TJAP - 0034808-14.2016.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 10:19
Certifico que aguarda prazo para o réu pagar custas e multa
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10/04/2025 10:19
Certifico que aguarda prazo para o réu pagar custas e multa
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04/04/2025 09:16
Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Telefone: 99104-4006. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 166
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04/04/2025 09:16
Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Telefone: 99104-4006. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 166
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20/02/2025 09:38
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA - emitido(a) em 20/02/2025
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20/02/2025 09:38
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA - emitido(a) em 20/02/2025
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03/02/2025 11:01
Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2025, às 11:01:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
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03/02/2025 11:01
Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2025, às 11:01:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
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03/02/2025 08:59
Remessa
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03/02/2025 08:59
Remessa
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03/02/2025 08:59
Faço juntada nestes autos do Relatório de Custas Processuais.
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03/02/2025 08:59
Faço juntada nestes autos do Relatório de Custas Processuais.
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08/01/2025 15:07
Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2025, às 15:12:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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08/01/2025 15:07
Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2025, às 15:12:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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07/01/2025 11:33
CONTADORIA ÚNICA
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07/01/2025 11:33
CONTADORIA ÚNICA
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07/01/2025 11:32
Certifico a remessa à contadoria.
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07/01/2025 11:32
Certifico a remessa à contadoria.
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16/12/2024 11:29
Certifico que, deixo por ora, de encaminhar o feito à contadoria, em razão do disposto na Resolução 244/2016-CNJ e Provimentos nºs 211/2010 e 217/2011-CGJ. Ante o exposto, o competente feito será remetido após o recesso.
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16/12/2024 11:29
Certifico que, deixo por ora, de encaminhar o feito à contadoria, em razão do disposto na Resolução 244/2016-CNJ e Provimentos nºs 211/2010 e 217/2011-CGJ. Ante o exposto, o competente feito será remetido após o recesso.
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16/12/2024 11:28
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51866 RELATIVA AO RÉU JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000025-90.2025.8.03.0001
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16/12/2024 11:28
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51866 RELATIVA AO RÉU JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000025-90.2025.8.03.0001
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16/12/2024 11:26
Certifico que nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o nº 7331/2024.
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16/12/2024 11:26
Certifico que nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o nº 7331/2024.
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16/12/2024 10:47
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024144472UQBKG
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16/12/2024 10:47
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024144472UQBKG
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16/12/2024 10:46
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024144469Q9O9W
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16/12/2024 10:46
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024144469Q9O9W
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16/12/2024 10:45
Nº: 4637736, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/12/2024
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16/12/2024 10:45
Nº: 4637736, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/12/2024
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16/12/2024 10:45
Nº: 4637740, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 16/12/2024
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16/12/2024 10:45
Nº: 4637740, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 16/12/2024
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16/12/2024 10:40
Certifico que a sentença de mov. 373 transitou em julgado em 17/9/24.
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16/12/2024 10:40
Certifico que a sentença de mov. 373 transitou em julgado em 17/9/24.
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07/10/2024 10:53
Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pelo réu. Cumpra-se a sentença.
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07/10/2024 10:53
Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pelo réu. Cumpra-se a sentença.
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04/10/2024 09:43
Conclusão
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04/10/2024 09:43
Conclusão
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04/10/2024 09:43
Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 09:43:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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03/10/2024 09:56
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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03/10/2024 09:56
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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03/10/2024 09:55
Certifico que o acórdão do Movimento nº 430 TRANSITOU EM JULGADO em 17/09/2024.
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03/10/2024 09:55
Certifico que o acórdão do Movimento nº 430 TRANSITOU EM JULGADO em 17/09/2024.
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02/10/2024 07:55
Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 07:55:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g
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02/10/2024 07:55
Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 07:55:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g
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20/09/2024 17:52
Remessa
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20/09/2024 17:52
Remessa
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20/09/2024 17:51
Em Atos do Procurador.
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20/09/2024 17:51
Em Atos do Procurador.
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17/09/2024 12:17
Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 12:17:32, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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17/09/2024 12:17
Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 12:17:32, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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17/09/2024 11:59
8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA
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17/09/2024 11:59
8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA
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17/09/2024 11:46
REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 430.
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17/09/2024 11:46
REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 430.
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17/09/2024 11:13
Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 11:13:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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17/09/2024 11:13
Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 11:13:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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17/09/2024 10:34
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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17/09/2024 10:34
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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17/09/2024 10:34
Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 430
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17/09/2024 10:34
Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 430
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17/09/2024 10:33
Decurso de Prazo em 16/09/2024
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17/09/2024 10:33
Decurso de Prazo em 16/09/2024
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01/09/2024 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA e não-provido na data: 20/08/2024 09:23:42 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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01/09/2024 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA e não-provido na data: 20/08/2024 09:23:42 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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23/08/2024 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 20/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2024 em 23/08/2024.
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23/08/2024 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 20/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2024 em 23/08/2024.
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22/08/2024 22:10
Registrado pelo DJE Nº 000153/2024
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22/08/2024 22:10
Registrado pelo DJE Nº 000153/2024
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22/08/2024 07:59
Acórdão (20/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2024
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22/08/2024 07:59
Acórdão (20/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2024
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22/08/2024 07:58
Notificação (Conhecido o recurso de JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA e não-provido na data: 20/08/2024 09:23:42 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens
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22/08/2024 07:58
Notificação (Conhecido o recurso de JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA e não-provido na data: 20/08/2024 09:23:42 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens
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22/08/2024 07:40
Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 07:40:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
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22/08/2024 07:40
Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 07:40:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
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20/08/2024 10:19
CÂMARA ÚNICA
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20/08/2024 10:19
CÂMARA ÚNICA
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20/08/2024 09:23
Em Atos do Desembargador.
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20/08/2024 09:23
Em Atos do Desembargador.
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19/08/2024 13:45
Conclusão
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19/08/2024 13:45
Conclusão
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19/08/2024 13:45
Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 13:45:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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19/08/2024 11:00
GABINETE 08
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19/08/2024 11:00
GABINETE 08
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19/08/2024 10:57
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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19/08/2024 10:57
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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16/08/2024 11:27
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 199ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/08/2024 a 15/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
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16/08/2024 11:27
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 199ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/08/2024 a 15/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
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01/08/2024 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/08/2024 08:00 até 15/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2024 em 01/08/2024.
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01/08/2024 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/08/2024 08:00 até 15/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2024 em 01/08/2024.
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01/08/2024 00:00
Intimação
Nº do processo: 0034808-14.2016.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA -
31/07/2024 20:02
Registrado pelo DJE Nº 000137/2024
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31/07/2024 20:02
Registrado pelo DJE Nº 000137/2024
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31/07/2024 17:44
Pauta de Julgamento (09/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2024
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31/07/2024 17:44
Pauta de Julgamento (09/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2024
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31/07/2024 17:42
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 199, realizada no período de 09/08/2024 08:00:00 a 15/08/2024 23:59:00
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31/07/2024 17:42
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 199, realizada no período de 09/08/2024 08:00:00 a 15/08/2024 23:59:00
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31/07/2024 09:17
Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.
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31/07/2024 09:17
Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.
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31/07/2024 09:04
Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 09:04:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
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31/07/2024 09:04
Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 09:04:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
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30/07/2024 13:46
CÂMARA ÚNICA
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30/07/2024 13:46
CÂMARA ÚNICA
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30/07/2024 13:38
Certifico a remessa à Câmara Única.
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30/07/2024 13:38
Certifico a remessa à Câmara Única.
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30/07/2024 12:46
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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30/07/2024 12:46
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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28/06/2024 09:55
Conclusão
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28/06/2024 09:55
Conclusão
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28/06/2024 09:55
Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 09:55:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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28/06/2024 09:15
GABINETE 08
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28/06/2024 09:15
GABINETE 08
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28/06/2024 09:14
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
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28/06/2024 09:14
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
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28/06/2024 07:49
Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 07:49:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g
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28/06/2024 07:49
Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 07:49:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g
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27/06/2024 12:45
Remessa
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27/06/2024 12:45
Remessa
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27/06/2024 12:45
Em Atos do Procurador.
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27/06/2024 12:45
Em Atos do Procurador.
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21/06/2024 13:26
Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 13:26:26, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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21/06/2024 13:26
Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 13:26:26, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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21/06/2024 12:33
8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA
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21/06/2024 12:33
8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA
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21/06/2024 12:32
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.
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21/06/2024 12:32
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.
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21/06/2024 12:30
Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 12:30:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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21/06/2024 12:30
Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 12:30:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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21/06/2024 12:26
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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21/06/2024 12:26
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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21/06/2024 12:24
Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
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21/06/2024 12:24
Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
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19/06/2024 12:24
Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 12:24:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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19/06/2024 12:24
Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 12:24:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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19/06/2024 11:08
CÂMARA ÚNICA
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19/06/2024 11:08
CÂMARA ÚNICA
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19/06/2024 10:50
Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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19/06/2024 10:50
Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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19/06/2024 10:50
SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3309431 - Protocolado(a) em 18-06-2024 às 13:41
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19/06/2024 10:50
SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3309431 - Protocolado(a) em 18-06-2024 às 13:41
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18/06/2024 13:41
Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 13:41:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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18/06/2024 13:41
Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 13:41:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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14/06/2024 12:58
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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14/06/2024 12:58
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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03/06/2024 08:19
Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 08:19:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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03/06/2024 08:19
Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 08:19:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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02/06/2024 21:35
Remessa
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02/06/2024 21:35
Remessa
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02/06/2024 21:35
Em Atos do Promotor.
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02/06/2024 21:35
Em Atos do Promotor.
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08/05/2024 21:49
Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 21:49:46, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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08/05/2024 21:49
Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 21:49:46, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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08/05/2024 08:48
Remessa
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08/05/2024 08:48
Remessa
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08/05/2024 08:43
Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 08:43:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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08/05/2024 08:43
Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 08:43:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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08/05/2024 08:21
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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08/05/2024 08:21
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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02/05/2024 10:51
Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 385 [apresentado pelo sentenciado JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Já tend
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02/05/2024 10:51
Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 385 [apresentado pelo sentenciado JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Já tend
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30/04/2024 08:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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30/04/2024 08:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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30/04/2024 08:17
Certifico que faço conclusos estes autos.
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29/04/2024 14:00
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/11/2023 12:27:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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29/04/2024 14:00
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/11/2023 12:27:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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29/04/2024 13:58
Recurso de Apelação (Interposição + Razões) - DPE/AP
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29/04/2024 13:58
Recurso de Apelação (Interposição + Razões) - DPE/AP
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25/04/2024 13:14
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/11/2023 12:27:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUER
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25/04/2024 13:14
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/11/2023 12:27:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUER
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05/04/2024 11:37
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para intimação e ciência da sentença de ordem #373 .
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05/04/2024 11:37
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para intimação e ciência da sentença de ordem #373 .
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06/02/2024 10:08
10H32MIN. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 145
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06/02/2024 10:08
10H32MIN. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 145
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25/01/2024 07:26
Intimação DE SENTENÇA para - JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA - emitido(a) em 25/01/2024
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25/01/2024 07:26
Intimação DE SENTENÇA para - JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA - emitido(a) em 25/01/2024
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07/12/2023 08:48
Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 08:48:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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07/12/2023 08:48
Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 08:48:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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24/11/2023 13:02
Remessa
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24/11/2023 13:02
Remessa
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24/11/2023 13:02
Em Atos do Promotor.
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24/11/2023 13:02
Em Atos do Promotor.
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24/11/2023 12:57
Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 12:57:54, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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24/11/2023 12:57
Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 12:57:54, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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23/11/2023 10:00
Remessa
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23/11/2023 10:00
Remessa
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23/11/2023 09:55
Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 09:55:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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23/11/2023 09:55
Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 09:55:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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23/11/2023 09:55
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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23/11/2023 09:55
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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14/11/2023 12:27
Em Atos do Juiz.
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14/11/2023 12:27
Em Atos do Juiz.
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31/10/2023 10:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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31/10/2023 10:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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31/10/2023 10:40
Certifico que em consulta ao sistema CRC-JUD, nesta data, esta restou infrutífera.
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30/10/2023 09:02
Certifico que encaminhei estes autos para consulta no sistema CRC-JUD.
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30/10/2023 09:02
Certifico que encaminhei estes autos para consulta no sistema CRC-JUD.
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20/10/2023 11:19
Em Atos do Juiz. Tendo em vista a não ocorrência de prescrição da pretensão punitiva [mov. 365]. Prossiga-se o feito.
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20/10/2023 11:19
Em Atos do Juiz. Tendo em vista a não ocorrência de prescrição da pretensão punitiva [mov. 365]. Prossiga-se o feito.
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10/10/2023 09:20
Conclusão
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10/10/2023 09:20
Conclusão
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10/10/2023 09:20
Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 09:20:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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06/10/2023 10:45
Remessa
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06/10/2023 10:45
Remessa
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06/10/2023 10:45
Em Atos do Promotor.
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06/10/2023 10:45
Em Atos do Promotor.
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29/09/2023 12:54
Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 12:54:24, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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29/09/2023 12:54
Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 12:54:24, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/09/2023 09:14
Remessa
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28/09/2023 09:14
Remessa
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28/09/2023 08:08
Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 08:08:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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28/09/2023 08:08
Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 08:08:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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28/09/2023 07:55
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/09/2023 07:55
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/09/2023 07:45
Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público.
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28/09/2023 07:45
Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público.
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27/09/2023 11:40
Em Atos do Juiz. Em detida análise, verifico que a denúncia foi recebida em 27/7/2016, nos termos da peça acusatória capitulada no art. 129, §1º do CP, contudo, por haver aditamento na infração descrita no art. 129, caput, do CP [mov. 165] e o recebimento
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27/09/2023 11:40
Em Atos do Juiz. Em detida análise, verifico que a denúncia foi recebida em 27/7/2016, nos termos da peça acusatória capitulada no art. 129, §1º do CP, contudo, por haver aditamento na infração descrita no art. 129, caput, do CP [mov. 165] e o recebimento
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19/09/2023 07:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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19/09/2023 07:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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19/09/2023 07:07
Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
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19/09/2023 07:06
Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
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19/09/2023 07:06
Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
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11/09/2023 14:12
Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 11/09/2023 08:35:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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11/09/2023 14:12
Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 11/09/2023 08:35:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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11/09/2023 14:01
MEMORIAIS - DPE/AP
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11/09/2023 14:01
MEMORIAIS - DPE/AP
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11/09/2023 08:36
Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 11/09/2023 08:35:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
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11/09/2023 08:36
Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 11/09/2023 08:35:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
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11/09/2023 08:35
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para alegações finais, no prazo legal.
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11/09/2023 08:35
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para alegações finais, no prazo legal.
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11/09/2023 07:55
Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 07:55:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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11/09/2023 07:55
Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 07:55:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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04/09/2023 11:29
Remessa
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04/09/2023 11:29
Remessa
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04/09/2023 11:29
Em Atos do Promotor.
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04/09/2023 11:29
Em Atos do Promotor.
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18/08/2023 16:09
Manifestação da DPE/AP - pedido de reconhecimento da extinção da punibilidade pelo adimplemento substancial das condições da suspro
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18/08/2023 16:09
Manifestação da DPE/AP - pedido de reconhecimento da extinção da punibilidade pelo adimplemento substancial das condições da suspro
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18/08/2023 09:00
Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 09:00:32, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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18/08/2023 09:00
Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 09:00:32, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/08/2023 10:56
Remessa
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17/08/2023 10:56
Remessa
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17/08/2023 10:46
Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 10:46:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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17/08/2023 10:46
Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 10:46:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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17/08/2023 10:42
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/08/2023 10:42
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/08/2023 10:41
Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público.
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17/08/2023 10:41
Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público.
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17/08/2023 10:40
Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal do acusado.
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17/08/2023 10:40
Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal do acusado.
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16/08/2023 12:27
Em audiência
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16/08/2023 12:27
Em audiência
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16/08/2023 12:27
Instrução e Julgamento realizada em 16/08/2023 às '12:27'h
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14/08/2023 07:25
Às 14h52min, no endereço abaixo informado, após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci, bem como afirmou que seu telefone/whatsapp é de nº (96) 99186-6229, pertencente a sua filha DIELLE. Arquivado na Ce
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14/08/2023 07:25
Às 14h52min, no endereço abaixo informado, após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci, bem como afirmou que seu telefone/whatsapp é de nº (96) 99186-6229, pertencente a sua filha DIELLE. Arquivado na Ce
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19/07/2023 11:08
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA - emitido(a) em 19/07/2023
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19/07/2023 11:08
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA - emitido(a) em 19/07/2023
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06/02/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 às 10:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 11/01/2023 10:51:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD
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06/02/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 às 10:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 11/01/2023 10:51:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD
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27/01/2023 11:30
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 às 10:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:
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27/01/2023 11:30
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 às 10:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:
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11/01/2023 10:51
Instrução e Julgamento agendada para 16/08/2023 às 10:30h
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11/01/2023 10:51
Instrução e Julgamento agendada para 16/08/2023 às 10:30h
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11/01/2023 10:51
Antecipada.
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11/01/2023 10:51
Antecipada.
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21/10/2022 10:38
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 30/04/2024 às 09:30h
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21/10/2022 10:38
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 30/04/2024 às 09:30h
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21/10/2022 10:37
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
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21/10/2022 10:37
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
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20/10/2022 09:40
Em Atos do Juiz. JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA, na defesa [mov. 328], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais ou pedido de diligências. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao m
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20/10/2022 09:40
Em Atos do Juiz. JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA, na defesa [mov. 328], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais ou pedido de diligências. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao m
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17/10/2022 08:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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17/10/2022 08:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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17/10/2022 08:32
Certifico que PROMOVO CONCLUSOS
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16/10/2022 17:34
Resposta à acusação - DPE/AP
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16/10/2022 17:34
Resposta à acusação - DPE/AP
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18/09/2022 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/09/2022 09:44:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . resposta à acusação
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18/09/2022 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/09/2022 09:44:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . resposta à acusação
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08/09/2022 09:44
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/09/2022 09:44:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA
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08/09/2022 09:44
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/09/2022 09:44:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA
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08/09/2022 09:44
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação, no prazo legal.
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08/09/2022 09:44
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação, no prazo legal.
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05/09/2022 11:45
Em Atos do Juiz. Intime-se a DPE para resposta à acusação, no prazo legal.
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05/09/2022 11:45
Em Atos do Juiz. Intime-se a DPE para resposta à acusação, no prazo legal.
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02/09/2022 08:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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02/09/2022 08:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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02/09/2022 08:43
Tombo em 02/09/2022.
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02/09/2022 08:21
Redistribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: Juízo prevento. - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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02/09/2022 08:21
Redistribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: Juízo prevento. - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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02/09/2022 08:21
Redistribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0021127-74.2016.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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02/09/2022 08:20
Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 08:20:22, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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02/09/2022 08:20
Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 08:20:22, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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01/09/2022 16:12
DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
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01/09/2022 16:12
DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
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01/09/2022 16:11
Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #316, remeto os autos à Distribuição.
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01/09/2022 16:11
Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #316, remeto os autos à Distribuição.
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01/09/2022 11:55
Em Atos do Juiz. Acolho a cota ministerial (movimento 313). Determino a remessa do feito ao Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, o que faço com fulcro no artigo 83 do Código de Processo Penal, eis que se trata de juízo prevento, pois foi quem p
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01/09/2022 11:55
Em Atos do Juiz. Acolho a cota ministerial (movimento 313). Determino a remessa do feito ao Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, o que faço com fulcro no artigo 83 do Código de Processo Penal, eis que se trata de juízo prevento, pois foi quem p
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17/08/2022 10:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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17/08/2022 10:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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17/08/2022 10:59
Certifico que à vista da manifestação do Ministério Público de ordem #313, torno os autos conclusos.
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09/08/2022 20:00
Manifestação DPE-AP
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09/08/2022 20:00
Manifestação DPE-AP
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24/07/2022 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/07/2022 10:35:40 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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24/07/2022 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/07/2022 10:35:40 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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14/07/2022 10:35
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/07/2022 10:35:40 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE
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14/07/2022 10:35
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/07/2022 10:35:40 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE
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14/07/2022 10:35
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar resposta a acusação.
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14/07/2022 10:35
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar resposta a acusação.
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14/07/2022 10:29
Decurso de Prazo de ordem 304, sem manifestação da parte ré.
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14/07/2022 10:29
Decurso de Prazo de ordem 304, sem manifestação da parte ré.
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11/07/2022 18:58
Em Atos do Juiz. Tendo em vista o certificado e a fim de proceder regularização de tramite processual lanço decisão de suspensão com a correta classificação de movimento CNJ.
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11/07/2022 18:58
Em Atos do Juiz. Tendo em vista o certificado e a fim de proceder regularização de tramite processual lanço decisão de suspensão com a correta classificação de movimento CNJ.
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08/07/2022 10:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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08/07/2022 10:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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08/07/2022 10:40
Certifico que em atenção ao despacho proferido nos autos do Processo Administrativo n. 744752/2022, visando atender os critérios de pontuação do Eixo Produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade 2022, promovo os autos em conclusão para que seja proferida deci
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08/07/2022 10:39
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.
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08/07/2022 10:39
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.
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06/07/2022 12:15
Certifico que aguardam prazo para a defesa.
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06/07/2022 12:15
Certifico que aguardam prazo para a defesa.
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30/06/2022 14:44
Mandado
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30/06/2022 14:44
Mandado
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03/06/2022 08:06
MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA - emitido(a) em 03/06/2022
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03/06/2022 08:06
MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA - emitido(a) em 03/06/2022
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07/04/2022 12:12
Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 12:13:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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07/04/2022 12:12
Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 12:13:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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06/04/2022 10:46
Remessa
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06/04/2022 10:46
Remessa
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06/04/2022 10:46
Em Atos do Promotor. MM. Juíza O Órgão Ministerial, por sua Promotora de Justiça, no uso de suas atribuições legais, vem apresentar manifestação, pelo o que faz nos seguintes termos: Considerando que este Órgão diligenciou no sentido de localizar o atua
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06/04/2022 10:46
Em Atos do Promotor. MM. Juíza O Órgão Ministerial, por sua Promotora de Justiça, no uso de suas atribuições legais, vem apresentar manifestação, pelo o que faz nos seguintes termos: Considerando que este Órgão diligenciou no sentido de localizar o atua
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15/03/2022 15:27
Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 15:27:53, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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15/03/2022 15:27
Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 15:27:53, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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15/03/2022 12:52
Remessa
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15/03/2022 12:52
Remessa
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15/03/2022 12:52
Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 12:52:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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15/03/2022 12:52
Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 12:52:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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15/03/2022 12:51
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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15/03/2022 12:51
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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15/03/2022 12:50
Certifico que faço vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação.
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15/03/2022 12:50
Certifico que faço vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação.
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15/03/2022 12:50
Decurso de Prazo de ordem 292.
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15/03/2022 12:50
Decurso de Prazo de ordem 292.
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07/01/2022 13:08
Certifico que os autos aguardam o prazo para o MP.
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07/01/2022 13:08
Certifico que os autos aguardam o prazo para o MP.
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09/12/2021 09:34
Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial (evento 287). Aguarde-se o prazo solicitado, após, dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação.
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09/12/2021 09:34
Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial (evento 287). Aguarde-se o prazo solicitado, após, dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação.
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13/10/2021 09:03
Conclusão
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13/10/2021 09:03
Conclusão
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13/10/2021 09:03
Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 09:03:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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11/10/2021 21:22
Remessa
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11/10/2021 21:22
Remessa
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11/10/2021 21:10
Protocolo Nº 21600222 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP requer concessão de prazo para conclusão diligência de busca de endereço do réu JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA.
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11/10/2021 21:10
Protocolo Nº 21600222 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP requer concessão de prazo para conclusão diligência de busca de endereço do réu JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA.
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28/09/2021 13:05
Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 13:05:14, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/09/2021 13:05
Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 13:05:14, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/09/2021 12:05
Remessa
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28/09/2021 12:05
Remessa
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28/09/2021 12:04
Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 12:04:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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28/09/2021 12:04
Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 12:04:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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28/09/2021 12:01
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/09/2021 12:01
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/09/2021 12:00
Certifico que faço vistas dos autos ao Ministério Público para informar endereço onde o acusado possa ser citado pessoalmente.
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28/09/2021 12:00
Certifico que faço vistas dos autos ao Ministério Público para informar endereço onde o acusado possa ser citado pessoalmente.
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26/03/2021 12:28
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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26/03/2021 12:28
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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22/03/2021 20:25
Em Atos do Juiz. O acusado JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA, citado por edital, manteve-se inerte, razão pela qual, determino a suspensão do curso do processo e do prazo prescricional, com base no artigo 366, do CPP.Encaminhe-se os autos, semestralmente, ao Min
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22/03/2021 20:25
Em Atos do Juiz. O acusado JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA, citado por edital, manteve-se inerte, razão pela qual, determino a suspensão do curso do processo e do prazo prescricional, com base no artigo 366, do CPP.Encaminhe-se os autos, semestralmente, ao Min
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09/03/2021 09:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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09/03/2021 09:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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09/03/2021 09:31
Decurso de Prazo de ordem 277, sem manifestação da parte ré.
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09/02/2021 01:00
Certifico que o Edital expedido em 04/02/2021 16:54 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.
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09/02/2021 01:00
Certifico que o Edital expedido em 04/02/2021 16:54 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.
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09/02/2021 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0034808-14.2016.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 129, § 1º, I - Código Penal - 129, § 1º, I - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA Defensor(a): ISABELLE MESQUITA DE ARAÚJO - *25.***.*01-55 NR Inquérito/Órgão: • 000573/2016 - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - CIOSP PACOVAL NR APF/Órgão: • 000573/2016 - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - CIOSP PACOVAL CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA Endereço: RUA DA APAE,23,HOSPITALIDADE,SANTANA,AP,68925000.
Telefone: (96)91580570, (96)991814237 CI: 282737(2ª VIA) - POLITEC/AP CPF: *58.***.*29-53 Filiação: ERCILA GOMES PANTOJA E DELCINO PANTOJA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 07/04/1974 Naturalidade: BELÉM - PA Profissão: ESTUFADOR Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.900-000 Fone: 96 3312-4568 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 04 de fevereiro de 2021 (a) JULIANA NASCIMENTO DE SOUZA DA COSTA Chefe de Secretaria -
08/02/2021 17:51
Registrado pelo DJE Nº 000023/2021
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08/02/2021 17:51
Registrado pelo DJE Nº 000023/2021
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04/02/2021 16:54
Edital (04/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/02/2021
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04/02/2021 16:54
Edital (04/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/02/2021
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04/02/2021 16:54
EDITAL DE CITAÇÃO para - JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA - emitido(a) em 04/02/2021
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04/02/2021 16:54
EDITAL DE CITAÇÃO para - JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA - emitido(a) em 04/02/2021
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26/01/2021 14:56
Em Atos do Juiz. Acolho a cota ministerial (evento 268).Cite-se o acusado JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 361, do CPP.
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26/01/2021 14:56
Em Atos do Juiz. Acolho a cota ministerial (evento 268).Cite-se o acusado JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 361, do CPP.
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18/01/2021 14:29
Finalizar histórico.
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18/01/2021 14:29
Finalizar histórico.
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15/01/2021 15:01
Conclusão
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15/01/2021 15:01
Conclusão
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15/01/2021 15:01
Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 15:01:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP
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13/01/2021 13:07
Remessa
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13/01/2021 13:07
Remessa
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13/01/2021 13:07
MP - Requer citação por edital
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13/01/2021 13:07
MP - Requer citação por edital
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11/01/2021 10:19
Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 10:19:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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11/01/2021 10:19
Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 10:19:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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11/01/2021 09:53
Remessa
-
11/01/2021 09:53
Remessa
-
11/01/2021 06:14
Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 06:14:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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11/01/2021 06:14
Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 06:14:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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08/01/2021 15:30
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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08/01/2021 15:30
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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08/01/2021 15:29
Certifico a remessa dos autos ao MP para manifestar-se acerca da Certidão de ordem 262.
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08/01/2021 15:29
Certifico a remessa dos autos ao MP para manifestar-se acerca da Certidão de ordem 262.
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23/12/2020 12:31
Mandado
-
23/12/2020 12:31
Mandado
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27/11/2020 11:47
MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA - emitido(a) em 27/11/2020
-
27/11/2020 11:47
MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA - emitido(a) em 27/11/2020
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26/11/2020 11:58
Mandado
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26/11/2020 11:58
Mandado
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13/11/2020 10:42
MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA - emitido(a) em 13/11/2020
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13/11/2020 10:42
MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA - emitido(a) em 13/11/2020
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13/11/2020 10:41
Certifico a renovação do mandado de citação, face às infomações contantes da manifestação de ordem 255.
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13/11/2020 10:41
Certifico a renovação do mandado de citação, face às infomações contantes da manifestação de ordem 255.
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04/11/2020 08:33
Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2020, às 08:38:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP
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04/11/2020 08:33
Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2020, às 08:38:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP
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03/11/2020 18:39
Remessa
-
03/11/2020 18:39
Remessa
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03/11/2020 18:39
Protocolo Nº 19069828 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Simples.
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03/11/2020 18:39
Protocolo Nº 19069828 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Simples.
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28/10/2020 09:02
Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 09:02:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/10/2020 09:02
Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 09:02:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/10/2020 08:49
Remessa
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28/10/2020 08:49
Remessa
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28/10/2020 08:19
Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 08:19:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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28/10/2020 08:19
Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 08:19:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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27/10/2020 12:41
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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27/10/2020 12:41
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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27/10/2020 12:38
Certifico a remessa ao MP para manifestação quanto a informação de ordem 249.
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27/10/2020 12:38
Certifico a remessa ao MP para manifestação quanto a informação de ordem 249.
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26/10/2020 13:50
Mandado
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26/10/2020 13:50
Mandado
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23/10/2020 11:34
Certifico que o presente feito aguarda informações sobre o cumprimento do mandado de ordem 244.
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23/10/2020 11:34
Certifico que o presente feito aguarda informações sobre o cumprimento do mandado de ordem 244.
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01/10/2020 12:37
Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
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01/10/2020 12:37
Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
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21/09/2020 19:23
Certifico o lançamento da minuta de requisições de informações no Sisbajud.
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21/09/2020 19:23
Certifico o lançamento da minuta de requisições de informações no Sisbajud.
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21/09/2020 19:19
Faço juntada a estes autos da consulta realizada no Renajud (restrição/inserir).
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21/09/2020 19:19
Faço juntada a estes autos da consulta realizada no Renajud (restrição/inserir).
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21/09/2020 09:59
MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA - emitido(a) em 21/09/2020
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21/09/2020 09:59
MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA - emitido(a) em 21/09/2020
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20/09/2020 22:20
Em face de não ter logrado êxito e não localizado o réu no endereço informado no mandado,sendo que ainda procurei solicitar informações de um morador que reside na Av.Timbiras com Professor Tostes próximo da Panificadora N.Senhora de Nazaré no Buritizal S
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20/09/2020 22:20
Em face de não ter logrado êxito e não localizado o réu no endereço informado no mandado,sendo que ainda procurei solicitar informações de um morador que reside na Av.Timbiras com Professor Tostes próximo da Panificadora N.Senhora de Nazaré no Buritizal S
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16/09/2020 10:02
Certifico que os autos foram encaminhados ao gabinete da 4ª Vara Criminal, para consultas nos sistemas Bacenjud e Renajud quanto à endereços do acusado.
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16/09/2020 10:02
Certifico que os autos foram encaminhados ao gabinete da 4ª Vara Criminal, para consultas nos sistemas Bacenjud e Renajud quanto à endereços do acusado.
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16/09/2020 07:42
Certifico que o presente feito aguarda informações sobre o cumprimento do mandado de ordem 237.
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16/09/2020 07:42
Certifico que o presente feito aguarda informações sobre o cumprimento do mandado de ordem 237.
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16/09/2020 07:41
Certifico que os autos foram encaminhados ao gabinete da 4ª Vara Criminal, para consultas nos sistemas Bacenjud e Renajud quanto à endereços do acusado.
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16/09/2020 07:41
Certifico que os autos foram encaminhados ao gabinete da 4ª Vara Criminal, para consultas nos sistemas Bacenjud e Renajud quanto à endereços do acusado.
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14/08/2020 10:55
Certifico que, conforme consulta ao sistema CRC-Jud realizada nesta data, não consta registro de óbito do acusado JOSE WILKINS GOMES PANTOJA.
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14/08/2020 10:55
Certifico que, conforme consulta ao sistema CRC-Jud realizada nesta data, não consta registro de óbito do acusado JOSE WILKINS GOMES PANTOJA.
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13/08/2020 17:57
Certifico que os autos foram encaminhados à Chefe de Secretaria para consulta ao sistema CRC-JUD quanto à eventual certidão de óbito existente.
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13/08/2020 17:57
Certifico que os autos foram encaminhados à Chefe de Secretaria para consulta ao sistema CRC-JUD quanto à eventual certidão de óbito existente.
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13/08/2020 17:55
MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA - emitido(a) em 13/08/2020
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13/08/2020 17:55
MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA - emitido(a) em 13/08/2020
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07/08/2020 20:10
Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))
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07/08/2020 20:10
Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))
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04/08/2020 12:57
Certifico que não encontrei novo endereço cadastrado no sistema TUCUJURIS.
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04/08/2020 12:57
Certifico que não encontrei novo endereço cadastrado no sistema TUCUJURIS.
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04/08/2020 12:49
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020061702KECR2
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04/08/2020 12:49
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020061702KECR2
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04/08/2020 12:38
Nº: 3663090, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 04/08/2020
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04/08/2020 12:38
Nº: 3663090, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 04/08/2020
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31/07/2020 20:34
Em Atos do Juiz. Acolho em parte a cota ministerial (evento 225):1. Oficie-se ao IAPEN para informar se o acusado JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA encontra-se preso ou se possui endereços e telefones cadastrados no sistema, ainda, enquanto parente ou contato de
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31/07/2020 20:34
Em Atos do Juiz. Acolho em parte a cota ministerial (evento 225):1. Oficie-se ao IAPEN para informar se o acusado JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA encontra-se preso ou se possui endereços e telefones cadastrados no sistema, ainda, enquanto parente ou contato de
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23/07/2020 12:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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23/07/2020 12:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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23/07/2020 12:59
Certifico a conclusão dos autos face a manifestação Ministerial.
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23/07/2020 12:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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23/07/2020 12:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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23/07/2020 12:58
Certifico a conclusão dos autos face a manifestação Ministerial.
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21/07/2020 13:02
Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 13:02:17, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP
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21/07/2020 13:02
Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 13:02:17, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP
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21/07/2020 10:31
Remessa
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21/07/2020 10:31
Remessa
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21/07/2020 10:31
Protocolo Nº 18271850 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer diligências para citação do réu.
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21/07/2020 10:31
Protocolo Nº 18271850 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer diligências para citação do réu.
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21/07/2020 09:11
Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 09:11:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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21/07/2020 09:11
Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 09:11:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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21/07/2020 04:51
GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE
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21/07/2020 04:51
GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE
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21/07/2020 04:37
Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 04:36:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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21/07/2020 04:37
Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 04:36:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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20/07/2020 16:10
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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20/07/2020 16:10
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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20/07/2020 16:09
AO MP.
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20/07/2020 16:09
AO MP.
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19/07/2020 14:54
Mandado
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19/07/2020 14:54
Mandado
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14/07/2020 15:50
MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA - emitido(a) em 14/07/2020
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14/07/2020 15:50
MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA - emitido(a) em 14/07/2020
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13/07/2020 23:23
Em Atos do Juiz. Renove-se a expedição do mandado de citação ao acusado JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA no endereço situado na Rua Miguel Faustino Picanço, nº 645 - bairro Novo Buritizal, nesta cidade, uma vez que seu cumprimento anterior restou frustrado ante
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13/07/2020 23:23
Em Atos do Juiz. Renove-se a expedição do mandado de citação ao acusado JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA no endereço situado na Rua Miguel Faustino Picanço, nº 645 - bairro Novo Buritizal, nesta cidade, uma vez que seu cumprimento anterior restou frustrado ante
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07/07/2020 09:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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07/07/2020 09:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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07/07/2020 09:28
Mandado
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24/06/2020 11:47
Certifico que nesta data solicitei à Central de Mandados via e mail, o cumprimento do mandado de ordem 211, nos termos da Portaria nº 001/2017 - s. U. Criminal.
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24/06/2020 11:47
Certifico que nesta data solicitei à Central de Mandados via e mail, o cumprimento do mandado de ordem 211, nos termos da Portaria nº 001/2017 - s. U. Criminal.
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16/06/2020 11:32
Certifico que os autos aguardam pelo cumprimento do mandado de ordem 211.
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16/06/2020 11:32
Certifico que os autos aguardam pelo cumprimento do mandado de ordem 211.
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05/06/2020 11:15
Certifico que os presentes autos aguardam decurso do prazo de suspensão em razão da pandemia de coronavírus.
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05/06/2020 11:15
Certifico que os presentes autos aguardam decurso do prazo de suspensão em razão da pandemia de coronavírus.
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10/03/2020 09:37
MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA - emitido(a) em 10/03/2020
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10/03/2020 09:37
MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA - emitido(a) em 10/03/2020
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06/03/2020 07:20
Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 07:20:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP
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06/03/2020 07:20
Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 07:20:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP
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05/03/2020 12:58
Remessa
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05/03/2020 12:58
Remessa
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05/03/2020 12:57
Em Atos do Promotor. MM Juíza, Ciente do teor da r. decisão de ordem 203, o Representante do Ministério Público requer a citação do réu JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA no endereço situado na Rua Miguel Faustino Picanço, nº 645 - bairro Novo Buritizal
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05/03/2020 12:57
Em Atos do Promotor. MM Juíza, Ciente do teor da r. decisão de ordem 203, o Representante do Ministério Público requer a citação do réu JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA no endereço situado na Rua Miguel Faustino Picanço, nº 645 - bairro Novo Buritizal
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04/03/2020 14:04
Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 14:04:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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04/03/2020 14:04
Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 14:04:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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04/03/2020 11:59
GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE
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04/03/2020 11:59
GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE
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04/03/2020 11:59
Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 11:59:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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04/03/2020 11:59
Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 11:59:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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04/03/2020 11:57
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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04/03/2020 11:57
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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02/03/2020 16:37
Em Atos do Juiz. Recebo o feito no estado em que se encontra.Dê-se vista ao Ministério Público para que informe endereço onde o réu possa ser citado pessoalmente.
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02/03/2020 16:37
Em Atos do Juiz. Recebo o feito no estado em que se encontra.Dê-se vista ao Ministério Público para que informe endereço onde o réu possa ser citado pessoalmente.
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18/02/2020 10:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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18/02/2020 10:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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18/02/2020 10:05
Tombo em 18/02/2020.
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17/02/2020 07:52
Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 07:51:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
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17/02/2020 07:52
Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 07:51:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
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13/02/2020 10:10
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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13/02/2020 10:10
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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13/02/2020 09:58
Redistribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
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13/02/2020 09:58
Redistribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
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13/02/2020 09:43
Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 09:43:04, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
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13/02/2020 09:43
Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 09:43:04, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
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13/02/2020 07:09
DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
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13/02/2020 07:09
DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
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06/02/2020 08:19
Nº: 3563696, POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 06/02/2020
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06/02/2020 08:19
Nº: 3563696, POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 06/02/2020
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05/02/2020 09:48
Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofertou denúncia em desfavor da parte ré, no entanto, diligenciado pelos Srs. Oficiais de Justiça no endereço da parte denunciada que está cadastrado no sistema de gestão eletrônica processual (Tucujuris), porém tal d
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05/02/2020 09:48
Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofertou denúncia em desfavor da parte ré, no entanto, diligenciado pelos Srs. Oficiais de Justiça no endereço da parte denunciada que está cadastrado no sistema de gestão eletrônica processual (Tucujuris), porém tal d
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03/02/2020 09:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
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03/02/2020 09:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
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03/02/2020 09:45
Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 09:45:03, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC
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31/01/2020 09:57
Remessa
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31/01/2020 09:57
Remessa
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31/01/2020 09:57
Em Atos do Promotor.
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31/01/2020 09:57
Em Atos do Promotor.
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29/01/2020 11:09
Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 11:09:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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29/01/2020 11:09
Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 11:09:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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29/01/2020 08:28
GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR
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29/01/2020 08:28
GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR
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29/01/2020 08:27
Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 08:27:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP
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29/01/2020 08:27
Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 08:27:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP
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29/01/2020 08:23
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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29/01/2020 08:23
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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29/01/2020 08:22
Faço a juntada do resultado da pesquisa realizada no Sistema de Informações Eleitorais - SIEL , sendo que endereço encontrado é diferente do constante no mandado expedido no mov. 172, com data de domicílio em 14/05/2001.
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29/01/2020 08:22
Faço a juntada do resultado da pesquisa realizada no Sistema de Informações Eleitorais - SIEL , sendo que endereço encontrado é diferente do constante no mandado expedido no mov. 172, com data de domicílio em 14/05/2001.
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29/01/2020 08:21
Remessa Cancelada
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29/01/2020 08:21
Remessa Cancelada
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29/01/2020 08:19
Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.
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29/01/2020 08:19
Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.
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29/01/2020 08:18
Faço a juntada do resultado da pesquisa realizada no Sistema de Informações Eleitorais - SIEL , sendo que endereço encontrado é diferente do constante no mandado expedido no mov. 172, com data de domicílio em 14/05/2001.
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29/01/2020 08:18
Faço a juntada do resultado da pesquisa realizada no Sistema de Informações Eleitorais - SIEL , sendo que endereço encontrado é diferente do constante no mandado expedido no mov. 172, com data de domicílio em 14/05/2001.
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28/01/2020 09:29
Em Atos do Juiz. Tendo em vista a certidão do oficial de justiça (#177), proceda-se à pesqisa junto ao SIEL. Sendo infrutífera, vistas ao MP.
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28/01/2020 09:29
Em Atos do Juiz. Tendo em vista a certidão do oficial de justiça (#177), proceda-se à pesqisa junto ao SIEL. Sendo infrutífera, vistas ao MP.
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28/01/2020 09:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
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28/01/2020 09:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
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28/01/2020 09:22
ordem judicial
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27/01/2020 10:48
Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO DE NOTIFICAÇÃO de MILITAR - 6º Batalhão referente ao evento nº 173.
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27/01/2020 10:48
Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO DE NOTIFICAÇÃO de MILITAR - 6º Batalhão referente ao evento nº 173.
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19/12/2019 12:54
ás 13:06 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 95
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19/12/2019 12:54
ás 13:06 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 95
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06/12/2019 09:50
Intimação (Outras Decisões na data: 19/11/2019 09:28:00 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Instrução e Julgamento agendada para 28/01/2020 às 09:15h
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06/12/2019 09:50
Intimação (Outras Decisões na data: 19/11/2019 09:28:00 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Instrução e Julgamento agendada para 28/01/2020 às 09:15h
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03/12/2019 11:20
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019146996D1OPB
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03/12/2019 11:20
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019146996D1OPB
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02/12/2019 10:44
Notificação (Outras Decisões na data: 19/11/2019 09:28:00 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ISABELLE MESQUITA DE ARAÚ
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02/12/2019 10:44
Notificação (Outras Decisões na data: 19/11/2019 09:28:00 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ISABELLE MESQUITA DE ARAÚ
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28/11/2019 13:43
Nº: 3517480, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/11/2019
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28/11/2019 13:43
Nº: 3517480, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/11/2019
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28/11/2019 09:46
MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA - emitido(a) em 28/11/2019
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28/11/2019 09:46
MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA - emitido(a) em 28/11/2019
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28/11/2019 09:16
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h15min a intimação, via telefone, da vítima JOSE AIRTON DA SILVA para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 28/01/2020 às 09h15min.
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28/11/2019 09:16
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h15min a intimação, via telefone, da vítima JOSE AIRTON DA SILVA para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 28/01/2020 às 09h15min.
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21/11/2019 09:46
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/01/2020 às 09:15h
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21/11/2019 09:46
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/01/2020 às 09:15h
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19/11/2019 09:28
Em Atos do Juiz. a) Autue-se como AÇÃO PENAL PÚBLICA. b) Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. c) Cite-se a parte denunciada, fazendo constar no respectivo mandado a necessidade de seu comparecimento acompanhada de advogado, com a advertência
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19/11/2019 09:28
Em Atos do Juiz. a) Autue-se como AÇÃO PENAL PÚBLICA. b) Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. c) Cite-se a parte denunciada, fazendo constar no respectivo mandado a necessidade de seu comparecimento acompanhada de advogado, com a advertência
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18/11/2019 09:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
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18/11/2019 09:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
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18/11/2019 09:50
Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2019, às 10:50:50, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC
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13/11/2019 11:08
Remessa
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13/11/2019 11:08
Remessa
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13/11/2019 11:08
Em Atos do Promotor.
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13/11/2019 11:08
Em Atos do Promotor.
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11/11/2019 10:20
Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2019, às 10:20:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP
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11/11/2019 10:20
Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2019, às 10:20:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP
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11/11/2019 10:18
GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR
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11/11/2019 10:18
GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR
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11/11/2019 09:34
Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.
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11/11/2019 09:34
Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.
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08/11/2019 09:23
Certifico e dou fé que as pessoas mencionadas como presentes à audiência ocorrida hoje, no presente processo, compareceram e participaram do referido ato, sendo dispensada as assinaturas no termo de audiência, com base no art. 24, da Resolução 1074-TJAP.
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08/11/2019 09:23
Certifico e dou fé que as pessoas mencionadas como presentes à audiência ocorrida hoje, no presente processo, compareceram e participaram do referido ato, sendo dispensada as assinaturas no termo de audiência, com base no art. 24, da Resolução 1074-TJAP.
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08/11/2019 09:22
Em audiência
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08/11/2019 09:22
Em audiência
-
08/11/2019 09:22
Em audiência
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08/11/2019 09:22
PRELIMINAR realizada em 08/11/2019 às '09:22'h
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29/10/2019 23:54
Mandado
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29/10/2019 23:54
Mandado
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09/10/2019 09:40
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA - emitido(a) em 08/10/2019
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09/10/2019 09:40
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA - emitido(a) em 08/10/2019
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08/10/2019 12:00
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h00min a intimação, via telefone, da vítima JOSE AIRTON DA SILVA para comparecer à audiência preliminar designada para o dia 08/11/2019 às 09h00min.
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08/10/2019 12:00
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h00min a intimação, via telefone, da vítima JOSE AIRTON DA SILVA para comparecer à audiência preliminar designada para o dia 08/11/2019 às 09h00min.
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08/10/2019 11:53
PRELIMINAR agendada para 08/11/2019 às 09:00h
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08/10/2019 11:53
PRELIMINAR agendada para 08/11/2019 às 09:00h
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07/10/2019 10:00
Em Atos do Juiz. Designe-se audiência preliminar, intimando-se vítima e Autor do fato.
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07/10/2019 10:00
Em Atos do Juiz. Designe-se audiência preliminar, intimando-se vítima e Autor do fato.
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04/10/2019 08:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
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04/10/2019 08:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
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04/10/2019 08:56
Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2019, às 08:56:03, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC
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29/09/2019 09:27
Remessa
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29/09/2019 09:27
Remessa
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29/09/2019 09:27
Em Atos do Promotor.
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29/09/2019 09:27
Em Atos do Promotor.
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26/09/2019 12:30
Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2019, às 12:30:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP
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26/09/2019 12:30
Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2019, às 12:30:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP
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26/09/2019 11:13
GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR
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26/09/2019 11:13
GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR
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26/09/2019 11:12
Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.
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26/09/2019 11:12
Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.
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26/09/2019 08:24
Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal em nome do autor do fato.
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26/09/2019 08:24
Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal em nome do autor do fato.
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25/09/2019 13:30
Em Atos do Juiz. Recebo o feito. Junte-se aos autos a certidão criminal atualizada do autor do fato. Após, dê-se vistas ao MP.
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25/09/2019 13:30
Em Atos do Juiz. Recebo o feito. Junte-se aos autos a certidão criminal atualizada do autor do fato. Após, dê-se vistas ao MP.
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19/09/2019 11:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
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19/09/2019 11:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
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19/09/2019 11:13
Tombo em 19/09/2019.
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19/09/2019 10:49
Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 10:49:52, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
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19/09/2019 10:49
Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 10:49:52, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
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18/09/2019 08:00
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
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18/09/2019 08:00
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
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18/09/2019 07:46
Redistribuição - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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18/09/2019 07:46
Redistribuição - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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18/09/2019 07:44
Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 07:44:50, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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18/09/2019 07:44
Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 07:44:50, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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17/09/2019 09:37
DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
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17/09/2019 09:37
DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
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17/09/2019 09:36
Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 135, encaminho os autos para redistribuição ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Macapá.
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17/09/2019 09:36
Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 135, encaminho os autos para redistribuição ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Macapá.
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16/09/2019 12:21
Em audiência
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16/09/2019 12:21
Em audiência
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16/09/2019 12:21
Em audiência
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16/09/2019 12:21
Instrução e Julgamento realizada em 16/09/2019 às '12:21'h
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12/09/2019 23:23
Mandado
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12/09/2019 23:23
Mandado
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10/09/2019 08:20
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA - emitido(a) em 10/09/2019
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10/09/2019 08:20
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA - emitido(a) em 10/09/2019
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10/09/2019 07:23
Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2019, às 07:25:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
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10/09/2019 07:23
Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2019, às 07:25:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
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09/09/2019 12:20
Remessa
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09/09/2019 12:20
Remessa
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09/09/2019 12:20
Protocolo Nº 16627272 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação
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09/09/2019 12:20
Protocolo Nº 16627272 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação
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28/08/2019 08:36
Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 08:35:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/08/2019 08:36
Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 08:35:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/08/2019 01:08
08H49MIN. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91
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28/08/2019 01:08
08H49MIN. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91
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23/08/2019 11:13
GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
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23/08/2019 11:13
GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
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23/08/2019 08:52
Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2019, às 08:52:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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23/08/2019 08:52
Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2019, às 08:52:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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23/08/2019 08:50
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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23/08/2019 08:50
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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23/08/2019 08:50
Certifico que, face o teor da certificação de ordem 121, nos termos da Portaria 001/2017-SUCrim., encaminho os autos ao RMP, para manifestação.
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23/08/2019 08:50
Certifico que, face o teor da certificação de ordem 121, nos termos da Portaria 001/2017-SUCrim., encaminho os autos ao RMP, para manifestação.
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22/08/2019 20:25
10h15 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91
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22/08/2019 20:25
10h15 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91
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15/08/2019 10:35
Faço juntada a estes autos informações acerca da requisição de policial militar.
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15/08/2019 10:35
Faço juntada a estes autos informações acerca da requisição de policial militar.
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02/08/2019 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/09/2019 às 10:30:00 na data: 22/02/2019 08:34:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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02/08/2019 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/09/2019 às 10:30:00 na data: 22/02/2019 08:34:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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31/07/2019 13:43
Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 13:43:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP
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31/07/2019 13:43
Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 13:43:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP
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31/07/2019 09:33
Remessa
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31/07/2019 09:33
Remessa
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31/07/2019 09:25
Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, manifesta ciência da Ordem 111, que designou audiência para o dia 16/09/2019.
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31/07/2019 09:25
Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, manifesta ciência da Ordem 111, que designou audiência para o dia 16/09/2019.
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24/07/2019 08:47
Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2019, às 08:47:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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24/07/2019 08:47
Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2019, às 08:47:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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23/07/2019 11:10
GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO
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23/07/2019 11:10
GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO
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23/07/2019 11:07
Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2019, às 11:07:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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23/07/2019 11:07
Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2019, às 11:07:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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23/07/2019 10:51
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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23/07/2019 10:51
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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23/07/2019 10:50
Certifico a remessa dos autos ao RMP, para ciência da audiência designada para 16/09/2019.
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23/07/2019 10:50
Certifico a remessa dos autos ao RMP, para ciência da audiência designada para 16/09/2019.
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23/07/2019 10:50
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/09/2019 às 10:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JU
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23/07/2019 10:50
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/09/2019 às 10:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JU
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23/07/2019 10:26
Certifico que ofício APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA Nº: 3393205 foi enviado em 23/07/52019, conforme chave de autenticidade JD2019092387T8W91.
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23/07/2019 10:26
Certifico que ofício APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA Nº: 3393205 foi enviado em 23/07/52019, conforme chave de autenticidade JD2019092387T8W91.
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23/07/2019 10:25
Certifico que ofício APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA Nº: 3393205 foi enviado em 23/07/52019, conforme chave de autenticidade JD2019092387T8W91.
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23/07/2019 10:25
Certifico que ofício APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA Nº: 3393205 foi enviado em 23/07/52019, conforme chave de autenticidade JD2019092387T8W91.
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23/07/2019 10:21
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE AIRTON DA SILVA - emitido(a) em 23/07/2019
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23/07/2019 10:21
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE AIRTON DA SILVA - emitido(a) em 23/07/2019
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23/07/2019 10:20
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX MESQUITA DOS SANTOS DE SOUSA, ALEX SOUZA ALMEIDA - emitido(a) em 23/07/2019
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23/07/2019 10:20
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX MESQUITA DOS SANTOS DE SOUSA, ALEX SOUZA ALMEIDA - emitido(a) em 23/07/2019
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23/07/2019 10:20
APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 23/07/2019
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23/07/2019 10:20
APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 23/07/2019
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23/07/2019 10:17
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA - emitido(a) em 23/07/2019
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23/07/2019 10:17
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA - emitido(a) em 23/07/2019
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26/02/2019 12:13
Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.
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26/02/2019 12:13
Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.
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22/02/2019 08:35
Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 100.
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22/02/2019 08:35
Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 100.
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22/02/2019 08:34
Instrução e Julgamento agendada para 16/09/2019 às 10:30h
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22/02/2019 08:34
Instrução e Julgamento agendada para 16/09/2019 às 10:30h
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19/02/2019 07:34
Certifico que habilito os autos ao gabinete para fins de designação de audiência.
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19/02/2019 07:34
Certifico que habilito os autos ao gabinete para fins de designação de audiência.
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18/02/2019 13:34
Em Atos do Juiz. Diligenci-se como requerido pelo MP.
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18/02/2019 13:34
Em Atos do Juiz. Diligenci-se como requerido pelo MP.
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18/02/2019 12:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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18/02/2019 12:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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18/02/2019 12:53
Certifico que na presente data faço conclusos os autos para deliberações em face ao peticionamento do MP (mov. 94)
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15/02/2019 07:43
Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2019, às 07:48:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
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15/02/2019 07:43
Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2019, às 07:48:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
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14/02/2019 09:56
Remessa
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14/02/2019 09:56
Remessa
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14/02/2019 09:56
Protocolo Nº 15296066 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTIMAÇÃO DO RÉU
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14/02/2019 09:56
Protocolo Nº 15296066 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTIMAÇÃO DO RÉU
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08/02/2019 08:56
Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2019, às 08:56:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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08/02/2019 08:56
Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2019, às 08:56:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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07/02/2019 10:41
GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
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07/02/2019 10:41
GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
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07/02/2019 10:37
Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2019, às 10:37:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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07/02/2019 10:37
Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2019, às 10:37:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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06/02/2019 08:23
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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06/02/2019 08:23
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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06/02/2019 08:22
Certifico a remessa dos autos ao MP ante a detrminação de movimento de ordem 87.
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06/02/2019 08:22
Certifico a remessa dos autos ao MP ante a detrminação de movimento de ordem 87.
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06/02/2019 08:22
Certifico a remessa dos autos ao MP, para localização e juntada de endereço do acusado.
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06/02/2019 08:22
Certifico a remessa dos autos ao MP, para localização e juntada de endereço do acusado.
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01/02/2019 11:58
Em audiência
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01/02/2019 11:58
Em audiência
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01/02/2019 11:58
Em audiência
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01/02/2019 11:58
Instrução e Julgamento realizada em 01/02/2019 às '11:58'h
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30/01/2019 11:01
Juntada TucujurisDOC
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30/01/2019 11:01
Juntada TucujurisDOC
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19/12/2018 16:00
Mandado
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19/12/2018 16:00
Mandado
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11/12/2018 08:18
Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 82
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11/12/2018 08:18
Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 82
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07/12/2018 09:57
Certifico que os presentes autos aguardam o cumprimento dos mandados e audiência designada para o dia 01/02/2019 às 11:30 horas.
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07/12/2018 09:57
Certifico que os presentes autos aguardam o cumprimento dos mandados e audiência designada para o dia 01/02/2019 às 11:30 horas.
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06/12/2018 09:19
Faço juntada a estes autos do Auto De Prisão Em Flagrante.
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06/12/2018 09:19
Faço juntada a estes autos do Auto De Prisão Em Flagrante.
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05/12/2018 09:22
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2018116403PCH5M
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05/12/2018 09:22
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2018116403PCH5M
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03/12/2018 12:18
Certifico que nesta data solicitei os autos físicos ao Arquivo, considerando que não consta da rotina de virtulização (ordem 34) os anexos pertinentes.
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03/12/2018 12:18
Certifico que nesta data solicitei os autos físicos ao Arquivo, considerando que não consta da rotina de virtulização (ordem 34) os anexos pertinentes.
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03/12/2018 10:03
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/02/2019 às 11:30:00 na data: 15/10/2018 12:16:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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03/12/2018 10:03
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/02/2019 às 11:30:00 na data: 15/10/2018 12:16:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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03/12/2018 09:37
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/02/2019 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RA
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03/12/2018 09:37
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/02/2019 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RA
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03/12/2018 09:17
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE AIRTON DA SILVA - emitido(a) em 03/12/2018
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03/12/2018 09:17
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE AIRTON DA SILVA - emitido(a) em 03/12/2018
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03/12/2018 09:15
Ofício Nº: 003870/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL ) - emitido(a) em 03/12/2018
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03/12/2018 09:15
Ofício Nº: 003870/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL ) - emitido(a) em 03/12/2018
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03/12/2018 09:12
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA - emitido(a) em 03/12/2018
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03/12/2018 09:12
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA - emitido(a) em 03/12/2018
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29/11/2018 13:18
Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.
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29/11/2018 13:18
Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.
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28/11/2018 08:13
Certifico quenesta data finalizei o movimento de ordem nº 69.
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28/11/2018 08:13
Certifico quenesta data finalizei o movimento de ordem nº 69.
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15/10/2018 12:16
Instrução e Julgamento agendada para 01/02/2019 às 11:30h
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15/10/2018 12:16
Instrução e Julgamento agendada para 01/02/2019 às 11:30h
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25/09/2018 11:06
Certifico que promovo a habilitação dos autos ao gabinete para designação de audiência de instrução e julgamento conforme ordem de nº67.
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25/09/2018 11:06
Certifico que promovo a habilitação dos autos ao gabinete para designação de audiência de instrução e julgamento conforme ordem de nº67.
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04/09/2018 11:58
Certifico que nesta data foi habilitada tarefa para designação de audiência.
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04/09/2018 11:58
Certifico que nesta data foi habilitada tarefa para designação de audiência.
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03/09/2018 08:48
Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de Ordem 14, não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. No mais, a matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar ampla d
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03/09/2018 08:48
Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de Ordem 14, não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. No mais, a matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar ampla d
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31/08/2018 09:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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31/08/2018 09:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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31/08/2018 09:32
Certifico que conforme a juntada da Petição da defensora de ordem 63/64. Faço os presentes autos conclusos.
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30/08/2018 21:37
Intimação (Revogada a suspensão do processo na data: 08/06/2018 16:16:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Apresentar resposta à acusação.
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30/08/2018 21:37
Intimação (Revogada a suspensão do processo na data: 08/06/2018 16:16:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Apresentar resposta à acusação.
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30/08/2018 21:17
Protocolo Nº 14369313 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMUNICADO DE JUNTADA DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO MOV. DE ORDEM 14.
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30/08/2018 21:17
Protocolo Nº 14369313 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMUNICADO DE JUNTADA DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO MOV. DE ORDEM 14.
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21/08/2018 13:38
Notificação (Revogada a suspensão do processo na data: 08/06/2018 16:16:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAIARA
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21/08/2018 13:38
Notificação (Revogada a suspensão do processo na data: 08/06/2018 16:16:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAIARA
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27/07/2018 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/07/2018 12:24:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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27/07/2018 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/07/2018 12:24:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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17/07/2018 12:24
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/07/2018 12:24:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARCELO COSTA
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17/07/2018 12:24
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/07/2018 12:24:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARCELO COSTA
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17/07/2018 12:24
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação do réu, no prazo legal.
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17/07/2018 12:24
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação do réu, no prazo legal.
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21/06/2018 02:45
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/06/2018 09:59:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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21/06/2018 02:45
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/06/2018 09:59:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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11/06/2018 10:00
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/06/2018 09:59:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARCELO COSTA
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11/06/2018 10:00
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/06/2018 09:59:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARCELO COSTA
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11/06/2018 09:59
Em cumprimento ao despacho de ordem 55, nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da resposta à acusação.
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11/06/2018 09:59
Em cumprimento ao despacho de ordem 55, nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da resposta à acusação.
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08/06/2018 16:16
Em Atos do Juiz. Acolho a cota ministerial de mov. 51. Via de consequência, REVOGO O SURSIS PROCESSUAL anteriormente concedido (mov. 26). Prossiga-se o feito, com vista à Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.
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08/06/2018 16:16
Em Atos do Juiz. Acolho a cota ministerial de mov. 51. Via de consequência, REVOGO O SURSIS PROCESSUAL anteriormente concedido (mov. 26). Prossiga-se o feito, com vista à Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.
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08/06/2018 08:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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08/06/2018 08:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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08/06/2018 08:30
Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2018, às 08:32:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
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07/06/2018 20:24
Remessa
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07/06/2018 20:24
Remessa
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07/06/2018 20:22
Protocolo Nº 13857979 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE DESCUMPRIMENTO DE SURSIS
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07/06/2018 20:22
Protocolo Nº 13857979 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE DESCUMPRIMENTO DE SURSIS
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04/06/2018 11:15
Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2018, às 11:14:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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04/06/2018 11:15
Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2018, às 11:14:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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04/06/2018 09:54
GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
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04/06/2018 09:54
GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
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30/05/2018 13:29
Remessa Cancelada
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30/05/2018 13:29
Remessa Cancelada
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30/05/2018 09:49
Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2018, às 09:48:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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30/05/2018 09:49
Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2018, às 09:48:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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29/05/2018 11:41
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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29/05/2018 11:41
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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29/05/2018 11:41
Em cumprimento ao despacho de ordem 41, o presente feito será remetido ao RMP.
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29/05/2018 11:41
Em cumprimento ao despacho de ordem 41, o presente feito será remetido ao RMP.
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04/05/2018 12:42
Certifico a habilitação dos autos ao MP, para manifestação, conforme ordem 41.
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04/05/2018 12:42
Certifico a habilitação dos autos ao MP, para manifestação, conforme ordem 41.
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04/05/2018 12:41
Remessa Cancelada
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04/05/2018 12:41
Remessa Cancelada
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18/04/2018 08:36
Certifico que nesta data, faço a remessa dos autos ao MP, para manifestação, conforme ordem 41.
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18/04/2018 08:36
Certifico que nesta data, faço a remessa dos autos ao MP, para manifestação, conforme ordem 41.
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16/04/2018 13:14
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público..
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16/04/2018 13:14
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público..
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06/04/2018 09:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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06/04/2018 09:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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06/04/2018 09:18
Faço juntada a estes autos de cópia de Decisão/Despacho e ofício proveniente da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana/AP, na qual comunica o descumprimento das condições da suspensão processual pelo réu.
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09/03/2018 11:54
Certifico que, em cumprimento a determinação de ordem 37, os autos permanecerá aguardando o cumprimento do SURSIS.
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09/03/2018 11:54
Certifico que, em cumprimento a determinação de ordem 37, os autos permanecerá aguardando o cumprimento do SURSIS.
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20/02/2018 12:55
Em Atos do Juiz. Ciência do ofício de ordem 35, aguarde-se o cumprimento da suspensão concedida.
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20/02/2018 12:55
Em Atos do Juiz. Ciência do ofício de ordem 35, aguarde-se o cumprimento da suspensão concedida.
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22/01/2018 08:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
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22/01/2018 08:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
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22/01/2018 08:48
Faço juntada a estes autos do 1314/2017
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06/07/2017 16:40
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.1206
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06/07/2017 16:40
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.1206
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06/07/2017 16:39
Faço juntada, tendo em vista a virtualização, do INQUÉRITO POLICIAL Nº 573/2016 dos autos em epígrafe.
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06/07/2017 16:39
Faço juntada, tendo em vista a virtualização, do INQUÉRITO POLICIAL Nº 573/2016 dos autos em epígrafe.
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06/07/2017 16:38
Faço juntada, tendo em vista a virtualização, das PEÇAS PROCESSUAIS dos autos em epígrafe.
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06/07/2017 16:38
Faço juntada, tendo em vista a virtualização, das PEÇAS PROCESSUAIS dos autos em epígrafe.
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06/07/2017 16:38
Faço juntada, tendo em vista a virtualização, das PEÇAS PROCESSUAIS dos autos em epígrafe.
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06/07/2017 16:38
Faço juntada, tendo em vista a virtualização, das PEÇAS PROCESSUAIS dos autos em epígrafe.
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22/03/2017 11:35
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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22/03/2017 11:35
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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22/03/2017 11:34
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 000682/2017 RELATIVA AO RÉU JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA. Processo de execução gerado nº 0012317-76.2017.8.03.0001
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22/03/2017 11:34
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 000682/2017 RELATIVA AO RÉU JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA. Processo de execução gerado nº 0012317-76.2017.8.03.0001
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22/03/2017 11:27
Certifico que a sentença transitou em julgado em 24/02/17 em relação ao(s) réu(s) JOSE WILKINS GOMES PANTOJA.
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22/03/2017 11:27
Certifico que a sentença transitou em julgado em 24/02/17 em relação ao(s) réu(s) JOSE WILKINS GOMES PANTOJA.
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24/02/2017 10:46
Em audiência
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24/02/2017 10:46
Em audiência
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24/02/2017 10:46
Admonitória realizada em 24/02/2017 às '10:46'h
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14/02/2017 10:39
Certifico que compareceu na Secretária o acusado JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço que consta nos autos e dizendo ainda que possui atualmente telefone celular nº (96) 9915
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14/02/2017 10:39
Certifico que compareceu na Secretária o acusado JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço que consta nos autos e dizendo ainda que possui atualmente telefone celular nº (96) 9915
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27/01/2017 08:46
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 08h45min a intimação, via telefone, do réu JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2017.
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27/01/2017 08:46
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 08h45min a intimação, via telefone, do réu JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2017.
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19/01/2017 09:19
Certifico que a audiência foi designada. À Secretaria Única para intimação do acusado.
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19/01/2017 09:19
Certifico que a audiência foi designada. À Secretaria Única para intimação do acusado.
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19/01/2017 09:14
Admonitória agendada para 24/02/2017 às 10:30h
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19/01/2017 09:14
Admonitória agendada para 24/02/2017 às 10:30h
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19/01/2017 08:14
Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.
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19/01/2017 08:14
Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.
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17/01/2017 09:08
Certifico que compareceu na Secretária o acusado JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço que consta nos autos e dizendo ainda que possui atualmente telefone celular nº (96) 9915
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17/01/2017 09:08
Certifico que compareceu na Secretária o acusado JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço que consta nos autos e dizendo ainda que possui atualmente telefone celular nº (96) 9915
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16/12/2016 10:08
Certifico que compareceu na Secretária o acusado JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço que consta nos autos e dizendo ainda que possui atualmente telefone celular nº (96) 9915
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16/12/2016 10:08
Certifico que compareceu na Secretária o acusado JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço que consta nos autos e dizendo ainda que possui atualmente telefone celular nº (96) 9915
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17/11/2016 09:08
Certifico que compareceu na Secretária o acusado JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço que consta nos autos e dizendo ainda que possui atualmente telefone celular nº (96) 9915
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17/11/2016 09:08
Certifico que compareceu na Secretária o acusado JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço que consta nos autos e dizendo ainda que possui atualmente telefone celular nº (96) 9915
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11/11/2016 12:59
Certifico que o presente feito aguarda designação de audiência admonitória.
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11/11/2016 12:59
Certifico que o presente feito aguarda designação de audiência admonitória.
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07/11/2016 13:45
Em Atos do Juiz. Designe-se audiência admonitória, conforme determinado na decisão de ordem 04.
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07/11/2016 13:45
Em Atos do Juiz. Designe-se audiência admonitória, conforme determinado na decisão de ordem 04.
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19/10/2016 10:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA
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19/10/2016 10:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA
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19/10/2016 10:13
Protocolo Nº 10972879 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. resposta a acusacao
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14/10/2016 09:27
Certifico que compareceu na Secretária o acusado JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço que consta nos autos e dizendo ainda que possui atualmente telefone celular nº (96) 9915
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14/10/2016 09:27
Certifico que compareceu na Secretária o acusado JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço que consta nos autos e dizendo ainda que possui atualmente telefone celular nº (96) 9915
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03/10/2016 12:06
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar Resposta à Acusação, no prazo legal / assinado pelo Juízo, contado a partir da intimação.
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03/10/2016 12:06
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar Resposta à Acusação, no prazo legal / assinado pelo Juízo, contado a partir da intimação.
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03/10/2016 12:05
Decurso de Prazo sem que o réu apresentasse resposta à acusação.
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03/10/2016 12:05
Decurso de Prazo sem que o réu apresentasse resposta à acusação.
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16/09/2016 08:35
Certifico que compareceu na Secretária o acusado JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço que consta nos autos e dizendo ainda que possui atualmente telefone celular nº (96) 9915
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16/09/2016 08:35
Certifico que compareceu na Secretária o acusado JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço que consta nos autos e dizendo ainda que possui atualmente telefone celular nº (96) 9915
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16/09/2016 08:31
Certifico e dou fé que compareceu na Secretaria o acusado JOSÉ WILKINGS GOMES PANTOJA e, na oportunidade, foi CIENTIFICADO do inteiro teor da DENÚNCIA sendo-lhe entregue cópia e informado do prazo para RESPOSTA, por escrito, de 10 (dez) dias, podendo ar
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16/09/2016 08:31
Certifico e dou fé que compareceu na Secretaria o acusado JOSÉ WILKINGS GOMES PANTOJA e, na oportunidade, foi CIENTIFICADO do inteiro teor da DENÚNCIA sendo-lhe entregue cópia e informado do prazo para RESPOSTA, por escrito, de 10 (dez) dias, podendo ar
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15/09/2016 10:50
Certifico que, mantive contato telefônico com o acusado JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA (99156-7075), o qual comprometeu-se em comparecer neste Juízo até segunda feira(19), para tomar conhecimento da denúncia e cumprir com a obrigação de comparecimento mensal
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15/09/2016 10:50
Certifico que, mantive contato telefônico com o acusado JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA (99156-7075), o qual comprometeu-se em comparecer neste Juízo até segunda feira(19), para tomar conhecimento da denúncia e cumprir com a obrigação de comparecimento mensal
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08/08/2016 10:09
Certifico que compareceu na Secretária o acusado JOSE WILKINS GOMES PANTOJA já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside na AV 15, 2066, MARABAIXO III e o telefone celular é o mesmo que consta nos autos. O réu foi novamente cie
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08/08/2016 10:09
Certifico que compareceu na Secretária o acusado JOSE WILKINS GOMES PANTOJA já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside na AV 15, 2066, MARABAIXO III e o telefone celular é o mesmo que consta nos autos. O réu foi novamente cie
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08/08/2016 09:39
Certifico que compareceu na Secretária o acusado JOSE WILKINS GOMES PANTOJA já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside na AV 15, 2066, MARABAIXO III e o telefone celular é o mesmo que consta nos autos. O réu foi novamente cie
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08/08/2016 09:39
Certifico que compareceu na Secretária o acusado JOSE WILKINS GOMES PANTOJA já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside na AV 15, 2066, MARABAIXO III e o telefone celular é o mesmo que consta nos autos. O réu foi novamente cie
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03/08/2016 11:20
Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, no dia 31/03/2016, às10:45h, mantive contato telefônico com o acusado JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA (99156-70
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03/08/2016 11:20
Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, no dia 31/03/2016, às10:45h, mantive contato telefônico com o acusado JOSÉ WILKINS GOMES PANTOJA (99156-70
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27/07/2016 07:52
Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP. Diante da constatação da primariedade do réu e que a pena mínima do delito imputado não ultrapssas 01 (um) ano, nos termos do art. 89 da Lei 9.099/1995, vi
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27/07/2016 07:52
Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP. Diante da constatação da primariedade do réu e que a pena mínima do delito imputado não ultrapssas 01 (um) ano, nos termos do art. 89 da Lei 9.099/1995, vi
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21/07/2016 10:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
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21/07/2016 10:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
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21/07/2016 10:04
Tombo em 21/07/2016.
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13/07/2016 12:36
DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ AOS AUTOS 0021127-74.2016.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 123406/2016 - Protocolado(a) em 12-07-2016 às 08:06
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13/07/2016 12:36
DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ AOS AUTOS 0021127-74.2016.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 123406/2016 - Protocolado(a) em 12-07-2016 às 08:06
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2016
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo
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