01/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6007356-09.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ARISTEU LIMA DE ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Não há informação nos autos sobre a obrigação de fazer.

Por isso, deixo de analisar a planilha da parte autora juntada.

Intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 10 dias, se houve o efetivo cumprimento da obrigação de fazer.

Após, fazer concluso.

Macapá/AP, 29 de junho de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
30/06/2025 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 07:40

Conclusos para decisão
26/06/2025 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
26/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2025 18:07

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
23/06/2025 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2025 13:17

Conclusos para decisão
19/06/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/06/2025 23:59.
06/05/2025 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 09:03

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 08:58

Juntada de Certidão
24/04/2025 08:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
24/04/2025 08:56

Juntada de Certidão
24/04/2025 08:56

Transitado em Julgado em 08/04/2025
24/04/2025 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:03

Decorrido prazo de ARISTEU LIMA DE ARAUJO em 08/04/2025 23:59.
24/03/2025 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2025 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025 10:55

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 07:57

Conclusos para julgamento
17/03/2025 13:35

Juntada de Petição de contestação (outros)
24/02/2025 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2025 15:56

Determinada a citação de GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ (REQUERIDO)
19/02/2025 15:30

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/02/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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