TJAP - 0000302-03.2021.8.03.0012

24/02/2022 12:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/02/2022 15:20

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando a informação de oferecimento da denúncia no processo 0000494-33.2021.8.03.0012, DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente feito.Cumpra-se

23/02/2022 10:47

Conclusão

23/02/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 10:52:53, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

23/02/2022 09:16

Remessa

23/02/2022 09:16

Em Atos do Promotor.

18/02/2022 10:09

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 10:09:40, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

17/02/2022 14:19

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

17/02/2022 14:18

Certifico que, promovo a remessa dos autos ao Ministério Público, em cumprimento a determinação de ordem # 58.

11/02/2022 14:26

Em Atos do Juiz. REMETAM-SE os autos ao Ministério Público para que ofereça a denúncia, considerando que o réu está preso desde 23/07/2021, conforme mov. #29.Convém destacar o artigo 54 da Lei 11.343/2006:Art. 54. Recebidos em juízo os autos do inquérito

11/02/2022 08:55

Certifico que, aguarda o ofericimento da denúncia pelo MP.

25/01/2022 10:02

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 10:02:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

24/01/2022 12:54

Remessa

24/01/2022 12:54

Em Atos do Promotor.

11/01/2022 13:05

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 13:05:08, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

11/01/2022 12:31

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

11/01/2022 12:30

Remeto os autos ao MP.

03/01/2022 13:28

A SU cumprir expediente.

13/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/11/2021 09:34:22 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu).

03/12/2021 08:40

Certifico que, aguarda a notificação positiva do Advogado da parte ré, #47, para posterior remessa ao MP (ciência da decisão #46).

03/12/2021 08:38

Notificação (Outras Decisões na data: 29/11/2021 09:34:22 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

29/11/2021 09:34

Em Atos do Juiz. Vistos.O flagranteado JOVAL PAIVA DE OLIVEIRA está preso preventivamente há mais de 90 (noventa) dias.Assim, diante da entrada em vigor da Lei do pacote anticrime (Lei nº 13964/2019) que trouxe alterações significativas nas regras de apli

25/08/2021 12:22

Aguarde-se o prazo do #43.

17/08/2021 13:50

Faço juntada a estes autos da certidão de cumprimento do mandado de prisão preventiva do réu JOVAL PAIVA DE OLIVEIRA, devidamente lançado no BNMP 2.0.

17/08/2021 08:08

Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias, solicitado pelo órgão ministerial. Após o decurso sem manifestação, retornem os autos ao Ministério Público.

17/08/2021 08:07

Certifico que disponibilizei ao servidor responsável a para proceder a baixa no mandado de prisão - (#16), em razão do cumprimento #41. (trello)

15/08/2021 10:15

Faço juntada a estes autos do Cumprimento do Mandado de Prisão. Visto que não fora juntado no #27.

12/08/2021 14:23

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias, solicitado pelo órgão ministerial.Após o decurso sem manifestação, retornem os autos ao Ministério Público.

09/08/2021 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

09/08/2021 12:18

Certifico que faço conclusos

04/08/2021 10:42

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 10:42:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

02/08/2021 09:31

Remessa

02/08/2021 09:31

Em Atos do Promotor.

30/07/2021 10:07

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 10:07:31, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

30/07/2021 09:57

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

30/07/2021 09:56

Certifico que, ante o despacho de ordem #31, faço remessa ao RMP.

27/07/2021 16:02

Em Atos do Juiz. Encaminhar os autos ao Ministério Público para manifestação quanto ao oferecimento da denúncia.

24/07/2021 00:21

Faço juntada a estes autos do Ofício remetido pelo IAPEN,Comunicando a Prisão.

23/07/2021 22:25

Tendo em vista, que o documento não foi juntado no #27. Faço juntada a estes autos do Ofício remetido pela DPCVJ, informando o cumprimento do Mandado de Prisão.

23/07/2021 22:16

Faço juntada a estes autos do Ofício remetido pela DPCVJ, informando o cumprimento do Mandado de Prisão.

23/07/2021 22:16

Conclusão

03/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2021 22:59:22 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu).

25/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2021 em 25/06/2021.

25/06/2021 00:00

Intimação

24/06/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000109/2021

23/06/2021 23:01

Certifico que, aguarda a notifiação positiva do Advogado da parte ré, para posterior remessa ao RMP (ciência da decisão #15).

23/06/2021 22:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2021 22:59:22 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

23/06/2021 22:59

Rotinas processuais (23/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2021

23/06/2021 22:59

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, Promovo a intimação da parte ré por meio de seu advogado constituído nos autos, para ciência de manifestação, acerca da decisão proferida sob a ordem (#15).

17/06/2021 08:29

Certifico que foi remetido o Mandado de Prisão para a Delegacia de Polícia Civil de Vitória do Jari.

16/06/2021 14:11

Certifico que o Mandado de prisão foi cadastrado no BNMP, conforme anexo.

16/06/2021 13:52

A SU, cumprir expediente.

15/06/2021 08:01

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JOVAL PAIVA DE OLIVEIRA, DELEGACIA DE POLICIA DE VITÓRIA DO JARI - emitido(a) em 14/06/2021

14/06/2021 11:40

Em Atos do Juiz. Trata-se de representação de prisão preventiva de JOVAL PAIVA DE OLIVEIRA, apresentada pela autoridade policial, pelo cometimento em tese do tipo penal descrito no artigo 33, caput, e art. 35 da Lei nº 11.343/2006.O representado foi preso

14/06/2021 08:31

Certifico que faço os autos conclusos, ante o pedido de habilitação #12.

14/06/2021 08:31

Conclusão

10/06/2021 12:06

Habilitação

08/06/2021 15:00

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 15:00:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

08/06/2021 13:42

Remessa

08/06/2021 13:42

Em Atos do Promotor.

08/06/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 08:48:41, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

07/06/2021 22:07

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

07/06/2021 22:06

Certifico que, ante o despacho proferido sob a ordem #5, faço remessa ao RMP.

28/05/2021 18:46

Em Atos do Juiz. Trata-se de representação da autoridade policial pela prisão preventiva de JOVAL PAIVA DE OLIVEIRA m razão da suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico.Sob pena de violação ao sistema acusatório e das alteraç

27/05/2021 13:23

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna.

27/05/2021 13:18

Tombo em 25/05/2021.

27/05/2021 13:18

Conclusão

27/05/2021 12:23

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 1200010866 - Protocolado(a) em 27-05-2021 às 12:11