27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6047639-11.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JORGE EDUARDO RAMOS LIMA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A análise dos demonstrativos de valores apresentados pelas partes exige conhecimentos mais técnicos sobre cálculos.

DIANTE DO EXPOSTO, encaminhar o feito à Contadoria Judicial a fim de informar qual das planilhas apresentadas está correta (ids 17548031 e 17971818).

Se entender que ambas estão incorretas, pontuar as incorreções ou apresentar nova planilha.

Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Macapá/AP, 22 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
26/06/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2025 13:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
26/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
23/06/2025 07:51

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 10:10

Conclusos para decisão
12/06/2025 00:39

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO RAMOS LIMA em 11/06/2025 23:59.
29/04/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
17/04/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/04/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 08:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/03/2025 11:54

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/03/2025 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:12

Expedição de Ofício.
19/02/2025 12:06

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:06

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:22

Expedição de Ofício.
19/02/2025 10:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
19/02/2025 10:51

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:51

Transitado em Julgado em 17/02/2025
19/02/2025 02:10

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO RAMOS LIMA em 17/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2025 22:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/01/2025 22:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/01/2025 08:57

Conclusos para julgamento
10/01/2025 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/01/2025 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica
09/01/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 10:26

Conclusos para decisão
26/11/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2024 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2024 21:51

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 12:51

Conclusos para julgamento
18/10/2024 10:05

Juntada de Petição de contestação (outros)
14/10/2024 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:04

Conclusos para despacho
10/09/2024 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/09/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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