TJAP - 0024892-82.2018.8.03.0001

23/10/2023 13:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

23/10/2023 13:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

23/10/2023 13:06

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 370 transitou em julgado em 04/05/2022 em relação ao(s) partes

23/10/2023 13:06

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 370 transitou em julgado em 04/05/2022 em relação ao(s) partes

19/10/2023 09:42

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 09:37:57, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrat

19/10/2023 09:42

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 09:37:57, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrat

18/10/2023 13:39

Remessa

18/10/2023 13:39

Remessa

18/10/2023 13:39

Em Atos do Promotor.

18/10/2023 13:39

Em Atos do Promotor.

18/10/2023 09:04

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 09:04:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/10/2023 09:04

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 09:04:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/10/2023 07:31

Remessa

18/10/2023 07:31

Remessa

18/10/2023 07:29

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 07:29:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

18/10/2023 07:29

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 07:29:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

18/10/2023 07:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/10/2023 07:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/10/2023 07:22

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público

18/10/2023 07:22

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público

17/10/2023 13:20

Em Atos do Juiz. Considerando que o Município comprovou que a parte executada está efetivando o pagamento da obrigação, conforme desconto em seu contracheque, dê-se ciência ao MP.Após, não havendo requerimentos, arquive-se.

17/10/2023 13:20

Em Atos do Juiz. Considerando que o Município comprovou que a parte executada está efetivando o pagamento da obrigação, conforme desconto em seu contracheque, dê-se ciência ao MP.Após, não havendo requerimentos, arquive-se.

17/10/2023 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/10/2023 10:42

Conclusos

17/10/2023 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/10/2023 10:42

Conclusos

11/10/2023 10:13

Juntada de MANIFESTAÇÃO

11/10/2023 10:13

Juntada de MANIFESTAÇÃO

01/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2023 17:29:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativ

01/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2023 17:29:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativ

21/09/2023 12:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2023 17:29:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO MUNICI

21/09/2023 12:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2023 17:29:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO MUNICI

20/09/2023 17:29

Em Atos do Juiz. Intime-se o do MUNICÍPIO DE MACAPÁ, por meio de sua Procuradoria, para manifestar-se acerca da possibilidade de proceder aos descontos nos contracheques das demandadas nos termos estabelecidos no Acordo homologado nestes autos (ordem 370)

20/09/2023 17:29

Em Atos do Juiz. Intime-se o do MUNICÍPIO DE MACAPÁ, por meio de sua Procuradoria, para manifestar-se acerca da possibilidade de proceder aos descontos nos contracheques das demandadas nos termos estabelecidos no Acordo homologado nestes autos (ordem 370)

20/09/2023 12:44

Conclusos

20/09/2023 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/09/2023 12:44

Conclusos

20/09/2023 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/09/2023 12:10

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 12:05:55, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrat

18/09/2023 12:10

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 12:05:55, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrat

14/09/2023 15:33

Remessa

14/09/2023 15:33

Remessa

14/09/2023 15:33

Em Atos do Promotor.

14/09/2023 15:33

Em Atos do Promotor.

12/09/2023 09:36

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 09:36:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/09/2023 09:36

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 09:36:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/09/2023 11:38

Remessa

11/09/2023 11:38

Remessa

11/09/2023 08:40

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 08:40:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

11/09/2023 08:40

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 08:40:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

11/09/2023 07:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/09/2023 07:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/09/2023 07:22

Certifico que remeto os autos ao MPE.

11/09/2023 07:22

Certifico que remeto os autos ao MPE.

01/09/2023 15:26

Em Atos do Juiz. Requeira o exequente - MP, o que entender de direito, em 10 dias.Intime-se.

01/09/2023 15:26

Em Atos do Juiz. Requeira o exequente - MP, o que entender de direito, em 10 dias.Intime-se.

01/09/2023 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/09/2023 10:54

Decurso de Prazo

01/09/2023 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/09/2023 10:54

Decurso de Prazo

17/08/2023 10:21

À vista da certidão retro, certifico que estes autos aguardam manifestação SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ-SEMAD.

17/08/2023 10:21

À vista da certidão retro, certifico que estes autos aguardam manifestação SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ-SEMAD.

15/08/2023 01:03

10h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 139

15/08/2023 01:03

10h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 139

07/08/2023 22:50

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD - emitido(a) em 07/08/2023

07/08/2023 22:50

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD - emitido(a) em 07/08/2023

03/04/2023 11:17

Certifico que até a presente data não há nos autos resposta da diligência expedida a ordem 388. Ficam os autos aguardando reposta da diligência.

03/04/2023 11:17

Certifico que até a presente data não há nos autos resposta da diligência expedida a ordem 388. Ficam os autos aguardando reposta da diligência.

17/03/2023 11:26

Certifico que até a presente data não há nos autos resposta da diligência expedida a ordem 388. Ficam os autos aguardando reposta da diligência.

17/03/2023 11:26

Certifico que até a presente data não há nos autos resposta da diligência expedida a ordem 388. Ficam os autos aguardando reposta da diligência.

23/02/2023 12:00

Certifico que reencaminhei ofício via email. de: Gabinete Cível <[email protected]> para: secretaria.gestã[email protected] data: 23 de fev. de 2023 11:59 assunto: Cumprimento de ordem judicial referente ao processo 0024892-82.2018.8.03.0001 (imp

23/02/2023 12:00

Certifico que reencaminhei ofício via email. de: Gabinete Cível <[email protected]> para: secretaria.gestã[email protected] data: 23 de fev. de 2023 11:59 assunto: Cumprimento de ordem judicial referente ao processo 0024892-82.2018.8.03.0001 (imp

20/02/2023 15:35

Em Atos do Juiz. Reitere-se expedição dos ofícios de ordem nº  378/379, consignando o prazo de 10 (dez) dias, pena de crime de desobediência.Deverá ficar consignando que as respostas poderão ser encaminhadas através do email [email protected]

20/02/2023 15:35

Em Atos do Juiz. Reitere-se expedição dos ofícios de ordem nº  378/379, consignando o prazo de 10 (dez) dias, pena de crime de desobediência.Deverá ficar consignando que as respostas poderão ser encaminhadas através do email [email protected]

20/02/2023 10:21

Certifico que até a presente data não houve resposta dos ofíos de ordens nº 378/379.

20/02/2023 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/02/2023 10:21

Certifico que até a presente data não houve resposta dos ofíos de ordens nº 378/379.

20/02/2023 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/12/2022 09:58

Certifico que aguarda resposta oficio encaminhado, mov 383

02/12/2022 09:58

Certifico que aguarda resposta oficio encaminhado, mov 383

07/11/2022 09:49

Certifico que encaminhei ofícios através de e-mail: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: secretaria.gestã[email protected] data: 7 de nov. de 2022 09:48 assunto: Cumprimento de ordem judicial referente ao processo 0024892-82.2018.8.03.0001

07/11/2022 09:49

Certifico que encaminhei ofícios através de e-mail: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: secretaria.gestã[email protected] data: 7 de nov. de 2022 09:48 assunto: Cumprimento de ordem judicial referente ao processo 0024892-82.2018.8.03.0001

27/09/2022 14:13

Certifico que aguarda remessa de oficios, mov.: 378, 379.

27/09/2022 14:13

Certifico que aguarda remessa de oficios, mov.: 378, 379.

18/07/2022 11:12

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

18/07/2022 11:12

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

10/06/2022 11:10

Certifico que aguarda-se resposta dos oficios.

10/06/2022 11:10

Certifico que aguarda-se resposta dos oficios.

17/05/2022 17:46

Nº: 4135197, SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE GESTAO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - SEMAD ( DEPARTAMENTO DE GESTAO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - ) - emi

17/05/2022 17:46

Nº: 4135211, SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE GESTAO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - SEMAD ( DEPARTAMENTO DE GESTAO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - ) - emi

17/05/2022 17:46

Nº: 4135197, SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE GESTAO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - SEMAD ( DEPARTAMENTO DE GESTAO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - ) - emi

17/05/2022 17:46

Nº: 4135211, SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE GESTAO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - SEMAD ( DEPARTAMENTO DE GESTAO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - ) - emi

17/05/2022 12:10

Ficam os autos aguardando assinatura eletrônica da minuta do Ofício Nº: 4135197 Maria Rosiane de Moraes Gomes e à Secretaria Municipal de Administração do Município de Macapá Ficam os autos aguardando assinatura eletrônica da minuta do Ofício Nº: 4135

17/05/2022 12:10

Ficam os autos aguardando assinatura eletrônica da minuta do Ofício Nº: 4135197 Maria Rosiane de Moraes Gomes e à Secretaria Municipal de Administração do Município de Macapá Ficam os autos aguardando assinatura eletrônica da minuta do Ofício Nº: 4135

09/05/2022 13:38

Em Atos do Juiz. Oficie-se à Secretaria Municipal de Administração do Município de Macapá para proceder aos descontos nos contracheques das demandas da seguinte forma: 60 (sessenta) parcelas de R$200,00 (duzentos reais) a ser descontada da servidora Maria

09/05/2022 13:38

Em Atos do Juiz. Oficie-se à Secretaria Municipal de Administração do Município de Macapá para proceder aos descontos nos contracheques das demandas da seguinte forma: 60 (sessenta) parcelas de R$200,00 (duzentos reais) a ser descontada da servidora Maria

04/05/2022 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/05/2022 09:12

Decurso de Prazo

04/05/2022 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/05/2022 09:12

Decurso de Prazo

10/04/2022 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 28/03/2022 13:59:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

10/04/2022 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 28/03/2022 13:59:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

31/03/2022 09:01

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 28/03/2022 13:59:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELITON SOARES DO NASCIMENTO

31/03/2022 09:01

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 28/03/2022 13:59:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELITON SOARES DO NASCIMENTO

29/03/2022 09:44

Certidão de regularização.

29/03/2022 09:44

Certidão de regularização.

28/03/2022 13:59

Em audiência

28/03/2022 13:59

Instrução realizada em 28/03/2022 às '13:59'h

28/03/2022 13:59

Em audiência

28/03/2022 13:59

Instrução realizada em 28/03/2022 às '13:59'h

25/03/2022 11:21

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo da audiência

25/03/2022 11:21

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo da audiência

21/03/2022 21:36

Diligenciei, no dia 13/03/2022, às 16h21min, ao endereço constante na ordem judicial e falei com um senhor que se identificou pelo nome de SALOMÃO DE MORAES, o qual assegurou que sua irmã, ora Ré, não reside naquele endereço, não sabendo informar o atual

21/03/2022 21:36

Diligenciei, no dia 13/03/2022, às 16h21min, ao endereço constante na ordem judicial e falei com um senhor que se identificou pelo nome de SALOMÃO DE MORAES, o qual assegurou que sua irmã, ora Ré, não reside naquele endereço, não sabendo informar o atual

16/03/2022 10:45

Certifico que aguarda a realização da Audiência.

16/03/2022 10:45

Certifico que aguarda a realização da Audiência.

18/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução designada em/para 28/03/2022 às 08:30:00. na data: 01/02/2022 15:02:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

18/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução designada em/para 28/03/2022 às 08:30:00. na data: 01/02/2022 15:02:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município D

18/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução designada em/para 28/03/2022 às 08:30:00. na data: 01/02/2022 15:02:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

18/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução designada em/para 28/03/2022 às 08:30:00. na data: 01/02/2022 15:02:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município D

15/02/2022 07:52

Certifico que o feito aguarda cumprimento do mandado de ordem 361.

15/02/2022 07:52

Certifico que o feito aguarda cumprimento do mandado de ordem 361.

15/02/2022 07:50

Faço o presente histórico para fechar movimento.

15/02/2022 07:50

Faço o presente histórico para fechar movimento.

15/02/2022 07:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOELMA BRAZAO DOS REIS MACIEL, MARIA ROSIANE DE MORAES GOMES - emitido(a) em 15/02/2022

15/02/2022 07:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOELMA BRAZAO DOS REIS MACIEL, MARIA ROSIANE DE MORAES GOMES - emitido(a) em 15/02/2022

08/02/2022 14:43

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 14:43:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

08/02/2022 14:43

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 14:43:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

08/02/2022 12:43

Remessa

08/02/2022 12:43

Remessa

08/02/2022 12:42

Ciência MPAP

08/02/2022 12:42

Ciência MPAP

08/02/2022 11:45

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 11:45:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/02/2022 11:45

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 11:45:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/02/2022 11:00

Remessa

08/02/2022 11:00

Remessa

08/02/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 10:22:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

08/02/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 10:22:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

08/02/2022 10:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/02/2022 10:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/02/2022 10:16

Ao MP/ciência da audiência.

08/02/2022 10:16

Ao MP/ciência da audiência.

08/02/2022 10:14

Notificação (Audiência de instrução designada em/para 28/03/2022 às 08:30:00. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELITON SOARES DO NASCIMENTO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litiscons

08/02/2022 10:14

Notificação (Audiência de instrução designada em/para 28/03/2022 às 08:30:00. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELITON SOARES DO NASCIMENTO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litiscons

01/02/2022 15:03

Certifico que encaminho para SU providenciar as intimações.

01/02/2022 15:03

Certifico que encaminho para SU providenciar as intimações.

01/02/2022 15:02

Instrução agendada para 28/03/2022 às 08:30h

01/02/2022 15:02

Instrução agendada para 28/03/2022 às 08:30h

31/01/2022 16:07

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, intimando-se as partes.

31/01/2022 16:07

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, intimando-se as partes.

25/01/2022 11:34

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

25/01/2022 11:34

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

20/01/2022 14:44

Conclusão

20/01/2022 14:44

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 14:44:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

20/01/2022 14:44

Conclusão

20/01/2022 14:44

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 14:44:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

19/01/2022 19:46

Remessa

19/01/2022 19:46

Remessa

19/01/2022 19:45

Manifestação MPAP

19/01/2022 19:45

Manifestação MPAP

10/01/2022 13:58

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 13:58:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/01/2022 13:58

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 13:58:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/01/2022 12:09

Remessa

10/01/2022 12:09

Remessa

10/01/2022 12:09

Remessa Cancelada

10/01/2022 12:09

Remessa Cancelada

15/12/2021 10:16

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 10:16:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

15/12/2021 10:16

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 10:16:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

15/12/2021 10:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/12/2021 10:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/12/2021 10:14

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público.

15/12/2021 10:14

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público.

13/12/2021 14:38

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o exequente [MP] acerca da petição das executadas, juntada à ordem 334, no prazo de 10 dias.

13/12/2021 14:38

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o exequente [MP] acerca da petição das executadas, juntada à ordem 334, no prazo de 10 dias.

13/12/2021 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/12/2021 11:31

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

13/12/2021 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/12/2021 11:31

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

09/12/2021 17:19

MANIFESTAÇÃO

09/12/2021 17:19

MANIFESTAÇÃO

09/12/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 25/11/2021 09:42:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

09/12/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 25/11/2021 09:42:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

29/11/2021 08:15

Notificação (Determinação de Diligência na data: 25/11/2021 09:42:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELITON SOARES DO NASCIMENTO

29/11/2021 08:15

Notificação (Determinação de Diligência na data: 25/11/2021 09:42:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELITON SOARES DO NASCIMENTO

25/11/2021 09:42

Em Atos do Juiz. PROCEDA-SE a intimação das rés JOELMA BRAZAO DOS REIS MACIEL e MARIA ROSIANE DE MORAES GOMES para efetivar o pagamento de multa civil no montante de R$12.442,78 (doze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e oito

25/11/2021 09:42

Em Atos do Juiz. PROCEDA-SE a intimação das rés JOELMA BRAZAO DOS REIS MACIEL e MARIA ROSIANE DE MORAES GOMES para efetivar o pagamento de multa civil no montante de R$12.442,78 (doze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e oito

17/11/2021 09:42

Certifico que os autos permanecem conclusos.

17/11/2021 09:42

Certifico que os autos permanecem conclusos.

12/11/2021 13:32

Conclusão

12/11/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 13:32:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

12/11/2021 13:32

Conclusão

12/11/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 13:32:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

12/11/2021 09:24

Remessa

12/11/2021 09:24

Remessa

12/11/2021 09:23

Manifestação MP/AP.

12/11/2021 09:23

Manifestação MP/AP.

12/11/2021 09:17

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 09:17:20, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/11/2021 09:17

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 09:17:20, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/11/2021 09:36

Remessa

11/11/2021 09:36

Remessa

11/11/2021 09:34

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 09:34:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

11/11/2021 09:34

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 09:34:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

11/11/2021 09:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/11/2021 09:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/11/2021 08:05

Certifico que autos ao MP.

11/11/2021 08:05

Certifico que autos ao MP.

09/11/2021 18:29

Em Atos do Juiz. Considerando o trânsito em julgado do Acórdão, intime-se o Ministério Público para, querendo, apresentar pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias.

09/11/2021 18:29

Em Atos do Juiz. Considerando o trânsito em julgado do Acórdão, intime-se o Ministério Público para, querendo, apresentar pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias.

09/11/2021 12:30

Conclusão

09/11/2021 12:30

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 12:30:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2021 12:30

Conclusão

09/11/2021 12:30

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 12:30:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2021 09:35

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

08/11/2021 09:35

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

08/11/2021 09:34

Certifico que o Acórdão (mov. 293) transitou em julgado em 25/10/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

08/11/2021 09:34

Certifico que o Acórdão (mov. 293) transitou em julgado em 25/10/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

20/10/2021 14:38

Certifico que o feito aguarda prazo recursal.

20/10/2021 14:38

Certifico que o feito aguarda prazo recursal.

20/10/2021 11:33

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 11:33:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2021 11:33

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 11:33:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/09/2021 09:48

Remessa

09/09/2021 09:48

Remessa

09/09/2021 09:45

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 09:45:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

09/09/2021 09:45

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 09:45:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

08/09/2021 14:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/09/2021 14:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/09/2021 13:48

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 16/07/2021 (Ordem n.º 293), que, à unanimidade, CONHECEU dos Recursos de Apelação Cível e, pelo mesmo "quorum", DEU PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, tão somente para adeq

08/09/2021 13:48

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 16/07/2021 (Ordem n.º 293), que, à unanimidade, CONHECEU dos Recursos de Apelação Cível e, pelo mesmo "quorum", DEU PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, tão somente para adeq

02/09/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 10:51:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/09/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 10:51:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/09/2021 08:59

Remessa

02/09/2021 08:59

Remessa

02/09/2021 08:51

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 293.

02/09/2021 08:51

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 293.

02/09/2021 08:42

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 08:42:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/09/2021 08:42

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 08:42:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/09/2021 14:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/09/2021 14:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/09/2021 14:15

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do acórdão de mov. 293.

01/09/2021 14:15

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do acórdão de mov. 293.

01/09/2021 14:14

Decurso de prazo em 12/08/2021 para a parte ré.

01/09/2021 14:14

Decurso de prazo em 12/08/2021 para a parte ré.

04/08/2021 15:06

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 301.

04/08/2021 15:06

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 301.

30/07/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA ROSIANE DE MORAES GOMES, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JOELMA BRAZAO DOS REIS MACIEL e provido em parte na data: 16/07/2021 10:41:19 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Ad

30/07/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA ROSIANE DE MORAES GOMES, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JOELMA BRAZAO DOS REIS MACIEL e provido em parte na data: 16/07/2021 10:41:19 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Ad

21/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2021 em 21/07/2021.

21/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2021 em 21/07/2021.

21/07/2021 00:00

Intimação

20/07/2021 22:06

Registrado pelo DJE Nº 000126/2021

20/07/2021 22:06

Registrado pelo DJE Nº 000126/2021

20/07/2021 11:55

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 293 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

20/07/2021 11:55

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 293 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

20/07/2021 11:42

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA ROSIANE DE MORAES GOMES, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JOELMA BRAZAO DOS REIS MACIEL e provido em parte na data: 16/07/2021 10:41:19 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELITO

20/07/2021 11:42

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA ROSIANE DE MORAES GOMES, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JOELMA BRAZAO DOS REIS MACIEL e provido em parte na data: 16/07/2021 10:41:19 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELITO

20/07/2021 11:41

Acórdão (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2021

20/07/2021 11:41

Acórdão (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2021

19/07/2021 09:18

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 09:18:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/07/2021 09:18

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 09:18:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

16/07/2021 11:37

CÂMARA ÚNICA

16/07/2021 11:37

CÂMARA ÚNICA

16/07/2021 10:41

Em Atos do Desembargador.

16/07/2021 10:41

Em Atos do Desembargador.

09/07/2021 14:28

Conclusão

09/07/2021 14:28

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 14:28:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 14:28

Conclusão

09/07/2021 14:28

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 14:28:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 11:43

GABINETE 07

09/07/2021 11:43

GABINETE 07

09/07/2021 11:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/07/2021 11:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/07/2021 09:56

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 71ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/07/2021 a 08/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

09/07/2021 09:56

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 71ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/07/2021 a 08/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

09/07/2021 09:56

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 71ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/07/2021 a 08/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

09/07/2021 09:56

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 71ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/07/2021 a 08/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

24/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/07/2021 08:00 até 08/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2021 em 24/06/2021.

24/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/07/2021 08:00 até 08/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2021 em 24/06/2021.

23/06/2021 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2021

23/06/2021 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2021

23/06/2021 16:38

Pauta de Julgamento (02/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2021

23/06/2021 16:38

Pauta de Julgamento (02/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2021

23/06/2021 16:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 71, realizada no período de 02/07/2021 08:00:00 a 08/07/2021 23:59:00

23/06/2021 16:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 71, realizada no período de 02/07/2021 08:00:00 a 08/07/2021 23:59:00

21/06/2021 11:25

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

21/06/2021 11:25

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

21/06/2021 08:56

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 08:56:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/06/2021 08:56

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 08:56:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/06/2021 11:58

CÂMARA ÚNICA

18/06/2021 11:58

CÂMARA ÚNICA

18/06/2021 10:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/06/2021 10:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/05/2021 16:03

JUNTADA PAGAMENTO PREPARO

10/05/2021 16:03

JUNTADA PAGAMENTO PREPARO

10/05/2021 15:58

COMPROVANTE PAGAMENTO PREPARO EM DOBRO

10/05/2021 15:58

COMPROVANTE PAGAMENTO PREPARO EM DOBRO

05/05/2021 08:29

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 08:29:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2021 08:29

Conclusão

05/05/2021 08:29

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 08:29:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2021 08:29

Conclusão

04/05/2021 18:37

Manifestação ao evento 271

04/05/2021 18:37

Manifestação ao evento 271

04/05/2021 16:08

GABINETE 07

04/05/2021 16:08

GABINETE 07

04/05/2021 16:07

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

04/05/2021 16:07

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

04/05/2021 16:05

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 30/04/2021, para as recorrentes realizarem o recolhimento do preparo em dobro, consoante despacho exarado no mov.263.

04/05/2021 16:05

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 30/04/2021, para as recorrentes realizarem o recolhimento do preparo em dobro, consoante despacho exarado no mov.263.

02/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2021 08:58:19 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

02/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2021 08:58:19 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

23/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2021 em 23/04/2021.

23/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2021 em 23/04/2021.

23/04/2021 00:00

Intimação

22/04/2021 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000067/2021

22/04/2021 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000067/2021

22/04/2021 11:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2021 08:58:19 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELITON SOARES DO NASCIMENTO

22/04/2021 11:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2021 08:58:19 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELITON SOARES DO NASCIMENTO

22/04/2021 11:36

Despacho (20/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2021

22/04/2021 11:36

Despacho (20/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2021

22/04/2021 09:42

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 09:42:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/04/2021 09:42

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 09:42:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/04/2021 11:52

CÂMARA ÚNICA

20/04/2021 11:52

CÂMARA ÚNICA

20/04/2021 08:58

Em Atos do Desembargador. Intimem-se as recorrentes, na pessoa de seu advogado, para, nos termos do art. 1.007, § 4º do CPC, realizar o recolhimento do preparo em dobro, sob pena de deserção. Cumpra-se.

20/04/2021 08:58

Em Atos do Desembargador. Intimem-se as recorrentes, na pessoa de seu advogado, para, nos termos do art. 1.007, § 4º do CPC, realizar o recolhimento do preparo em dobro, sob pena de deserção. Cumpra-se.

18/03/2021 17:59

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 17:59:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/03/2021 17:59

Conclusão

18/03/2021 17:59

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 17:59:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/03/2021 17:59

Conclusão

18/03/2021 15:31

GABINETE 07

18/03/2021 15:31

GABINETE 07

18/03/2021 15:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

18/03/2021 15:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

18/03/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 10:34:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/03/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 10:34:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/03/2021 10:29

Remessa

18/03/2021 10:29

Remessa

18/03/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 10:28:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

18/03/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 10:28:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

17/03/2021 17:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/03/2021 17:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/03/2021 17:55

Remessa cancelada com reversão de metas

17/03/2021 17:55

Remessa cancelada com reversão de metas

17/03/2021 16:54

Em Atos do Procurador. Apelante: Maria Rosiane de Moraes Gomes e Joelma Brazão dos Reis Maciel Advogado: Dr. Eliton Soares do Nascimento Apelado: Ministério Público do Estado do Amapá Órgão Julgador: Câmara Única Relator: Desembragador João Lage

17/03/2021 16:54

Em Atos do Procurador. Apelante: Maria Rosiane de Moraes Gomes e Joelma Brazão dos Reis Maciel Advogado: Dr. Eliton Soares do Nascimento Apelado: Ministério Público do Estado do Amapá Órgão Julgador: Câmara Única Relator: Desembragador João Lage

05/03/2021 14:03

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 14:03:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/03/2021 14:03

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 14:03:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/03/2021 11:59

Remessa

05/03/2021 11:59

Remessa

05/03/2021 11:39

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

05/03/2021 11:39

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

05/03/2021 11:27

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 11:27:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/03/2021 11:27

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 11:27:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/03/2021 13:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/03/2021 13:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/03/2021 13:36

Certifico que procederei a remessa dos autos virtuais à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

04/03/2021 13:36

Certifico que procederei a remessa dos autos virtuais à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

04/03/2021 13:33

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 13:33:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/03/2021 13:33

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 13:33:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/03/2021 11:45

CÂMARA ÚNICA

04/03/2021 11:45

CÂMARA ÚNICA

04/03/2021 10:17

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOELMA BRAZAO DOS REIS MACIEL, MARIA ROSIANE DE MORAES GOMES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

04/03/2021 10:17

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOELMA BRAZAO DOS REIS MACIEL, MARIA ROSIANE DE MORAES GOMES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

04/03/2021 10:17

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Protocolo 2331356 - Protocolado(a) em 04-03-2021 às 09:29

04/03/2021 10:17

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Protocolo 2331356 - Protocolado(a) em 04-03-2021 às 09:29

04/03/2021 09:29

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 09:29:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/03/2021 09:29

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 09:29:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/03/2021 11:16

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/03/2021 11:16

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/03/2021 09:00

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

02/03/2021 09:00

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

01/03/2021 14:23

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 14:24:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - MCP

01/03/2021 14:23

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 14:24:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - MCP

01/03/2021 11:04

Remessa

01/03/2021 11:04

Remessa

01/03/2021 11:04

Contrarrazões de Apelação MP-AP

01/03/2021 11:04

Contrarrazões de Apelação MP-AP

01/03/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 12/02/2021 15:32:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

01/03/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 12/02/2021 15:32:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

23/02/2021 08:59

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 08:59:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/02/2021 08:59

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 08:59:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/02/2021 09:21

Remessa

22/02/2021 09:21

Remessa

22/02/2021 09:17

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 09:17:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

22/02/2021 09:17

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 09:17:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

22/02/2021 09:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/02/2021 09:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/02/2021 09:05

Ao MP

22/02/2021 09:05

Ao MP

22/02/2021 09:04

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante nos autos. Consigno que, apresentadas as Cont

22/02/2021 09:04

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante nos autos. Consigno que, apresentadas as Cont

22/02/2021 08:38

APELAÇÃO CÍVEL

22/02/2021 08:38

APELAÇÃO CÍVEL

22/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

22/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

22/02/2021 00:14

Intimação

22/02/2021 00:00

Intimação

19/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

19/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

19/02/2021 14:32

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 14:34:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - MCP

19/02/2021 14:32

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 14:34:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - MCP

19/02/2021 12:08

Remessa

19/02/2021 12:08

Remessa

19/02/2021 12:08

Ciência MPAP

19/02/2021 12:08

Ciência MPAP

19/02/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 11:09:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/02/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 11:09:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/02/2021 09:36

Remessa

19/02/2021 09:36

Remessa

19/02/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 09:35:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

19/02/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 09:35:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

19/02/2021 08:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/02/2021 08:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/02/2021 08:38

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público.

19/02/2021 08:38

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público.

19/02/2021 08:38

Sentença (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2021

19/02/2021 08:38

Sentença (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2021

19/02/2021 08:37

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 12/02/2021 15:32:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELITON SOARES DO NASCIMENTO

19/02/2021 08:37

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 12/02/2021 15:32:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELITON SOARES DO NASCIMENTO

12/02/2021 15:32

Em Atos do Juiz.

12/02/2021 15:32

Em Atos do Juiz.

10/02/2021 09:38

Certifico que faço os autos conclusos.

10/02/2021 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/02/2021 09:38

Certifico que faço os autos conclusos.

10/02/2021 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/02/2021 08:34

contrarrazões aos embargos

09/02/2021 08:34

contrarrazões aos embargos

05/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2021 10:01:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

05/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2021 10:01:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

31/01/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/01/2021 20:05:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo).

31/01/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/01/2021 20:05:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

31/01/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/01/2021 20:05:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo).

31/01/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/01/2021 20:05:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

26/01/2021 10:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2021 10:01:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELITON SOARES DO NASCIMENTO

26/01/2021 10:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2021 10:01:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELITON SOARES DO NASCIMENTO

26/01/2021 10:01

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, proceda-se a intimação do embargado para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre embargos de declaração com efeitos infringentes;

26/01/2021 10:01

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, proceda-se a intimação do embargado para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre embargos de declaração com efeitos infringentes;

25/01/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 13:19:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - MCP

25/01/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 13:19:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - MCP

25/01/2021 11:12

Remessa

25/01/2021 11:12

Remessa

25/01/2021 11:11

Embargos de Declaração MPAP

25/01/2021 11:11

Embargos de Declaração MPAP

25/01/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 08:57:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/01/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 08:57:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/01/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2021 em 25/01/2021.

25/01/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2021 em 25/01/2021.

22/01/2021 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000015/2021

22/01/2021 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000015/2021

22/01/2021 09:43

Remessa

22/01/2021 09:43

Remessa

22/01/2021 09:43

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 09:43:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

22/01/2021 09:43

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 09:43:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

22/01/2021 09:01

Remessa

22/01/2021 09:01

Remessa

21/01/2021 19:20

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 19:20:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/01/2021 19:20

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 19:20:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/01/2021 10:07

Remessa

21/01/2021 10:07

Remessa

21/01/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 10:05:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

21/01/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 10:05:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

21/01/2021 09:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/01/2021 09:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/01/2021 09:16

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público.

21/01/2021 09:16

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público.

21/01/2021 09:15

Sentença (20/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

21/01/2021 09:15

Sentença (20/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

21/01/2021 09:15

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/01/2021 20:05:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE M

21/01/2021 09:15

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/01/2021 20:05:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE M

21/01/2021 09:14

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/01/2021 20:05:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELITON SOARES DO NASCIMENTO

21/01/2021 09:14

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/01/2021 20:05:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELITON SOARES DO NASCIMENTO

20/01/2021 20:05

Em Atos do Juiz.

20/01/2021 20:05

Em Atos do Juiz.

08/01/2021 23:05

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

08/01/2021 23:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/01/2021 23:05

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

08/01/2021 23:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/01/2021 20:30

Em Atos do Juiz. Considerando que houve decurso de prazo para alegações finais da parte demandada e do Município de Macapá, façam os autos conclusos para sentença.

08/01/2021 20:30

Em Atos do Juiz. Considerando que houve decurso de prazo para alegações finais da parte demandada e do Município de Macapá, façam os autos conclusos para sentença.

07/01/2021 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/01/2021 10:40

Decurso de Prazo

07/01/2021 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/01/2021 10:40

Decurso de Prazo

19/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/10/2020 20:50:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo).

19/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/10/2020 20:50:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

19/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/10/2020 20:50:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo).

19/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/10/2020 20:50:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

13/10/2020 13:18

Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #180.

13/10/2020 13:18

Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #180.

13/10/2020 11:24

Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #174.

13/10/2020 11:24

Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #174.

11/10/2020 16:01

Em Atos do Juiz. Em tempo, retifico a decisão anterior [ordem 178].Onde se lê: Estado do Amapá, leia-se: Município de Macapá.No mais, verifico que a intimação eletrônica encaminhada à ordem 179, já está endereçada à Procuradoria-Geral do Município de Mac

11/10/2020 16:01

Em Atos do Juiz. Em tempo, retifico a decisão anterior [ordem 178].Onde se lê: Estado do Amapá, leia-se: Município de Macapá.No mais, verifico que a intimação eletrônica encaminhada à ordem 179, já está endereçada à Procuradoria-Geral do Município de Mac

09/10/2020 22:53

Notificação (Outras Decisões na data: 09/10/2020 20:50:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELITON SOARES DO NASCIMENTO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo: PROCURAD

09/10/2020 22:53

Notificação (Outras Decisões na data: 09/10/2020 20:50:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELITON SOARES DO NASCIMENTO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo: PROCURAD

09/10/2020 20:50

Em Atos do Juiz. Considerando que os autos são eletrônicos e o Juízo deve cumprir a Meta 4 do CNJ, intimem-se o Estado do Amapá e as demandadas para ofertarem alegações finais no prazo comum de 15 dias.Após, conclusos para sentença.

09/10/2020 20:50

Em Atos do Juiz. Considerando que os autos são eletrônicos e o Juízo deve cumprir a Meta 4 do CNJ, intimem-se o Estado do Amapá e as demandadas para ofertarem alegações finais no prazo comum de 15 dias.Após, conclusos para sentença.

09/10/2020 14:00

Conclusão

09/10/2020 14:00

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 14:02:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA - MCP

09/10/2020 14:00

Conclusão

09/10/2020 14:00

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 14:02:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA - MCP

09/10/2020 12:19

Remessa

09/10/2020 12:19

Remessa

09/10/2020 12:19

Manifestação MPAP.

09/10/2020 12:19

Manifestação MPAP.

09/10/2020 09:27

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 09:27:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/10/2020 09:27

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 09:27:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/10/2020 09:25

Remessa

06/10/2020 09:25

Remessa

06/10/2020 08:55

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 08:55:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

06/10/2020 08:55

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 08:55:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

06/10/2020 08:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/10/2020 08:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/10/2020 08:40

Certifico que encaminho ao MP.

06/10/2020 08:40

Certifico que encaminho ao MP.

22/09/2020 10:07

Certifico que finalizo mov.

22/09/2020 10:07

Certifico que finalizo mov.

21/09/2020 08:33

Em audiência

21/09/2020 08:33

Conciliação realizada em 21/09/2020 às '08:33'h

21/09/2020 08:33

Em audiência

21/09/2020 08:33

Em audiência

21/09/2020 08:33

Conciliação realizada em 21/09/2020 às '08:33'h

21/09/2020 08:33

Em audiência

16/09/2020 10:07

Aguardando audiência.

16/09/2020 10:07

Aguardando audiência.

15/09/2020 17:05

Certifico que aguarda audiencia

15/09/2020 17:05

Certifico que aguarda audiencia

06/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/08/2020 09:07:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo).

06/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/08/2020 09:07:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

06/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/08/2020 09:07:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo).

06/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/08/2020 09:07:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

27/08/2020 09:08

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/08/2020 09:07:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELITON SOARES DO NASCIMENTO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsor

27/08/2020 09:08

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/08/2020 09:07:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELITON SOARES DO NASCIMENTO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsor

27/08/2020 09:07

Certifico que a audiência será realizada por videoconfrência, devido a pandemia. Segue o link para acesso à audiência: <https://cnj.webex.com/join/4vara_faz_pub_mcp_vc> .

27/08/2020 09:07

Certifico que a audiência será realizada por videoconfrência, devido a pandemia. Segue o link para acesso à audiência: <https://cnj.webex.com/join/4vara_faz_pub_mcp_vc> .

24/08/2020 10:30

Certifico que finalizo os MOs(ordens 155 e 157).

24/08/2020 10:30

Certifico que finalizo os MOs(ordens 155 e 157).

24/08/2020 10:27

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 10:27:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - MCP

24/08/2020 10:27

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 10:27:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - MCP

24/08/2020 09:43

Remessa

24/08/2020 09:43

Remessa

24/08/2020 09:43

Ciência MP-AP

24/08/2020 09:43

Ciência MP-AP

21/08/2020 11:02

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 11:02:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/08/2020 11:02

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 11:02:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/08/2020 09:26

Remessa

20/08/2020 09:26

Remessa

19/08/2020 23:14

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 23:14:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

19/08/2020 23:14

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 23:14:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

19/08/2020 14:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/08/2020 14:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/08/2020 14:11

Certifico que ENCAMINHO OS AUTOPS AO MP.

19/08/2020 14:11

Certifico que ENCAMINHO OS AUTOPS AO MP.

25/07/2020 20:45

Certidão acostada ao evento 148 para análise.

25/07/2020 20:45

Certidão acostada ao evento 148 para análise.

24/07/2020 09:35

Mandado

24/07/2020 09:35

Mandado

18/07/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/09/2020 às 08:00:00 na data: 04/07/2020 16:15:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

18/07/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/09/2020 às 08:00:00 na data: 04/07/2020 16:15:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município

18/07/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/09/2020 às 08:00:00 na data: 04/07/2020 16:15:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

18/07/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/09/2020 às 08:00:00 na data: 04/07/2020 16:15:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município

08/07/2020 16:16

Aguardando envio de mandado(s) à Central de Mandados. Após, estes autos deverão ser remetidos ao Ministério Público, para ciência da data da audiência.

08/07/2020 16:16

Aguardando envio de mandado(s) à Central de Mandados. Após, estes autos deverão ser remetidos ao Ministério Público, para ciência da data da audiência.

08/07/2020 16:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOELMA BRAZAO DOS REIS MACIEL, MARIA ROSIANE DE MORAES GOMES - emitido(a) em 08/07/2020

08/07/2020 16:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOELMA BRAZAO DOS REIS MACIEL, MARIA ROSIANE DE MORAES GOMES - emitido(a) em 08/07/2020

08/07/2020 16:14

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/09/2020 às 08:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO MUNICI

08/07/2020 16:14

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/09/2020 às 08:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO MUNICI

08/07/2020 16:13

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/09/2020 às 08:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELITON SOARES DO NASCIMENTO

08/07/2020 16:13

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/09/2020 às 08:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELITON SOARES DO NASCIMENTO

04/07/2020 16:16

Faço remessa para SU providenciar as intimações para audiência.

04/07/2020 16:16

Faço remessa para SU providenciar as intimações para audiência.

04/07/2020 16:15

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 21/09/2020 às 08:00h

04/07/2020 16:15

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 21/09/2020 às 08:00h

21/06/2020 22:34

Certifico que o processo aguarda estabilidade da pandemia para poder ser marcada audiência

21/06/2020 22:34

Certifico que o processo aguarda estabilidade da pandemia para poder ser marcada audiência

29/05/2020 09:56

Certifico que a audiência ainda não foi designada em virtude de estarmos aguardando a estabilização da pandemia.

29/05/2020 09:56

Certifico que a audiência ainda não foi designada em virtude de estarmos aguardando a estabilização da pandemia.

22/05/2020 11:40

Certifico que os autos encontram-se aguardando designação de audiência, em escaninho próprio (atribuição do gabinete).

22/05/2020 11:40

Certifico que os autos encontram-se aguardando designação de audiência, em escaninho próprio (atribuição do gabinete).

08/05/2020 19:12

Ficam os autos aguardando designação de nova audiência.

08/05/2020 19:12

Ficam os autos aguardando designação de nova audiência.

22/04/2020 10:58

Em Atos do Juiz. Assiste razão ao Ministério Público. Considerando que a audiência está designada para o dia 27/04/2020 e a Resolução nº 1352/2020-TJAP, estabeleceu o regime de plantão extraordinário no período de 20/03/2020 a 30/04/2020, retire-se de

22/04/2020 10:58

Em Atos do Juiz. Assiste razão ao Ministério Público. Considerando que a audiência está designada para o dia 27/04/2020 e a Resolução nº 1352/2020-TJAP, estabeleceu o regime de plantão extraordinário no período de 20/03/2020 a 30/04/2020, retire-se de

20/04/2020 13:29

Conclusão

20/04/2020 13:29

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2020, às 13:29:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - MCP

20/04/2020 13:29

Conclusão

20/04/2020 13:29

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2020, às 13:29:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - MCP

16/04/2020 13:59

Remessa

16/04/2020 13:59

Remessa

16/04/2020 13:59

Manifestação MP-AP

16/04/2020 13:59

Manifestação MP-AP

13/04/2020 18:42

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2020, às 18:42:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/04/2020 18:42

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2020, às 18:42:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/04/2020 às 09:00:00 na data: 09/03/2020 09:07:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

27/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/04/2020 às 09:00:00 na data: 09/03/2020 09:07:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Gera

27/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/04/2020 às 09:00:00 na data: 09/03/2020 09:07:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

27/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/04/2020 às 09:00:00 na data: 09/03/2020 09:07:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Gera

17/03/2020 12:47

GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES

17/03/2020 12:47

GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES

17/03/2020 12:23

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 12:23:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

17/03/2020 12:23

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 12:23:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

17/03/2020 12:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/03/2020 12:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/03/2020 12:01

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP encaminho os autos ao MP.

17/03/2020 12:01

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP encaminho os autos ao MP.

17/03/2020 12:01

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/04/2020 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELITON SOARES DO NASCIMENTO Procuradoria Geral Do Município De

17/03/2020 12:01

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/04/2020 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELITON SOARES DO NASCIMENTO Procuradoria Geral Do Município De

09/03/2020 09:20

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 09/03/2020 às '09:20'h

09/03/2020 09:20

Em audiência

09/03/2020 09:20

Em audiência

09/03/2020 09:20

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 09/03/2020 às '09:20'h

09/03/2020 09:20

Em audiência

09/03/2020 09:20

Em audiência

09/03/2020 09:07

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 27/04/2020 às 09:00h

09/03/2020 09:07

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 27/04/2020 às 09:00h

14/01/2020 12:14

Certifico que os autos aguardam audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 09/03/2020 às 09:00h.

14/01/2020 12:14

Certifico que os autos aguardam audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 09/03/2020 às 09:00h.

09/01/2020 13:06

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2020, às 13:06:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

09/01/2020 13:06

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2020, às 13:06:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

08/01/2020 16:25

Remessa

08/01/2020 16:25

Remessa

08/01/2020 16:25

Em Atos do Promotor.

08/01/2020 16:25

Em Atos do Promotor.

08/01/2020 15:10

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2020, às 15:10:21, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/01/2020 15:10

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2020, às 15:10:21, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/01/2020 11:09

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

08/01/2020 11:09

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

08/01/2020 11:07

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2020, às 11:07:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

08/01/2020 11:07

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2020, às 11:07:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

08/01/2020 10:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/01/2020 10:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/12/2019 06:53

Mandado

19/12/2019 06:53

Mandado

18/12/2019 16:03

Mandado

18/12/2019 16:03

Mandado

12/12/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/03/2020 às 09:00:00 na data: 02/12/2019 08:37:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

12/12/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/03/2020 às 09:00:00 na data: 02/12/2019 08:37:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

02/12/2019 15:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA ROSIANE DE MORAES GOMES - emitido(a) em 02/12/2019

02/12/2019 15:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA ROSIANE DE MORAES GOMES - emitido(a) em 02/12/2019

02/12/2019 15:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOELMA BRAZAO DOS REIS MACIEL - emitido(a) em 02/12/2019

02/12/2019 15:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOELMA BRAZAO DOS REIS MACIEL - emitido(a) em 02/12/2019

02/12/2019 09:46

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento Controle: 3520653 3520657. .

02/12/2019 09:46

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento Controle: 3520653 3520657. .

02/12/2019 09:43

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/03/2020 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELITON SOARES DO NASCIMENTO

02/12/2019 09:43

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/03/2020 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELITON SOARES DO NASCIMENTO

02/12/2019 08:39

Certifico que o processo aguarda expedição de Mandado pela S.U.

02/12/2019 08:39

Certifico que o processo aguarda expedição de Mandado pela S.U.

02/12/2019 08:37

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 09/03/2020 às 09:00h

02/12/2019 08:37

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 09/03/2020 às 09:00h

29/11/2019 12:38

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Em virtude do dia 24/02/2020 ser feriado de carnaval, redesigno nova data para audiência de instrução e julgamento para o dia 09/03/2020 às 09:00 horas.

29/11/2019 12:38

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Em virtude do dia 24/02/2020 ser feriado de carnaval, redesigno nova data para audiência de instrução e julgamento para o dia 09/03/2020 às 09:00 horas.

28/11/2019 21:28

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de improbidade administrativa, processada pelo rito ordinário, objetivando o autor, em síntese, a condenação da parte demandada nas penas da Lei 8.429/92. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento

28/11/2019 21:28

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de improbidade administrativa, processada pelo rito ordinário, objetivando o autor, em síntese, a condenação da parte demandada nas penas da Lei 8.429/92. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento

15/10/2019 16:34

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2019, às 16:34:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

15/10/2019 16:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/10/2019 16:34

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2019, às 16:34:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

15/10/2019 16:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/10/2019 08:47

Remessa

15/10/2019 08:47

Remessa

15/10/2019 08:44

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2019, às 08:44:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES

15/10/2019 08:44

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2019, às 08:44:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES

14/10/2019 15:06

Remessa

14/10/2019 15:06

Remessa

14/10/2019 15:05

Manifestação MPAP

14/10/2019 15:05

Manifestação MPAP

08/10/2019 14:07

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2019, às 14:07:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/10/2019 14:07

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2019, às 14:07:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/10/2019 09:56

GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES

08/10/2019 09:56

GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES

08/10/2019 09:46

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2019, às 09:46:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

08/10/2019 09:46

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2019, às 09:46:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

08/10/2019 08:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/10/2019 08:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/10/2019 08:48

Decurso de Prazo

08/10/2019 08:48

Decurso de Prazo

29/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2019 08:12:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

29/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2019 08:12:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

19/09/2019 08:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2019 08:12:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELITON SOARES DO NASCIMENTO

19/09/2019 08:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2019 08:12:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELITON SOARES DO NASCIMENTO

19/09/2019 08:12

Nos termos do art. 10, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso aind

19/09/2019 08:12

Nos termos do art. 10, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso aind

09/09/2019 14:02

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 14:02:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

09/09/2019 14:02

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 14:02:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

09/09/2019 12:04

Remessa

09/09/2019 12:04

Remessa

09/09/2019 12:02

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 12:02:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES

09/09/2019 12:02

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 12:02:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES

09/09/2019 11:28

Remessa

09/09/2019 11:28

Remessa

09/09/2019 11:23

Protocolo Nº 16626065 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MPAP

09/09/2019 11:23

Protocolo Nº 16626065 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MPAP

09/09/2019 11:09

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 11:09:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/09/2019 11:09

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 11:09:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/08/2019 10:50

GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES

15/08/2019 10:50

GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES

15/08/2019 10:40

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2019, às 10:40:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

15/08/2019 10:40

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2019, às 10:40:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

15/08/2019 10:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/08/2019 10:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/08/2019 10:34

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público.

15/08/2019 10:34

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público.

15/08/2019 10:33

Nos termos do artigo 10, III, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada no evento nº 74.

15/08/2019 10:33

Nos termos do artigo 10, III, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada no evento nº 74.

13/08/2019 21:45

Protocolo Nº 16439924 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

13/08/2019 21:45

Protocolo Nº 16439924 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

29/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/07/2019 18:06:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

29/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/07/2019 18:06:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

19/07/2019 12:58

Notificação (Outras Decisões na data: 17/07/2019 18:06:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELITON SOARES DO NASCIMENTO

19/07/2019 12:58

Notificação (Outras Decisões na data: 17/07/2019 18:06:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELITON SOARES DO NASCIMENTO

17/07/2019 18:06

Em Atos do Juiz. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça, ingressou com a presente ação de improbidade administrativa contra MARIA ROSIANE DE MORAES GOMES e JOELMA BRAZÃO DOS REIS MACIEL, aduzindo, em síntese, que as demandadas,

17/07/2019 18:06

Em Atos do Juiz. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça, ingressou com a presente ação de improbidade administrativa contra MARIA ROSIANE DE MORAES GOMES e JOELMA BRAZÃO DOS REIS MACIEL, aduzindo, em síntese, que as demandadas,

19/06/2019 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/06/2019 08:48

Decurso de Prazo

19/06/2019 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/06/2019 08:48

Decurso de Prazo

28/05/2019 11:18

Intimação (Outras Decisões na data: 22/05/2019 14:55:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

28/05/2019 11:18

Intimação (Outras Decisões na data: 22/05/2019 14:55:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

23/05/2019 11:38

Notificação (Outras Decisões na data: 22/05/2019 14:55:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELITON SOARES DO NASCIMENTO

23/05/2019 11:38

Notificação (Outras Decisões na data: 22/05/2019 14:55:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELITON SOARES DO NASCIMENTO

22/05/2019 14:55

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Verifico que apenas a parte autora foi intimada para se manifestar acerca do documento juntado à ordem 51. Sendo assim, intime-se a parte requerida para manifestação, em 15 dias.

22/05/2019 14:55

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Verifico que apenas a parte autora foi intimada para se manifestar acerca do documento juntado à ordem 51. Sendo assim, intime-se a parte requerida para manifestação, em 15 dias.

07/05/2019 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/05/2019 10:25

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 10:21:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

07/05/2019 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/05/2019 10:25

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 10:21:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

07/05/2019 10:24

Remessa

07/05/2019 10:24

Remessa

07/05/2019 10:21

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 10:21:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES

07/05/2019 10:21

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 10:21:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES

06/05/2019 14:29

Remessa

06/05/2019 14:29

Remessa

06/05/2019 14:29

Protocolo Nº 15800885 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MPAP

06/05/2019 14:29

Protocolo Nº 15800885 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MPAP

02/05/2019 09:21

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2019, às 09:21:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/05/2019 09:21

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2019, às 09:21:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/04/2019 11:03

GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES

22/04/2019 11:03

GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES

22/04/2019 11:00

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2019, às 11:00:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

22/04/2019 11:00

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2019, às 11:00:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

22/04/2019 10:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/04/2019 10:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/04/2019 09:54

Procedo a remessa dos autos ao MP.

22/04/2019 09:54

Procedo a remessa dos autos ao MP.

22/04/2019 07:38

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP sobre o documento juntado à ordem 51.

22/04/2019 07:38

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP sobre o documento juntado à ordem 51.

03/04/2019 10:12

Conclusão

03/04/2019 10:12

Protocolo Nº 15606487 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE INFORMAÇÕES EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO 000183/2019

03/04/2019 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/04/2019 10:12

Conclusão

03/04/2019 10:12

Protocolo Nº 15606487 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE INFORMAÇÕES EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO 000183/2019

03/04/2019 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/03/2019 08:03

Ofício Nº: 000183/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 01/03/2019

07/03/2019 08:03

Ofício Nº: 000183/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 01/03/2019

01/03/2019 11:03

Certifico que até a presente data, não obtivemos resposta do ofício de ordem 48.

01/03/2019 11:03

Certifico que até a presente data, não obtivemos resposta do ofício de ordem 48.

25/02/2019 10:35

Faço juntada a estes autos do ofício nº 48/2019, devidamente protocolado junto a Secretaria Municipal de Educação em 30/01/2019.

25/02/2019 10:35

Faço juntada a estes autos do ofício nº 48/2019, devidamente protocolado junto a Secretaria Municipal de Educação em 30/01/2019.

25/02/2019 10:12

Decurso de Prazo de ordem 46, sem manifestação da parte requerida.

25/02/2019 10:12

Decurso de Prazo de ordem 46, sem manifestação da parte requerida.

01/02/2019 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/01/2019 09:28:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Réu). PARA MANIFESTAÇÃO CONFORME DECISÃO PROFERIDA POR ESTE JUÍZO

01/02/2019 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/01/2019 09:28:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Réu). PARA MANIFESTAÇÃO CONFORME DECISÃO PROFERIDA POR ESTE JUÍZO

22/01/2019 12:11

Ofício Nº: 000048/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 22/01/2019

22/01/2019 12:11

Ofício Nº: 000048/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 22/01/2019

22/01/2019 10:17

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/01/2019 09:28:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELITON SOARES DO NASCIMENTO

22/01/2019 10:17

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/01/2019 09:28:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELITON SOARES DO NASCIMENTO

22/01/2019 09:28

Em Atos do Juiz. Antes da análise do recebimento da ação, reputo conveniente determinar a realização de algumas diligências: 1) A parte demandada afirma que em “reunião com a nova comissão da Caixa Escolar na data de 11/06/2016, a Nova Diretoria do Cai

22/01/2019 09:28

Em Atos do Juiz. Antes da análise do recebimento da ação, reputo conveniente determinar a realização de algumas diligências: 1) A parte demandada afirma que em “reunião com a nova comissão da Caixa Escolar na data de 11/06/2016, a Nova Diretoria do Cai

07/12/2018 13:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/12/2018 13:48

Protocolo Nº 14974221 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

07/12/2018 13:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/12/2018 13:48

Protocolo Nº 14974221 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

21/11/2018 09:16

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/11/2018 08:48:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo

21/11/2018 09:16

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/11/2018 08:48:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo

08/11/2018 09:06

Certifico que efetuei a inclusão do Município de Macapá, conforme despacho de ordem 37.

08/11/2018 09:06

Certifico que efetuei a inclusão do Município de Macapá, conforme despacho de ordem 37.

07/11/2018 14:21

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/11/2018 08:48:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICI

07/11/2018 14:21

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/11/2018 08:48:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICI

07/11/2018 08:48

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Considerando que o Município de Macapá requereu seu ingresso no feito à ordem 16, deverá ser intimado acerca das contestações ofertadas às ordens 17 e 18, no prazo de 15 dias. Inclua-se o ente municipal no polo at

07/11/2018 08:48

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Considerando que o Município de Macapá requereu seu ingresso no feito à ordem 16, deverá ser intimado acerca das contestações ofertadas às ordens 17 e 18, no prazo de 15 dias. Inclua-se o ente municipal no polo at

10/09/2018 08:48

Promovo o presente feito a conclusão.

10/09/2018 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/09/2018 08:48

Promovo o presente feito a conclusão.

10/09/2018 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/09/2018 14:09

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2018, às 14:11:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

06/09/2018 14:09

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2018, às 14:11:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

05/09/2018 09:40

Remessa

05/09/2018 09:40

Remessa

05/09/2018 09:40

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2018, às 09:40:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES

05/09/2018 09:40

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2018, às 09:40:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES

04/09/2018 10:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/09/2018 10:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/09/2018 10:26

Protocolo Nº 14391054 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação ministerial sobre as defesas prévias

04/09/2018 10:26

Protocolo Nº 14391054 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação ministerial sobre as defesas prévias

30/08/2018 09:55

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2018, às 09:55:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/08/2018 09:55

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2018, às 09:55:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/08/2018 12:38

GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES

15/08/2018 12:38

GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES

15/08/2018 11:51

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2018, às 11:51:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

15/08/2018 11:51

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2018, às 11:51:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

14/08/2018 11:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/08/2018 11:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/08/2018 13:50

Em Atos do Juiz. Intime-se o Ministério Público para manifestar-se acerca da resposta escrita de ordem 17/18, ofertadas pelas demandadas Joelma Brazão dos Reis Maciel e Maria Rosiane de Moraes Gomes, no prazo de 30 (trinta) dias.

13/08/2018 13:50

Em Atos do Juiz. Intime-se o Ministério Público para manifestar-se acerca da resposta escrita de ordem 17/18, ofertadas pelas demandadas Joelma Brazão dos Reis Maciel e Maria Rosiane de Moraes Gomes, no prazo de 30 (trinta) dias.

13/08/2018 11:06

Certifico que já consta nos autos as Manifestações Escritas das partes requeridas MARIA ROSIANE DE MORAES GOMES e JOELMA BRAZÃO DOS REIS MACIEL

13/08/2018 11:06

Certifico que já consta nos autos as Manifestações Escritas das partes requeridas MARIA ROSIANE DE MORAES GOMES e JOELMA BRAZÃO DOS REIS MACIEL

13/08/2018 10:56

Decurso de Prazo sem manifestação do Município de Macapá, quanto ao seu ingresso na lide, apesar de intimado conforme ordem 12.

13/08/2018 10:56

Decurso de Prazo sem manifestação do Município de Macapá, quanto ao seu ingresso na lide, apesar de intimado conforme ordem 12.

13/08/2018 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/08/2018 10:19

Decurso de Prazo

13/08/2018 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/08/2018 10:19

Decurso de Prazo

26/07/2018 08:07

Certifico que os autos aguardam prazo para defesa de Jolma Brasão dos Reis Maciel.

26/07/2018 08:07

Certifico que os autos aguardam prazo para defesa de Jolma Brasão dos Reis Maciel.

23/07/2018 07:33

Mandado

23/07/2018 07:33

Mandado

19/07/2018 19:07

Protocolo Nº 14108816 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE OUTROS DOCUMENTOS

19/07/2018 19:07

Protocolo Nº 14108816 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE OUTROS DOCUMENTOS

19/07/2018 19:03

Protocolo Nº 14108810 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

19/07/2018 19:03

Protocolo Nº 14108810 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

10/07/2018 15:57

Protocolo Nº 14049488 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

10/07/2018 15:57

Protocolo Nº 14049488 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

10/07/2018 10:32

Certifico que citei, em cartório, a requerida MARIA ROSIANE DE MORAES GOMES dos termos desta ação, dando-lhe conhecimento do inteiro teor da Petição Inicial, cuja cópia lhe foi entregue, a fim de que possa ofertar resposta no prazo da lei.

10/07/2018 10:32

Certifico que citei, em cartório, a requerida MARIA ROSIANE DE MORAES GOMES dos termos desta ação, dando-lhe conhecimento do inteiro teor da Petição Inicial, cuja cópia lhe foi entregue, a fim de que possa ofertar resposta no prazo da lei.

29/06/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/06/2018 10:07:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Informar se tem interesse de ingressar no polo ativo da lide.

29/06/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/06/2018 10:07:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Informar se tem interesse de ingressar no polo ativo da lide.

28/06/2018 21:30

às 13:50h, ciente do conteúdo do mandado, lançou sua assinatura e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 76

28/06/2018 21:30

às 13:50h, ciente do conteúdo do mandado, lançou sua assinatura e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 76

28/06/2018 09:52

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 20/06/2018 16:46:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Terceiro Interessad

28/06/2018 09:52

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 20/06/2018 16:46:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Terceiro Interessad

21/06/2018 07:52

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 20/06/2018 16:46:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICI

21/06/2018 07:52

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 20/06/2018 16:46:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICI

20/06/2018 16:46

Em Atos do Juiz. Em tempo, retifico a decisão proferida à ordem 6, tendo em vista o erro material quanto ao ente estatal lesado. Assim, onde consta "Estado do Amapá", deverá constar "Município de Macapá". Por conseguinte, intime-se o referido ente munici

20/06/2018 16:46

Em Atos do Juiz. Em tempo, retifico a decisão proferida à ordem 6, tendo em vista o erro material quanto ao ente estatal lesado. Assim, onde consta "Estado do Amapá", deverá constar "Município de Macapá". Por conseguinte, intime-se o referido ente munici

19/06/2018 11:06

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/06/2018 10:07:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado: (CANCELADA) PROCURADORIA GERAL

19/06/2018 11:06

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/06/2018 10:07:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado: (CANCELADA) PROCURADORIA GERAL

19/06/2018 11:00

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - MARIA ROSIANE DE MORAES GOMES - emitido(a) em 19/06/2018

19/06/2018 11:00

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - MARIA ROSIANE DE MORAES GOMES - emitido(a) em 19/06/2018

19/06/2018 11:00

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - JOELMA BRAZAO DOS REIS MACIEL - emitido(a) em 19/06/2018

19/06/2018 11:00

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - JOELMA BRAZAO DOS REIS MACIEL - emitido(a) em 19/06/2018

19/06/2018 10:07

Em Atos do Juiz. Para fins de admissibilidade da presente ação de improbidade administrativa, notifique-se a parte demandada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer manifestação escrita, acompanhada de documentos e justificações, nos termo

19/06/2018 10:07

Em Atos do Juiz. Para fins de admissibilidade da presente ação de improbidade administrativa, notifique-se a parte demandada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer manifestação escrita, acompanhada de documentos e justificações, nos termo

18/06/2018 12:01

Mantenho a conclusão.

18/06/2018 12:01

Mantenho a conclusão.

14/06/2018 15:38

Protocolo Nº 13903066 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada da 2ª parte do IC n° 0003530-47.2017.9.04.0001

14/06/2018 15:38

Protocolo Nº 13903066 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada da 2ª parte do IC n° 0003530-47.2017.9.04.0001

14/06/2018 10:58

Tombo em 14/06/2018.

14/06/2018 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/06/2018 10:58

Tombo em 14/06/2018.

14/06/2018 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/06/2018 08:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM COMPENSAÇÃO - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1376221 - Protocolado(a) em 13-06-2018 às 08:35

14/06/2018 08:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM COMPENSAÇÃO - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1376221 - Protocolado(a) em 13-06-2018 às 08:35