TJAP - 0045797-11.2018.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Polo Passivo

Partes

SERV-LOC COMERCIO IMPORT. E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 83.766.287/0002-73

Advogados

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

CPF *24.***.*16-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 10:59

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 18/12/2023 21:03

    Manifestação - DPE/AP

  • 15/12/2023 12:13

    Certifico para regularização processual.

  • 12/12/2023 15:47

    Ciência

  • 20/11/2023 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ. na data: 31/10/2023 11:49:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 20/11/2023 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ. na data: 31/10/2023 11:49:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 10/11/2023 12:56

    Notificação (Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ. na data: 31/10/2023 11:49:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MAC

  • 10/11/2023 12:55

    Faço juntada da confirmação de inserção do nome da parte executada no Sistema SERASAJUD.

  • 10/11/2023 12:27

    Faço juntada a estes autos do comprovante de inserção da indisponibilidade de bens da parte Executada no Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens.

  • 10/11/2023 12:26

    Certifico que foi solicitada a inclusão do nome da executada no SERASAJUD, protocolo 2370276/2023.

  • 06/11/2023 12:11

    Certifico que os autos aguardam a inscrição do nome da executada SERV-LOC COMERCIO IMPORT. E SERVICOS LTDA. em cadastros do SERASAJUD.

  • 31/10/2023 11:49

    Em Atos do Juiz. Proceda-se à inscrição do nome da executada SERV-LOC COMERCIO IMPORT. E SERVICOS LTDA. em cadastros do SERASAJUD, nos termos do art. 782, §3º do CPC, consignando o valor do débito em R$16.904,96 (dezesseis mil novecentos e quatro reais e

  • 24/10/2023 08:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 24/10/2023 08:19

    Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

  • 23/10/2023 08:36

    Manifestação

  • 30/09/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/09/2023 11:21:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 20/09/2023 14:42

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/09/2023 11:21:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

  • 20/09/2023 14:41

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) consulta SNIPER - sem resultado em nome da parte.

  • 18/09/2023 08:25

    Certifico que os autos aguardam consulta junto ao SNIPER, visando localizar patrimônio ou bens imóveis em nome da empresa SERV-LOC COMERCIO IMPORT. E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 83.***.***/0002-73.

  • 11/09/2023 11:21

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de MO 157. Promova-se consulta junto ao SNIPER, visando localizar patrimônio ou bens imóveis em nome da empresa SERV-LOC COMERCIO IMPORT. E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 83.***.***/0002-73. Após, intime-se o exequente a se manifesta

  • 06/09/2023 09:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 06/09/2023 09:49

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 04/09/2023 11:08

    MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

  • 03/09/2023 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ. na data: 29/06/2023 13:29:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor). Após,

  • 24/08/2023 08:00

    Notificação (Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ. na data: 29/06/2023 13:29:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MAC

  • 24/08/2023 07:57

    Em consulta ao Sistema InfoJud, foram encontradas as seguintes informações sobre a parte ré: 2021 - Não existe a declaração para o tipo e Ano/Data solicitados.

  • 15/08/2023 12:43

    Certifico que os autos permanecem aguardando consulta via INFOJUD.

  • 21/07/2023 09:54

    Faço juntada a estes autos da resposta de consulta ao Renajud, negativa. Aguardando pesquisa INFOJUD.

  • 30/06/2023 12:09

    Certifico que faço remessa dos autos ao GAB/ADM para consulta junto ao RENAJUD.

  • 29/06/2023 13:29

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de MO 146,Promova-se consulta junto ao RENAJUD, visando localizar veículos cadastrados em nome da empresa SERV-LOC COMERCIO IMPORT. E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 83.***.***/0002-73, ficando desde já autorizado o lançamento de res

  • 16/06/2023 11:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 16/06/2023 11:39

    Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

  • 16/06/2023 06:01

    Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 22/05/2023 17:42:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor). Não haven

  • 14/06/2023 07:41

    MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

  • 06/06/2023 12:15

    Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 22/05/2023 17:42:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 06/06/2023 12:15

    Certifico que a Executada não possui Instituição Financeira associada a seu CNPJ, razão pela qual não há possibilidade de se realizar consulta no Sisbajud. Tela anexa.

  • 29/05/2023 09:55

    Certifico que o processo aguarda consulta no sistema Sisbajud.

  • 22/05/2023 17:42

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de Ordem 139..Promova-se a indisponibilidade de créditos da devedora SERV-LOC COMERCIO IMPORT. E SERVIÇOS LTDA. junto ao SISBAJUD, até o limite R$16.904,96 (dezesseis mil novecentos e quatro reais e noventa e seis centavos

  • 11/05/2023 10:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 11/05/2023 10:17

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 08/05/2023 06:43

    MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

  • 27/04/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2023 14:43:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 17/04/2023 11:38

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2023 14:43:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

  • 12/04/2023 14:43

    Em Atos do Juiz. Promova o exequente, no prazo de quinze (15) dias, regular impulsão processual, requerendo o que entender pertinente a tanto, inclusive em relação à sentença proferida nos autos dos Embargos à Execução nº 0036208-87.2021.8.03.0001, já tra

  • 31/03/2023 12:46

    Faço juntada a estes autos da cópia da sentença dos dos Embargos à Execução nº 0036208-87.2021.8.03.0001 transitado em julgado em 23/02/2023.

  • 30/03/2023 12:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 30/03/2023 12:16

    Certifico que diante do retorno dos autos, faço os autos conclusos.

  • 30/03/2023 11:16

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 11:16:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DA ZONA NORTE

  • 28/03/2023 12:18

    1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 27/02/2023 10:20

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 10:20:09, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DA ZONA NORTE, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 23/02/2023 08:57

    CEJUSC DA ZONA NORTE

  • 23/02/2023 08:16

    Remessa Cancelada

  • 16/02/2023 09:45

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

  • 16/02/2023 09:44

    Certifico que estes autos serão remetidos ao CEJUSC Zona Norte em razão da solicitação contida no Ofício Nº 008/2023 - SIPRAC/NUPEMEC para realização de mutirão de audiência de Execução Fiscal.

  • 09/01/2023 11:53

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 03/08/2022 12:57

    Certidão para fins de regularização processual eletrônica.

  • 13/07/2022 12:19

    CIÊNCIA DA SUSPENSÃO

  • 27/05/2022 11:08

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 23/05/2022 10:32

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 11/03/2022 10:27

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 22/09/2021 13:37

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 20/09/2021 12:17

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento dos Embargos à Execução nº 0036208-87.2021.8.03.0001. Suspenda-se o curso da execução.

  • 16/09/2021 11:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 16/09/2021 11:16

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão de suspensão.

  • 16/09/2021 11:15

    Certifico que foi concedido efeito suspensivo nos autos dos Embargos à Execução nº 0036208-87.2021.8.03.0001.

  • 16/09/2021 11:13

    Nº único da Justiça 0036208-87.2021.8.03.0001 - Determinação Judicial

  • 14/09/2021 09:28

    Em Atos do Juiz. Promova-se a habilitação da Curadoria Especial na representação processual da empresa executada, na forma requerida à Ordem 110.Considerando o efeito suspensivo concedido nos autos dos Embargos à Execução nº 0036208-87.2021.8.03.0001, cer

  • 09/09/2021 08:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 09/09/2021 08:53

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 08/09/2021 16:09

    DPE-AP em CURADORIA ESPECIAL informa interposição de EMBARGOS À EXECUÇÃO e pede habilitação da Def Pública Natural sob pena de nulidade.

  • 05/08/2021 09:25

    Certifico que aguarda prazo 17/09/2021 parte ré

  • 03/08/2021 23:33

    Mandado

  • 02/08/2021 07:54

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PEDRO PEDIGONI GONÇALVES - emitido(a) em 02/08/2021

  • 29/07/2021 16:03

    Em Atos do Juiz. Em reverência à disposição do inciso II do art. 72 do vigente CPC e ao enunciado da Súmula 196 do Colendo STJ, nomeio curador especial ao executado que, citado por edital, incorreu, no entanto, em revelia, para que oferte, em seu nome, em

  • 29/07/2021 08:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 29/07/2021 08:44

    Decurso de Prazo

  • 16/06/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 14/06/2021 19:45 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2021 em 16/06/2021.

  • 16/06/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0045797-11.2018.8.03.0001 - EXECUÇÃO FISCAL Parte Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Parte Ré: SERV-LOC COMERCIO IMPORT.

    E SERVICOS LTDA.

    Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em epígrafe, no valor abaixo estabelecido, acrescido de juros e acréscimos legais, ou garantir a execução; efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária; oferecendo fiança bancária; nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens que sejam aceitos pelo exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfazer a execução.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: SERV-LOC COMERCIO IMPORT.

    E SERVICOS LTDA.

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 7.606,50 (sete mil, seiscentos e seis reais e cinquenta centavos) Consigno no edital da seguinte advertência: será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, do CPC).

    SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à AV FAB Nº 1737 (FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA) - CEP 68.906-450 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 14 de junho de 2021 (a) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES Juiz(a) de Direito

  • 15/06/2021 20:10

    Registrado pelo DJE Nº 000102/2021

  • 15/06/2021 12:38

    Certidão de regularização.

  • 15/06/2021 12:38

    Edital (14/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2021

  • 14/06/2021 19:45

    EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - SERV-LOC COMERCIO IMPORT. E SERVICOS LTDA. - emitido(a) em 14/06/2021

  • 14/06/2021 13:20

    Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL

  • 10/06/2021 17:45

    Em Atos do Juiz. Diante das inúmeras tentativas infrutíferas de localização da parte requerida, defiro a citação por edital.Deverão constar os seguintes dados:1- edital com prazo de 30 dias.2- publicação pela Secretaria no DJE, devendo ser certificada nos

  • 07/06/2021 20:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 07/06/2021 20:15

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 01/06/2021 17:46

    MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-EXEQUENTE

  • 29/05/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 12/05/2021 22:36:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 19/05/2021 12:10

    Notificação (Outras Decisões na data: 12/05/2021 22:36:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 12/05/2021 22:36

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a o exequente sobre os expedientes juntados às Ordens 86 e 87, no prazo de quinze (15) dias.

  • 06/05/2021 08:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 06/05/2021 08:44

    Certifico que até a presente data não houve resposta aos ofícios de ordem 76 (OI) e de ordem 78 (VIVO). Por tal motivo, faço os autos conclusos para deliberação.

  • 13/04/2021 09:34

    Certifico que o feito aguarda resposta dos ofícios de ordem 76 (OI) e de ordem 78 (VIVO)

  • 15/03/2021 12:07

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta Nº: 3797764, SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA CAESA ) - emitido(a) em 25/02/2021

  • 09/03/2021 12:54

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta Nº: 3797776, SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TELEFÔNICA CLARO ( GERENTE DA OPERADORA CLARO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/02/2021

  • 03/03/2021 09:28

    Faço juntada a estes autos da resposta da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA.

  • 01/03/2021 09:26

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta Nº: 3797767, SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TIM AMAPÁ ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL TIM - AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/02/2021

  • 26/02/2021 10:35

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento de email da operadora TIM

  • 26/02/2021 10:34

    Certifico que os oficios para CAESA, CEA, VIVO, TIM, CLARO (eventos 77 a 81) foram encaminhados ao destinatário, através do email: [email protected].

  • 25/02/2021 13:07

    Nº: 3797762, SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA ( Presidente da Companhia de Eletricidade do Estado do Ampá ) - emitido(a) em 25/02/2021

  • 25/02/2021 13:07

    Nº: 3797764, SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA CAESA ) - emitido(a) em 25/02/2021

  • 25/02/2021 13:07

    Nº: 3797767, SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TIM AMAPÁ ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL TIM - AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/02/2021

  • 25/02/2021 13:07

    Nº: 3797770, SOLICITAÇÃO GERAL para - VIVO S/A ( GERENTE DA VIVO S.A. ) - emitido(a) em 25/02/2021

  • 25/02/2021 13:07

    Nº: 3797776, SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TELEFÔNICA CLARO ( GERENTE DA OPERADORA CLARO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/02/2021

  • 25/02/2021 13:07

    Nº: 3797779, SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA OI CELULAR ( GERENTE DA OPERADORA OI EM MACAPÁ ) - emitido(a) em 25/02/2021

  • 25/02/2021 09:24

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documentos expedidos, controles nº. 3797762, 3797764, 3797767, 3797770, 3797776 e 3797779.

  • 24/02/2021 12:26

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de MO.71.Expeça-se ofícios as concessionárias de serviço público do Estado, quais sejam: Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA e Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, para que informem a este Juízo, no prazo de 5

  • 19/02/2021 11:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/02/2021 11:13

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 17/02/2021 20:11

    PESQUISA

  • 29/01/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/01/2021 09:44:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 19/01/2021 09:44

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/01/2021 09:44:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 19/01/2021 09:44

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a pesquisa mov. 67 no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 18/01/2021 09:44

    Em pesquisa ao Sistema InfoJud, foram colhidas as seguintes informações sobre a parte ré: Av. Feliciano Coelho, nº 381, bairro Trem, Macapá-AP, CEP 68905-160.

  • 08/12/2020 21:38

    Certifico que os autos ainda aguardam consulta Infojud.

  • 07/12/2020 12:02

    Certifico que a Executada não possui Instituição Financeira associada a seu CNPJ, razão pela qual não há possibilidade de se realizar consulta no Sisbajud.

  • 07/12/2020 09:16

    Faço juntada a estes autos da consulta ao Sistema Renajud, positiva.

  • 04/12/2020 18:20

    Aguardando consulta via sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, para localização de endereços em nome da executada (atribuição do gabinete).

  • 04/12/2020 18:19

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

  • 03/12/2020 17:40

    Em Atos do Juiz. 1. Promova-se o levantamento da suspensão.2. Defiro o pedido de consulta aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD para localização de endereços em nome da executada.

  • 01/12/2020 09:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 01/12/2020 09:15

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 30/11/2020 10:22

    MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-EXEQUENTE

  • 13/11/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/11/2020 08:53:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 03/11/2020 08:53

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/11/2020 08:53:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 03/11/2020 08:53

    Visto decurso de prazo de um ano, promovo a INTIMAÇÃO da parte autora à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

  • 03/11/2020 08:51

    Decurso de Prazo

  • 29/10/2019 09:55

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 25/10/2019 13:08

    Em Atos do Juiz. O réu não foi localizado e o exequente apresentou sucessivos pedidos de suspensão do feito por 60 (sessenta) dias para localização do devedor (MO 33, 42, 50). Dispõe o art. 40, da Lei de Execução Fiscal que O Juiz suspenderá o curso da e

  • 23/10/2019 11:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 23/10/2019 11:09

    SUSPENSÃO

  • 11/10/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2019 08:08:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 01/10/2019 08:08

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2019 08:08:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 01/10/2019 08:08

    Nos termos da Portaria n° 001/2017 promovo intimação do exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

  • 01/10/2019 08:07

    Decurso de Prazo

  • 04/07/2019 13:21

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 02/07/2019 19:42

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo de suspensão, intime-se o autor para requerer o que entender de direito.

  • 17/06/2019 13:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 17/06/2019 13:47

    Protocolo Nº 16069521 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO POR 60 DIAS.

  • 14/06/2019 11:00

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2019 11:56:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 06/06/2019 11:56

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2019 11:56:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 06/06/2019 11:56

    Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação da parte autora, a fim de que que se manifeste nos autos, requerendo o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias.

  • 06/06/2019 11:56

    Decurso de Prazo de suspensão.

  • 28/02/2019 12:13

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 26/02/2019 16:38

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido. Suspenda-se o feito pelo prazo de 60 dias a fim do exequente localizar o endereço do réu.

  • 20/02/2019 11:00

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 08:48:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 12/02/2019 09:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 12/02/2019 09:43

    Protocolo Nº 15273365 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a suspensão do feito por 60 dias.

  • 12/02/2019 08:48

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 08:48:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 12/02/2019 08:48

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão da execução ou arquivamento

  • 12/02/2019 08:48

    Decurso de Prazo

  • 27/12/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2018 10:16:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 17/12/2018 10:16

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2018 10:16:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 17/12/2018 10:16

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

  • 16/12/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2018 11:23:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 15/12/2018 11:10

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2018, às 11:10:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 13/12/2018 11:25

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 13/12/2018 11:24

    conforme movimento anterior

  • 13/12/2018 11:24

    Certifico que presente o Município representado pela Procuradora ELIDA MARIA ALMEIDA LIMA, a chefe(a) da divisão de dívida ativa, ARIANE FIGUEIREDO DOS SANTOS e o Téc. em Informática RONE CLEITON MEDEIROS DE ARAÚJO. Ausente a parte Executada, não tendo si

  • 13/12/2018 08:59

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2018, às 08:56:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 13/12/2018 08:45

    CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 13/12/2018 08:45

    Certifico que, em razão da audiência designada, procedo com a remessa dos autos ao CEJUSC.

  • 06/12/2018 11:23

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2018 11:23:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 06/12/2018 11:23

    Nos termos da Portaria 01/2017-Varas Cíveis, Intimo a parte autora a se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias, sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça no evento de nº 16.

  • 04/12/2018 15:09

    Mandado

  • 27/11/2018 15:59

    CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 13/12/2018 às 11:10:00 na data: 21/11/2018 11:34:05 - CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Mu

  • 23/11/2018 08:47

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA EM OUTRO JUÍZO para - SERV-LOC COMERCIO IMPORT. E SERVICOS LTDA. - emitido(a) em 22/11/2018

  • 22/11/2018 09:00

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 22/11/2018 09:00

    CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 13/12/2018 às 11:10:00 - CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

  • 21/11/2018 14:38

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2018, às 15:38:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 21/11/2018 13:17

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 21/11/2018 11:34

    Certifico que os autos serão remetidos a vara de origem para expedição de intimação.

  • 21/11/2018 11:34

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Sessão de Conciliação agendada para 13/12/2018 às 11:10h

  • 08/11/2018 08:14

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2018, às 08:14:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 06/11/2018 10:04

    CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 06/11/2018 10:03

    Certifico remessa ao CEJUSC.

  • 30/10/2018 16:17

    Em Atos do Juiz. Reputo conveniente ouvir as partes em audiência. Encaminhe os autos ao CEJUSC para agendar data. Cite-se e intimem-se, consignando a advertência à parte Ré de que, não havendo acordo, abrirá o prazo de cinco (05) dias, para pagar a dívida

  • 24/10/2018 10:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 24/10/2018 10:49

    Tombo em 24/10/2018.

  • 24/10/2018 09:33

    Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1512550 - Protocolado(a) em 24-10-2018 às 09:32

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2018

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0000300-56.2018.8.03.0006

Edilson Cantuaria Dantas

Andre Felipe Pereira Coutinho

Advogado: Isaque Manfredi Rodrigues

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/03/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0039683-85.2020.8.03.0001

Np Treinamentos e Cursos LTDA.

Estado do Amapa

Advogado: Ana Eliza Marques Soares

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/12/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002148-04.2020.8.03.0008

Delegado de Policia Civil de Laranjal Do...

Willian Dias Videira

Advogado: Fabiana Anezia Cunha de Paula

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000727-97.2020.8.03.0001

Rene Ferreira Amoras

Estado do Amapa

Advogado: Alcimar Ferreira Moreira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/01/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0020956-44.2021.8.03.0001

Nelbdeia Lopes da Costa

Edemilton Oliveira da Costa

Advogado: Larissa Jobim Jordao

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/06/2021 00:00

Exibir Processo