18/11/2022 09:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
18/11/2022 01:30

Certifico que autos aguardam a baixa do mandado no sistema, para fins de arquivamento.
14/11/2022 11:47

Certifico que autos aguardam a baixa do mandado no sistema, para fins de arquivamento.
12/11/2022 15:06

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500010459 RELATIVA AO RÉU MARCELO RAMOS DE VASCONCELOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000431-16.2022.8.03.0002
12/11/2022 15:06

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500010458 RELATIVA AO RÉU EDSON CLEY LOBATO BRITO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000430-31.2022.8.03.0002
08/11/2022 14:48

Certifico que os autos aguardam a confecção da carta guia.
03/11/2022 14:14

Certifico que os autos aguardam a confecção da carta guia.
27/10/2022 13:24

Certifico que os autos aguardam a confecção da carta guia.
20/10/2022 16:08

Regularização processual
09/10/2022 13:57

Regularização processual
03/10/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 07:47:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA
30/09/2022 11:18

Remessa
30/09/2022 11:17

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.
30/09/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 11:02:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
28/09/2022 20:30

CONTADORIA - SANTANA
28/09/2022 20:29

Encaminho os autos à contadoria.
27/09/2022 12:48

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 12:48:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
27/09/2022 12:41

Remessa
27/09/2022 12:41

Em Atos do Promotor.
26/09/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 08:44:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
24/09/2022 19:25

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
24/09/2022 19:13

Encaminho os autos à contadoria.
24/09/2022 19:12

Faço juntada a estes autos do comprovante da comunicação da sentença deEDSON CLEY LOBATO BRITO à Justiça Eleitoral, via INFODIP.
24/09/2022 18:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202210468541CPL
24/09/2022 18:49

Nº: 500823275, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 24/09/2022
24/09/2022 18:33

Faço juntada a estes autos do comprovante da comunicação da sentença de MARCELO RAMOS DE VASCONCELOS à Justiça Eleitoral, via INFODIP.
24/09/2022 18:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022104679SUDJY
24/09/2022 18:24

Nº: 500823274, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 24/09/2022
24/09/2022 18:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022104677SSCYR
21/09/2022 02:54

Nº: 500822692, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 21/09/2022
21/09/2022 02:47

Certifico que a sentença de mov. #188 transitou em julgado para defesa em 09/08/2022 em relação ao réu EDSON CLEY LOBATO BRITO.
21/09/2022 02:45

Certifico que a sentença de mov. #188. transitou em julgado para defesa em 21/03/2022 em relação ao réu MARCELO RAMOS DE VASCONCELOS.
21/09/2022 02:44

Certifico que a sentença de mov. #188 transitou em julgado para defesa em 22/03/2022 em relação a ré ROSIANE NASCIMENTO.
21/09/2022 02:38

Certifico que a sentença de mov. #188 transitou em julgado para acusação em 15/02/2022 em relação aos réus: EDSON CLEY LOBATO BRITO, MARCELO RAMOS DE VASCONCELOS e ROSIANE NASCIMENTO.
15/09/2022 08:36

Regularização processual.
05/09/2022 19:53

Regularização processual à ordem #223.
23/08/2022 14:30

Regularização processual à ordem #223.
18/08/2022 20:37

Regularização processual.
16/08/2022 12:06

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 12:06:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
16/08/2022 00:11

Remessa
16/08/2022 00:11

Em Atos do Promotor.
15/08/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 08:22:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
15/08/2022 07:20

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
15/08/2022 07:18

Certifico que o edital de citação precluiu em 09/08/2022. Diante do exposto, remeto ao MP para manifestação.
30/07/2022 21:00

Regularização processual, à ordem #218.
27/07/2022 09:37

Certifico que o edital precluirá em 09/08/2022.
27/04/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 18/04/2022 11:41 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2022 em 27/04/2022.
26/04/2022 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000072/2022
26/04/2022 09:27

Certifico que os autos aguardam a publicação no DJE.
26/04/2022 09:25

Edital (18/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2022
18/04/2022 11:41

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - EDSON CLEY LOBATO BRITO - emitido(a) em 13/04/2022
13/04/2022 11:32

Certifico que os autos aguardam a finalização do documento.
11/04/2022 15:38

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público (#207).Expeça-se edital de intimação da sentença em relação ao réu EDSON CLEY LOBATO PINTO, com o prazo de 90 (noventa) dias (art. 392, §1º, CPP). Publique-se.
30/03/2022 13:49

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 13:49:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
30/03/2022 13:49

Conclusão
30/03/2022 10:16

Remessa
30/03/2022 10:16

Em Atos do Promotor.
28/03/2022 16:59

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 16:59:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
28/03/2022 11:50

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
28/03/2022 11:50

Encaminho ao MP, em atenção a Não Intimação da sentença de EDSON CLEY LOBATO BRITO.
28/03/2022 08:19

Mandado
21/03/2022 09:24

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado.
10/03/2022 10:27

Regularização processual.
09/03/2022 11:13

mudança - RIO JARI S/N - PONTO DA ROSEANE - NO PORTO DO GREGO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291
02/03/2022 13:11

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado.
24/02/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 09:08:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
23/02/2022 13:45

Remessa
23/02/2022 13:45

Em Atos do Promotor.
17/02/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 07/02/2022 08:58:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
07/02/2022 15:48

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 15:48:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
07/02/2022 09:38

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
07/02/2022 09:38

Encaminho ao MP, para ciência da sentença.
07/02/2022 09:32

Intimação DE SENTENÇA para - ROSIANE NASCIMENTO - emitido(a) em 07/02/2022
07/02/2022 09:31

Intimação DE SENTENÇA para - EDSON CLEY LOBATO BRITO, MARCELO RAMOS DE VASCONCELOS - emitido(a) em 07/02/2022
07/02/2022 09:29

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 07/02/2022 08:58:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED
07/02/2022 08:58

Em Atos do Juiz.
24/01/2022 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
24/01/2022 09:30

Certifico que torno os autos conclusos.
24/01/2022 09:12

Memoriais - DPAP
21/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/11/2021 08:22:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
11/01/2022 07:47

Regularização Processual.
11/01/2022 07:46

Notificação (Outras Decisões na data: 18/11/2021 08:22:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GOMES VAZ
07/01/2022 17:09

Em Atos do Juiz. Prossiga-se no cumprimento da decisão anterior (#174), intimando-se a Defesa.
09/12/2021 08:52

Conclusão
09/12/2021 08:52

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 08:52:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
06/12/2021 14:44

Remessa
06/12/2021 14:44

Em Atos do Promotor.
22/11/2021 12:47

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 12:47:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
21/11/2021 17:59

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
18/11/2021 08:22

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.Proceda-se ao levantamento da suspensão registrada no sistema.Observo que na decisão de ordem 68 foi revogado o benefício do sursis processual concedido ao acusado EDSON CLEY LOBATO BRITO, bem como decr
17/11/2021 21:27

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
06/11/2021 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
06/11/2021 09:48

Certifico que torno os autos conclusos.
03/11/2021 18:20

Memoriais
28/10/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/10/2021 16:23:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . apresentar alegações finais.
18/10/2021 16:23

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/10/2021 16:23:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN
18/10/2021 16:23

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais, no prazo legal.
13/10/2021 19:28

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 19:28:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
05/10/2021 16:26

Remessa
05/10/2021 16:26

Em Atos do Promotor.
28/09/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 12:51:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
22/09/2021 11:28

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
22/09/2021 11:27

Certifico que, conforme a determinação de ordem 159, os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.
22/09/2021 08:09

Certifico que juntei no Tucujuris mídias as gravações colhidas durante a instrução processual.
21/09/2021 14:04

Instrução e Julgamento realizada em 21/09/2021 às '14:04'h
21/09/2021 14:04

Em audiência
21/09/2021 14:04

Em audiência
20/09/2021 21:31

Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o mov. em aberto.
16/09/2021 14:11

celular- 9 92 00 87 05 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275
15/09/2021 10:43

Faço juntada a estes autos a resposta do ofício expedido à ordem 132.
13/08/2021 09:31

Certifico que encaminhei o link de audiência para a parte ré ROSIANE NASCIMENTO.
08/08/2021 22:58

12h10 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275
23/07/2021 18:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSIANE NASCIMENTO - emitido(a) em 23/07/2021
23/07/2021 13:14

Certifico que foi cadastrado o endereço da parte ré ROSIANE NASCIMENTO, conforme a ordem 145, e confeccionado Mandado aguardando a finalização.
23/07/2021 13:06

Certifico que os presentes autos aguardam a audiência
22/07/2021 08:15

O réu alega não possuir telefone com o WhatsApp para participar da audiência por meio de ZOOM. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275
20/07/2021 06:41

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 06:41:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
19/07/2021 16:47

Remessa
19/07/2021 16:47

Em Atos do Promotor.
15/07/2021 11:27

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 11:27:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
13/07/2021 06:45

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
13/07/2021 06:44

Certifico que, conforme a certidão de ordem138,os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.
13/07/2021 06:42

Remessa cancelada com reversão de metas
04/07/2021 21:24

10H30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275
30/06/2021 10:08

Certifico que, conforme a certidão de ordem138,os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.
28/06/2021 10:43

Mandado
21/06/2021 10:06

Certifico que o ofício Nº: 500763453 de ordem 132, foi devidamente enviado via Tucujurs Doc
17/06/2021 10:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HENDRIO EMANUEL DA SILVA SOUSA - emitido(a) em 17/06/2021
17/06/2021 10:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - THAIS DE LEAO DIAS, ELIEZER - emitido(a) em 17/06/2021
17/06/2021 10:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSIANE NASCIMENTO - emitido(a) em 17/06/2021
17/06/2021 10:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCELO RAMOS DE VASCONCELOS - emitido(a) em 17/06/2021
17/06/2021 10:26

Nº: 500763453, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/06/2021
17/06/2021 08:26

Certifico que os presentes autos aguardam a finalização de documento.
17/06/2021 07:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
17/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/09/2021 às 10:30:00 na data: 19/05/2021 16:17:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
15/06/2021 14:36

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.
10/06/2021 10:52

Em Atos do Juiz. Em vista do informado a ordem 119, procedo ao levantamento da suspensão do processo, considerando a decisão proferida no evento 31, em relação ao réu Edson Cley Lobato Brito.Prossiga-se em preparação da audiência designada, conforme decis
09/06/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 21/09/2021 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2021 em 09/06/2021.
09/06/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0004637-66.2019.8.03.0002 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: EDSON CLEY LOBATO BRITO, MARCELO RAMOS DE VASCONCELOS, ROSIANE NASCIMENTO Defensor(a): EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - 27421DF, EDUARDO LORENA GOMES VAZ - *97.***.*57-03 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 21/09/2021 às 10:30
08/06/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000098/2021
07/06/2021 11:04

Certifico que o movimento de ordem nº 122 foi salvo indevidamente em razão de equívoco da servidora.
07/06/2021 11:02

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/09/2021 às 10:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
07/06/2021 11:02

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 124.* Agendamento de audiência (21/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2021
07/06/2021 11:00

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da audiência.
07/06/2021 06:20

Certifico que para fins de regularização processual o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, conforme decisão de ordem #31, com relação ao réu EDSON CLEY. Outrossim, promovo a conclusão para que seja proferida decisão es
07/06/2021 06:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
07/06/2021 06:19

Certifico que para fins de regularização processual o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, conforme decisão de ordem #31, com relação ao réu EDSON CLEY. Outrossim, promovo a conclusão para que seja proferida decisão es
19/05/2021 16:18

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 2ª
19/05/2021 16:17

Instrução e Julgamento agendada para 21/09/2021 às 10:30h
14/05/2021 06:51

Certifico que os presentes estão com o chefe de secretaria para designação de audiência.
29/04/2021 21:29

Certifico que conforme o Ato Conjunto 605/2021, houve a suspensão do atendimento presencial no âmbito do poder Judiciário em face do agravamento da pandemia da COVID- 19, razão pela qual aguardar-se novas orientações para fins de designação da audiência p
16/04/2021 16:15

Certifico que conforme o Ato Conjunto 600/2021, houve a suspensão do atendimento presencial no âmbito do poder Judiciário em face do agravamento da pandemia da COVID- 19, razão pela qual aguardar-se-á novas orientações para fins de designação da audiência
06/04/2021 10:34

Certifico que conforme o Ato Conjunto 597/2021, continua suspensão do atendimento presencial no âmbito do poder Judiciário em face novas restrições sanitárias de caráter rígido "Lockdown agravamento da pandemia da COVID- 19, razão pela qual aguardar-se-á
26/03/2021 11:18

Certifico que conforme o Ato Conjunto 597/2021, houve a suspensão do atendimento presencial no âmbito do poder Judiciário em face novas restrições sanitárias de caráter rígido "Lockdown agravamento da pandemia da COVID- 19, razão pela qual aguardar-se-á n
18/03/2021 08:42

Certifico que conforme o Ato Conjunto 571/577/584/5922021, houve a suspensão do atendimento presencial no âmbito do poder Judiciário em face do agravamento da pandemia da COVID- 19, razão pela qual aguardar-se-á novas orientações para fins de designação d
10/03/2021 08:07

Certifico que conforme o Ato Conjunto 571/577/584/2021, houve a suspensão do atendimento presencial no âmbito do poder Judiciário em face do agravamento da pandemia da COVID- 19, razão pela qual aguardar-se-á novas orientações para fins de designação da a
03/03/2021 09:04

Certifico que conforme o Ato Conjunto 571/577/584/2021, houve a suspensão do atendimento presencial no âmbito do poder Judiciário em face do agravamento da pandemia da COVID- 19, razão pela qual aguardar-se-á novas orientações para fins de designação da a
26/02/2021 10:27

Certifico que conforme o Ato Conjunto 571/577/2021, houve a suspensão do atendimento presencial no âmbito do poder Judiciário em face do agravamento da pandemia da COVID- 19, razão pela qual aguardar-se-á novas orientações para fins de designação da audiê
09/02/2021 12:32

Certifico que conforme o Ato Conjunto 571/2021, houve a suspensão do atendimento presencial no âmbito do poder Judiciário em face do agravamento da pandemia da COVID- 19, razão pela qual aguardar-se-á novas orientações para fins de designação da audiência
25/01/2021 11:14

suspensão do atendimento presencial, a designação do agendamento de data para a realização da continuação da audiência de instrução e julgamento, dependerá da expedição de mandado de testemunhas até as dependências do Fórum/STN, incompatível com o teor d
14/01/2021 08:46

Certifico que conforme o Ato Conjunto 001/2021 c/c o Ato Conjunto 555/2020, houve a suspensão do atendimento presencial no âmbito do poder Judiciário em face do agravamento da pandemia da COVID- 19, razão pela qual aguardar-se-á novas orientações para fin
22/10/2020 11:32

ausência de juiz
22/10/2020 11:31

Certifico que em razão da MM. Juíza encontrar-se cumulando as atividades nas duas varas criminais desta comarca, determinou a redesignação da audiência.
21/08/2020 18:47

Certifico que o Ofício de ordem 100 foi devidamente enviado a Corregedoria da Polícia Militar pelo Tucujuris Doc.
21/08/2020 18:46

Nº: 500727280, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 21/08/2020
21/08/2020 18:44

Certifico que entrei em contato telefônico com os acusados MARCELO RAMOS DE VASCONCELOS e ROSIANE NASCIMENTO e os intimei da audiência, informando que deverão comparecer presencialmente no fórum de Santana na data da audiência.
21/08/2020 18:41

Certifico que encaminhei o convite da reunião para Ministério Público, na pessoa da promotora Neuza Barbosa e para defensor público Dr. Eduardo Vaz, bem como para a vítima HENDRIO EMANUEL DA SILVA SOUZA e para as testemunhas ELIESER, policial ADEMILSON e
21/08/2020 18:34

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2 Vara Criminal de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0004637-66.2019
21/08/2020 18:32

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/10/2020 às 11:30h
21/08/2020 18:31

Instrução e Julgamento realizada em 21/08/2020 às '18:31'h
21/08/2020 18:31

Em audiência
21/08/2020 08:48

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.
20/08/2020 21:37

mudança - RUA RIO JARI S/N - PORTO DO GREGO - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251
20/08/2020 21:35

Mandado
12/08/2020 11:42

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem 89.
06/08/2020 20:48

16h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251
31/07/2020 13:07

Certifico que o Ofício Nº: 500724651, de ordem 83, foi devidamente enviado a Corregedoria da Polícia Militar conforme anexo.
31/07/2020 12:43

MANDADO JUDICIAL para - ELIEZER - emitido(a) em 31/07/2020
31/07/2020 12:43

Nº: 500724667, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 31/07/2020
31/07/2020 12:43

MANDADO JUDICIAL para - ROSIANE NASCIMENTO - emitido(a) em 31/07/2020
31/07/2020 12:43

MANDADO JUDICIAL para - MARCELO RAMOS DE VASCONCELOS - emitido(a) em 31/07/2020
31/07/2020 12:42

Nº: 500724651, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 31/07/2020
31/07/2020 11:44

Certifico que o link da audiência foi devidamente enviado para o contato telefônico watt do Polícial militar JEAN CLEBER DE ALMEIDA VIANA.
31/07/2020 10:43

Certifico que o link da audiência foi devidamente enviado para watt do Polícial militar ALDEMILSON VIANA PEREIRA.
31/07/2020 10:33

Certifico que a testemunha ELIZEU representante da EMPRESA BRAZ & SILVA, não tem contato telefônico. Assim sedno será expedido o devido Mandado.
31/07/2020 10:27

Certifico que em contato telefônico, cadastrado neste ora neste, com a vítima THAIS DE LEAO DIAS, o qual foi explicado disse já saber, como ocorre a audiência, pois trabalha no Judiciário,na oportunidade foi enviado o link da audiência.
31/07/2020 09:58

Certifico que tentei contato telefonico 99134-9220 da acusado ROSIANE NASCIMENTO e não existe da mesma forma o acusado MARCELO RAMOS DE VASCONCELOS. Assim sendo serão expedidos os Mandados.
29/07/2020 20:58

Certifico que os autos aguardam as initmações necessárias.
29/07/2020 20:58

Certifico que encaminhei o convite da reunião para Ministério Público, na pessoa da promotora Neuza Barbosa e para defensor público Dr. Eduardo Vaz.
29/07/2020 20:57

Certifico que a audiência ocorrerá, excepcionalmente, por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2 Vara Criminal de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0004637-66.20
29/07/2020 20:51

Instrução e Julgamento agendada para 21/08/2020 às 10:00h
29/07/2020 19:21

Certifico que os presentes autos encontram-se sob a responsabilidade da Chefe de Secretaria, para a designação de audiência.
16/06/2020 15:58

Certifico que não consta nos autos nem no sistena os contatos telefônicos das testemunhas e dos réus, os autos aguardam retorno dos atos presenciais para designação de audiência.
12/05/2020 11:36

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento. Saliento que o cumprimento do expediente será feito após reunião com a Coordenadoria das Varas Criminais do TJAP para definição da forma como serão realizadas as audiências
27/03/2020 06:01

Intimação (Decretação de revelia na data: 16/03/2020 12:26:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
17/03/2020 09:03

Notificação (Decretação de revelia na data: 16/03/2020 12:26:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE RODRIGUES DO
16/03/2020 12:26

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido da defesa, juntado à ordem 66, de diligências com o objetivo de se obter o paradeiro do acusado EDSON CLEY LOBATO BRITO.Verifico o que acusado foi devidamente citado dos termos da denúncia e da necessidade de manter seu
09/03/2020 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
09/03/2020 09:38

MANIFESTAÇÃO
02/03/2020 11:16

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251
26/02/2020 01:41

às 10:51 hs, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251
21/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2020 12:57:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
20/02/2020 09:59

EM SEU NOVO ENDEREÇO: AV. RIO JARI, NA AGÊNCIA DE PASSAGENS ROSE TURISMO, ÁREA PORTUÁRIA. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251
17/02/2020 12:11

NOME COMPLETO DA TESTEMUNHA: ELIEZER SILVA DA SILVA. NOVO ENDEREÇO: RUA DAS ROSAS, N. 3635, LOTEAMENTO CHEFE CLODOALDO, MACAPÁ. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251
13/02/2020 13:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - THAIS DE LEAO DIAS, ELIEZER - emitido(a) em 20/01/2020
11/02/2020 10:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2020 12:57:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: J
07/02/2020 12:57

Em Atos do Juiz. Ante a manifestação ministerial de ordem 54, manifeste-se a defesa do acusado EDSON CLEY LOBATO BRITO.
31/01/2020 12:42

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 12:41:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN - STN
31/01/2020 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
31/01/2020 08:48

Remessa
31/01/2020 08:47

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), Vieram os autos para manifestação com relação à não localização do réu EDSON CLEY LOBATO BRITO no Estado de Santa Catarina para dar início ao cumprimento da suspensão condicional do processo (ordem nº 42). É o breve re
29/01/2020 13:24

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 13:24:47, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
29/01/2020 11:03

13h13min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251
27/01/2020 12:46

Promotorias de Justiça de Santana
27/01/2020 12:39

Certifico que, conforme a ordem 42, a carta precatória devolvida na qual consta que o réu EDSON CLEY LOBATO BRITO não foi encontrado. Assim sendo os presentes autos serão enviados ao Ministério Público.
27/01/2020 12:31

Certifico que o Ofício Nº: 500707767 de ordem 48, foi devidamente enviado.
27/01/2020 12:22

Nº: 500707767, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( SENHOR ) - emitido(a) em 27/01/2020
27/01/2020 11:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIEZER - emitido(a) em 27/01/2020
27/01/2020 11:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - THAIS DE LEAO DIAS - emitido(a) em 27/01/2020
27/01/2020 11:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSIANE NASCIMENTO - emitido(a) em 27/01/2020
27/01/2020 11:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCELO RAMOS DE VASCONCELOS - emitido(a) em 27/01/2020
23/01/2020 22:10

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/03/2020 às 08:30:00 na data: 05/12/2019 11:26:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
23/01/2020 12:08

Faço juntada a estes autos da carta precatória devolvida na qual consta que o réu EDSON CLEY LOBATO BRITO não foi enocntrado.
20/01/2020 12:07

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/03/2020 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def
05/12/2019 11:26

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/03/2020 às 08:30h
05/11/2019 10:48

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução para Marcelo Ramos de Vasconcelos e Rosiane Nascimento.
04/10/2019 08:59

Certifico que encaminhei a carta preactória à Comarca de Navegantes/SC por Malote Digital (Código de rastreabilidade: 8032019570084).
09/09/2019 12:19

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EDSON CLEY LOBATO BRITO, endereçada à COMARCA DE NAVEGANTES ( JUIZO DO CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE NAVEGANTES ) - emitido(a) em 09/09/2019
09/09/2019 11:05

Faço juntada a estes autos os comprovantes de residência e o bilhete de passagem do beneficiário Edson Cley Lobato Brito, à ordem nº 33.
05/09/2019 08:03

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução para Marcelo Ramos de Vasconcelos e Rosiane Nascimento.
03/09/2019 09:07

Certifico que os autos encontram-se sob a responsabilidade da chefe de secretaria para designar audiência de instrução para Marcelo Ramos de Vasconcelos e Rosiane Nascimento.
03/09/2019 09:07

Certifico que, nestes autos, aguarda-se o comparecimento de Edson Cley Lobato Brito na Cepar/STN com os documentos necessários à expedição de carta precatória para acompanhamento das condições do sursis em Santa Catarina.
03/09/2019 09:04

Certifico que os autos encontram-se sob a responsabilidade da chefe de secretaria para designar audiência de instrução para Marcelo Ramos de Vasconcelos e Rosiane Nascimento.
30/08/2019 09:39

PRELIMINAR realizada em 30/08/2019 às '09:39'h
30/08/2019 09:39

Em audiência
30/08/2019 09:39

Em audiência
22/08/2019 22:05

às 09:55 h, na Sala dos Oficiais de Justiça, onde compareceu em atendimento a notificação deixada no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Man
21/08/2019 00:59

às 09:20 h, na Sala dos Oficiais de Justiça, onde compareceu em atendimento a notificação deixada no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado e da inicial, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na C
09/08/2019 11:36

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária ROSIANE NASCIMENTO, RG nº 086054, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qu
05/08/2019 07:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PROPOSIÇÃO DE SURSIS PROCES para - EDSON CLEY LOBATO BRITO, MARCELO RAMOS DE VASCONCELOS - emitido(a) em 05/08/2019
05/08/2019 07:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PROPOSIÇÃO DE SURSIS PROCES para - ROSIANE NASCIMENTO - emitido(a) em 05/08/2019
05/08/2019 06:56

PRELIMINAR agendada para 30/08/2019 às 09:00h
31/07/2019 10:11

Certifico que conforme a determinação de ordem 21, os presentes autos aguardam a designação de audiência preliminar
29/07/2019 08:57

Em Atos do Juiz. Os acusados EDSON CLEY LOBATO BRITO, MARCELO RAMOS DE VASCONCELOS e ROSIANE NASCIMENTO juntaram resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública, reservando-se para se manifestar sobre o mérito, após a instrução processual
24/07/2019 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
24/07/2019 12:54

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO CRIMINAL da acusada ROSIANE NASCIMENTO.
24/07/2019 12:52

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO CRIMINAL do acusado MARCELO RAMOS DE VASCONCELOS.
24/07/2019 12:51

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO CRIMINAL do acusado EDSON CLEY LOBATO BRITO.
23/07/2019 08:52

Em Atos do Juiz. Junte-se a certidão criminal atualizada dos denunciados. Após, venham os autos conclusos para decisão.
18/07/2019 11:00

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/07/2019 08:40:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
18/07/2019 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
18/07/2019 10:59

Protocolo Nº 16270748 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. resposta à acusação
11/07/2019 08:40

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/07/2019 08:40:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SIDNEY JOÃO
11/07/2019 08:40

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação dos acusados.
03/07/2019 11:17

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. 99138 9333. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 235
24/06/2019 11:48

Mandado
06/06/2019 10:21

MANDADO DE CITAÇÃO para - ROSIANE NASCIMENTO - emitido(a) em 06/06/2019
06/06/2019 10:21

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDSON CLEY LOBATO BRITO, MARCELO RAMOS DE VASCONCELOS - emitido(a) em 06/06/2019
06/06/2019 08:02

Certifico que os autos aguardam a finalização do documento.
06/06/2019 07:58

NOME PARTE: EDSON CLEY LOBATO BRITO - Parte Ré
04/06/2019 10:16

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Auto de Prisão em Flagrante nº 090/2019 - 1ª DPS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação aos denunciados, que são as condições mínimas para sust
31/05/2019 12:25

Tombo em 31/05/2019.
31/05/2019 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
29/05/2019 09:00

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001701-68.2019.8.03.0002 - Protocolo 1727843 - Protocolado(a) em 29-05-2019 às 08:54

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
18/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00