TJAP - 0030926-05.2020.8.03.0001

17/06/2025 07:45

Certifico que a testemunha DAMIÃO DA SILVA SANTOS compareceu nesta data em secretaria, atualizando seus dados e saindo devidamente intimado da próxima sessão plenária designada para o dia 11 de novembro de 2025.

12/06/2025 08:34

Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o andamento de ordem 471.

11/06/2025 15:39

determinação judicial

26/05/2025 13:07

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição de documentos para a realização de sessão agendada.

26/05/2025 12:58

JÚRI agendada para 11/11/2025 às 08:00h

23/05/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2025 11:59:01 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS (Advogado Réu).

22/05/2025 20:40

Em Atos do Juiz. A considerar o pedido de adiamento da sessão plenária em razão do estado de saúde do réu LUCAS GUEDES SARDO PINHEIRO (ordem 464), torno sem efeito o despacho de ordem 423 e determino a retirada de pauta do júri agendado. Recolham-se os ma

16/05/2025 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

16/05/2025 09:48

Certifico que, faço os autos concluso com petição de ordem 464.

13/05/2025 21:43

Redesignação de Audiência

13/05/2025 10:35

Certifico que advogado constituído foi devidamente habilitado nos autos, conforme ordem #461.

13/05/2025 10:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2025 11:59:01 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS

12/05/2025 11:59

Em Atos do Juiz. Habilite-se no sistema TUCUJURIS o advogado constituído à ordem 458.No mais, prossiga-se com os atos de preparação da Sessão Plenária.

07/05/2025 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

07/05/2025 09:41

Certifico a conclusão dos autos.

06/05/2025 20:59

Habilitação

06/05/2025 08:11

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 08:11:38, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

05/05/2025 11:42

Remessa

05/05/2025 11:42

Em Atos do Promotor.

29/04/2025 19:04

Mandado

29/04/2025 11:54

Certifico e dou fé que em 29 de April de 2025, às 11:54:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/04/2025 12:30

Remessa

28/04/2025 12:29

Certifico e dou fé que em 28 de April de 2025, às 12:29:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

28/04/2025 12:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/04/2025 12:07

Certifico que encaminho os autos para manifestação do Ministério Público, ordem 446.

26/04/2025 21:11

Às 09:35hs, que após ouvir a leitura do mandado exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 166

23/04/2025 10:16

16h10 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 166

23/04/2025 09:27

09h23 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 166

22/04/2025 09:18

Certifico que, promovo a finalização do movimento de ordem 444.

10/04/2025 21:25

O qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 166

10/04/2025 10:09

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 10:09:05, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

10/04/2025 10:03

Remessa

10/04/2025 10:03

Em Atos do Promotor.

07/04/2025 14:38

Certifico e dou fé que em 07 de April de 2025, às 14:38:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/04/2025 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 17/06/2025 às 08:00:00. na data: 14/03/2025 13:01:08 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES (Advogado Réu).

06/04/2025 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 17/06/2025 às 08:00:00. na data: 14/03/2025 13:01:08 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Auxiliar Réu).

03/04/2025 09:39

Remessa

03/04/2025 09:32

Certifico e dou fé que em 03 de April de 2025, às 09:32:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

03/04/2025 09:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/04/2025 09:18

Certifico que faço remessa dos autos ao MP para ciência da sessão de julgamento (#425).

27/03/2025 13:10

Certifico que habilito os autos para remessa ao MP para ciência da sessão de julgamento.

27/03/2025 11:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RAIMUNDO VIANA BARBOSA - emitido(a) em 27/03/2025

27/03/2025 11:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DAMIAO DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 27/03/2025

27/03/2025 11:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ABGAYLL HILLARI PEDRADA PONTES, THAYWZA KENNYA FREITAS PONTES - emitido(a) em 27/03/2025

27/03/2025 11:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ISRAEL DOS SANTOS DE JESUS - emitido(a) em 27/03/2025

27/03/2025 11:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LUCAS GUEDES SARDO PINHEIRO - emitido(a) em 27/03/2025

27/03/2025 11:15

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 17/06/2025 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RICHARDSON DIAS QUARESMA Advogado Réu: THAYAN KUBCHEK FREITAS

14/03/2025 13:01

Certifico que encaminho os autos para expedições necessárias.

14/03/2025 13:01

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 17/06/2025 às 08:00h

14/03/2025 13:00

determinação judicial

14/03/2025 12:56

Em Atos do Juiz. Torno sem efeito o despacho proferido à ordem 420, ante a necessidade de ajuste da pauta desta vara, com a priorização dos processos urgentes e de réus presos. Por conseguinte, designo o dia 17 DE JUNHO DE 2025, às 8h, para sessão plenári

24/10/2024 08:19

Certifico que os autos aguardam a preparação para sessão de julgamento.

24/10/2024 08:17

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 19/08/2025 às 08:00h

22/10/2024 20:13

Em Atos do Juiz. 1) Designo o dia 19 DE AGOSTO DE 2025, às 8h, para sessão plenária de instrução e julgamento. Inclua-se na pauta eletrônica.2) Intimem-se. Expeça-se o necessário.

18/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2024 16:41:50 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES (Advogado Réu).

17/10/2024 09:04

Certifico que os autos aguardam designação de audiência pela MM. Juíza.

14/10/2024 12:51

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 12:51:32, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

14/10/2024 12:21

Remessa

14/10/2024 12:21

Em Atos do Promotor.

11/10/2024 16:09

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 16:09:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/10/2024 11:29

Remessa

08/10/2024 11:27

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 11:27:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

08/10/2024 11:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/10/2024 11:24

Certifico que encaminho os autos para manifestação do Ministério Público.

08/10/2024 11:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2024 16:41:50 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES

04/10/2024 16:41

Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC Nº 0030926-05.2020.8.03.0001PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: LUCAS GUEDES SARDO PINHEIROCAPITULAÇÃO: art. 121, §2º II, e IV c/c art. 14, II e art. 29, todos do Código Penal.SITUAÇÃO DO R

04/10/2024 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

04/10/2024 10:00

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

03/10/2024 12:10

MANIFESTAÇÃO art. 422 do CPP

30/09/2024 10:51

Mandado

16/09/2024 12:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUCAS GUEDES SARDO PINHEIRO - emitido(a) em 16/09/2024

11/09/2024 11:24

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente o acusado LUCAS GUEDES SARDO PINHEIRO para constituir novo advogado no prazo de 5 dias, advertindo-o de que sua inércia implicará na nomeação da Defensoria Pública para patrocínio de sua defesa, a qual deverá ser no

03/09/2024 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

03/09/2024 13:01

Decurso de Prazo de ordem 398/399.

26/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2024 12:25:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES (Advogado Réu).

26/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2024 12:25:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Auxiliar Réu).

23/08/2024 10:14

Aguardando notificação.

16/08/2024 08:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2024 12:25:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RICHARDSON DIAS QUARESMA Advogado Réu: THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES

09/08/2024 12:25

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente a defesa do réu LUCAS GUEDES SARDO PINHEIRO, para que apresente, no prazo de 5 dias, manifestação na fase do art. 422 do CPP.

08/08/2024 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

08/08/2024 10:04

Decurso de Prazo

02/08/2024 07:58

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2024, às 07:58:22, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

01/08/2024 08:53

Remessa

01/08/2024 08:53

Em Atos do Promotor.

30/07/2024 10:58

Juntada de Certidão de antecedentes criminais do réu e da vítima.

30/07/2024 10:51

Juntada de Laudo de Lesão Corporal realizado na pessoa da vítima ISRAEL DOS SANTOS DE JESUS.

29/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2024 16:13:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES (Advogado Réu).

29/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2024 16:13:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Auxiliar Réu).

22/07/2024 10:12

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 10:12:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2024 12:30

Remessa

19/07/2024 12:29

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 12:29:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

19/07/2024 12:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2024 12:16

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação, na fase do art. 422 do CPP.

19/07/2024 12:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2024 16:13:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RICHARDSON DIAS QUARESMA Advogado Réu: THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES

17/07/2024 16:13

Em Atos do Juiz. Intimem-se o MP e a defesa do réu LUCAS GUEDES SARDO PINHEIRO, para que apresentem, no prazo de 5 dias, manifestação na fase do art. 422 do CPP.

17/07/2024 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

17/07/2024 11:50

Faço conclusão dos autos ao MM Juiz, para deliberação.

15/07/2024 08:17

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 08:17:30, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2024 10:12

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

12/07/2024 10:10

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

12/07/2024 10:10

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 353 TRANSITOU EM JULGADO em 01/07/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

09/07/2024 10:41

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 10:38:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/07/2024 09:45

Remessa

09/07/2024 09:44

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 09:44:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

08/07/2024 20:28

Remessa

08/07/2024 20:28

Em Atos do Procurador.

03/07/2024 13:57

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 13:57:37, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2024 13:39

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

03/07/2024 13:38

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 353.

03/07/2024 13:29

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 13:29:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/07/2024 12:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2024 12:46

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 353.

03/07/2024 12:46

Decurso de Prazo em: 28/06/2024.

13/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUCAS GUEDES SARDO PINHEIRO e não-provido na data: 01/06/2024 19:36:09 - GABINETE 02) via Escritório Digital de THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES (Advogado Réu).

04/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2024 em 04/06/2024.

04/06/2024 00:00

Intimação

03/06/2024 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000096/2024

03/06/2024 12:51

Acórdão (01/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2024

03/06/2024 12:51

Notificação (Conhecido o recurso de LUCAS GUEDES SARDO PINHEIRO e não-provido na data: 01/06/2024 19:36:09 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES

03/06/2024 11:10

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 11:06:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/06/2024 08:07

CÂMARA ÚNICA

01/06/2024 19:36

Em Atos do Desembargador.

27/05/2024 12:36

Conclusão

27/05/2024 12:36

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 12:36:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2024 10:26

GABINETE 02

27/05/2024 10:25

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio, para redação de acórdão.

27/05/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 188ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/05/2024 a 23/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

09/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/05/2024 08:00 até 23/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2024 em 09/05/2024.

09/05/2024 00:00

Intimação

08/05/2024 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000081/2024

08/05/2024 18:44

Pauta de Julgamento (17/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2024

08/05/2024 18:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 188, realizada no período de 17/05/2024 08:00:00 a 23/05/2024 23:59:00

08/05/2024 12:41

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

08/05/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 12:06:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

07/05/2024 17:35

CÂMARA ÚNICA

06/05/2024 12:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

23/04/2024 08:23

Conclusão

23/04/2024 08:23

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 08:23:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2024 13:10

GABINETE 02

22/04/2024 13:09

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

22/04/2024 11:14

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 11:11:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2024 09:45

Remessa

22/04/2024 09:34

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 09:34:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

19/04/2024 19:55

Remessa

19/04/2024 19:53

Em Atos do Procurador.

18/04/2024 17:19

Cancelamento da remessa Interna

18/04/2024 17:09

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 330.*

18/04/2024 17:08

Em Atos do Procurador.

17/04/2024 12:49

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 12:49:07, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/04/2024 10:53

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

17/04/2024 10:42

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

17/04/2024 10:30

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 10:29:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/04/2024 12:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/04/2024 12:56

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

16/04/2024 12:49

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 12:46:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/04/2024 11:22

CÂMARA ÚNICA

12/04/2024 11:05

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: LUCAS GUEDES SARDO PINHEIRO. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

12/04/2024 11:04

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3301328 - Protocolado(a) em 11-04-2024 às 15:04

11/04/2024 15:04

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 15:04:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

11/04/2024 09:14

Certifico que encaminhei os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para análise e julgamento do recurso interposto.

11/04/2024 09:11

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/04/2024 18:04

12:05h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente, recebeu cópia do mandado e da sentença. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 147

05/04/2024 12:46

Certifico que encaminhei os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para análise e julgamento do recurso interposto.

04/04/2024 09:08

Em Atos do Juiz. O réu LUCAS GUEDES SARDO PINHEIRO apresentou Recurso em Sentido Estrito contra a pronúncia proferida em 15 de janeiro de 2024 (ordem 299). Por seu turno, o Ministério Público rebateu os termos do recurso, afirmando que os elementos const

02/04/2024 09:10

Conclusão

02/04/2024 09:10

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 09:10:43, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

01/04/2024 12:29

Remessa

01/04/2024 12:29

Em Atos do Promotor.

14/03/2024 11:54

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 11:54:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/03/2024 10:20

Remessa

14/03/2024 10:04

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 10:04:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

14/03/2024 09:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/03/2024 09:54

Certifico que, faço remessa dos autos ao M.P, no prazo de dois dias, oferecer as respectivas contrarrazões recursais.

12/03/2024 16:09

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso e suas razões apresentados à ordem 299, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Determino que se promova vistas do processo ao recorrido para, no prazo de dois dias, ofere

12/03/2024 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

12/03/2024 10:21

Certifico que, faço os autos concluso com RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (#299).

06/03/2024 20:53

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (LUCAS GUEDES SARDO PINHEIRO) ::: DIAS & KUBCHEK ADVOGADOS

06/03/2024 09:04

Intimação DE SENTENÇA para - LUCAS GUEDES SARDO PINHEIRO - emitido(a) em 06/03/2024

01/03/2024 12:16

Prazo para recurso de defesa até 4/3/2024.

25/02/2024 10:04

Mandado

19/02/2024 09:22

Certifico que, os autos aguardam cumprimento do mandado de intimação de sentença expedido a ordem #285

08/02/2024 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 15/01/2024 12:50:24 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES (Advogado Réu).

07/02/2024 11:24

Finalizar histórico.

31/01/2024 08:05

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 08:04:59, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

30/01/2024 09:00

Remessa

30/01/2024 09:00

Em Atos do Promotor.

29/01/2024 10:45

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 10:45:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/01/2024 10:38

Remessa

29/01/2024 10:34

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 10:34:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

29/01/2024 10:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/01/2024 10:17

Intimação DE SENTENÇA para - LUCAS GUEDES SARDO PINHEIRO - emitido(a) em 29/01/2024

29/01/2024 10:15

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 15/01/2024 12:50:24 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES

15/01/2024 12:50

Em Atos do Juiz.

15/01/2024 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

15/01/2024 11:02

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

12/01/2024 13:18

Certifico que o movimento de ordem nº 279 foi salvo indevidamente

18/12/2023 10:59

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 280.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

18/12/2023 10:59

Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para julgamento

15/12/2023 17:02

Em Atos do Juiz. Venham-me os autos conclusos para julgamento.

11/12/2023 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

11/12/2023 10:00

Certifico que, faço os autos concluso com ALEGAÇÕES FINAIS : LUCAS GUEDE à ordem 274.

09/12/2023 15:29

ALEGAÇÕES FINAIS : LUCAS GUEDES :::: DIAS & KUBCHEK ADVOGADOS

01/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2023 12:01:19 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES (Advogado Réu).

01/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2023 12:01:19 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Auxiliar Réu).

21/11/2023 10:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2023 12:01:19 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RICHARDSON DIAS QUARESMA Advogado Réu: THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES

18/11/2023 12:01

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente a defesa dos acusados para que apresente, no prazo de 5 dias, as alegações finais.

16/11/2023 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

16/11/2023 11:22

Decurso de prazo para alegaçõs finais.

13/11/2023 08:43

Certifico que, os autos aguarda manifestação da defesa.

03/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/10/2023 12:25:42 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES (Advogado Réu).

03/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/10/2023 12:25:42 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Auxiliar Réu).

24/10/2023 12:25

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/10/2023 12:25:42 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RICHARDSON DIAS QUARESMA Advogado Réu: THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES

24/10/2023 12:25

Certifico que notifico a defesa para apresentação das alegações finais por memorais.

18/10/2023 15:16

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 15:16:36, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

17/10/2023 19:50

Remessa

17/10/2023 19:50

Em Atos do Promotor.

16/10/2023 09:35

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 09:35:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/10/2023 08:26

Remessa

16/10/2023 08:19

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 08:19:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

13/10/2023 16:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/10/2023 16:28

Ao RMP para apresentação das alegações finais nos termos do § 3º do art. 403 do CPP.

06/10/2023 14:06

Certifico que, procedo a juntada das mídias (vídeos), referentes às oitivas realizadas em audiência realizada no dia 03/10/2023.

06/10/2023 09:22

Autos disponibilizados para juntada de mídia de audiência.

03/10/2023 11:38

Em audiência

03/10/2023 11:38

Em audiência

03/10/2023 11:38

Instrução e Julgamento realizada em 03/10/2023 às '11:38'h

03/10/2023 07:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023103052SBCCQ

03/10/2023 07:41

Nº: 4457105, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 03/10/2023

02/10/2023 07:58

Mandado

27/09/2023 11:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ISRAEL DOS SANTOS DE JESUS - emitido(a) em 27/09/2023

21/09/2023 10:35

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 244.

07/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2023 12:17:32 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES (Advogado Réu).

28/08/2023 11:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2023 12:17:32 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES

25/08/2023 12:17

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência de instrução agendada.

24/08/2023 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

24/08/2023 11:50

Certifico que, faço os autos concluso com manifestação do M.P. de ordem 237.

18/08/2023 08:00

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 08:00:00, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

18/08/2023 00:20

Remessa

18/08/2023 00:20

Em Atos do Promotor.

10/08/2023 13:42

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 13:42:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/08/2023 13:06

Remessa

10/08/2023 13:05

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 13:05:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

10/08/2023 12:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/08/2023 14:58

Em Atos do Juiz. Homologo o pedido de desistência das testemunhas ANDERCLEI BALIEIRO DE SOUZA, MARCUS VINÍCIUS LOPES MONTEIRO e AMOQUE DA PUREZA SERRÃO.Quanto à petição encartada à ordem 229, manifeste-se o MP.

07/08/2023 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

07/08/2023 09:15

Certifico que faço os autos conclusos para decisão, petição de ordem 229.

01/08/2023 17:39

PEDIDO DE ACORDO COM O MP :::

01/08/2023 13:04

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 224/225.

30/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2023 15:10:50 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES (Advogado Réu).

30/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2023 15:10:50 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Auxiliar Réu).

25/07/2023 19:41

Mandado

25/07/2023 09:41

Mandado

20/07/2023 13:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2023 15:10:50 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RICHARDSON DIAS QUARESMA Advogado Réu: THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES

17/07/2023 15:10

Em Atos do Juiz. Considerando que ANDERCLEI BALIEIRO DE SOUZA, MARCUS VINÍCIUS LOPES MONTEIRO e AMOQUE DA PUREZA SERRÃO são testemunhas comuns às partes, intimem-se os denunciados, por meio de suas defesas, para que se manifestem sobre o (...)

17/07/2023 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

17/07/2023 13:29

Certifico que, faço os autos concluso com manifestação do M.P. de ordem 217.

10/07/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 07:53:35, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

07/07/2023 13:49

Remessa

07/07/2023 13:49

Em Atos do Promotor.

05/07/2023 12:20

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 12:20:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/07/2023 10:15

Remessa

05/07/2023 09:56

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 09:56:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

05/07/2023 09:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/07/2023 09:48

Certifico que, faço remessa dos autos ao M.P. para ciência/manifestação quanto ao teor da certidão do Oficial de Justiça (diligência negativa para intimação das testemunhas de acusação).

05/07/2023 09:43

Certifico que, os autos aguarda cumprimento de mandado de intimação, em trâmite na Central de Mndados.

29/06/2023 21:01

Mandado

29/06/2023 00:27

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

28/06/2023 15:05

13h40 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

07/06/2023 12:36

Certifico que, os mandados expedidos foram remetidos à Central de Mandados.

02/06/2023 15:34

Certifico que o mandado 4381499 aguarda ser impresso, para posterior remessa à central.

02/06/2023 15:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCAS GUEDES SARDO PINHEIRO - emitido(a) em 02/06/2023

02/06/2023 15:28

Certifico que os mandados 4381497, 4381494, 4381495 e 4381496 aguardam serem impressos, para posterior remessa à central.

02/06/2023 15:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SABRINA SAMELA SERRA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 02/06/2023

02/06/2023 15:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESSANDRO COSTA DA SILVA, AMOQUE DA PUREZA SERRÃO, ANDERCLEI BALIEIRO DE SOUZA, CARMEN RODRIGUES DOS SANTOS, DAMIAO DA SILVA SANTOS, MARCUS VINICIUS LOPES MONTEIRO - emitido(a) em 02/06/2023

02/06/2023 15:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO VIANA BARBOSA - emitido(a) em 02/06/2023

02/06/2023 15:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ABGAYLL HILLARI PEDRADA PONTES, THAYWZA KENNYA FREITAS PONTES - emitido(a) em 02/06/2023

30/06/2022 14:24

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

30/06/2022 14:23

Instrução e Julgamento agendada para 03/10/2023 às 08:30h

24/06/2022 16:13

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para designação de nova data de audiência.

24/06/2022 15:33

De ordem da MM.º Juíza, tendo em vista convocação

08/06/2022 08:27

Finalizar histórico.

30/05/2022 15:29

Mandado

18/05/2022 09:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERCLEI BALIEIRO DE SOUZA - emitido(a) em 18/05/2022

17/05/2022 09:43

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 09:37:42, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

17/05/2022 09:06

Remessa

17/05/2022 09:05

Protocolo Nº 23174251 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Endereço da testemunha ANDERCLEI BALIEIRO DE SOUZA.

11/04/2022 09:00

telefone: 99167-8437, que, ciente do inteiro teor do mandado, aceitou a contrafé e exarou sua assinatura. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 123

10/04/2022 14:06

Mandado

08/04/2022 12:01

Mandado

05/04/2022 13:37

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 13:37:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/04/2022 12:46

Remessa

05/04/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 12:45:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

05/04/2022 12:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/04/2022 12:39

Certifico que em cumprimento à ordem 175, faço remessa ao RMP para nova manifestação, no prazo legal.

31/03/2022 16:03

Mandado

31/03/2022 12:02

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 178.

28/03/2022 10:12

Mandado

22/03/2022 14:03

mudou-se para fora do Estado assim informou sra. Liane Ribeiro Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

21/03/2022 09:24

Certifico que os autos aguyarda praz concedido ao M.P.

21/03/2022 09:23

Certifico que os autos aguarda manifestação ministerial (ordem 168) - prazo de 10 dias.

15/03/2022 15:46

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido ministerial (ordem 168), aguarde-se o prazo de 10 dias.Após, volvam os autos ao MP para nova manifestação.

15/03/2022 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

15/03/2022 12:43

Certifico que faço os autos conclusos com manifestação do M.P de ordem 168.

14/03/2022 11:43

Fone: 99155-7404 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

13/03/2022 11:07

O qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

04/03/2022 12:59

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 12:54:38, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

04/03/2022 12:43

Remessa

04/03/2022 12:43

Em Atos do Promotor.

04/03/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 01/07/2022 às 08:00:00. na data: 07/02/2022 10:28:53 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES (Advogado Réu). Link de acesso

04/03/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 01/07/2022 às 08:00:00. na data: 07/02/2022 10:28:53 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Auxiliar Réu). Link de ac

25/02/2022 10:37

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 10:37:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/02/2022 08:19

2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá

23/02/2022 13:31

Remessa cancelada com reversão de metas

23/02/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 08:32:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

22/02/2022 13:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/02/2022 10:41

Nos termos da Portaria 001/2017, art. 1ª, inciso XVI - S.U. CRIMINAL, encaminho os autos ao M.P. para qualificação da testemunha ANDERCLEI BALIEIRO DE SOUZA, a fim de expedir intimação para audiência - 01/07/2022.

22/02/2022 10:40

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 01/07/2022 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RICHARDSON DIAS QUARESMA Advogado Réu: THAYAN KUBCHEK F

22/02/2022 10:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AMOQUE DA PUREZA SERRÃO - emitido(a) em 22/02/2022

22/02/2022 10:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO VIANA BARBOSA - emitido(a) em 22/02/2022

22/02/2022 10:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARMEN RODRIGUES DOS SANTOS, DAMIAO DA SILVA SANTOS, MARCUS VINICIUS LOPES MONTEIRO - emitido(a) em 22/02/2022

22/02/2022 10:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SABRINA SAMELA SERRA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 22/02/2022

22/02/2022 10:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ABGAYLL HILLARI PEDRADA PONTES, THAYWZA KENNYA FREITAS PONTES - emitido(a) em 22/02/2022

22/02/2022 10:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESSANDRO COSTA DA SILVA - emitido(a) em 22/02/2022

22/02/2022 10:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ISRAEL DOS SANTOS DE JESUS - emitido(a) em 22/02/2022

22/02/2022 10:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCAS GUEDES SARDO PINHEIRO - emitido(a) em 22/02/2022

07/02/2022 10:29

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à SU para preparar os autos para audiência.

07/02/2022 10:28

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/07/2022 às 08:00h

26/01/2022 10:34

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que proceda com a designação de audiência de instrução e julgamento.

27/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/12/2021 10:35:32 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES (Advogado Réu).

27/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/12/2021 10:35:32 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Auxiliar Réu).

17/12/2021 13:23

Notificação (Outras Decisões na data: 15/12/2021 10:35:32 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RICHARDSON DIAS QUARESMA Advogado Réu: THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES

15/12/2021 10:35

Em Atos do Juiz. Foi apresentada a resposta à acusação do acusado LUCAS GUEDES SARDO PINHEIRO, por meio de advogado constituído (ordem 99). A preliminar alegada foi a ausência de justa causa, consubstanciada na inexistência de crime. Requereu ainda a nuli

13/12/2021 08:20

Conclusão

13/12/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 08:20:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

10/12/2021 14:48

Remessa

10/12/2021 14:48

Em Atos do Promotor.

02/12/2021 12:47

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 12:47:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/12/2021 12:10

Remessa

02/12/2021 12:07

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 12:07:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

02/12/2021 12:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/12/2021 12:01

Certifico que faço remessa dos autos ao RMP para manifestação.

26/11/2021 13:24

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP quanto às preliminares levantadas na resposta à acusação do réu LUCAS GUEDES SARDO PINHEIRO (ordem 99).

24/11/2021 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

24/11/2021 08:03

Certifico que faço os autos conclusos para determinações em relação ao réu LUCAS GUEDES.

24/11/2021 08:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021140810GLU97

24/11/2021 08:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20211408098SIG3

24/11/2021 07:59

Nº: 4018736, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 24/11/2021

24/11/2021 07:58

Nº: 4018733, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/11/2021

24/11/2021 07:54

Certifico que a sentença de mov. 114 transitou em julgado em 22/11/2021 em relação ao(s) réu(s) MAURICIO DAVI GUEDES GALVÃO.

15/11/2021 06:01

Intimação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 19/10/2021 14:06:40 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES (Advogado Réu).

15/11/2021 06:01

Intimação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 19/10/2021 14:06:40 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Auxiliar Réu).

05/11/2021 13:32

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 122.

05/11/2021 13:31

Notificação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 19/10/2021 14:06:40 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RICHARDSON DIAS QUARESMA Advogado Réu: THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES

26/10/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 13:02:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

26/10/2021 12:49

Remessa

26/10/2021 12:49

Em Atos do Promotor.

25/10/2021 10:48

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 10:48:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/10/2021 10:30

Remessa

25/10/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 10:29:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

25/10/2021 10:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/10/2021 10:24

Certifico que faço remessa ao RMP para ciência da sentença EXTINTA A PUNIBILIDADE, em favor do acusado MAURICIO DAVI GUEDES GALVÃO, no prazo legal.

19/10/2021 14:06

Em Atos do Juiz.

15/10/2021 09:45

Conclusão

15/10/2021 09:45

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 09:45:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

15/10/2021 09:36

Remessa

15/10/2021 09:36

Em Atos do Promotor.

06/10/2021 10:26

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 10:26:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/10/2021 08:29

1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá

05/10/2021 08:52

Remessa Cancelada

05/10/2021 08:11

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 08:11:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

04/10/2021 13:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/10/2021 13:04

Certifico que faço remessa ao M.P. para manifestação (#103).

24/09/2021 12:54

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP acerca das preliminares levantadas à ordem 99, bem como sobre o pedido de extinção da punibilidade do réu MAURICIO DAVI GUEDES GALVÃO..

24/09/2021 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

24/09/2021 11:40

Certifico que faço os autos conclusos com petição da defesa de ordem 99.

15/09/2021 19:47

Mandado

15/09/2021 15:50

RESPOSTA À ACUSACÃO ::: INFORMAR QUE MAURÍCIO DAVI FALECEU - EXTINCÃO DA PUNIBILIDADE :::: DIAS & KUBCHEK ADVOGADOS

26/08/2021 11:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM para - LUCAS GUEDES SARDO PINHEIRO - emitido(a) em 26/08/2021

20/08/2021 08:56

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu LUCAS GUEDES SARDO PINHEIRO para dizer se, diante da omissão do seu advogado, tem interesse de contratar um outro causídico, no prazo de cinco dias, ou se deseja o patrocínio da DPE. Caso não constitua, nomeio, desde já, a

19/08/2021 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

19/08/2021 10:05

Decurso de Prazo dos movimewntos # 93/94.

08/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2021 15:36:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES (Advogado Réu). Apresentar a resposta à acusação no prazo de 10 dias, em relação ao

08/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2021 15:36:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Auxiliar Réu). Apresentar a resposta à acusação no prazo de 10 dias, em relaçã

29/07/2021 10:14

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

29/07/2021 10:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2021 15:36:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RICHARDSON DIAS QUARESMA Advogado Réu: THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES

28/07/2021 16:25

ADVOGADO DO RÉU LUCAS É THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES

15/07/2021 09:46

Certifico que os autos encontra-se aguardando apresentaçao da resposta à acusação pela defesa.

04/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2021 15:36:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX VITOR CORREA SANTOS (Advogado Réu). RESPOSTA À ACUSAÇÃO

24/06/2021 15:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2021 15:36:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX VITOR CORREA SANTOS

22/06/2021 15:36

Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado ALEX VITOR CORREA SANTOS, habilitado à ordem 7, para que apresente a resposta à acusação no prazo de 10 dias.

21/06/2021 14:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

21/06/2021 14:49

Decurso de Prazo de ordem 83.

17/06/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/06/2021 10:24:45 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES (Advogado Réu). Intimação da Defesa para apresentar resposta à acusação.

08/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2021 em 08/06/2021.

08/06/2021 00:00

Intimação

07/06/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000097/2021

07/06/2021 10:25

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/06/2021 10:24:45 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES

07/06/2021 10:25

Rotinas processuais (07/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2021

07/06/2021 10:24

Certifico a Intimação da Defesa para apresentar resposta à acusação.

07/06/2021 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

07/06/2021 10:19

Decurso de Prazo (mov. 75)

20/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/05/2021 10:26:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES (Advogado Réu).

10/05/2021 10:26

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/05/2021 10:26:18 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES

10/05/2021 10:26

Nesta data faço os presentes autos com vista a defesa, para manifestação (resposta à acusação), no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

30/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/04/2021 09:56:12 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES (Advogado Réu). Certifico que os videos encontram-se devidamente juntados na ord. 59

20/04/2021 09:56

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/04/2021 09:56:12 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES

20/04/2021 09:56

Certifico que os videos encontram-se devidamente juntados na ord. 59. Em atenção ao problema mencionado pelo Advogado na ord. 64 o advogado deverá baixar o arquivos e abri-los com aplicativo ou programa de reprodução de mídia (windows media player, winanp

10/04/2021 09:07

Certifico que os autos aguardam nova juntada da mídia à ordem 59, conforme decisão proferida à ordem 67.

08/04/2021 11:33

Certifico e habilito os autos aoGAB/ADM, para que proceda com nova juntada da mídia à ordem 59, conforme decisão proferida à ordem 67.

06/04/2021 07:35

Em Atos do Juiz. A considerar a petição encartada à ordem 64, determino que a secretaria proceda com nova juntada da mídia à ordem 59, com a irregularidade apontada pela defesa devidamente solucionada, abrindo-se novo prazo para apresentação da resposta à

30/03/2021 15:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

30/03/2021 15:05

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada CHAMO O FEITO À ORDEM, movimento # 64.

30/03/2021 00:11

CHAMO O FEITO À ORDEM ::::: DIAS & KUBCHEK ADVOGADOS

26/03/2021 18:44

Certifico que aguarda resposta à acusação dos réus.

15/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/03/2021 08:05:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES (Advogado Réu). Apresentar a resposta à acusação dos réus no prazo de 10 dias.

15/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/03/2021 08:05:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Réu). Apresentar a resposta à acusação dos réus no prazo de 10 dias.

05/03/2021 12:07

Notificação (Outras Decisões na data: 05/03/2021 08:05:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RICHARDSON DIAS QUARESMA Advogado Réu: THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES

05/03/2021 11:27

Faço juntada a estes autos da mídia anexa ao Ofício n°270/2021-2PJTJM no sistema Tucujuris-Mídias.

05/03/2021 08:05

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido realizado pela defesa dos acusados, na qual pleiteia o acesso a filmagem do local dos fatos, bem como requer a restituição do aparelho celular apreendido (ordem 8).Instado a se manifestar, o MP pugnou pelo deferimento d

04/03/2021 11:58

Conclusão

04/03/2021 11:58

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 12:01:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

04/03/2021 11:03

Remessa

04/03/2021 11:02

Protocolo Nº 19745927 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

17/02/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2021, às 11:10:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/02/2021 07:26

Remessa

17/02/2021 07:22

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2021, às 07:22:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

16/02/2021 22:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/02/2021 22:50

Certifico a remessa ao MP para manifestação acerca dos pedidos da Defesa #48.

15/02/2021 11:45

PEDIDO EM ATENÇÃO AO MO #08 E #10. ::: DIAS & KUBCHEK ADVOGADOS

06/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/12/2020 14:58:20 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES (Advogado Auxiliar Réu). Após, intime-se a defesa indicada pelo referido acusado para apresentar a res

27/01/2021 16:49

Finalizar histórico.

27/01/2021 16:48

Notificação (Outras Decisões na data: 17/12/2020 14:58:20 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES

24/01/2021 13:28

10H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

08/01/2021 16:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUCAS GUEDES SARDO PINHEIRO - emitido(a) em 08/01/2021

19/12/2020 09:26

NOVAMENTE INFORMA-SE O ENDEREÇO DO ACUSADO LUCAS GUEDES SARDO PINHEIRO :::: DIAS & KUBCHEK ADVOGADOS

18/12/2020 22:58

09:23 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 106

17/12/2020 15:32

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 39, o mandado de intimação para acusado, será expedido após o recesso forense, em atenção ao Ofício Circular 100/2020-CGJ.

17/12/2020 14:58

Em Atos do Juiz. A considerar a petição de ordem 36, no qual informa o endereço e contato telefônico do acusado LUCAS GUEDES SARDO PINHEIRO, intime-o para que informe qual dos advogados habilitados nos autos está patrocinando sua defesa. Após, intime-se a

17/12/2020 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

17/12/2020 07:53

Faço concluso os autos com petição, mov. 36.

16/12/2020 18:45

INFORMAR ENDEREÇO DO SR. LUCAS GUEDES SARDO ::: DIAS & KUBCHEK ADVOGADOS

16/12/2020 12:49

Em face de não ter logrado êxito e não localizado a parte ré no endereço informado,sendo que no endereço fora-me informado pela Srª Marina Lopes Dias,que o mesmo havia mudado do endereço há mais de seis meses e não soube informar seu atual endereço.Assim

09/12/2020 08:23

Certifico que os autos aguardam prazo para resposta à acusação para MAURICIO DAVI GUEDES GALVÃO

06/12/2020 08:49

Mandado

26/11/2020 11:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUCAS GUEDES SARDO PINHEIRO - emitido(a) em 26/11/2020

26/11/2020 11:26

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - LUCAS GUEDES SARDO PINHEIRO - emitido(a) em 26/11/2020

26/11/2020 11:26

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - MAURICIO DAVI GUEDES GALVÃO - emitido(a) em 26/11/2020

26/11/2020 11:01

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, realizei diligências para chamamento telefônico do acusado sendo que todas restaram infrutíferas em razão

29/10/2020 11:40

Certifico que aguarda contato telefônico com o acusado LUCAS GUEDES SARDO PINHEIRO, a fim de proceder intimação da determinação de ordem 26.

27/10/2020 11:22

Faço juntada a estes autos da Decisão proferida nos autos do HABEAS CORPUS nº 0003443-03.2020.8.03.0000 (Paciente: Lucas Guedes Sardo Pinheiro), o qual denegou a ordem.

23/10/2020 10:46

Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota Ministerial, #19.

20/10/2020 12:34

Certifico que, deixei de fazer a conclusão dos autos porque já se encontram conclusos, ordem 23.

20/10/2020 00:48

ESCLARECIMENTO A RESPEITO DE ADVOGADO

16/10/2020 19:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

16/10/2020 19:15

Certifico e faço conclusos os autos para deliberação acerca do requerimento ministerial.

09/10/2020 12:33

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 12:33:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

09/10/2020 11:04

Remessa

09/10/2020 11:04

Em Atos do Promotor.

09/10/2020 09:14

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 09:14:46, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/10/2020 08:52

Remessa

09/10/2020 08:47

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 08:47:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

09/10/2020 01:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/10/2020 01:27

Certifico e remeto os presentes autos ao MP.

06/10/2020 11:12

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes do inteiro teor da mídia juntada, #10, em homenagem ao princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório, nos moldes do art. 5º, inc. LV, da CF/88, a fim de que, querendo, apresentem a manifestação pertinent

01/10/2020 00:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

01/10/2020 00:13

Certifico e faço conclusos.

30/09/2020 10:42

Faço juntada a estes autos da mídia anexa ao ofício Nº89/2020-2PJTJM

28/09/2020 11:34

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais; Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, por escrit

28/09/2020 10:47

PEDIDO DE CÓPIA DA FILMAGEM DO FATO E DEVOLUÇÃO DE CELULAR APREENDIDO DO SR. LUCAS GUEDES SARDO :::DIAS & KUBCHEK ADVOGADOS

24/09/2020 09:28

Habilitação de advogado e acesso aos autos

22/09/2020 20:51

Certifico que cadastrei o advogado do acusado LUCAS GUEDES SARDO PINHEIRO de acordo com a procuração anexa no evento # 5.

22/09/2020 11:57

HABILITAÇÃO DOS PATRONOS DO LUCAS GUEDES SARDO PINHEIRO :::: DIAS & KUBCHEK ADVOGADOS

22/09/2020 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

22/09/2020 08:08

Tombo em 22/09/2020.

21/09/2020 09:14

Protocolo Nº 18729154 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA IP N° 1420/2020-DECIPE - PT 04

21/09/2020 09:12

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Protocolo 2191746 - Protocolado(a) em 21-09-2020 às 09:11