TJAP - 6011396-68.2024.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MARINEZ LEITAO MARTINS

CPF *63.***.*94-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011396-68.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: MARINEZ LEITAO MARTINS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022 - 1º e 2º JEFAZ, item 12.1.2, intimo a parte REQUERENTE para manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias sobre a impugnação juntada de ID 19103161.

    Macapá/AP, 26 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente) CRISTIANE DE SOUZA MOREIRA Gestor Judiciário

  • 26/06/2025 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 09:26

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 13/05/2025 00:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2025 13:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/05/2025 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2025 00:16

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/02/2025 10:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/02/2025 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2025 00:26

    Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 24/01/2025 23:59.

  • 17/12/2024 01:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2024 09:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/12/2024 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 09:04

    Juntada de Ofício

  • 11/11/2024 07:58

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2024 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 12:16

    Expedição de Ofício.

  • 21/10/2024 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2024 00:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2024 12:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/10/2024 12:31

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 12:30

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 03/10/2024 12:29

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 12:29

    Transitado em Julgado em 30/09/2024

  • 01/10/2024 00:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/09/2024 23:59.

  • 01/10/2024 00:37

    Decorrido prazo de MARINEZ LEITAO MARTINS em 30/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 00:16

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2024 16:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/09/2024 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/09/2024 17:26

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 31/07/2024 11:08

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2024 00:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 13:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/07/2024 13:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2024 09:16

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2024 00:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/07/2024 23:59.

  • 28/06/2024 10:22

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/06/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/06/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/06/2024 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/06/2024 11:05

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/06/2024 14:44

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2024 14:33

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 23/04/2024 00:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/04/2024 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/04/2024 11:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/04/2024 09:49

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 11:42

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 08/04/2024 11:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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