
27/08/2019 23:44

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2019, às 23:44:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ
26/08/2019 16:41

GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO
15/08/2019 18:49

Certifico que os autos aguardam designação de Promotor de Justiça na comarca.
14/08/2019 10:02

Mandado
12/08/2019 19:18

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado #24.
05/08/2019 08:56

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), ANTONIO JOSE MACIEL, portador do R.G. Nº.*30.***.*11-99- DE 25/11/1999- MA, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Av. Antôn
05/08/2019 08:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAIME ANTONIO MENDONCA PONTES, VALDINEY DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 02/08/2019
02/08/2019 16:28

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.
22/06/2019 21:33

Mandado
04/06/2019 08:26

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), ANTONIO JOSE MACIEL, portador do R.G. Nº.*30.***.*11-99- DE 25/11/1999- MA, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Av. Antôn
27/05/2019 09:58

Certifico que nesta data encaminhei os Ofícios nº 661/2019 à Delegacia de Polícia Civiel e o Ofício nº 662/2019 ao Comando da PM de Tartarugalzinho.
24/05/2019 09:30

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), ANTONIO JOSE MACIEL, portador do R.G. Nº.*30.***.*11-99- DE 25/11/1999- MA, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Av. Antôn
23/05/2019 18:23

Ofício Nº: 000661/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TARTARUGALZINHO ( Bel. FELIPE SANTOS VIEIRA NOGUEIRA ) - emitido(a) em 23/05/2019
23/05/2019 18:23

Ofício Nº: 000662/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 3ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE TARTARUGALZINHO ( TEN PM COMANDANTE DA POLICIA MILITAR EM TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 23/05/2019
23/05/2019 18:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ANTONIO JOSE MACIEL, CLAUDIANE SILVA MACIEL - emitido(a) em 23/05/2019
23/05/2019 17:35

Certifico que nesta data foram expedidos os documentos para audiência: mandado de intimação para a vítima e acusado; Ofício à DEPOL e Ofício à PM
21/05/2019 16:13

Certifico que foi designada audiência e os autos estão disponíveis à SUI para provodências ultimando-se a realização da assentada.
21/05/2019 16:12

Instrução e Julgamento agendada para 24/09/2019 às 09:30h
20/05/2019 17:56

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência pelo Gabinete.
16/05/2019 13:20

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação, refutando os termos da denúncia. Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP. A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, antijurídica e
14/05/2019 10:09

Protocolo Nº 15849852 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO
02/05/2019 15:20

Conclusão
02/05/2019 15:20

Protocolo Nº 15781912 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO DE ADVOGADO
01/05/2019 23:48

Mandado
24/04/2019 19:16

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANTONIO JOSE MACIEL - emitido(a) em 24/04/2019
24/04/2019 18:23

Certifico que nesta data editei mandado de citação
22/04/2019 08:53

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo, bem como ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395, do CPP. Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, c
12/04/2019 07:47

Conclusão
12/04/2019 07:47

Tombo em 11/04/2019.
11/04/2019 20:25

Distribuição - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - Protocolo 1677971 - Protocolado(a) em 11-04-2019 às 20:21

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

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