TJAP - 0006480-98.2021.8.03.0001

04/11/2022 10:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

04/11/2022 10:10

Certifico que finalizei o movimento nº 132 para regularização da rotina processual.

04/11/2022 10:06

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a RENAN REGO RIBEIRO no valor de R$ 525.52.

04/11/2022 10:06

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a RAFAEL LUTIANI CORDEIRO DO CARMO no valor de R$ 5.255.20.

27/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/10/2022 07:50:58 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

17/10/2022 07:51

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/10/2022 07:50:58 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

17/10/2022 07:50

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 13/10/2022.

14/10/2022 09:14

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 13/10/2022

14/10/2022 09:14

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 13/10/2022

13/10/2022 13:02

Certifico, aos termos da decisão de ordem 111, a expedição de alvará de levantamento

06/10/2022 09:31

Certifico que encaminho os presentes autos para expedição dos alvará

06/10/2022 09:29

Faço juntada a estes autos dos DJO.

29/09/2022 13:51

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com o protocolo 072022000022075079 e ID:072022000022075419

23/09/2022 09:05

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8689-96 e 20.***.***/8690-27

21/09/2022 12:00

Em cumprimento a determinação judicial, remeto os presentes autos para bloqueio de valores via SISBAJUD, considerando o decurso de prazo para comprovação de pagamento das REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR expedidos às ordens 116/117.

21/09/2022 11:58

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE RECLAMADA, em 20/09/2022, sem manifestação quanto ao pagamento dos rpv s.

23/06/2022 09:12

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/06/2022 08:39:09 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/06/2022 08:39

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/06/2022 08:39:09 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/06/2022 08:39

INTIMO a parte requerida para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 53961 e 53962.

21/06/2022 15:53

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 53961.

21/06/2022 15:53

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 53962.

21/06/2022 09:29

Certifico que nesta data foi confeccionado o RPV determinado nos autos.

12/06/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/05/2022 21:18:59 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

03/06/2022 08:34

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/05/2022 21:18:59 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/06/2022 21:14

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/05/2022 21:18:59 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

26/05/2022 21:18

Em Atos do Juiz. DO PEDIDO DE DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS CONTRATUAISQuanto ao pedido de destacamento dos honorários contratuais, entendo que estes representam dívida da parte reclamante para com seu patrono, podendo ser paga com o dinheiro que receberá ne

26/05/2022 12:04

Faço conclusão dos autos em razão da juntada da certidão da Contadoria de ordem 106.

26/05/2022 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

20/05/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 10:47:20, recebi os presentes autos no(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

19/05/2022 13:24

Remessa

19/05/2022 13:24

Certifico que o cálculo apresentado pela parte autora à ordem 96 foram devidamente analisados. Certifico que o cálculo está de acordo com os parãmetros da sentença. À secretaria para os devidos trâmites.

04/05/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 10:22:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

04/05/2022 08:38

CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

04/05/2022 08:37

Certifico que nesta data encaminho o feito à Contadoria Judicial, conforme decisão de ordem 102.

26/04/2022 12:50

Em Atos do Juiz. A análise dos demonstrativos de valores apresentados pela parte RECLAMANTE exige conhecimentos mais técnicos sobre cálculos. Assim, ainda não é possível decidir sobre a homologação.DIANTE DO EXPOSTO, encaminhar o feito à Contadoria Judici

26/04/2022 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

26/04/2022 08:31

Certifico decurso de prazo para manifestação sobre a planilha de cálculos apresentada pela parte reclamante.

08/03/2022 09:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2022 10:20:53 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/03/2022 10:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2022 10:20:53 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

07/03/2022 10:20

Nos termos da Portaria nº 002/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora (ordem 96), intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

04/03/2022 17:48

Cumprimento de Sentença da Obrigação de Pagar Quantia Certa

25/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2021 09:12:49 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

15/12/2021 09:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2021 09:12:49 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

15/12/2021 09:12

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2, intimo a parte autora para, no prazo de trinta (30) dias, apresentar a respectiva memória de cálculo e as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo, discriminando na plani

07/12/2021 09:35

Faço juntada a estes autos do Ofício, informando que este Núcleo de Folha de Pagamento já cumpriu requisição judicial constante deste ofício quanto ao cálculo do Adicional Noturno do servidor RAFAEL LUTIANI CORDEIRO DO CARMO, uma vez que para sua realiz

24/11/2021 08:49

Certifico que o ofício Nº: 4003014, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ foi encaminhado via PJeDoc.

14/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/10/2021 06:40:10 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

05/11/2021 08:17

Intimação (Outras Decisões na data: 21/10/2021 06:40:10 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/11/2021 20:56

Nº: 4003014, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/11/2021

04/11/2021 09:51

Notificação (Outras Decisões na data: 21/10/2021 06:40:10 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA P

21/10/2021 06:40

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou  PROCEDENTE a pretensão da parte autora.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar e de fazer.Houve o arbitramento de honorários de sucumbênc

20/10/2021 22:35

Evolução da Classe Processual

19/10/2021 08:12

Conclusão

19/10/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 08:12:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/10/2021 18:58

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

15/10/2021 11:34

Certifico que o Acórdão #77 transitou em julgado em 14/10/2021.

14/10/2021 09:48

Portaria nº 64169/2021-GP suspendeu o expediente dia 11/10/2021, prorrogando-se o prazo para eventual recurso.

22/09/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 10:05:19, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

22/09/2021 09:43

Remessa

22/09/2021 09:37

Em Atos do Magistrado.

21/09/2021 12:56

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 12:41:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/09/2021 12:56

Conclusão

21/09/2021 12:36

GABINETE RECURSAL 02

21/09/2021 12:09

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso de ordem #47, ocorrido na SESSÃO Ordinária No. 1382, DO DIA 21/09/2021.

21/09/2021 12:07

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1382ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 21.09.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, em conhecer e não acolher os emba

14/09/2021 08:51

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/09/2021 09:01

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

10/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.

10/09/2021 00:00

Intimação

09/09/2021 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000159/2021

09/09/2021 14:10

Pauta de Julgamento (21/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2021

09/09/2021 14:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1382, DO DIA 21/09/2021, às 08:00 HORAS

20/08/2021 12:49

Certifico que os presentes autos serão levados a julgamento na Sessão Ordinária número 1382 do dia 21/09/2021.

20/08/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 11:43:57, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

20/08/2021 11:56

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/08/2021 11:48

Em Atos do Magistrado. Inclua-se o feito na pauta da sessão de julgamento por vídeo conferência do dia 21.09.2021.Intime-se.Cumpra-se.

10/08/2021 10:47

Conclusão

10/08/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 10:33:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/08/2021 10:37

GABINETE RECURSAL 02

10/08/2021 10:34

Decurso de Prazo

01/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/07/2021 13:05:25 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

22/07/2021 13:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/07/2021 13:05:25 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

22/07/2021 13:35

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 13:23:19, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

22/07/2021 13:28

Remessa

22/07/2021 13:05

Em Atos do Magistrado. Intime-se a parte adversa para apresentação de contraminuta, no prazo prescrito em lei, frente a possibilidade ser conferido aos embargos opostos, efeitos infringentes. Cumpra-se.

12/07/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 08:46:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/07/2021 08:58

Conclusão

08/07/2021 17:50

GABINETE RECURSAL 02

08/07/2021 17:46

#47 faço conclusos ao relator.

08/07/2021 17:45

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: RAFAEL LUTIANI CORDEIRO DO CARMO.

08/07/2021 08:33

Protocolo Nº 20777604 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração do Estado do Amapá.

04/07/2021 18:44

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2021, às 18:33:51, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

04/07/2021 18:17

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

02/07/2021 10:29

Em Atos do Magistrado.

01/07/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 12:55:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/07/2021 13:06

Conclusão

30/06/2021 12:53

GABINETE RECURSAL 02

30/06/2021 12:52

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1361ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 30.06.2021, cujo resultado foi o seguinte: por maioria, em conhecer e não dar provimento ao

29/06/2021 16:27

Certifico que, o presente autos fora retirado da pauta da SESSÃO Ordinária No. 1360, DO DIA 29/06/2021, a pedido do relator. Certifico, ainda, a inclusão deste feito na pauta de julgamento da 1361ª Sessão Ordinária do 30.06.2021.

17/06/2021 09:00

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2021 em 16/06/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procur

16/06/2021 11:54

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 11:43:45, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

16/06/2021 08:57

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

16/06/2021 08:55

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2021 em 16/06/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do A

16/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2021 em 16/06/2021.

16/06/2021 00:00

Intimação

15/06/2021 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000102/2021

15/06/2021 11:55

Pauta de Julgamento (29/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2021

15/06/2021 11:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1360, DO DIA 29/06/2021, às 08:00 HORAS

10/06/2021 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN

10/06/2021 13:45

Faço os autos conclusos para elaboração de relatório e voto.

10/06/2021 11:51

Em Atos do Magistrado. Por se tratar de interposição de recurso inominado por Fazenda Pública, o preparo é dispensado.Assim, presente os requisitos de admissibilidade recursal, recebo o recurso no efeito devolutivo.Nesse passo, torne-se o feito conclusos

27/05/2021 19:15

Conclusão

27/05/2021 19:15

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 19:06:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/05/2021 12:19

GABINETE RECURSAL 02

27/05/2021 11:36

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: RAFAEL LUTIANI CORDEIRO DO CARMO.

27/05/2021 11:04

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2427304 - Protocolado(a) em 27-05-2021 às 10:26

27/05/2021 10:26

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 10:23:14, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

26/05/2021 10:07

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/05/2021 10:07

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.

18/05/2021 10:42

Contrarrazões ao recurso inominado.

04/05/2021 22:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2021 10:33:05 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

28/04/2021 10:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2021 10:33:05 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

28/04/2021 10:33

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte reclamada (movimento nº. 15), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

23/04/2021 18:13

Recurso Inominado do Estado do Amapá.

22/04/2021 15:42

Informar ciência.

12/04/2021 17:00

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/03/2021 21:04:16 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

09/04/2021 08:32

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/03/2021 21:04:16 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/04/2021 12:46

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 24/03/2021 21:04:16 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

24/03/2021 21:04

Em Atos do Juiz.

24/03/2021 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

24/03/2021 10:24

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 07, faço conclusos os presentes autos.

14/03/2021 10:53

CONTESTAÇÃO.

05/03/2021 08:28

Citação (Outras Decisões na data: 24/02/2021 12:08:54 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/03/2021 11:36

Notificação (Outras Decisões na data: 24/02/2021 12:08:54 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/02/2021 12:08

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

24/02/2021 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

24/02/2021 08:50

Tombo em 24/02/2021

23/02/2021 14:41

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2321018 - Protocolado(a) em 23-02-2021 às 14:41