TJAP - 0014444-45.2021.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2021 11:49
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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16/07/2021 22:08
Em Atos do Juiz. Determino o arquivamento dos autos.Cumpra-se.
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15/07/2021 13:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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15/07/2021 13:24
Certifico que faço os autos conclusos.
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13/07/2021 00:22
Mandado
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02/07/2021 23:22
Nº: 3902607, SOLICITAÇÃO para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 02/07/2021
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02/07/2021 23:01
Certifico que a sentença de mov. 23 transitou em julgado em 04/06/2021.
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09/06/2021 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2021 em 09/06/2021.
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09/06/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0014444-45.2021.8.03.0001 Impetrante: AEROTOP TAXI AEREO LTDA Advogado(a): ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA - 2539AP Autoridade Coatora: DORINALDO BARBOSA MALAFAIA Interessado: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: A parte autora pretende a desistência da ação.
Não houve a citação da parte requerida.
Assim, homologo o pedido de desistência nos termos do art. 485, VIII, do CPC.
Requisite-se o mandado independentemente de cumprimento.
Sem custas.
Registro eletrônico.
Transitada em julgado nesta data.
Urgencie-se.
Arquive-se -
08/06/2021 18:55
Registrado pelo DJE Nº 000098/2021
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08/06/2021 10:07
Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.
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08/06/2021 10:06
Sentença (04/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2021
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04/06/2021 19:07
Em Atos do Juiz.
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27/05/2021 06:01
Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 12/05/2021 15:08:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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21/05/2021 08:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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21/05/2021 08:22
Certifico que faço os autos conclusos.
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21/05/2021 08:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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19/05/2021 13:49
PEDIDO DE DESISTÊNCIA
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18/05/2021 08:34
Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 12/05/2021 15:08:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).
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17/05/2021 21:37
Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 12/05/2021 15:08:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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17/05/2021 21:36
MANDADO DE INTIMAÇÃO - ART 7º, II, Lei 12.016/09 para - DORINALDO BARBOSA MALAFAIA - emitido(a) em 17/05/2021
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17/05/2021 21:30
Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 12/05/2021 15:08:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA
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12/05/2021 15:08
Em Atos do Juiz. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por AERO TOP TAXI AÉRO LTDA contra suposto ato ilegal da autoridade indicada como coatora o Superintendente de Vigilância em Saúde no Amapá – SVS/AP, o senhor DORINALDO BARBOSA MALAFAIA, que neg
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06/05/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 24/04/2021 14:19:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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28/04/2021 08:17
Certifico que encaminho os autos conclusos.
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28/04/2021 08:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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27/04/2021 14:44
EMENDA À INICIAL
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26/04/2021 08:21
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS. (MO 02 e 03)
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26/04/2021 08:20
Notificação (Outras Decisões na data: 24/04/2021 14:19:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA
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24/04/2021 14:19
Em Atos do Juiz. Nos termos da jurisprudência do e. Superior Tribunal de Justiça, a petição inicial do mandado de segurança é passível de emenda, veja-se:PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO. PETIÇ
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23/04/2021 19:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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23/04/2021 19:00
Tombo em 23/04/2021
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23/04/2021 14:14
Juntada de DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
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23/04/2021 14:11
Juntada de DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
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23/04/2021 14:06
Distribuição - Rito: MANDADO DE SEGURANÇA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2386386 - Protocolado(a) em 23-04-2021 às 14:06
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2021
Ultima Atualização
19/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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