27/10/2023 10:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
27/10/2023 08:59

Certifico que foi juntado à planilha de cálculo, conforme determinação anterior, na data de hoje.
06/10/2023 09:53

Em Atos do Juiz. Promova-se a juntada da planilha de cálculo de ordem #184 ao processo de execução nº 5000276-50.2021.8.03.0001. Após, retornem os autos ao arquivo.
29/09/2023 12:41

Conclusão
29/09/2023 12:41

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 12:43:32, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
26/09/2023 21:45

Remessa
26/09/2023 21:44

Em Atos do Promotor.
26/09/2023 13:10

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 13:10:38, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
05/09/2023 14:39

Promotoria de Justiça de Porto Grande
05/09/2023 14:38

Ao MP.
29/08/2023 12:04

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 12:06:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
24/08/2023 12:13

Remessa
24/08/2023 12:13

Faço juntada da Planilha.
17/08/2023 16:08

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 16:08:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
16/08/2023 12:34

CONTADORIA ÚNICA
16/08/2023 12:33

Certifico que encaminho os autos para Contadoria para determinação de ordem 180.
08/08/2023 09:11

Em Atos do Juiz. Confeccione-se planilha referente à pena de multa nos termos da ordem 178.Em seguida, manifeste-se o Ministério Público no prazo de 5 dias.
07/08/2023 14:55

Faço juntada a estes autos da VEP - REQUERIMENTO MP.
07/08/2023 14:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
07/08/2023 14:42

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
17/10/2022 09:14

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
07/10/2022 13:40

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado, arquive-se.
07/10/2022 09:30

conclusos
07/10/2022 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
03/10/2022 12:54

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 12:55:37, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
26/09/2022 09:09

Remessa
26/09/2022 09:09

Em Atos do Promotor.
23/09/2022 12:20

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 12:20:30, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
23/09/2022 11:28

Promotoria de Justiça de Porto Grande
23/09/2022 11:27

Certifico que o presente autos serão passados para o MP.
23/09/2022 11:27

Decurso de Prazo
15/08/2022 10:09

Faço juntada a estes autos do Mandado de ordem #163.
08/08/2022 11:52

Certifico que o mandado de ordem 163 foi encaminhando para i Iapen através de Tucujurisdoc nesta data.
08/08/2022 11:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 08/08/2022
05/08/2022 12:06

Em Atos do Juiz. Pelo que consta nos autos o réu está preso no IAPEN. Portanto, a intimação deveria ter sido destinada àquela autarquia.Intime-se o réu.Caso não pague a multa no prazo estipulado, ao Ministério Público.
04/08/2022 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
04/08/2022 10:38

Certifico que em face da certidão de movimento de ordem nº 159, faço os presentes autos conclusos
29/07/2022 21:04

Mandado
18/07/2022 11:10

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.
30/06/2022 08:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 23/06/2022
23/06/2022 11:11

Aguarde-se assinatura do mandado (4162786).
13/06/2022 11:02

Certidão de regularização processual.
07/06/2022 12:19

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 12:19:54, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
06/06/2022 10:30

Remessa
06/06/2022 10:24

Faço juntada aos autos do cálculo da sentença, no que se refere a pena de multa.
16/02/2022 15:05

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 15:05:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
16/02/2022 14:25

CONTADORIA - MACAPÁ
16/02/2022 14:24

Certifico que encaminho o processo à Contadoria, para o cálculo da pena de multa.
16/02/2022 14:19

Certifico que o ofício de ordem 147 foi encaminhado por tucujurisdoc.
16/02/2022 14:12

Nº: 4066381, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 16/02/2022
01/02/2022 10:23

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 581/2022.
31/01/2022 09:20

Certifico que o processo foi encaminhado a(o) servidor(a) apto(a) ao envio eletrônico de COMUNICAÇÃO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL, relativa ao réu IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO, no SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE DIREITOS POLÍTICOS (INFODIP).
31/01/2022 09:19

Faço juntada do RECIBO DE ENVIO, relativo ao encaminhamento, via MALOTE DIGITAL, do OFÍCIO nº 4051927 [#143] à VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ-AP.
31/01/2022 09:11

Nº: 4051927, COMUNICAÇÃO para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS ) - emitido(a) em 31/01/2022
31/01/2022 09:00

Certifico que o processo foi encaminhado a(o) servidor(a) apto(a) ao envio eletrônico de COMUNICAÇÃO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL, relativa ao réu IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO, no SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE DIREITOS POLÍTICOS (INFODIP).
18/01/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 13:08:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/01/2022 10:45

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
18/01/2022 10:44

Certifico que o Acórdão de ordem 119 transitou em julgado em 17/12/2021.
18/01/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 07:48:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -
17/12/2021 12:27

Remessa
17/12/2021 12:27

Em Atos do Procurador.
16/12/2021 15:14

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 15:14:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/12/2021 12:48

Remessa
16/12/2021 12:38

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 119.
16/12/2021 12:33

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 12:33:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
16/12/2021 11:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/12/2021 11:43

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 119.
02/12/2021 09:10

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 128.
25/11/2021 19:09

Ciência - DPE/AP
15/11/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO e não-provido na data: 26/10/2021 20:38:24 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
10/11/2021 10:30

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 125.
08/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2021 em 08/11/2021.
08/11/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000119-35.2021.8.03.0011 Origem: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO Defensor(a): RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA - *47.***.*43-50 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO Acórdão: APELAÇÃO CRIMINAL.

PENAL.

ROUBO MAJORADO POR EMPREGO DE ARMA DE FOGO.

ART. 157, §2º-A, I, CP.

SIMULACRO.

PRESCINDÍVEL A APREENSÃO DO OBJETO PARA INCIDÊNCIA DA MAJORANTE.

POTENCIALIDADE DEMONSTRADA POR OUTROS MEIOS DE PROVA.

APELO DESPROVIDO. 1) Para a incidência da majorante prevista no art. 157, § 2º-A, I, é prescindível a apreensão e perícia da arma de fogo; 2) In casu, a arma utilizada na conduta criminosa não fora apreendida, todavia, outros meios de prova servem para configurar a potencialidade lesiva, como o depoimento coerente e seguro prestado pela vítima; 3) Precedentes TJAP e STJ; 4) Apelo conhecido e não provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 85ª Sessão Virtual, realizada no período entre 08 a 14/10/2021, por unanimidade conheceu e negou provimento ao apelo, nos termos do voto proferido pelo Relator.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: O Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator), o Desembargador JAYME FERREIRA (Revisor) e o Desembargador MÁRIO MAZUREK (Vogal).Macapá-AP, Sessão Virtual de 08 a 14/10/2021.
05/11/2021 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000194/2021
05/11/2021 13:10

Acórdão (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2021
05/11/2021 13:10

Notificação (Conhecido o recurso de IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO e não-provido na data: 26/10/2021 20:38:24 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen
04/11/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 09:57:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
28/10/2021 11:46

CÂMARA ÚNICA
26/10/2021 20:38

Em Atos do Desembargador.
18/10/2021 11:45

Conclusão
18/10/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 11:45:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/10/2021 10:03

GABINETE 09
18/10/2021 07:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
15/10/2021 10:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 85ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/10/2021 a 14/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
30/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/10/2021 08:00 até 14/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.
30/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000119-35.2021.8.03.0011 Origem: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO Defensor(a): RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA - *47.***.*43-50 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO
29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021
29/09/2021 16:58

Pauta de Julgamento (08/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021
29/09/2021 16:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 85, realizada no período de 08/10/2021 08:00:00 a 14/10/2021 23:59:00
29/09/2021 13:36

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
27/09/2021 14:06

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 14:06:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
22/09/2021 11:36

CÂMARA ÚNICA
22/09/2021 11:32

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
22/09/2021 11:00

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 11:00:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/09/2021 11:00

Conclusão
22/09/2021 10:56

GABINETE 06
22/09/2021 10:56

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Revisor.
17/09/2021 14:55

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 14:55:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
16/09/2021 09:53

CÂMARA ÚNICA
15/09/2021 21:26

Em Atos do Desembargador. ???Ao Revisor com o relat??rio
31/08/2021 09:01

Conclusão
31/08/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 09:01:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/08/2021 09:38

GABINETE 09
26/08/2021 09:37

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
23/08/2021 14:28

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 14:28:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -
16/08/2021 13:07

Remessa
16/08/2021 13:07

Em Atos do Procurador.
13/08/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 12:51:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/08/2021 11:46

Remessa
13/08/2021 11:27

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.
13/08/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 11:23:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
12/08/2021 14:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/08/2021 14:17

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
12/08/2021 13:54

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 13:54:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
12/08/2021 11:38

CÂMARA ÚNICA
10/08/2021 09:39

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 09:39:12, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
09/08/2021 14:29

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
09/08/2021 14:28

Certifico que o processo será remetido ao E.TJAP, conforme determinações (#58/#46).
03/08/2021 16:40

Em Atos do Juiz. Cumpra-se integralmente despacho constante à ordem eletrônica #58.
26/07/2021 12:29

Certifico que faço conclusos
26/07/2021 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
21/07/2021 09:12

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 09:12:14, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
20/07/2021 19:06

Remessa
20/07/2021 19:06

0000119-35.2021.8.03.0011 - Contrarrazões - Apelação (CP, art. 157, § 2º-A, I)
20/07/2021 19:06

Em Atos do Promotor.
20/07/2021 19:04

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 19:04:00, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
14/07/2021 10:59

Promotoria de Justiça de Porto Grande
14/07/2021 10:59

Certifico que o processo será remetido ao MINISTÉRIO PÚBLICO para CONTRARRAZÕES, conforme determinado (#58).
07/07/2021 18:30

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 18:30:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/07/2021 17:18

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
07/07/2021 17:17

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada.
05/07/2021 21:18

RAZÕES DE APELAÇÃO - IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO
20/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2021 10:26:17 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
10/06/2021 08:16

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 63.
10/06/2021 08:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2021 10:26:17 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO CARVALHO D
08/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2021 em 08/06/2021.
08/06/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000119-35.2021.8.03.0011 Origem: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO Defensor(a): RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA - *47.***.*43-50 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DESPACHO: Intime-se a DPE/AP para apresentar, no prazo legal, as razões recursais do apelante IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO.Após, remetam-se os autos ao MP/AP (1º grau), para contrarrazões no prazo legal.Em seguida, abra-se vista à douta Procuradoria de Justiça, para parecer.Por fim, venham os autos conclusos para relatório e voto.
07/06/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000097/2021
07/06/2021 13:58

Despacho (03/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2021
07/06/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 11:14:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
07/06/2021 10:18

CÂMARA ÚNICA
03/06/2021 10:26

Em Atos do Desembargador. Intime-se a DPE/AP para apresentar, no prazo legal, as razões recursais do apelante IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO.Após, remetam-se os autos ao MP/AP (1º grau), para contrarrazões no prazo legal.Em seguida, abra-se vista à douta Pro
26/05/2021 09:04

Conclusão
26/05/2021 09:04

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 09:04:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/05/2021 15:01

GABINETE 09
24/05/2021 15:01

Certifico que procesderei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
24/05/2021 14:58

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 14:58:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
24/05/2021 14:11

CÂMARA ÚNICA
24/05/2021 09:45

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
24/05/2021 09:44

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2421895 - Protocolado(a) em 24-05-2021 às 09:05
24/05/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 09:05:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
20/05/2021 14:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
19/05/2021 20:20

Certifico que o processo será encaminhado ao E. TJAP, para processamento e julgamento, conforme determinação judicial (#46).
13/05/2021 10:29

Em Atos do Juiz. Recebo a apelação #43, eis que tempestiva.Encaminhem-se os autos ao E. TJAP para processamento e julgamento, eis que as razões serão apresentadas naquela instância [art. 600, § 4º, do CPP].
13/05/2021 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
13/05/2021 08:37

Certifico que, em razão do recurso interposto ao evento 43, faço os autos conclusos para deliberação.
05/05/2021 09:27

Recurso de Apelação - Interposição
26/04/2021 21:29

Faço juntada a estes autos do(s) documento AADMMRF29UX.pdf Remetente: IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA Data Envio: 22/04/2021 22:06:02 Assunto: FOI ENTREGUE AO REEDUCANDO IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO CÓPIA DA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
24/04/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/04/2021 07:52:43 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
22/04/2021 12:54

Certifico que aguarda o retorno do mandado de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO (ordem 34) devidamente cumprido pelo IAPEN.
22/04/2021 07:34

Certifico que finalizei a carta guia.
16/04/2021 17:10

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 39526 RELATIVA AO RÉU IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000276-50.2021.8.03.0001
14/04/2021 20:13

Certifico que remeto os autos a plataforma trello para finalziar carta guia.
14/04/2021 20:12

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/04/2021 07:52:43 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO CARVA
14/04/2021 20:09

Faço juntada a estes autos do(s) documento/recibo IAPEN/expediente ordem 34.
14/04/2021 20:04

Intimação DE SENTENÇA para - IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 14/04/2021
14/04/2021 20:02

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 31,
14/04/2021 20:02

Certifico que remeto os autos a plataforma trello para finalziar carta guia.
11/04/2021 07:52

Em Atos do Juiz.
09/04/2021 12:19

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.
08/04/2021 13:32

Conclusão
08/04/2021 13:32

Instrução e Julgamento realizada em 08/04/2021 às '13:32'h
08/04/2021 13:32

Conclusão
08/04/2021 13:32

Em audiência
07/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/04/2021 às 13:00:00 na data: 23/03/2021 12:11:44 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
30/03/2021 08:59

Mandado
28/03/2021 21:16

Certifico que após a distribuição do mandado, remeter os autos ao MP observando a data da audiência.
28/03/2021 21:15

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/04/2021 às 13:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RIC
28/03/2021 21:14

Faço juntada a estes autos do(s) documento/recibo expediente ordem 20.
28/03/2021 21:10

Nº: 3825067, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN/AP ) - emitido(a) em 28/03/2021
28/03/2021 21:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MATHIAS MARTINS NUNES, FRANCISCO SANTOS SILVA - emitido(a) em 28/03/2021
23/03/2021 12:12

Certifico que a audiência designada nos autos será realizada por videoconferência, via aplicativo Zoom - link : https://us02web.zoom.us/j/*65.***.*00-22 *OBS1: O Oficial de Justiça deverá indagar da parte se ela pode participar da audiência, por meio d
23/03/2021 12:11

Instrução e Julgamento agendada para 08/04/2021 às 13:00h
23/03/2021 07:35

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de Ivan da Silva do Nascimento pela prática, em tese, do crime de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo (CP, art. 157, § 2º-A, I).O réu, citado (#7), apresentara resposta à acu
19/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2021 19:44:17 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
12/03/2021 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
12/03/2021 11:32

Certifico que o presente autos serão passados conclusos, tendo em vista a juntada # 12
12/03/2021 11:30

RESPOSTA A ACUSAÇÃO - DPE/AP
09/03/2021 19:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2021 19:44:17 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIRA
09/03/2021 19:44

Nos termos da Portaria 001/2019 - ítem 34 - Citado o réu e decorrido o prazo legal sem apresentação de resposta à acusação, remeter os autos a DPE para defesa técnica, nos moldes do artigo 396-A do Código de Processo Penal - CPP.
09/03/2021 19:41

Decurso de Prazo: 05/03/2021
09/03/2021 19:40

Faço juntada a estes autos do mandado de prisao do reu extraído do Pedido de Prisao Preventiva 0001184-02.2020.8.03.0011, lançado no BNMP+
24/02/2021 08:51

Faço juntada a estes autos do comprovante de entrega do mandado de citação do acusado.
17/02/2021 13:30

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Mandado de citação do réu ao IAPEN.
17/02/2021 13:22

MANDADO DE CITAÇÃO para - IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 17/02/2021
09/02/2021 23:40

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de Ivan da Silva do Nascimento pela prática, em tese, do crime de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo (CP, art. 157, § 2º-A, I) [#01].Narrou a exordial que, no dia 18 de nove
09/02/2021 10:41

Tombo em 09/02/2021.
09/02/2021 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
08/02/2021 13:50

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001184-02.2020.8.03.0011 - Protocolo 2304990 - Protocolado(a) em 08-02-2021 às 13:47

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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