09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 6044558-54.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO COSTA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO O STJ, no dia 03/12/2024, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite no país que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP (TEMA REPETITIVO nº 1300).

Dessa forma, determino a suspensão do feito, pelo prazo de 30 dias, ou até ulterior decisão a respeito do tema.

Intimem-se.

Macapá/AP, 24 de fevereiro de 2025.

ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
24/04/2025 00:19

Decorrido prazo de BARBARA LIS RABELO BRITO em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:32

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 26/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 22:11

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 2.162.222
17/02/2025 09:08

Conclusos para decisão
14/02/2025 01:38

Decorrido prazo de BARBARA LIS RABELO BRITO em 12/02/2025 23:59.
24/01/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/12/2024 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 10:23

Conclusos para decisão
29/11/2024 10:58

Juntada de Petição de contestação (outros)
06/11/2024 16:42

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 16:42

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
24/10/2024 09:22

Expedição de Mandado.
24/10/2024 09:21

Expedição de Mandado.
22/10/2024 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 12:56

Conclusos para decisão
16/10/2024 08:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2024 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2024 15:46

Redistribuído por dependência em razão de erro material
29/08/2024 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
29/08/2024 08:10

Determinada a distribuição do feito
28/08/2024 14:05

Conclusos para decisão
26/08/2024 14:45

Redistribuído por dependência em razão de erro material
26/08/2024 08:37

Declarada suspeição por KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
23/08/2024 15:05

Conclusos para decisão
21/08/2024 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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