09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias e Exec.

Penas e Med.

Alternativas Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6041542-58.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Incidência: [Acordo de Não Persecução Penal] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INVESTIGADO: JOSE DAVID WENDREW DA SILVA MORAIS Advogado(s) do reclamado: ORISLAN DE SOUSA LIMA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de preliminar designada para dia, hora e local abaixo mencionados.

Dia e hora da audiência: 22/10/2025 10:00 Local: Secretaria da Central de Garantias [Anexo do Forum - Entrada pela Rua Manoel Eudóxio - 2º PISO, Corredor atrás do Elevador] Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/central.garantias ID da reunião: 439 334 5989 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto.

Macapá, 8 de julho de 2025.

SANDRA REGINA DE SOUSA OLIVEIRA Gestor Judiciário
08/07/2025 09:42

Expedição de Mandado.
08/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:37

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2025 10:00, Gabinete 02 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas.
07/07/2025 11:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/07/2025 12:57

Conclusos para decisão
03/07/2025 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/07/2025 13:46

Juntada de Certidão
02/07/2025 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2025 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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