08/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 6016215-48.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARCLEY AMANAJAS TAVARES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença.

Não houve impugnação.

Homologo os cálculos apresentados pelo credor na inicial no valor de R$ 15.360,42 (quinze mil trezentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos) Condeno o Município de Macapá ao pagamento dos honorários sucumbenciais que fixo em R$ 1.537,00 em favor do advogado Mauro Dias da Silveira Junior.

Para fins de expedição de precatório, junte-se o credor, o prazo de 05 dias: 1- planilha de cálculo referente ao valor de R$ 15.360,42 2- Junte-se contrato referente aos honorários contratuais para fins de destacamento na requisição de precatório.

Intimem-se.

Após, voltem conclusos.

Cumpra-se.

Macapá/AP, 7 de julho de 2025.

RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
07/07/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/07/2025 12:27

Decisão Interlocutória de Mérito
17/06/2025 09:55

Conclusos para decisão
16/06/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 21:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 21:32

Decisão Interlocutória de Mérito
08/05/2025 14:30

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2025 14:26

Conclusos para decisão
08/05/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/05/2025 23:59.
02/05/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2025 06:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2025 06:54

Decisão Interlocutória de Mérito
26/02/2025 08:11

Conclusos para decisão
26/02/2025 08:11

Processo Desarquivado
25/02/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 14:18

Determinado o arquivamento
14/11/2024 09:34

Conclusos para decisão
14/11/2024 00:25

Decorrido prazo de MARCLEY AMANAJAS TAVARES em 13/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2024 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2024 19:46

Decisão Interlocutória de Mérito
12/10/2024 12:07

Conclusos para decisão
09/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/08/2024 14:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/08/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:01

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/07/2024 13:04

Decisão Interlocutória de Mérito
12/07/2024 07:18

Conclusos para decisão
12/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/07/2024 23:59.
29/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/05/2024 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/05/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2024 12:07

Conclusos para despacho
18/05/2024 12:07

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
18/05/2024 12:06

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/05/2024 15:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/05/2024 15:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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