TJAP - 0000040-74.2021.8.03.0005
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2021 19:16
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo de ordem #23.
-
26/07/2021 19:16
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo de ordem #23.
-
26/07/2021 19:16
Certifico que a sentença de mov.23 transitou em julgado em 26/07/2021.
-
26/07/2021 19:16
Certifico que a sentença de mov.23 transitou em julgado em 26/07/2021.
-
26/07/2021 12:28
Em Atos do Juiz.
-
26/07/2021 12:28
Em Atos do Juiz.
-
12/07/2021 14:19
Certifico que promovo estes autos conclusos tendo em vista a juntada do acordo de ordem 20
-
12/07/2021 14:19
Conclusão
-
12/07/2021 14:19
Certifico que promovo estes autos conclusos tendo em vista a juntada do acordo de ordem 20
-
12/07/2021 14:19
Conclusão
-
07/07/2021 19:06
Pedido de homologação de acordo de vontades. Cumprimento das obrigações -Município
-
07/07/2021 19:06
Pedido de homologação de acordo de vontades. Cumprimento das obrigações -Município
-
01/07/2021 14:21
Em Atos do Juiz. Considerando-se o decurso de prazo para a parte ré apresentar a contestação (#17), intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 15 (quinze) dias.
-
01/07/2021 14:21
Em Atos do Juiz. Considerando-se o decurso de prazo para a parte ré apresentar a contestação (#17), intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 15 (quinze) dias.
-
21/06/2021 08:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
-
21/06/2021 08:50
Decurso de Prazo, ocorrido em 19/04/2021.
-
21/06/2021 08:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
-
21/06/2021 08:50
Decurso de Prazo, ocorrido em 19/04/2021.
-
05/03/2021 08:45
Certifico que os autos aguardam prazo para contestação.
-
05/03/2021 08:45
Certifico que os autos aguardam prazo para contestação.
-
01/03/2021 22:43
Mandado
-
01/03/2021 22:43
Mandado
-
01/03/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/02/2021 09:40:54 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO (Réu).
-
01/03/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/02/2021 09:40:54 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO (Réu).
-
22/02/2021 11:13
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/02/2021 09:40:54 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
-
22/02/2021 11:13
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/02/2021 09:40:54 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
-
22/02/2021 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.
-
22/02/2021 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.
-
22/02/2021 00:03
Intimação
Nº do processo: 0000040-74.2021.8.03.0005 Parte Autora: SUELI CRISTINA BARROS RAMOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO Procurador(a) do MunicípioANGELO DE SOUZA FERREIRA - 4087AP DESPACHO: Cite-se a parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, e de que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º, da Lei 12.153/09, contados da juntada da certificação da citação realizada nos autos, para, querendo, contestar o(s) pedido(s), através de procurador habilitado, advertida de que, e se assim não o fizer, presumir-se-ão por ela aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, conforme dispõe o art. 344, do CPC. -
22/02/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0000040-74.2021.8.03.0005 Parte Autora: SUELI CRISTINA BARROS RAMOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO Procurador(a) do MunicípioANGELO DE SOUZA FERREIRA - 4087AP DESPACHO: Cite-se a parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, e de que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º, da Lei 12.153/09, contados da juntada da certificação da citação realizada nos autos, para, querendo, contestar o(s) pedido(s), através de procurador habilitado, advertida de que, e se assim não o fizer, presumir-se-ão por ela aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, conforme dispõe o art. 344, do CPC. -
19/02/2021 18:19
Registrado pelo DJE Nº 000029/2021
-
19/02/2021 18:19
Registrado pelo DJE Nº 000029/2021
-
19/02/2021 08:53
Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.
-
19/02/2021 08:53
Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.
-
19/02/2021 08:53
Despacho (04/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021
-
19/02/2021 08:53
Despacho (04/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021
-
19/02/2021 08:52
MANDADO DE CITAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - JUIZADO para - MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - emitido(a) em 19/02/2021
-
19/02/2021 08:52
MANDADO DE CITAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - JUIZADO para - MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - emitido(a) em 19/02/2021
-
19/02/2021 08:50
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/02/2021 09:40:54 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
-
19/02/2021 08:50
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/02/2021 09:40:54 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
-
19/02/2021 08:50
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/02/2021 09:40:54 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - Réu: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO Procurador Do Munic
-
19/02/2021 08:50
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/02/2021 09:40:54 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - Réu: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO Procurador Do Munic
-
04/02/2021 14:21
Faço juntada a estes autos do Pedido de Habilitação do novo Procurador Geral do Município de Tartarugalzinho, Dr. Ângelo de Souza Ferreira, bem como, de seu Assessor Jurídico, Dr. Pedro Henrique Sandim Pantoja da Silva, acompanhados de seus respectivos De
-
04/02/2021 14:21
Faço juntada a estes autos do Pedido de Habilitação do novo Procurador Geral do Município de Tartarugalzinho, Dr. Ângelo de Souza Ferreira, bem como, de seu Assessor Jurídico, Dr. Pedro Henrique Sandim Pantoja da Silva, acompanhados de seus respectivos De
-
04/02/2021 09:40
Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento, que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais, o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme prev
-
04/02/2021 09:40
Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento, que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais, o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme prev
-
15/01/2021 08:34
Tombo em 15/01/2021.
-
15/01/2021 08:34
Conclusão
-
15/01/2021 08:34
Tombo em 15/01/2021.
-
15/01/2021 08:34
Conclusão
-
14/01/2021 23:00
Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - Protocolo 2282883 - Protocolado(a) em 14-01-2021 às 09:35
-
14/01/2021 23:00
Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - Protocolo 2282883 - Protocolado(a) em 14-01-2021 às 09:35
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2021
Ultima Atualização
26/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0041910-82.2019.8.03.0001
Laercio Alves Miranda
Adan Ramon Barreto Froes
Advogado: Tertuliano Pires Alves
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 17/03/2021 00:00
Processo nº 0022820-54.2020.8.03.0001
Edivan Pimentel dos Santos
Municipio de Macapa
Advogado: Antonio Cesar da Silva Martins
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 21/07/2020 00:00
Processo nº 0020074-29.2014.8.03.0001
Joelson Valente Teixeira
Joelson Valente Teixeira
Advogado: Davi Iva Martins da Silva
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 17/02/2020 00:00
Processo nº 0004928-38.2020.8.03.0000
Karoline de Nazare Ribeiro dos Santos
Secretario de Saude do Estado do Amapa
Advogado: Joevandro Ferreira da Silva
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 25/11/2020 00:00
Processo nº 0004949-14.2020.8.03.0000
Kelson Souza de Oliveira
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Juliana Rodrigues Riscado
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 27/11/2020 00:00