TJAP - 0048769-51.2018.8.03.0001

15/02/2023 08:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

15/02/2023 08:00

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a AGUINALDO CLAUDINO RIBEIRO no valor de R$ 10.450,00.

15/02/2023 07:59

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Retorno os autos ao arquivo nos termos em que foi determinado a ordem 141

07/02/2023 13:39

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROSE ANNE PALHETA RIBEIRO - emitido(a) em 07/02/2023

07/02/2023 13:39

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - AGUINALDO PALHETA RIBEIRO JUNIOR - emitido(a) em 07/02/2023

07/02/2023 13:39

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LIGI ANNE PALHETA RIBEIRO DA SILVA - emitido(a) em 07/02/2023

07/02/2023 11:34

Certifico que minutei alvarás de levantamento e aguarda-se assinaturas. Controle: 4305123 , Controle: 4305132 e Controle: 4305136.

07/02/2023 11:18

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - AGUINALDO CLAUDINO RIBEIRO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 29/06/2021 Motivo do cancelamento: decisão judicial

06/02/2023 20:28

Em Atos do Juiz. Proceda-se ao cancelamento do alvará de ordem 130.Expeçam-se novos  nos seguintes termos: 1) Em favor de ROSE ANNE PALHETA RIBEIRO o valor líquido de R$ 4.362,88 (quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitent

11/01/2023 10:45

Certifico que habilitei nos autos os herdeiros do autor: 1- ROSE ANNE PALHETA RIBEIRO, CPF sob o nº *60.***.*78-00, portadora do RG nº 1732293/PA, residente e domiciliada à Avenida Comandante Marapanin, nº 1394, Congos, CEP 68.604-397, Maca

11/01/2023 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

17/12/2022 10:42

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

16/12/2022 15:02

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento.Proceda-se a alteração da classe processual.Defiro a habilitação dos herdeiros de Aguinal Claudiono Ribeiro, proceda-se a inserção dos mesmos no sistema tucujuris:1- ROSE ANNE PALHETA RIBEIRO, brasileiro(a), viúva

01/12/2022 16:45

Pedido de Desarquivamento + Habilitação de Herdeiros + Cancelamento do Alvará de Levantamento M.O n° 130 e Juntada de Documentos.

01/07/2021 09:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/07/2021 09:52

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a AGUINALDO CLAUDINO RIBEIRO no valor de R$ 8.725,75.

01/07/2021 09:51

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.283,17.

01/07/2021 09:48

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.120 transitou em julgado em 28/06/2021 em relação às partes

01/07/2021 09:46

Certidão de regularização.

29/06/2021 10:49

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: decisão judicial - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - AGUINALDO CLAUDINO RIBEIRO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 29/06/2021

29/06/2021 10:48

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 29/06/2021

29/06/2021 10:13

Certifico que foi expedido os alvarás determinados, estando no aguardo da finalização pelo Juízo.

29/06/2021 10:07

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

07/06/2021 10:35

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 31/05/2021 19:42:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/06/2021 09:00

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 31/05/2021 19:42:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2021 em 04/06/2021.

04/06/2021 00:00

Intimação

02/06/2021 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000096/2021

02/06/2021 10:18

Sentença (31/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2021

02/06/2021 10:18

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 31/05/2021 19:42:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

31/05/2021 19:42

Em Atos do Juiz.

18/05/2021 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/05/2021 08:09

Certifico que faço os autos conclusos.

17/05/2021 20:06

Embargos de Declaração

13/05/2021 14:57

Certifico que aguarda prazo.

10/05/2021 09:09

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/04/2021 11:20:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/05/2021 10:03

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 04/05/2021

04/05/2021 08:33

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/04/2021 11:20:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/05/2021 01:03

Aguardando pelo gabinete assinatura/finalização de alvará de levantamento, gerado nesta data.

03/05/2021 13:53

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/04/2021 11:20:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

03/05/2021 13:53

Certifico que a sentença transitou em julgado.

30/04/2021 11:20

Em Atos do Juiz.

28/04/2021 10:27

Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

28/04/2021 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/04/2021 20:57

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4772-58.

23/04/2021 15:23

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o transcurso para pagamento da RPV do valor dos honorários determino o sequestro através do SISBAJUD em favor da sociedade advocatícia WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.283,17 .Havendo valores, proceder a trans

13/04/2021 06:52

Decurso de Prazo para pagamento do RPV

13/04/2021 06:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/01/2021 11:20

Certifico que finalizo os atos pendentes mov. 90.

16/12/2020 08:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2020 18:35:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/12/2020 18:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2020 18:35:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/12/2020 18:35

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 34073, disponível no movimento eletrônico de ordem nº 98 . .

15/12/2020 08:42

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 34073.

16/11/2020 08:13

Certifico que o feito aguarda assinatura de RPV.

14/11/2020 08:22

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV em favor da Sociedade de Advogados Wagner Advogados Associados no valor de R$ 1.283,17, conforme ordem 93.Prazo para pagamento 02 meses.Cumpra-se.

13/11/2020 12:03

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

13/11/2020 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/11/2020 10:06

Juntada de planilha de cálculo para fins de expedição dos honorários sucumbenciais + custas processuais.

21/10/2020 10:30

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte Autora.

19/10/2020 19:06

Em Atos do Juiz. 1- Aguarde-se o advogado da parte autora juntar planilha de cálculo atualizada referente aos honorários. 2- Aguarde-se o prazo de 05 dias a disponibilização da conta judicial e após, expeça-se alvará de levantamento da seguinte forma: a

19/10/2020 09:12

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 13/10/2020 16:28:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

19/10/2020 06:49

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos para conclusão.

19/10/2020 06:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/10/2020 06:48

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

18/10/2020 20:32

Em Atos do Juiz. Proceda o levantamento da suspensão. Após, volte os autos conclusos.

18/10/2020 11:02

Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA no Sisbajud.

18/10/2020 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/10/2020 10:14

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0981-17.

14/10/2020 09:38

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 13/10/2020 16:28:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/10/2020 09:38

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para sequestro de valores via SISBAJUD.

13/10/2020 16:28

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que não houve o pagamento do valor principal, através de RPV, determino: 1- Proceda-se o sequestro no valor de R$ 10.450,00 (em favor da parte autora) nas contas do ente público, através do SISBAJUD. 2- Junte-se o advogad

13/10/2020 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/10/2020 08:49

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

12/10/2020 19:33

PEDIDO DE BLOQUEIO.

29/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2020 em 29/09/2020.

28/09/2020 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000176/2020

28/09/2020 09:58

Intimação (Indeferimento na data: 23/09/2020 17:30:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/09/2020 08:16

Intimação (Indeferimento na data: 23/09/2020 17:30:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/09/2020 15:25

Decisão (23/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2020

25/09/2020 15:24

Notificação (Indeferimento na data: 23/09/2020 17:30:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

25/09/2020 15:24

Certifico que, nesta data, finalizo rotina(s) concluída(s), a fim de regularizar/organizar o movimento processual.

23/09/2020 17:30

Em Atos do Juiz.  Pretende o Estado do Amapá a reconsideração da decisão de determinou o levantamento dos autos face o julgamento do Tema 1029.Alega que não houve o trânsito em julgado da decisão do STJ. Adianto que não deve prosperar e justific

23/09/2020 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/09/2020 09:06

Certifico que faço conclusos

22/09/2020 21:19

PEDIDO RECONSIDERAÇÃO DECISÃO QUE DETERMINOU LEVANTAMENTO SUSPENSÃO ATÉ QUE OCORRA TRÂNSITO EM JULGADO RESP 1.804.186/SC E RESP 1.804.188.

21/09/2020 11:04

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 18/09/2020 08:24:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/09/2020 08:33

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 18/09/2020 08:24:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/09/2020 11:26

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 18/09/2020 08:24:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

18/09/2020 11:25

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

18/09/2020 08:24

Em Atos do Juiz. Em julgamento do Tema 1029, o STJ fixou a competência para as execuções individuais tendo como título executivo a sentença coletiva, seja qual for o valor, o juízo competente para a ação coletiva. Segundo o entendimento do STJ `´ não é p

16/09/2020 22:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/09/2020 22:32

Certifico que já houve o julgamento de controvérsia (Tema 1029 STJ) e assim faço os autos conclusos para deliberação.

24/06/2020 15:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

24/06/2020 12:19

Em Atos do Juiz. Havendo representativo de controvérsia no STJ, Tema 1029,  quanto a competência do Juízo, os autos não poderá prosseguir normalmente .os Recursos Especiais n.º 1.804.186/SC e n.º 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repe

24/06/2020 10:48

Decurso de Prazo para pagamento de RPV

24/06/2020 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/02/2020 07:43

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 19/02/2020 12:09:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/02/2020 07:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2020 18:05:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/02/2020 18:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2020 18:05:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/02/2020 18:05

Nos termos do art. 17 da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, cientifico o ESTADO DO AMAPÁ da expedição da Requisição de Pequeno Valor nº28111 constante no movimento eletrônico de ordem nº 48 e intimo-o a efetuar o pagamento da referida RPV, no prazo de 02

20/02/2020 10:24

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 19/02/2020 12:09:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/02/2020 10:23

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 28111, conforme determinado na decisão #48.

20/02/2020 10:22

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 28111.

19/02/2020 12:09

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença principal. O autor informou que pretende renunciar aos seu crédito para recebimento através de RPV. O Estado do Amapá anuiu aos cálculos. Diante do exposto, homologo os cálculos de ordem 45 no

18/02/2020 18:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/02/2020 18:02

Manifestação reiterando pedido de Requisição de Pequeno Valor.

25/01/2020 09:17

Intimação (Outras Decisões na data: 23/01/2020 10:48:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/01/2020 11:07

Notificação (Outras Decisões na data: 23/01/2020 10:48:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/01/2020 10:48

Em Atos do Juiz. A parte autora informa que pretende renunciar ao valor para recebimento através de RPV. Verifico que a parte autora informou o valor de R$ 10.450,00, como sendo o valor correto. Porém, esse valor somente entrará em vigor somente no dia p

22/01/2020 09:31

Renúncia de Crédito.

22/01/2020 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/12/2019 16:31

Intimação (Outras Decisões na data: 12/12/2019 11:40:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/12/2019 09:24

Notificação (Outras Decisões na data: 12/12/2019 11:40:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

12/12/2019 11:40

Em Atos do Juiz. Pretende a parte autora a homologação do valor apresentado, bem como expedição de RPV. Verifico que o valor do crédito é de R$ 11.935,67. O teto para pagamento de RPV é de R$ 9.980,00. Assim, intime-se o autor para dizer se pretende re

04/12/2019 17:18

Apresenta concordância com os cálculos apresentados pela Contadoria.

04/12/2019 17:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/11/2019 11:14

Intimação (Outras Decisões na data: 08/08/2019 09:17:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/11/2019 08:00

Intimação (Outras Decisões na data: 08/08/2019 09:17:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/11/2019 12:20

Notificação (Outras Decisões na data: 08/08/2019 09:17:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

23/10/2019 16:37

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 16:37:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

23/10/2019 09:21

Remessa

23/10/2019 09:20

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos, conforme decisão na ordem nº 25.

09/08/2019 12:12

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2019, às 12:07:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/08/2019 11:25

CONTADORIA - MACAPÁ

09/08/2019 11:24

Remessa à contadoria.

08/08/2019 09:17

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à contadoria, para verificar-se os cálculos apresentados pela parte autora estão de acordo com a sentença (titulo judicial), bem como os parâmetros dos cálculos contra fazenda. Após, manifestem-se aos partes no prazo d

24/07/2019 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/07/2019 12:33

Protocolo Nº 16309512 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS SEM OPOSIÇÃO.

10/06/2019 10:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2019 11:01:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/06/2019 07:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2019 11:01:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/06/2019 11:01

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá, para manifestar-se acerca dos cálculos apresentados no prazo de 30 (trinta) dias.

05/06/2019 17:00

Protocolo Nº 15996773 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada do comprovante de pagamento das custas processuais

24/05/2019 17:33

Protocolo Nº 15920002 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de prazo.

24/05/2019 17:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/04/2019 09:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2019 12:18:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/04/2019 08:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2019 12:18:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/03/2019 12:18

Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, para juntada de pagamento de custas processuais.

13/03/2019 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/03/2019 13:37

Protocolo Nº 15470975 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de prazo

15/02/2019 08:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2019 20:10:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/02/2019 07:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2019 20:10:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

08/02/2019 20:10

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para completar o pagamento das custas processuais. Tendo em vista que a parte tão somente pogou as custas judiciárias minímas. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se, sob pena de indeferimento da inicial.

24/01/2019 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/01/2019 10:50

Protocolo Nº 15155568 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada do pagamento das custas processuais mínimas.

15/11/2018 11:29

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/11/2018 15:38:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/11/2018 08:51

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/11/2018 15:38:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

12/11/2018 15:38

Em Atos do Juiz. Indefiro a gratuidade de justiça. Concedo o prazo de 30 dias para a parte autora recolher as custas processuais. Intime-se.

12/11/2018 12:02

Tombo em 12/11/2018.

12/11/2018 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/11/2018 09:48

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0024078-51.2010.8.03.0001 - Protocolo 1531425 - Protocolado(a) em 12-11-2018 às 09:48