26/08/2025 00:06

Decorrido prazo de TATIANE DE SOUSA DA COSTA em 21/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2025 11:58

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
19/08/2025 10:08

Conclusos para decisão
19/08/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/08/2025 03:56

Publicado Intimação em 14/08/2025.
17/08/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 08:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
14/08/2025 08:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/08/2025 08:12

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
14/08/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6004799-49.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: TATIANE DE SOUSA DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 18308743.

Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe de R$ 4.149,88, intimando o Reclamado para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias. 2) Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, dos valores acima apontados. 3) Com a disponibilização dos valores em conta judicial, expedir alvarás de levantamento nos moldes a seguir: a) Alvará de Levantamento no valor de R$ 4.149,88, em favor da parte autora, em nome da SOCIEDADE ADVOCATÍCIA que a representa, conforme procuração; 4) Expedidos os alvarás, intimem-se os credores para ciência. 5) Cumpridas as determinações, arquive-se. 05 Macapá/AP, 9 de julho de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
13/08/2025 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/08/2025 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/08/2025 23:59.
26/07/2025 01:33

Decorrido prazo de TATIANE DE SOUSA DA COSTA em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:22

Publicado Decisão em 11/07/2025.
24/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
20/07/2025 02:08

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6004799-49.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: TATIANE DE SOUSA DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 18308743.

Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe de R$ 4.149,88, intimando o Reclamado para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias. 2) Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, dos valores acima apontados. 3) Com a disponibilização dos valores em conta judicial, expedir alvarás de levantamento nos moldes a seguir: a) Alvará de Levantamento no valor de R$ 4.149,88, em favor da parte autora, em nome da SOCIEDADE ADVOCATÍCIA que a representa, conforme procuração; 4) Expedidos os alvarás, intimem-se os credores para ciência. 5) Cumpridas as determinações, arquive-se. 05 Macapá/AP, 9 de julho de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
10/07/2025 03:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2025 03:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/06/2025 13:10

Conclusos para decisão
24/06/2025 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/06/2025 23:59.
20/05/2025 01:59

Decorrido prazo de DEYSIANE GONCALVES DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 12:27

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2025 08:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
29/04/2025 08:41

Juntada de Certidão
29/04/2025 08:41

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 00:32

Decorrido prazo de TATIANE DE SOUSA DA COSTA em 28/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/04/2025 23:59.
27/03/2025 11:45

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 11:26

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 08:17

Conclusos para julgamento
18/03/2025 23:52

Juntada de Petição de contestação (outros)
19/02/2025 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 23:41

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
05/02/2025 10:25

Conclusos para despacho
04/02/2025 19:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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