04/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av.

Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 OFÍCIO/REQUISIÇÃO - Mazagão/AP 3 de julho de 2025, Mazagão-AP IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº: 6001210-77.2024.8.03.0003 (PJe) Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA Senhor(a) Diretor(a), Requisito de Vossa Senhoria que informe a este Juízo, no prazo de 15 dias: a) se os profissionais de saúde disponibilizados pela parte requerida estão suprindo a necessidade de atendimento de Jonas e Josué; b) se estão sendo disponibilizados medicamentos e exames necessários ao atendimento de Jonas e Josué; c) se está ocorrendo repasse de ajuda de custo à instituição e, em caso afirmativo, qual o valor.

Atenciosamente, LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Mazagão A SUA SENHORIA O(A) SENHOR(A) DIRETOR(A) DA CASA DA HOSPITALIDADE DE SANTANA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, 360, COMERCIAL, SANTANA-AP CEP: 68.925-120 TELEFONE: (96) 3281-1205
03/07/2025 11:42

Expedição de Ofício.
30/06/2025 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 10:55

Conclusos para decisão
30/06/2025 10:30

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
30/06/2025 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/06/2025 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 14:26

Conclusos para decisão
12/06/2025 12:38

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
11/06/2025 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 01:48

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica
08/06/2025 00:53

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 00:51

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:27

Expedição de Ofício.
14/05/2025 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 10:36

Conclusos para decisão
24/04/2025 01:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ em 22/04/2025 23:59.
25/03/2025 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:43

Conclusos para despacho
21/03/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 01:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CASA DA HOSPITALIDADE em 11/03/2025 23:59.
25/02/2025 09:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 08:00, Vara Única da Comarca de Mazagão.
25/02/2025 09:09

Expedição de Termo de Audiência.
25/02/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 10:10

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:34

Juntada de Petição de ciência
14/01/2025 11:33

Confirmada a comunicação eletrônica
14/01/2025 11:13

Confirmada a comunicação eletrônica
14/01/2025 11:12

Confirmada a comunicação eletrônica
14/01/2025 11:12

Confirmada a comunicação eletrônica
13/01/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 08:00, Vara Única da Comarca de Mazagão.
09/01/2025 16:48

Recebida a emenda à inicial
09/01/2025 11:06

Conclusos para decisão
02/01/2025 12:54

Juntada de Petição de inquérito policial
02/01/2025 12:51

Juntada de Petição de inquérito policial
02/01/2025 12:46

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
02/01/2025 12:38

Confirmada a comunicação eletrônica
18/12/2024 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/12/2024 19:04

Determinada a emenda à inicial
17/12/2024 13:33

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:48

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
17/12/2024 11:42

Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2024 14:16

Determinada a emenda à inicial
11/12/2024 08:07

Conclusos para decisão
04/12/2024 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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