04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6022197-77.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LUAN MORAES HOMOBONO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimar o reclamante para, no prazo de 10 dias, apresentar número de PIS para fins de expedição de guia DARF.

Com a juntada do documento, encaminhar os autos à contadoria para elaboração de nova guia.

Macapá/AP, 3 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
03/07/2025 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2025 21:56

Conclusos para decisão
22/06/2025 21:53

Juntada de Certidão
17/06/2025 22:04

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 14:11

Conclusos para decisão
10/06/2025 10:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
10/06/2025 10:54

Realizado Cálculo de Tributos
06/06/2025 12:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2025 12:53

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
06/06/2025 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 23:47

Conclusos para decisão
03/06/2025 23:47

Juntada de Certidão
03/06/2025 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 09:30

Conclusos para decisão
28/05/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 10:50

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/05/2025 13:06

Conclusos para decisão
23/05/2025 13:06

Juntada de Certidão
22/05/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 13:53

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
05/02/2025 17:32

Conclusos para decisão
05/02/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2025 17:32

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:30

Desentranhado o documento
05/02/2025 17:30

Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
05/02/2025 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
05/02/2025 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/02/2025 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
05/02/2025 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/02/2025 10:11

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
23/01/2025 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de LUAN MORAES HOMOBONO em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 23:38

Confirmada a comunicação eletrônica
04/12/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2024 13:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/11/2024 08:59

Conclusos para decisão
28/11/2024 08:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/11/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:48

Juntada de Certidão
01/10/2024 07:48

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2024 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/09/2024 21:29

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 07:38

Conclusos para julgamento
28/08/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2024 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2024 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 09:37

Conclusos para decisão
29/07/2024 09:37

Processo Desarquivado
26/07/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 08:21

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:16

Decorrido prazo de LUAN MORAES HOMOBONO em 15/07/2024 23:59.
03/06/2024 12:12

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:33

Expedição de Ofício.
30/05/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/05/2024 23:59.
14/05/2024 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:15

Juntada de Certidão
13/05/2024 11:13

Expedição de Ofício.
08/05/2024 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 12:21

Conclusos para decisão
07/05/2024 12:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
07/05/2024 10:57

Expedição de Informações.
04/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2024 10:55

Juntada de Certidão
23/04/2024 09:55

Expedição de Ofício.
23/04/2024 09:46

Desentranhado o documento
23/04/2024 09:46

Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 09:45

Desentranhado o documento
23/04/2024 09:45

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
17/04/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 09:51

Conclusos para decisão
15/04/2024 08:27

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:55

Expedição de Ofício.
02/04/2024 08:38

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 08:38

Juntada de Certidão
23/03/2024 10:30

Expedição de Ofício.
14/03/2024 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 08:31

Conclusos para decisão
14/03/2024 08:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
12/03/2024 00:58

Decorrido prazo de LUAN MORAES HOMOBONO em 11/03/2024 23:59.
13/02/2024 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica
02/02/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2024 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 10:14

Conclusos para decisão
02/02/2024 10:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
31/01/2024 09:04

Juntada de Contestação
25/11/2023 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2023 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/11/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 09:28

Conclusos para despacho
27/10/2023 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/10/2023 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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