TJAP - 0000571-51.2021.8.03.0009
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2021 05:29
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
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12/07/2021 05:29
Certifico que a sentença transitou em julgado em 17/06/2021
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06/07/2021 12:42
Em Atos do Juiz. Arquive-se, conforme determinado à ordem #19.
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05/07/2021 12:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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05/07/2021 12:03
Certifico que em face do teor da certidão juntada no evento retro, faço conclusos os presentes autos.
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30/06/2021 09:30
Diligenciei ao endereço INFRAERO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 737/747, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, não localizei o endereço da requerente, AMANDA NASCIMENTO SILVA, sem maiores informações, fato que impossibilitou a intimação.
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23/06/2021 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2021 em 22/06/2021.
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22/06/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0000571-51.2021.8.03.0009 Requerente: AMANDA NASCIMENTO SILVA Requerido: ANDERSON MORAES CAETANO Sentença: Trata-se de Medida Protetiva de Urgência, com base na lei 11.340/2006.
Em decisão à ordem #04 foi concedida medida protetiva em favor da requerente em face do requerido.
Em certidão à ordem #17 a requerente informou que não tem mais interesse na manutenção das medidas.
Assim, tendo em vista que o prosseguimento do feito restou impossibilitado, ante a superveniente perda do interesse de agir, outra alternativa não há se não o arquivamento do feito.
Diante do exposto, EXTINGO o processo sem apreciação do mérito (NCPC, art. 485, VI).
Sem Custas e honorários.
Publique-se.
Arquive-se imediatamente, independentemente de intimação. -
21/06/2021 19:13
Registrado pelo DJE Nº 000106/2021
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20/06/2021 09:37
Sentença (15/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2021
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15/06/2021 14:49
Em Atos do Juiz.
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15/06/2021 13:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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15/06/2021 13:42
Certifico e dou fé, que nos termos da Recomendação n. 01/2016-CGJ, em cumprimento às regras estabelecidas no Ato Conjunto n. 366/2015-GP/CGJ, INTIMEI nesta data, via telefone (96) 98806-5265, a requerente AMANDA NASCIMENTO SILVA, para que informe se ainda
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08/06/2021 10:48
Certifico que faço remessa dos auatos à SUEI, para intimação da vítima via telefone, conforme determinado no r. despacho de nº 15.
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02/06/2021 21:41
Em Atos do Juiz. Promova-se a intimação da vítima, via telefone, para que informe se ainda persiste o interesse nas medidas protetivas. Caso persista, deverá a vítima indicar o endereço em que o requerido poderá ser encontrado.
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28/05/2021 13:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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28/05/2021 13:14
Certifico que faço conclusão, em face do requerimento de pedido de Medida protetiva ter sido distribuído em 25/03/2021 e até a presente data o requerido não fora localizado (ordem 09), bem como o mandado de intimação da vítima não ter sido cumprido pelo o
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17/05/2021 14:27
Rotina para fechar expediente em aberto.
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27/04/2021 07:36
Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado, ainda no prazo.
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27/04/2021 06:56
Aguarda Cumprimento/Certificação de mandado (Intimação da vítima)
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21/04/2021 14:05
Diligenciei ao endereço RUA MATINHA, INFRAERO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 1789 E 1779, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, não localizei o endereço do requerido, ANDERSON MORAES CAETANO, sem maiores informações, fato que impossibilitou a i
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07/04/2021 13:41
Faço juntada a estes autos do envido do Ofício de MO 7, via e-mail. SECRETARIA UNICA DE ENTRÂNCIA INICIAL <[email protected]> 7 de abril de 2021 13:43 Para: [email protected]
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07/04/2021 13:29
Nº: 3829967, COMUNICAÇÃO para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE-AP (CIOSP) ) - emitido(a) em 07/04/2021
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07/04/2021 13:01
MANDADO DE AFASTAMENTO para - ANDERSON MORAES CAETANO - emitido(a) em 07/04/2021
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07/04/2021 12:54
MANDADO JUDICIAL para - AMANDA NASCIMENTO SILVA - emitido(a) em 07/04/2021
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26/03/2021 10:16
Em Atos do Juiz. AMANDA NASCIMENTO SILVA, qualificada na MPU nº 45/2021-CIOSP/OIAPOQUE, após ouvida perante a autoridade policial, requereu, por meio desta, a concessão de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA em face de ANDERSON MORAES CAETANO, igualmente quali
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25/03/2021 08:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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25/03/2021 08:18
Tombo em 25/03/2021.
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25/03/2021 08:17
Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 1050022498 - Protocolado(a) em 25-03-2021 às 08:13
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2021
Ultima Atualização
12/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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